Intento de condenación de un hombre justo y honrado

El 19 de septiembre el juez Vallisney Oliveira del 10 Tribunal Federal de Brasilia dio curso a la denuncia del Ministerio Público Federal contra el expresidente Lula y contra Gilberto Carvalho pretendiendo haber visto indicios de corrupción pasiva bajo la alegación de haber recibido el PT una propina de 6 millones de reales para reeditar la Medida Provisional 471 de 2009 que extendía beneficios fiscales a montadores del sector automovilístico en el Centro-Oeste y Nordeste.

Curiosamente esta Medida Provisional tuvo como autor al expresidente Fernando Henrique Cardoso en el año 1999, relatada en la Cámara por José Carlos Aleluia (DEM) y en el Senado por César Borges (PFL). Fue aprobada por todos los partidos. El sentido era descentralizar la producción de automóviles y crear un gran número de empleos. Efectivamente entre 2002-2013 el número de puestos de trabajo pasó de 291.244 a 532.364.

La prórroga de esta MP 471 por Lula tenía el sentido de garantizar la continuidad de las empresas que socialmente beneficiaban a tantos. No se pidió ni se dio nada a cambio. La acusación del MPF de soborno no presentó pruebas. Sólo indicios y deducciones. Nos encontramos con una base extremadamente frágil para fundamentar una denuncia, lo cual nos remite, probablemente, a otras intenciones.

No tomo la defensa del ex Presidente Lula porque ya lo harán abogados competentes. Me restrinjo a un testimonio sobre la persona de Gilberto Carvalho. Nos conocimos hace muchos años en el trabajo con las Comunidades de Base, en la Pastoral Obrera, en los estudios de teología en Curitiba, en los encuentros de Fe y Política. Vivió en una favela muy pobre de la ciudad, después trabajó en una fábrica de plásticos y en una metalúrgica. Hace unos 30 años firmó con Lula una amistad de hermanos. Ayudó a fundar el PT. Elegido presidente, Lula lo nombró, en los dos mandatos, Ministro-Jefe de la Secretaría General de la Presidencia de la República. Acompañó al expresidente en todos los momentos de realizaciones y tribulaciones por las que pasó. En el cargo se desempeñósiempre con discreción y con gran sentido de equidad. Se distinguió por ser el interlocutor mejor aceptado por los movimientos sociales, la Iglesia Católica y otros sectores religiosos. Dedicaba especial cariño a los recolectores de material reciclable y a los indígenas.

Todos lo conocen por su serenidad e incansable capacidad de escuchar y de buscar junto con otros los caminos más viables. Es un hombre de síntesis, capaz de forjar convergencias en las diversidades con profundo sentido de equidad.

Los que lo conocemos de cerca, testimoniamos con sinceridad el alto aprecio que confiere al mundo espiritual. Cuántos fines de semana pasó en el monasterio de los benedictinos en Goiás Viejo en oración humilde y larga meditación, pidiendo al Espíritu luces para servir bien al pueblo de su país, especialmente a los más humillados y ofendidos.

Siempre fue un hombre pobre. Con la venta de un apartamento que tenía en São Paulo ha adquirido una pequeña finca cerca de Brasila y da gusto ver como cuida de las gallinas que dan huevos para toda la família, los frutales y cada planta de maíz. Nunca se aprovechó del alto cargo que ocupó en la República.

Por eso entendemos su “revuelta e indignación” contra la absurda denuncia hecha por el MPF y admitida por el juez federal Vallisney Oliveira de Brasilia. En sunota de 19 de septiembre, Gilberto Carvalho escribió: «Es importante señalar que no existe ninguna base de pruebas, sino deducciones e interpretaciones forzadas de hechos… Ni el Presidente Lula ni yo tuvimos ninguna aproximación con este tipo de mala conducta con la que nos quieren estigmatizar».

Tal vez el tema final de su nota diga mucho de su personalidad en quien vemos signos de virtudes humanas en grado eminente: «Recibo esta denuncia en el mismo momento en que me veo obrigado a vender el apartamento en que vivia y que había adquirido recentemente, por no censeguir pagar la financión del banco. Desde entonces he pasado a vivir en una casita alquilada.Por lo tanto, no son acusaciones de esta naturaleza las que van a quitarme el honor y la dignidad de una conciencia serena y sin miedos”.

Las Escrituras hablan a menudo de jueces que apresuradamente levantan sospechas sobre los justos, cuando no los condenan. En Brasilia se lleva a cabo el intento malévolo de condenar a un hombre honrado y justo.
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*Leonardo Boff es articulista del JB online, teólogo y portador del premio Nobel Alternativo de la Paz, que le fue concedido por el Parlamento de Suecia en 2002.

Traducción de Mª José Gavito Milano

Estamos já em plena ditadura civil rumo à militar?

O que vivemos atualmente no Brasil não pode sequer ser chamado de democracia de baixíssma intensidade. Se tomarmos como referência mínima de uma democracia sua relação para com o povo, o portador originário do poder, então ela se nega a si mesma e se mostra como farsa.

Para as decisões que afetam profundamente o povo, não se discutiu com a sociedade civil, sequer se ouviram movimentos sociais e os corpos de saber espcializado: o salário mínimo, a legislação trabalhista, a previdência social, as novas regras para a saúde e a educaão, as privatizações de bens públicos fundamentais como é, por exemplo, a Eletrobrás e campos importantes de petróleo do pré-sal, bem como as leis de definem a demarcação das terras indígenas e, o que é um verdadeiro atentado à soberania nacional, a permissão de venda de terras amazônicas a estrangeiros e a entrega de vasta região da Amazônia para a exploração de variados minérios a empresas estrangeiras.

Tudo está sendo feito ou por PECs, decreto ou por medidas provisórias propostas por um presidente, acusado de chefiar uma organização criminosa e com baisíssimo apoio popular que alcança apenas 3%, propostas estas enviadas, a um parlamento com 40% de membros acusados ou suspeitos de corrupção.

Que significa tal situação senão a vigência de um Estado de exceção, mais, de uma verdadeira ditadura civil? Um governo que governa sem o povo e contra o povo, abandonou o estatuto da democracia e claramente instaurou uma ditadura civil. Assim pensa um de nossos maiores analistas politico Moniz Sodré, entre outros. É exatamente isso que estamos vivendo neste momento no Brasi. Na perspectiva de quem vê a realidade política a partir de baixo, das vítimas deste tipo novo de violência, o país assemelha-se a um voo cego como um avião sem piloto. Para onde vamos? Nós não sabemos. Mas os golpistas o sabem: criar as condições políticas para o repasse de grande parte da riqueza nacional para um pequeno grupo de rapina que segundo o IPEA não passa de 0,05 de populacão brasileira, (um pouco mais de 70 mil milhardários) que constituem as elites endinheiradas, insaciáveis e representantes da Casa Grande, associadas a outros grupos de poder anti-povo, especialmente de uma mídia empresarial que sempre apoiou os golpes e teme a democracia.

Transcrevo um artigo de um atento observador da realidade brasileira, vivendo no semi-árido e participando da paixão das vítimas de uma das maiores estiagens de nossa história: Roberto Malvezzi. Seu artigo é uma denúncia e um alarme: Da ditadura civil para a militar.

“Antes do golpe de 2016 sobre a maioria do povo brasileiro trabalhador ou excluído, já comentávamos em Brasília, num grupo de assessores, sobre a possibilidade de uma nova ditadura no Brasil. E nos ficava claro que ela poderia ser simplesmente uma “ditadura civil”, sem necessariamente ser militar. Entretanto, como em 1964, ela poderia evoluir para uma ditadura militar. Naquele momento pouquíssimos acreditavam que o governo poderia ser derrubado.

Para mim não há dúvida alguma que estamos em plena ditadura civil. É um grupo de 350 deputados, 60 senadores, 11 ministros do Supremo, algumas entidades empresariais e as famílias donas da mídia tradicional que impuseram uma ditadura sobre o povo. As instituições funcionam, como dizem eles, mas contra o povo e apenas em favor de uma reduzidíssima classe de privilegiados brasileiros. Claro, sempre conectados com as transnacionais e poderes econômicos que dominam o mundo.

Portanto, nós, o povo, fomos postos de fora. Tudo é decidido por um grupo de pessoas que, se contadas nos dedos, não devem atingir mil no comando, com um grupo um pouco maior participando indiretamente.

Acontece que o golpe não fecha, não se conclui, porque a corrupção, velha fórmula para aplicar golpes nesse país, hoje é visível graças a uma mídia alternativa presente e cada vez mais poderosa. E a corrupção está em todos os níveis da sociedade brasileira, sobretudo nos hipócritas que levantaram essa bandeira para impor seus interesses.

Mas, a corrupção é apenas o pretexto. Segundo a visão de Leonardo Boff, o objetivo do golpe é reduzir o Brasil que funcione apenas para 120 milhões de brasileiros. Os 100 milhões restantes vão ter que buscar sobreviver de bicos, esmolas e participação em gangs, quadrilhas e tráfico de armas e drogas.

Então, começam aparecer sinais do verdadeiro pensamento de quem está no comando, uma reunião da Maçonaria, um general falando a verdade do que vai nos bastidores, a velha mídia com a opinião de “especialistas”, nas mídias sociais os saudosos da antiga ditadura dizendo que “quem não é corrupto não precisa ter medo dos militares”.

Enfim, estão plantando a possibilidade da ditadura militar. Para o pequeno grupo que deu o golpe ela é excelente, a melhor das saídas. Nunca foram democráticos. Não gostam do povo. Inclusive nessa Câmara e nesse Senado, poucos vão perder seus cargos ou ir para a cadeia.

O pior de uma ditadura civil ou militar é sempre para o povo. As novas gerações não conhecem a crueldade de uma ditadura total.

É de gelar a alma o silêncio da sociedade diante das declarações do referido general”. Que Deus e o povo organizado nos salvem.

Leonardo Boff é articulista do JB on line e escritor

 

Tentativa de condenação de um homem honrado e justo: Gilberto Carvalho

No dia 19 de setembro o juiz Vallisney Oliveira da 10.Vara Federal de Brasília acatou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Lula e Gilberto Carvalho por ter pretendido ver indícios de corrupção passiva sob a alegação de que teriam recebido a propina de 6 milhões de reais ao PT para reeditar a Medida Provisória 471 de 2009 que estendia benefícios fiscais a montadores do setor automobilistico no Centro-Oeste e Nordeste.

Curiosamente esta Medida Provisória tem como autor o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso do ano de 1999, relatada na Câmara por José Carlos Aleluia (DEM) e no Senado por César Borges (PFL). Ela foi aprovada por todos os partidos. O sentido era descentralizar a produção de automóveis e criar grande número de empregos. Efetivamente entre 2002-2013 o número de postos de trabalho passou de 291.244 para 532.364.

A prorrogação desta MP 471 por Lula tinha o sentido de garantir a continuidade dos empreendimentos que socialmente beneficiavam a tantos. Nada foi pedido e dado em troca. A acusação do MPF de propina não apresentou provas. Apenas indícios e ilações. Temos a ver com uma base extremamente frágil para fundar uma denúncia que nos remete, provavelmente, a outras intenções.

Não tomo a defesa do ex-Presidente Lula porque advogados competentes o farão. Restrinjo-me a um testemunho da pessoa de Gilberto Carvalho. Conhecemo-nos há muitos anos, no trabalho com as Comunidades de Base, na Pastoral Operária, nos estudos de teologia em Curitiba, nos encontros de Fé e Política. Morou numa favela muito pobre da cidade, traballhou depois numa fábrica de plástico e numa metalúrgica. Há cerca de 30 anos firmou com Lula uma amizade de irmãos. Ajudou a fundar o PT. Eleito Presidente, Lula o fez, nos dois mandatos, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. Acompanhou o ex-Presidente em todos os momentos de realizações e tribulações pelas quais passou. No cargo desempenhou-se sempre com discrição e com grande sentido de equidade. Notabilizou-se por ser o interlocutor mais bem aceito pelos movimentos sociais, com a Igreja Católica e com outros segmentos religiosos. Carinho especial dedicava aos catadores de material reciclável e aos indígenas.

Todos o conhecem por sua serenidade e incansável capacidade de escutar e de buscar junto com outros os caminhos mais viáveis. Nós que o conhecemos de perto, testemunhamos com sinceridade o alto apreço que confere ao mundo espritual. Quantos fins de semana passou no mosteiro dos beneditinos em Goiás Velho em oração humilde e meditação prolongada, pedindo ao Espírito luzes para bem servir ao povo de seu país, especialmente aos mais humilhados e ofendidos.

Sempre foi um homem pobre. Comprou um pequeno sítio perto de Brasília com o resultado da venda de um apartamento que possuía em São Paulo. Faz gusto de ver como trata com cuidado ecológico as galinhas que lhe dão ovos para toda a família, as plantas frutíferas e cada pé de milho. Nunca se aproveitou do alto cargo de ocupou na República.

Por isso entendemos sua “revolta e indignação” contra a absurda denúncia feita pelo MPF e acatada pelo juiz federal Vallisney Oliveira de Brasília. Em sua nota de 19 de setembro Gilberto Carvalho escreveu:”É importante grifar que não existe nenhuma base de provas, e sim ilações e interpretações forçadas de fatos…Nem o Presidente Lula nem eu tivemos qualquer aproximação com este tipo de má conduta com a qual querem nos estigmatizar.”

Talvez o tópico final de sua nota diga muito de sua personalidade em quem vemos sinais de virtudes humanas em grau eminente:”Recebo esta denúncia no exato momento em que fui obrigado a vender o apartamento em que vivia, que recentemente havia adquirido, por não conseguir pagar o financiamento. Desde então, passo a morar em casa alugada. Portanto, não são acusações desta natureza que vão tirar minha honra e dignidade de uma consciência serena e sem medos”.

As Escrituras com frequência invectivam juízes qua açodadamente levantam suspeitas sobre os justos, quando não os condenam. Em Brasília se elabora a tentativa malévola de condenar um homem honrado e justo.

Leonardo Boff é articulista do JB on line, teólogo e portador do prêmio Nobel Alternativo da Paz pelo Parlamento da Suécia, em 2002.

La ciudadanía desafiada por el golpe parlamentario

Entendemos por ciudadanía el proceso histórico-social que capacita a la masa humana para forjar condiciones de conciencia, de organización, de elaboración de un proyecto y de prácticas en el sentido de dejar de ser masa y de pasar a ser pueblo, como sujeto histórico plasmador de su propio destino. El gran desafío histórico es seguramente este: cómo hacer de las masas anónimas, desheredadas y manipulables, un pueblo brasileño de ciudadanos conscientes y organizados. Y cómo situarse hoy ante el proyecto de los golpistas de 2016.

Veo seis dimensiones de una ciudadanía plena:

-La dimensión económico-productiva: la pobreza material y política entre nosotros es producida y cultivada por las oligarquias, pues así pueden dominar y explotar mejor a las masas. Esto es profundamente injusto.
El pobre que no tiene conciencia de que las causas de su pobreza son debidas a la explotación no tiene condiciones para realizar su emancipación.

– La dimensión político-participativa: si las personas mismas no luchan en pro de su autonomía y de su participación social nunca serán ciudadanos plenos. No tanto el Estado sino la sociedad debe, en sus diversas formas de organización y de lucha, asumir esta tarea.

– La dimensión popular: el tipo de ciudadanía vigente es de corte liberal-burgués, por lo que incluye a los que forman parte del sistema productivo y margina a los demás. Es una ciudadanía reducida. No se reconoce todavía el carácter incondicional de los derechos independientemente de sus posesiones, instrucción y condición social.

La construcción de la ciudadanía debe comenzar por abajo y estar abierta a todos. Se ejerce a través de los innumerables movimientos sociales y en las asociaciones comunitarias donde los excluidos construyen un nuevo tipo de ciudadanía y de democracia participativa.

-La dimensión de conciudadanía: la ciudadanía no define sólo la posición del ciudadano frente al Estado, como sujeto de derechos y no como un mendigo (no se ha de pedir nada al Estado sino reivindicar, los ciudadanos deben organizarse no para sustituir al Estado sino para hacerlo funcionar). La conciudadanía define al ciudadano frente a otro ciudadano, mediante la solidaridad y la cooperación, como paradigmáticamente ha sido mostrado en la Campaña contra el Hambre, la Miseria y a favor de la Vida, herencia inmortal de Herbert de Souza, Betinho.

– La ciudadanía ecológica: cada ciudadano y toda la sociedad tienen derecho a gozar de una calidad de vida decente. Esto sólo es posible si hay una relación de cuidado y de respeto hacia la naturaleza. Y se muestra por la no contaminación del aire, de las aguas, de los suelos y la no quimicalización de los alimentos. Cada ciudadano debe concienciarse de garantizar un futuro a la Casa Común y legarla habitable a las generaciones futuras.

– La ciudadanía terrenal: la conciudadanía se abre hoy a la dimensión planetaria, incorporando cuidado para con la única Casa Común, con bienes y servicios limitados. Es importante vivir las varias erres (r) del pensamiento ecológico: reducir, reutilizar, reciclar, rearborizar, rechazar la propaganda engañosa, respetar a todos los seres, etc. No sólo somos ciudadanos nacionales, sino también terrenales, responsables de la Tierra, como Casa Común.

En este momento, tras el golpe jurídico-parlamentario de 2016, la ciudadanía está siendo desafiada a confrontarse con dos proyectos antagónicos que se disputan la hegemonía: el proyecto de los adinerados, antiguos y nuevos, articulados con las corporaciones transnacionales quieren un Brasil menor, de un máximo de 120 millones, pues así, creen, sería posible administrarlo en su beneficio, sin mayores preocupaciones; los restantes millones que se fastidien, pues se habituaron desde siempre a vivir en la necesidad y a sobrevivir como pueden.

El otro proyecto, asumido por la ciudadanía, quiere construir un Brasil para todos, pujante, autónomo y soberano frente a las presiones de las potencias militaristas, técnica y económicamente poderosas, que apuntan a establecer un imperio del tamaño del planeta y vivir de la rapiña de las riquezas de los otros países. Estas se asocian con las élites nacionales, que están detrás del golpe de 2016. Ellas aceptan ser socios menores, a cambio de ventajas por su alineamiento con el proyecto-mundo. Así lo hicieron en el golpe civil-militar de 1964 y en el actual jurídico-parlamentario de 2016.

La correlación de fuerzas es muy desigual y se inclina a favor de las oligarquías adineradas. Pero éstas no tienen nada que ofrecer a los millones de brasileños, especialmente a los pobres, sino más empobrecimiento. Estas élites no son portadoras de esperanza y, por eso, están condenadas a vivir bajo el miedo permanente a que, un día, esta situación pueda revertirse y perder su situación de opulencia y de privilegios. Ese día llegará.

El futuro pertenece especialmente a los humillados y ofendidos de nuestra historia, que heredarán las bondades que la Madre Tierra-Brasil reservó para todos. Valió la pena su resistencia, su indignación y el coraje de cambiar en dirección a un Brasil del que podamos estar orgullosos.

*Leonardo Boff es articulista del JB online, teólogo, filósofo y escritor e está ultimando un libro sobre la Refundación de Brasil.

Traducción de Mª José Gavito Milano