Elogio do Milho

04/11/2012 Leonardo Boff8 Comentários

O presidente da FAO, órgão da ONU responsável pela alimentação e a agricultura no mundo, o brasileiro Graziano, recomendou, durante a Rio+20 ao Congresso Norte-americano que poupasse mais milho, usado nos USA na produção de energia, o etanol, para destiná-lo à alimentação humana. Ele prevê para os próximos anos o cruzamento de duas linhas perigosas: a da falta de água e a do aquecimento global. Tal evento produziria uma catástrofe alimentaria sem precedentes na humanidade, pois destruiria grande parte das safras e aumentaria a desertificação. Neste contexto dramático, o milho entrou a ser uma referencia alimentaria salvadora, o milho humilde que “o Justo não consagrou Pão de Vida” mas que agora simbolizará a sobrevivência de milhões e milhões de pessoas. Em reverência ao milho, publico aqui o poema de Cora Coralina “Oração do Milho” que considero um dos mais comovedores poemas histórico-ecológicos de nossa literatura brasileira: Lboff

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Oração do Milho

Senhor, nada valho.

Sou a planta humilde dos quintais pequenos e das lavouras pobres.

Meu grão, perdido por acaso,

nasce e cresce na terra descuidada.

Ponho folhas e haste e se me ajudares, Senhor,

mesmo planta de acaso e solitária,

dou espigas e devolvo em muitos grãos

o grão perdido inicial, salvo por milagre,

que a terra fecundou.

Sou planta primária da lavoura.

Não me pertence a hierarquia tradicional do trigo

e de mim não se faz o pão alvo universal.

O Justo não me consagrou Pão de Vida, nem lugar me foi dado nos altares.

Sou apenas o alimento forte e substancial dos que trabalham na terra, onde não vinga o trigo nobre.

Sou de origem obscura e de ascendência pobre,

alimento de rústicos e de animais de jugo.

Quando os deuses da Hélade corriam pelos bosques

coroados de rosas e de espigas,

quando os hebreus iam em longas caravanas

buscar na terra do Egito o trigo dos faraós,

quando Rute respigava cantando nas searas de Booz

e Jesus abençoava os trigais maduros,

eu era apenas o bró nativo das tabas ameríndias.

Fui o angu pesado e constante do escravo

na exaustão do eito.

Sou a broa grosseira e modesta do pequeno sitiante.

Sou a farinha econômica do proletário.

Sou a polenta do imigrante e a miga dos que começam

a vida em terra estranha.

Alimento de porcos e do triste mu de carga.

O que me planta não levanta comércio, nem avantaja dinheiro.

Sou apenas a fartura generosa e despreocupada dos paióis.

Sou o cocho abastecido donde rumina o gado.

Sou o canto festivo dos galos na glória do dia que amanhece.

Sou o cacarejo alegre das poedeiras à volta de seus ninhos.

Sou a pobreza vegetal agradecida a Vós, Senhor,

Que me fizestes necessário e humilde.

Sou o milho.”

(Cora Coralina, Oração do Milho em Poemas dos Becos de Goiá e Estórias Mais, Global Editora, São Paulo 1985, pp. 163-164)

Não é de se comover e de chorar?

Frei Betto: a morte anunciada dos Guarani-Kaiowá

03/11/2012 Leonardo Boff15 Comentários

Frei Betto sempre esteve ao lado dos oprimidos e dos ameaçados de extinção como os indígenas. Aqui apresenta claramente o conflito que envolve os Guarani-Kaiowá, estes ameaçando suicídio coletivo caso suas demandas por terra não forem atendidas. São duas visões de mundo que se confrontam: aquela dos ruralistas que representam a perspectiva da terra como meio de produção numa lógica utilitarista e mercantil; a dos povos originários que veem a terra como prolongamento do corpo, como viva e “mãe do índio” como costumam dizer. Precisamos aprender desses representantes originários como entreter uma relação diferente para com a Terra, entendida como Gaia, Pacha Mama e Grande Mãe que nos dá gratuitamente tudo o que precisamos. Mãe não pode ser comprada, vendida ou tratada de qualquer jeito. Mãe é para ser venerada, respeitada e amada. Assim deve ser com a Magna Mater, a boa e generosa Mãe Terra. LBoff

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A Justiça revogou a ordem de retirada de 170 índios Guarani-Kaiowá das terras em que habitam no Mato Grosso do Sul. Em carta à opinião pública, eles apelaram: “Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo”.

A morte precoce, induzida – o que nós, caras-pálidas, chamamos de suicídio – é recurso frequente adotado pelos Guarani-Kaiowá para resistirem frente às ameaças que sofrem. Preferem morrer que se degradar. Nos últimos vinte anos, quase mil indígenas, a maioria jovens, puseram fim às suas vidas, em protesto às pressões de empresas e fazendeiros que cobiçam suas terras.

A carta dos Guarani-Kaiowá foi divulgada após a Justiça Federal determinar a retirada de 30 famílias indígenas da aldeia Passo Piraju, em Mato Grosso do Sul. A área é disputada por índios e fazendeiros. Em 2002, acordo mediado pelo Ministério Público Federal, em Dourados, destinou aos índios 40 hectares ocupados por uma fazenda. O suposto proprietário recorreu à Justiça.

Segundo o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB, há que saber interpretar a palavra dos índios: “Eles falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las”, diz a nota.

Dados do CIMI indicam que, entre 2003 e 2011, foram assassinados, no Brasil, 503 índios. Mais da metade – 279 – pertence à etnia Guarani-Kaiowá. Em protesto, a 19 de outubro, em Brasília, 5 mil cruzes foram fincadas no gramado da Esplanada dos Ministérios, simbolizando os índios mortos e ameaçados.

São comprovados os assassinatos de membros dessa etnia por pistoleiros a serviço de fazendeiros da região. Junto ao rio Hovy, dois índios foram mortos recentemente por espancamentos e torturas.

A Constituição abriga o princípio da diversidade e da alteridade, e consagra o direito congênito dos índios às terras habitadas tradicionalmente por eles. Essas terras deveriam ter sido demarcadas até 1993. Mas, infelizmente, a Justiça brasileira é extremamente morosa quando se trata dos direitos dos pobres e excluídos.

Um quarto de século após a aprovação da carta constitucional, em 1988, as terras dos Guarani-Kaiowá ainda não foram demarcadas, o que favorece a invasão de grileiros, posseiros e agentes do agronegócio.

Participei, no governo Lula, de toda a polêmica em torno da demarcação da Raposa Serra do Sol. Graças à decisão presidencial e à sentença do Supremo Tribunal Federal, os fazendeiros invasores foram retirados daquela reserva indígena.

No caso dos Guarani-Kaiowá não se vê, por enquanto, a mesma firmeza do poder público. Até a Advocacia Geral da União, responsável pela salvaguarda dos povos indígenas – pois eles são tutelados pela União – chegou a editar portaria que, na prática, reduz a efetivação de vários direitos.

O argumento dos inimigos de nossos povos originários é que suas terras poderiam ser economicamente produtivas. Atrás desse argumento perdura a ideia de que índios são pessoas inúteis, descartáveis, e que o interesse do lucro do agronegócio deve estar acima da sobrevivência e da cultura desses nossos ancestrais.

Os índios não são estrangeiros nas terras do Brasil. Ao chegarem aqui os colonizadores portugueses – equivocamente qualificados nos livros de história de “descobridores” – se depararam com mais de 5 milhões de indígenas, que dominavam centenas de idiomas distintos. A maioria foi vítima de um genocídio implacável, restando hoje, apenas, 817 mil indígenas, dos quais 480 mil aldeados, divididos entre 227 povos que dominam 180 idiomas diferentes e ocupam 13% do território brasileiro.

Não adianta o governo brasileiro assinar documentos em prol dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável se isso não se traduzir em gestos concretos para a preservação dos direitos dos povos indígenas e de nosso meio ambiente.

Bem fez a presidenta Dilma ao efetuar cortes no projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. Entre o agrado a políticos e os interesses da nação e a preservação ambiental, a presidente não relutou em descartar privilégios e abraçar direitos coletivos.

Resta agora demonstrar a mesma firmeza na defesa dos direitos desses povos que constituem a nossa raiz e que marcam predominantemente o DNA do brasileiro, conforme comprovou o Projeto Genoma Humano.

Frei Betto é escritor, autor da novela indigenista “Uala, o amor” (FTD), entre outros livros.

Domínio do fato e fato do domínio

02/11/2012 Leonardo Boff11 Comentários

O STF inovou em vários pontos a jurisprudência brasileira, especialmente na utilização da polêmica categoria “domínio do fato total”, mediante a qual foi construida uma narrativa com coerência interna que facilitou a inclusão da maioria dos incriminados e a formação do convencimento acerca da Ação Penal 470. Publicamos este artigo do economista e pesquisador José Carlos Peliano que nos ajuda a aprofundar esta questão. Isso não é indiferente para a formação da consciência dos cidadãos e para melhorar nosso sentido de participação na melhoria das relações políticas em nossa sociedade: LBoff

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Usada pelo STF recentemente para processar e condenar os réus do chamado mensalão, a Teoria do Domínio do Fato (TDF) subsiste no Código Penal, artigos 29 a 31, que tratam do tema “Concurso de pessoas”. Lê-se expressamente no artigo 29 “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”.

A teoria do domínio do fato (objetiva e subjetiva) trata o autor da ação criminosa, não pelo resultado dela, mas pela conduta durante a ação criminosa, como quem tem o controle de todas as etapas que levam ao fato final. O que importa aqui não é a autoria do fato final, mas a conduta do autor ao ter o controle subjetivo do fato atuando nele.

Originária da Alemanha no final dos anos 30, a Teoria foi acolhida no Código Penal na forma restritiva, quando o autor é tipificado como o que realiza a ação criminosa e é sujeito à pena por promover ou organizar a cooperação no crime ou dirigir a atividade dos demais membros.

O ponto central da questão está em conhecer o fato delituoso, e saber quem são o autor e o coautor ou coautores. O que, a princípio, não é novidade alguma uma vez que toda e qualquer ação criminosa passa por esses dois estágios. Mas o que difere a ação criminosa comum daquela tipificada pela TDF é que, ao contrário daquela, esta prescinde na maioria das vezes de provas concretas, bastando o recolhimento de indícios e provas testemunhais para conhecer o fato, autor e demais implicados.

Exatamente por conta dessa diferenciação que as críticas a TDF têm procedência. Tanto o autor quanto o coautor ou coautores podem eventualmente, mas com alta probabilidade, vir a ser condenados por delitos que não cometeram, embora estivessem implicados por uma razão ou outra na ação criminosa. Por que esse risco? Porque a TDF se apoia fortemente em indícios e provas testemunhais e na conduta do autor e não no resultado da ação criminosa.

Se os indícios estiverem repletos de fragilidades factuais além de as provas testemunhais recolhidas se mostrarem frágeis ou contraditórias, a aplicação da TDF estará com toda a certeza eivada de vícios processuais e jurídicos, o que leva necessariamente à dúvida de julgamento. E na dúvida, clama a Justiça que o réu seja beneficiado.

A dúvida se avoluma quando, pela aplicação da TDF, o autor da ação criminosa é tipificado por sua conduta ao longo da efetivação da ação, ou seja, de sua concepção ao resultado final. Aí o recolhimento dos indícios e dos testemunhos é de vital importância porque a decisão judicial vem carregada de subjetivismo de julgamento. Não se trata de um fato localizado, a ação criminosa, bem mais fácil de ser diagnosticado, mas de todo um processo que levará à ação criminosa, bem mais difícil de ser entendido e investigado.

Como dizem os juristas, “conheço do processo” do mensalão por breves e parciais publicações na mídia, além de pronunciamentos dos ministros e advogados no decorrer do processo no STF, o que me impede de aprofundar minhas considerações e me posicionar com mais convicção. Mas há elementos fortes de convencimento que me levam a considerar que até agora houve elevado grau de subjetividade no julgamento, não só pela falta considerável de provas, pela existência de vários indícios controversos, mas também pelo reconhecimento do teor subjetivo das decisões de alguns ministros por eles mesmos expressos aqui e ali.

Disseram alguns que o processo tem elevado componente político daí ser difícil para o STF levar a frente um julgamento tradicional nos moldes jurídicos então vigentes. Mas se o teor político é alto, portanto apoiado em visões pessoais, convicções estabelecidas, pressões da mídia, além de preconceitos arraigados, caberia à Suprema Corte dosar melhor o julgamento e se valer de teoria jurídica menos afeita ao subjetivismo do julgador e ao acúmulo de indícios questionáveis e falta de provas. Afinal, o próprio delator do dito esquema de compra de deputados, ao qual se deu o nome de mensalão, voltou atrás e amenizou o teor e as implicações de sua denúncia quando o processo já estava em julgamento no STF.

O grau de subjetividade foi tal que em algumas decisões dos ministros ficou claro que, à falta de provas concretas, mas com muitos indícios juntados sob algum entendimento, caberia ao réu provar que os indícios eram equivocados, em outras palavras o réu haveria de demonstrar que não tinha participado da ação criminosa, ou melhor, caberia a ele provar que não era culpado! O que é o fim do mundo jurídico e do arcabouço legal segundo o qual cabe apenas ao acusador a prova.

Não se justifica afirmar que os réus tiveram tempo suficiente para provar suas inocências uma vez que o julgamento é totalmente atípico. Não poderão eles recorrer das decisões, como soe acontecer em julgamentos comuns, apenas em circunstâncias excepcionais. Isso eleva ainda mais os danos causados pela subjetividade das condenações.

Recente decisão judicial de instância inferior em processo ordinário mostrou que o juiz não aplicou a legislação cabível apoiado em sua visão do domínio do fato. Com certeza a sentença foi influenciada pelo julgamento do mensalão. A temeridade da decisão põe em risco a estabilidade da aplicação da justiça no país.

Da fragilidade da Teoria do Domínio do Fato ao “eu-achismo” da montagem da denúncia e da peça acusatória, à restrição dos recursos processuais, segue uma inevitável conclusão de que as condenações levadas a termo no processo do mensalão estão marcadas por profundas fragilidades processuais e de julgamento. Além do mais o acesso à Justiça passa a estar dependente agora de menos legislação e mais opinião dos juízes. O domínio do fato chegou de vez para tornar imprevisíveis as decisões judiciais e impor o fato do domínio da subjetividade nas sentenças.

Fonte: José Carlos Peliano: blogstorablogspot.com.br

Números alarmantes da crise atual

20/10/2012 Leonardo Boff22 Comentários

WASHINGTON NOVAES, vale repetir, é um de nossos melhores jornalistas investigadores, sempre atento às circunvoluções da realidade atual, cheia de contradições e graves ameaças. A crise na zona do Euro está produzindo um número alarmante de suicídios na Grécia, Italia, Espanha e também em Portugal, por desespero das pessoas de não poderem levar avante seus pequenos negócios dos quais tiravam o sustento da família. Trabalham praticamente para pagar os escorchntes impostos. NOVAES publicou em O Estado de São Paulo (19/10/2012) dados que mostram a dramaticidade da atual situação lá fora mas tambem em nosso pais, sob o título As “coisas indescritíveis do mundo do consumo. Mudamos o título para conferi-lhe mais amplidão: Lboff

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O historiador Eric J. Hobsbawn, que morreu no começo da semana passada, deixou livros em que caracterizou de forma contundente os tempos que estamos vivendo.”Quando as pessoas não têm mais eixos de futuros sociais acabam fazendo coisas indescritíveis”, escreveu ele no ensaio Barbárie: Manual do Usuário (ESTADO, 2/10). Ou então: “Aí está a essência da questão: resolver os problemas sem referências do passado.” Por isso, certamente Hobsbawn não se espantaria com a notícia estampada neste jornal poucos dias antes de sua morte:”Na Espanha, cadeados nas latas de lixo” (27/9). “Com cada vez mais pessoas vivendo de restos, prefeitura (de Madri) tranca as latas como medida de saúde pública”. Nada haveria a estranhar num país onde a taxa de desemprego está por volta de 25%, 22% das famílias vivem na pobreza e 600 mil não têm nenhuma renda.

E que pensaria o historiador com a notícia (ESTADO, 26/9) de que as autoridades de Bulawato, no Zimbábue, África, “pediram aos cidadãos que sincronizem as descargas de seus vasos sanitários para poupar água (…) Os moradores devem esvaziar os vasos apenas a cada três dias e em horários determinados”. Provavelmente Hobsbawn não se espantaria, informado das estatísticas da ONU, segundo as quais 23% da população mundial (mais de 1,5 bilhão de pessoas) defecam ao ar livre, por não terem instalações sanitárias em suas casas. As do Zimbábue ainda estão à frente.

E da China, que pensaria ele, ao ler nos jornais (22/9), que a Prefeitura de Xinjian, no Leste do país, “está sob intensa crítica da opinião pública após enjaular dezenas de mendigos no mesmo lugar durante um festival religioso”? Ao lado da foto das jaulas nas ruas com mendigos encarcerados , a explicação de autoridades, de que assim fizeram porque os pedintes assediavam peregrinos e corriam risco de ser atropelados ou pisoteados. Mas “entraram nas jaulas voluntariamente”. Será para não correr riscos desse tipo que “quatro estrangeiros de origem ignorada” vivem há três meses no aeroporto de Cumbica, São Paulo, recusando-se a dizer sua nacionalidade e procedência ? (Folha de S. Paulo, 29/9). “Em tempos de transformação”, disse o psicanalista Leopold Nosek a Sonia Racy (ESTADO, 7/10), “quando o velho não existe mais e o novo ainda não se estruturou, criam-se os monstros”.

Para onde se caminhará ? Na Europa, diz a Organização do Trabalho, que com todo o sul do continente em crise o desemprego na faixa dos 15 aos 24 anos crescerá 22% em 2013, pouco menos no ano seguinte. Nos Estados Unidos, a taxa de desemprego entre jovens está em 17,4%, talvez caia para 13,35 até 2017 (Agência Estado, 5/9). O desemprego médio nos 17 paises da zona do euro subiu para 11,4%.

Pulemos para o lado de cá. Um em cada cinco brasileiros entre 18 e 25 anos não trabalha nem estuda (Estado, 26/9). São 5,3 milhões de jovens. Computados também os que buscam trabalho, chega-se a 7,2 milhões. As mulheres são maioria. E o déficit acontece embora o país tenha gerado 2,2 milhões de empregos formais em 2011.

As estatísticas são alarmantes. A revista New Scientist (28/7) diz que 1% da população norte-americana controla 40% da riqueza. Já existem 1226 bilionários no mundo. “Nós somos os 99 por cento”, diz o movimento de protesto Occupy. Entre suas estatísticas estão as que os relatórios do Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) vêm publicando desde a década de 90: pouco mais de 250 pessoas, com ativos superiores a um bilhão de dólares cada, têm, juntas, mais do que o produto bruto conjunto dos 40 países mais pobres, onde vivem 600 milhões de pessoas.. Já a metade mais pobre da população mundial fica com 1 por cento da renda global total.. E menos de 20% da população mundial, concentrada nos países industrializados, consome 80% dos recursos totais. 92 mil pessoas já acumulam em paraísos fiscais cerca de US$21 trilhões, afirma a Tax Justice Network (New Scientist, 28/7)

E que se fará, com a população mundial aumentando e com os recursos naturais – inclusive terra para se plantar alimentos – escasseando ? É cada vez maior o número de economistas que já mencionam com freqüência a “crise da finitude de recursos” Os preços médios de alimentos “devem dobrar até 2030, incluídos milho (mais 177%), trigo (mais 120% e arroz (107%)”, alerta a ONG Oxfam (Instituto Carbono Brasil, 6/9). 775 milhões de jovens e adultos são analfabetos e não têm como aumentar a renda (Rádio ONU, 10/9).

De volta outra vez ao nosso terreiro, vemos que “mais de 90% das cidades estão sem plano para o lixo” (ESTADO, 2/8). Na cidade de São Paulo, 90% do lixo reciclável vai para aterros sanitários (Ciclo vivo, 10/8). 5,4 bilhões de litros de esgotos não tratados são descartados diariamente. Perto de metade dos domicílios não são ligados a redes de esgotos. A perda de água nas redes de distribuição (por furos, vazamentos etc.) está por volta de 40% do total.. Mas 23% das cidades racionam água, segundo o IBGE (Estado, 20/10/11). E grande parte da água do rio São Francisco que será transposta irá para localidades com essas perdas – antes de corrigi-las. E com o líquido custando muito mais caro, já que muita energia será necessária para elevá-lo aos pontos de destino.

Enquanto isso a campanha eleitoral correu morna em praticamente todo o país, com candidatos fazendo de conta que vivemos na terra da promissão, não precisamos de planos diretores rigorosos nas cidades, não precisamos responsabilizar quem mais consome – e mais gera resíduos -, não precisamos impedir a impermeabilização do solo das cidades, nem impedir a ocupação de áreas de risco.

“A sociedade de consumo – escreveu Hobsbawn – se interessa apenas pelo que pode comprar agora e no futuro”. Mas terá de resolver o problema de um bilhão de idosos em dez anos (Fundo de População das Nações Unidas, 1/10).

Fonte: O Estado de São Paulo 19/110/2012