Categoria: Economia

O PT hoje: uma triste nulidade política nas palavras de Fábio Konder Komparato

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FABIO KONDER COMPARATO é um dos mais eminente juristas brasileiros e pensador da realidade social, especialmente na perspectiva ético-política e na crítcia à Civilização Capitalista. O artigo que publicamos, aparecido em CARTA CAPITAL no dia 10/4/2015 quer trazer aos leitores elementos para um juizo crítico e bem fundado da atual crise brasileira e o papel do Partido dos Trabalhadores nela. O artigo diz as verdades com o termos justos e moderados mas sempre buscando o verdadeiro e justo: Lboff

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Uma triste nulidade

É impossível decifrar os objetivos atuais do Partido dos Trabalhadores

Hipócrates, o Pai da Medicina, denominou krisis o momento preciso em que o olhar experiente do médico observa uma mudança súbita no estado do paciente, o instante em que se declaram nitidamente os sintomas da moléstia, ensejando o diagnóstico e o prognóstico.

Seremos capazes de fazer um juízo hipocrático da recente piora apresentada no estado mórbido, no qual se encontra, há muito tempo, a vida política brasileira? Creio que o diagnóstico deve ser feito em razão da realidade substancial de nossa sociedade, caracterizada pela estrutura de poder e pela mentalidade coletiva predominante.

No Brasil, desde os tempos coloniais, o poder supremo sempre pertenceu a dois grupos intimamente associados: os potentados privados e os grandes agentes estatais. Cada um deles exerce um poder ao mesmo tempo, em seu próprio benefício e complementar ao do outro. Os agentes do Estado dispõem da competência oficial de mando. Os potentados privados, da dominação econômica, agora acrescida do poder ideológico, com base no controle dos principais veículos de comunicação de massa.

Trata-se da essência do regime capitalista, pois, como bem advertiu o grande historiador francês Fernand Braudel, “o capitalismo só triunfa quando se alia ao Estado; quando é o Estado”.

Quanto à mentalidade coletiva predominante, isso é, o conjunto das convicções e preferências valorativas que influenciam decisivamente o comportamento social, ela foi entre nós moldada por quase quatro séculos de escravidão legal.

Essa herança maldita acarretou, em ambos os grupos soberanos acima nomeados, um status de completa irresponsabilidade política, pois desde sempre eles se acharam, tais como os senhores de escravos, superiores à lei e isentos de todo controle. De onde o fato de a corrupção, nas altas esferas do poder público e no setor paraestatal, ter sido até agora tacitamente aceita como costume consolidado e irreformável.

Quanto às classes pobres, o longo passado escravocrata nelas inculcou uma atitude de permanente submissão. O pobre não quer exercer poder algum, prefere, antes, ser bem tratado pelos poderosos. Na verdade, o conjunto dos pobres jamais teve consciência dos seus direitos, por eles confundidos com favores recebidos dos que mandam.

No tocante à classe média, seus integrantes procuram em regra atuar como clientes dos grandes empresários, proclamando-se, a todo o tempo, defensores da lei e da ordem. Eles sempre desprezaram a classe pobre, ou temeram sua ascensão na escala social.

Para completar esse triste quadro, e seguindo a velha prática do mundo capitalista, nossos grupos dominantes aqui forjaram, desde o início, uma duplicidade de ordenamentos jurídicos: o oficial e o real. No Brasil colônia, as ordenações do rei de Portugal mereciam respeito, mas não obediência. O direito efetivo era o que os administradores oriundos da metrópole combinavam com os senhores de engenho e grandes fazendeiros. A partir da Independência, as Constituições aqui promulgadas seguiram o modelo dos países culturalmente adiantados, para melhor dissimular a primitiva realidade oligárquica, vigorante na prática.

A Constituição de 1988 não faz exceção à regra. Ela declara solenemente, logo em seu primeiro artigo, que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente”. Na prática, os ditos representantes do povo são eleitos, em sua quase totalidade, mediante financiamento empresarial. E o Congresso Nacional dispõe de competência exclusiva para “autorizar referendo e convocar plebiscito” (art. 49, inciso XV). Ou seja, o povo não exerce poder algum, nem direta nem indiretamente. Ele é simples figurante no teatro político.

Acontece que no centro da organização oficial do Estado brasileiro acha-se o seu chefe, isto é, o presidente da República. É de sua habilidade pessoal que depende o funcionamento, sem sobressaltos, desse sistema político de dupla face. Cabe-lhe manter, sob a aparência de respeito à Constituição e às leis, um bom relacionamento com os soberanos de fato, sem esquecer de agradar ao “povão”, dispensando-lhe módicas benesses.

Foi o que fez brilhantemente Lula durante oito anos. E é o que Dilma, por patente inabilidade, revelou-se incapaz de compreender e realizar, numa fase de prolongado desfalecimento da economia, no Brasil e no mundo. Ela entrou em choque com o Congresso Nacional, desconsiderou o Supremo Tribunal Federal (até hoje não nomeou o sucessor do Ministro Joaquim Barbosa, aposentado em 31 de julho de 2014) e acabou por se indispor com o empresariado, a baixa classe média e até a classe pobre, ao implementar a política de ajuste fiscal.

E o PT no bojo dessa crise?

Ele revelou-se uma triste nulidade política, decepcionando todos os que, como eu, se entusiasmaram com a sua fundação, em 1980. A nulidade é bem demonstrada pela leitura de seu atual estatuto, aprovado em 2013. Nele, por incrível que pareça, não há uma só palavra, ainda que de simples retórica, sobre os objetivos do partido. Todo o seu conteúdo diz respeito à organização interna, à qual, aliás, pode ser adotada por qualquer outra legenda.

Se esse diagnóstico é acertado, o que se há de fazer não é simplesmente aliviar a crise, mas atacar as causas profundas da moléstia.

Para tanto, a via cirúrgica, do tipo impeachment da presidenta ou golpe militar, não só é ineficaz como deletéria.

O que nos compete é iniciar desde logo a terapêutica adequada, consistente em quebrar a soberania oligárquica e reformar nossa mentalidade coletiva. Tudo à luz dos princípios da República (supremacia do bem comum do povo sobre os interesses particulares), da democracia autêntica (soberania do povo, fundada em crescente igualdade social), e do Estado de Direito, com o controle institucional de todos os poderes, inclusive o do povo soberano.

Bem sei que se trata de caminho longo e difícil. Não se pode esquecer que na vida política o essencial é fixar um objetivo claro para o bem da comunidade, e lutar por ele. Não é deixar as coisas como estão, para ver como ficam.

Fábio Konder Comparato é jurista e professor emérito da USP

 

Le molte opzioni politiche e relativi umori

Leonardo Boff1 comentário

Una situazione di crisi generalizzata nel mondo e nel nostro paese, lascia spazio a molti umori e a non poche interpretazioni. Tutte le crisi sono dolorose e fonte di ansia, perché spariscono le stelle-guida e abbiamo l’impressione di andare alla cieca.

Come ha spiegato il noto pensatore René Girard, uno dei grandi studiosi della violenza, qualsiasi gruppo, comunità e società ha sempre bisogno di creare «un capro espiatorio» sul quale far ricadere le frustrazioni e le lamentele delle persone. Ora sono i comunisti, ora i sovversivi, ora gli omosessuali, ora i fondamentalisti, e in genere i politici e i governanti. Modernamente questo fenomeno è detto fenomeno sociale complesso di bullying. Con questo si alleviano le tensioni sociali e la società raggiunge un relativo equilibrio, sempre fragile e instabile. Ma si creano anche molte vittime a volte innocenti e si omette di rafforzare il valore della convivenza pacifica e si lascia spazio al preconcetto e ad atteggiamenti fondamentalisti.

Tale situazione si sta verificando chiaramente in Brasile. Praticamente non c’è persona che non esprima un qualche tipo di scoramento, e perfino rabbia e, al limite, odio. Chi conosce un po’ il discorso psicanalitico non si meraviglia. Sa che nell’essere umano agiscono, contemporaneamente, due forze: quelle d’ombra, sotto la quale ricadono tutte le delusioni di scontento davanti a una situazione data, sia la salute che non funziona o il trasporto di qualità scadente, le tasse alte, la classe politica senza scrupoli e senza nesso organico con gli elettori, la corruzione più bassa che coinvolge milioni di dollari, cosa che scandalizza, rivolta e invoca punizioni rigorose. Ma c’è anche la forza di luce che rappresenta tutto quello che c’è di buono nell’essere umano, la bontà, l’amore, la comprensione, l’amicizia e nella società, il sentimento di solidarietà in un incidente di strada, la cooperazione a associarsi a una ONG seria che fa un lavoro coerente di riscatto dei diritti umani e della dignità dei più invisibili, ecc.ecc.

La sfida è sempre questa: a chi dare la priorità? Alla all’ombra o alla luce? Desiderabile e salutare dare maggiore spazio alla luce. Ma ci sono momenti in cui i fatti perversi, diventati pubblici, provocano la sacra iracondia, la protesta esplicita e la manifestazione pubblica. L’ombra ha pure il suo diritto, perché non è un difetto ma una marca della nostra condizione umana: i racconti e pacifici, duri e flessibili.

La sfida è sempre trovare la misura giusta che rappresenta l’ottimo relativo equilibrio tra il più è il meno; ossia l’autolimitazione che significa il sacrificio necessario perché la nostra azione non sia distruttiva delle relazioni a buona per tutti. Una società che si è incivilita cerca sempre questo equilibrio. In questo gruppo stanno le maggioranze che vivono del proprio lavoro, imprenditori corretti che portano avanti il paese. Sono sensibili ai poveri e difficilmente discriminano a causa dell’origine, del colore o della religione.

Attualmente si constata un ventaglio di espressioni politiche, diciamo di destra, di centro, di sinistra, ognuno con le sue sfumature. alcuni sono conservatori in politica danno priorità al principio dell’ordine, anche ammettendo che ci sono eccessi sociali. Economicamente sono perfino progressisti, aperti alle novità tecnologiche.

C’è di quelli che guardano lo scenario mondiale, dove le grandi potenze dettano le direzioni della storia e pensano: non siamo sufficientemente sviluppati e forti per avere un nostro proprio progetto. È più utile camminare con loro, anche come soci minori e aggregati. Così non restiamo emarginati. Questi hanno timore di progetti alternativi.

Altri dicono che non dobbiamo calcare le impronte lasciate dagli altri. Dobbiamo creare il nostro sentiero con le risorse che abbiamo. Siamo grandi, abbiamo un popolo creativo una natura che ci garantisce che l’economia futura, a base ecologica, ci renderà decisivi per il futuro del pianeta. Questi non sono alternativi, si oppongono direttamente alla prospettiva imperiale di allineamento al progetto di globalizzazione. Criticano duramente il progetto neoliberale che accumula da un lato e impoverisce dall’altro devastando i beni naturali.

Ci sono di quelli che non sperano niente dall’alto, perché la storia ha mostrato che tutti i progetti elaborati dai piani allti sempre hanno lasciato le grandi maggioranze muovrsi in basso, là dove stavano o semplicemente fuori. Hanno fiducia in organizzazioni dei movimenti sociali, articolati in forma tale che riescono a elaborare un progetto di Brasile dal basso verso l’alto e dalla periferia al centro. Mirano a una democrazia partecipativa e politica pubblica che siia benefica per milioni storicamente lasciati indietro. Questi in Brasile, come in altri paesi dell’America Latina, con i loro partiti, hanno occupato il potere dello Stato. Hanno migliorato la situazione dei più penalizzati e tutti in qualche modo hanno vinto. Loro lottano per garantirsi il posto di comando e portare avanti il progetto popolare.

Ma non basta questa volontà generosa. Essa ha bisogno di essere rivestita di etica, di trasparenza e della presenza di politici esemplari che danno corpo a quello che predicano. Purtroppo questo non è avvenuto se non in forme frammentarie e insufficienti. Non pochi soccombono all’archetipo più forte che è in noi, secondo C. G. Jung, cioè il potere che ci dà l’illusione dell’onnipotenza divina, di poter decidere il destino delle persone oltre ai molti ai innumerevoli vantaggi personali.

Ma Weber, il maestro dello studio del potere ha sentenziato: esercita bene il potere soltanto chi lo tiene a distanza e lo considera passeggero a servizio disinteressato alla comunità.

Traduzione di Romano e Lidia Baraglia

Las muchas opciones políticas y sus humores

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Una situación de crisis generalizada en el mundo y en nuestro país permite muchos humores y no pocas interpretaciones. Toda crisis es angustiante y dolorosa porque desaparecen las estrellas-guía y nos da la impresión de un vuelo a ciegas.

Como mostró el conocido pensador René Girard, uno de los grandes estudiosos de la violencia, todo grupo, comunidad y sociedad necesita siempre crear un «chivo expiatorio» sobre el cual recaen todas las frustraciones y quejas de las personas. Ahora son los comunistas, ahora los subversivos, ahora los homoafectivos, ahora los fundamentalistas, generalmente los políticos y los gobernantes. Modernamente a este complejo fenómeno social le llaman bullying. Con eso se alivian las tensiones sociales y la sociedad encuentra relativo equilibrio, siempre frágil e inestable. Pero se crean también muchas víctimas, a veces inocentes, se deja de reforzar el valor de la convivencia pacífica y se abre espacio al prejuicio y a las actitudes fundamentalistas.

Tal situación se está verificando claramente en Brasil. Prácticamente no hay persona que no exprese algún tipo de malestar, hasta rabia y, en el límite, odio. Quien conoce un poco el discurso psicoanalítico no se admira. Sabe que en el ser humano actúan al mismo tiempo dos fuerzas: la de sombra bajo la cual caben todas las decepciones y descontentos ante una situación dada, ya sea la sanidad que no funciona, el transporte de mala calidad, los impuestos altos, la clase política falta de escrúpulos y sin ligazón orgánica con los electores, la corrupción descarada que supone millones de dólares, cosa que escandaliza, revuelve y exige castigos rigurosos. Pero está también la fuerza de luz que representa todo lo que hay de bueno en el ser humano, la bondad, el amor, la comprensión, la amistad, y en la sociedad el sentimiento de solidaridad en un accidente de carretera, la cooperación al asociarse a una ONG seria que hace un trabajo coherente de rescate de los derechos humanos y la dignidad de los más invisibles, etc.

El desafío es siempre este: ¿a qué damos más primacía? ¿A la sombra o a la luz? Lo deseable y saludable es dar mayor espacio a la luz. Pero hay también momentos en que los hechos perversos, hechos públicos, provocan la ira sagrada, la protesta explícita y la manifestación pública. La sombra tiene también su derecho, pues no es un defecto sino una marca de nuestra condición humana: iracundos y pacíficos, duros y flexibles.
El reto es buscar la justa medida que representa lo óptimo relativo, el equilibrio entre el más y el menos; o la autolimitación que significa el sacrificio necesario para que nuestra acción no sea destructiva de las relaciones sino buena para todos. Una sociedad que se ha civilizado busca siempre este equilibrio. En este grupo están las mayorías que viven de su trabajo, empresarios correctos que llevan el país adelante. Son sensibles a los pobres y difícilmente discriminan a causa del origen, del color o de la religión.

Actualmente se constata un gran abanico de expresiones políticas, digamos de derecha, de centro, de izquierda, cada cual con sus matices. Están los que son conservadores en política, dan primacía al principio de orden, aunque admitiendo que haya excesos sociales. Económicamente son hasta progresistas, abiertos a las novedades tecnológicas.

Están los que miran el escenario mundial, donde las grandes potencias dictan los rumbos de la historia y piensan: no estamos suficientemente desarrollados y fuertes para tener un proyecto propio. Es más ventajoso caminar con ellos, aunque sea como socios menores y agregados. Así no quedamos marginados. Estos temen los proyectos alternativos.

Están los que dicen que no debemos pisar en las pisadas dejadas por otros. Tenemos que hacer nuestra propia pisada con los recursos de que disponemos. Somos grandes, tenemos un pueblo creativo, una naturaleza que nos garantiza que la economía futura, de base ecológica, nos hará decisivos para el futuro del planeta. Estos son alternativos y se oponen directamente a la perspectiva imperial de alineamiento con el proyecto de la globalización. Critican duramente el proyecto neoliberal que acumula por un lado y empobrece por el otro, devastando bienes naturales.

Están los que no esperan nada de arriba, pues la historia ha mostrado que todos los proyectos elaborados por los del piso de arriba han dejado siempre a las grandes mayorías del piso de bajo donde estaban o simplemente fuera. Confían en las organizaciones de los movimientos sociales, articulados de tal forma que consiguan elaborar un proyecto de Brasil de abajo hacia arriba y de dentro hacia fuera. Pretenden una democracia participativa y políticas públicas que beneficien a los millones de personas históricamente dejadas atrás. Esos en Brasil, como en otros países de América Latina, con sus partidos, han ocupado el poder de Estado. Han mejorado la situación de los más castigados y todos de alguna manera han ganado. Esos luchan para asegurarse en el poder y llevar adelante el proyecto popular.

Pero no basta esta voluntad generosa. Tiene que venir acompañada de transparencia y de figuras de políticos ejemplares que den cuerpo a lo que predican. Infelizmente eso no ocurrió o lo hizo de forma fragmentaria e insuficiente. No pocos sucumbieron al arquetipo más poderoso en nosotros, según C. G. Jung, el poder, porque nos da la ilusión de omnipotencia divina, de poder decidir el destino de las personas además de innumerables ventajas personales.

Max Weber, el maestro del estudio del poder, sentenció: sólo ejerce bien el poder quien toma distancia de él y lo considera pasajero y servicio desinteresado a la comunidad.

Traducción de MJ Gavito Milano

As muitas opções políticas e seus humores

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Uma situação de crise generalizada no mundo e em nosso país permite muitos humores e não poucas interpretações. Toda crise é angustiante e dolorosa porque desaparecem as esrtrelas-guia e nos dá a impressão de um voo cego.

Como mostrou o conhecido pensador René Girard, um dos grandes estudiosos da violência, todo grupo, comunidade e sociedade precisa sempre criar um “bode expiatório” sobre o qual recaem todas as frustrações e queixas das pessoas. Ora são os comunistas, ora os subversivos, ora os homoafetivos, ora os fundamentalistas, geralmente os políticos e os governantes como está ocorrendo atualmente.

Modernamente chamam a este fenômeno social complexo de bouling. Com isso se aliviam as tensões sociais e a sociedade encontra reletivo equilíbrio, sempre frágil e instável. Mas criam-se também muitas vítimas, por vezes inocentes e se deixa de reforçar o valor da convivência pacífica com os diferentes e se abre o lugar para o preconceito e para atitudes fundamentalistas que levam a exclusões dos outros com outra verdade.

Tal situação está se verificando claramente no Brasil. Praticamente não há pessoa que não expresse algum tipo de desconforto, até raiva e, no limite, ódio. Quem conhece um pouco o discurso psicanlítico não se admira. Sabe que no ser humano agem, ao mesmo tempo, duas forças: a de sombra sob a qual cabem todas as decepções e descontentamentos face a uma situação dada, seja a saúde que não funciona, o transporte de qualidade ruim, os impostos altos, a classe política inescrupulosa e sem ligação orgânica com os eleitores, a corrupção deslavada que envolve milhões de dólares, coisa que escandaliza, revolta e cobra punições rigorosas.

Mas há também a força de luz que representa tudo o que há de bom no ser humano, a bondade, o amor, a compreensão, a amizade e na sociedade, o sentimento de solidariedade num acidente de estrada, a cooperação ao se associar a uma ONG séria que faz trabalho coerente de resgate dos direitos humanos e da dignidade dos mais invisíveis etc.

O desafio é sempre este: a que damos mais primazia? À sombra ou à luz? Desejável e saudável é dar maior espaço à luz. Mas há também momentos em que os fatos perversos, tornados públicos, provocam a iracúndia sagrada, o protesto explícito e a manifestação pública. A sombra tem também o seu direito, pois não é um defeito mas uma marca de nossa condição humana: iracundos e pacíficos, duros e flexíveis.

Há que se  buscar a justa medida que representa o ótimo relativo, o equilíbrio entre o mais e o menos; ou a auto-limitação que significa o sacrifício necessário para que nossa ação não seja destrutiva das relações mas boa para todos. Uma sociedade que se civilizou procura sempre este equilíbrio. Neste grupo estão as maiorias que vivem de seu trabalho, empreendedores corretos que levam o país para frente. Pagam os salários e os impostos e, não raro, são sensíveis aos pobres e dificilmente discriminam por causa da origem, da cor ou da religião.

Atualmente constata-se um leque grande de expressões políticas, digamos de direita, de centro, de esquerda, cada qual com suas nuances. Há os que são consevadores em política, dão primazia ao princípio da ordem, mesmo admitindo que haja excessos sociais. Economicante são até progressistas, abertos às novidades tecnológicas e administrativas.

Há os que olham o cenário mundial, onde as grandes potênciasa ditam os rumos da história e pensam: não somos suficiemente desenvolvidos e fortes para termos um projeto próprio. É mais vantajoso caminhar com eles, mesmo como sócios menores e agregados. Assim não ficamos marginalizados e de alguma forma temos vantagens tecnológicas e econômicas. Estes temem projetos alternativos.

Há os que dizem que não devemos pisar nas pisadas deixadas por outros. Temos que fazer a nossa própria pisada com os recursos que dispomos. Somos grandes, temos um povo criativo, uma natureza que nos garante que a economia futura, de base ecológica, nos fará decisivos para o futuro do planeta. Esses são alternativos e se opõem diretamente à perspectiva imperial de alinhamento ao projeto da globalização. Criticam duramente o projeto neoliberal que acumula de um lado e empobrece de outro, devastando a natureza.

Há os que não esperam nada de cima, pois a história tem mostrado que todos os projetos elaborados pelos do andar de cima sempre deixaram as grandes maiorias do andar de baixo, lá onde estavam ou simplesmente de fora. Confiam nas organizações dos movimento sociais, articuldos de tal forma que conseguem elaborar um projeto de Brasil debaixo para cima e de dentro para fora. Visam uma democracia participativa e políticas públicas que beneficiem os milhões de historicamente deixados para trás. Esses no Brasil, como em outros países da América Latina, com seus partidos, ocuparam o poder de Estado. Melhoraram a situação dos mais penalizados e todos de alguma forma ganharam. Esses lutam para se garantir no poder e levar avante o projeto popular.

Mas não basta esta vontade generosa. Ela precisa vir revestida de ética e de transparência com figuras de políticos exemplares que dão corpo ao que pregam. Infelizmente isso não ocorreu ou de forma fragmenta e insuficiente. Não poucos sucumbiram ao arquétipo mais poderoso em nós, segundo C. G. Jung, o poder, porque nos dá a ilusão de onipotência divina, de poder decidir o destino das pessoas além de inúmeras vantagens pessoais.

Max Weber, o mestre do estudo do poder, bem sentenciou: só exerce bem o poder quem toma distância dele e considera-o passageiro e serviço desinteressado à sociedade.