Reforma da Previdência ou a “revogação do direito de viver” dos pobres:G.Frigotto

Gaudêncio Frigotto é um especilista em Políticas Públicas, professor na UERJ e com competência para nos alertar o que significa e o que se esconde por detrás da Reforma da Previdência. Vale como esclarecimento para que que ninguém seja enganado por falsos discursos e a pela propaganda pela televisão, financiada pelo próprio Governo: LBoff

Mesmo que se concorde que deva haver ajustes na Previdência, ela tem que ser oposta ao que propõem Guedes e sua equipe

Guedes e sua equipe não apresentaram a planilha de cálculos para demonstrar a economia de um trilhão e duzentos milhões de reais - Créditos: José Cruz/Agência Brasil
Guedes e sua equipe não apresentaram a planilha de cálculos para demonstrar a economia de um trilhão e duzentos milhões de reais / José Cruz/Agência Brasil

A informação de uma pesquisa de opinião que indica que 69% dos brasileiros são favoráveis à reforma da Previdência passa a impressão de que esta maioria entendeu todas as contas pirotécnicas que o ministro Guedes e sua equipe fizeram para chegar ao mágico montante de um trilhão e duzentos milhões de reais. O mais curioso é que no Congresso há a reclamação reiterada de que até agora Guedes e sua equipe não apresentaram a planilha de cálculos para demonstrar este total mágico.

Então, como essa maioria formou essa convicção sem nenhuma evidência? A explicação está no fato de que a opinião publicada não se constitui numa opinião pública, mas a expressão da manipulação de dois chavões básicos criados pelo ministro Guedes e sua equipe, a saber: o primeiro é de que sem essa reforma o Brasil quebra ou vai ao fundo do poço e, o segundo, que é uma reforma que vai favorecer os mais pobres. Chavões são repetidos, todos os dias, ao longo de vários meses, na grande mídia empresarial por âncoras e “especialistas” em política e economia e assuntos gerais, contratados por estas empresas midiáticas. Por isso certamente vale a síntese de Joseph Pulitzer para explicar a adesão da maioria dos brasileiros à reforma da Previdência: “Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma”.

Mesmo que se concorde que deva haver ajustes na Previdência diante do fato benéfico da maior longevidade de boa parte da população, para ser justa, tem que ser oposta ao que propõem Guedes e sua equipe. Também, para ser justa, o início para equilibrar as contas públicas não pode ser pela reforma da Previdência, mas por aquilo que de fato gera os desequilíbrios.

Poderia se começar pelo que indica a Constituição de 1988 de taxar as grandes fortunas e os lucros sobre o capital. Em seguida, cobrar dos bancos e de empresas as fortunas que devem ao INSS e a sonegação de impostos. Também revogar a desoneração de impostos das empresas petroleiras estrangeiras, que vão explorar o pré-sal, concedida pelo golpista ex presidente Temer e inúmeras outras feitas ao longo de décadas. Somente a desoneração fiscal das petroleiras estrangeiras representa a perda mais de um trilhão de reais, como a deputada Jandira Feghali demonstrou em audiência com o Ministro Guedes no Congresso. Por outro lado, como mostram vários especialistas, a reforma tributária, com impostos progressivos, é uma reforma fundamental e mais importante do que a da Previdência e que devia preceder qualquer outra. E, se patriotismo existisse, uma auditoria da dívida pública mostraria o quanto é injusto o que se paga aos acionistas do capital financeiro.

Ao contrário do que dizem o ministro e a sua equipe, de que se trata de uma reforma que vai ajudar aos mais pobres, o que estão propondo é uma violência cínica e imoral contra eles. O que estão propondo reedita, com um grau de violência exponencial, o que Karl Polanyi conclui em relação à revogação, em 1834, da lei dos pobres na Inglaterra. Lei que garantia uma renda básica às famílias pobres reconhecendo que eles tinham “o direito de viver”. Polanyi conclui que a revogação da Lei dos pobres, cujo objetivo desta revogação era o de criar um “mercado concorrencial de trabalho” representou a revogação do “direito de viver” (1).

A reforma da Previdência proposta completa, de forma radical, a emenda constitucional 95 que congela, por vinte anos, o investimento na esfera pública e as contrarreformas trabalhista e do ensino médio. Um conjunto de leis e decretos que agride todos os fundamentos do Estado democrático de direito interdita o futuro das novas gerações, em particular dos mais pobres.

A abolição das leis dos pobres, na Inglaterra, tinha como objetivo criar o mercado concorrencial de trabalho. Atualmente, especialmente entre nós, este mercado já não preocupa ao capital. Ao apropriar-se privadamente dos bens comuns da humanidade, entre os quais o conhecimento científico produzido coletivamente até hoje, o capital descarta trabalhadores e os transforma em “lixo” humano. O objetivo, agora, é privatizar a educação, a saúde, a cultura e eliminar todos os direitos universais. O passo seguinte pode ser a eliminação dos pobres, fato que já acontece pela violência do Estado e pelas doenças fruto da subnutrição ou da depressão. Barrar, no detalhe e no todo, a reforma da Previdência será o passo para, em seguida, reverter as demais reformas que “revogam o direito de viver” dos pobres. No dia 15 de maio, as ruas e praças deram a senha com a presença de uma maioria de jovens de classe popular que entenderam que o futuro se constrói no presente e que este lhes está sendo roubando e interditando.

(1) Ver: BENSAID, Daniel. Apresentação. Os despossuidos: Karl Marx, os ladrões de madeira e o direito dos pobres, In: MARX, Karl Os despossuídos. São Paulo, Editora Boitempo, 2017, p.24

* Gaudêncio Frigotto é professor do Programa de Pós Graduação de Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Edição: Brasil de Fato 20/5/2019

La soluzione alla crisi del Brasile non è allineare con gli Stati Uniti

L’attuale processo di globalizzazione rivela, a mio avviso, due tendenze fondamentali: la globalizzazione monopolare egemonizzata dagli Stati Uniti, sostenuta dalle grandi società economico-finanziarie. Segnata dall’omogeneizzazione di tutto. Detto in un linguaggio ordinario, sarebbe un hamburguerizazzione del mondo: lo stesso hamburger, con la stessa ricetta, consumato negli Stati Uniti, in Russia, in Giappone, in Cina e in Brasile.

L’altra tendenza è multipolare, prevede diversi poli di potere, con diversi centri decisionali ma tutti all’interno della stessa Casa Comune, unica, complessa, minacciata di rovina. La Cina egemonizza questa tendenza.

Il monopolare predomina. “L’America first” di Trump significa “solo America”. Solo lei, dicono, ha interessi globali e si arroga il diritto di intervenire laddove tali interessi sono minacciati o possono essere estesi, sia attraverso guerre dirette o delegate, come Trump voleva fare con il Brasile nella crisi del Venezuela, senza considerare patti e leggi internazionali.

La strategia statunitense, radicalizzata dopo l’attacco alle Twin Towers, è quella di garantire in primo luogo la sua egemonia globale attraverso i mezzi di distruzione di massa (possono uccidere il mondo intero) e poi per mezzo dell’economia capitalista e dell’ideologia (Hollywood gioca un grande ruolo in questo), che è una forma di guerra morbida (guerra ambigua) ma efficace per conquistare la mente e il cuore attraverso la via simbolica e attraverso l’immaginario, sotto il presunto segno della democrazia e dei diritti umani.

Ma il grande mezzo di dominazione è l’economia capitalista neoliberista. Questa deve essere imposta a tutti (la Cina è stata presa da essa per rafforzarsi economicamente). Questo viene fatto attraverso le grandi società globalizzate e i loro alleati nazionali. Questa è la grande arma, perché l’altra, la guerra, funziona da deterrente e da spaventapasseri, in quanto può distruggere tutti, compreso chi la usa.

Chi vince la corsa della innovazione tecnologica, in particolare quella militare ma anche quella economica, raggiungerà l’egemonia mondiale.

Cosa c’entra tutto questo con l’attuale situazione politica ed economica in Brasile? C’entra completamente. Con il presidente Jair Bolsonaro è stata fatta una chiara opzione per l’allineamento senza restrizioni e senza contropartita con le strategie statunitensi di egemonia mondiale.

Negli alti livelli militari e nelle élite ricche, viene fatto il seguente ragionamento: non abbiamo la possibilità di essere una grande nazione, sebbene abbiamo tutte le condizioni oggettive per esserlo. Siamo arrivati tardi e non abbiamo partecipato al piccolo gruppo che decide le strategie del mondo. Siamo stati una colonia e ci è stata imposta una ricolonizzazione per fornire materie prime naturali (commodities) ai paesi avanzati. È necessario aderire al più forte, in questo caso gli Stati Uniti, come partner aggregato con i vantaggi economici concessi al gruppo transnazionale selezionato che supporta questa opzione. Qui è mancata un’intelligenza più indipendente per cercare un percorso adeguato in relazione dialettica con i grandi poteri attuali.

Le grandi maggioranze povere non contano. Sono zeri economici. Producono poco e non consumano quasi nulla. Dalla dipendenza passano alla inconsistenza.Pero bisogna dire che esatamente questi ultimi costituiscono il punto centrale della Teologia della Liberazione.

Qual è il cambiamento che si è verificato in Brasile negli ultimi anni? La gerarchia superiore dell’esercito, i generali che hanno truppe sotto il loro comando (questi sono quelli che contano) avrebbero abbracciato questa tesi. Avrebbero lasciato in disparte il progetto di una nazione autonoma. La sicurezza, di cui sono responsabili, ora sarebbe garantita dagli Stati Uniti con il loro apparato militare e le loro oltre 800 basi militari sparse in tutto il mondo. Questa adesione implica anche l’incorporazione dell’economia liberale (tra i nostri ultraliberali) e della democrazia rappresentativa, anche se a bassa intensità.

Con l’attuale Presidente, il Brasile è stato occupato dai militari. L’ex capitano, nominato capo di stato, è il capo visibile di questo progetto, impiantato bruscamente in Brasile. Per questa conduzione è necessario indebolire tutto ciò che ci rende un paese-nazione: l’industria deve rallentare e essere sostituita dalle importazioni; le istituzioni democratiche e nazionali, devono essere mantenute, ma rese inefficienti; le università pubbliche sminuite e scorporate, per dare spazio al quelle private, associate alle grandi aziende, perché queste hanno bisogno di quadri formate da loro per poter lavorare.

Le piccole lotte interne tra l’astrologo della Virginia, Il brasiliano Olavo de Carvalho, astrologo, guru di Bolsonaro), e l’esercito sono irrilevanti. Entrambi hanno lo stesso progetto base di adesione agli Stati Uniti e al neoliberismo, ma con una differenza. Gli “olavisti” sono rozzi, scortesi, con linguaggio volgare. I militari procedono con un’aria di educazione e civiltà perché vogliono ispirare fiducia, ma hanno lo stesso progetto base. Anche la stessa adesione agli Stati Uniti. Rassegnati, ammettono che nella nuova guerra fredda tra Stati Uniti e Cina dobbiamo optare per gli Stati Uniti o essere inghiottiti dalla Cina, rinunciando così a una via indipendente e sovrana in mezzo alle tensioni tra le grandi potenze.

Vedo due vie, tra le altre, di confronto:

La  viaecologica: siamo tutti dentro l‘antropocene, era in cui l’essere umano sta rapidamente destabilizzando l’intero sistema di vita e il sistema Terra. I saggi e gli scienziati ci avvertono che, se non cambiamo, possiamo conoscere un disastro ecologico/sociale che può distruggere gran parte della biosfera e della nostra civiltà. Così il sistema capitalista stesso e la sua cultura perderebbero le loro basi di appoggio. I sopravvissuti dovrebbero pensare a un piano Marshall globale per salvare ciò che rimane della civiltà e ripristinare la vitalità della Madre Terra.

La via politica: una massiccia manifestazione popolare, uno tsunami di persone nelle strade, che protestano e respingono quel modello anti-umano e anti-vita. I generali si sentirebbero intrappolati dalle accuse di anti-patriottismo, causando una divisione interna tra coloro che sostengono le manifestazioni nelle strade e coloro che si oppongono ad esse. I politici aderirebbero lentamente perché non sarebbero in grado di vedere un’altra alternativa. In questo modo potrebbe nascere un movimento alternativo e contrario all’ordine corrente.

Ci potrebbe essere molta violenza da entrambe le parti. Un intervento americano non sarebbe da escludere, poiché i loro interessi sono globali, specialmente per quanto riguarda l’Amazzonia. Resta da vedere se la Russia e la Cina tollererebbero questo intervento. Il peggio che potrebbe accadere sarebbe creare una specie di Siria nel nostro territorio. Lo scenario è desolante ma non impossibile, si sa che ci sono falchi negli organi di sicurezza che non escludono tale possibilità.

Noi dobbiamo sostenere il percorso politico con i rischi che comporta. Non perdiamo l’opportunità di essere fiduciosi nelle nostre virtù, specialmente per quanto riguarda la ricchezza ecologica, e di essere importanti nel determinare il futuro dell’umanità e del pianeta vivente, la Terra.

La cosa più importante è presentare l’alternativa valida di un altro Brasile, indipendente e sovrano, con una giusta democrazia partecipativa, aperta al mondo e desiderosa, con il suo capitale di ricchezze naturali, di diventare la tavola imbandita per le carestie di tutto il mondo.

*Leonardo Boff è ecoteologo, filosofo e scrittore.

Traduzione di M. Gavito & S. Toppi

Love in times of rage and hatred

We are living times of rage and hatred in bolsonariano Brazil and around the world. Rage and hatred are the fruits of fundamentalism and intolerance, as was seen in Sri Lanka, where hundreds of Christians were murdered as they celebrated the triumph of love over death in the feast of the resurrection.
That macabre scene requires us to renew our belief that, despite everything, love is stronger than death.

The word love has been trivialized. It is love here and love there, love in the advertisements addressed more to people’s pocketbooks than to their hearts. We must rescue the sacred nature of love. We have no better or bigger word to describe the Ultimate Reality, God, other than to call it love.

We need to change how we talk about love, so that its nature and amplitude shine through and warm us. For that we must incorporate the contributions that come to us from the various Earth sciences, (Fritjof Capra), especially from biology (Humberto Maturana) and the studies about the cosmogenic process (Brian Swimme). It is ever more clear that love is an objective fact of global reality, a pleasant aspect of Mother Nature herself, of whom we are a part.

Two aspects, among others, drive the cosmogenic and biogenic processes: necessity and spontaneity. Necessity pertains to the survival of each being. It is the reason one being helps the other, in a network of inclusive relationships. The synergy and cooperation of each with all others constitute the most fundamental forces of the Universe, especially among living beings. That is the objective dynamic of the Cosmos itself.

Together with the force of necessity there is spontaneity. Beings relate to and interact with each other for the pure gratification and joy of coexisting. Such relationships do not correspond to a need. They occur in order to create new bonds, in function of a certain affinity that arises spontaneously and produces delight. It is the universe of the surprising, of the fascinating, of something imponderable. It is the advent of love.

That love occurs with the very first basic elements, the quarks, that interrelated beyond what was necessary, spontaneously, attracting each to the others. A world arose gratuitously, not necessary but possible, spontaneous and real.

Thus arose the force of love, that runs through all the stages of evolution and links all beings, giving them a profound nature and beauty. There is no single reason that caused them to combine with each other in bonds of spontaneity and freedom. They do it for pure pleasure and for the joy of being together.

It is this cosmic love that realizes what mysticism always intuited: the existence of pure gratuitousness. The mystic Angelus Silesius says: “The rose does not have a reason. She blooms just because she blooms. The rose does not care whether or not she is admired. She just blooms because she blooms”.

Do we not say that the profound meaning of life is simply to live? Likewise love flowers in us as the fruit of a free relationship between free beings with all other beings.

But as self conscious human beings, we can turn love, that belongs to the nature of everything, into a personal and civilizing project: to consciously live love, to create the conditions for a loving environment to arise among the inert and living beings. We can fall in love with a distant star and establish a history of affection with it.

Love is urgently needed in the present days, where the strength of the negative, of anti-love, seems to prevail. More than asking who committed acts of terror, we must ask why those acts of terror were committed. Surely terror arose from the absence of love as a relationship that links human beings in the blessed experience of opening to and jovially embracing one another.

Let us say it openly and clearly: the current world order does not love persons. It loves material goods, the strength of the laborer’s work, the muscles, the knowledge, the artistic production and the worker’s capacity for consumption. But the current systems does not gratuitously love people as people.

To preach love and to shout: “Let us love one another as we love ourselves” is to be revolutionary. It is absolutely to be anti-the dominant culture.

Let us make of love that which the great Florentine, Dante Alighieri, witnessed: “love that moves the heavens and the stars”, and we add: love that moves our lives, love that is the most holy name of the Original Fountain of all Being, God.

Leonardo Boff Eco-Theologian-Philosopher and of the Earthcharter Commission

Free translation from the Spanish sent by
Melina Alfaro, alfaro_melina@yahoo.com.ar.
Done at REFUGIO DEL RIO GRANDE, Texas, EE.UU.

Visita a Lula na prisão:Luiz Carlos Bresser-Pereira

Luiz Carlos Bresser-Pereira de 84 anos é um dos notáveis da nação. Economista e cientista político, foi ministro de estado em vários governos federais. Autor de uma obra considerável especialmente em economia e política, sempre tem demonstrado justeza em suas opiniões. Este testemunho de sua visita a Lula na prisão é um prova disso. É um juízo insuspeitado de alguém que pertencia ao PSDB do qual saiu por achar que o partido se tornara demasiado conservador face aos desafios novos do Brasil. Lboff

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Na última quinta-feira, dia 16 de maio, visitei Lula.
Ele está em ótima forma física e psíquica. Sua grande preocupação agora é com a defesa da soberania – com a união dos brasileiros para defender o Brasil e seu povo contra isso que está aí. Sua maior demanda é a de ter reconhecida sua inocência. Está apaixonado e seu primeiro projeto ao sair da prisão é se casar.
Seu grande projeto é o de negociar um grande acordo nacional em defesa dos trabalhadores e das empresas – em defesa da soberania necessária para a retomada do desenvolvimento.
No plano internacional diz que é contra qualquer intervenção na Venezuela, mas que é preciso reconhecer os erros de Maduro e do próprio Chávez. Conta que muitas vezes aconselhou o Chávez, que era uma pessoa ótima, mas cabeça-dura. Ouvia os conselhos com atenção, mas não os seguia.
Foi uma honra ter sido convidado por Lula para visitá-lo.
Ele estava mais interessado em discutir a crise atual do que ideias.
Disse-me que quando sair da prisão, vai me convidar para um almoço só para me ouvir falar sobre câmbio. Eu lhe dei uma cópia do meu livro A Construção Política do Brasil, onde afirmo que fez um belo governo, mas errou em deixar o juro alto e o câmbio apreciado.
Está mais do que na hora de os brasileiros verem Lula livre.
Já é tempo de o STF reconhecer tacitamente que ele foi vítima de uma estratégia política através da qual a Força Tarefa da Lava Jato buscou apoio das elites liberal-conservadoras para sua carreira política.
A política brasileira precisa de um líder sem ressentimentos como é Lula. Livre, ele lutará pelo grande acordo nacional que é tão necessário para o Brasil sair da crise em que está mergulhado desde 2014.

Enviado do meu Samsung Mobile da Claro