Como desmontar ódio social?

Estamos constatando que vigora atualmente muito ódio e raiva na sociedade, seja pela situação particular de corrupção  no Brasil, seja  pela situação geral de insatisfação que perpassa a humanidade, mergulhada numa profunda crise civilizacional, sem que ninguém nos passa dizer como seria a sua superação e para onde este voo cego nos poderia conduzir. O inconsciente coletivo detecta este mal-estar como já antes Freud o descrevera em seu famoso texto O mal estar na cultura (1929-1930) e que, de alguma forma, previa os sinais de uma nova guerra mundial.

O nosso mal-estar é singular e se deriva das várias vitórias do PT com suas políticas de inclusão social que beneficiaram 36 milhões de pessoas e elevaram 44 milhões à classe média. Os privilegiados históricos, a classe alta e também a classe média se assustaram com um pouco de igualdade conseguida por aqueles que estavam fora. O fato é que, por um lado vigora uma concentração espantosa de renda e, por outro, uma desigualdade social que se conta entre as maiores do mundo. Essa desigualdade, segundo Marcio Pochmann no segundo volume de seu Atlas da Exclusão social no Brasil (Cortez 2014) diminuiu significativamente nos últimos dez anos mas é ainda muito profunda, fator permanente de desestabilização social.

Como notou bem o economista e bom analista social, do partido do PSDB, Luiz Carlos Bresser Pereira, o que foi assumido em sua coluna dominical ((8/3) por Verissimo, tal fato “fez surgir um fenômeno nunca visto antes no Brasil, um ódio coletivo da classe alta, dos ricos a um partido e a um presidente; não é preocupação ou medo; é ódio…; a luta de classes voltou com força; não por parte dos trabalhadores, mas por parte da burguesia insatisfeita”.

Estimo correta esta interpretação que corrobora o que escrevi neste espaço com dois artigos”O que se esconde atrás do ódio ao PT”. É a emergência de milhões que eram os zeros econômicos e que começaram ganhar dignidade e espaços de participação social, ocupando os lugares antes exclusivos das classes beneficiadas. Isso provocou raiva e ódio aos pobres, aos nordestinos, aos negros e aos membros da nova “classe média”.

O problema agora é como desmontar este ódio? Uma sociedade que deixa esse espírito se alastrar, destrói os laços mínimos de convivência sem os quais ela não se sustenta. Corre o risco de romper o ritmo democrático e instaurar a violência social. Depois das amargas experiências que tivemos de autoritarismo e da penosa conquista da democracia, devemos, por todos os modos, evitar as condições que tornem o caminho da violência incontrolável ou até irreversível.

Em primeiro lugar, na linha sábia de Bresser Pereira, faz-se urgente um novo pacto social que vá além daquele criado pela constituição de 1988, pacto que reuna empresários, trabalhadores, movimentos sociais, meios de comunicação, partidos e intelectuais que distribua melhor os onus da superação da atual crise nacional (que é global) e que, claramente convoque os rentistas e os grandes ricos, geralmente articulados com os capitais transnacionais a darem a sua contribuição. Eles também devem ser um Simão Cireneu que ajudou o Mestre a carregar a cruz.

Deve-se mudar não apenas a música mas também a letra. Em outras palavras, importa pensar mais no Brasil como nação e menos nos partidos. Estes devem dar centralidade ao bem geral e unir forças ao redor de alguns valores e princípios fundamentais, buscando convergências na diversidade, em função de um projeto-Brasil viável e que torne menos perversa a desigualdade, outro nome, para a injustiça social.

Estimo que amadurecemos para esta estratégia do ganha-ganha coletivo e que seremos capazes de evitar o pior e assim não gastar tempo histórico que nos faria ainda mais retardatários face ao processo global de desenvolvimento social e humano na fase planetária da humanidade.

Em segundo lugar, creio na força transformadora do amor como vem expresso na Oração de São Francisco:”onde houver ódio que eu leve o amor”. O amor aqui é mais que um afeto subjetivo; ele ganha uma feição coletiva e social: o amor a uma causa comum, amor ao povo como um todo, especialmente, àqueles mais penalizados pela vida, amor à nação (precisamos de um sadio nacionalismo), amor como capacidade de escutar as razões do outro, como abertura ao diálogo e à troca.

Se não encontrarmos nem escutarmos o outro, como vamos saber o que pensa e pretende fazer? Então começamos a imaginar e a projetar visões distorciadas, alimentar preconceitos e destruimos as pontes possíveis que ligam as margens.

Precisamos dar mais espaço à nossa “cordialidade” poisitiva (pois há também a negativa) que nos permite sermos mais generosos, capazes de olhar para frente e para cima e deixar para trás o que ficou para trás e não deixar que o ressentimento alimente a raiva, a raiva o ódio e o ódio, a violência que destrói a convivência e sacrifica vidas.

As igrejas, os caminhos espirituais, os grupos de reflexão e ação, oz partidos especialmente a midia e todas as pessoas de boa-vontade podem colaborar no desmonte desta carga negativa. E contamos para isso com a força integradora dos contrários que é o Espírito Criador que perpassa a história e a vida pessoal de cada um.

Leonardo Boff escreveu: A oração de São Francisco: uma mensagem de paz para o mundo atual, Vozes 2013.

What lies behind the hatred for the PT? (I)

It is a dreadful fact, if an analytically explicable one: the rise of hatred and anger against the PT, (from the Portuguese, Partido dos Trabalhadores, Worker’s Party). This phenomenon is the other side of Brazilian “cordiality”, as suggested by Sergio Buarque of Holland: from the same heart where warm welcoming is born also comes the most violent rejection. Welcome and rejection are both “cordial” – the two passionate faces of Brazilians.

That hatred is fed by the conservative mass media and by those who do not respect the democratic rite of elections: one either wins or loses. The one who loses graciously accepts defeat and the winner shows magnanimity to the vanquished. But this civilized behavior did not prevail. To the contrary: the defeated are seeking by all possible means to deny legitimacy to the victor, and ensure a policy change that follows their proposals, which were rejected by the majority of the electorate.

There is no better way to understand this than to visit the remarkable historian Jose Honorio Rodrigues, whose thoughts expressed in his classic Conciliação e Reforma no Brasil (1965), sound like something spoken today:

«The ruling class, defeated at the ballot box and out of power, are not just indignant, but have become intolerant; they devised a conspiratorial concept of history that in order for their minority forces to attain an unexpected and unforeseen success, the intervention of hatred, intrigue, impiety, resentment, intolerance, intransigence, and indignation was indispensable.» (p. 11).

Those groups are perpetuating the old elites, that from Colonial times up to the present have not changed their ethos. In the words of the same author: «the majority was always alienated, anti-nationalist and not contemporary; it never reconciled with the people; denied their rights, devastated their lives and when it saw it was growing, little by little it withdrew its approval, and conspired to return it to the periphery, where the elites continue to believe the people belong» (p.14 and 15). Today the economic elites detest the people. The elites only accept the people as they are stereotyped in the carnival.

Sadly, it never enters their heads that «the most important accomplishments are fruits of racial interbreeding that created a type well adapted to the country, the cultural interchange that created a new synthesis; the racial tolerance that prevented going back on their accomplishments; the religious tolerance that made impossible or difficult the persecutions of the Inquisition; the territorial expansion, the work of the mamelucos, since Domingos Jorge Velho himself, the invader who incorporated the Piaui, did not speak Portuguese; the psychosocial integration that eliminated prejudices and created a sense of national solidarity; the territorial integrity; the unity of language, and finally, the riches and wealth of Brazil that are the fruits of the labor of the people. And what did the later colonial leaders do? They did not even give the Brazilian people health and educational benefits» (p. 31-32).

Why are those quotes mentioned? They reinforce an undeniable historical fact: with the PT, those who were previously deemed fuel in the process of production (Darcy Ribeiro), the social wretches, managed through a painful trajectory to organize themselves into a social power that became a political power in the PT, and conquered the apparatus of the State. They removed the dominant classes from power; not just as an alternation of the reins of power, but a change of social class, the basis for different type of politics. It is the equivalent of a true social revolution.

That is unacceptable to the powerful classes that were used to making the State their natural home and to privately appropriating the public goods through the infamous patrimonial system, denounced by Raymundo Faoro.

Through any means or tricks they now want to again occupy that position they consider to be rightfully theirs. They surely have began to realize that perhaps they will never again see the historical conditions needed to reclaim their position of domination and conciliation. A different type of political history will finally give Brazil a different destiny.

To them, the path of the ballot box has turned out to be ineffective, thanks to the critical numbers attained by a wide strata of people who rejected their policy of neoliberal alignment with the process of globalization, as dependant and assimilated partners. The military path is now impossible, given the changes in the framework. They fantasize about the possibility of judicializing politics, counting on Supreme Court allies who harbor the same hatred for the PT and the same disdain for the people.

Through this expedient, they could impeach the first Brazilian woman head of state. This is a conflictive path because the national voice of the social movements would make this a risky and perhaps impossible move.

The hatred for the PT is not so much against the PT as directed at the poor, who, thanks to the PT and its politics of social inclusion, have been lifted from the hell of poverty and hunger, and now occupy the place previously reserved for the well-to-do elites. The well-to-do think only of performing charity, of donating used items, but they never ever thought of seeking social justice.

I anticipate the critics and the moralists: but has the PT became corrupt? Look at the mensalon, look at Petrobras. I do not defend corruption. I acknowledge, lament and reject the bad dealings of a few leaders. They primarily betrayed more than a million followers and wasted the ideals of ethics and transparency. But in the bases and in the municipalities –I can give testimony of this– a different way of politics is practiced, with popular participation, showing that such a generous dream, the dream of a less perverse Brazil, is not easily killed that way. The upper classes, over 500 years, in the strong words of Capistrano de Abreu, «castrated and re-castrated, neutered and re-neutered» the Brazilian people. Is there a greater historical corruption than that? We will return to this theme.

Free translation from the Spanish by
Servicios Koinonia, http://www.servicioskoinonia.org.
Done at REFUGIO DEL RIO GRANDE, Texas, EE.UU.

Delação premiada: um questionamento jurídico-ético

João Baptista Herkenhoff é um conhecido magistrado do Espírito Santo, comprometido com os direitos humanos, especialmente, na época da ditadura militar, um estudioso e autor de livros jurídicos. As reflexões que aqui propõe nos ajudam a pensar o que significa a delação premiada feita por verdadeiros crimonosos e ladrões (como no caso da Petrobrás) que, na opinião de alguns vem considerados falsamente como heróis. Este texto nos ajuda a fazer um juízo mais matizado e sereno à luz de valores éticos. LBoff

***********************************

A delação premiada está na ordem do dia, em razão de fatos que ocupam o noticiário. Entretanto este texto não está focado nas circunstâncias do momento. Neste artigo trato da delação premiada, sob o ângulo ético e doutrinário. As reflexões baseadas na Ética e na Doutrina têm valor permanente, ou seja, valem para o presente, valeram para o passado e valerão para o futuro.

Com uma ressalva que registro no final, não vejo com simpatia o instituto jurídico da delação premiada.
Introduzida há poucos anos no Direito brasileiro, a delação premiada de muito tempo é utilizada em países como Estados Unidos, Alemanha e Itália. O fato de ser adotada em nações poderosas não aconselha a imitação porque cada país tem sua história, seus valores, o direito de traçar seu caminho.

A meu ver, a delação premiada associa criminosos e autoridades, num pacto macabro.
De um lado, esse expediente pode revelar tessituras reais do mundo do crime.
Numa outra vertente, a delação que emerge do universo criminoso, quando falsa, é injusta e pode enredar, como vítimas, justamente aquelas pessoas que estejam incomodando o crime.

Na maioria das situações, creio que o uso da delação premiada tem pequena eficácia, uma vez que a prova relevante, no Direito Penal moderno, é a prova pericial, técnica, científica, e não a prova testemunhal, e muito menos o testemunho pouco confiável de pessoas condenadas pela Justiça.

Ao premiar a delação, o Estado eleva ao grau de virtude a traição. Em pesquisa sócio-jurídica que realizamos, publicada em livro, constatei que, entre os presos, o companheirismo e a solidariedade granjeiam respeito, enquanto a delação é considerada uma conduta abjeta (Crime, Tratamento sem Prisão, Livraria do Advogado, de Porto Alegre, página 98).

Então, é de se perguntar: pode o Estado ter menos ética do que os cidadãos que o Estado encarcera? Pode o Estado barganhar vantagens para o preso em troca de atitudes que o degradam, que o violentam, e alcançam, de soslaio, a autoridade estatal?

A tudo isso faço apenas uma ressalva. Merece abrandamento da pena ou mesmo perdão judicial aquele que, tendo participado de um crime (sequestro de uma pessoa, por exemplo), desiste de seu intento no trajeto do crime e fornece às autoridades informações que permitam (no exemplo que estamos citando) a localização do sequestrado e o consequente resgate da vida em perigo. Numa hipótese como essa, o arrependimento do criminoso tem a marca da nobreza e o Estado, premiando sua conduta, age eticamente.

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor. Autor, dentre outros livros, de: Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio de Janeiro).
E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com
Site: http://www.palestrantededireito.com.br
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

¿Qué se esconde detrás del odio al PT (II)?

Ya lo dijimos en este espacio y lo repetimos: el odio diseminado en la sociedad y en los medios de comunicación social no es tanto odio al PT, sino a aquello que el PT propició para las grandes mayorías marginadas y empobrecidas de nuestro país: su inclusión social y la recuperación de su dignidad. No son pocos los beneficiados con los proyectos sociales que declaran: «me siento orgulloso, no porque ahora puedo comer mejor y viajar en avión, cosa que antes no podía hacer, sino porque ahora he recuperado mi dignidad». Ese es el más alto valor político y moral que un gobierno puede presentar: no solo garantizar la vida del pueblo, sino hacerle sentirse digno, participante de la sociedad.

Ningún gobierno anterior en nuestra historia consiguió esta hazaña memorable. No había condiciones para realizarla porque nunca hubo interés en hacer de las masas explotadas de indígenas, esclavos y colonos pobres, un pueblo consciente y actuante en la construcción de un proyecto-Brasil. Lo importante era mantener la masa como masa, sin posibilidad de salir de la condición de masa, pues así no podría amenazar el poder de las clases dominantes, conservadoras y altamente insensibles a los padecimientos del prójimo. Esas élites no aman a la masa empobrecida, pero tienen pavor de un pueblo que piensa.

Para conocer esta anti-historia aconsejo a los políticos, a los investigadores y a los lectores que lean el estudio más minucioso que conozco: “La política de conciliación: historia cruenta e incruenta”, un largo capítulo de 88 páginas del clásico “Conciliação e reforma no Brasil” de José Honório Rodrigues (1965 pp. 23-111). En él se narra cómo la dominación de clase en Brasil, desde Mende de Sá hasta los tiempos modernos, fue extremadamente violenta y sanguinaria, con muchos fusilamientos y ahorcamientos y hasta guerras oficiales de exterminio dirigidas contra tribus indígenas, como contra los botocudos en 1808.

También sería falso pensar que las víctimas tuvieron un comportamiento conformista. Al contrario, reaccionaron también con violencia. Fue la masa indígena y negra, mestiza y cabocla la que más luchó y fue cruelmente reprimida, sin ninguna piedad cristiana. Nuestro suelo quedó empapado de sangre.

Las minorías ricas y dominantes elaboraron una estrategia de conciliación entre sí, por encima de la cabeza del pueblo y contra el pueblo, para mantener la dominación. La estratagema fue siempre la misma. Como escribió Marcel Burstztyn (O pais da alianças: as elites e o continuismo no Brasil, 1990): «el juego nunca cambió; apenas se barajaron de otra manera las cartas de la misma y única baraja».

Fue a partir de la política colonial, continuada hasta fecha reciente, cuando se lanzaron las bases estructurales de la exclusión en Brasil, como lo han reflejado grandes historiadores, especialmente Simon Schwartzman con su Bases do autoritarismo brasileiro (1982) y Darcy Ribeiro con su grandioso O povo brasileiro (1995).

Existe, pues, con raíces profundas, un desprecio hacia el pueblo, nos guste o no. Ese desprecio alcanza al nordestino, tenido por ignorante (cuando a mi modo de ver es extremadamente inteligente, vean sus escritores y artistas), a los afrodescendientes, a los pobres económicos en general, a los moradores de favelas (comunidades), y a aquellos que tienen otra opción sexual.

Pero gracias a las políticas sociales del PT irrumpió un cambio profundo: los que no eran comenzaron a ser. Pudieron comprar sus casas, su cochecito, entraron en los centros comerciales, viajaron en avión en gran número, tuvieron acceso a bienes antes exclusivos de las élites económicas.

Según el investigador Márcio Pochmann en su Atlas da Desigualdade social no Brasil: el 45% de todo el ingreso y la riqueza nacionales se lo apropian solamente 5 mil familias extensas. Estas son nuestras élites. Viven de rentas y de la especulación financiera, por lo tanto, ganan dinero sin trabajo. Poco o nada invierten en la producción para fomentar un desarrollo necesario y sostenible.

Ven, temerosas, la ascensión de las clases populares y de su poder. Estas invaden sus lugares exclusivos. En el fondo, comienza a haber una pequeña democratización de los espacios.

Esas élites han formado actualmente un bloque histórico cuya base está formada por los grandes medios de comunicación empresariales, periódicos, canales de radio y de televisión, altamente censuradores del pueblo, pues le ocultan hechos importantes, banqueros, empresarios centrados en los beneficios, poco importa la destrucción de la naturaleza, e ideólogos (no son intelectuales) especializados en criticar todo lo que ven del gobierno del PT y en proporcionar superficialidades intelectuales en defensa del statu quo.

Esta constelación anti-popular y hasta anti-Brasil suscita, nutre y difunde odio al PT como expresión del odio contra aquellos que Jesús llamó “mis hermanos y hermanas menores”.

Como teólogo me pregunto angustiado: en su gran mayoría esas élites son de cristianos y de católicos. ¿Cómo combinan esta práctica perversa con el mensaje de Jesús? ¿Qué es lo que enseñan las muchas universidades católicas y los cientos de escuelas cristianas para permitir que surja ese movimiento blasfemo, pues alcanza al propio Dios que es amor y compasión y que tomó partido por los que gritan por vida y por justicia?
Pero entiendo, pues para ellas vale el dicho español: entre Dios y el dinero, lo segundo es lo primero. Infelizmente.

Leonardo Boff es columnista del Jornal do Brasil, teólogo, filósofo y escritor.

Traducción Mª José Gavito Milano