Desencadear guerras e ameaçar a vida: a escassez de água potável

19/04/2023 Leonardo BoffDeixe um comentário

Leonardo Boff*

Tão importante quanto a mudança de regime climático (aquecimento global) é indiscutivelmente a questão da água doce. Dela adepende a sobrevivência de toda a cadeia da vida e, consequentemente, de nosso próprio futuro.

A água pode ser motivo de guerras bem como de solidariedade social e cooperação entre os povos. Mais ainda, como querem fortes grupos humanistas, ao redor da água poder-se-á e seguramente dever-se-á criar o novo pacto social mundial que crie um consenso mínimo entre os povos e governos em vista de um destino comum, nosso e do sistema-vida.A crescente escassez de água doce pode pôr em risco a vida no planeta.

Na recente conferência em Nova York por ocasião do dia da água (22/3) se lanço um alarme:”há o risco de uma iminente crise hídrica mundial afetando 2 bilhões de pessoas que não têm acesso a um suprimento de água portável”. A ONU lançou, por esta ocasião, uma “Agenda: ação para a água”. Nas palavras do secretário da ONU António Guterrez “um programa ambisioso de ação sobre a água que possa oferecer a esse elemento vital para o nosso mundo o empenho que merece”.

Independentemente das discussões que cercam o tema da água, uma afirmação segura e indiscutível podemos fazer: a água é um bem natural, vital, insubstituível e comum. Nenhum ser vivo, humano ou não, pode viver sem a água. Por ser vital e insubstituível a água não pode ser tratada como uma mercadoria a ser negociada no mercado.

Da forma com que tratamos a água, como mercadoria ou como um bem vital e insubstituível dependerá em parte o futuro da vida no planeta.

Mas antes, consideremos rapidamente os dados básicos sobre a água.

Existe cerca de um bilhão e 360 milhões de km cúbicos de água na Terra. Se tomarmos toda essa água que está nos aceanos, lagos, rios, aquíferos e calotas polares e distribuissemos equitativamente sobre a superfície terrestre, a Terra ficaria mergulhada na água a três km de profundidade.

97,5% é água salgada e 2,5% é água doce. Mais de 2/3 destas águas doces se encontram nas calotas polares e nas gelerias, no cume das montanhas(68,9) e quase todo o restante (29,9%) são águas subterrâneas. Sobram 0,9% nos pântanos e 0,3% nos rios e lagos de onde sai a maior parte da água doce para o consumo humano e dos animais, irrigação agrícola e uso industrial.Destes 0,3% 22% vai para a indústria, 70% para a agricultura. O pouco restante dos 0,3% é para os humanos e a comunidade de vida. 35% da população mundial, que equivale a um bilhão e 200 milhões de pessoas carece de água tratada. Um bilhão e 800 milhões (43% da população) têm acesso precário ao saneamento básico. Tal fato faz com que cerca de dez milhões de pessoas morram anualmente em consequência de águas maltratadas.

O acesso à água doce é cada vez mais precário por causa da crescente contaminação dos lagos e rios e mesmo da atmosfera que provoca chuvas ácidas. Esgotos mal tratados, uso de detergentes não biodegradáveis, emprego abusivo de agro-tóxicos contaminam os lenços freáticos, efluentes industriais despejados nos cursos d’água, devolvem aos rios envenemento e morte, compromentendo a frágil e complexa cadeia de reprodução da vida.

Há muita água mas desigualmente distribuída: 60% se encontra em apenas 9 países, enquanto 80 outros enfrentam escassez. Pouco menos de um bilhão de pessoas consome 86% da água existente enquanto para 1.4 bilhões é insuficiente (já são agora 2 bilhões) e para dois bilhões, não é tratada, o que gera 85% das doenças. Presume-se que em 2032 cerca de 5 bilhões de pessoas serão afetadas pela escassez de água.

Não há problema de insuficiência de água mas de má gestão dela para atender as demandas humanas e dos demais seres vivos.

O Brasil é a potência natural das águas, com 13% de toda água doce do Planeta perfazendo 5,4 trilhões de metros cúbicos. Mas é desigualmente distribuída: 70% na região amazônica, 15% no Centro-Oeste, 6% no Sul e no Sudeste e 3% no Nordeste. Apesar da abundância, não sabemos usar a água, pois 46% dela é desperdiçada, o que daria para abastecer toda a França, a Bélgica, a Suíça e o Norte da Itália. É urgente, portanto, um novo padrão cultural. Não desenvolvemos uma cultura da água.

Há uma corrida mundial para a privatização da água. Ai surgem grandes empresas multinacionais como as francesas Vivendi e Suez-Lyonnaise, a alemã RWE, a inglesa Thames Water e a americana Bechtel. Criou-se um mercado das águas que envolve mais de 100 bilhões de dólares. Ai estão fortemente presentes na comercialização de água mineral a Nestlé e a Coca-Cola que estão buscando comprar fontes de água por toda a parte no mundo.

A água está se tornando fator de instabilidade no Planeta. A exacerbação da privatização da água faz com que ela seja tratada sem o sentido de partilha e de consideração de sua importância para a vida e para o futuro da natureza e da existência humana na Terra.

Face a estes excessos, a comunidade internacional representada pela ONU estabeleceu nas reuniões de Mar del Plata (1997), Dublin (1992), Paris (1998), Rio de Janeiro (1992) consagrou “o direito de todos a terem acesso à água potável em quantidade suficiente e com qualidade para as necessides essenciais”.

O grande debate hoje se trava nestes termos já referidos acima:

A água é fonte de vida ou fonte de lucro? A água é um bem natural, vital, comum e insubstituível ou um bem econômico a ser tratado como recurso hídrico e como mercadoria?

Ambas as dimensões não se excluem mas devem ser retamente relacionadas. Fundamentalmente a água é direito à vida, como insiste o grande especialista em águas Ricardo Petrella (O Manifesto da Agua, Vozes, Petrópolis 2002). Nesse sentido a água de beber, para uso na alimentação e para higiene pessoal deve ser gratuita (cf. Paulo Affonso Leme Machado, Recursos Hidricos. Direito Brasileiro e Internacional, Malheiros Editores, São Paulo 2002, 14-17). Por isso, com razão, diz em seu artigo primeiro a lei n.9.433 (8/1/97) sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos:”a água é um bem de domínio público; a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessententação de animais”.Veja-se o livro recente com todos os dados e leis de João Bosco Senra, Agua,elemento vital,2022.

Como porém a água é escassa e demanda uma complexa estrutura de captação, conservação, tratamento e distribuição implica uma inegável dimensão econômica. Esta, entretanto, não deve prevalecer sobre a outra, ao contrário, deve torná-la acessível a todos e os ganhos devem respeitar a natureza comum, vital e insubstituivel da água. Mesmo implicando altos custos econômicos, estes devem ser cobertos pelo Poder Publico.

A água não é um bem econômico como qualquer outro. Ela está tão ligada à vida que deve ser entendida como vida. E vida, por sua natureza vital e essencial, jamais pode ser transformada em mercadoria. A água está ligada a outras dimensões culturais, simbólicas e espirituais do ser humano que a tornam preciosa e carregada de valores que, em si não têm preço. São Francisco de Assis em seu Cântico às Criaturas se refere à água como “preciosa e casta”.

Para entendermos a riqueza da água que transcende sua dimensão econômica precisamos romper com a ditadura que o pensar racional-analítico e utilitarista da modernidade impõe a toda a sociedade. Este vê a água como recurso hídrico para lucrar.

O ser humano tem outros exercícios de sua razão. Há a razão sensivel, a razão emocional e a razão espiritual. São razões ligadas ao sentido da vida e ao universo simbólico. Oferecem não as razões de lucrar mas as razões de viver e conferir execelência à vida. A água é o nicho de onde há bilhões (3,8) de anos surgiu a vida.

Como reação à dominação da globalização da água se busca a republicanização da água. Explico: a água é um bem comum publico mundial. É patrimônio da biosfera e vital para todas as formas de vida.

Em função desta importância decisivaa da água se criou o FAMA – o Forum Mundial Alternativo da Água em março de 2003 em Florença na Italia. Junto a isso sugeriu-se criar a Autoridade Mundial da Água uma instância de governo publico, cooperativo e solidário a nivel das grandes bacias hídricas internacionais e de uma distribuição mais equitativa da água segundo as demandas regionais.

Função importante é pressionar os Governos, as empresas, as associações e aos cidadãos em geral para respeitarem a natureza única e insubstituível da água.Já que 75% de nosso corpo é composto de água, deve-se garantir a todos gratuitamente pelo menos 2 litros de água potável e sã, variando consoante as diferentes idades. As tarifas para os serviços devem contemplar os diversos níveis de uso, se doméstico, se industrial, se agrícola, se recreativo. Para os usos industriais da água e na agricultura, evidentemente, água é sujeita a preço.

Incentivar a cooperação com todos os entes públicos e privados para impedir que tantos morram em consequência da falta de água ou em consequência de águas maltratadas. Diariamente morrem 6 mil crianças por sede. Os noticiários nada referem. Mas isso equivale a 10 aviões Boeing que mergulham nos oceanos com a morte de todos os passageiros como já aconteceu com a Air France, anos atrás. Evitar-se-ia que cerca de 18 milhões de meninos/meninas deixem de ir a escola porque são obrigadas a buscar água a 5-10 km de distância.

Paralelo a isso corre a articulação mundial para um Contrato Mundial da Agua. Seria um contrato social mundial ao redor daquilo de que todos precisam e, efetivamente, nos une que é a vida das pessoas e dos demais seres vivos, indissociáveis da água.

Uma fome zero mundial, prevista pelas Metas do Milênio deve inclui a sede zero, pois não há alimento que possa existir e ser consumido sem a água.

A partir da água, outra imagem da planetização, hoje multipolar, surge humana, solidária, cooperativa e orientada a garantir a todos os mínimos meios de vida e de reprodução da vida.

Ela é vida, geradora de vida e comparece como um dos símbolos mais poderosos da vida eterna, segundo as palavras dAqule que disse: “sou a fonte de água viva, quem dela beber desta água viverá para sempre”.

Leonardo Boff ganhou o doutor honoris causa pelo departamente de Aguas da Universidade de Rosário na Argentina e participou na ONU do grupo que estudou a questão da água a nível mundial.

LAVA-JATO, ESSA DESCONHECIDA:Leneide Duarte-Plon

02/04/2023 Leonardo BoffDeixe um comentário

Publicamos este texto -pesquisa que revela o escondido da Lava-Jato e mantido escondido pela grande imprensa empresarial e conservadora do Brasil. Foi preciso que pesquisadores estrangeiros pusessem esse escondido à luz e assim refutar tantas afirmações de jornalistas nacionais que não se comprometem com a verdade dos fatos mas servem aos interesses do grande sistema nacional em articulação com o imperial norte-americano. A verdade tem uma luz própria e desfaz a escuridão das más e maldosas interpretações que se tornaram dominantes. Foram desmascaradas. Leiam esse relatório de uma grande jornalista que vive em Paris. LBoff

RED 01/04/2023 •

De LENEIDE DUARTE-PLON*, de Paris

Jornalistas do Brasil fingem ignorar a ingerência dos Estados Unidos na Justiça brasileira

Os jornalistas brasileiros da “grande” imprensa reassumiram o papel de cães de guarda dos donos da mídia, do capital e dos interesses do “grande irmão do Norte”.

Não deram trégua.

O presidente Lula, o PT e os atos do novo governo são o alvo preferencial de críticas irracionais e recorrentes que nos dão uma cansativa impressão de déjà vu. É a reedição da ofensiva maciça nos dois mandatos anteriores. Os cães de guarda defendem em bloco a independência do Banco Central que mantém os juros mais elevados do planeta. E criticam o presidente em todas as suas iniciativas e falas.

Esta semana li que “a saúde mental do presidente preocupa”. “Segundo se comenta em Brasília, ele chora demais e diz coisas que não fazem sentido”, escreve um jornalista num jornal de Recife citando a colunista Eliane Cantanhêde, do Estadão e da Globo News, que, segundo ele, “conseguiu captar esse sentimento” de que algo não vai bem com o presidente.

O texto diz que Lula fez uma “acusação infundada” ao dizer que houve conluio do Departamento de Justiça dos EUA com a Lava Jato “para prejudicar as empresas brasileiras em licitações internacionais”.

Acusação infundada?

Cantanhêde teria comentado: “Uma história rocambolesca, sem pé nem cabeça, dessas que qualquer um pode lançar numa mesa de bar, numa roda de amigos, mas o presidente ?”

Cinismo ou desinformação da jornalista ?

Se é desinformação, vou aceitar o desafio e provar que o presidente tem razão.

Será que jornalistas que se vendem por salários milionários não leram o maior trabalho de investigação publicado na imprensa mundial sobre a Lava Jato? A reportagem Le naufrage de l’opération anticorruption Lava Jato au Brésil (O naufrágio da operação anticorrupção Lava Jato no Brasil), assinada por Gaspard Estrada e Nicolas Bourcier (ex-correspondente no Brasil) tinha quatro páginas inteiras e foi publicada no jornal Le Monde de 9 de abril de 2021. É um arquivo para a História.

O subtítulo diz : A maior operação anticorrupção da história do Brasil tornou-se seu maior escândalo judiciário. Após meses de investigação, Le Monde mostra o avesso desse cenário.

O melhor do que se fez como jornalismo investigativo sobre a Lava Jato foi um trabalho de meses de entrevistas e pesquisa em fontes americanas e brasileiras, inclusive a embaixada americana em Brasília, que teve papel central na arquitetura da Lava Jato, assim como o Departamento de Justiça e do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Alguns trechos que selecionei do texto de Bourcier e Estrada e que traduzo a seguir servirão para informar os distraídos. Le Monde levantou cada etapa da preparação das leis, das reformas sucessivas do Judiciário e o modus operandi elaborado pelo governo americano para desestabilizar o Brasil e influenciar na política interna sem deixar as digitais, como acontecia nas décadas de 1960 e 1970, com golpes de Estado para mudança de regime na América do Sul.

Meus comentários aparecem em negrito. O texto do Le Monde vem em itálico:

(…)

Sérgio Moro, que colabora ativamente com as autoridades americanas no contexto do caso Banestado, foi então procurado para participar de um programa de encontros, financiado pelo Departamento de Estado. Ele aceita. Uma viagem é organizada aos Estados-Unidos em 2007, durante a qual ele faz uma série de contatos no FBI, no Departamento de Justiça e no Departamento de Estado (Relações Exteriores).

A Embaixada americana procura aumentar sua influência. Para estruturar uma rede alinhada com suas orientações nos meios judiciários brasileiros, ela cria um posto de conselheiro jurídico ou « resident legal advisor ». A escolhida é Karine Moreno-Taxman, uma procuradora especializada na luta contra a lavagem de dinheiro e o terrorismo.

Desde 2008, esta especialista desenvolve o “Projeto Pontes” que, disfarçado de apoio às necessidades das autoridades judiciárias brasileiras, organiza formações que utilizam os métodos de trabalho americanos (grupos de trabalho anticorrupção), sua doutrina jurídica da delação premiada, bem como a vontade de compartilhar informação de maneira « informal », isto é, fora dos trabalhos bilaterais de cooperação judiciária. Ela ensina que é preciso correr atrás do « rei ». « A fim de permitir que o poder judiciário possa condenar alguém por corrupção, é necessário que o povo deteste esta pessoa ». « A sociedade deve sentir que esta abusou de seu cargo e exigir sua condenação.

Estava formalizada claramente a estrutura da maior campanha midiática nacional de demonização do ex-presidente Lula e do PT.

(…)

Sergio Moro participa do encontro como palestrante. Em dois anos, o trabalho de Karine Moreno-Taxman dá frutos : a embaixada constitui uma rede de magistrados e de juristas convencidos da pertinência do uso das técnicas americanas.

(…)

O magistrado de Curitiba é nomeado, no início de 2012, juiz-assistente de Rosa Weber, eleita para o Supremo Tribunal Federal. Esta, especialista do direito trabalhista, quer ter alguém com conhecimento de direito criminal para assessorá-la no julgamento final do “Mensalão”.

Sergio Moro redige, em parte, a decisão polêmica da juíza neste caso:

“Os delitos ligados ao poder são, por natureza, levando em conta a posição de seus autores, dificilmente demonstráveis por provas diretas, daí a maior elasticidade na aceitação das provas por parte da acusação”. Um precedente que será retomado ao pé da letra pelo juiz e pelos procuradores da Lava Jato no momento da acusação e da condenação de Lula.

A engrenagem começa em 2013. Os parlamentares brasileiros, que debatem o projeto de lei de luta anticorrupção há três anos, decidem começar o voto no mês de abril. Para agradar o grupo de trabalho da OCDE, eles incluem a maioria dos mecanismos previstos numa lei americana, que começa a ser comentada nos meios empresariais : a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA).

(…)

Segundo o procedimento penal brasileiro, isto deveria determinar que um juiz dessa jurisdição se ocupe deste caso – e não Sérgio Moro. Mas o magistrado de Curitiba compreendeu os meandros do poder judiciário brasileiro. Sabe que dissimulando a localização das empresas de fachada ele poderá manter consigo as investigações. Sob a condição que as instâncias superiores permitam. E é o que vai acontecer, apesar dessa quebra das regras do procedimento legal.

(…)

Desde o mês de agosto de 2013, alguns juristas veem o perigo da aplicação da nova lei anticorrupção. Uma nota premonitória, publicada pela seriíssima banca de advogados americana Jonas Day, prevê que ela terá efeitos deletérios sobre a Justiça brasileira. Ele chama atenção para seu funcionamento “imprevisível e contraditório” devido a seu caráter “influenciável” sob o plano político, bem como a ausência de procedimentos de “aprovação de contrôle”. Segundo o documento, “cada membro do ministério público é livre de iniciar um caso em função de suas próprias convicções, com uma possibilidade reduzida de ser impedido por uma instância superior”.

No dia 29 de janeiro de 2014, a lei anticorrupção entra em vigor. No dia 17 de março, o grupo de trabalho « Lava Jato » é formalmente constituído pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot. Para dirigi-lo, ele nomeia o procurador Pedro Soares, que é contrário a que o caso seja entregue a Sergio Moro já que os delitos de que é acusado Alberto Youssef não se deram em Curitiba. Ele será vencido. Soares será substituído por outro procurador, Deltan Dellagnol, 34 anos, que não somente será favorável a que Moro se ocupe do caso como se tornará o principal apoio do magistrado.

O texto do Le Monde se torna mais e mais explícito sobre o objetivo deste processo:

A fim de marcar seu apoio político às ações de luta contra a corrupção organizadas pelo governo, a Casa Branca publica uma “agenda global anticorrupção” em setembro de 2014. Está escrito que a luta contra a corrupção no estrangeiro (através da lei FCPA) pode ser utilizada com fins de política externa, a fim de defender os interesses da segurança nacional. Um mês mais tarde, Leslie Caldwell, na época procurador-geral adjunto do Departamento de Justiça, faz um discurso na universidade de Duke no qual torna clara esta orientação: “A luta contra a corrupção estrangeira não é um serviço que fornecemos à comunidade internacional mas sim uma medida de aplicação necessária para proteger nossos próprios interesses em matéria de segurança nacional e capacidade de nossas empresas americanas a serem competitivas em escala mundial.”

(…)

Abaixo vemos o quanto o presidente Lula está bem informado, contrariamente a jornalistas brasileiros :

No terreno sul-americano, os gigantes brasileiros da construção civil Odebrecht, OAS ou Camargo Correa, em plena expansão, entraram na mira das autoridades americanas. Não somente porque eles conquistam mais contratos que os americanos mas também porque participam da influência geopolítica do Brasil na América Latina e na África financiando, ilegalmente na maioria dos casos, as campanhas eleitorais de personalidades próximas do PT, dirigidas pelo consultor em comunicação do partido, João Santana. Apenas em 2012, o estrategista eleitoral (marqueteiro) financiado pela Odebrecht organiza três campanhas presidenciais na Venezuela, na República dominicana e em Angola, sem esquecer a eleição municipal de São Paulo. Todas foram vencidas pelos candidatos de Santana.

Por ocasião de uma conferência na sede do think tank Atlantic Council, em Washington, Kenneth Blanco, na época procurador-geral-adjunto do Departamento de Justiça declara que “o Brasil e os Estados-Unidos trabalharam juntos para obter provas e para construir os casos”. E que é “difícil imaginar uma cooperação tão intensa na história recente como esta entre o Departamento de Estado e os promotores brasileiros”.

Moro e sua equipe começam o ano de 2017 com confiança. Não que tenha, ele e sua equipe, conseguido provas definitivas contra Lula. – suas conversas privadas via Telegram atestam o contrário – mas antes porque sua influência política e midiática é tal que eles vão acumulando vantagem, desprezando, muitas vezes, os princípios mais elementares do direito.

(…)

Quando Lula foi condenado por “corrupção passiva e lavagem de dinheiro” dia 12 de julho de 2017, poucos jornalistas chamam a atenção para o fato que a sentença foi pronunciada “por fatos indeterminados”. O argumento foi no entanto enunciado explicitamente no documento de 238 páginas da sentença de Moro.

Nos anexos da condenação, o juiz esclarece que “jamais afirmou que os montantes obtidos pela empresa OAS graças aos contratos com a Petrobras foram usados para pagar vantagens indevidas ao ex-presidente”.

Outra coisa estranha reveladora do peso adquirido pela operação “Lava Jato” no poder judiciário brasileiro: a prisão do ex-presidente Lula, contrária à Constituição brasileira. O artigo 5 diz que nenhum cidadão pode ser encarcerado antes do final do processo. No entanto, sob intensa pressão da opinião pública conquistada pela operação “Lava Jato”, o STF mudou sua jurisprudência na matéria desde 2016. O pedido de habeas corpus dos advogados de Lula foi rejeitado por seis vozes contra cinco depois de um tweet do comandante do Exército ameaçando o Supremo Tribunal Federal de “assumir suas responsabilidades institucionais » na hipótese do voto em favor do ex-presidente.

(…)

Horas depois da decisão dos juízes, Sérgio Moro emite um mandado de prisão : Lula é preso dia 7 de abril. Ele não poderá concorrer à eleição presidencial de 2018. Enquanto o magistrado parece dominado pela arrogância, a máquina infernal é lançada. Jair Bolsonaro ganha a eleição presidencial com folga e nomeia aquele que eliminou Lula para dirigir o Ministério da Justiça. Do lado americano, festeja-se o fato de ter afastado os sistemas de corrupção instituídos pela Petrobras e pela Odebrecht, bem como suas capacidades de influência e de projeção político-econômica na América Latina.

Depois da eleição de Bolsonaro, a imprensa internacional não demora a criticar o “justiceiro de Curitiba”. Ela destaca sua incoerência ética fazendo aliança com um presidente de extrema-direita, membro durante décadas de um pequeno partido mais conhecido por numerosos casos de corrupção.

O juízes do Supremo Tribunal Federal, por outro lado, não escondem a estupefação quando descobrem em março de 2019 o acordo secreto entre os promotores da “Lava Jato » e seus pares do Departamento de Justiça. O juiz Alexandre de Moraes decide suspender a criação da fundação “Lava Jato” e colocar sob sequestro as centenas de milhões de dólares de multas pagas pela Petrobras.

(…)

O STF, por outro lado, reconhece o caráter inconstitucional da prisão de Lula. Ele é libertado dia 8 de novembro de 2019. O ex-presidente foi inocentado de sete das onze acusações contra ele (a promotoria recorreu em quatro casos). Lula deve ser ainda julgado em quatro casos que especialistas julgam sem grande importância.

(…)

Sergio Moro deixa o ministério da Justiça em abril de 2020. A elite política de Brasília lhe vira as costas e as pesquisas de opinião mudam. Ele viaja discretamente a Washington, onde reproduz o modelo das “revolving doors” essas passarelas que permitem aos ex-juízes do Departamento de Justiça que trabalharam em casos ligados ao FCPA de revender a grandes escritórios de advocacia a informação privilegiada obtida durante suas investigações e ganhar, assim, muito dinheiro. O anúncio é feito em novembro de 2020, em plena eleição municipal no Brasil. Descobre-se que o ex-pequeno juiz de Curitiba foi recrutado pelo escritório de advocacia Alvarez & Marsal. Uma agência especializada em conselho de negócios cuja sede, na capital federal, se encontra no 15 Shet NW, em frente ao Tesouro americano e a 200 metros da Casa Branca.

*Jornalista internacional. Co-autora, com Clarisse Meireles, de Um homem torturado – nos passos de frei Tito de Alencar (Editora Civilização Brasileira, 2014). Em 2016, pela mesma editora, lançou A tortura como arma de guerra – Da Argélia ao Brasil: Como os militares franceses exportaram os esquadrões da morte e o terrorismo de Estado. Ambos foram finalistas do Prêmio Jabuti. O segundo foi também finalista do Prêmio Biblioteca Nacional.

As opiniões emitidas nos artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da Rede Estação Democracia.

Lava Jato, essa desconhecida

Defender la democracia e inaugurar una socio-ecológica o ecosocialista

31/03/2023 Leonardo BoffDeixe um comentário

Leonardo Boff*

La Tierra está cambiando de forma irreversible. Hemos entrado en un nuevo régimen climático mucho más caliente y amenazador. La ciencia y la técnica han llegado atrasadas. Sólo con lo acumulado en la atmósfera de gases de efecto invernadero se está trasformando el curso del planeta vivo. Los distintos saberes, desde los populares a los más científicos, apenas pueden disminuir los efectos dañinos. Pero estos vendrán con más frecuencia y más graves.

Si queremos continuar sobre este planeta tenemos que elaborar otro paradigma civilizatorio, amigable con la vida y en el que nos sintamos hermanos y hermanas de todos los demás seres vivos, como lo postula el Papa Francisco en la Fratelli tutti(2020). Pues con ellos tenemos el mismo código genético de base.

Dentro de este contexto se impone la urgencia de otro tipo de democracia: la socio-ecológica o la ecosocialista. Ella representaría la culminación del ideal democrático, exactamente en este momento en que constatamos un descenso grave de los ideales democráticos en un contexto de ascenso de movimientos autoritarios.Hay que añadir los peligros para la democracia y para la vida humana la inteligencia artificial que puede ser altamente destructiva o bien benevola, pero trabaja con millones y millones de algoritmos que ya no dependen de nuestro control.

Subyacente a ella está la idea originaria de toda democracia: todo lo que interesa a todos debe ser pensado y decidido por todos.

Hay una democracia directa en pequeñas comunidades o en un país como Suiza. Para agrupaciones sociales más grandes, se proyectó la democracia representativa. Como por lo general la controlan los poderosos, se propuso una democracia participativa en la cual los del piso de abajo pueden participar en la formulación y seguimiento de las políticas del país.

Avanzando más se creó una democracia comunitaria, vivida por los pueblos andinos, en la cual todos participan de todo dentro de una gran armonía ser humano-naturaleza. Es el “bien vivir y convivir”. Se vio que la democracia es un valor universal (N.Bobbio), practicado cotidianamente en la vida, en la familia, en las asociaciones y en la forma de organizar el estado. También es una democracia sin fin (Boaventura de Souza Santos), pues siempre pode ser perfeccionada y nunca está terminada. Ante la inminencia del riesgo de desaparición de la especie humana, todos, para salvarse, se unirían en torno a una superdemocracia planetaria (J.Attali).

Más o menos en esta línea deben ser pensadas y vividas las distintas formas de democracia. Los sobrevivientes de la gran transformación de la Tierra, estabilizando su clima medio en torno a los 38 grados centígrados o más, habrán de aplicar medidas drásticas. Como modo de supervivencia tendrán que incorporar nuevas formas de relación en armonía con la naturaleza y con la Madre Tierra. De ahí se pensó este tipo de democracia socio-ecológica. Es social por envolver a toda la sociedad. Es la gran propuesta del ecosocialismo, que no tiene nada que ver con el frustrado socialismo real ya desaparecido.

Esa democracia socio-ecológica o ecosocialista tiene como eje estructurador lo ecológico. No como una técnica para garantizar la sostenibilidad del modo de vida humana en los moldes del paradigma vigente del ser humano dominus=señor que está fuera y encima de la naturaleza, sino como frater= hermano y hermana, que es parte y está dentro de la naturaleza. La ecología sería pues un arte, un modo de convivencia tierna y fraterna con la naturaleza.

El modo de producción y las instituciones ya no obligarán a la naturaleza a adaptarse a los deseos humanos. Estos se adecuarán a los ritmos de la naturaleza, cuidando de ella, dándole reposo para que pueda regenerarse. El ser humano sentirá que es la propia naturaleza, de suerte que cuidando de ella estará cuidando de sí mismo.

La singularidad del ser humano, y esto ha sido comprobado por los neurólogos, genetistas, bioantropólogos y cosmólogos, es presentarse como un ser-nudo-de-relaciones, de amorosidad, de cooperación, de solidaridad y de compasión. Esto lo dijo James D.Watson en su libro ADN. El secreto de la vida (2005): el amor y la solidaridad pertenecen al código genético humano.

Tal singularidad aparece mejor cuando lo comparamos con los simios superiores, de los cuales nos diferenciamos solo en un 1,6% de carga genética. Ellos también tienen una vida societaria, pero se orientan por la lógica de la dominación y la jerarquización. Nosotros nos diferenciamos de ellos por la cooperación y por la comensalidad.

Hoy se admite que tanto la naturaleza como la Tierra son sujetos de derechos. Son los nuevos ciudadanos con los cuales debemos convivir amigablemente. La Tierra es una entidad biogeofísica, Gaia, que articula todos os elementos para continuar viva y producir toda la biodiversidad. En un momento avanzado de su evolución y complejización empezó a sentir, a pensar, a amar y a cuidar. Fue entonces cuando surgió el ser humano, hombre y mujer, que es la Tierra pensante y amante.

Si queremos sobrevivir juntos, esta democracia deberá ser una biocracia, una sociocracia, una geocracia y una cosmocracia, en una palabra, una democracia ecológico-social o ecosocialista. El tiempo urge. Debemos generar una nueva conciencia y prepararnos para los cambios que no tardarán en llegar.

¿Es una utopía? Sí, pero una utopía necesaria si todavía queremos vivir en este planeta.

*Leonardo Boff ha escrito con Jürgen Moltmann ¿Hay esperanza para la creación amenazada? Vozes 2014; Cuidar la Tierra-proteger la vida:cómo evitar el fin del mundo, Record 2010.

Traducción de MªJosé Gavito Milano

Uma democracia sócio-ecológica ou ecosocialista

31/03/2023 Leonardo BoffDeixe um comentário

Leonardo Boff

A Terra está mudando de forma irreversível. Entramos num novo regime climático muito mais quente e ameaçador. A ciência e a técnica chegaram atrasadas. Só com o acumulado na atmosfera de gases de efeito estufa transformou o curso do planeta vivo.Os vários saberes, dos populares aos mais científicos apenas podem minorar os efeitos danosos. Mas esse virão com mais frequência e mais graves.

Se quisermos continuar sobre este planeta temos que elaborar um outro paradigma civilizatório, amigável à vida e sentindo-nos irmãos e irmãs de todos os demais seres vivos como o postula o Papa Francisco na Fratelli tutti(2020). Pois, possuimos com eles o mesmo código genético de base. Dentro deste contexto impõe-se a urgência de um outro tipo de democracia: a sócio-ecológica ou a ecosocialista. Ela representaria a culminância do ideal democrático, exatamente neste momento em que verificamos um descenso grave dos ideais democráticos num contexto de ascenso de movimentos autoritários.Acresce ainda a difusão da inteligência artificial que combina milhões de algoritmos e pode ameaçar a democracia e distorcer a figura do Papa usando um blusão grosso, raro e caríssimo.

Apesar disso tudo temos que discutir a democracia ameaçada.Subjacente a ela vigora a ideia originária de toda a democracia:tudo o que interessa a todos deve ser pensado e decidido por todos.

Há uma democracia direta em pequenas comunidades ou num país como a Suiça. Quando estes agrupamentos sociais são maiores, projetou-se a democracia representativa. Como, geralmente, os poderosos a controlam, propôs-se uma democracia participativa na qual os do andar de baixo podem participar na formulação e acompanhamento das políticas do país.

Avançou-se mais e se criou uma democracia comunitária, vivida pelos povos andinos, na qual todos participam de tudo dentro de uma grande harmonia ser humano-natureza.É o “bien vivir y convivir”. Viu-se que a democracia é um valor universal (N.Bobbio), vivida cotidianamente na vida, na família,nos associações e na forma de organizar o estado.Também uma democracia sem fim (Boaventura de Souza Santos), pois sempre pode ser aperfeiçoada e nunca está pronta. Face à iminência do risco do desaparecimento da espécie humana, todos, para se salvar, se uniriam ao redor de uma superdemocracia planetária (J.Atalli).

Mais ou menos nesta linha, devem ser pensadas e vividas as várias formas de democracia.Os sobreviventes da grande transformação da Terra, estabilizando seu clima médio por volta de 38 ou mais graus Celsius,aprenderam destas drásticas mudanças. Como forma de sobrevivência terão que incorporar novas formas de relação em harmonia com a natureza e com a Mãe Terra. Dai se pensou este tipo de democracia sócio-ecológica. È social por envolver a toda a sociedade.

É a grande proposta do ecosocialismo que nada tem a ver com o frustrado socialismo real já desaparecido. Essa democracia sócio-ecológica ou ecosocialista tem como eixo estruturador o ecológico. Não como uma técnica para garantir a sustentabilidade do modo de vida humana, nos moldes do paradigma vigente do ser humano dominus=senhor e fora e em cima da natureza mas como frater=irmão e irmo, parte e dentro da natureza.A ecologia, pois, seria antes uma arte, um novo modo de convivência terna e fraterna com a natureza.

O modo de produção e as instituições não obrigarão mais a natureza a adaptar-se aos desejos humanos. Estes se adequarão aos ritmos da natureza, cuidando dela, dando-lhe repouso para se regenerar. O ser humano sentir-se-á a própria natureza de sorte que cuidando dela, estará cuidando de si mesmo.

A singularidade do ser humano e isso foi comprovado pelos neurólogos, geneticistas, bioantropólogos e cosmólogos, é comparecer como um ser-nó-de-relações, de amorosidade, de cooperação, de solidariedade e de compaixão. Isso foi dito por James D.Watson no seu livro “DNA: o segredo da vida”(2005): o amor e a solidariedade pertencem ao código genético humano.

Tal singulariedade aparece melhor quando o comparamos com os símios superiores dos quais nos diferenciamos em apenas 1,6% de carga genética. Eles possuem também uma vida societária. Mas se orientam pela lógica da dominação e hierarquização. Mas nós nos diferenciamos deles pela da cooperação e pela comensalidade.

Hoje admite-se que tanto a natureza quando a Terra são sujeitos de direitos.São os novos cidadãos com quais devemo conviver amigavelmente. A Terra é uma entidade biogeofísica, Gaia, que articula todos os elementos para continuar viva e produzir toda a biodiversidade. Num momento avançado de sua evolução e complexificação ela começou a sentir, a pensar, a amar e a cuidar. Foi então que surgiu o ser humano, homem e mulher que é a Terra pensante e amante.

Se quiermos sobreviver juntos, esta democracia deverá ser uma biocracia, uma sociocracia, uma geocracia e uma, uma cosmocracia, numa palavra, uma democracia ecológico-social ou ecosocialista. O tempo urge. Devemos gerar uma nova consciência e nos preparamos para as mudanças que não tardarão em chegar.É uma utopia? Sim,mas uma utopia necessária se quisermos ainda viver neste planeta.