Categoria: História

Voltar ao primeiro artigo da Constituição

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Quando há uma crise generalizada como esta que estamos vivendo e sofrendo sem perspectiva de uma saída que crie consenso, não temos outra alternativa senão voltar à fonte do poder politico, expressão da soberania de um povo. Temos que resgatar todo o valor do primeiro artigo da Constituição, parágrafo único:”Todo poder emana do povo”.

O povo é, pois, o sujeito ultimo do poder. Em momentos em que uma nação se encontra num voo cego e perdeu o rumo de seu destino, este povo deve ser convocado para dizer que tipo de país quer e que tipo de democracia deseja: esta com um presidencialismo de coalizão, feito de negócios e negociatas para garantir uma suficiente base parlamentar ou uma democracia de verdade, na qual os representantes eleitos representam efetivamente os eleitores e não os interesses corporativos e empresariais que lhe garantiram a eleição? Urge avançar mais: precisamos dar forma política à vontade de participação por parte do povo organizado nos destinos do país, mostrada nas jornadas de 2013.

No fundo volta a questão básica: vamos nos alinhar aos que detém o poder mundial (inclusive de matar todo mundo) ou vamos construir o nosso caminho autônomo, soberano e aberto à nova fase planetizada da humanidade?

O primeiro projeto prolonga a história ocorrida até os dias de hoje: desde a Colônia, passando pelo Império e pela República sempre fomos mantidos subalternos. Os ibéricos não vieram para fundar aqui uma sociedade mas para montar uma grande empresa internacional privada, uma verdadeira. agro-indústria, destinada a abastecer o mercado mundial. Essa lógica perdura até os dias atuais: tentar transformar nosso eventual futuro em nosso conhecido passado. Ao Brasil cabe ser o grande fornecedor de commodities sem ou com parca tecnologia e valor agregado, num processo de recolonização.

Lamentavelmente este é o intento do atual governo interino, especialmente do PSDB que claramente se alinha a um severo neoliberalismo que implica diminuição do Estado, ataque aos direitos sociais em favor do mercado e uma inescrupulosa privatização de bens públicos como o pré-sal entre outros.

O projeto alternativo finca suas raízes na cultura brasileira e no aproveitamento de nossa imensa riqueza que nos pode sustentar como nação independente, soberana e aberta a todas as demais nações. Seríamos uma grande potência, não militarista, nos trópicos, com uma economia, entre as maiores do mundo com um mercado interno vigoroso.

Curiosamente, as jornadas de junho de 2013 e posteriormente, mostraram que o povo percebeu os limites da formação social para os negócios. Quer ser sociedade, quer outras prioridades sociais, quer outra forma de ser Brasil. Numa palavra, quer ser uma sociedade de humanos,de cidadãos ativos, coisa diversa da sociedade de negócios. Tal propósito implica refundar o Brasil sobre outras bases.

Mas quem escutou, de verdade,  o clamor das ruas, especialmente, dos jovens? Efetivamente ninguém, pois tudo ficou mais ou mewnos como antes.

O que, na verdade, nos faltou em nossa história, foi uma verdadeira revolução como houve na França, na Itália e em outros países que desse um novo rumo ao Brasil com novos sujeitos de poder. Mas o tempo das revoluções passou. Hoje preferimos falar em processos de transformação, como tentei elaborar junto um cosmólogo canadense, Mark Hathaway em nosso livro O Tao da libertação:explorando a ecologia da transformação (Vozes 2012, livro premiado nos USA com a medalha de ouro em ciência e cosmologia). Mas as transformações atingem o coração do sistema e dão origem a um novo paradigma de exercício de poder visando antes de tudo a preservação das bases ecológicas que sustentam nossa vida, a civilização, a natureza e o planeta Terra, tida como um super Ente vivo. Mas este seria outro tema que que nos levaria longe.

Importa reconhecer que a história nunca é uma continuidade, algo que cresce organicamente de uma para outra coisa. Ela é feita de descontinuidades e rupturas radicais, transformações que derrubam uma ordem e instauram uma nova.

No Brasil, como sempre lamentava Celso Furtado, nunca tivemos essa ruptura. O que predominou em todo o tempo até hoje é a política de conciliação entre os poderosos e as elites que controlam o ter, o saber e o poder.  O povo sempre ficou de fora como incômodo aos acertos feitos por cima e contra ele.

O que está ocorrendo agora com a tentativa de impeachment da Presidenta Dilma Roussef, legitimamente eleita, é de dar continuidade a esta política de conciliação das elites, do capital rentista e financeiro, daqueles 10%, segundo o IBGE de 2013 que controlam 42% da renda nacional, articulados com o judiciário e com a grande mídia conservadora.  Jessé Souza do IPEA os enumera: são 71.440 super ricos que, por trás manejam o Estado e os rumos da economia na perspectiva de seus intersses, absolutamente egoistas, conservadores e anti-populares.

Não lhes importa a perversa desigualdade social, uma das maiores do mundo, que se traduz em favelização de nossas cidades, violência incontrolável, geração de humilhação, preconceito e degradação social por falta de infra-etrutura, de saúde, de escola e de transporte.

Se o Brasil foi fundado como empresa e para continuar como empresa transnacionalizada, é hora de se refundar como sociedade de cidadãos criativos e conscientes de seus valores.

O meu sonho é que a atual crise com o sofrimento que encerra, não seja em vão. Que ela crie as bases para o que Paulo Freire chamaria de “o inédito viável”: nunca mais coalização entre os poucos ricos de costas para as grandes maiorias. Que se busque viabilizar o que prescreve a Constituição em seu terceiro artigo (IV):”promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Leonardo Boff é articulista do Jornal do Brasil online e escritor.

Ningún Papa fue tan lejos en la condena del capitalismo:M.Löwy

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Michael Löwy es un sociólogo y filosofo franco-brasilero, profundo conocedor del pensamiento cristiano latinoamericano. Vale la pena oír su voz en esta entrevista dada al Correio da Cidadania de 21/06/2016. He aquí una parte de la entrevista; la completa fué ya publicada en portugués en este blog. lboff

La encíclica Laudato Si ataca frontalmente el sistema capitalista. ¿Qué significa esto viniendo de un Papa?
Bergoglio no es marxista y la palabra “capitalismo” no aparece en la Encíclica. Pero queda muy claro que para él los dramáticos problemas ecológicos de nuestra época resultan de los «engranajes de la actual economía globalizada», engranajes que constituyen un sistema global, «un sistema de relaciones comerciales y de propiedad estructuralmente perverso». ¿Cuáles son para Francisco estas características «estructuralmente perversas»? Ante todo, es un sistema en el cual predominan «los intereses ilimitados de las empresas» y «una discutible racionalidad económica», una racionalidad instrumental que tiene como único objetivo aumentar el lucro. Para el Papa, esta perversidad no es propia de uno u otro país, sino de «un sistema mundial, donde predominan la especulación y el principio de maximización del lucro, y una búsqueda de rentabilidad financiera que tiende a ignorar todo el contexto y los efectos sobre la dignidad humana y el medio ambiente. Así, se manifiesta la íntima relación entre degradación ambiental y degradación humana y ética».

La obsesión del crecimiento ilimitado, el consumismo, la tecnocracia, el dominio absoluto del dinero y la divinización del mercado son otras características perversas del sistema. En su lógica destructiva, todo se reduce al mercado y al «cálculo financiero de costes y beneficios». Pero sabemos que «el medio ambiente es uno de esos bienes que los mecanismos de mercado no son capaces de defender o de promover adecuadamente». El mercado es incapaz de tener en cuenta valores cualitativos, éticos, sociales, humanos o naturales, es decir, «valores que exceden cálculos».

El poder “absoluto” del capital financiero especulativo es un aspecto esencial del sistema, como reveló la reciente crisis bancaria. El comentario de la Encíclica es contundente: «la salvación de los bancos a toda costa, haciendo pagar el precio a la población, confirma el dominio absoluto de las finanzas que no tienen futuro y sólo puede generar nuevas crisis, después de una larga, costosa y aparente cura».

Asociando siempre la cuestión ecológica y la cuestión social, Francisco constata: «la misma lógica que dificulta tomar medidas drásticas para invertir la tendencia al calentamiento global es la que no permite cumplir con el objetivo de erradicar la pobreza». Existe una larga tradición de crítica del capitalismo liberal, o de los “excesos” del capital en la Iglesia Católica, pero ningún Papa fue tan lejos en condenarlo como Francisco.

¿Qué tiene que enseñar la Teología de la Liberación a la izquierda mundial, considerando sus diferentes corrientes de pensamiento?
En primer lugar, ella nos enseña que la religión puede ser otra cosa, diferente del simple “opio del pueblo”. Además, Marx y Engels ya habían previsto la posibilidad de movimientos religiosos con una dinámica anticapitalista. La izquierda debe tratar con respeto las convicciones religiosas y considerar a los militantes cristianos de izquierda como parte esencial del movimiento de emancipación de los oprimidos. La teología de la liberación nos enseña también la importancia de la ética en el proceso de concienciación y la prioridad del trabajo de base, junto a las clases populares, en sus barrios, iglesias, comunidades rurales y escuelas.

¿La iglesia católica en Brasil está alineada con el Papa Francisco?
Buena parte de los obispos de la CNBB está alineada con Francisco. A algunos incluso les gustaría que fuese más lejos. Otros, por el contrario, piensan que está poniendo en peligro la doctrina de la fe y tratan de poner obstáculos a sus propuestas. Pero la Iglesia brasilera, a pesar de sus límites, en particular en lo que concierne al derecho de las mujeres sobre sus cuerpos – divorcio, contracepción, aborto – es una de las más progresistas del mundo católico.

La “Opción Preferencial por el Pobre”, conjunto de ideas y acciones prácticas contrarias a la lógica de acumulación y retención de capital del actual sistema político y económico, si se lleva plenamente a la práctica resultará en confrontaciones violentas. ¿Cómo se posicionaría el Papa en este escenario, según usted?
La Iglesia tradicionalmente busca “evitar” los confrontamientos violentos. Pero en la Conferencia de Medellín de los obispos latinoamericanos, en 1968, fue adoptada una resolución importante que reconoce el derecho de insurrección del pueblo contra tiranías y estructuras opresivas. Como sabemos, algunos miembros del clero llevaron su opción libertaria y su compromiso con la lucha de los pobres hasta las últimas consecuencias, participando en movimientos armados de emancipación

Fue el caso de Camilo Torres en Colombia, que decidió unirse al Ejército de Liberación Nacional y murió en combate en 1966. Pocos años después, un grupo de jóvenes dominicanos dio su apoyo a la ALN, dirigida por Carlos Marighella, en la lucha contra la dictadura militar. Y en la década de 1970, los hermanos Cardenal y varios otros religiosos participaron en el Frente Nacional de Liberación de Nicaragua. Es difícil prever, en el momento actual, qué tipo de “confrontaciones violentas” se darán contra el sistema capitalista, y menos aún cuál será la posición

El indígena, aquel que debe morir

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La cuestión indígena es un problema nunca resuelto en las políticas públicas brasileras. Una gran parte fue exterminada desde el tiempo de la colonización y hoy componen solamente el 0,4% de la población, lo que equivale a 817 mil personas que conforman 300 pueblos. Viven muy concentrados en solo 200 municipios de los más de cinco mil que existen en Brasil.

Prácticamente ellos no cuentan. Sólo a partir de 1991 comenzaron a entrar en el censo poblacional efectuado por el IBGE.

La cuestión se ha agudizado este año, como lo ha estado siempre, con el asesinato de Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, un guarani-kaiowá, de 26 años, agente de salud, muerto a tiros en la hacienda Yvu, en Caarapó, a 273 km de Campo Grande en Mato Grosso del Sur. Otros cinco miembros de la comunidad fueron heridos, entre ellos un niño de 12 años. Cerca de 200 camionetas y automóviles rodearon las tiendas de los indígenas que habían hecho una “retomada”, como ellos dicen, de tierras que les pertenecían desde siempre. Llegaron y fueron disparando balas de goma y balas letales.

Los guarani-kaiowá vivían en esa región desde tiempos inmemoriales, pero a partir de 1882 empezaron a ser expulsados para dar lugar a la plantación de yerba-mate.

Posteriormente, el gobierno comenzó a vender las tierras con la intención de crear haciendas para plantaciones de soja y cría de ganado. Los indígenas quedaron recluidos en 8 pequeñas áreas, pero a medida que la población crecía se sentían forzados a salir. Entonces comenzó a ganar fuerza la idea de retomar las tierras que siempre fueron suyas.

Se creó un conflicto peligroso entre los nuevos propietarios que mostraban su documentación de compra y los indígenas que argumentaban ser los dueños originales de aquellas tierras.

Hubo varios enfrentamientos. Especialmente Mato Grosso del Sur fue escenario de varias muertes. A finales de agosto de 2015, Semião Fernandes Vilhalva, de 24 años, fue bárbaramente ejecutado con un tiro en la cabeza.

En 2013, Ambrósio Vilhalba, de 52 años fue asesinado a puñaladas cerca de Dourados.

En 2001 ocurrió algo más grave. El cacique Nísio Gomes de 59 años fue cercado y eliminado por hombres armados al mando de hacendados.

Lo que sucedió en Caarapó es la continuación de los enfrentamientos por tierras que el Gobierno tarda en delimitar. Apenas un tercio de las tierras están delimitadas, otro tercio se encuentran en estudio y el último tercio ni siquiera ha entrado en la agenda todavía.

Pero la decisión de los indígenas es clara: «Nuestro futuro depende de nuestro territorio, de nuestra tierra. Pretendemos hacer cada vez más “retomadas” porque estamos cansados de la demora del gobierno brasilero en delimitar nuestra tierra. Tomamos una posición y decidimos que esa era nuestra única salida», dice Gomes, el líder indígena del área donde está la hacienda Yvu.

Hay una cuestión mal planteada por parte del gobierno que hace compleja la delimitación y es fuente de conflictos permanentes. Por la legislación, los indígenas no integrados son considerados como relativamente incapaces (artículo 8º del Estatuto del Indio). Ellos no tienen derecho de propiedad privada sobre las tierras delimitadas, consideradas colectivas y tuteladas por la FUNAI. Además la Constitución prohíbe la comercialización de estas tierras (art. 231, §4º), considerándolos menores de edad.

Si tuvieran ese derecho, podrían tener otra relación con los latifundistas que, sabiendo que los indígenas no son propietarios, invaden sus tierras para la plantación de soja o la cría de ganado. Más prudente sería considerarlos adultos y entregar títulos de propiedad privada de la tierra a la que los pueblos indígenas tienen derecho y dejarlos organizar-se en las formas de producción que les son peculiares e incorporando las formas modernas.

Esta ausencia de una solución definitiva para esos pueblos originarios, genera en ellos inmenso sufrimiento, inseguridad y hasta desesperación. Hay un número significativo de suicidios. El organismo de la Iglesia católica que trabaja en la cuestión indígena, el CIMI, computó en la última estadística de 2014 un suicidio cada tres días. La mortalidad infantil es altísima. En 2014, 785 niños menores de 5 años murieron por enfermedades evitables. Esto ocurre especialmente entre los xavantes de Mato Grosso.

Esto nos recuerda la denuncia hecha por algunos obispos y misioneros que publicaron en 1972 un impresionante documento: “y-juca-pirama. El indio: aquel que debe morir”.

Guarda permanente actualidad y traduce la situación actual de los pueblos originarios de nuestro país.

*Leonardo Boff es articulista del Jornal do Brasil y escritor.

Traducción de Mª José Gavito Milano

Gibt es noch Rettung für das heutige Brasilien?

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Jeder, der sich die politisch-sozioökonomische Situation anschaut, fragt sich: „Gibt es noch Rettung für das heutige Brasilien?“ Eine Diebesbande, verkleidet als Senatoren und Richter, sind entgegen aller das Gegenteil belegenden Argumente darauf aus, eine unschuldige Frau, Präsidentin Dilma Roussef, zu verdammen, die weder der unrechtmäßiger Aneignung öffentlicher Güter noch irgendeiner persönlichen Korruption anzuklagen ist.

Durch die neuen, wichtigen Enthüllungen wurde klar, dass das Problem nicht Präsidentin Roussef ist, sondern die Operation Lava Jato, welche, abgesehen von einzelnen Beschuldigungen gegen die Arbeiterpartei PT, den Großteil der Oppositionsführer betrifft. Sie alle haben auf die eine oder andere Weise durch Geschenke von Petrobras profitiert, um ihre Wahlsiege sicherzustellen. „Wir müssen diese Blutung stoppen“, sagte einer der bekanntesten der Korrupten, „sonst wird es uns alle betreffen. Wir müssen Dilma loswerden.“

Niemand setzt sein eigenes Vermögen aufs Spiel, um seine Wahlkampagne zu finanzieren. Niemand braucht dies zu tun: Dafür gibt es eine schwarze Kasse, die durch korrupte Unternehmen gefüllt wird, welche sich damit spätere Vorteile für große Projekte zu sichern suchen, oftmals zu überhöhtem Preis. So kommt deren Vermögen zustande.

In den Augen der Welt befinden wir uns in einer lächerlichen Situation: zwei Präsidenten, einer davon unrechtmäßig, schwach und ohne eine Führungsqualität; der andere legitim, aber ausgebootet und zur Gefangenen im eigenen Palast gemacht; zwei Planungsminister: einer ausgebootet, der andere nur ein Ersatz; eine monströse Regierung, reaktionär und im Volk unbeliebt.

Wir befinden uns in der Tat im Blindflug. Niemand weiß, worauf diese Nation zusteuert, die die siebtgrößte Weltwirtschaft mit den weltgrößten Öl- und Gasvorkommen ist sowie von unübertroffenem ökologischem Reichtum, d. h. der Grundlage der künftigen Ökonomie. So wie die Kräfte jetzt aufgestellt sind, führt uns das nirgendwohin außer in einen eventuellen sozialen Konflikt.

Die Armen, die die Mehrheit der Brasilianer stellen, sind es gewohnt zu leiden und einen Ausweg finden zu müssen. Doch es wird ein Punkt kommen, an dem das Leid unerträglich werden wird. Niemand kann mehr gleichgültig bleiben beim Anblick von Kindern, die vor Hunger sterben und am kompletten Mangel an medizinischer Versorgung. Und man kommt zum Schluss: so kann es nicht weitergehen, eine Revolte muss her.

Dies erinnert mich an einen franziskanischen Bischof aus dem 13. Jh. in Schottland, der die vom Papst erhobenen hohen Steuern ablehnte und auf die Nachfrage durch den Papst antwortete: „Ich akzeptiere dies nicht, ich verweigere mich und revoltiere.“ Und der Papst gab nach. Könnte so etwas auch heute bei uns vorkommen?

Wenn ich mich in meinen Reden bemühe, einen Hoffnungsschimmer auszustrahlen und man mir sagt, ich sei wohl ein Pessimist, erwidere ich mit Saramago: „Ich bin kein Pessimist; es ist die Realität, die so deprimierend ist.“ Die Realität ist in der Tat für alle deprimierend, außer für die betuchten Eliten, die an rücksichtslose Ausbeutung gewohnt sind und von der sich verschlechternden Lage des Volkes profitieren. Diese Eliten haben ihren profanen Tempel in Sao Paulos Paulista Avenue, wo sich ein Großteil des brasilianischen BSP konzentriert.

Unser großes Problem besteht im Mangel an Führungspersönlichkeiten. Abgesehen vom früheren Präsidenten Lula, dessen Charisma außer Frage steht, sind nur zwei Personen der Rede wert: Ciro Gomes und Roberto Requiao. Meiner Ansicht nach sind sie die einzigen starken Führungspersönlichkeiten, die den Mut haben, die Wahrheit auszusprechen, und mehr an Brasilien denken als an parteipolitische Streitereien.

Diese Krise hat einen bisher ungelösten Präzedenzfall in unserer Geschichte, wie Jesse Souza vor kurzem herausstellte (A tolice da inteligência brasileira, 2015). Wir sind die Erben von jahrhundertealtem Kolonialismus, der uns den Stempel des „wertlosen Volkes“ aufdrückte, das immer von Fremden abhängig war.

Noch schlimmer ist das weltliche Erbe der Sklaverei, die ihre Erben La Casa Grande glauben lässt, sie können Herr über Leben und Tod der Schwarzen und Armen sein. Ihnen reicht es nicht, die Schwarzen und Armen an den Rand zu drängen, nein, sie müssen auch noch abgelehnt und gedemütigt werden. Die Mittelklasse imitiert die Oberklasse, indem sie sich von dieser völlig manipulieren lässt und unbewusst zu Komplizen der horrenden sozialen Ungleichheit wird.

Die superreichen Eliten (71.440 Personen, die laut IPEA 600.000 Dollar pro Monat verdienen), die mithilfe der Massenkommunikationsmittel, welche das Öl in der Maschinerie ihrer Beherrschung ist, wurden „Golpistas“ und Reaktionäre. Diesen Eliten lag nie an wahrer Demokratie, sie wollen nur eine Demokratie von sehr niedriger Intensität, welche sie kaufen und manipulieren können. Sie bevorzugen Putsch und Diktatur. Da Putsche nicht länger mit Bajonetten durchgeführt werden können, planten sie etwas anderes: einen Coup mithilfe von künstlicher Manipulation unter korrupten Politikern, eine politisierte juristische Branche, und durch polizeiliche Repression. Folglich gibt es drei Arten von Putsch: durch Politik, Justiz und Polizei.

Ich schließe mit den Worten von Jesse Souza: „Wir befinden uns selbst in einer Welt, in der Politik von einer Diebesbande bestimmt wird, Justiz durch „justicieros“ gemacht wird, die diese protegiert, einer Elite von Blutsaugern und in einer Gesellschaft, die zu materiellem Elend und spiritueller Armut verdammt ist. Es ist wichtig, dass jeder diesen Coup versteht. Es ist der Spiegel dessen, was aus uns wurde.“ Sollte ich hier Heidegger zitieren: „Nur Gott kann uns retten“? Karl Marx ist da vielleicht bescheidener und akkurater, wenn er sagt: „Es gibt immer eine Lösung für jedes Problem“. Und so wird es sein.

Leonardo Boff ist Theologe, Philosoph und Schriftsteller