Aos juízes do meu país: vocês próprio se acusam: ex-advogado da União

Momentos tormentosos como estes que estamos vivendo, desafiam consciências éticas que vem a público para defender o direito e a democracia contra aqueles que mais deveriam, ex officio, preservá-la. Vale ler o apelo corajoso de um ex-advogado da União. lboff

Carta aos juízes do meu País, por Álvaro Augusto Ribeiro Costa

Por que lhes dirijo humilde e respeitosamente a palavra neste gravíssimo momento em que a preocupação acerca do futuro do País e de suas instituições – especialmente da magistratura – se encontram em gravíssimo risco?

Explico:

Desde os tempos de estudante de Direito, e até alcançar o mais elevado grau da advocacia pública brasileira, conheci e aprendi a admirar e respeitar os juízes e, por meio deles, compartir a veneração da magistratura.

Antes disso, porém, ainda criança, respirei o orgulho de meus familiares ao invocarem como exemplo de magistrado um Juiz Federal de Santos, em São Paulo, Bruno Barbosa Lima, que, enfrentando a ira da ditadura getuliana, proferiu decisão favorável à Pagu – então perseguida e hoje reconhecida pela História do Brasil como heroína e precursora dos direitos das mulheres.

Esse juiz discreto, forte e justo era meu tio-avô. E – diziam naqueles tempos – pagou amargamente o preço de sua integridade com a extinção da Vara em que judicava; por isso, com sua numerosa família e já em idade avançada, teve que recomeçar a vida profissional como advogado no Rio de Janeiro, sendo acolhido no escritório e na casa de um irmão, também advogado, Virgílio Barbosa Lima.

Sob a inspiração desse exemplo e de tantos outros magistrados cuja isenção, equilíbrio e moderação testemunhei ao longo de quase meio século na advocacia, no magistério e no Ministério Público Federal, é que me dirijo agora aos juízes do meu País:

Aos que sabem não existir ninguém acima da lei – muito menos eles mesmos – e ninguém que esteja fora de sua proteção;

Aos que são plenamente conscientes de que nenhum juiz pode usurpar competência de outro ou emitir juízos fora dos processos sob sua responsabilidade;

Aos que não substituem os meios legais de publicação de seus atos de ofício pela divulgação extralegal, parcial, escandalosa e seletiva dos mesmos;

Aos que em seus gabinetes quase anônimos e sufocados pelo invencível acúmulo de processos e de demandas individuais e coletivas, cumprem o seu dificílimo mister com a isenção, a serenidade, a firmeza e a modéstia dos sábios e justos;

Aos que labutam incansavelmente para que tenham curso e cheguem ao fim os processos, sem apressá-los contra uns e retardá-los contra outros;

Aos que consideram sagrados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa;

Aos que garantem e promovem o respeito à dignidade humana e aos direitos fundamentais dos cidadãos, zelando pela integridade física e moral dos jurisdicionados e de suas famílias;

Aos que praticam a justiça como um verdadeiro sacerdócio;

Aos que abominam a violência e os linchamentos físicos ou midiáticos e para nenhum deles contribuem direta ou indiretamente;

Aos que não distorcem a legalidade para fins alheios à Justiça e com ela incompatíveis;

Aos que não utilizam abusiva, arbitrária e ilegalmente os instrumentos legais que a sociedade lhes confiou;

Aos que não apontam à execração pública quem  precipitada ou preconceituosamente julgam criminosos antes mesmo de identificado eventual fato delituoso e da formação da culpa;

Aos que não admitem acusação ou restrição da liberdade sem um libelo formal e substancialmente válido, apto a propiciar a qualquer acusado o conhecimento preciso da acusação para que possa contraditá-la e exercer amplamente o seu inalienável direito à defesa;

Aos que não fazem da magistratura instrumento de “marketing” politico ou de prosperidade econômica;

Aos que não fazem da toga instrumento de vaidade ou messianismo;

Aos que não se deixam usar como instrumentos de ódios e facciosismos políticos;

Aos que não permitem que se transformem os templos da Justiça em cenários de intermináveis novelas com que se busca em crescente delírio o aumento da audiência e o aplauso das multidões;

Aos que não promovem nem insuflam conflitos e, em vez disso, dirigem todo o seu esforço e estudo no sentido de resolvê-los pelos meios adequados e legais em benefício da paz social;

Aos que não prejulgam nem propagam através da mídia e foros extrajudiciais seus prejulgamentos e preconceitos, usurpando a competência do juiz natural e constrangendo outros julgadores;

Aos que não presumem explícita ou implicitamente que decisões de outros juízes ou instâncias devam ser tão viciadas quanto as próprias ou orientadas na mesma direção;

Aos que não participam de reuniões em que se conspira abertamente contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito e se discute a partilha dos proveitos de um golpe antidemocrático em pleno curso;

Aos que não se fazem partícipes essenciais na formulação, execução e acompanhamento de táticas e estratégias visando à destituição de governos e à desestabilização do País;

Aos que não utilizam o cargo para atacar pessoas e entidades que tenham sido, estão sendo ou poderão vir a ser partes em processos sob o alcance de sua jurisdição;

Aos que não orientam partes e grupos em conflito assegurando-lhes antecipadamente o sucesso de investidas judiciais que conduzem e julgam sem arguir a própria suspeição, mesmo sendo ela notória;

Dirijo-me, pois, a todos esses magistrados que, inteiramente dedicados às suas funções e isentos de paixões políticas, não desejam ver o País mergulhado em convulsão social, nem comprometida a credibilidade e o respeito devidos à magistratura.

Àqueles, porém, cujos atos, palavras e condutas extraprocessuais – sobretudo – vêm se revelando tão inconvenientes à boa e serena imagem da Justiça e à validade de suas próprias decisões, fica a ponderação: é necessário preservar os atos que tenham praticado com acerto e justiça e assim devam ser julgados, embora a validade de algumas de suas passadas e futuras decisões já esteja por  eles mesmos irremediavelmente comprometida.

A eles eu não diria – como o imortal Zola – “Eu acuso! “ Não é necessário. Seus próprios atos os acusam flagrantemente.

Embora ninguém seja obrigado a oferecer provas contra si mesmo, eles o fizeram e insistem em fazê-lo de modo reiterado. Suas palavras e condutas, registradas indelevelmente nos autos dos processos e fora deles, além de propagadas pela grande imprensa, constituem um claro, nítido e substancial corpo do delito da suspeição e do desvio de finalidade. O que é notório independe de prova – é o princípio jurídico. Para isso não é necessário sequer invocar a teoria do domínio do fato.

A todo os juízes, porém, que mesmo na serenidade de seu árduo e profícuo labor cotidiano tudo percebem mas nada dizem ou fazem fora dos respectivos autos e instâncias, reitero minha profunda admiração e respeito. Nada mais lhes tenho a dizer. Eles conhecem muito bem a Constituição e as leis que todos juramos defender.

Assim, neles permaneço confiante, como neles necessitam ainda e sempre confiar todas as cidadãs e cidadãos brasileiros.

* Alvaro Augusto Ribeiro Costa

(Advogado, Subprocurador-Geral da República aposentado, ex- Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, ex-Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, ex-Advogado Geral da União)

Um golpe nada mais por Vladimir Safatle

Vladimir Safatle é um renomado filósofo de São Paulo. Em momentos de crise como estamos vivendo é aconselhável ler textos que nos trazem luz no emaranhado de opiniões contraditórias. Ele afirma o que há anos venho repetindo: nossa democracia é de baixíssima intensidade. Confrontada com a justiça social, com o respeito aos direitos humanos e às leis é antes uma farsa que uma realidade. No Parlamento se encontram os principais corruptos que infestam nosso país. Bem diz Safatle:”Uma regra básica da justiça é: quem quer julgar precisa não ter participado dos mesmos atos que julga” É a contradição. Assumo sua proposta de convocar o poder instituinte que é o povo, fonte do poder político, para que decida uma nova eleição e assim restabelecer um novo patamar de relações sociais que tire o país da crise o faça se desenvolver, mantendo evidentemente, os benefícios conquistados para os mais vulneráveis que são as grandes maioria do país. Lboff

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 A crer no andar atual da carruagem, teremos um golpe de Estado travestido de impeachment já no próximo mês. O vice-presidente conspirador já discute abertamente a nova composição de seu gabinete de “união nacional” com velhos candidatos a presidente sempre derrotados. Um ar de alfazema de República Velha paira no ar.

O presidente da Câmara, homem ilibado que o procurador-geral da República definiu singelamente como “delinquente”, apressa-se em criar uma comissão de impeachment com mais da metade de deputados indiciados a fim de afastar uma presidenta acusada de “pedaladas fiscais” em um país no qual o orçamento é uma mera carta de intenções assumida por todos.

Se valesse realmente este princípio, não sobrava de pé um representante dos poderes executivos. O que se espera, na verdade, é que o impeachment permita jogar na sombra o fato de termos descoberto que a democracia brasileira é uma peça de ficção patrocinada por dinheiro de empreiteiras. Pode-se dizer que um impeachment não é um golpe, mas uma saída constitucional. No entanto, os argumentos elencados no pedido são risíveis, seus executores são réus em processos de corrupção e a lógica de expulsar um dos membros do consórcio governista para preservar os demais é de uma evidência pueril. Uma regra básica da justiça é: quem quer julgar precisa não ter participado dos mesmos atos que julga.

O atual Congresso, envolvido até o pescoço nos escândalos da Petrobras, não tem legitimidade para julgar sequer síndico de prédio e é parte interessada em sua própria sobrevivência. Por estas e outras, esse impeachment elevado à condição de farsa e ópera bufa será a pá de cal na combalida semi-democracia brasileira.

Alguns tentam vender a ideia de que um governo pós-impeachment seria momento de grande catarse de reunificação nacional e retomada das rédeas da economia.

Nada mais falso e os operadores do próximo Estado Oligárquico de Direito sabem disto muito bem. Sustentado em uma polícia militar que agora intervém até em reunião de sindicato para intimidar descontentes, por uma lei antiterrorismo nova em folha e por um poder judiciário capaz de destruir toda possibilidade dos cidadãos se defenderem do Estado quando acusados, operando escutas de advogados, vazamento seletivo e linchamento midiático, é certo que os novos operadores do poder se preparam para anos de recrudescimento de uma nova fase de antagonismos no Brasil em ritmo de bomba de gás lacrimogêneo e bala.

Uma fase na qual não teremos mais o sistema de acordos produzidos pela Nova República, mas teremos, em troca, uma sociedade cindida em dois.

O Brasil nunca foi um país. Ele sempre foi uma fenda. Sequer uma narrativa comum a respeito da ditadura militar fomos capazes de produzir. De certa forma, a Nova República forneceu uma aparência de conciliação que durou 20 anos. Hoje vemos qual foi seu preço: a criação de uma democracia fundada na corrupção generalizada, na explosão periódica de “mares de lama” (desde a CPI dos anões do orçamento) e na paralisia de transformações estruturais.

Tudo o que conseguimos produzir até agora foi uma democracia corrompida. A seguir este rumo, o que produziremos daqui para a frentes será, além disso, um país em estado permanente de guerra civil.

Os defensores do impeachment, quando confrontados à inanidade de seus argumentos, dizem que “alguma coisa precisa ser feita”. Afinal, o lugar vazio do poder é evidente e insuportável, logo, melhor tirar este governo. De fato, a sequência impressionante de casos de corrupção nos governos do PT, aliado à perda de sua base orgânica, eram um convite ao fim.

Assim foi feito. Esses casos não foram inventados pela imprensa, mas foram naturalizados pelo governo como modo normal de funcionamento. Ele paga agora o preço de suas escolhas.

Neste contexto, outras saídas, no entanto, são possíveis. Por exemplo, a melhor maneira de Dilma paralisar seu impeachment é convocando um plebiscito para saber se a população quer que ela e este Congresso Nacional (pois ele é parte orgânica de todo o problema) continuem. Fazer um plebiscito apenas sobre a presidência seria jogar o país nas mãos de um Congresso gangsterizado.

Em situações de crise, o poder instituinte deve ser convocado como única condição possível para reabrir as possibilidades políticas. Seria a melhor maneira de começar uma instauração democrática no país. Mas, a olhar as pesquisas de intenção de voto para presidente, tudo o que a oposição golpista teme atualmente é uma eleição, já que seus candidatos estão simplesmente em queda livre. Daí a reinvenção do impeachment.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/2016/03/1753928-um-golpe-e-nada-mais.shtml

Venerdì santo della politica. Barlumi di risurrezione.

Politicamente, nel paese si vive un clima da Venerdì santo: odio, lacerazioni delle relazioni sociali, rischio di rottura dell’ordine democratico e di passaggio da una democrazia del diritto e della legge, verso una democrazia della destra fuorilegge. Ci sono segnali precisi che questo scenario non sia impossibile.

È in questo contesto che celebriamo la festa più grande del cristianesimo, la Pasqua. ‘Pasqua’ significa in ebraico “passaggio” dalla schiavitù d’Egitto alla libertà della terra promessa; metaforicamente, dagli sconvolgimenti di una crisi, alla pace serena di uno Stato democratico di diritto.

Il giovane studente di Teologia, F. Hegel, uno dei maggiori pensatori di tutta la storia, meditando sul significato del Venerdì santo, formulò la sua famosa chiave di lettura della storia e della vita umana: la dialettica. Lui vedeva nella saga di Gesù il compimento di questi tre passaggi: vita-morte-risurrezione.

La vita è la tesi della positività. La morte è l’antitesi della negatività. La risurrezione è la sintesi, che incorpora tesi e antitesi in una sintesi superiore. La risurrezione è più che la rianimazione di un cadavere, come quello di Lazzaro, che significherebbe il ritorno alla vita anteriore. La risurrezione è l’introduzione di qualcosa di nuovo nato dalle affermazioni e contraddizioni del passato. Questo ‘insight’ da lui sempre ricordato, è stato chiamato “venerdì santo teorico”.

Aguardar bene, la settimana santa, al di là del suo carattere religioso, rappresenta un paradigma del processo storico e della stessa evoluzione. Tutto, nell’universo, nei processi biologici, umani e biografici si struttura nella forma dialettica. Il primo momento è la tranquilla serenità e pace infinita di quel puntino quasi invisibile da dove siamo venuti (tesi). All’improvviso, senza che sapessimo perché, quello esplode. Produce un incommensurabile caos (antitesi). L’evoluzione dell’universo significa un progetto di creazione di ordini sempre più alti e complessi che culminano con l’emergere dello spirito e della coscienza (sintesi).

Dentro questa sintesi, trasformata adesso in nuova tesi, porta la sua antitesi che va a sboccare in una nuova sintesi più feconda. E così corre il divenire della storia dell’universo, delle società e di ogni persona.

Concretizzando per la nostra situazione attuale. Il Brasile è entrato in un processo di crisi, le cui cause non è il momento di ricordarle qui. Da una situazione tranquilla (tesi) è entrata in un processo di caos (antitesi). Da questo caos deve irrompere un nuovo ordine che possa dare orizzonte e speranza al paese (sintesi). E’ necessario definire una nuova stella cometa che ci orienti davanti alla crisi attuale. La crisi ha la funzione di provare al crogiolo, purificare e rendere tutti più maturi.

Tutto il problema si riassume: chi possiede la proposta politico-sociale che superi la crisi e crei una convivenza minimamente pacifica? Non sarà attraverso formule già provate e non funzionanti che verrà il superamento della crisi, dando centralità a politiche e a gruppi di potere a costo del sacrificio della maggioranza del popolo.

Promettente è quella che realizza per il numero massimo possibile di persone un benessere minimo che garantisca lavoro, abitazione modesta ma degna e gli crei la possibilità di sviluppo e crescita attraverso livello sostenibile di salute e educazione. In tutto questo processo dialettico sta l’esperienza di vita, di morte e di trasfigurazione; di ordine, disordine e nuovo ordine; di tesi, antitesi e sintesi. La complessità, secondo E. Morin, si struttura in questa dialettica che è quella del seme: “Se il chicco di grano, cadendo in terra, non muore, rimane solo, ma se muore produrrà molto frutto”, come dice il Maestro.

Oggi la natura, l’umanità e la nostra società vivono sotto il peso di un venerdì santo minaccioso. La nostra speranza è che questa sofferenza sia ordinata a una radiosa trasformazione. Il corrotto sia punito e quello che politicamente è stato fatto di sbagliato, venga corretto. E’ necessario definire un obiettivo che in qualche modo è già stato indicato. Se l’obiettivo è quello giusto, il sentiero può conoscere salite e discese ma ci conduce a una destinazione sicura: a un nuovo ordine di convivenza dove non sia difficile trattare con la natura con premure  e i nostri prossimi con umanità e compassione.

Traduzione di Romano Baraglia e Lidia Arato.

UMA DEMOCRACIA HONESTA SOBREVIVE SEM JUSTA REFLEXÃO? – Dom Moacyr

Dom Moacyr Grecchi é um dos bispos mais respeitáveis do país. Foi por muitos anos bispo de Rio Branco-Acre e depois de Porto Velho em Rondônia.   Insituíu pela selva afora centenas de comunidades eclesiais de base. Ajudou a formar quadros políticos da mais alta qualidade como, entre outros, Jorge Viana, governador duas vezes e também Tião Viana, atual governador re-eleito. Defendeu com risco de vida os direitos dos seringueiros e dos homens da floresta. Inteligente, mesmo na selva vivia lendo os clássicos da teologia e da exegese. Sempre tomou o partido dos mais fracos e com coragem proclamou a verdade não só religiosa, mas também  a verdade ética, social e política. Suas intervenções eram e são escutadas com respeito dado o seu equilíbrio e sensatez. Este seu texto sobre a conjuntura política atual se inscreve neste mesmo espírito. Lboff

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Há um provérbio português interessante, cuja origem se perde nos tempos remotos da tradição lusa. Ele é capaz de retratar, com certa fidelidade, nosso conturbado momento presente: “Em tempo de guerra, mentira como terra”.

Ao não aceitar o resultado final do processo eleitoral do ano de 2014, grupos políticos distintos deixaram de exercer um papel extremamente útil à sociedade, qual seja, o de construir uma oposição política capaz de propor e de fiscalizar o governo eleito, para se entregar a um espírito pequeno e destruidor da saudável organização social de nossa tenra democracia ainda em construção.

Todos somos simples mortais, passíveis de erros, equívocos e de pecados, muitos deles impublicáveis. Isso vale para o campo pessoal, espiritual e social. No frigir dos acontecimentos, a mola propulsora de um maior ou menor avanço de uma nação se pauta na sua capacidade em fortalecer estruturas e marcos jurídicos (pactuados de forma cristã e nos espaços adequados), com vistas à defesa dos reais interesses da sociedade como um todo.

Tendo isso como uma das premissas básicas para tais reflexões, não deixa de ser preocupante a forma como tem ocorrido o processo de informação no país, produzida de modo parcial e centralizada, de classificação. Como ela (a informação) vem sendo utilizada com o objetivo de consolidar interesses políticos e econômicos de castas historicamente abastadas pela riqueza da nação ou a serviço dela. Em um país, de tamanho continental, nove famílias (Abravanel – SBT, Edir Macedo – Record, Cívita – Abril, Frias – Folha, Levy – Gazeta, Marinho – Globo, Mesquita – Estado de SP, Nascimento Brito – Jornal do Brasil, Saad – Band) dominam mais de 70% de todos os veículos de comunicação da sociedade brasileira. Esse é o melhor caminho para o fortalecimento da cidadania?

Os referidos dados corroboram, tristemente, algumas das conclusões do Fórum Mundial de Direitos Humanos, acontecido entre os dias 10 e 13 de dezembro de 2013, em Brasília. Naquela oportunidade, Frank La Rue, relator especial da ONU para a liberdade de expressão, destacou: “a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos é um grave problema a ser enfrentado pelas sociedades modernas”.

Assistimos hoje a um massacre dos grandes veículos de comunicação em prol da derrubada de um governo, com forte vínculo social, pelo fato de as forças conservadoras não aceitarem o distanciamento do poder imposto a eles pelo voto popular. Conforme atestam os juristas com reconhecida credibilidade, não existe fato jurídico capaz de condenar a presidenta eleita. O atual governo está eivado de erros a serem corrigidos (pecados impublicáveis). Não obstante, não é pela quebra da constitucionalidade que se constrói uma democracia mais forte. O nome disso é “golpe”.

Como é possível a sociedade aceitar que uma mulher eleita com 54,3 milhões de votos, sem qualquer denúncia formada, seja afastada do cargo sob o comando de um Presidente de Câmara de moralidade questionadíssima, mediante um colegiado de 130 membros, dos quais 34 respondem a ações criminais e administrativas de diferentes envergaduras no STF?

Os grandes veículos de comunicação não têm se pautado pela verdade e pela transparência. Trabalham em um conluio vergonhoso, com o propósito de alterar a vontade popular consagrada nas urnas em determinado momento. O que os move não é o interesse social, moral ou ético. Estão longe disso. O que os movimenta é justamente a perpetuação da recorrente omissão do Estado frente aos históricos e nefastos processos de corrupção.

As pessoas possuem o direito de serem informadas com isenção, tempestividade, responsabilidade ética e moral, mesmo que isso signifique ser politicamente contrário aos pensamentos do dono do veículo de comunicação.

A reflexão honesta a ser feita de modo individual, objetivando escolhas a partir de seus valores pessoais deve e precisa estar pautada em informações dignas e as mais isentas possíveis. Sem isso, o processo de escolha do cidadão estará contaminado e a democracia ferida de morte.

Independentemente de quaisquer juízos de valores, nos dias de hoje, a qualidade tendenciosa das informações de nossos grandes veículos de comunicação não atende ao interesse do povo simples, honesto, trabalhador e carente de políticas públicas mais includentes.

 

Dom Moacyr Grecchi

Bispo Emérito de Porto Velho. Foi Bispo no Acre e Arcebispo em Porto Velho. Ex Presidente Nacional da CPT e militante dos Direitos Humanos.