Herodes e o menino Kaingang degolado:Pedro Ribeiro de Oliveira

Pedro A. Ribeiro de Oliveira é um fino sociólogo da religião, formado em Louvain e há muitos anos acompanha, como leigo engajado, as comunidades eclesiais de base e coordena o Movimento Fé e Política a nivel de Brasil. Esta sua reflexão nos faz pensar no pequeno Aylan, afogado nas águas do Mediterâneo e principalmente nas crianças que Herodes mandou matar por ocasião do nascimento do Menino em Belém. Vitor é seu nome da etnia Kaingang. Degolado quando mamava no colo da mãe, por assassinos que para defender suas terras as ensopam de sangua de indígenas e de posseiros. Herodes ainda vive e está entre nós nos fundos interiores de nosso país, onde indígenas resistem ao avanço do agro-negócio sobre suas terras  e por isso são expulsos ou mortos: Lboff

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Nesse dia seis de janeiro, ao celebrar com a Folia de Reis a visita dos Magos ao menino que amedrontou Herodes, me veio o gosto amargo da derrota sofrida em Imbituba, há apenas uma semana: Herodes mandou degolar mais um menino. Com o requinte de crueldade de ser a criança atacada justamente onde nos sentimos maior segurança – o colo materno.

Se Vitor fosse branco e estivesse com a família em uma praça do Rio ou São Paulo, o crime hediondo estaria em todos os noticiários e provocaria repulsa maior do que as fotos de prisioneiros prestes a serem degolados por terroristas do Estado Islâmico. Mas Vitor é Kaingang e só foi morto porque índio não tem valor para a sociedade capitalista. Não se sabe até o momento de quem é a mão que passou o estilete mortal na garganta do menino. Sabemos, porém, quem são os mandantes do assassinato: grandes proprietários e proprietárias de terra que não respeitam o direito dos Povos Indígenas a terem seu próprio modo de produção e de consumo. Tal como o Herodes bíblico, eliminam até mesmo crianças que possam um dia ameaçar seu poder econômico.

Em outros tempos a Igreja católica não ficaria em silêncio diante de um crime como esse. A nota do CIMI seria acompanhada de uma nota dos bispos e repercutiria por dezenas de milhares de comunidades de base de todo o Brasil. Celebraríamos os Reis magos, com certeza, mas não deixaríamos em silêncio o crime cometido por Herodes apenas uma semana antes. Pediríamos perdão por não termos evitado, com uma legislação e uma educação corretas, o preconceito contra os povos indígenas e nos comprometeríamos com os Santos Reis a tomar outro rumo nos caminhos da história. O sofrimento daquela pequena família Kaingang ao ver seu filho caçula esvaindo-se em sangue deveria dar um sentido mais realista à celebração da Epífania: aprender com os Santos Reis da bela tradição popular, a ver naquela criança degolada o anúncio da Libertação dos Povos Indígenas.

Que neste ano da Misericórdia, ao passar pela porta do jubileu e entrarmos numa igreja, sejamos chamados à conversão e saiamos pela mesma porta para assumir a defesa da Vida das crianças Kaingang, Kayová, Mundurucu e de todos os outros povos que há quinhentos anos querem nos ensinar a viver em Paz com eles.

CRISPR: O risco da manipulação genética por Antônio Moser

 Frei Antôno Moser é um conhecido professor de ética no Instituto Franciscano de Petrópolis. Por mais de 2o anos fomos colegas de magistério nesta instituição que possui mais de cem anos e que produziu notáveis teólogos. Frei Moser é especialista em questões de biotecnologia e suas dimensões éticas. É conhecido por seu equilíbrio e abertura face à novas questões que desafiam a espécie humna, para o bem e para o mal. Mas ele suscita esperança na consciência dos cientistas que saberão usar os novos poderes para melhorar a vida humana e não para desfiguar sua identidade, construída há milhões de anos dentro do processo de evolução.

A difícil, mas necessária travessia: Cândido Grzybowski- Ibase

Cândido Grzybowski  é Sociólogo, diretor do Ibase. A política brasileira se encontra num voo cego, sem sabermos exatamente que rumo vai tomar. Momentos assim fazem-se urgentes pensadores criativos que, a partir de outros pressupostos e de novos valores, repensam os destinos do país. Na esteira do Betinho que fundou o Ibase, Cândido sugere caminhos viáveis que poderão resgatar a democracia mais participativa, sustentável e socialmente mais justa. Vale a pena escutar esta voz pois traz luzes que iluminam uma nova direção para o Brassil, vindo de baixo, dos movimentos sociais, de políticos éticos  que se preocupam mais com o bem de todos do que defender os benefícios particulares: Lboff

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Neste começo de 2016, me recuso a especular e elaborar prognósticos sobre o que poderá acontecer como desdobramento da enorme crise político-econômica que estamos vivendo, particularmente aqui no Brasil. Prefiro pensar no que é necessário fazermos, a partir da diversidade de sujeitos coletivos que conformamos como cidadania, para serem criadas possibilidades políticas de revitalização da nossa democracia. Estamos diante da necessidade de constituir uma nova hegemonia, de um novo imaginário mobilizador, de uma nova onda democratizadora da política e da economia, que seja capaz de transformar situações através da disputa democrática pautada por valores e princípios éticos dos projetos e rumos para o país. Esta é uma condição sine qua non para uma maior emancipação da cidadania diante da ditadura dos mercados e da especulação financeira, que quer ditar nosso futuro, nosso modo de viver em busca de bem-estar e sustentabilidade, compartindo territórios e riquezas entre todas e todos. O fato é que precisamos agir e ousar desde o aqui e o agora, porque o futuro e os caminhos a ele se fazem no caminhar.

Por trás daquela fumaça toda e confusão em Brasília, onde quase nada se vê, precisamos identificar as forças obscuras que estão determinando o jogo político. Estamos encurralados diante de uma nova investida do pensamento neoliberal da desconstrução e flexibilização das políticas e instituições que garantem direitos. Mais privatização e menos estatais, mais abertura comercial com exploração de insustentáveis “vantagens comparativas” em agronegócio e produtos primários, mais facilidades de acesso a recursos naturais e menos bens comuns como áreas de preservação, territórios indígenas e de povos tradicionais, menos regulação democrática como propósito último. Enfim, os interesses e as forças políticas do neoliberalismo entre nós querem usar o Estado para dar mais poder ao próprio mercado. Aproveitando as dificuldades do governo Dilma, que ganhou as eleições mas não construiu a hegemonia necessária, e usando a alavanca da crise fiscal, trata-se reduzir a própria capacidade do Estado de formular, financiar e executar políticas para o bem de todos.

O problema está longe de ser o impeachment ou não, pois a crise tem uma questão de hegemonia no seu cerne. O futuro que o neoliberalismo aponta é o aprofundando do mesmo sistema do capitalismo socialmente excludente e ambientalmente predador. Porém, o máximo que poderemos alcançar é uma posição de nação subserviente. Há uma grande verdade histórica que evitamos de ver: esse sistema supõe que só uns poucos países possam ganhar. Para haver outros, países que ocupam posições no pequeno clube de desenvolvidos e o imperialismo que os suporta tem que cair. Não há lugar para todo mundo no desenvolvimento do capitalismo, como nos lembrava Celso Furtado nas suas últimas obras. A opção democrática é exatamente o transitar, sem guerra e nem barbárie, para modelos políticos e economias adequadas que priorizam a justiça socioambiental e não a acumulação privada de riquezas.

O incrível, entre nós, são um montão de “unanimidades burras”, como chamava Nelson Rodrigues. Estas unanimidades, particularmente no seio das classes dominantes, são verdadeiras viseiras que não nos permitem ver mais longe e o que realmente importa. Por exemplo, nem está na agenda pública o debate do fato que um punhado de detentores da dívida pública brasileira consome aproximadamente metade do orçamento federal recebendo juros estratosféricos, situação criada em última análise pela própria política monetária, que, assim, só alimenta mais e mais a tal crise fiscal do Estado. E ainda querem atribuir às conquistas cidadãs em educação, saúde e previdência social, legitimadas e instituídas na Constituição de 1988, como as fontes da crise fiscal que atravessa o Estado brasileiro. O que não dá é para continuar a apostar na possibilidade do Brasil ser um sócio submisso e dócil de um desenvolvimento capitalista concentrador de riquezas e destruidor do próprio planeta, comandado pelo cassino global de grandes corporações e de especuladores, que criam riqueza financeira fictícia de mais de 10 vezes o PIB mundial. Mas como sabem se remunerar estes donos do mundo sem nada fazer!

Estamos diante de uma ameaça real no aqui e agora. Os grandes interesses econômico-financeiros já mercantilizaram e contaminaram a política entre nós. Um dos traços mais evidentes da crise política atual são as lideranças investidas de poder e as bancadas no Congresso a serviço de interesses privados. Aliás, o nosso sistema partidário e nosso Congresso não expressam a cidadania real em sua diversidade. Eles estão contaminados pela enorme privatização operada na política. Campanhas eleitorais entre nós viraram marketing, de venda de imagens e discursos vazios, sem debate de ideias e projetos para o país. Mais, a maioria dos investidos de mandatos de representação não tem lealdade com eleitoras e eleitores que os elegeram, são leais aos seus financiadores.

Será que as operações em curso, deflagradas pela Promotoria Pública, Polícia Federal e Justiça Federal vão ao menos por um freio neste assalto da política e do patrimônio público? De toda forma, mudança real da política não virá daí. Somos nós mesmos que temos que resgatar a política, o espaço comum de construção de sentidos e projetos, de exercer o papel instituinte e constituinte da cidadania, de gestão da nossa diversidade de sujeitos com princípios de liberdade e igualdade mutuamente reconhecidos. Política na democracia só funciona como bem comum, como bem de todos e todas. Política não pode ser um mercado de troca de favores, alimentador do patrimonialismo que, como câncer, corrói o próprio espaço da política, os partidos, a representação e o Estado, em última análise. Mas a política não nasce comum, pelo contrário, torna-se comum pela ação democrática da cidadania e de seus representantes eleitos, que recolocam os comuns no centro. A reforma política que precisamos se faz na rua, na comunidade, nos espaços de encontro, no trabalho, no sindicato, nos movimentos sociais e nas organizações de cidadania ativa, na universidade. Cidadania em ação direta é condição necessária da política como bem comum, enfim. Mas para tornar-se força irresistível precisa criar poderosos movimentos políticos de cidadania que emancipem a política da ditadura privatizante e mercantilizante imposta pelos mercados e lhe deem sentido de bem comum. Aí entra a renovação do ativismo cidadão e da militância através de redes, fóruns, conselhos e partidos, pelo debate público, pela criação e disputa de imaginários mobilizadores, pelas eleições. Não basta uma reforma na legislação, mesmo ela sendo necessária. A condição indispensável para nova onda política democrática é a cidadania em ação. Identifico aí o nosso primeiro grande desafio para criar possibilidades de outro Brasil, desde aqui e agora.

O que fazer, então? É evidente que de Brasília, do poder central, nada virá! Tão pouco virá da plêiade de partidos existentes, em geral oportunismos de ocasião ou, quando tendo bases sociais, verdadeiras máquinas burocráticas sem mais condições de disputar hegemonia. Nos resta olhar à nossa volta, ao nosso cotidiano, ao território em que vivemos como nosso lugar. Precisamos reconstruir espaços de encontro e debate, de incansáveis debates que vão criando novas solidariedades, com renovados valores e, sobretudo, com ideias que podem dar sentido e mobilizar a cidadania em círculos crescentes. Não foi isto que nós, das gerações que viveu os anos de chumbo da ditadura, fizemos e acabamos alimentando o irresistível movimento da redemocratização? Os tempos e as gentes são outros. A história não se repete. Mas o aprendizado do fazer política a partir de situações do cotidiano pode ser resgatado como um bem comum da cidadania e voltar a ser útil para novo tecido associativo, novos movimentos, novas organizações, na atualidade. Por sinal, é no cotidiano à nossa volta que podemos encontrar resistências e insurgências cidadãs que são verdadeiras sementes políticas de um amanhã mais democrático e participativo na construção de uma sociedade mais justa e sustentável. Eis aí um segundo desafio, mas que depende mais de nosso engajamento cidadão do que de outra coisa.

Este olhar atento e solidário às resistências e insurgências cidadãs nos territórios em que vivemos podem ser o pilar de uma agenda mobilizadora que, de baixo para cima, alimente uma poderosa onda democratizadora. Vejo as resistências e insurgências que pipocam pelo Brasil nos últimos anos como tendo a defesa e a promoção dos bens comuns como algo central. Podem ser resistências urbanas, como favela é cidade, barreiras ao assalto de espaços na cidade pelo capital imobiliário, a luta por transporte e a mobilidade urbana coletiva como direito de cidadania e como prioridade sobre o transporte individual e as empresas privadas que o transformam em negócio, a luta pela água e o saneamento como bens comuns, a valorização da produção cultural popular e de rua, escolas e saúde pública “padrão Fifa”, entre tantas outras lutas. Muitas delas e cada vez mais são resistências nos territórios rurais como comuns humanizados e criados ao longo de gerações, seja contra o agronegócio predador e concentrador, seja à grande mineração e os grandes projetos de interesse dos grandes conglomerados empresariais, sem respeito nenhum às populações locais e seus comuns. Temos, ainda, um debate emergente que tenta por em questão as empresas públicas como bens comuns. O fato de haver muito a mudar neste terreno, para que as estatais funcionem como bem comum de toda a cidadania, não pode obscurecer que o ataque às estatais visa a transferência generosa, como no passado recente, de patrimônio público a grupos privados. Desmontar a capacidade indutora da economia nas mãos do Estado é fácil, mas vai limitar enormemente a própria capacidade de regulação democrática da economia. Todas estas agendas emergentes, de resistências e insurgências, devem entrar no nosso campo de análise e do novo ativismo cidadão que precisamos construir para outro futuro do nosso Brasil. Está aí a terceira prioridade que aponto.

Tem mais! Penso que temos um grande desafio para ampliar a esfera pública e o debate público com um novo imaginário mobilizador. Trata-se da comunicação como espaço estratégico do fazer a partir de hoje o futuro que queremos e apostamos como possível. Brigamos muito pela democratização da comunicação, visando em particular o verdadeiro monopólio privado, que tenta fazer nossas cabeças através dos grandes meios. A comunicação é um bem comum estratégico em qualquer democracia que tenha sentido e capacidade de transformação. Como pouco conseguimos nos 30 anos da onda democratizadora que se esgota, tal luta continua válida, mas talvez venha perdendo importância. Devido às novas tecnologias de informação e comunicação – as TICs – está em curso uma verdadeira revolução nas comunicações. As “redes sociais” minam o monopólio privado de televisão, rádio e jornais numa velocidade espantosa. Estamos diante de uma fecunda revolução anárquica, quase sem controle, onde podemos nos informar e nos comunicar da forma mais livre possível. O problema é seguir isto tudo e, sobretudo, garimpar as sementes de bom senso presentes aí – como dizia Gramsci no seu tempo. Já existem esforços de cidadania, alguns ancorados em instituições de reconhecido compromisso ético e político com a democracia, que tentam ajudar na garimpagem, organizando a informação e a circulação de análises que arrancam sentido do cotidiano aparentemente anárquico. Precisamos apoiar tais esforços como resistências e insurgências de cidadania portadores de outro futuro. Isto podemos fazer sem depender de partidos ou mediadores. Basta nos reconhecermos como cidadãs e cidadãos que compartilham a mesma busca de novo imaginário mobilizador.

Enfim, sei que o que proponho está longe de ser suficiente, mas pode ser um começo que nos tire da total falta de perspectivas do debate dominante e que transforme nosso desconforto com a atual situação em algo que nos permita mover-se como cidadania. Quão longo será o processo de gestação de uma nova onda democratizadora é difícil prever. Aliás, escapa ao controle. Só é possível afirmar que foi assim que se gestaram verdadeiras revoluções cidadãs na história recente da humanidade. E isto está ao alcance do nosso que fazer político.

Que no fim deste ano, 2016 possa ser celebrado e lembrado no futuro como o ano de começo da virada! Boa sorte para nós, pois ela também faz falta muita vezes. O mar está revolto, mas a travessia necessária pode se tornar possível pelo nosso engajamento com ousadia e determinação.

4/1/2016

O clima bate às portas e pede muita urgência: W.Novaes

Washington Novaes é conhecido desta coluna, pois temos reproduzido muitos textos dele sobre questões ecológicas. Talvez seja o jornalista mais bem informado de nosso pais. Como estamos acompanhando, não sem preocupações, a Cúpula do Clima (COP 21) em Paris nos começos  de dezembro, oferecemos aqui um apanhado geral da situação climática atual e o impasse, já por nós denunciado num artigo nesse blog e confimado por Washington Novaes neste artigo a aparecer nos primeiros dias de dezembro em O Estado de São Paulo. Os chefes de Estado não despertaram ainda acerca da urgência deste problema que poderá nos preparar surpresas altamente desagradáveis em termos  de estresse da Terra e da dizimação de boa parte da biodiversidade, não poupando nem a espécie humana. Como nunca antes na história, o destino comum está em nossas mãos e sob o nosso cuidado: se queremos cair no abismo que nós mesmos criamos ou se nos livramos dele através de outra forma de habitar e cuidar da Casa Comum: lboff

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Não está sendo nem será fácil ou tranquila a vida dos chefes de Estado e outros participantes da Cúpula do Clima em andamento em Paris, e que pretende definir novas metas para a redução de poluentes – gerais e em cada país -, além de outras regras para o setor. Já antes que ela começasse, o secretário de Estado John Kerry contrapôs-se ao presidente Obama, ao dizer         que seu país não aceitaria regras obrigatórias, vinculantes – a mesma postura do enviado especial norte-americano, Todd Stern. Este último chegou a propor um “modelo híbrido”, em que obrigatórias seriam apenas as regras para verificar as emissões de cada país – não os limites para estas. Um dos argumentos é o de que os EUA já definiram que pretendem reduzir as suas entre 26 e 28% até 2025 (confrontadas com as de 2005).

Não há surpresa até aí. Quando se encerrou a reunião preparatória em Bonn, há algumas semanas, o documento final com as posições dos países tinha 55 páginas, cada um deles defendendo seus interesses específicos – o que poderia levar à paralisia. Um especialista da CEPAL, Luis Miguel Galindo, advertia que já estamos emitindo no mundo 7 toneladas anuais de poluentes por habitante, ou entre 47 e 48 gigatoneladas (bilhões de toneladas) totais – há quem diga 50 gigatoneladas -, quando seria indispensável baixarmos para 20 gigatoneladas até 2050 (2 toneladas per capita).

Estudos da própria ONU dizem que, nos padrões de hoje, não alcançaremos o objetivo de limitar a 2 graus Celsius o aumento da temperatura na Terra – ficaremos com pelo menos 2,7 graus no fim do século. Para intensificar as medidas de adequação será preciso um fundo anual de US$100 bilhões, sobre o qual não há acordo entre possíveis financiadores.

Não é o único complicador. Relatório da Corporate Accountability International (24/11) entra no pantanoso terreno das finanças das corporações patrocinadoras das negociações sobre o clima. São empresas petrolíferas e de outros combustíveis fósseis, bancos, geradoras de energia etc. Segundo o relatório, contar com elas é como “contratar uma raposa para guardar um galinheiro”.

Como fazer, então, se a Agência Internacional de Energia diz (10/11) que as fontes “limpas” não garantem que fiquemos nos limites adequados ? E até 2040, na marcha atual, as renováveis devem representar apenas 15% do total do investimento no mundo – US$7,4 trilhões. Os combustíveis fósseis receberam subsídios de US$ 490 bilhões em 2014. Pouco menos que isso seria necessário investir em tecnologias de renováveis até 2030. Além disso, será preciso eliminar as usinas que queimam carvão, as mais poluidoras – mas que fornecem principalmente aos setores mais pobres (e há 1,2 bilhão de pessoas sem energia no mundo).

Poucos dias antes da abertura da conferência de Paris, morreu aos 86 anos Maurice Strong , a cuja persistência devemos a criação da Convenção do Clima, depois de ser o chefe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Quando o jornal “The Guardian” lhe perguntou, há poucos anos, o que pensava do panorama na área, ele respondeu que “operacionalmente” era otimista, pois “ainda é possível fazer o que sonhamos” – apesar de uma realidade preocupante a pontos de os participantes da conferência de Paris se dizerem alarmados com a situação da China e da Índia, com suas capitais cobertas por “nevoeiros sufocantes” (Francepress, 1/12). E com o panorama geral das emissões.

De fato, o total das emissões , que em 1990 era de 38 gigatoneladas anuais (com os EUA como maior emissor), em 2010 já está perto de 50 gigatoneladas (agora a China é o maior emissor com 23%, seguida dos EUA, com 15,5%). Se nada mudar, diz o PNUMA, poderemos ter aumento da temperatura entre 3 e 3,5 graus no fim do século.O estudioso Bill McKibben calcula em 556 gigatoneladas o máximo de dióxido de carbono que poderemos colocar na atmosfera sem ultrapassar 2 graus no aumento da temperatura. No Brasil, seria um despautério globalse queimássemos todas as reservas de combustíveis, inclusive no pré-sal

Há avanços importantes. Nos EUA, o presidente Obama rejeitou a proposta de construir o oleoduto Keystone XL, ligando o Canadá ao Golfo do México e depois espalhando-se pelo centro dos Estados Unidos, com passagem inclusive pelo Aquífero Ogalalla – o que seria inadmissível. A Grã-Bretanha fechará todas as suas usinas a carvão em poucos anos (elas geram 30% do total da energia no país) e passará para o gás e a energia nuclear (também discutível).

Mas também seguem as advertências. A ONU tem alertado o Brasil (ESTADO, 7/11) sobre o crescimento preocupante das emissões de poluentes nas cidades e pelo complexo industrial, segundo as palavras de Achim Steiner, do PNUMA. O jornal “Le Monde” (25/11) tem assinalado a dificuldade crescente de a floresta brasileira regular o clima (em 40 anos, diz, 63 mil quilômetros quadrados de florestas foram abatidos;e 2004, foram 27.772 km2; em 2013, pouco mais de 5 mil; o Brasil já perdeu na região mais de 200 mil quilômetros quadrados de florestas, mais que o território do Reino Unido ). No Cerrado, perto de 40% já foram desmatados.

Do lado mais otimista, o respeitado cientista Carlos Nobre, do INPE, lembra que estamos com emissões de 7,5 toneladas por pessoa/ano, mas poderemos chegar a 4 toneladas anuais em 2030 e 2 toneladas em 2050 (Eco 21, setembro). A própria presidente da República tem afirmado que temos condição de recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e reimplantar florestas em 5 milhões de hectares.

É importante que tudo isso aconteça, que se detenha a progressão de temperaturas em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, que se implante de fato um Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima em 11 setores. Muito tem de ser feito. Não é por acaso que se reúnem em Paris os chefes de governo. Não será para trocar amabilidades.