A força política da esperança face à atual situação

Vivemos tempos de grande desamparo social. Ocorreu uma espécie de terremoto, desta vez, não provocado pela natureza mas pela própria política.

Houve um golpe da classe dos endinheirados, ameaçados em seus privilégios pelos beneficiados pelas políticas sociais dos governos do PT que os levou a ocupar lugares dos quais estavam antes excluidos. Usaram para isso o parlamento, como em 1964, os militares. A deposição da presidenta Dilma eleita democraticamente serviu aos propósitos destas elites econômicas (0,05% da população segundo o IPEA), que implicava ocupar os aparelhos de Estado e assim garantir seu status histórico-social feito à base de privilégios e de negociatas. Tendo naturalizado a corrupção,  os parlamentares não tiveram escrúpulos de modificar a constituição e introduzir reformas que tiraram direitos dos trabalhadores e modificaram profundamente os benefícios da Previdência.

A corrupção primeiramente detectada pelos órgãos de espionagem dos USA e repassada ao nosso a nossas autoridades, permitiu instaurar  um processo judicial que levou o nome de Lava-Jato. Aí se detectou a trama inimaginável de corrupção que atravessa grande parte dos partidos, as grandes empresas, das estatais às privadas, os fundos  e   outros órgãos, dentro da lógica do patrimonialismo. A corrupção identificada foi de tal ordem que escandalizou o mundo. Chegou a quebrar estados da federação como por exemplo o Rio de Janeiro.

Junto com outros tantos, eu mesmo desde dezembro de 2016 estamos sem receber nossos proventos de professores universitários aposentados ou não.

A consequência é o descalabro político, jurídico e institucional. É falacioso dizer que as instituições funcionam. Todas elas estão contaminadas pela corrupção. A justiça é vergonhosamente parcial especialmente o justiceiro Sergio Moro e boa parte do Ministério Público, apoiados por uma imprensa reacionária sem compromisso  com a verdade. Esta justiça revela sem peias uma fúria incontrolável de perseguição ao ex-presidente Lula e ao seu partido, o PT, o maior  do país. A vontade é de destruir a sua incontestável liderança, desfigurar a sua biografia e, de qualquer forma,  impedir que seja candidato. Força-se uma condenação, fundada mais por convicões do que por provas materiais, o que impediria sua candidatura que goza da preferência da maioria.

A consequência é um sofrido vazio de esperança. Mas importa resgatar o caráter politico-transformador da esperança. Ernst Bloch, o grande pensador da esperança, fala do princípio-esperaça que é mais que a virtude comum da esperança. É aquele impulso que nos habita que sempre nos move, que projeta sonhos e utopias e dos fracassos sabe tirar motivos de resistência e de luta.

A  Santo Agostinho, talvez o maior gênio cristão, grande formulador de frases, nos vem esta sentença: “a esperança tem duas filhas queridas: a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a recusar as coisas como estão aí; e a coragem, a mudá-las”.

Neste momento devemos evocar, em  primeiro lugar, a filha-indignação contra o que o governo Temer está perpetrando criminosamente contra o povo, contra os indígenas, contra a população do campo, contra as mulheres, contra os trabalhadores e contra os idosos, tirando-lhes direitos e rebaixando milhões que da pobreza estão passando à miséria. Nem escapa a soberania nacional, pois o governo Temer está permitindo vender terras nacionais a estrangeiros.

Se o governo ofende o povo, este tem direito de evocar a filha-indignação e de não lhe dar paz, mas nas ruas e praças exigir a sua saída, pois é acusado de crimes de corrupção e é fruto de um golpe e  por isso  carece de legitimidade.

A filha-coragem se mostra na vontade de mudanças, não obstante os enfrentamentos que poderão ser calorosos. É ela que nos mantem animados, nos sustenta na luta e pode nos levar à vitória. Importa seguir o conselho do Quixote:”no hay que aceptar las derrotas sin antes dar todas las batallas”.

Há um dado que devemos sempre tomar em conta: a realidade não é apenas o que está aí à nossa mão como fato. O real é mais que o factual. O real esconde dentro dele virtualidades e possibilidade escondidas que podem ser tiradas para fora torná-las fatos novos.

Uma destas possibilidades é evocar o primeiro artigo da constituição que reza:”todo o poder emana do povo”. Governantes e políticos são apenas delegados do povo. Quando estes atraiçoam, não representam mais os interesses gerais mas os das empresas financiadoras de suas eleições, o povo tem direito de tirá-los do poder mediante eleições diretas já.

O “fora Temer e diretas já” não é mais o slogan de grupos mas das grandes multidões. A filha-coragem deve exigir, por direito, esta opção, a única que garantirá autoridade e credibilidade a um governo, capaz de nos tirar da presente crise.

As duas filhas da esperança, a indignação e a coragem, poderão fazer  sua a frase de A. Camus:”Em meio ao inverno, aprendi que bem dentro de mim, morava um verão invencível”.

Leonardo Boff é articulista do JB on line, professor e escritor.

A centralidade dos humildes da Terra: a propósito do discurso de Lula

Esta reflexão  foi motivada pelo discurso do ex-presidente Lula encerrando a abertura do 6º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores no dia 1º de junho de 2017 em Brasília. Faço-o como observador interessado no projeto social que o PT em parte realizou nos anos de seu governo. Não sou filiado ao partido, pois,  estimo que partido é sempre parte e tarefa do intelectual-pensador é tentar pensar o Todo e menos ocupar-se das partes que sempre são muitas, não raro, contraditórias. Como observador interessado que faço este comentário.

Três pontos me chamaram particularmente a atenção no discurso do ex-presidente Lula.

O primeiro deles é o caráter de classe do partido. Está no seu nome Partido do Trabalhadores. Quer dizer, propõe-se representar as grandes maiorias do país  compostas pela classe  dos trabalhadores do campo e da cidade, aqueles que dentro do sistema do capital vivem de salários (venda de sua força de trabalho manual ou intelectual). Isto não significa que se feche somente a estas grandes maiorias. É aberto a todos os que assumem a democracia e as principais demandas dos trabalhadores que é ter trabalho, ganhar um salário decente, trabalhar em condições adequadas, lutar pela justiça social para diminuir o perverso fosso das desigualdades sociais  e poder organizar-se em sindicatos para melhor defender seus direitos e ter mais força na negociação com os donos do capital.

Lula enfatizou o caráter nacional do PT. Em sua grande maioria, os partidos no Brasil têm sua base nos estados da federação e representam as forças hegemônicas locais. Pensam mais o regional e menos o nacional. O PT nasceu pensando o nacional, vale dizer, o Brasil como projeto de nação soberana, autônoma que  rompeu com o substrato escravocrata, colonial, neocolonial e dependente das grandes potências que hegemonizam o curso do mundo. O PT desenvolveu a consciência de que temos uma base ecológica, geopolítica, econômica, populacional e cultural que nos concede elaborar um projeto próprio de nação soberana que, junto com as demais nações, ajuda a definir os rumos incertos da humanidade, agora numa fase nova de sua história, a fase da planetização, fase de certa forma dramática por causa do aquecimento global e do grito da Terra super-explorada pelo nosso modo de produção  depredador e de consumo perdulário, de bens e seviços naturais. O futuro de nossa espécie e de nossa  civilização está em jogo.

Lula sustentou que o PT é o primeiro partido de caráter nacional e que se propõe a pensar o país como um todo e no interesse de todos, a partir dos interesses das grandes maiorias historicamente penalizadas. Cabe reconhecer, como o mostraram nossos historiadores, dando relevância a José Honório Rodrigues e a Raymundo Faoro: os partidos dominantes pensaram um Brasil menor, buscando  primariamente seus interesses e não o interesse comum do todo o povo brasileiro. Nunca houve um projeto que incluise os milhões de excluidos, marginalizados e considerados, pela classe dominante, herdeira da mentalidade da Casa Grande, como jeca-tatus, que “lhes negou direitos, arrasou sua vida e logo que os viu crescer lhes negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-los de novo na periferia, no lugar que continua achando que lhes pertence”(Rodrigues, Conciliação e Reforma no Brasil, 1965, p. 14-15). Não está se repetindo esta tragédia com as atuais medidas do atual “governo”, de uma forma ainda mais radical, desmontando, uma a uma, as conquistas de anos de trabalho politico e social?

O segundo ponto é de grande relevância ética e política. Trata-se do núcleo central do projeto politico do PT: dar centralidade aos humildes da Terra. Ao falar do projeto que deve ser novamente pensado, incrementado e consolidado no Congresso não começou com a ideia arrogante do Brasil grande, potência industrial e campeã na exportação de commodities. Começou com os hmildes daTerra: com os indígenas a quem devemos preservar e devolver as terras invadidas pelo agronegócio; começou com os quilombolas a quem devemos reconhecimento por sua luta de subsistência, por suas terras e vilas; começou pelos negros que, aos milhões, foram feitos “peças”, carvão para queimar nas usinas de produção; voltar-se para a África não é apenas para pagar uma dívida histórica impagável, mas praticar a solidariedade para que ela possa melhorar as condições de vida de suas populações com aquilo que nossas instituições científicas ligadas à agricultura produziram com alta qualidade; começou pelas mulheres ainda discriminadas pelo patriarcalismo, apesar de toda a sua contribuição dada ao desenvolvimento do país; começou pelos Sem Terra e sem Teto que buscam terra para trabalhar, produzir e viver com uma democracia levada ao campo e às periferias; começou com os catadores de material reciclável que sempre apoiou (e se comeveu ao lembrá-los), liberando alguns milhoes de reais para que melhorassem suas condições de trabalho; começou com os LGBT que trabalham, votam, pagam impostos e muitos são assassinados; começou com os trabalhadores em geral, obrigados a aceitar baixos salários para permitir uma maior acumulação das oligarquias que controlam grande parte de nossa economia; por fim, começou por dizer que devemos incluir os empresários, pequenos, médios e grandes que criam empregos e produzem e que devem sentir sua responsabilidade na construção de uma nação mais justa e igualitária. Todos devemos convergir para esse sonho coletivo.

Qual o significado deste tipo de discurso? É dar primazia à pessoa humana. Essa opção revela a inegável dimensão ética da política, que já para Aristóteles ética e política eram sinônimos. Governar não é administrar a economia, controlada pelo mercado, mas cuidar do povo, da qualidade de sua vida e de sua alta dignidade. Gandhi dizia que política é um gesto amoroso para com o povo, o cuidado para com a coisa comum. Isso foi proposto como o núcleo essencial de um projeto politico a ser concretizado pelo PT e seus aliados.

Mas isso dificilmnente se consegue, enfatizou o ex-presidente – esse é o terceiro ponto – se não houver educação generalizada. Proferiu os maiores elogios à importância decisiva da educação para gestar um país soberano e moderno. Daí as muitas iniciativas que os governos do PT inauguraram para permitir que os pobres, negros e marginalizados fizessem cursos de professionalização e pudessem ingressar nas universidades.

Por fim, conclamou a todos para serem criativos. Não se trata de repetir o que já foi feito, mas de reinventar novas formas de fazer política social com participação popular, aproveitando as boas experiências realizadas e projetar novas que visem mais inclusão, mais  cidadania e e mais dignificação da vida humana.

Por ultimo, fez apelo da importância política da esperança. Quem alimenta esperança não aceita indignado as  iniquidades sociais, dispõe-se a lutar para a projeção de um novo horizonte; a esperança deslancha energias escondidas que podem criar nova paisagem e dar a vitória. A esperança é o motor da história e das mudanças.

Se o PT chegar novamente ao governo central, pelo voto popular e por vontade da maioria da população é para encontrar uma saída para a crise, já que as classes dominantes que se apoderaram do poder, estão  perdidas em sua voracidade de acumulação à revelia da grande maioria dos cidadãos e, atônitas, não sabem encontrar uma  superação promissora da crise em que todos estamos  metidos. As principais vítimas são os historicamente sofredores aos quais não nos é  permitido impor-lhes  cargas ainda mais pesadas do que aquelas que já carregam. Seria demasiada desumanidade. Mas  é isso que estamos verificando com as medidas desastradas da atual administração.

Um PT renovado e purificado de seus erros, defeitos e limitações, pode propor-se à sociedade como um partido  que pode nos desanuviar o horizonte e oferecer-se como um caminho político de um desenvolvimento sustentável porque mais participativo e justo onde, no dizer de Paulo Freire, não seja tão difícil o amor.

Leonardo Boff é teólogo, filósofo, escritor e articulista do JB online e escreveu “A casa comum, a espiritualidade e o amor” Paulinas 2017.

 

El porqué de las elecciones directas ya en Brasil

Todos reconocen que estamos sumergidos en una profunda crisis, de las más graves de nuestra historia, porque abarca todos los ámbitos de la vida social y de la particular. El hecho de la crisis significa que perdemos las estrellas-guía y nos encontramos en un vuelo ciego sin saber hacia donde vamos. Nadie hoy puede decir lo que será Brasil en los próximos meses. Por eso no es verdad afirmar que las instituciones están funcionando. Si funcionasen no habría crisis. Funcionan para algunos y para otros son completamente disfuncionales, especialmente para la gran mayoría del pueblo, víctima de reformas sociales que van contra sus anhelos más profundos y, lo que es peor, que implican la retirada de derechos y de conquistas históricas, tal como están previstas en las reformas laboral y de la seguridad social.

El hecho está agravado por la ilegitimidad del Presidente, cuya legalidad es discutida y, para muchos, consecuencia de un golpe parlamentario detrás de cual se ocultan, como en otras ocasiones, las oligarquías económicas y los ricos rentistas que controlan gran parte de la economía nacional y que ven amenazada su acumulación perversa.

Nadie puede negar que estamos sumergidos en un caos político que se revela por la supresión de los límites de los tres poderes de la república, cada uno invadiendo la esfera de los otros. Los procuradores, los jueces y las fuerzas policiales que llevan a cabo la operación Lava Jato pasan por encima de preceptos constitucionales, algunos sagrados en todas las tradiciones jurídicas desde el tiempo del Código de Hammurabi (1772 a.C), como es la presunción de inocencia. Las investigaciones de Lava Jato y las delaciones premiadas sacaron a la luz del día lo que había ido gestando desde hace decenas de años: la red de corrupción que se apoderó del Estado, de las grandes corporaciones y de los parlamentarios, en su mayoría elegidos por las grandes empresas, representando más los intereses de ellas y menos los del pueblo.

Hemos llegado a un punto crítico en el que tenemos al frente del poder ejecutivo a un Presidente acusado de corrupción, rodeado de ministros en gran parte denunciados y corruptos. Tanto el parlamento como el presidente han perdido totalmente la credibilidad, lo que se revela por los bajísimos índices de aprobación popular.

El presidente no muestra ninguna grandeza, víctima de su propia mediocridad y de su vanidad ilimitada. Se aferra al poder sabiendo la desgracia que eso representa para el pueblo y la completa desmoralización de la actividad política. En caso de que renuncie o pierda el cargo en el proceso del TSE (Tribunal Superior Electoral), se invoca el artículo 81 de la Constitución –que no es cláusula pétrea como quieren algunos– que prevé la elección indirecta del presidente por el Congreso.

De las calles y de todos los estratos viene el grito: ¿qué legitimidad tiene un congreso cuando gran parte de él está formada por personas denunciadas por delitos de corrupción? Día a día crece la petición de elecciones directas ya, no sólo de Presidente sino también de todos los parlamentarios. Por lo tanto, elecciones directas generales, ya.

Cuando existe un caos político y sin líderes con capacidad de mostrar una dirección, la solución más sensata es volver al primer artículo de la constitución que reza “todo poder emana del pueblo”. El es el sujeto legítimo del poder político, el poseedor de la verdadera soberanía. Todos los elegidos son representantes legitimados por este poder. Como dice el conocido jurista Nicola Matteucci de la Universidad de Bolonia: “La soberanía es un poder constituyente, el verdadero poder último, supremo, originario… que se manifiesta solamente cuando está rota la unidad y la cohesión social” (Dicionário de Política, Brasília 1986, p.1185).

Pues bien, estamos ante la quiebra de la unidad y de la cohesión social. Ya no hay nada que nos una, ni en los partidos ni en la sociedad. Todo puede ocurrir, como una explosión social violenta, sin excluir una intervención militar, ya ensayada en las manifestaciones populares de Brasilia el día 25 de mayo.

Cuando ocurre tal caos social es la soberanía popular la que debe ser invocada y hacerse valer. Esta es previa a la constitución que prevé elecciones solamente en 2018. Aquí está la base para convocar elecciones directas ya. Nuestra constitución está cubierta de parches, tantas fueran las enmiendas que equivalen a la mitad de su texto. Se está preparando una nueva enmienda constitucional que prevé la anticipación de las elecciones generales para este año. Estas no podrían ser solamente de presidente, sino de todos los representantes políticos.

¿Qué autoridad tendría un presidente, elegido indirectamente, o incluso directamente, manteniendo el actual Parlamento, infectado de mala voluntad y desmoralizado por las acusaciones de corrupción? Junto a esta elección directa, vendría una reforma política mínima que introdujese la cláusula de barrera partidista y regulase las coaliciones para evitar un presidencialismo de coalición, que favoreció la lógica de los amaños y de la corrupción y por eso no es recomendable. Ese camino sería el más viable y tenemos que apoyarlo.

*Leonardo Boff es teólogo y filósofo y articulista del JB online.

Traducción de Mª José Gavito Milano

 

La buena voluntad que falta en el Brasil de hoy

 

En la sociedad brasileña actual existe una ola de odio, de rabia y de desgarramiento que rara vez hemos tenido en nuestra historia. Hemos llegado a un punto en que la mala voluntad generalizada impide cualquier convergencia hacia una salida de la abrumadora crisis que afecta a toda la sociedad.

Immanuel Kant (1724-1804), el más riguroso pensador de la ética en el Occidente moderno, en su Fundamentación para una metafísica de las costumbres (1785) hizo una afirmación de importantes consecuencias: No es posible pensar algo que, en cualquier lugar en el lugar del mundo e incluso fuera de él, pueda ser tenido estrictamente como bueno sino la buena voluntad (der Gute Wille). Kant reconoce que cualquier proyecto ético tiene defectos. Sin embargo, todos los proyectos tienen algo común que es la buena voluntad. Traduciendo su difícil lenguaje: la buena voluntad es el único bien que es solamente bueno y para el que no cabe hacer ninguna restricción. La buena voluntad o es solo buena o no es buena voluntad.

Esta es una verdad con serias consecuencias: Si la buena voluntad no es la actitud previa a todo lo que pensamos y hacemos, será imposible crear una base común que nos envuelva a todos. Si malicio todo, si todo lo pongo bajo sospecha y ya no confío en nadie, será imposible construir algo que congregue a todos. Dicho positivamente: sólo contando con la buena voluntad de todos puedo construir algo bueno para todos. En momentos de crisis como el nuestro, la buena voluntad es el factor principal de unión de todos para una respuesta viable que supere la crisis.

Estas reflexiones valen tanto para el mundo globalizado como para el Brasil actual. Si no hay buena voluntad en la gran mayoría de la humanidad, no vamos a encontrar una salida a la desesperante crisis social que desgarra a las sociedades periféricas, ni una solución para la alarma ecológica que pone en peligro el sistema-Tierra. Sólo en la COP 21 de París en diciembre de 2015 se llegó a un consenso mínimo en el sentido de contener el calentamiento global. Ni aún así las decisiones fueron vinculantes. Dependían de la buena voluntad de los gobiernos, cosa que no ocurrió, por ejemplo, con el parlamento norteamericano que solamente apoyó algunas medidas del presidente Obama.

En Brasil, si no contamos con la buena voluntad de la clase política, en gran parte corrompida y corruptora, ni con la buena voluntad de los órganos jurídicos y policiales jamás superaremos la corrupción que se encuentra en la estructura misma de nuestra débil democracia. Si esta buena voluntad no está también en los movimientos sociales y en la gran mayoría de los ciudadanos que con razón se resisten a los cambios anti-populares, no habrá nada, ni gobierno, ni ningún lider carismático, que sea capaz de plantear alternativas esperanzadoras.

La buena voluntad es la última tabla de salvación que nos queda. La situación mundial es una calamidad. Vivimos en permanente estado de guerra civil mundial. No hay nadie, ni las dos santidades, el Papa Francisco y el Dalai Lama, ni las élites intelectuales mundiales, ni la tecnociencia que proporcionen una clave de solución global. Exceptuando a los esotéricos que esperan soluciones extraterrestres, en realidad, dependemos únicamente de la buena voluntad de nosotros mismos.

Brasil reproduce en miniatura la dramaticidad mundial. La llaga social producida en quinientos años de descuido con las cosas del pueblo significa una sangría desatada. Nuestras élites nunca pensaron una solución para Brasil como un todo, sino sólo para sí. Están más empeñadas en defender sus privilegios que en garantizar derechos para todos. Aquí está la razón del golpe parlamentario que ha sido sostenido por las élites opulentas que quieren continuar con su nivel absurdo de acumulación, especialmente el sistema financiero y los bancos cuyos beneficios son increíbles.

Por eso, los que sacaron a la Presidenta Dilma del poder con artimañas político-jurídicas, se atrevieron a modificar la constitución en cuestiones fundamentales para la gran mayoría del pueblo, como la legislación laboral y la seguridad social. Han pretendido, en último término, desmontar los beneficios sociales de millones de personas, integradas en la sociedad por los dos gobiernos anteriores, y permitido un traspaso fabuloso de riqueza a las oligarquías adineradas, absolutamente despegadas del sufrimiento del pueblo con su egoísmo pecaminoso.

Al contrario del pueblo brasileño, que ha mostrado históricamente una inmensa buena voluntad, estas oligarquías se niegan a saldar la hipoteca de buena voluntad que deben al país.

Si la buena voluntad es tan decisiva, entonces urge suscitarla en todos. En momentos de peligro, en el caso del barco-Brasil hundiéndose, todos, hasta los corruptores se sienten obligados a ayudar con lo que les queda de buena voluntad. Ya no cuentan las diferencias partidistas, sino el destino común de la nación que no puede caer en la categoría de un país fallido.

En todos existe un capital inestimable de buena vluontad que pertenece a nuestra naturaleza de seres sociales. Si cada uno quisiese de hecho que Brasil saliera adelante, con la buena voluntad de todos seguramente lo conseguiría.

*Leonardo Boff es teólogo y filósofo y articulista del JB on line.

Traducción de Mª José Gavito Milano