El desafío actual:contra el Estado pos-democrático rescatar la democracia

No son pocos los analistas sociales y juristas del más alto nivel que denuncian la actual situación política de Brasil como la instauración de un Estado de excepción. El golpe parlamentario, jurídico y mediático de 2016 permitió que los golpistas pasasen por encima de la Constitución, modificasen las leyes laborales a favor de los patrones, engañasen al país con un techo de gastos en salud y educación, impidiendo que se cree un Estado de Bienestar Social.
La justicia ha dejado de ser imparcial e, incluso en los niveles más altos, se muestra parcial contra el PT y la figura carismática de Lula. Lo que el juez federal de primera instancia Sergio Moro hace es la aplicación descarada del lawfare y no esconde el ánimo persecutorio contra el expresidente, condenándolo sin pruebas materiales irrefutables. Por eso es considerado un prisionero político.
Es importante observar que este tipo de política obedece a una amplia estrategia pensada a partir de los intereses del imperio con los aliados internos de nuestro país. Brasil es decisivo en términos de geopolítica y de bienes y servicios naturales abundantes, capaz de garantizar la base física y química que sustenta el sistema de vida y el sistema-Tierra, ya en alto grado de erosión.
El golpe fue dado bajo la égida del más riguroso neoliberalismo y de la voracidad del capital especulativo de cariz capitalista que domina la política en el mundo entero.
Es sabido que el orden capitalista, por su individualismo y la furia de acumulación nunca se ha llevado bien con la democracia. Si la democracia más que el derecho de votar, implica buscar la igualdad de todos los ciudadanos con referencia a las leyes, los derechos básicos, la justicia social y las garantías fundamentales, debemos decir que es más un señuelo que una realidad. La democracia moderna se construyó como representativa de toda la sociedad. En realidad, en general representó los intereses de los poderosos y subrepresentó los del pueblo trabajador o pobre.
Los datos de varias entidades serias nos indican que cerca de ocho mil multimillonarios controlan gran parte de la economía mundial, dejando a millones y millones de personas en la pobreza y el hambre. Como la lógica capitalista es la competencia y no la solidaridad, entra en una era de barbarie y de gran inhumanidad.
Este tipo de capitalismo necesita de democracias de bajísima intensidad, con un Estado sometido al mercado, con la menor participación popular posible. La estrategia de los países capitalistas apunta a recolonizar América Latina y Brasil, condenados a ser meros exportadores de commodities (alimentos, minerales y otros).
El golpe de 2016 se dio con ese propósito, en sí antipatriótico, antipopular y profundamente injusto, en beneficio de los ricos y herederos de la Casa Grande. Este golpe liquidó el Estado democrático de derecho. Guardó las apariencias y las instituciones, pero no funcionan como prevé la Constitución o funcionan sin imparcialidad.
Se inauguró el “pos-Estado democrático”, categoría usada por Rubens Casara, juez de derecho del Tribunal de Justicia de Río de Janeiro y profesor universitario, con notable capacidad teórica para pensar el desastre de la democracia brasileña y la ideología subyacente. En la actualidad rige, en efecto, un estado de excepción, a la moda del jurista alemán Carl Schmitt (1888-1985) que justificaba el régimen de Hitler, pues para él el criterio del político reside en la definición del enemigo a ser satanizado y destruido (cf. El concepto de lo político, Voces 1992, 51-53). Por encima de todas las leyes está el “Führer” o el “Duce”, que siempre tienen razón.
La consecuencia se lee en el sub-título del libro: “neo-oscurantismo y gestión de los indeseables”. Es decir, se mantiene la farsa democrática y se castiga a los más pobres, pues son indeseables al sistema de acumulación y de consumo.
El desafío actual consiste en rescatar la democracia mínima (no aquella “sin fin” de Boaventura de Souza Santos o como “valor universal” de Norberto Bobbio, ni la democracia “socio-ecológica” de Zaffaroni y mía) sino simplemente la pura y simple democracia, expresada en el Estado Democrático de Derecho. Debemos repudiar al Estado posdemocrático como excrecencia de la democracia y otro nombre para el régimen de excepción.

*Leonardo Boff escribió: Brasil: concluir la refundación o prolongar la dependencia, Vozes 2018.

Traducción de Mª José Gavito Milano

O desafio atual: contra o Estado pós-democrático, resgatar a democracia

Não são poucos os analistas sociais e juristas da maior qualidade que denunciam o atual situação política do Brasil como a instauração de um Estado de exceção. O golpe parlamentar,jurídico e mediático de 2016 permitiu que os golpistas passassem por cima da Constituição, modificassem as leis trabalhistas em favor dos patrões, engesassem o país com o teto de gastos, em saúde e educação, impedindo que se crie um Estado de Bem Estar Social.

A justiça deixou de ser imparcial e, mesmo nos níveis mais altos, mostra ter lado, contra o PT e a figura carismática de Lula. O que o juiz federal de primeira instância Sérgio Moro faz, é a aplicação deslavada do lawfare e não esconde o ânimo persecutório ao ex-Presidente, condenando-o sem provas materiais irrefutáveis. Por isso é considerado um prisioneiro político..

Importa observar que este tipo de política obedece a uma ampla estratégia pensada a partir dos interesses do Império com os aliados internos de nosso pais. O Brasil é decisivo em termos de geopolitica e de abundantes bens e serviços naturais, capazes de garantir a base físico-química que sustenta o sistema-vida e o sistema-Terra, já em alto gru de erosão.

O golpe foi dado sob a égide do mais rigoroso neoliberalismo e da voracidade do capital especulativo de cariz capitalista que domina a políitica no mundo inteiro.

É sabido que a ordem capitalista, por seu individualism e a fúria de acumulação nunca se deu bem coma democracia. Se democracia implica mais que o direito de votar, mas de buscar a igualdade de todos os cidadãos com referência às leis, aos direitos basicos, à justiça social e às garantias fundamentais, devemos dizer que ela é antes um engodo que uma realidade. A democracia moderna se construiu como representativa de toda a sociedade. Na verdade, em geral, representou os interesses dos poderosos e sub-representou os do povo trabalhador ou pobre.

Dados de várias entidades sérias nos relatam que cerca de 8 bilhardários controlam grande parte da economia mundial, deixando milhões e milhões na pobreza e na fome. Como a lógica capitalista é a competição e não a solidariedade, entramos numa era de barbárie e de grande desumanidade,
Esse tipo de capitalismo necessita de demcracias de baixíssima intensidade, com um Estado submetido ao mercado, com a menor participação popular possível. A estratégia dos países capitalistas visam a recolonizar a América Latina e o Brasil condenados a ser meros exportadores de commodities (alimentos, minérios e outros)

O golpe de 2016 foi dado com esse propósito, em si, anti-patriótico, anti-popular e profundamente injusto, em benefício dos endinheirados e herdeiros da Casa Grande. Esse golpe liquidou com o Estado democrático de direito. Guardou as aparências e as instituições. Mas não funcionam como a Constitição prevê ou funcionam sem imparcialidade.

Inaugurou-se o “pós-Estado democrático”, categoria usada por Rubens Casara, juz de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor universitário, com notável capacidade teórica de pensar o desastre da democracia brasileira e sua ideologia subjacente. Agora vigora de fato um Estado de exceção, à moda do jurista alemão Carl Schmitt (1888-1985) que justificava o regime de Hitler,pois para ele o critério do político reside na definição do inimigo a ser satanizado e destruido (cf. O conceito do político,Vozes 1992,51-53). Acima de todas as leis está o “Führer” ou o “Ducce”, que sempre têm razão.

A consequência se lê no sub-título do livro:”neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis”. Quer dizer, mantem-se a farsa democrática e se castigam os mais pobres, pois são indesejáveis ao sistema de acumulação e de consumo.

O desafio atual consiste em resgatar a democracia mínima (nem aquela “sem fim” de Boaventura de Souza Santos ou como “valor universal” de Norberto Bobbio, nem a democracia “sócio-ecológica” de Zaffaroni e minha) mas simplesmente a pura e simples democracia, expressa no Estado Democrático de Direito. Devemos repudiar o Estado pós-democrático como excrecência da democracia e outro nome para o regime de exceção.

Leonardo Boff escreveu: “Brasil: concluir a refundação ou prolongar a dependência”, Vozes 2018.

O eclipse da ética na atualidade

Entre os dias10-13 de julho realizou-se em Belo Horizonte um congresso internacional organizado pela Sociedade de Teologia e Ciências da Religião (SOTER) em torno dos temas: Religião, Ética e Política. As exposições foram de grande atualidade e de qualidade superior. Refiro-me apenas à discussão acerca do Eclipse da Ética que me coube introduzir.

A meu ver dois fatores atingiram o coração da ética: o processo de globalização e a mercantilização da sociedade.

A globalização mostrou os vários tipos de ética, consoante as diferenças culturais. Relativizou-se a ética ocidental, uma entre tantas. As grandes culturas do Oriente e as dos povos originários revelaram que podemos ser éticos de forma muito diferente.

Por exemplo, a cultura maia coloca tudo centrado no coração, já que todas as coisas nasceram do amor de dois grandes corações, do Céu e da Terra. O ideal ético é criar em todas as pessoas corações sensíveis, justos, transparentes e verdadeiros. Ou a ética do “bien vivir y convivir” dos andinos assentada no equilíbrio com todas as coisas, entre os humanos, com a natureza e com o universo.

Tal pluralidade de caminhos éticos teve como consequência, uma relativização generalidade. Sabemos que a lei e a ordem, valores da prática ética fundamental, são os pré-requisitos para qualquer civilização em qualquer parte do mundo. O que observamos é que a humanidade está cedendo diante da barbárie rumo a uma verdadeira idade das trevas mundial, tal é o descalabro ético que estamos vendo.

Pouco antes de morrer em 2017 advertia o pensador Sigmund Bauman:”ou a humanidade se dá as mãos para juntos nos salvarmos ou então engrossaremos o cortejo daqueles que caminham rumo ao abismo”. Qual é a ética que nos poderá orientar como humanidade vivendo na Casa Comum?

O segundo grande empecilho à ética é aquilo que Karl Polaniy chamava já em 1944 de “A Grande Transformação”. É o fenômeno da passagem de uma economia de mercado para uma sociedade puramente de mercado. Tudo se transforma em mercadoria, coisa já prevista por Karl Marx em seu texto A miséria da Filosofia de 1848, quando se referia ao tempo em que as coisas mais sagradas como a verdade e a consciência seriam levadas ao mercado; seria “tempo da grande corrupção e da venalidade universal”. Pois vivemos este tempo. A economia especialmente a especulativa dita os rumos da política e da sociedade como um todo. A competição é sua marca registrada e a solidariedade praticamente desapareceu.

O que é o ideal ético deste tipo de sociedade? É a capacidade de acumulação ilimitada e de consumo sem peias, gerando uma grande divisão entre um pequeníssimo grupo que controla grande parte da economia e as maiorias excluídas e mergulhadas na fome e na miséria.   Aqui se revelam traços de barbárie e crueldade como poucas vezes na história.

Precusamos refundar uma ética que se enraíze naquilo que é específico nosso, enquanto humanos e que, por isso, seja universal e possa ser assumida por todos.

Estimo que que em primeiríssimo lugar é a ética do cuidado que segundo a fabula 220 do escravo Higino e bem interpretada por Martin Heidegger em Ser e Tempo constitui o substrato ontológico do ser humano, aquele conjunto de fatores sem os quais jamais surgiria o ser humano e outros seres vivos. Pelo fato de o cuidado ser da essência do humano, todos podem vive-lo e dar-lhe formas concretas, consoantes suas culturas.. O cuidado pressupõe uma relação amigável e amorosa para com a realidade, da mão estendida para a solidariedade e não do punho cerrado para a dominação. No centro do cuidado está a vida. A civilização deverá ser bio-centrada.

Outro dado de nossa essência humana é solidariedade e a ética que daí se deriva. Sabemos hoje pelo bio-antropologia que foi a solidariedade de nossos ancestrais antropoides que permitiu dar o salto da animalidade para a humanidade. Buscavam os alimentos e os consumiam solidariamente. Todos vivemos porque existiu e existe um mínimo de solidariedade, começando pela família. O que foi fundador ontem, continua sendo-o ainda hoje.

Outro caminho ético, ligado à nossa estrita humanidade é a ética da responsabilidade universal, Ou assumimos juntos responsavelmente o destino de nossa Casa Comum ou então percorreremos um caminho sem retorno. Somos responsáveis pela sustentabilidade de Gaia e de seus ecossistemas para que possamos continuar a viver junto com toda a comunidade de vida.

O filosofo Hans Jonas que,por primeiro, elaborou “O Princípio Responsabilidade”, agregou a ele a importância do medo coletivo. Quando este surge e os humanos começam a dar-se conta de que podem conhecer um fim trágico e até de desaparecer como espécie, irrompe um medo ancestral que os leva a uma ética de sobrevivência. O pressuposto inconsciente é que o valor da vida está acima de qualquer outro valor cultural, religioso ou econômico.

Por fim importa resgatar a ética da justiça para todos. A justiça é o direito mínimo que tributamos ao outro, de que possa continuar a existir e dando-lhe o que lhe cabe como pessoa. Especialmente as instituições devem ser Justas e equitativas para evitar os privilégios e as exclusões sociais que tantas vítimas produzem, particularmente nosso país, um dos mais desiguais, vale dizer, mais injustos do mundo. Daí se explica o ódio e as discriminações que dilaceram a sociedade, vindos não do povo mas daquelas elites endinheiradas que sempre viveram do privilégio. Atualmente vivemos sob um regime de exceção, no qual tanto a Constituição e as leis são pisoteadas ou mediante o Lawfare (a interpretação distorcida da lei que o juiz pratica para prejudicar o acusado)

A justiça não vale apenas entre os humanos mas também para com a natureza e a Terra que são portadores de direitos e por isso devem ser incluídos em nosso conceito de democracia sócio-ecológica.

Estes são alguns parâmetros mínimos para uma ética, válida para cada povo e para a humanidade, reunida na Casa Comum. Devemos incorporar uma ética da sobriedade compartida para lograr o que dizia Xi Jinping, chefe supremo da China “uma sociedade moderadamente abastecida”.Isto significa um ideal mínimo e alcancável. Caso contrario poderemos conhecer um armagedon social e ecológico.

Leonardo Boff escreveu: “Como cuidar da Casa Comum, Vozes 2018.

 

The karmic weight of Brazilian history

The grave magnitude of the Brazilian crisis is such that we lack means of explaining it. Trying to go beyond the classic approaches of critical sociology or history, I have invoked the explanatory capacity of the psychoanalytical categories of “light” and “shadow;” generalized as personal or collective anthropological constants. I tried out a possible understanding that comes to us from the theory of chaos, an important chapter of the new cosmology, because from this chaos, in a situation of the highest complexity and relationship interaction, life as we know it arose, including our life. This has proven to be capable of identifying that Powerful and Loving Energy that sustains everything, the Generating Principle of all Beings, and of opening to Him with veneration and respect.

I ask myself what other category in the repository of human wisdom could shed light on the darkness in which we all are now submerged. Then I remembered a telling dialogue between the great British historian Arnold Toynbee and eminent Japanese philosopher Daisaku Ikeda, that took place over several days in London. (cf. Choose life, Elige la vida, Emece. Buenos Aires 2005) Toynbee and Ikeda both believe that karma is real, be it personal or collective. Putting aside the different interpretations that have been given to karma, it seemed to me that this is a category of the highest antiquity, used by Buddhism, Hinduism, Jainism and Spiritualism to explain personal and collective phenomena.

Originally, Karma was a Sanskrit term meaning strength and movement, centered in the word “action” that provokes a corresponding“reaction”. This collective aspect seemed important, because I do not know (I could be wrong) of any conceptual category in the West that explains the historic evolution of entire communities and their institutions in their positive and negative dimensions. Perhaps, given the strong individualism that is typical of the West, the conditions needed to give rise to a sufficiently embracing concept have not yet been present.

Each person is marked by the actions taken in life. This affects not only people, but the whole environment. It is about a sort of ethical current account whose balance is in constant flux, according to the good or bad actions realized; the “debits” and “credits”. Even after death, the person, in Buddhist belief, carries this account into all future rebirths, until the negative ledger diminishes to zero.

Toynbee gives it another twist that is illuminating and seems helpful in understanding our history. History is comprised of inter-related networks, into which each person is inserted, linked to those that preceded the person and those in the present. There is a karmic functioning in the history of a people and its institutions, according to the levels of goodness and justice, or evil and injustice they produced over time. This is a kind of a heritage that remains, impregnating everything. The hypothesis of the many rebirths is not necessary, because the network of connections guarantees the continuity of a people’s destiny (p.384). The karmic realities impregnate institutions, landscapes, shape the people and mark the singular style of a people. This karmic force operates throughout history, marking the facts, be they beneficial or malignant. C.G.Jung somehow noted that in his archetypical psychology.

Let’s apply this karmic law to our situation. It is not hard to recognize that we carry a very heavy karma, derived in great part from the genocide of the Native nations, the super exploitation of the slave work force, the injustices perpetrated against large parts of the Black and Mestizo populations, relegated to the peripheries with families destroyed and corroded by hunger and disease. The Way of the Cross of suffering of those sisters and brothers of ours has more stations than the Way of the Cross of the Son of Man, when He lived and suffered among us. There is no need to mention the other evils.

Both Toynbee and Ikeda agree: “modern society (us included) can only be cured of its karmic charge through a spiritual revolution in the mind and heart” (p.159), along the line of compensatory justice and healing politics with just institutions. Without this minimal justice the karmic charge will not be dissolved. But that alone is not enough. There must be love, solidarity, compassion and a profound humanity for the victims. Love will be the most effective motor because, deep down, “love is the last reality” (p.387). A society that is not capable of effectively loving and of being less perverse will never overcome a history so marked by its karma. This is the challenge of our present crisis.

This is what the masters of humanity teach, such as Jesus of Nazareth, Saint Francis of Assisi, the Mahatma Gandhi, Martin Luther King, Jr, the Dalai Lama and Pope Francis. Only good karma redeems the reality of the force of evil karma..

If Brazil does not make this karmic reversion, Brazil will keep struggling from crisis to crisis, destroying her own future.

Leonardo Boff Eco-Theologian-Philosopher Earthcharter Commission

Free translation from the Spanish sent by
Melina Alfaro, alfaro_melina@yahoo.com.ar.
Done at REFUGIO DEL RIO GRANDE, Texas, EE.UU.