Golpe de 1964 e golpe de 2016: a mesma natureza de classe

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Entre o golpe de 1964 e o golpe de 2016 há uma conaturalidade estrutural. Ambos são golpe de classe, dos donos do dinheiro e do poder: o primeiro usa os militares, o outro o parlamento. Os meios são diferentes mas o resultado é o mesmo: um golpe com a ruptura democrática e violação da sobernia popular.

Vejamos o golpe de 1964. René Armand Dreifuss em sua monumental tese na Universidade de Glasglow: “1964: a conquista do Estado, ação política, poder e golpe de classe” (Vozes 1981), um livro de 814 páginas das quais 326 são de documentos originais, deixou claro: “o que houve no Brasil não foi um golpe militar, mas um golpe de classe com uso da força militar”(p.397).
O assalto ao poder de Estado foi tramado pelo general Golbery de Couto e Silva utilizando-se de quatro instituições que difundiam a ideia do golpe: o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), o Grupo de Levantamento de Conjuntura (GLC) e a Escola Superior de Guerra (ESG). O objetivo manifesto era: “readequar e reformular o Estado” para que fosse funcional aos interesses do capital nacional e transnacional. Eis o caráter de classe do golpe.

O assalto ao Estado se deu em 1964 e severamente em 1968 com repressão, tortura e assassinatos. O regime de Segurança Nacional passou a ser o Regime de Segurança do Capital.

Para o golpe de 2016 temos uma minuciosa investigação do sociólogo e ex-presidente do IPEA Jessé Souza “A radiografia do golpe” (Leya 2016). Semelhante ao golpe de 1964, Jessé desvela os mecanismos que permitiram a elite do dinheiro a ser a “mandante” do golpe, realizado em seu nome pelo parlamento. Portanto, trata-se de um golpe de classe e parlamentar.

Jessé enfatiza além disso “que todos os golpes, inclusive o atual, são uma fraude bem perpetrada dos donos do dinheiro, que são os reais ‘donos do poder”. Quem compõe essa elite? “A elite do dinheiro é antes de tudo a elite financeira, que comanda os grandes bancos e fundos de invetimento e que lidera outras fracções de endinheirados como a do agronegócio, da indústria (FIESP) e do comércio, secundada pelos meios de divulgação que distorcem e fraudam sistematicamente a realidade social como se fosse “terra arrasada e país falido” (é exagero), escondendo os intersses corporativos por trás da fraude golpista.

O motor de todo o processo, reafirma Jessé, é a voracidade da elite do dinheiro de se apropriar da riqueza coletiva sem peias, secundada por  outros sócios como a mídia ultra-conservadora, o complexo jurídico-policial do Estado e parcela do STF (pense-se em Gilmar Mendes).

O processo de impeachment foi parar no Senado. Este promoveu a destituição da Presidente Dilma por crime de responsabilidade fiscal. Os principais juristas e economistas, além de notáveis testemunhas nas oitivas e os relatórios oficiais de várias instituições, negaram rotundamente a existência de irresponsabilidade. A maioria dos senadores nem se deu ao respeito de ouvir as oitivas de especialistas altamente qualificdos pois já haviam tomado previamente a decisão de depôr a presidenta.

O áudio vazado entre Romero Jucá, ministro do planejamento e o ex-diretor das Transpetro Sergio Machado, revela a tramóia: “botar o Michel, num grande acordo nacional com o Supremo e com tudo; aí pára tudo…e estanca a sangria da Lava Jato.” Um dos motivos do golpe, entre outros, era também livrar do braço da justiça os 49 senadores, sobre 81, indiciados ou metidos em corrupção. Desta forma, com execeção dos valorosos defensores de Dilma, esse tipo de políticos, sem moral, decidiram depor uma mulher honesta e inocente.

Condenar sem crime é golpe. Golpe de classe e parlamentar. Golpe signfica violar a constituição e trair a soberania popular por força da qual Dilma Rousseff se elegeu com 54 milhões de votos.

Ontem em 1964 e hoje em 2016, seja por via militar seja por via parlamentar, funciona a mesma lógica: as elites economico-financeiras e a casta política conservadora praticam a rapinagem de grande parte da renda nacional (Jessé aponta 71.440 pessoas, apenas 0,05% da população) contra a vida e o bem-estar da maioria do povo, submetido à pobreza. Boa parte do Congresso é cúmplice deste golpe. Nele majoritariamente vigora a mesma intencionalidade estrutural de garantir o status quo que favorece seus privilégios e seus ganhos.

O projeto do PMDB “Uma ponte para o futuro” de um deslavado neoliberalismo de enrubecer, revela o propósito do golpe: reduzir o Estado, arrochar salarios, liquidar com a política de valorização do salário, cortar gastos com os programas sociais, privatizar empresas estatais, especialmente o Pré-Sal, desvincular despesas obrigatórias da saúde e da educação, reduzir ao mínimo tudo o que tem a ver com a cultura, direitos humanos, mulheres e minorias. O ministério é constituído por brancos e em grande parte acusados de corrupção. Não há mulheres nem negros e representantes das minorias.

Temos a ver com um espantoso retrocesso politico-social, agravando a desigualdade, nossa perversa chaga social, e esvaziando as conquistas sociais de treze anos dos governos Lula-Dilma,

Há resistência e oposição multitudinária nas ruas, de fortes grupos sociais e de intelectuais que não aceitam um presidente conspirador e sem credibilidade. A ação violenta da polícia aponta para traços claros de um Estado terrorista, que através da polícia militar, pode vir a substituir o exército na repressão e controle das manifestações públicas e pacíficas.

A solução seria eleições gerais e mediante a soberania popular se escolheria um novo presidente que de fato representasse o país.

Leonardo Boff é filósofo, ex-professor de ética da UERJ.

The impeachment of a dignified and innocent President by a mentally and financially corrupt pack

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Once upon a time there was a nation that was great in terms of her territory and her cheerful people who, nevertheless, were unjustly treated. The people suffered misery mostly in the great peripheries of the cities and deep in the interior of the country. For centuries it had been governed by a small wealthy elite, who never cared about the fate of the poor. As a mulatto historian put it, the people was socially «castrated and castrated again; bled and bled again».

But slowly Brazil’s poor began to organize, in every type of movement, accumulating social power and nourishing a dream of a different Brazil. They managed to transform social power into political power. They helped found the Labor Party, PT, (From the Portuguese, Partido dos Trabalhadores). One of its members, a survivor of the great tribulation and a machine operator, became President of Brazil. In spite of the pressures and concessions he suffered at the hands of the national and transnational moneyed class, he accomplished a significant opening in the system of domination that allowed him to create humanizing social policies. A segment of the population, equivalent to the entire population of Argentina, was lifted out of misery and hunger. Thousands of Brazilians got their own little homes, with electricity and other services. The Blacks and the poor had access, previously impossible, to technical and higher education. But above all, they felt they had regained their dignity, which had always been denied to them. They saw themselves as part of society.They could even buy a car on installments or fly on a plane to visit distant relatives. All this irritated the middle class, because they saw their privilege eroded. Thus discrimination and hatred of them was born.

And by its 13th year, the Lula-Dilma government in Brazil had won world respectability. But the economic and financial crisis, being systemic, reached us, causing economic problems and unemployment that forced the government to take strong measures. The endemic corruption of Brazil intensified in Petrobras, implicating not only the upper strata of the PT, but also of the main political parties. A biased, self-righteous judge, focused his concerns almost exclusively on the PT. The mass media, especially the conservative wing, created a stereotype of the PT as synonymous with corruption. That is not true, because it equates the proper majority with a small corrupt segment. But the condemnable corruption served as pretext for the wealthy elites, and their historical allies, to plot a parliamentary coup, because they could have never won through elections.

Afraid that the policies favoring the poorest would be consolidated, the elites decided to liquidate them. The method they had used before against Getulio Vargas and Joao (“Jango”) Goulart, was invoked again now with the same pretext «of fighting corruption», in fact, to hide their own corruption. The golpistas used the Parliament, 60% of which is accused of crimes, and disrespected the 54 million who elected Dilma Rousseff.

It is important to be clear that behind this parliamentary coup are the mean spirited and antisocial interests of the power holders, allied with the press that twists the facts and was always associated with every coup, together with the conservative political parties, part of the Public Ministry and the Military Police (that replaces tanks) and a sector of the Supreme Court that, lacking dignity, is not impartial. The coup is not only against President Dilma Rousseff, but against the democracy of a participatory and social character. It is about going back to the most shameless neoliberalism, leaving almost everything to a marketplace that is always competitive and never cooperative (which is why it is conflictive and antisocial). To that end they decided to demolish the social policies, privatize health services, education and petroleum, and attack the social gains of the workers.

President Rousseff was not accused of a single crime. From administrative errors, also committed by previous governments, they imputed governmental irresponsibility which became the basis for impeachment. It is as if a President is condemned to death for a minor bicycle accident, a totally disproportionate punishment. Of the 81 senators who will judge her, more than 40 are implicated in, or under investigation for other crimes. They forced her to sit in the dock of the accused, where those who condemn her should be sitting. Among them are 5 former ministers.

The corruption is not only monetary. The worst is the corruption of their hearts and minds, filled of hatred. The minds of the pro impeachment senators are corrupt because they know they are condemning an innocent woman. But blindness and corporate interests prevail over the interests of all the people.

The Apostle Paul’s harsh sentence is appropriate here: For the wrath of God is revealed from heaven against all ungodliness and unrighteousness of the men who hold prisoner the truth (Romans 1,18). The heads of the golpistas will forever carry the sign of Cain, who murdered his brother Abel. The golpistas murdered democracy. Their memory will be damned for the crime they have committed. And the wrath of God will be upon them.

Leonardo Boff is ecotheologian and member of the Earthcharta Comission.

Free translation from the Spanish sent by
Melina Alfaro, alfaro_melina@yahoo.com.ar.
Done at REFUGIO DEL RIO GRANDE, Texas, EE.UU.

Il colpo di classe come colpo parlamentare in Brasile

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C’era una volta una grande nazione per le sue dimensioni e per la sua
gente felice, e tuttavia, ingiustamente trattata. Per lo più aveva
sofferto la miseria nelle grandi periferie delle città e verso
l’interno profondo. Per secoli era stata governata dalla piccola élite
del denaro che non si era mai interessata al destino della povera
gente. Nelle parole di uno storico mulatto, il popolo era stato
socialmente ‘castrato e ricastrato, sanguinato e risanguinato “.

Ma lentamente quei poveri si sono organizzati in movimenti di tutti i
tipi, accumulando potere sociale e alimentando il sogno di un altro
Brasile. Sono riusciti a trasformare il potere sociale in potere
politico. Hanno aiutato a formare il Partito dei lavoratori (PT ). Uno
dei suoi membri, un sopravvissuto della grande tribolazione e operario
macchinista divenne presidente. Nonostante le pressioni e le
concessioni che avevano subito dalla legislazione nazionale e
transnazionale ricca, era riuscito ad aprire un gap significativo nel
sistema di dominio che gli aveva permesso di fare politiche sociali
umanizzanti. Una parte di tutta la popolazione equivalente a una
Argentina uscì dalla povertà e dalla fame. Migliaia di persone
ottennero la loro casa, con luce ed energia. Neri e poveri ebbero
accesso, impossibile prima, a l’istruzione tecnica e superiore. Ma
soprattutto, si sono sentiti recuperare la loro dignità, sempre
negata. Si sentirono parte della società. Poterono anche acquistare un
auto o andare in aereo a vedere i suoi parenti lontani. Questo irritò
la classe media, che vide i suoi spazi occupati e diede luogo a
discriminazioni e odio contro di loro.

Ed è successo che il 13 anni del governo Lula-Dilma Brasile ebbe
rispettabilità globale. Ma la crisi dell’economia e delle finanze,
essendo sistemica, ci colpì, causando difficoltà economiche e la
disoccupazione costringendo il governo ad adottare misure forti. La
corruzione endemica nel Paese, s’era addensata in Petrobras, che
coinvolge strati superiori del PT, ma anche i principali partiti
politici. Un giudice parziale, con tratti di vendicantore, si è
concentrato quasi da solo nel PT. Soprattutto i media conservatori
sono riusciti a creare lo stereotipo del PT come sinonimo di
corruzione. Il che non è vero, perché confondono la piccola parte con
il diritto tutto. Ma la corruzione condenabile ha servito come
pretesto per le élite ricche, i loro alleati storici, per inventare un
colpo di stato parlamentare, visto che non trionferebbero attraverso
le elezioni. Temendo che naturalmente si consolidasse il proggeto
rivolto ai più poveri, hanno deciso di liquidarlo. Il metodo usato
prima con Vargas e Jango, è stato ora ripreso con lo stesso pretesto
“per combattere la corruzione”, in realtà per nascondere la loro
propria corruzione. I golpisti hanno usato il Parlamento il 60% dei
quali è accusato di aver commesso crimini e mancato al rispetto di 54
milioni di elettori che hanno eletto Dilma Rousseff.
E ‘importante chiarire che dietro questo piccolo colpo di stato
parlamentare ci sono gli interessi anti-sociali dei donni del potere,
congiunti con la stampa che distorce i fatti ed è stata sempre un
membro di tutti i colpi, insieme ai partiti conservatori, con una
parte del Ministero pubblico e della polizia militare (in sostituzione
di serbatoi), e integranti della Corte suprema che, indegnamente, non
ha imparzialità. Il colpo non è solo contro la governante, ma contro
la democrazia partecipativa e sociale. Questo è il ritorno più
eclatante al neoliberismo, attribuendo quasi tutto al mercato che è
sempre più competitivo e per niente collaborativo (il motivo per cui è
controverso ed anti-sociale). Per questo hanno deciso di demolire le
politiche sociali, privatizzare la salute, l’istruzione e il petroleo
ed attaccare le conquiste sociali dei lavoratori.

Contro la Presidente non è stato identificato nessun crimine. Errori
amministrativi tollerabili, realizzati anche dai governi precedenti, è
stato derivati sull’irresponsabilità del governo contro il quale è
stato applicato un impeachment. Per un piccolo incidente di
bicicletta, la presidente viene condannata a morte, una pena del tutto
sproporzionata. Dei 81 senatori che la giudicheranno più di 40 sono
accusati o indagati per altri reati. La costringeranno a sedersi sul
banco degli imputati, dove dovrebbero essere coloro che la condannano.
Tra cui si trovano cinque ex ministri.

La corruzione non è solo monetaria. La cosa peggiore è la corruzione
delle menti e dei cuori, pieni di odio. I senatori pro impeachment
hanno la mente corrotta, sapendo che stanno condannando una innocente.
Ma la cecità degli interessi corporativi prevalgono sugli interessi di
un intero popolo.

In questo è appropriata la dura sentenza dell’apostolo Paolo: “Essi
soffocano la verità con l’ingiustizia. E ‘quello che attira l’ira di
Dio” (Romani 1:18). I golpisti hanno in testa per tutta la vita il
marchio di Caino che ha ucciso suo fratello Abele. Hanno ucciso la
democrazia. La sua memoria sarà maledetta per il reato hanno commesso.
E l’ira divina peserà su di loro.

* Leonardo Boff è professore emerito di Etica UERJ e scrittore.

Traduzione di S. Gensini

* * *

“El dia triste” de Brasil: el golpe de clase trámite el parlamento

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Y sucedió que en aquellos días sicarios se travistieron de senadores,
en gran número, no todos, y decidieron atacar a una dama honrada e
incorruptible que les cortaba el atajo para llegar al poder de Estado.
Desde el Estado iban a hacer lo que siempre habían hecho: aprovecharse
de los bienes públicos para autoenriquecerse, escapar desesperadamente
del brazo de la justicia y llevar adelante su situación de privilegio,
a costa siempre del pueblo que quieren mantener lejos, en las
periferias, un ejército de reserva útil para sus servicios, casi como
esclavos.

Se ensañaron con la dama incorruptible y honrada bajo el pretexto de
que algunas de sus prácticas fiscales habían sido delito, cosa que
negaron los mayores especialistas en derecho y economía así como
instancias. Crearon una farsa y rompieron la otras constitución.
Revocar a una presidenta sin crimen comprobado es un golpe. Golpe
parlamentario, esta es la palabra justa que debemos usar. Por detrás, en verdad,
se oculta un golpe de las clases opulentas con sus aliados politicos de derecha ycon la colaboración de los medios más importantes del pais, conservadores hasta reacionarios y claramente golpistas. Este complejo utilizó el parlamento para destituir la presidenta Dilma elegida con más de 54 millones de votos.

Los senadores  se mostraban petulantes, diciendo farisaicamente que se sentían
mal, pero hablando de inaugurar una “era, una nueva primavera, el
comienzo de un nuevo Brasil próspero y justo.” Mentira.

El plan “Un Puente para el Futuro”, es en realidad un puente para el
atraso porque intenta desmontar los avances que los trabajadores, las
mujeres, los negros, los pueblos indígenas, la población LGBT, los
pobres e invisibles alcanzaron por primera vez en nuestra historia en
el ámbito de la inclusión social, de los salarios, de la salud, de la
educación, de las leyes laborales, de las jubilaciones y del acceso a
la enseñanza técnica y superior. Y lo más grave: quieren mantenerlos
en el analfabetismo porque así quedan silenciados e incapaces de
reclamar derechos y dignidad.

Ahora lo que cuenta es el Mercado. Quien quiera salud, que vaya al
Mercado y pague. Quien quiera estudiar en la universidad que vaya al
Mercado y pague. Todas las cosas se volverán mercancía para ser
vendidas y compradas. ¿Se compra dignidad? ¿Se compra solidaridad? ¿Se
paga por el amor? No importa. Son cosas que para ellos no entran en la
contabilidad. ¿Pero alguien puede vivir y ser feliz sin todo eso?

Hubo en los inicios de la conquista y dominación de México en 1520 “la
noche triste”, cuando gran parte del ejército español fue destruido.
Hoy en 2016 tenemos “el día triste” en el cual una presidenta fue
injustamente apeada del poder conquistado en las urnas.
Por los espacios del Senado y en los corredores hay sangre derramada.
Una “noche política triste” ha caido sobre Brasil, quitando la
esperanza a los que salieron de la miseria, que corren el peligro de
caer nuevamente en ella.

Y todos los que lucharon para que se consolidase la democracia de cuño
social y para que se respetase la voluntad popular, expresada en las
urnas, fueron nuevamente traicionados. Este es el día de los “puñales
largos” que se alzaron contra la dama honrada e hirieron gravemente la
soberania popular.

Hoy, 31 de agosto, es el día de la tristeza. Los que montaron ese
teatro y los senadores-sicarios llevarán la mancha de golpistas y
farsantes durante toda la vida. La conciencia los perseguirá y su
memoria será pulverizada. La voluntad de condenar no sustituye a la
razón que se orienta por la verdad. Ellos atropellaron la verdad bajo
el manto de la injusticia. Estarán en una siniestra compañía, la de
aquellos que hace años asaltaron el Estado, oprimieron al pueblo,
torturaron a muchos como a la presidenta Dilma y asesinaron a otros
que buscaban la restauración de la democracia.

Y, al atardecer de la vida, se enfrentarán a un Juez mayor que
desvelará toda la injusticia que conscientemente cometieron.

Leonardo Boff, profesor emérito de ética de la UERJ y escritor.

Traducción de Mª José Gavito Milano