A enganosa proposta da COP 21

A COP21 que acaba de encerrar seus trabalhos no dia 12 de dezembro em Paris com a autocongratulação de todos, traz inegavelmente pontos positivos. Laurent Fabious, presidente da COP21, reafirmou que o “texto é diferenciado, justo, duradouro, dinâmico, equilibrado e juridicamente vinculante”. Muito bem. Mas isso não nos exime de fazermos algumas ponderações críticas, dada a gravidade do tema que afeta o futuro de todos.

O primeiro ponto positivo foi a cooperação entre os 195 países participantes. Sua ausência foi lamentada na COP15 de Copenhague por Nicholas Stern, assessor da rainha Elizabeth em questões ecológicas, com estas palavras: “Nossa cultura não está habituada à cooperação, exceto em caso de guerra; de resto impera a competição entre as nações; enquanto perdurar este espírito nunca chegaremos a nenhuma convergência”. Agora ela ocorreu, facilitada pelo reconhecimento de que não estamos indo ao encontro do aquecimento, senão que já nos encontramos dentro dele; ademais “a mudança climática representa uma ameaça urgente e potencialmente irreversível para as sociedades humanas e para o planeta”(introdução).

O segundo ponto positivo é a decisão de manter o aquecimento abaixo do teto de 2ºC rumando até 2100 para 1,5º como na era pré-industrial.

O terceiro ponto positivo é a convergência na necessidade da adaptação e da mitigação a serem assumidas por todos os países, de forma diferenciada consoante sua participação na emissão de CO2.

O quarto ponto positivo foi a decisão de os países ricos repassarem a partir de 2020 100 bilhões de dólares/ano para os países menos apetrechados. Cabe, lateralmente, observar que essa quantia representa apenas 0,16% do PIB das 20 maiores economias mundiais.

O quinto ponto positivo é a transferência de conhecimentos científicos e tecnológicos aos países carentes nesta área.
O sexto ponto positivo é a promoção de capacitação para os países mais necessitados a fim de implementarem a adaptação e a mitigação.

O sétimo ponto positivo é o estabelecimento de “contribuições previstas e determinadas a nível nacional” por cada país para deixar clara a intenção de voluntariamente deter o avanço do aquecimento.

O oitavo ponto positivo é a criação de um organismo internacional dedicado à “perdas e danos” para compensar os países que serão mais afetados pelas mudanças climáticas.

Não obstante estes pontos positivos, cumpre fazer algumas ponderações improstergáveis. A primeira delas é o horizonte em que se elabora o enfrentamento ao aquecimento global, revelado no objetivo da Conferência:” transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.”

Como se depreende, o que está em questão aqui não é o destino e o futuro da vida e da Terra ameaçados pelo caos climático, portanto, a ecologia. O centro do interesse é a economia sob o signo de um desenvolvimento sustentável. Essa opção se insere perfeitamente no mainstream atual no qual a macroeconomia mundialmente integrada define o rumo das políticas mundiais e nacionais.

Importa enfatizar que o referido desenvolvimento, na verdade, se trata de crescimento econômico material, medido pelo PIB mundial e nacional. Esse desenvolvimento/crescimento é notoriamente insustentável como tem sido mostrado por economistas críticos e por renomados ecologistas. Pois, ele se funda em premissas falsas: o infinito dos recursos naturais e o infinito de desenvolvimento em direção do futuro. Esses dois infinitos são ilusórios: os recursos não são infinitos porque a Terra é finita. E o desenvolvimento também não pode ser infinito porque um planeta finito não suporta um projeto infinito. Ademais ele não é universalizável para todos.

Mas o que causa verdadeira indignação e é inaceitável é o fato de que o texto em nenhuma vez citar o termo natureza e Terra (apenas uma única vez ao se referir no n.140 à culturas que chamam a Terra de Mãe).Tudo se concentra na economia e no projeto falido de um desenvolvimento (in)sustentáel.

A questão não é desenvolvimento e natureza mas ser humano e natureza: relação não de exploração mas de harmonização.O ser humano não se sente parte da natureza, respeitando seus ciclos mas o seu dono que pode explorá-la como quiser, sem medir as consequências para si e para as futuras gerações. Esse é o equívoco imperdoável da cosmologia rudimentar presente no texto.É esse antropocentrismo que subjaz à atual crise da Terra.

Entendemos a reação imediata do maior especialista em aquecimento James Hansen: o que a COP21 propõe “é uma fraude, uma farsa”(The Guardian 14/12/2015). Associo-me a ele e voltarei ao tema em breve.

Leonardo Boff escreveu Proteger a Terra e cuidar da vida, Record 2010 e articulista do JB on line.

Lamento e lágrimas pelo Rio Doce

O amigo Luiz Gonzaga de Souza Lima, mineiro, que de Petrópolis optou por viver em Cumuruxatiba, no Sul da Bahia, perto de onde as naus de Cabral aportaram. Escolheu viver perto dos índios como um monge para dai pensar o Brasil e o mundo. Posssui sólida formação como cientista político e analista da história brasileira, além de ter sido militante contra a ditadura militar e ter vivido por anos exilado na Itália. Escreveu um livro comentado neste blog que representa, a meu ver, um avanço face a quantos tentaram decifrar o nosso destino mas que o “capelismo” medíocre de muitos de nossos intelectuais não lhe deram a mínima importância:A refundação do Brasil: rumo a uma sociedade biocentrada (RiMa,São Carlos SP 2011). Ao reagir a uma crônica de um amigo cientista e por anos dirigente do CNPQ, Alvaro Abreu, escreveu esta comovente carta que, com recortes, reproduzo. É um lamento de dor e de lágrimas face ao que ocorreu com o Rio Doce, levado quase à agonia pelo mar de lama tóxica da mineradora Sanmarco, vinculada à Vale do Rio Doce. Somos solidários a sua dor e lamento: lboff

 

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Fiquei chocado com os eventos da contaminação do Rio Doce. Acho que a VALE-Samarco matou o Rio Doce. Matou também o Rio das Velhas. Matou muito mais coisas.

Uma profunda tristeza se abateu sobre mim. Tristeza que veio com a lama tóxica, este absurdo subproduto da mineração, que escorreu do coração de Minas, para matar um pedaço dela mesma – um dos mais belos pedaços – e uma boa porção do Brasil, no qual está até o nosso querido Espírito Santo. Chorei. Chorei de verdade. Senti no peito e não deu para segurar.

Ah! Aquelas proféticas palavras de Drumond, hoje tão citadas na mídia social, mas por tanto tempo esquecidas… “O Rio? É  Doce, A Vale? Amarga. Quantas toneladas exportamos de ferro? Quantas lágrimas disfarçamos sem berro?“. Pois é. Desta fez não deu para disfarçar. Saíram.

Quanto descobri a política, nos anos do colegial, no início dos sessenta, fui viver naquela grande plantação de sonhos que foram as lutas pelas reformas de base. Neste contexto, por vários motivos que não vem ao caso neste momento, terminei por mergulhar de cabeça em uma luta deflagrada pelos estudantes de geologia da Escola Nacional de Minas, em Ouro Preto. Organizei conferencias, fiz cartazes, estas coisas. Este movimento terminou por empolgar Minas. O movimento se chamava “O Minério não dá duas safras”.

Os conteúdos, ainda me lembro bem, eram mais ou menos assim. O Minério é a carne, aliás os ossos, do território. Não pertence a uma geração, mas deverão servir aos brasileiros das gerações futuras. Seu uso deve ser limitado. Isto não atrapalharia o desenvolvimento, pois países que não possuem minérios também se desenvolvem. Sendo território presente e futuro dos brasileiros, não deveria ser entregue a empresas privadas e jamais a empresas estrangeiras.

A campanha alertava também para uma importante questão. O território onde o minério está assentado é um dos pedaços mais preciosos do patrimônio histórico brasileiro. Seus arraiais, vilas, cidades, ruas e praças. Formam o cenário de importantes lutas políticas e sociais do Brasil. Esta paisagem tinha que permanecer garantida, para os que viessem depois, no futuro, conhecessem nossas raízes e os cenários da nossa história.

Ou seja, deveriam ser estabelecidos limites quantitativos e também geográficos, territoriais e paisagísticos. E muitas outras coisas. Acho que se pensava em uma lei para estabelecer os limites da mineração. Como se pode observar, ainda não se colocava a questão ecológica. Também ainda não existia a Usina de Tubarão.

Como o amigo pode perceber sou daquele povim simples que aprendeu a amar o Brasil admirando sua beleza e impressionado com sua grandeza, e, que aprendeu também, que somos os seus senhores e os responsáveis por ele.

Naquela bela adolescência política, como mineiro que começava a amar a construção da história, me sentia como um guardião, um defensor, daquele “coração de ouro em peito de ferro” que o Brasil possui nas nossas minas gerais, como está escrito no panteão da Escola de Minas de Ouro Preto, junto aos restos mortais de um antigo diretor da Escola.

É verdade que dali, de nossas belas montanhas, já desceram muitas riquezas, que iam sempre embora para enriquecer outros povos do mundo….

Mas também é verdade que das vertentes das nossas serras, da Serra do Espinhaço, da Serra da Canastra, da Mantiqueira, da Moeda, do Curral, e muitas outras sempre desceram águas limpas e puras, que se debulhavam em cachoeiras para nosso encanto e para o prazer, para a alegria, e para molhar, alimentar e embelezar o Brasil. São Francisco, Jequitionha, Doce, Mucuri, Paraibuna e tantos e tantos. Sentíamos certo orgulho do que o nosso estado oferecia.

Orgulho só comparável àquele que sentíamos por sermos o berço de ideias tão bonitas sobre o Brasil, defendidas com fervor, com o sangue, vida e desterro, pelos dos revolucionários de 1789, que testemunharam a nossa invencível vontade de independência e de liberdade.

Estas ideias, estes sonhos e estes testemunhos também desciam junto com nossas águas, jorravam de nossas nascentes, escorregavam por nossas cachoeiras e inundavam o Brasil de esperança e de civismo. Sonhos que desciam bonito levando também consigo a beleza simples da mais bela e rica paisagem urbana do Brasil Colonial.

Destas montanhas de ouro e ferro, também descia arte. Muita arte. Junto com os Profetas em pedra sabão de Aleijadinho e a exuberante arte sacra mineira, descia também uma das mais gostosas literaturas de toda a língua portuguesa, como nos apresenta mestre Guimarães Rosa. Tudo descia junto com nossas poesias, que estão entre as mais belas que já soubemos fazer, como nos mostra Drumond.

A poesia mineira carrega em sua beleza e em sua densidade algo mais que a beleza da criação poética. Traz o compromisso radical dos seus poetas com as liberdades e a autonomia cultural do Brasil, como se pode constatar pela presença de Alvarenga Peixoto, Cláudio Manoel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga e outros ali no panteão dos revolucionários mineiros de ‘89, que está na mesma praça de Ouro Preto.

De Minas sempre desceram sonhos, encantamentos, mitos, caipirês gostoso, queijin, rapadurinha, costelinha de porco com torrêsmin e um feijãozin tropeiro. Muita cachaça boa. As melhores que nosso país aprendeu fazer. Muita carne, muito pequi, buriti… E desceu muita musica. Músicas lindas de todos os tipos e da melhor qualidade. Que encantaram e continuam a encantar o Brasil e o mundo.

Pode-se imaginar o que foi para minha alma simples de sertanejo mineiro ver descer das mesmas montanhas, tão amadas, aquela lama tóxica que está matando o mundo, a natureza, as plantas, os bichos, os peixes e matará as pessoas. Que está matando rios, lagos, e que matará também um pedaço do oceano Atlântico. Um crime, uma bandidagem. E tudo isto só para alguns ganharem dinheiro…

Junto com a imagem da lama chegou uma grande tristeza. Um profundo silêncio, um aperto de coração, denso e grave. Aquela dor. Acho que a lama feriu o coração do Brasil.

Para não me alongar:

  1. O governo mineiro é da VALE; a bancada mineira no congresso é da VALE, o sistema político do pais, corrompido – todo -, palco e moldura de tantos escândalos, é corrompido também pela VALE;

  2. A imprensa é da VALE;

  3. E tantas outras coisas que não cabe aqui referir.

Este foi o modo com o qual me envolvi com o drama/tragédia da contaminação do Rio Doce. Tão boa e tão oportuna. Demorei para comentá-la porque não saberia falar deste tema senão do modo como fiz agora. Relacionando-o com o início dos meus sonhos políticos, da aprendizagem da cidadania e com o início da minha militância.

O sentimento que dominou foi a tristeza, que acabou escorrendo em lágrimas disfarçadas ao inteirar-me dos fatos, mas que saltaram copiosas, quentes e tristes quando vi no Face Book um filme sobre o  rompimento da barragem e o Rio de Lama que se formou. A cada filme, e são muitos, continuam a rolar.

Esta lama é uma derrota para o Brasil, para seu presente e seu futuro. É um sonho que virou pesadelo, um sorriso que virou grito.

Sei que atravessaremos mais esta. Mas não precisava tanto.

Com um abraço fraterno

Luiz Gonzaga

<luizgslima@uol.com.br>

 

Um eticamente desqualificado manda a julgamento uma mulher íntegra e ética

O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é acusado de graves atos delituosos: de beneficiário do Lava-Jato, de contas não declaradas na Suiça, de mentiras deslavadas como a última numa entrevista coletiva ao declarar que o Deputado André Moura fora levado pelo Chefe da Casa Civil Jacques Wagner a falar com a Presidenta Dilma Rousseff para barganhar a aprovação da CPMF em troca da rejeição da admissibilidade de um processo contra ele no Conselho de Ética. Repetidamente afirmou que a Presidenta em seu pronunciamento mentiu à nação ao afirmar que jamais se submeteria à alguma barganha política.

Quem mentiu não foi a Presidenta, mas o deputado Eduardo Cunha. Seu incondicional aliado, o deputado André Moura, não esteve barganhando com a Presidenta Dilma, como o testemunhou o ministro Jacques Wagner. Vale enfatizar: quem mentiu ao público brasileiro foi Euclides Cunha. Imitando Fernando Pessoa diria: Ele, mentiroso, mente tão perfeitamente que não parece mentira as mentiras que repete sempre.

É mentira que seu julgamento foi estritamente técnico. Pode ser técnico em seu texto, mas é mentiroso em seu contexto. O técnico nunca existe isolado, sem estar ligado a um tempo e a um interesse. É o que nos ensinam os filósofos críticos. Ele deslanchou o processo de impeachment contra a Presidenta exatamente no momento em que, apesar de todas as pressões e chantagens sobre o Conselho de Ética,soube que na votação perderia pois os três representantes do PT acolheriam a aceitação de um processo contra ele, o que poderia, depois, significar a sua condenação.

O que fez, foi um ato de vindita reles de quem perdeu a noção da gravidade e das consequências de seu ato rancoroso.

É vergonhoso que a Câmara seja presidida por uma pessoa sem qualquer vinculação com a verdade e com o que é reto e decente. Manipula, pressiona deputados, cria obstáculos para o Conselho de Ética. Mais vergonhoso ainda é ele, cinicamente, presidir uma sessão na qual se decide a aceitação do impedimento de uma pessoa corretíssima e irreprochável como é a Presidenta Dilma Rousseff.

Se Kant ensinava que a boa vontade é o único valor sem nenhum defeito, porque se tivesse um defeito, a boa vontade não seria boa, então Eduardo Cunha encarna o contrário, a má vontade, como o pior dos vícios porque contamina todos os demais atos, arquitetados para tirar vantagens pessoais ou prejudicar os outros.

Seu ato irresponsável pode lançar a nação em um grave retrocesso, abalando a jovem democracia, que, com vítimas e sangue, foi duramente conquistada. Não podemos aceitar que um delinquente político, destituído de sentido democrático e de apreço ao povo brasileiro, nos imponha mais este sacrifício.

Faço um apelo explícito ao Procurador Geral da República, ao Dr. Rodrigo Janot e a todo o Supremo Tribunal Federal: pesem, sotopesem e considerem as muitas acusações pendentes contra Eduardo Cunha nas áreas da Justiça. Estimo que há suficientes razões para afastá-lo da Presidência da Câmara e que venha a responder judicialmente por seus atos.

A missão desta mais alta instância da República, assim estimo, não se restringe à salvaguarda da constituição e à correta interpretação de seus artigos, mas junto a isso, zelar pela moralidade pública, quando esta, gravemente ferida, pode constituir uma ameaça à ordem democrática e, eventualmente, levar o país a um golpe contra a democracia.

Mais que outros cidadãos, são suas excelências, os principais cuidadores da sanidade da política e da salvaguarda da ordem democrática num Estado de direito, sem a qual mergulharíamos num caos com consequências políticas imprevisíveis. O Brasil clama pela atuação corajosa e decidida de vossas excelências, como ultimamente, tem demostrando exemplarmente.

Leonardo Boff, ex-professor de ética da UERJ

El capitalismo será derrotado por la Tierra

Hay un hecho indiscutible y desolador: el capitalismo como modo de producción y su ideología política, el neoliberalismo, se han sedimentado globalmente de forma tan consistente que parecen hacer inviable cualquier alternativa real. De hecho, ha ocupado todos los espacios y alineado casi todos los países a sus intereses globales. Desde que la sociedad pasó a ser de mercado y todo se volvió oportunidad de ganancia, hasta las cosas más sagradas como los órganos humanos, el agua y la capacidad de polinización de las flores, los estados, en su mayoría, se ven obligados a gestionar la macroeconomía globalmente integrada y mucho menos a servir al bien común de su pueblo.

El socialismo democrático en su versión avanzada de eco-socialismo es una opción teórica importante, pero con poca base social mundial de implementación. La tesis de Rosa Luxemburgo en su libro Reforma o Revolución de que «la teoría del colapso capitalista está en el corazón del socialismo científico» no se ha hecho realidad. Y el socialismo se ha derrumbado.

La furia de la acumulación capitalista ha alcanzado los niveles más altos de su historia. Prácticamente el 1% de la población rica mundial controla cerca del 90% de toda la riqueza. 85 opulentos, según la seria ONG Oxfam Intermón, tenían en 2014 el mismo dinero que 3,5 mil millones de pobres en el mundo. El grado de irracionalidad y también de inhumanidad hablan por sí mismos. Vivimos tiempos de barbarie explícita.

Las crisis coyunturales del sistema ocurrían hasta ahora en las economías periféricas, pero a partir de la crisis de 2007/2008 la crisis explotó en el corazón de los países centrales, en Estados Unidos y Europa. Todo parece indicar que esta no es una crisis coyuntural, siempre superable, sino que esta vez se trata de una crisis sistémica, que pone fin a la capacidad de reproducción del capitalismo. Las salidas que encuentran los países que hegemonizan el proceso global son siempre de la misma naturaleza: más de lo mismo. O sea, continuar con la explotación ilimitada de bienes y servicios naturales, orientándose por una medida claramente material (y materialista) como es el PIB. Y ay de aquellos países cuyo PIB disminuye.

Este crecimiento empeora aún más el estado de la Tierra. El precio de los intentos de reproducción del sistema es lo que sus corifeos llaman «externalidades» (lo que no entra en la contabilidad de los negocios). Estas son principalmente dos: una injusticia social degradante con altos niveles de desempleo y creciente desigualdad; y una amenazadora injusticia ecológica con la degradación de ecosistemas completos, erosión de la biodiversidad (con la desaparición de entre 30-100 mil especies de seres vivos cada año, según datos del biólogo E. Wilson), el calentamiento global creciente, la escasez de agua potable y la insostenibilidad general del sistema-vida y del sistema-Tierra.

Estos dos aspectos están poniendo de rodillas al sistema capitalista. Si quisiese universalizar el bienestar que ofrece a los países ricos, necesitaríamos por lo menos tres Tierras iguales a la que tenemos, lo que evidentemente es imposible. El nivel de explotación de las «bondades de la naturaleza», como llaman los andinos a los bienes y servicios naturales, es tal que en septiembre de este año ocurrió «el día de la sobrecarga de la Tierra» (the Earth overshoot Day). En otras palabras, la Tierra ya no tiene la capacidad, por sí misma, para satisfacer las demandas humanas. Necesita año y medio para reemplazar lo que se le quita en un año. Se ha vuelto peligrosamente insostenible. O refrenamos la voracidad de acumulación de riqueza, para permitir que ella descanse y se rehaga, o debemos prepararnos para lo peor.

Como se trata de un super-Ente vivo (Gaia), limitado, con escasez de bienes y servicios y ahora enfermo, pero combinando siempre todos los factores que garantizan las bases físicas, químicas y ecológicas para la reproducción de la vida, este proceso de degradación desmesurada puede generar un colapso ecológico-social de proporciones dantescas.

La consecuencia sería que la Tierra derrotaría definitivamente al sistema del capital, incapaz de reproducirse con su cultura materialista de consumo ilimitado e individualista. Lo que no hemos conseguido históricamente por procesos alternativos (era el propósito del socialismo), lo conseguirían la naturaleza y la Tierra. Esta, en realidad, se libraría de una célula cancerígena que amenaza con metástasis en todo el organismo de Gaia.

Entre tanto, nuestra tarea está dentro del sistema, ampliando las brechas, explorando todas sus contradicciones para garantizar especialmente a los más humildes de la Tierra lo esencial para su subsistencia: alimentación, trabajo, vivienda, educación, servicios básicos y un poco de tiempo libre. Es lo que se está haciendo en Brasil y en muchos otros países. Del mal sacar el mínimo necesario para la continuidad de la vida y de la civilización.

Y , además, rezar y prepararse para lo peor.

*Leonardo Boff, articulista del JB online y escritor

Traducción de MJ Gavito Milano