Os movimentos populares latino-americanos junto ao Papa Francisco

Algo inaudito está acontecendo com a Igreja Católica sob a direção do Papa Francisco. Uma coisa é falar dos pobres e dos excluidos e denunciar a violência praticada contra eles. E deixá-los lá longe com suas penas. A Igreja assumia, normalmente, uma função tribunícia: se propunha representar, como um  tribuno, os pobres. Agora com esse Papa, na linha da tradição latino-americsna, os pobres e excluidos são considerados sujeitos autônomos. Como tais são convocados a Roma, junto à Sé Apostólica, para falarem por si mesmos. Ouvir a versão das vitimas e não apenas ouvir os analistas cinetíficos das causas que os tornam o que são, excluidos e explorados. O Papa empenhou a Academia Pontificia de Ciências para estudar as causas desta perversão. O tema fala por si: “A emergência dos Exluidos“. Isso nos remete a um tema central da Teologia da Libertação ainda nos seus primórdio:”A emergência dos pobres“.  Lá estava João Pedro Stédile do Movimento dos Sem Terra- Via Campensina, Juan Grabois  do Movimento do Trabalhadores Excluidos e  ainda os Trabalhadores da Economia Popular entre  outros que falaram no seu próprio dialeto de movimentos de base. Grabois foi posteriormente recebido pessoalmente pelo Papa. Uma coisa é ver o Brasil a partir das caravelas dos colonizadores: a paisagem é uma. Outra coisa é ver o Brasil a partir da praia: uma paisagem diria paradisíaca composta de indios inocentes, nus e hospitaleiros. É um outro Brasil. Algo semelhante ocorre aqui. Agora podemos ouvir como as vítimas denunciam elas mesmas os causadores de sua desgraça e da guerra total que se move contra a Mãe-Terrra. Como vão se justificar os “donos” do mundo, do dinheiro, dos rumos que impõem com força e violência aos outros? Terão que vir a público e todos poderemos ver  as suas desrazões e a crueldade e impiedade que praticam contra o sistema-vida, sistema-Humandidade e sistema-Terra. Por que a grande mídia não deu relevância nenhuma a este fato? É porque essa “gente” não conta para o sistema. Somente atrapalham “o crescimento”. Mas algo do Spirtus Creator, chamado de “Pater pauperum” pela liturgia da festa do Espírito Santo, o “Pai dos Pobres” está irrompendo na Humanidade pelos caminhos da Igreja franciscana de Francisco de Roma, seguidor de Francisco de Assis. Poderá ser o começo de uma nova vontade de reinventar a Humanidade par que não seja tão malvada e inimiga da vida. Lboff


MST – Via Campesina – MTE (*)

Arquivo


No último dia 5 de dezembro se produziu um acontecimento sem precedentes. Nós, das organizações populares, pudemos fazer ouvir nossa voz no Vaticano, pontualmente na Pontifícia Academia de Ciências, no marco de um colóquio intitulado “A Emergência dos Excluídos” (1). A atividade foi coordenada pelo chanceler da Academia, Monsenhor Marcelo Sánchez Sorondo, a pedido do próprio Francisco.

Depois da abertura do colóquio, a cargo do Cardeal Peter Turkson, o companheiro Juan Grabois (Movimento de Trabalhadores Excluídos – Confederação de Trabalhadores da Economia Popular), co-organizador do evento, abriu a discussão com sua palestra “Capitalismo de Exclusão, periferias e movimentos populares” (2). Durante sua intervenção, Grabois denunciou a existência de um modelo econômico de exclusão, baseado na busca irresponsável de lucro, a primazia do capital financeiro especulativo, a cultura consumista do desperdício, a usurpação da natureza e a claudicação dos estados nacionais frente ao capital mundial.
 
Nesse marco, afirmou, se desenvolveram os fenômenos de injustiça social contemporâneos como a dos 1,5 bilhões de companheiros vivendo em condições inumanas em favelas ou a degradação do trabalho que joga mais da metade da classe trabalhadora global em situações de total informalidade e extrema precariedade.

Por sua parte, o companheiro João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST – Via Campesina), afirmou a importância de compreender as causas da multiplicação dos excluídos no mundo e não deter-se exclusivamente nas consequências. Entre elas, indicou, algumas características do capitalismo contemporâneo como a ofensiva do capital sobre a natureza, onde se pretende privatizar todos os bens comuns da humanidade: a terra, a água, o subsolo e inclusive o ar. Também chamou a atenção para a insuficiência da democracia formal para permitir a participação de todas as pessoas, especialmente dos trabalhadores e os humildes e exigiu formas participativas de democracia.
 
Finalmente, denunciou a existência de monopólios midiáticos que pretendem controlar a imprensa e a cultura mundial a serviço do modelo consumista e das estruturas de poder hegemônicas. 

Outros panelistas, entre os que se encontravam Romano Prodi – ex-Presidente da Itália, de orientação socialdemocrata – e Jeffry Sachs – economista de orientação neoliberal durante a década de noventa que deu uma guinada à posições de maior sensibilidade social -, com independência de sua filiação ideológica, coincidiram na gravidade do problema e reafirmaram diversos aspectos do mesmo, como a impotência dos partidos políticos frente ao poder econômico, o escândalo da evasão impositiva dos ricos e a impossibilidade de arrecadar os fundos para os programas sociais da ONU pela mesquinharia das grandes potências.

De especial interesse foi a exposição de Veerabhadran Ramanathan, um dos principais especialistas do mundo em mudança climática, que afirmou com contundência a responsabilidade das grandes empresas e dos países desenvolvidos nesta situação que, paradoxalmente, afetam principalmente os mais humildes pela vulnerabilidade econômica e habitacional que padecem. Indicou que, de não realizar-se as mudanças necessárias, a temperatura se elevará irremediavelmente 40 C nos próximos 50 anos com consequências catastróficas para toda a humanidade.

O colóquio se encerrou com uma discussão geral na qual não faltaram contrapontos entre os presentes, sempre em um marco de respeito e diálogo.
 
Todos os participantes fizeram reiteradas referências à Exortação Apostólica Evangelii Gaudium(3) que contém categóricos e esclarecedores conceitos sobre a situação dos excluídos e a matriz excludente da economia global.
 
De nossa parte, como representantes de movimentos populares, afirmamos que devemos primeiro analisar as causas da multiplicação dos excluídos no mundo, para depois buscar as verdadeiras saídas e, entre as causas enumeramos:

a) Há uma ofensiva mundial do capital financeiro e transnacional para privatizar e apoderar-se de todos os bens da natureza: minas, terra, biodiversidade, água, ventos e até o ar, com os títulos de crédito de carbono. Isso vai contra toda a lógica de desenvolvimento da humanidade de que os bens da natureza pertencem a todos/as e devem cumprir uma função social de gerar bem-estar para todos/as. Privatizar a natureza e transformar os alimentos apenas em mercadorias, onde só pode ascender quem tem dinheiro, é colocar em risco a vida humana.

b) A concentração econômica. O mundo econômico é refém de não mais de 300 empresas transnacionais que controlam 58% do PIB mundial, e dão trabalho a apenas 8% da população economicamente ativa. Eles são os que controlam a economia e os governos. Por isso os governos se reúnem, mas não decidem nada.

c) A democracia formal ou burguesa falhou. As formas de representação estão em crise e não respondem aos interesses dos povos. Porque em todos os países há mecanismos de financiamento das campanhas eleitorais pelas grandes empresas de controle da opinião pública, que foi distanciando os poderes judiciário, legislativo e executivo da vontade real dos povos. Há necessidade urgente de desenvolver novas formas de participação popular nos três poderes e novas formas de representação política, em todo o mundo. Uma democracia que, além de formal, seja real. 

d) Há uma revolução tecnológica em curso, com a informática e a Internet, que ampliou o acesso à informação. Mas isso não levou à democratização do acesso à educação formal para todos os jovens. Os níveis de acesso, se ficam no ensino primário e secundário, na maioria dos países, os jovens não entram nas universidades, e temos milhões de trabalhadores adultos não alfabetizados, à margem da modernidade. O pobre analfabeto, não é cidadão enquanto não conheça as letras!

e) Há um controle das ideias, dos desejos e da opinião pública pela concentração do poder midiático em todos os países do mundo. A construção de uma democracia necessita democratizar, em primeiro lugar, os meios de comunicação

Finalizada a jornada, Stédile e Grabois mantiveram uma prolongada reunião com o Cardeal Turkson, presidente do Pontifício Conselho de Justiça e Paz, na qual intercambiaram opiniões sobre diferentes questões sociais e discutiram alternativas para dar continuidade ao diálogo entre Igreja e movimentos populares.

No dia seguinte, no marco de uma audiência privada com o sumo pontífice, Grabois entregou ao Papa Francisco dois obséquios: um quadro de sementes elaborado por uma camponesa do MST e um barco de papelão reciclado realizado pelos papeleiros do MTE. Francisco filmou uma mensagem para os camponeses (4) e outra para os papeleiros (5) no qual expressa sua solidariedade com ambos os setores e seu respaldo a sua luta pelo trabalho, a terra, a vida comunitária e o ambiente.

Por sua parte, Stédile participou de uma série de reuniões com organizações camponesas e sociais italianas, como o Comitê de Apoio ao MST e o espaço de autogestão STRIKE, onde se reúnem jovens em condições precárias. Também brindou uma extensa entrevista coletiva no Teatro Ocupado Valle, frente grande quantidade de militantes sociais italianos.

Tanto Stédile como Grabois expressaram que voltavam a seus respectivos países com renovada sensação de que os trabalhadores, os excluídos, os pobres da terra, e suas organizações têm um importante apoio em sua luta pela Justiça Social e que se abre uma nova etapa na unidade global do campo popular.

(*) Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) – Via Campesina – Movimento de Trabalhadores Excluídos (MTE) na Confederação de Trabalhadores da Economia Popular (CTEP) 

Notas:

(1) http://www.casinapioiv.va/content/dan/accademia/booklet/booklet_excluded.pdf

(2) http://www.casinapioiv.va/content/dan/accad emia/pdf/sv123/sv123-grabois.pdf

(3) http://www.aciprensa.com/Docum/evangeliigaudium.pdf

(4) O Papa Francisco, em sua mensagem  aos camponeses disse: “Uma saudação aos que estão participando da assembleia da Via Campesina, que expressa de alguma maneira o amor à terra, que há uma relação entre quem cuida da terra e quem cultiva a terra…e que a terra responde dando sua riqueza e seus frutos, cuidar da terra, não abusar dela, trabalhar a terra, mas ao mesmo tempo, trabalhar em comunidade, trabalhar como irmãos, essa relação entre a criação que Deus nos deu, entre a irmandade que Deus quer conosco, vai fazer bem a todos, não maltratar a terra, não maltratar-nos entre nós , e continuar adiante, que Deus os bendiga…” (https://docs.google.com/file/d/0B_yUztFLNxbfYkJMeEs5QWJnNzg/edit?pli=1)

(5) http://www.youtube.com/watch?v=Bkm88broxUE&feature=youtu.be

O texto se encontra no Boletim Carta Maior de 8 de janeiro de 2014.

El funesto imperio mundial de las corporaciones

Los buenos deseos de un año feliz son rituales. No pasan de ser simples deseos, pues no consiguen cambiar el curso del mundo donde los superpoderosos siguen su estrategia de dominación global. Sobre esto necesitamos pensar y hasta rezar, pues las consecuencias económicas, sociales, culturales, espirituales y para el futuro de la especie y de la naturaleza pueden ser nefastas.

Muchos como J. Stiglitz y P. Krugman esperaban que el legado de la crisis de 2008 sería un gran debate sobre qué tipo de sociedad queremos construir. Se equivocaron de medio a medio. La discusión no se dio. Al contrario, la lógica que provocó la crisis ha sido retomada con más furor. Richard Wilkinson, uno de los mayores especialistas sobre el tema desigualdad, estuvo más atento y dijo have ya tiempo en una entrevista al periódico Die Zeit de Alemania: “la pregunta fundamental es ésta: ¿queremos o no queremos realmente vivir según el principio de que el más fuerte se apropia de casi todo y el más débil se queda atrás?

Los super-ricos y super-poderosos decidieron que quieren vivir según el principio darwinista del más fuerte, y que los mas débiles se aguanten. Pero comenta Wilkinson: «creo que todos tenemos necesidad de mayor cooperación y reciprocidad, pues la personas desean una mayor igualdad social». Este deseo es negado intencionadamente por esos epulones.

Por lo general, la lógica capitalista es feroz: una empresa se come a otra (eufemísticamente se dice que se fusionaron). Cuando se llega a un punto en que sólo quedan algunas grandes, cambian de lógica: en vez de guerrear, hacen entre sí una alianza de lobos y se comportan mutuamente como corderos. Así articuladas detentan más poder, acumulan con más seguridad para sí y para sus accionistas, sin tener en cuenta para nada el bien de la sociedad.

La influencia política y económica que ejercen sobre los gobiernos, la mayoría de ellos mucho más débiles que ellas, es extremadamente coercitiva, interfiriendo en el precio de las commodities, en la reducción de las inversiones sociales, en la salud, educación, transporte y seguridad. Los miles de personas que ocupan las calles en el mundo y en Brasil intuyeron esa dominación de un nuevo tipo de imperio, cuyo lema es: «la avaricia es buena» (greed is good) y «devoremos lo que podamos devorar».

Hay excelentes estudios sobre la dominación del mundo por parte de las grandes corporaciones multilaterales. Es conocido el de David Korten Cuando las corporaciones rigen el mundo (When the Corporations rule the World) . Pero hacía falta un estudio de síntesis, y éste ha sido realizado por la Escuela Politécnica Federal Suiza (ETH), en Zurich, en 2011, que se cuenta entre los más respetados centros de investigación, compitiendo con el MIT. El documento ha implicado a grandes nombres, es corto, no más de 10 páginas, y otras 26 sobre su metodología, para mostrar la total transparencia de los resultados. Ha sido resumido por el Prof. de economía de la PUC-SP Ladislau Dowbor en su página web (http://dowbor.org). Nos basamos en él.

De entre los 30 millones de corporaciones existentes, el ETH seleccionó 43 mil para estudiar mejor su lógica de funcionamiento. El esquema simplificado se articula así: hay un pequeño núcleo financiero central que tiene dos lados: de un lado están las corporaciones que componen el núcleo y del otro, aquellas que son controladas por él. Tal articulación crea una red de control corporativo global. Ese pequeño núcleo (core) constituye una super-entidad (super entity). De él emanan los controles en red, lo que facilita la reducción de los costos, la protección de los riesgos, el aumento de la confianza y, lo que es principal, la definición de las líneas de la economía global que deben ser fortalecidas y dónde.

Ese pequeño núcleo, fundamentalmente de grandes bancos, detenta la mayor parte de las participaciones en las otras corporaciones. La cúpula controla el 80% de toda la red de corporaciones. Son apenas 737 actores, presentes en 147 grandes empresas. Ahí están el Deutsche Bank, el J.P. Morgan Chase, el UBS, el Santander, el Goldman Sachs, el BNP Paribas (entre otros muchos). Al final menos del 1% de las empresas controla el 40% de toda red.

Este dato nos permite entender ahora la indignación de los Occupies y de otros que acusan al 1% de las empresas de hacer lo que quieren con los recursos procedentes del sudor del 99% de la población. Ellos no trabajan ni producen nada. Solamente hacen más dinero con el dinero lanzado en el mercado de la especulación.

Fue esta absurda voracidad de acumular ilimitadamente la que gestó la crisis sistémica de 2008. Esta lógica profundiza cada vez más la desigualdad y have más difícil la salida de la crisis. ¿Cuánto de inhumanidad aguanta el estómago de los pueblos? Todo tiene su límite y la economía no lo es todo. Pero ahora nos es dado ver las entrañas del monstruo. Como dice Dowbor: «La verdad es que hemos ignorado al elefante que está en el centro de la sala». Está rompiendo todo, los cristales, la vajilla y pisoteando a las personas. ¿Pero hasta cuándo? El sentido ético mundial nos asegura que una sociedad no puede subsistir por mucho tiempo asentada sobre la sobreexplotación, la mentira y la antivida.

Traducción de María José Gavito

Drohnen, die feigste Menschenrechtsverletzung


 

 Wir leben in einer Welt, in der die Verletzung der Menschenrechte auf praktisch allen Gebieten, ob in der Familie, lokal, national oder weltweit, an der Tagesordnung ist. Der Jahresreport von Amnesty International von 2013, der über 159 Länder für das Jahr 2012 abdeckt, stellt genau dies schmerzlich fest. Anstatt den Respekt für die Menschenwürde und die Rechte der Einzelnen, der Völker und der Ökosysteme voranzutreiben, kehren wir zu barbarischen Methoden zurück. Die Verletzungen der Menschenrechte sind endlos, und die Mittel der Aggression werden immer raffiniert

Die feigste Form besteht in den „Drohnen“, den unbemannten Luftfahrzeugen, die von einem jungen Soldaten wie in einem Spiel von einem Bildschirm aus gelenkt werden, der von einer Basis in Texas aus in der Lage ist, eine Gruppe von Afghanen auszumachen, die eine Hochzeit feiern, auf der sich möglicherweise ein El Kaida Krieger befindet. Diese Vermutung reicht schon aus, um mit einem kleinen Mausklick eine Bombe abzuschießen, die die ganze Menschengruppe vernichtet, einschließlich vieler unschuldiger Mütter und Kinder.

Unter dieser perversen Art der präventiven Kriegsführung, die unter Bush eingeführt wurde und kriminellerweise von Präsident Barack Obama fortgesetzt wird, der seine Wahlversprechen bezüglich Menschenrechte, wie die Schließung von Guantanamo oder die Abschaffung des unpatriotischen „Patriot’s Act“, nicht einhielt, kann jeder in den Vereinigten Staaten wegen Verdachts auf Terrorismus festgenommen werden, ohne dass seine Familie darüber informiert wird. Das ist gleichzusetzen mit illegaler Entführung, die wir in Lateinamerika nur zu gut kennen. Bezüglich Wirtschaft und Menschenrechte findet in den Vereinigten Staaten eine wahre Lateinamerikanisierung statt, und zwar im Stil der schlimmsten Zeiten unter unseren Militärdiktaturen. Dem Bericht von Amnesty International zufolge sind die USA heute das Land mit den meisten Rechtsverletzungen gegenüber Privatpersonen und Völkern.

 

Mit der größten Gleichgültigkeit, wie ein absolutistischer römischer Kaiser, verweigert Obama jegliche Rechtfertigung für die weltweite Spionage, die unter dem Vorwand der nationalen Sicherheit unter seiner Regierung stattfindet und die Bereiche abdeckt von zärtlichem E-Mail Austausch zwischen Liebespärchen bis hin zu den geheimen millionenschweren Geschäften des Mineralölunternehmens Petrobras. Damit wird das Recht auf Privatsphäre der Einzelnen sowie der Souveränität ganzer Länder verletzt. Indem der Sicherheit Vorrang gegeben wird, hebt man die Gültigkeit unveräußerlicher Rechte auf.

 

Der Kontinent, der am meisten unter den Missachtungen der Menschenrechte zu leiden hat, ist Afrika. Afrika ist der vergessene und verwüstete Kontinent. Sowie große Konzerne als auch China kaufen dort Ländereien (Land Grabbing), um Lebensmittel für ihre eigene Bevölkerung zu produzieren. Dies ist eine Neo-Kolonialisierung, die perverser ist als die vorige Kolonialisierung.

 

Die Abertausende von Flüchtlingen und Immigranten, die vor Hunger und Erosion ihres Landes fliehen, sind die am meisten Gefährdeten. Sie stellen ein Volk der Unterklasse dar, das von fast jedem Land abgelehnt wird. Dies ist die Folge der „Globalisierung der Gleichgültigkeit“, wie Papst Franziskus es bezeichnete. Die Situation vieler Frauen ist laut dem Bericht von Amnesty International dramatisch. Frauen stellen mehr als die Hälfte der Weltbevölkerung dar. Viele werden zu Opfern von Gewalt aller Art, und in einigen Teilen Afrikas und Asiens sind sie immer noch Opfer von Genitalverstümmelung.

 

Die Situation unseres Landes ist Besorgnis erregend angesichts der hohen Gewaltrate, die überall zu verzeichnen ist. Ich würde sagen, dies ist nicht einfach nur Gewalt, sondern wir haben es mit struktureller Gewalt zu tun, die mehr als die Hälfte der afrikastämmigen Bevölkerung trifft, das indigene Volk, das darum kämpft, sein Land gegenüber der ungestraften Gier des Agrobusiness zu verteidigen, die Armen im allgemeinen und die LGBT-Menschen, die diskriminiert und sogar umgebracht werden. Da bei uns niemals eine Agrar-, Politik- oder Steuerreform durchgeführt wurde, füllen sich unsere Städte mit Hunderten von Armenvierteln (Favelas), in denen die Rechte auf Gesundheit, Bildung, Infrastruktur und Sicherheit nicht ausreichend gewährleistet sind.

 

Das wichtigste Fundament der Menschenrechte liegt in der Würde einer jeden Person und im Respekt, der dieser Person zukommt. Würde bedeutet, dass der Mensch in sich den Geist und die Freiheit trägt, die ihm erlauben, sein Leben selbst zu gestalten. Respekt ist die Anerkennung, dass jeder Menschen einen intrinsischen Wert innehat, dass jeder Mensch einen Zweck in sich selbst hat und niemals zum Mittel für etwas benutzt werden darf. Vor jedem Menschen, ganz gleich wie anonym er sein mag, hat jegliche Macht ihre Grenze, einschließlich der Staatsgewalt.

Tatsache ist, dass wir in einer Art Weltgesellschaft leben, für die die Wirtschaft zur strukturierenden Achse wurde. Vernunft hat nur noch dem Nutzen zu dienen, und alles, selbst der Mensch – wie Papst Franziskus sagt – ist zum „Gebrauchsgegenstand geworden, der nach Benutzung entsorgt werden kann“. In einer solchen Gesellschaft gibt es keinen Platz für Rechte, nur für Interessen. Selbst das geheiligte Recht auf Essen und Trinken wird nur denen zugestanden, die dafür bezahlen können. Diejenigen, die nicht bezahlen können, müssen mit den Hunden unter dem Tisch warten in der Hoffnung, dass einige Krümel für sie vom reich gedeckten Tisch der Opulenten abfallen. 

 

In diesem wirtschaftlichen, politischen und kommerziellen System finden sich die hauptsächlichen, aber nicht die alleinigen Phänomene, die unvermeidlich zur Verletzung der Menschenwürde führen. Im aktuellen System wird die Person nicht wertgeschätzt, sondern nur ihre Fähigkeit zu produzieren und zu konsumieren. Der Rest sind nur Überbleibsel, Schmieröl für die Produktion.

 

Abgesehen vom humanitären und ethischen Aspekt dieser Aufgabe ist sie vor allem politischer Art: Wie lässt sich diese Art bösartiger Gesellschaft so verwandeln, dass sie zu einer Gesellschaft wird, in der Menschen menschlich behandelt werden uns sich ihrer Grundrechte erfreuen können? Gelingt dies nicht, wird Gewalt zum Normalfall.

 

 Übersetz von Bettina Gold-Hartnack

 

 

 

Uma governança global da pior espécie: dos mercadores

 Anteriormente abordamos o império das grandes corporações que controlam os fluxos econômicos e através deles as demais instâncias da sociedade mundial. A constituição perversa deste império surgiu por causa da falta de uma governança global que se faz cada dia mais urgente. Há problemas globais como os do paz, da alimentação, da água, das mudanças climáticas, das migrações dos povos e outras que, por serem globais, demandam soluções globais. Esta governança é impedida pelo egoismo e o individualismo das grandes potências.

 

Uma governança global supõe que cada país renuncie um pouco de sua soberania para criar um espaço coletivo e plural onde as soluções para os problemas globais pudessem ser globalmente atendidos. Mas nenhuma potência quer renunciar uma unha sequer de seu poderio, mesmo agravando-se os problemas particularmente aos ligados aos limites físicos da Terra, capaz de atingir negativamente  a todos através dos eventos extremos.

 

Constata-se que vigora uma cegueira lamentável na maioria dos economistas. Em seus debates – tomemos como exemplo o conhecido programa semanal da Globonews Painel – onde a economia ocupa um lugar privilegiado. No que pude constatar,  ouvi, raríssimos economistas incluir em suas análises os limites de suportabilidade do sistema-vida e do sistema-Terra que põem em cheque a reprodução do capital. Prolongam o enfadonho discurso econômico no velho paradigma como se a Terra fosse um baú de  recursos ilimitados e a economia se medisse pelo PIB e fosse um subcapítulo da matemática e da estatística. Falta pensamento. Não pensam o que sabem. Mal se dão conta de que se não abandonarmos a obsessão do crescimento material ilimitado e em seu lugar não buscarmos a equidade-igualdade social, só pioraremos a situação já ruim.

 

Queremos abordar um complemento do império perverso das grandes corporações que se revela ainda mais desavergonhado. Trata-se da busca de um Acordo Multilateral de Investimentos. Quase tudo é discutido a portas fechadas. Mas na medida em que é detectado, se retrai, para logo em seguida voltar sob outros nomes. A intenção é criar um livre comércio total e institucionalizado entre os Estados e as grandes corporações. Os termos da questão foram amplamente apresentados por Lori Wallach da diretoria do Public Citizen’s Global Trade Watch no Le Monde Diplomatique Brasil  de novembro de 2013.

 

Tais corporações visam saciar o seu apetite de acumulação em áreas relativamente pouco atendidas pelos países pobres: infra-estrutura sanitária, seguro-saúde,  escolas professionais, recursos naturais, equipamentos públicos, cultura, direitos autorais e patentes. Os contratos se prevalecem da fragilidade dos Estados e impõem condições leoninas. As corporações, por serem transnacionais, não se sentem submetidas às normas nacionais com respeito à saúde, à proteção ambiental e à legislação fiscal. Quando estimam que por causa de tais limites o lucro futuro esperado não foi alcançado, podem, por processos judiciais, exigir um ressarcimento do Estado (do povo) que pode chegar a bilhões de dólares ou de euros.

 

Estas corporações consideram a Terra como de ninguém, à semelhança do velho colonialismo. Quem chega primeiro se apropria e extrái o que pode. E conseguem que os tribunais lhes garantam este  direito de adquirir terras, mananciais de águas, lagos e outros bens e seviços da natureza.  Elas, comenta Wallach, “não têm obrigação nenhuma para com os países e podem disparar processos quando e onde lhes convier”(p.5). Exemplo típico e ridículo é o caso do fornecedor  sueco de energia Fattenfall que exige bilhões de euros da Alemanha por sua “virada energética”que prometeu abandonar a energia nuclear  e enquadrar mais severamente as centrais  de carvão. O tema da poluição, da diminuição do aquecimento global e da preservação da biodiversidadae do planeta são letra morta para esses depredadores, em nome do lucro.

 

A sem-vergonhice comercial chega a tais níveis que os países signatários desse tipo de tratado “se veriam obrigados não só a submeter seus serviços públicos à lógica do mercado  mas tambem a renunciar a qualquer intervenção sobre os prestadores de serviços estrangeiros que cobiçam seus mercados”(p.6). O Estado teria uma parcela mínima de manobra em questão de energia, saúde, educação, água e transporte, exatamente os temas mais cobrados nos protestos de junho de 2013 por milhares de manifestantes  no Brasil.

 

Estes tratados estavam sendo negociados com os USA e o Canadá, com a ALCA  na América Latina e especialmente entre a Comunidade Européia e os USA.

 

O que revelam estas estratégias? Uma economia que se autonomizou de tal maneira que somente ela conta, anula a soberania dos países, se apropria da Terra como um todo e a tansforma num imenso empório e mesa de negócios. Tudo vira mercadoria: as pessoas, seus órgãos, a natureza, a cultura, o entretenimento e até a religião e o céu. Nunca se toma em conta a possível reação massiva da sociedade civil que pode, enfurecida e com justiça, se rebelar e pôr tudo a perder.

Graças a Deus que, envergonhados, mas ainda obstinados, os mercadores com seus projetos estão se escondendo atrás de portas fechadas. Mas não desistem. Em qualquer momento podem ressurgir pois são possuídos pela fúria da acumulação que não aceita limites, nem aqueles impostos pela Mãe Terra, pequena, limitada e agora doente.