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Homenagem a Paulo Freire em seu centenário de nascimento:frei Betto

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Frei Betto é um dos melhores conhecedores de Paulo Freire. Além de amigo pessoal aplicou o seu método na educação popular que exerce até os dias de hoje. Essa homenagem que ele lhe presta pelos seus 100 ano de nascimento é um misto de experiências vividas com ele e exposição simples e exemplar de seu método. Unimo-nos a ele nesta celebração. Com ele privei quando Paulo compunha o comité científico do grupo de teólogos e filósofos, dos quais fazia parte, que editavam e ainda editam a Revista Internacional Concilium (em 7 línguas). Logo no início surgiu um grande diálogo, do qual ele era mestre. Conta-se entre os fundadores da Teologia da Libertação, coisa que ele o dizia com honra. Aqui vai o texto lúcido e vivencial de Frei Betto. LBoff

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Posso afirmar, sem receio de exagerar, que Paulo Freire é raiz da história do poder popular brasileiro nos 50 anos entre 1966 e 2016. Esse poder surgiu, como árvore frondosa, da esquerda brasileira atuante na segunda metade do século XX: grupos que lutaram contra a ditadura militar (1964-1985); as Comunidades Eclesiais de Base das Igrejas cristãs; a abrangente rede de movimentos populares e sociais despontados nos anos 1970; o sindicalismo combativo; e, na década de 1980, a fundação da CUT (Central Única dos Trabalhadores); da ANAMPOS (Articulação Nacional dos Movimentos Populares e Sindicais) e, em seguida, da CMP (Central de Movimentos Populares); do PT (Partidos dos Trabalhadores); e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra); e de tantos outros movimentos, ONGs e entidades. 

Se eu tivesse que responder à sugestão: “Aponte uma pessoa causa de tudo isso.” Eu diria, sem nenhuma dúvida: Paulo Freire. Sem a metodologia de educação popular de Paulo Freire, não haveria esses movimentos, porque ele nos ensinou algo de muito importante: ver a história pela ótica dos oprimidos e torná-los protagonistas das mudanças na sociedade.

 Os excluídos como sujeitos políticos

Ao sair da prisão política, em fins de 1973, tive a impressão de que toda luta aqui fora havia acabado por força da repressão da ditadura militar, até porque todos nós, imbuídos da pretensão de sermos os únicos entendidos em luta capaz de resgatar a democracia, estávamos na cadeia, mortos ou no exílio. Qual não foi a minha surpresa ao encontrar uma imensa rede de movimentos populares disseminados por todo o Brasil. 

       Quando o PT foi fundado, em 1980, vi companheiros de esquerda reagirem: “Operários? Não. É muita pretensão operários quererem ser a vanguarda do proletariado! Somos nós, intelectuais teóricos, marxistas, que temos capacidade para dirigir a classe trabalhadora”. No entanto, no Brasil os oprimidos começavam a se tornar não só sujeitos históricos, mas também lideranças políticas, graças ao método Paulo Freire.

       Uma vez, no México, companheiros de esquerda me perguntaram: 

       — Como fazer aqui algo parecido ao processo de vocês lá no Brasil? Porque vocês têm um setor de esquerda na Igreja, um sindicalismo combativo, o PT… Como se obtém essa força política popular? 

       — Comecem fazendo educação popular – respondi – e daqui a trinta anos… 

       Eles me interromperam: 

       — Trinta anos é muito! Queremos uma sugestão para três anos. 

       — Para três anos não sei como fazer – observei -, mas para trinta anos sei o caminho.

       Em resumo, todo o processo de acumulação de forças políticas populares, que resultou na eleição de Lula a presidente do Brasil, em 2002, e manteve o PT no governo federal por treze anos, não caiu do céu. Tudo foi construído com muita tenacidade a partir da organização e mobilização de bases populares pela aplicação do método Paulo Freire. 

O método Paulo Freire 

Conheci o método Paulo Freire em 1963. Eu morava no Rio de Janeiro, integrava a direção nacional da Ação Católica. Ao surgirem os primeiros grupos de trabalho do método Paulo Freire, engajei-me em uma equipe que, aos sábados, subia para Petrópolis, distante 70km do Rio, para alfabetizar operários da Fábrica Nacional de Motores. Ali descobri que ninguém ensina nada a ninguém, uns ajudam os outros a aprenderem. 

       O que fizemos com os trabalhadores daquela fábrica de caminhões? Fotografamos as instalações, reunimos os operários no salão de uma igreja, projetamos diapositivos e fizemos uma pergunta absolutamente simples: 

       — Nesta foto, o que vocês não fizeram?

       — Bem, não fizemos a árvore, a mata, a estrada, a água… 

       — Isso que vocês não fizeram é natureza – dissemos. 

       — E o que o trabalho humano fez? – indagamos. 

       — O trabalho humano fez o tijolo, a fábrica, a ponte, a cerca… 

       — Isso é cultura – dissemos. — E como essas coisas foram feitas? 

       Eles debatiam e respondiam: 

       — Foram feitas na medida em que os seres humanos transformaram a natureza em cultura.

       Em seguida, aparecia a foto do pátio da Fábrica Nacional de Motores ocupado por muitos caminhões e as bicicletas dos trabalhadores. Simplesmente perguntávamos: 

       — Nesta foto, o que vocês fizeram? 

       — Os caminhões. 

       — E o que vocês possuem? 

       — As bicicletas. 

       — Vocês não estariam equivocados? 

       — Não, nós fabricamos os caminhões…

       — E por que não vão para casa de caminhão? Por que vão de bicicleta? 

       — Porque o caminhão custa caro, e não pertence a nós. 

       — Quanto custa um caminhão? 

       — Cerca de 40 mil dólares.

       — Quanto vocês ganham por mês? 

       — Bem, ganhamos em média 200 dólares.

       — Quanto tempo cada um de vocês precisa trabalhar, sem comer, sem beber, sem pagar aluguel, economizando todo o salário para, um dia, ser dono do caminhão que você faz? 

       Aí eles começavam a calcular e tomavam consciência da essência da relação capital x trabalho, o que é mais-valia, exploração etc. 

       As noções mais elementares do marxismo, enquanto crítica do capitalismo, vinham pelo método Paulo Freire. Com a diferença de que não estávamos dando aula, não fazíamos o que Paulo Freire chamava de ‘educação bancária’, ou seja, enfiar noções de política na cabeça do trabalhador. O método era indutivo. Como dizia Paulo, nós, professores, não ensinávamos, mas ajudávamos os alunos a aprenderem.

Culturas distintas e complementares

       Quando cheguei a São Bernardo do Campo (SP), em 1980, havia militantes de esquerda que distribuíam jornais entre as famílias dos trabalhadores. Certo dia, dona Marta me indagou: 

       — O que é “contradição de crasse”? 

       — Dona Marta, esqueça isso. 

       — Não sou de muita leitura – justificou-se – porque minha vista é ruim e a letra, pequena. 

       — Esqueça isso – eu disse. — A esquerda escreve esses textos para ela mesma ler e ficar feliz, achando que está fazendo revolução. 

       Paulo Freire nos ensinou, não só a falar em linguagem popular, plástica, não academicamente conceitual, mas também a aprender com o povo. Ensinou o povo a resgatar sua autoestima. 

       Ao sair da prisão, morei cinco anos em uma favela no Espírito Santo. Lá trabalhei com educação popular no método Paulo Freire. Ao retornar a São Paulo, no fim dos anos 1970, Paulo Freire me propôs dar um balanço da nossa experiência em educação e, graças à mediação do jornalista Ricardo Kotscho, produzimos o livro chamado “Essa escola chamada vida” (Ática). É o seu relato como educador e criador do método, e da minha experiência como educador de base. 

       No livro, conto que na favela em que eu morava havia um grupo de mulheres grávidas do primeiro filho, assessoradas por médicos da Secretaria Municipal da Saúde. Perguntei aos médicos por que trabalhar apenas com mulheres grávidas do primeiro filho.  

       — Não queremos mulheres que já tenham vícios maternais. – disseram – Queremos ensinar tudo. 

       Pois bem, passados uns meses, bateram na porta do meu barraco. 

       —  Betto, queremos sua ajuda. 

       — Minha ajuda? 

       — Há um curto-circuito entre nós e as mulheres. Elas não entendem o que falamos. Você, que tem experiência com esse povo, podia nos assessorar. 

       Fui assistir ao trabalho deles. Ao entrar no Centro de Saúde do morro, fiquei assustado. Ali estavam mulheres muito pobres, e o Centro havia sido todo enfeitado com cartazes de bebês Johnson, loirinhos de olhos azuis, propaganda da Nestlé etc. Diante daquele visual, reagi: 

       — Está tudo errado. Quando as mulheres entram aqui e olham esses bebês, percebem que isso é outro mundo, não tem nada a ver com os bebês do morro. 

       Assisti ao trabalho dos médicos. Percebi que falavam em FM e as mulheres estavam sintonizadas em AM. A comunicação realmente não funcionava. Numa sessão, o doutor Raul explicou, em linguagem científica, a importância do aleitamento materno e, portanto, das proteínas, para formação do cérebro humano. Quando ele terminou a exposição, as mulheres o fitaram como eu ao abrir um texto em mandarim ou árabe: não entendo nada. 

       — Dona Maria, a senhora entendeu o que doutor Raul falou? – perguntei.

       — Não, não entendi, só entendi que ele falou que o leite da gente é bom pra cabeça das crianças. 

       — E por que a senhora não entendeu?

       — Porque não tenho estudo. Frequentei pouco a escola, nasci pobre na roça. Eu tinha que trabalhar na enxada e ajudar no sustento da família. 

       — E por que o doutor Raul soube explicar tudo isso? 

       — Porque ele é doutor, é estudado. Ele sabe e eu não sei. 

       — Doutor Raul, o senhor sabe cozinhar? – indaguei.

       — Nem café sei fazer. 

       — Dona Maria, a senhora sabe cozinhar?

       — Sei. 

       — Sabe fazer frango ao molho pardo (prato que, no Espirito Santo, e também em algumas áreas do Nordeste, é chamado de galinha de cabidela)?

       — Sei. 

       — Por favor, fica de pé – pedi – e conta pra gente como se faz um frango ao molho pardo.

       Dona Maria deu uma aula de culinária: como se mata o frango, de que lado se tiram as penas, como preparar a carne e fazer o molho etc. 

       Quando ela se sentou, falei: 

       — Doutor Raul, o senhor sabe fazer um prato desses? 

       — De jeito nenhum, até gosto, mas não sei cozinhar. 

       — Dona Maria – concluí – a senhora e o doutor Raul, os dois perdidos em uma mata fechada, famintos e, de repente, aparece uma galinha. Ele, com toda cultura, morreria de fome, a senhora não. 

       A mulher abriu um sorriso de orelha a orelha. Ela descobriu, naquele momento, um princípio fundamental de Paulo Freire: não existe ninguém mais culto do que o outro, existem culturas distintas, socialmente complementares. Se pusermos na balança toda minha filosofia e teologia, e a culinária da cozinheira do convento em que vivo, ela pode passar sem meus conhecimentos, mas eu não posso passar sem a cultura dela. Eis a diferença. A cultura de uma cozinheira é imprescindível para todos nós.

Paulo Freire e desafios de futuro

       Diante da emergência de tantos governos autoritários e da profusão de mensagens antidemocráticas, racistas, homofóbicas, machistas e negacionistas nas redes digitais, me parece de suma importância revisitar Paulo Freire nesta data do centenário de seu nascimento. 

       O refluxo das forças progressistas na América Latina nos últimos anos, e o despontar de figuras neofascistas como Bolsonaro no Brasil, nos obrigam a reconhecer que há décadas abandonamos o trabalho de base de organização e mobilização populares. Esse vazio junto às populações da periferia, das favelas, das zonas rurais pobres, vem sendo ocupado pelo fundamentalismo religioso, pelo narcotráfico e milicianos. 

       Em suas obras, Paulo Freire nos ensina que não há mobilização sem prévia conscientização. É preciso que as pessoas tenham um “varal” onde pendurar os conceitos políticos e as chaves de análise da realidade. O “varal” é a percepção do tempo como história. 

       Há civilizações, tribos, grupos, que não têm percepção do tempo como história. Os gregos antigos, por exemplo, acreditavam que o tempo é cíclico. Hoje, o tempo cíclico retorna por meio do esoterismo, do negacionismo, do fatalismo e do fundamentalismo religioso. Mas retorna, sobretudo, pelo neoliberalismo. 

       A essência do neoliberalismo é a desistorização do tempo. Quando Fukuyama declarou que “ahistória acabou”, ele expressou isto que o neoliberalismo quer nos incutir: Chegamos à plenitude dos tempos! O modo neoliberal de produção capitalista, baseado na supremacia do mercado, é definitivo! Poucos são os escolhidos e, muitos, os excluídos. E não adianta mais querer lutar por uma sociedade alternativa, um “outro mundo possível”!

       De fato, hoje em dia é difícil falar em sociedade alternativa. Socialismo então, nem pensar! Criou-se um pudor, um bloqueio intelectual e emocional. “O socialismo acabou, desabou, ruiu, foi enterrado!”, alardeiam as pitonisas.As alternativas que se colocam são, em geral, intrassistêmicas.

       A noção de que o tempo é história vem dos persas, repassada aos hebreus e acentuada pela tradição judaica. Três grandes paradigmas de nossa cultura são de origem judaica – Jesus, Marx e Freud – e, portanto, trabalharam com a categoria de tempo como história.

       Não se consegue estudar o marxismo sem aprofundar os modos de produção anteriores, para entender como se chegou ao modo de produção capitalista. E entender, em seguida, como suas contradições poderiam levar aos modos de produção socialista e comunista. A análise marxista supõe, portanto, o resgate do tempo como história.

       Se alguém faz análise ou terapia, o psicanalista logo pergunta ao paciente sobre o seu passado, sua infância, sua criação. Se o paciente puder falar sobre sua vida intrauterina, tanto melhor… Toda a psicologia de Freud é um resgate de nossa temporalidade como indivíduos.

       A perspectiva de Jesus era histórica. O Deus de Jesus se apresenta com currículo vitae: não é um deus qualquer – é Deus de Abraão, Isaac e Jacó – ou seja, um Deus que faz história. A categoria principal da pregação de Jesus é histórica: o Reino de Deus. Embora colocado lá em cima pelo discurso eclesiástico, teologicamente não se situa lá em cima. O Reino é algo lá na frente, é a culminância do processo histórico.

       É curioso que na Bíblia a história, como fator de identificação do tempo, é tão forte que no relato do Gênesis a Criação do mundo já aparece marcada por essa historicidade do tempo antes do aparecimento do ser humano.

       Para muitos, história é aquilo que homens e mulheres fazem. Então, não haveria história antes do surgimento de homens e mulheres, tanto que se fala em pré-história. Para a Bíblia, já há história antes do aparecimento do ser humano. Tanto que os gregos consideravam o deus dos hebreus uma entidade muito incompetente. Um verdadeiro deus cria como o Nescafé: instantâneo, e não a prazo, como mostra o relato bíblico. Ora, no relato da Criação, em sete dias, já há historicidade. E Paulo Freire, homem de formação cristã e militante adepto dos fundamentos do marxismo, soube perceber a importância da leitura do mundo como condição da leitura do texto.

       Ao neoliberalismo não convém essa perspectiva. Por isso, não se pode fazer educação popular sem ter o “varal” para dependurar as roupas… Esse “varal” – o tempo enquanto história – é fundamental para que se possa visualizar o processo social e político. Isso acontece também na dimensão micro de nossas vidas. Por que, hoje, muitos têm dificuldade de ter projetos de vida? Por que jovens chegam ao 20 anos sem a menor ideia do que pretendem ser ou fazer da vida? Para muitos deles, tudo é aqui e agora.

       Portanto, se queremos resgatar o legado de Paulo Freire, o caminho é voltar ao trabalho de base com as classes populares, adotando o seu método em uma perspectiva histórica, aberta às utopias libertárias e ao horizonte democrático. Fora do povo não há salvação. E se acreditamos que a democracia deve ser, de fato, o governo do povo para o povo e com o povo, não resta alternativa senão adotar o processo educativo paulofreiriano que situa os oprimidos como protagonistas políticos e históricos.

       Quando Paulo Freire retornou de 15 anos de exílio, em agosto de 1979, nos encontramos em São Paulo. Éramos vizinhos e, com frequência, eu o visitava. Estreitamos muito as nossas relações pessoais. 

       Assim, termino esta homenagem com este texto que escrevi no dia 2 de maio de 1997, data da transvivenciação de Paulo Freire: 

       “Ivo viu a uva”, ensinavam os manuais de alfabetização. Mas o professor Paulo Freire, com o seu método de alfabetizar conscientizando, fez adultos e crianças, no Brasil e na Guiné-Bissau, na Índia, na Nicarágua e em tantos outros lugares, descobrirem que Ivo não viu apenas com os olhos. Viu também com a mente e se perguntou se uva é natureza ou cultura.

       Ivo viu que a fruta não resulta do trabalho humano. É Criação, é natureza. Paulo Freire ensinou a Ivo que semear uva é ação humana na e sobre a natureza. E a mão, multiferramenta, desperta as potencialidades do fruto. Assim como o próprio ser humano foi semeado pela natureza em anos e anos de evolução do Universo.

       Colher a uva, esmagá-la e transformá-la em vinho é cultura, assinalou Paulo Freire. O trabalho humaniza a natureza e, ao realizá-lo, o homem e a mulher se humanizam. Trabalho que instaura o nó de relações, a vida social. Graças ao professor, que iniciou sua pedagogia revolucionária com trabalhadores do Sesi de Pernambuco, Ivo viu também que a uva é colhida por boias-frias, que ganham pouco, e comercializada por atravessadores, que ganham muito mais. 

       Ivo aprendeu com Paulo que, mesmo sem ainda saber ler, ele não é uma pessoa ignorante. Antes de aprender as letras, Ivo sabia erguer uma casa, tijolo a tijolo. O médico, o advogado ou o dentista, com todo o seu estudo, não é capaz de construir como Ivo. Paulo Freire ensinou a Ivo que não existe ninguém mais culto do que o outro, existem culturas paralelas, distintas, que se complementam na vida social.

       Ivo viu a uva e Paulo Freire mostrou-lhe os cachos, a parreira, a plantação inteira. Ensinou a Ivo que a leitura de um texto é tanto melhor compreendida quanto mais se insere o texto no contexto do autor e do leitor. É dessa relação dialógica entre texto e contexto que Ivo extrai o pretexto para agir. No início e no fim do aprendizado é a práxis de Ivo que importa. Práxis-teoria-práxis, num processo indutivo que torna o educando sujeito histórico.

       Ivo viu a uva e não viu a ave que, de cima, enxerga a parreira e não vê a uva. O que Ivo vê é diferente do que vê a ave. Assim, Paulo Freire ensinou a Ivo um princípio fundamental de epistemologia: a cabeça pensa onde os pés pisam. O mundo desigual pode ser lido pela ótica do opressor ou pela ótica do oprimido. Resulta uma leitura tão diferente uma da outra como entre a visão de Ptolomeu, ao observar o sistema solar com os pés na Terra, e a de Copérnico, ao imaginar-se com os pés no Sol.

       Agora Ivo vê a uva, a parreira e todas as relações sociais que fazem do fruto festa no cálice de vinho, mas já não vê Paulo Freire, que mergulhou no Amor, na manhã de 2 de maio de 1997. Deixa-nos uma obra inestimável e um testemunho admirável de competência e coerência.

       Paulo deveria estar em Cuba, onde receberia o título de Doutor Honoris Causa, da Universidade de Havana. Ao sentir dolorido seu coração que tanto amou, pediu que eu fosse representá-lo. De passagem marcada para a Palestina, não me foi possível atendê-lo. Contudo, antes de embarcar fui rezar com Nita, sua mulher, e os filhos, em torno de seu semblante tranquilo: Paulo via Deus.

Frei Betto é escritor, autor de “Por uma educação crítica e participativa” (Rocco) e de “Essa escola chamada vida” (Ática), em parceria com Paulo Freire e Ricardo Kotscho. Livraria virtual: www.freibetto.org

Superar o apagão ético e fortalecer a profecia

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Quando se aliou com o bolsonarismo, uma expressiva parcela de evangélicos e católicos colocou em xeque valores cristãos

Superar o apagão ético e fortalecer a profecia

Magali do Nascimento Cunha

Nesta segunda-feira, 28 de junho, ocorreu um pronunciamento oficial do ministro das Minas e Energia o almirante Bento Albuquerque na TV. Com pouca expressão pública (passou a maior parte da vida em submarinos), o ministro apareceu na TV para anunciar, como diz a antiga piada popular, que “o gato subiu no telhado”.

O Brasil está prestes a reviver os anos 1990, dos governos Fernando Henrique Cardoso, dos apagões de energia elétrica e todos os transtornos e consequências que eles causam. Além disso, já está definido pela agência governamental de energia que a população terá que pagar contas de luz mais caras devido à “crise hídrica” (o baixo nível de água que move as hidrelétricas, por conta de falta de chuvas).

O almirante Albuquerque lançou mão de termos técnicos de difícil compreensão para fazer parecer que o governo está preparado para a crise que se avizinha. Registros da questão revelam que o governo já sabia do problema há meses e não tomou as providências devidas em busca de alternativas à falta de água nos reservatórios. A verdade é que, em meio a uma pandemia que já matou mais de meio milhão de pessoas, resultado de erros terríveis de condução pública da crise sanitária, apagões de energia causarão uma catástrofe ainda maior.

É seríssimo que o pronunciamento do ministro militar e a cobertura noticiosa desta situação escondam que esta é a maior seca vivida no Brasil na última década e que diversos municípios já decretaram estado de emergência.  E é ainda mais grave que cientistas e ambientalistas já alertassem, desde 2019, que o aumento do desmatamento, em especial da Amazônia, esteja na causa primeira da falta de chuvas no país somada às mudanças climáticas. 

Desde 2012, as regiões Centro-Oeste, Sul e parte do Sudeste já apresentavam chuvas muito abaixo da média, isto foi agravado com o aumento drástico do desmatamento a partir de 2018. Com menos árvores na Amazônia, há menos umidade no ar e mais seca no Brasil e nos países da América do Sul. A falta de chuvas impacta de imediato a agricultura e depois o abastecimento de água e a geração de energia. 

Em meio a tudo isto, a Empresa Brasileira de Energia (Eletrobrás) está para ser entregue a empresas privadas, o que tornará mais cara a conta de luz. Veio à tona, ainda, que o recém-exonerado ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que aproveitou a atenção com a pandemia para desmatar e explorar mais (“passar a boiada”, como ele mesmo disse), está sob investigação por ganhos ilícitos com contrabando de madeira. 

Destruição, corrupção, exploração: uma tríplice sobrecarga imposta sobre o Brasil e tudo o que nele habita. Uma demanda urgente para pessoas que têm fé exercerem ações proféticas e gritarem contra esta realidade! 

O problema é que vivemos uma espécie de apagão ético entre grupos religiosos, especialmente os cristãos. Quando se aliançaram com o bolsonarismo e passaram a apoiar e fazer parte do atual governo, uma expressiva parcela de evangélicos e outra de católicos colocaram em xeque valores cristãos fundamentais como o amor, a misericórdia, a justiça, a solidariedade, a tolerância. Tornaram-se cúmplices da tríplice sobrecarga descrita acima.

Enquanto isto, o restante se divide entre aqueles que se omitem e silenciam, abandonando a tarefa profética e os que permanecem fiéis aos princípios fundamentais da fé cristã na defesa da vida em todas as dimensões.

Um exemplo recente foi a inundação de mensagens de líderes religiosos contra uma certa rede de sanduíches que, nos últimos dias, fez campanha publicitária com defesa do respeito à homoafetividade.  Estes mesmos líderes silenciaram totalmente sobre a ação destrutiva de ruralistas e mineradoras que cobiçam terras indígenas, estes que são povos cuidadores da Criação, e sobre as alianças escusas do Ministério do Meio Ambiente com estes segmentos.

Sobre o desmatamento da Amazônia e do Pantanal e as terríveis consequências sobre a vida de todo o país, apenas algumas organizações ecumênicas, frentes e coalizações evangélicas e católicas em prol do meio ambiente e das populações da floresta têm empenhado esforços para denunciar e conter a destruição.

Carecemos de profetas e profetizas no Brasil 2021! A tradição cristã ensina que profetas, em geral, são pessoas inconformadas com a realidade, que lutam pelo direito e pela justiça, especialmente das minorias sociais – nas narrativas da Bíblia, os pobres, as viúvas, os órfãos, os doentes. Colocam-se contra exploradores dos trabalhadores da terra, contra comerciantes que falsificam pesos e medidas e o luxo com que viviam os reis, suas famílias e a corte em contraste à pobreza do povo. Assim se expõem porque declaram-se chamados por Deus para cumprir a lei do amor, da paz e da justiça. 

Em nome desse chamado, profetas denunciam as injustiças e iniquidades das autoridades político-religiosas. Também anunciam as consequências dramáticas daquelas atitudes, não sem deixar de consolar os mais sofridos com palavras de esperança de um tempo melhor.

Profetas sempre desagradam autoridades e seus apoiadores que vivem de lucrar com a injustiça. São acusados de conspiradores e promotores de balbúrdia, perseguidos, presos e mortos. No oposto estão os falsos profetas, religiosos que vivem de agradar essas autoridades e seus seguidores. Pregam mensagens de apoio e são beneficiados por isto. Servem para esconder a realidade dura e o futuro terrível. 

O alimento da esperança é saber que contra o apagão ético, os profetas permanecem, apesar de minoritários e perseguidos. Não cessam de existir. Estão em comunidades espalhadas pelo Brasil, em associações e grupos ecumênicos, movimentos, frentes, coletivos, coalizões. Permanecem fiéis ao Deus da Vida e clamam com denúncias e anúncios de transformação possível da realidade de destruição, corrupção e exploração que se abateu sobre o país nos últimos anos. 

Não vou nomear estes homens e mulheres aqui para não cometer qualquer injustiça com omissões. Entretanto, convido leitores e leitoras, a um exercício: busquem em suas redes estes profetas e profetizas (pessoas e grupos) que clamam pela vida com justiça, paz e integridade da Criação e envie-lhes a seguinte palavra de apoio: “Prossiga! Estamos juntos/as pela vida!”. Fortalecer esta rede é muito importante neste tempo de crise.

Magali do Nascimento Cunha é do Conselho Mundial de Igrejas, professora e doutora, especialista em Comunicação Social

Fonte: Carta Capital 30/06/2021

Dois anos de desgoverno – a política da caverna

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20/02/2021em A Terra é Redonda

Por RICARDO ANTUNES*

Bolsonaro é expressão de uma variante de semibonapartismo, um reles gendarme da classe dominante, uma espécie de Trump dos grotões.

“Finalmente, a ralé da sociedade burguesa constituiu a sagrada falange da ordem e o herói Crapulinski se instaura nas Tulherias como o “salvador da sociedade”. (Marx, O 18 Brumário).

1.

Bolsonaro apresentou-se, durante a campanha eleitoral de outubro de 2018, como sendo um “radical” crítico do “sistema”, embora seja sua autêntica criação, onde nasceu e proliferou. O mesmo “sistema”, vale dizer, que foi responsável pelo golpe parlamentar em 2016.

Aproveitando-se de uma conjuntura internacional favorável, bem como de contingências internas que muito lhe beneficiaram no período imediatamente anterior às eleições presidenciais, o inesperado acabou por acontecer. A “contarrrevolução preventiva”, para recordar Florestan Fernandes,[1] que estava em curso desde o golpe que levou Temer ao poder, acabou por abrir o caminho para o trágico desfecho nas eleições em 2018.

Como tentar caracterizar, ao menos preliminarmente, o governo Bolsonaro?

Penso que o ex-capitão é expressão de uma variante de semibonapartismo, isto é, trata-se de uma figura política que, não sendo originária diretamente das classes burguesas, as representa fielmente, mesmo que, para tanto, procure assumira aparência de independência e autonomia, ainda que, de fato, seja um reles gendarme da classe dominante.

Os traços pessoais do “líder” são, como muitos tem indicado, claramente neofascistas, oscilando sua ação política entre a preservação de uma raquítica formalidade “democrática”, mas sempre carregando o sonho inabalável de dar o golpe e implantar uma ditadura. Enquanto o bote não pode ser dado, atua como um autocrata da ordem, respaldado na enorme militarização que vem sendo realizada cotidiana e sistematicamente em seu governo.

A fórmula encontrada para estruturá-lo – visto que sua candidatura se mostrou como a única capaz de vencer o PT nas eleições em 2018 – foi combinar a autocracia militarizada com a implantação de uma política econômica ultraneoliberal, predatória, que foi a exigência feita pelo grande capital para que sua candidatura fosse efetivamente apoiada. O empresariado, sabendo do desequilíbrio que tipifica o candidato, temia por algum arroubo nacionalista (de direita), que fora largamente defendido pelo ex-capitão em seu passado parlamentar.

Numa síntese direta: Bolsonaro é uma espécie de Trump dos grotões.[2]

2.

Seus primeiros dois anos se constituíram, como era possível de se prever, na maior tragédia econômica, social e política do país em todo o período republicano. Não há, em nenhum outro momento da história mais do que secular da nossa Republica, nada que se aproxime à devastação tão profunda e tão agudamente destrutiva que estamos presenciando hoje.

O cenário já sinalizava um período muito duro, uma vez que, desde que o início da década de 1970, ingressamos em um longo período de crise estrutural do sistema de metabolismo antissocial do capital, para lembrar István Mészáros,[3] que gerou o ideário e a pragmática neoliberais, sob forte hegemonia financeira. Tendência que se aprofundou significativamente a partir do biênio 2008/9, criando as condições para que se forjasse uma contrarrevolução burguesa de amplitude global, especialmente a partir de eleição de Trump nos EUA.

Foi neste contexto que a nossa classe dominante, abandonando completamente qualquer resquício de apoio formal à institucionalidade “democrática” (que em verdade nunca esteve em seu horizonte, nem político e nem ideológico) assumiu abertamente sua desfaçatez colonial, escravista e quase prussiana, o que lhe permitiu rapidamente pular para a banda (ou o bando) do ex-capitão, ajudando assim a forjar um monstrengo politicamente autocrático, militarizado e ideologicamente primitivo e negacionista, desde que ancorado economicamente na variante mais rudimentar do neoliberalismo, ou seja, aquela que quer reduzir tudo a pó. Não por acaso, uma das tantas inspirações de Paulo Guedes e Bolsonaro, encontramos na política econômica do medonho governo de Pinochet, tão corrosivamente neoliberal quanto indigentemente ditatorial.

O que vivenciamos, então, nesta primeira metade do Governo Bolsonaro pode ser assim resumido: desmonte avassalador da legislação social protetora do trabalho; destruição da política de seguridade social, com a aprovação da Reforma da Previdência Pública – em verdade sua destruição – aprovada no dia 22 de outubro de 2019, na qual os assalariados mais pobres foram excluídos de uma efetiva previdência pública, restando-lhes, no máximo, um assistencialismo vergonhoso e acintoso.

No universo sindical, ampliaram-se as medidas repressivas do governo visando o enfraquecimento dos organismos de classe, além de tolher ainda mais o âmbito de atuação da Justiça do Trabalho, empurrando-a cada vez mais para os “valores do mercado” e para a aceitação das imposições oriundas do “mundo corporativo”, do qual a legalização do ilegal trabalho intermitente é o flagelo mais evidente e aberrante.

Vale dizer que esta proposição já estava estampada no programa eleitoral do ex-capitão e seu fiel escudeiro. A denominada Carteira de Trabalho “Verde e Amarela”, bem o sabemos, tem como leitmotiv implantar o sonho das burguesias predadoras, no qual “o contrato individual prevalecerá sobre a CLT”, derrogando de vez o que resta da legislação do trabalho no Brasil.

No plano da destruição da natureza, também não há paralelo em toda a história recente do país. Tivemos uma liberação recorde de agrotóxicos e defensivos agrícolas que adulteram os alimentos, tornando-se ainda mais prejudiciais à saúde pública. As queimadas e a devastação da Amazônia e Pantanal (dentre tantas outras áreas verdes) agudizaram o traço destrutivo desse governo, para beneficio das burguesias vinculadas ao agronegócio, à extração de minérios, madeira etc.

Economicamente, ainda que suas medidas devastadoramente neoliberais tenham gerado catarse na classe dominante, a eclosão da pandemia fez soçobrar o projeto presente em sua política da caverna.[4] O culto da ignorância, na pior linhagem trumpiana, o desprezo e combate à ciência, à saúde pública, tudo isso acabou por levar o país ao fundo do poço, tanto no plano sanitário, quanto no econômico.

Foi esse quadro catrastrófico que forçou o governo a criar uma renda emergencial, sem a qual a economia entraria em crise depressiva ainda mais profunda, sem falar no temor de que tal situação pudesse deflagrar uma onda de revoltas e rebeliões sociais.

As reformas tributária e administrativa, as novas privatizações (incluindo a Petrobrás, bancos públicos etc.), também estão no tabuleiro negocial deste governo. Se esta é a impulsão que vem do neoliberalismo primitivo de Guedes, vale, então, indagar como agirá o Centrão, frente a essa realidade? Isto porque, todos sabemos, o pântano encontra e agasalha o seu quinhão não só através da barganha negocial parlamentar, mas também através do saque das empresas públicas.

E mais: se a recessão econômica não for estancada e não der sinais de retomada do crescimento, como agirão as distintas frações do grande capital, temerosas de repetir, em 2021, a retração dos ganhos e lucros que imaginaram obter, quando apoiaram e elegeram esse governo? Em 2020, os lucros que pretendiam obter, viram escorrer pelos dedos das mãos, consequência não só da pandemia, mas da trágica condução governamental frente a essa brutal crise sanitária.

Politicamente, já indicamos que Bolsonaro, ora avança em direção à ruptura da institucionalidade jurídico-parlamentar, ora a ela se amolda, pois percebe que o cerco ao seu governo pode levar ao seu fim (arrastando também toda a sua famiglia). É só por isso que o ex-capitão caminha entre estas duas pontes. Sonha com a ruptura institucional e com o golpe ditatorial, mas teme ser fagocitado, se a tacada não der certo. Aqui, vale dizer, tem papel decisivo a postura e ação das Forças Armadas, tema difícil e que se mostra cada vez mais grave, merecendo, por isso, ser tratado em profundidade e por especialistas.

Antevendo os riscos políticos que estava correndo, o defensor da “nova política” e do “fim da corrupção”, em flagrante evidência de estelionato eleitoral, recorreu ao colo do Centrão. Deu-lhe tudo que foi exigido e assim conseguiu arrastar uma instável maioria dos deputados – o conhecido pântano – de modo a tentar se safar do processo de impeachment. Risco, vale dizer, que aumenta cada vez mais, vistos os resultados desastrosos da política genocida do governo em relação à pandemia, cuja letalidade não para de crescer assustadoramente. E, uma vez mais, a maioria do Parlamento brasileiro se curvou às moedas reais, aniquilando de vez o minguado resquício de respeito que talvez ainda pudesse encontrar junto à população, para recordar a cortante crítica de Marx.

Por tudo isso, uma vez mais o desfecho deste quadro agudamente crítico parece nos remeter à anatomia da sociedade civil, uma vez que a crise tende a se exacerbar nesta segunda metade do mandato de Bolsonaro. Mas, atenção, pois aqui não se fala só de economia e nem só de política, mas de algo um pouco mais profundo: a economia política.

3.

Por tudo isso, o cenário que se descortina para o biênio 2021/2 é ainda mais imprevisível. Os níveis de desemprego explodiram e não param de crescer, a tal ponto que a informalidade já não consegue absorver os bolsões de desempregados/as. Um exemplo disso vimos nos dados do IBGE, de maio de 2020, que indicavam a redução dos níveis de informalidade, uma vez que também neste universo o desemprego estava se ampliando. Foi assim que, dentre as tantas “conquistas” deste governo-de-tipo-lumpen (figuração que, creio, não precisa ser explicada) mais um novo personagem da tragédia social brasileira foi criado: o informal-desempregado, adicionando ainda mais brutalidade ao monumental contingente de desempregados/as que ampliam os bolsões de miserabilidade no Brasil. Em 2014, depois de visitar a Índia, escrevi que nosso país caminhava para se tornar uma Índia latino americana. A provocação parece que fazia algum sentido…

Evidencia-se, assim, a decomposição econômica, social e política do governo Bolsonaro. Como consequência, nas classes populares, o apoio obtido em 2018 se retrai expressivamente. Processo similar vem ocorrendo também nas classes médias, que lhe apoiaram majoritariamente até pouco tempo e que parece estar se desmoronando, como resultado da política letal de combate à pandemia, com centenas de milhares de mortos e que repete, em versão muito pior, como vimos em Manaus, a morte por asfixia de milhares de doentes que não encontraram atendimento nos hospitais públicos.

Por certo, o núcleo duro do bolsonarismo, ou seja, aqueles que berram como debiloides trotando em manada, ao que tudo indica seguirá com o seu “Mito” até o fim, mesmo quando ele pratica as ações mais indigentes.

Por tudo que indicamos anteriormente, então, a luta pela deposição do governo Bolsonaro não resultará de uma iniciativa parlamentar, mas somente poderá vir a ocorrer como desdobramento de amplas manifestações populares, capazes de empurrar os deputados a abandonar o barco bolsonarista.

Neste cenário, é possível que presenciemos um movimento dúplice, que poderá se desenvolver tanto “pelo alto”, sob o comando das classes burguesas, quanto “pela base”, isto é, no universo das classes populares.

É possível imaginar, por um lado, que a oposição burguesa possa vir a desencadear um processo de descolamento em relação ao governo autocrático e semibonapartista que elegeu, o que poderá ocorrer se a crise econômica se intensificar e aprofundar ainda mais o quadro recessivo ao longo desta segunda parte do mandato.

Por outro lado, com o arrefecimento da pandemia, uma vez concluída uma etapa expressiva da vacinação, tudo indica que veremos florescer, nas ruas e praças públicas, um crescente movimento popular de repulsa e confrontação, exigindo o impeachment deste (des)governo. Mas é preciso acentuar que esse segundo movimento, de oposição social e popular, não deve ter nenhuma ilusão, nem com a oposição pelo alto e muito menos com o Parlamento. Tanto a primeira, a ação burguesa, quanto a parlamentar, serão tentadas a empurrar a “resolução” da crise para as eleições de 2022, na esperança de fazer a sucessão ao seu modo, sob seu comando e controle.

Já a oposição social e popular terá que se reinventar, evitando especialmente aquele que tem sido (recorrentemente) o seu principal erro social e político, que é o de atuar como cauda da burguesia, para uma vez mais lembrar Florestan Fernandes. Já é hora de se compreender definitivamente que a política de conciliação de classes é, ao mesmo tempo, um grave equívoco político e, mais ainda, uma impossibilidade real, uma vez que as forças econômicas do capital e as forças sociais do trabalho são entificações sociais inconciliáveis. Os governos do PT, ao longo de quase quatro governos, foram a evidência última e maior desta impossibilidade.

Em outras palavras, somente com uma forte confrontação social e política, extraparlamentar em sua centralidade, capaz de aglutinar um leque de forças populares das cidades e dos campos, poderá ser capaz de dar impulsão ao impeachment do governo Bolsonaro e de sua tropa. E esse movimento social e político encontra ancoragem nas lutas e resistências da classe trabalhadora, com seus sindicatos e partidos de classe, que devem decididamente abandonar a prioridade da ação institucional. Do mesmo modo, encontra densidade no vasto e ampliado conjunto dos movimentos sociais das periferias e no movimento negro antirracista. Deve decisivamente incorporar também as rebeliões feministas e LGBTs que lutam contra as múltiplas e persistentes formas de exploração/opressão, dimensões que estão profundamente inter-relacionadas. Last, but not least, encontra suporte nas vitais lutas das comunidades indígenas, no movimento ambientalista anticapitalista, nas revoltas da juventude etc., sem ter nenhuma ilusão com as forças burguesas, cujas portas quando se abrem, é para lhes conferir o papel de subalternidade. Tão logo seus objetivos são atingidos, celeremente as portas se fecham. Vide a deposição de Dilma.

Somente através dessa impulsão social e popular é que a luta pelo impeachment do governo Bolsonaro poderá efetivamente avançar. Se as praças públicas se avolumarem, através da presença multitudinária de amplos contingentes sociais e políticos, só então o Parlamento se verá obrigado a pautar aquilo que vem do clamor popular e assim, finalmente, pautar o impeachment do governo Bolsonaro.

E se esse movimento de deposição, por algum motivo, não se concretizar, ao menos estaremos dando início à criação de uma oposição social e política que poderá efetivamente pensar no que fazer em relação às eleições de 2022.

*Ricardo Antunes é professor titular de sociologia do trabalho no IFCH-UNICAMP. Autor, entre outros livros, de O privilégio da servidão (Boitempo).

Notas

[1] FERNANDES, F. (1975).  A revolução burguesa no Brasil. São Paulo, Zahar, 1975.

[2] Utilizei esta expressão no livro Politica della caverna: La controrivoluzione di Bolsonaro, Roma, Castelvecchi, 2019.

[3] MÉSZÁROS, I. (2002) Para Além do Capital. São Paulo, Boitempo.

[4] Ver Politica della caverna e também O Privilégio da Servidã, p. 293/302

O Estado totalitário

Leonardo Boff1 comentário

11/10/2020

Por FÁBIO KONDER COMPARATO*

Fábio Konder Comparato é um dos nossos maiores juristas e defensores dos direitos humanos. Mais que um jurista é também um grande pensador sobre o destino de nossa civilização e de nossa sociedade. Publicamos aqui este seu artigo pois esclarece os conceitos básicos que iluminam a atual discussão política acerca do que está ocorrendo em nosso país e em outros que vivem um contexto semelhante. Lboff

O campo de concentração é o modelo em miniatura do totalitarismo

A experiência funesta do Estado totalitário, com todo o seu sinistro cortejo de horrores, marcou fundamente o século XX. Quando voltamos a considerar todos esses episódios, não podemos afastar a indagação: como foi possível chegar a esse ponto de degradação moral?

Antes, porém, de ensaiar a resposta, convém esclarecer em que sentido é empregada aqui a expressão “Estado totalitário”, e qual a diferença específica desse tipo de Estado em relação a outros, presentes e passados, que com ele parecem assemelhar-se.

Características essenciais do totalitarismo

Na famosa conferência que pronunciou no Ateneu Real de Paris, em 1819 – La liberté des anciens comparée à celle des modernes –, Benjamin Constant procurou mostrar como a concepção de liberdade que vigorou na Antiguidade clássica nada tinha a ver com o sentimento de liberdade individual do homem moderno.

Na cidade antiga, lembrou ele, consideravam-se livres apenas os cidadãos, isto é, os que tinham voz e voto nas assembleias e demais órgãos públicos, para decidir sobre a paz e a guerra, votar as leis e julgar os seus concidadãos. Mas a cidadania não passava então de um privilégio, do qual eram excluídos, não só obviamente os escravos, mas também as mulheres, os estrangeiros e também, em certas cidades, os comerciantes, os artesãos e os camponeses.

Ora, aqueles mesmos poucos indivíduos que gozavam de plena cidadania, e que se consideravam, portanto, livres, na esfera de suas vidas privadas submetiam-se rigidamente aos costumes ancestrais, sem poder sequer sonhar com a mínima veleidade de inovação em assuntos de moral familiar ou de religião, sob pena de cometerem o grave delito de impiedade. Ademais, era impensável na Antiguidade que as autoridades públicas alterassem, ainda que minimamente, as normas da moralidade tradicional e as regras do culto religioso, tidas umas e outras como estabelecidas pela divindade.

Com o advento da civilização burguesa, ao contrário, a participação na vida pública tornou-se muito menos importante do que a tranquila fruição da autonomia privada, tanto em assuntos de moral e religião, quanto em matéria de negócios. O supremo abuso não consiste, para a mentalidade burguesa, na privação do direito de votar e ser votado em eleições políticas, mas sim na supressão, ou mesmo na simples limitação, pelo Estado, da liberdade de expressão, de culto religioso, ou de iniciativa empresarial. Instituiu-se, assim, uma separação não só conceitual, mas real, entre o Estado e a sociedade civil, separação esta totalmente desconhecida no mundo antigo.

Tanto a politeia dos gregos quanto a res publica romana formavam um todo unitário, composto pelo povo e o conjunto dos governantes. A esfera privada, na verdade, não se localizava numa genérica “sociedade civil”, contraposta ao poder público, mas sim na família, isolada ou reunida com outras famílias, para formar fratrias ou cúrias. Como bem salientou Fustel de Coulanges, da família provieram todas as instituições gregas e romanas, tanto as de direito privado, quanto as da organização política, com seus princípios, regras e usos [1].

Ora, a originalidade das experiências totalitárias vividas no século XX reside no fato de que, contrapondo-se marcadamente ao Estado liberal do constitucionalismo moderno, nem por isso reproduziram as tiranias ou autocracias do passado. Na verdade, o Estado totalitário veio suprimir tanto a liberdade dos antigos, quanto a dos modernos.

O que caracteriza o totalitarismo é o fato – sem precedentes na história – da destruição, por obra do poder público, das estruturas mentais e institucionais de todo um povo, com a concomitante tentativa de reconstrução, a partir dessa terra arrasada, de mentalidades e instituições novas.

Daí por que, desde os anos 1930, já não era possível confundir o Estado totalitário com aquele simplesmente autoritário. A distinção, que eu saiba, foi proposta pela primeira vez na teoria política por Karl Loewenstein, numa obra consagrada justamente à análise do Estado Novo getulista [2]. Ao contrário dos Estados autoritários, em que o povo não participa do poder político, mas onde a vida privada goza de certa autonomia, o Estado totalitário suprime a liberdade, individual ou grupal, em todos os campos, exatamente porque, com a sua instalação, desaparece a distinção entre Estado e sociedade civil, entre a esfera pública e a privada.

O que atrapalha, porém, nessa matéria, é que as mesmas expressões – Estado totalitário e Estado autoritário – foram usadas com sentido trocado, pelo fascismo italiano e o nazismo alemão, para caracterizar os seus respectivos regimes políticos. Mussolini e o filósofo oficial do regime, Giovanni Gentile, justificavam o qualificativo totalitário com a frase célebre: “Niente contro lo Stato, niente fuori dello Stato, tutto nello Stato”. Mas a Itália fascista sempre fez questão de deixar intocado o espaço religioso, quando mais não fosse para não reabrir o contencioso político-territorial com o Vaticano, desencadeado quando da ocupação de Roma pelas tropas piemontesas, em 1870. Nesse sentido, portanto, o Estado fascista não foi totalitário. Quanto ao hitlerismo, este preferiu caracterizar, eufemisticamente, o Reich como uma “forma estatal autoritária” (autoritäre Staatsform).

Ora, a distinção entre esses dois tipos de Estado é marcante. No ambiente social totalitário, já não há lugar para a subsistência das antigas regras de moralidade, ou para os cultos religiosos de qualquer espécie. No espaço de onde foram expulsas a moral e a religião, consideradas doravante resquícios apodrecidos de uma idade revoluta, introduziu-se compulsoriamente, em nome da razão, a ideologia, ou seja, a explicação dogmática e oniabrangente do homem e do mundo, a servir de alimento para a atividade de permanente propaganda do Estado.

Em lugar do direito, isto é, do sistema de normas gerais, conhecidas e estáveis, tornadas públicas pela autoridade competente, e de aplicação previsível segundo processos racionais de interpretação, instaurou-se a submissão completa, de corpo e alma, da população à pessoa mítica do chefe transformado em personagem sobre-humano, que está em toda parte, tudo sabe, tudo vê, tudo decide.

Com isso, aboliu-se todo critério fixo e objetivo de moralidade e juridicidade. O que cada indivíduo pode fazer ou deixar de fazer depende a cada momento das ordens expressas ou tácitas, emanadas dos diferentes órgãos de poder, cuja esfera de competência, aliás, nunca é oficialmente delimitada, de modo a criar um sentimento geral de incerteza. Nesse ambiente, é logicamente impossível saber, ainda que vagamente, quando se infringe ou não uma norma oficial. Daí o fato de que o único fator real de aglutinação dos indivíduos, em regime totalitário, é o terror. Por essa razão, toda a máquina estatal é montada para difundir, em qualquer circunstância, o sentimento de trágica impotência diante dos órgãos oficiais ou oficiosos do Estado.

Como bem salientou Hannah Arendt [3], ao suprimir toda autonomia individual, o Estado totalitário destruiu, ao mesmo tempo, a comunidade política no sentido próprio do substantivo: já não existe uma res publica, ou bem comum do povo, e cada indivíduo é condenado, em consequência, a viver em estado de completo isolamento, como átomo ou mônada, incapaz de formar uma associação mínima com outros indivíduos, um embrião que seja de célula social. Ao indivíduo já nada mais resta de próprio — expropriado que foi de toda privacidade e intimidade — nem tampouco nada de comum a partilhar com os outros. A sociedade humana é assim transformada em massa de indivíduos, semelhante ao rebanho animal, isto é, o aglomerado de seres idênticos, como partes componentes de um todo incapaz de viver e governar-se autonomamente.

É por isso que o campo de concentração – Lager nazista e o Gulag soviético  – constituiu uma espécie de miniatura do Estado totalitário. Lá, a despersonalização do ser humano atingiu o paroxismo, com a supressão de todo contato humano, não só com o mundo exterior, mas até mesmo com os indivíduos de dentro do campo; com o despojamento, não apenas da roupa e dos haveres pessoais, mas ainda dos cabelos e próteses dentárias, enfim, com a substituição altamente simbólica do nome por um número, frequentemente gravado no corpo, como a marca de propriedade de um animal.

Consideradas essas características essenciais do totalitarismo, torna-se evidente a sua diferença em relação às antigas tiranias ou autocracias, como, por exemplo, o regime político de Esparta, ou o Império Romano sob Diocleciano. Aqui, jamais se cogitou de destruir os costumes dos antepassados ou a religião tradicional, a fim de introduzir uma nova maneira de viver em sociedade. Ao contrário, os regimes políticos e governos mais autoritários da Antiguidade, tanto no Oriente quanto no Ocidente, foram sempre os mais conservadores e os mais tradicionalistas em matéria de crenças e costumes.

Apresso-me, todavia, em afirmar que é um engano equiparar a esses modelos antigos os novos exemplos de Estado confessional, engendrados pelo fundamentalismo religioso contemporâneo. A história não se repete, pela boa razão de que a memória coletiva, tal como a individual, não é mera reprodução de experiências anteriores, mas uma acumulação incessante de experiências novas, que se fundem, progressivamente, num todo complexo, em perpétua evolução. A repetição de estados mentais passados é mera regressão patológica.

Por isso mesmo, os novos Estados confessionais do fundamentalismo religioso, a exemplo do Irã após a destituição do Xá Reza Pahlevi, são, inegavelmente, totalitários. As estruturas mentais e institucionais da modernidade já haviam penetrado na sociedade iraniana, e a tentativa de destruí-las, a fim de introduzir em seu lugar a submissão completa da vida pública e privada aos ditames do Corão, tal como interpretados pelos chefes religiosos, foi incontestavelmente totalitária.

A gestação do totalitarismo

Uma indagação sempre afligiu os historiadores da modernidade: como foi possível engendrar o Estado totalitário? Quais os fatores responsáveis pela criação desse monstro, e por que ela se deu somente no século XX e não antes?

No seu estudo fundamental sobre as origens do totalitarismo, Hannah Arendt aponta como causas geradoras do fenômeno o antissemitismo e o imperialismo. Sem negar que tais movimentos adquiriram, no final do século XIX, características diversas das que marcaram os vários episódios anti-semitas e imperialistas do passado, não me parece que os verdadeiros fatores de geração do Estado totalitário sejam esses.

Eu diria que o antissemitismo e o imperialismo modernos foram, antes, bancos de prova para a instauração do totalitarismo. O efeito mais espetacular do antissemitismo moderno foi o de demonstrar que as massas populares podiam ser galvanizadas numa espécie de transe coletivo, para que se purgassem todos os males sociais com a liquidação ritual desse bode expiatório coletivo: o povo judeu. Com isso, obtinha-se a suspensão de todos os princípios e regras da vida política, pois já não havia leis nem tribunais. Quanto ao imperialismo capitalista do último quartel do século XIX, ele veio mostrar a possibilidade de se exercer a dominação social sobre os povos coloniais, igualmente fora de qualquer regulação legal, unicamente com base na força militar e policial, sem que estas corporações armadas respondessem perante autoridade alguma das metrópoles. Ou seja, a substituição da vida política pela dominação animal.

A geração do Estado totalitário, em meu entender, tem uma causa histórica mais profunda. Ela está umbilicalmente ligada, segundo me parece, ao processo de disrupção do universo ético, iniciado a partir do chamado “outono da Idade Média”, para usar da imagem expressiva de Huizinga. Até então, moral, direito e religião formavam um só e mesmo sistema harmônico de regulação da vida humana.

Em determinada passagem do Teeteto de Platão, Sócrates lembra ao seu interlocutor que “o que é moralmente belo ou feio, justo ou injusto, piedoso ou ímpio, cada Cidade assim o julga e institui como sua ordenação jurídica” (172a). Entre essas três esferas normativas, por conseguinte, não há nem pode haver nenhuma oposição. Para os antigos, era incompreensível distinguir entre o legal e o legítimo. E, por isso mesmo, essa ordenação ética global, própria de cada Cidade, não podia ser considerada melhor ou pior que outra qualquer: ela estava intimamente ligada à vida do povo, como uma espécie de genoma social.

Mas, prossegue Sócrates na mesma passagem do diálogo, quando se trata de conceber e pôr em prática políticas úteis a uma Cidade — a construção de uma frota mercante, ou a celebração de um tratado de paz e comércio com outra Cidade, por exemplo —, é sempre possível julgar do erro ou do acerto das medidas tomadas, pois aqui encontramo-nos no terreno da técnica ou arte do fazer e construir, e não da ética ou modo de ser social.

Ora, a primeira ruptura nesse sistema normativo harmônico ocorreu já no início do chamado Renascimento europeu, com a separação entre a esfera política e a da moralidade ordinária, ao se defender o estabelecimento de uma ética própria para os governantes, diversa da que se aplicaria ao conjunto dos governados. Aos primeiros, tudo seria justificado em nome da “razão de Estado”: o assassínio, a rapina, a infidelidade às promessas mais solenes, o embuste permanente. O príncipe, de Maquiavel, representa bem o atestado de nascimento dessa nova mentalidade que toma conta dos espíritos, apesar das primeiras reações de indignação e escândalo. Um século depois, Hobbes voltaria a defender a mesma tese, mas agora com outra bagagem teórica.

A partir do último quartel do século XVII, ocorre nova fratura no velho edifício da ética ocidental. Por força daquela “crise da consciência europeia”, título do importante livro que Paul Hazard dedicou ao assunto, a fé religiosa desliga-se da razão. Para esse resultado, muito contribuiu a filosofia de Espinosa. Em consequência, os preceitos religiosos em matéria de moral perdem a pretensão à universalidade e deixam, por isso mesmo, de fundamentar o sistema jurídico geral. A liberdade de crença e de culto religioso afirma-se aos poucos, malgrado a resistência obstinada de algumas organizações clericais.

Em pleno século XVIII, prossegue o desmantelamento da ética tradicional, com a afirmação do princípio utilitarista por David Hume, e a sua aplicação ao campo das atividades econômicas com A riqueza das nações de Adam Smith. Doravante, a classe burguesa dispunha de uma justificativa racional para o seu egoísmo competitivo e dominador: a busca, de cada indivíduo, por seu próprio interesse, na arena livre do mercado, provocaria, por um efeito de causalidade automática, o progresso de toda a coletividade, nacional e mundial. Esse resultado, cuja realização aquela dupla de pensadores escoceses nos assegurava certeira, passou portanto a sobrepor-se a qualquer princípio ético abstrato.

O que conta nas ações humanas, sustentou Hume, é saber qual a vantagem ou desvantagem que daí advém, para o agente e os demais componentes da sociedade. Como se vê, uma moral clara e precisa, muito distante das incertezas ligadas ao cumprimento de princípios abstratos. O problema todo, no entanto, é justamente tornar claro o que se deve entender por vantagem ou desvantagem moral, e, sobretudo, quem são os beneficiados e os prejudicados por esse sistema de contabilidade social.

Em vão, Rousseau e Kant, cada qual com seu estilo e seu método de pensamento, procuraram reagir contra essa tendência desagregadora, e sustentar a transcendência ética da pessoa humana. As sementes do individualismo utilitário já haviam germinado, a erva daninha vicejou e produziu abundantes frutos. O mundo entrara, decisivamente, na era capitalista, com a hegemonia incontrastável das regras técnicas sobre os princípios éticos, e a supremacia do interesse próprio sobre o bem comum.

Faltava apenas uma última etapa, para se concluir o desmonte do edifício ético original: a separação entre direito e moral. Disso se encarregou a teoria do chamado positivismo jurídico. Doravante, passou a ser tida como elemento componente do direito toda norma que, editada pela autoridade competente ao cabo de um processo regular, é suscetível de sanção coativa pelo Estado. De acordo com esse conceito formalista, seriam perfeitamente jurídicas não apenas as regras de supressão da cidadania para minorias étnicas ou culturais, mas também o regulamento dos campos de concentração e as medidas legais de genocídio. A distinção entre legalidade e legitimidade, ou a contraposição de justiça a direito, entrariam a fazer parte do longo rol histórico das querelas absurdas, pois entre a ordem jurídica e os princípios morais já não existiria nenhum vínculo lógico ou social.

Esta, a meu juízo, a verdadeira etiologia da peste totalitária. A septicemia do organismo social só pôde ocorrer em razão do estado de profunda debilidade em que ele se encontrava.

A preservação da liberdade

A segunda metade do século XX desdobrou-se em duas fases bem distintas. A primeira delas foi o período marcado pela Guerra Fria, pela descolonização e o esforço de desenvolvimento nos países do chamado Terceiro Mundo, e também pela difusão dos princípios e instituições do Estado do bem-estar social nos países avançados. Na segunda fase, ao contrário, assistimos à predominância mundial do capitalismo, à desagregação da União Soviética, com o consequente desvinculamento de seus satélites europeus, e à afirmação dos Estados Unidos como potência hegemônica planetária.

Como definir essa ameaça? Ela se parece com um imperialismo, mas de uma espécie diversa daquela que conhecemos e analisamos no passado.

O imperialismo antigo, com efeito, fundava-se na dominação territorial de outros povos e visava à sua exploração econômica, para a extração de metais e pedras preciosas, à expansão do mercado de consumo das potências imperiais, ou ao estabelecimento de zonas geopolíticas de segurança. O ônus dessa forma de imperialismo era a administração direta dos territórios colonizados.

O novo imperialismo, ao contrário, não se funda na dominação territorial, mas no controle econômico e financeiro de outros países.

Empreguei intencionalmente o termo “controle”, contrapondo-o a “dominação”. A distinção assim proposta é análoga à que se estabeleceu, na análise jurídica da grande sociedade anônima, entre “propriedade” do capital e “controle” da empresa [4]. Os capitalistas contentam-se em ser proprietários de ações, para renda ou especulação no mercado de valores mobiliários. Já os empresários, embora muita vez possuindo uma minoria de ações, ou mesmo não possuindo ação alguma, exercem de fato o poder de governo da empresa e de disposição do patrimônio social.

No novo imperialismo, de modo semelhante, instituem-se dois níveis de poder de governo nos países controlados. Os governantes “de dentro” exercem a administração direta – tal como os conselheiros e diretores da sociedade anônima –, mas devem submeter-se às diretrizes e políticas econômico-financeiras ditadas pelo controlador, que governa o país de fora. Algumas vezes, o controlador chega a interferir na administração direta do país controlado, impondo-lhe os governantes de sua confiança, ou destituindo os que lhe pareçam perigosos aos seus interesses imperiais.

Ao contrário do que sustentam Antonio Negri e Michael Hardt [5], o centro de poder do novo imperialismo não dispensa as estruturas políticas do Estado-nação, pela boa razão de que, atualmente, só países soberanos detêm a potência militar: as organizações internacionais com poder de autorizar a guerra ou de dirigi-la, tais como a ONU e a OTAN, dependem inteiramente do concurso de seus países-membros para formar as suas forças militares.

No campo econômico-financeiro, a dominação mundial é também exercida por Estados-nações, seja diretamente seja pelo controle que detêm sobre as organizações internacionais como a Organização Mundial do Comércio e o Fundo Monetário Internacional.

O velho edifício das Nações Unidas, erigido por iniciativa dos Estados Unidos, após a Segunda Guerra Mundial, para manter a paz e corrigir os efeitos mais desastrosos da miséria ,das populações, está sendo agora desmontado pelos mesmos Estados Unidos, porque a ONU tornou-se um claro obstáculo às pretensões norte-americanas de exercer, isoladamente, o poder imperial sobre toda a face da Terra.

Como tive ocasião de assinalar [6], o acesso dos Estados Unidos à condição de potência hegemônica mundial, após o esfacelamento da União Soviética, tornou muito difícil a reorganização das relações internacionais num sentido comunitário. O último tratado internacional de direitos humanos ratificado pelos Estados Unidos foi o Pacto aprovado pelas Nações Unidas em 1966, sobre direitos civis e políticos. O Pacto gêmeo sobre direitos econômicos, sociais e culturais teve sua ratificação rejeitada pelo Congresso norte-americano.

A partir de então, os Estados Unidos vêm-se recusando, sistematicamente, a se submeter às normas internacionais de proteção aos direitos humanos, por considerarem que isso implica limitação de sua soberania. Assim foi com os Protocolos de 1977 às Convenções de Genebra de 1949 sobre a proteção das vítimas de conflitos bélicos, com a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres de 1979, com a Convenção sobre o Direito do Mar de 1982, com o Protocolo Adicional de 1988 à Convenção Americana sobre direitos humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais, com o Segundo Protocolo de 1989 ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, com a Convenção sobre os direitos da criança de 1989, com a Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992, com a Convenção de Ottawa de 1997, sobre a proibição de uso, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais [7], tratados, todos esses, já em vigor no plano internacional. Os Estados Unidos recusaram-se também a assinar a Convenção que instituiu um Tribunal Penal Internacional, aprovada em Roma por uma conferência de plenipotenciários, em 17 de julho de 1998.

Os Estados Unidos vão-se tornando assim, decisivamente, um Estado fora da lei no plano internacional. A reorganização do mundo, para evitar a ressurreição do flagelo totalitário, passa pois, hoje, claramente, pela instituição de estruturas políticas e econômicas internacionais de limitação da soberania das grandes potências, a começar pelos Estados Unidos. É esta a magna tarefa das próximas gerações. Do êxito desse formidável empreendimento dependerá, afinal, a preservação da dignidade da pessoa humana, como único ser no mundo capaz de amar, descobrir a verdade e criar a beleza.

*Fábio Konder Comparato é Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.

Publicado originalmente no portal Artepensamento IMS

Notas

[1] A cidade antiga. Tradução de Fernando de Aguiar. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 4.

[2] Brazil under Vargas. Nova York: The MacMillan Company, 1942, conclusão, p. 369 e ss.

[3] The origins of totalitarianism. San Diego/ Nova York/ Londres: A Harvest Book, Harcourt Brace & Company, nova edição, p. 290 e ss.

[4] Tratei amplamente do assunto na monografia O poder de controle na sociedade anônima. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

[5] Antonio Negri e Michael Hardt, Empire. Harvard University Press, 2000,

[6] A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2001, epílogo.

[7] A convenção entrou em vigor no dia 1o de março de 1999. Segundo o Relatório do
Desenvolvimento Humano 1998, das Nações Unidas, mais 110 milhões de minas ativas estão espalhadas por 68 países, e uma quantidade equivalente acha-se armazenada em todo o mundo. Todos os meses, mais de 2 mil pessoas são mortas ou mutiladas por explosões de minas.AnteriorE. M. de Melo e Castro (1932-2020) – II