Categoria: Religião

Ivone Gebara: A Inquisição de hoje e as Religiosas norte-americanas

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IVONE GEBARA é uma religiosa, filósofa e teóloga brasileira que anos atrás foi condenada pelo Vaticano por fazer críticas à rigidez da doutrina moral ofical da Hierarquia da Igreja Católica com a mesma punição com a qual eu mesmo fui atingido: o “silêncio obsequioso”. Agora toma posição em defesa do conjunto das religosas norteamericanas que sofreram pesada  intervenção  por parte das autoridades doutrinárias do Vaticano. Aqui segue seu texto claro, objetivo e contundente contra tal medida autoritária que nos lembra os obscuros tempos da antiga Inquisição.  LBoff

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Mais uma vez assistimos estarrecidas “a avaliação doutrinal” ou a chamada de atenção ou a punição dirigida pela Congregação da Doutrina da fé para quem, segundo ela, foge da observância à correta doutrina católica. Só que agora não apontaram o dedo acusador para uma pessoa, mas para uma instituição que congrega e representa mais de 55.000 religiosas norte-americanas. Trata-se da Conferencia Nacional das Religiosas conhecida pela sigla LRWC – Conferência da Liderança Religiosa Feminina. Estas religiosas ao longo de sua história desenvolveram e ainda desenvolvem uma missão educativa ampla em favor da dignidade de muitas pessoas e grupos dentro e fora dos Estados Unidos.

A maioria dessas mulheres pertencentes a diferentes congregações nacionais e internacionais além de sua formação humanista cristã são intelectuais e profissionais nas várias áreas do conhecimento. São escritoras, filósofas, biólogas, sociólogas, advogadas, teólogas e têm um vasto currículo e reconhecida competência nacional e internacional. São igualmente educadoras, catequistas e ativistas em direitos humanos.

Em muitas situações foram capazes de expor sua vida em favor de injustiçados ou se opor a comportamentos graves assumidos pelo governo norte-americano. Tive a honra de conhecer algumas delas que foram presas porque se colocaram na linha de frente das manifestações para o fechamento da Escola das Américas, instituição do governo norte-americano que prepara militares para atuarem em nossos países de forma repressiva e cruel.

Estas religiosas são mulheres de reflexão e ação com uma longa história de serviços não apenas em seu país, mas em muitos outros. Hoje estão sob suspeita e sob tutela do Vaticano. São criticadas por discordar dos bispos considerados “os autênticos mestres da fé e da moral”.E mais, são acusadas de serem partidárias de um feminismo radical, de desvios em relação à dnos espantar dado o seu anacronismo. O que seria um feminismo radical? Quais seriam suas manifestações reais na vida das congregações religiosas femininas? Que desvios teológicos estariam as religiosas vivendo?

Estaríamos nós mulheres sendo vigiadas e punidas por não conseguirmos mais ser fiéis a nós mesmas e à tradição do Evangelho por intermédio de uma cega sujeição à ordem hierárquica masculina? Estariam os responsáveis das Congregações vaticanas alheios à grande revolução mundial feminista que tocou todos os continentes e inclusive as congregações religiosas?

Muitas mulheres religiosas nos Estados Unidos e em outros países são de fato herdeiras, mestras e discípulas de uma das mais interessantes expressões do feminismo mundial, sobretudo do feminismo teológico que se desenvolveu nos Estados Unidos a partir do final da década de 1960. Suas idéias originais, críticas e posturas libertárias permitiram uma nova leitura teológica que por sua vez pode acompanhar os movimentos de emancipação das mulheres.

Dessa forma puderam contribuir para repensar nossa tradição religiosa cristã para além da invisibilização e opressão das mulheres. Criaram igualmente espaços alternativos de formação, textos teológicos e celebrativos para que a tradição do Movimento de Jesus continuasse a nutrir nosso presente e não fosse abandonada por milhares de pessoas cansadas com o peso das normas e das estruturas religiosas patriarcais.

Que atitudes tomar diante desse anacronismo e violência simbólica das instâncias curiais e administrativas da Igreja Católica Romana? Que pensar de seu referencial filosófico rígido que assimila o melhor do ser humano ao masculino? Que dizer de sua visão antropológica unilateral e misógena a partir da qual interpretam a tradição de Jesus? Que pensar desse tratamento administrativo/punitivo a partir do qual se nomeia um arcebispo para rever, orientar e aprovar decisões tomadas pela Conferência de Religiosas como se fôssemos incapazes de discernimento e lucidez?

Seríamos acaso uma empresa capitalista multinacional em que nossos “produtos” deveriam obedecer aos ditames de uma linha de produção única? E para mantê-la devemos ser controladas como autômatos pelos que se consideram os donos e guardiões da instituição? Onde fica a liberdade, a caridade, a criatividade histórica, o amor sororal e fraternal?

Ao mesmo tempo em que a indignação toma conta de nós, um sentimento de fidelidade à nossa dignidade de mulheres e ao Evangelho anunciado aos pobres e marginalizados nos convida a reagir a mais esse ato de repugnante injustiça.
Não é de hoje que os prelados e funcionários da Igreja agem com dois pesos e duas medidas. Por um lado as altas instâncias da Igreja Católica Romana foram capazes de acolher de novo para seu seio os grupos de extrema direita cuja história nociva, sobretudo a jovens e crianças é amplamente conhecida.

Penso especialmente nos Legionários de Cristo de Marcial Maciel (México) ou nos religiosos de Monsenhor Lefevre (Suíça) cuja desobediência ao papa e os métodos coercitivos de fazer discípulos é testemunhada por muitos. Essa mesma Igreja institucional acolhe os homens que lhes interessa por seu poder e repudia as mulheres que deseja manter submissas. Com sua atitude as expõem a críticas ridículas veiculadas até por mídias religiosas católicas de má fé. Dessas mulheres os prelados parecem reconhecer formalmente algum mérito quando suas ações se referem àquelas tradicionalmente exercidas pelas religiosas nas escolas e nos hospitais. Mas somos apenas isso? Sabemos bem que em nenhum momento nos Estados Unidos se levantou a menor hipótese de que essas religiosas teriam violentado jovens, crianças e anciãos.

Nenhuma denúncia pública maculou sua imagem. Delas não se falou que se aliaram a grandes bancos internacionais em benefício próprio. Nenhuma denúncia de tráfico de influencias, de troca de favores para guardar o silencio da impunidade. E mesmo assim nenhuma delas foi canonizada e nem beatificada pelas autoridades eclesiásticas como o fizeram em relação a homens de poder. O reconhecimento dessas mulheres vem das muitas comunidades e grupos cristãos ou não, que partilharam a vida e os trabalhos com muitas delas. E estes grupos com certeza não se calarão diante dessa “avaliação doutrinal” injusta que também os toca diretamente.

Plagiando Jesus no seu Evangelho ouso dizer: “Tenho pena desses homens” que não conhecem as contradições e as belezas da vida de perto, que não deixam seu coração vibrar às claras com as alegrias e os sofrimentos das pessoas, que não amam o tempo presente, que ainda preferem a lei estrita à festa da vida. Apenas aprenderam as regras fechadas de uma doutrina fechada numa racionalidade já ultrapassada e a partir dela julgam a fé alheia e especialmente as mulheres. Pensam talvez que Deus aprova e se submete a eles e às suas elucubrações tão distantes dos que têm fome de pão e de justiça, dos famintos, dos abandonados, das prostituídas, das violentadas e esquecidas. Até quando teremos que sofrer sob seu jugo? Que posturas nos inspirará o “Espírito que sopra onde quer” para continuarmos fiéis à VIDA em nós?

Às queridas irmãs norte-americanas da LWRC meu agradecimento, carinho e solidariedade. Se vocês estão sendo perseguidas pelo bem que fazem provavelmente seu trabalho produzirá abundantes e bons frutos. Saibam que com vocês mulheres religiosas de outros continentes não permitiremos que calem nossa voz. Mas, se calarem por um decreto de papel, nós faremos dele uma razão a mais para seguirmos lutando pela dignidade humana e pela liberdade que nos constitui.

Seguiremos de muitas maneiras anunciando o amor ao próximo como a chave da comunhão humana e cósmica presente na tradição de Jesus de Nazaré e em muitas outras, embora de formas diferentes. Continuaremos juntas a tecer para o nosso momento histórico mais um pedaço da vasta história da afirmação da liberdade, do direito de ser diferente e de pensar diferente e tudo isso tentando não ter medo de ser feliz.

Chi ha cura del curante?

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Le prime e più antiche curatrici sono le nostre madri e nonne che dall’inizio dell’umanità hanno avuto cura della prole. Caso contrario, non staremmo qui a scrivere sulla cura.

In questo contesto vogliamo menzionare due figure, veri archetipi della cura: il medico svizzero Albert Schweitzer (1875-1965) e l’infermiera inglese Florence Nightingale (1820-1910).

Albert Schweitzer era un esimio esegeta biblico e uno dei maggiori concertisti di Bach del suo tempo. A trent’anni, già famoso in tutta Europa, abbandona tutto e studia medicina per, nello spirito delle beatitudini di Gesù, aver cura dei più poveri dei poveri (i lebbrosi) a Lambarené nel Gabon. In una delle sue lettere confessa esplicitamente: “Quello di cui abbiamo bisogno non è di missionari che vogliono convertire gli africani, ma di persone disposte a fare ai poveri quello che deve essere fatto, se è che il sermone della montagna e le parole di Gesù possiedono qualche valore. La mia vita non consiste nell’arte o nella scienza ma nell’essere un semplice essere umano, che nello spirito di Gesù fa qualcosa per quanto insignificante sia. È stato uno dei primi a vincere il premio Nobel della pace.

Per quarant’anni ha vissuto e lavorato in un ospedale da lui costruito con i soldi delle serate dei concerti di Bach. Nelle poche ore libere, ha avuto il tempo di scrivere una vasta opera centrata sull’etica della cura e sul rispetto della vita. Ha formulato così il suo  motto: «L’etica è la responsabilità illimitata per tutto quello che esiste e vive». In un’altra opera afferma: «L’idea chiave del bene consiste nel conservare la vita, farla sviluppare ed elevarla al più alto valore; il male consiste nel distruggere la vita, danneggiarla e impedire che si sviluppi pienamente. Questo è il principio necessario, universale e assoluto dell’etica».

L’altro archetipo della cura fu l’infermiera inglese Florence Nightingale. Umanista e profondamente religiosa, decise di migliorare gli standard dell’infermieristica nel suo paese. Nel 1854 con altre 38 compagne Florence si trasferì in un campo di guerra nella Crimea turca, dove si impiegavano bombe a frammentazione, che producevano molti feriti.

Applicando nell’ospedale militare, la pratica di cure rigorose, in sei mesi ridusse dal 42% al 2% il numero dei morti. Questo successo le consegnò una notorietà universale. Di ritorno al suo paese e in seguito negli Stati Uniti d’America, creò una rete ospedaliera che applicava la cura come barra orientatrice dell’infermieristica e come etica naturale. Florence Nightingale continua a essere un referente ispiratore.

L’operatore della sanità è per essenza un curatore. Si prende cura degli altri come missione e come opzione di vita. Ma chi avrà cura del curante?, titolo di un bel libro del medico dottor Eugenio Paes Campos, (Vozes, 2005). Siamo partiti dal fatto che l’essere umano è per sua essenza e natura un essere per la cura. Sente la predisposizione ad aver cura e la necessità di essere lui stesso curato. Curare e essere curati sono tratti esistenziali (strutture permanenti) non scindibili.

È noto che aver cura è molto impegnativo e può portare il curante allo stress. Specialmente se la cura costituisce, come deve essere, non un atto sporadico, ma un atteggiamento permanente e cosciente.

Siamo limitati, soggetti a stanchezza e alla violenza di piccoli fallimenti e delusioni. Ci sentiamo soli. Abbiamo bisogno di essere curati, sennò la nostra volontà di curare si indebolisce. Che fare dunque? Logicamente ogni persona ha bisogno di affrontare con senso di resilienza, vuol dire, di affrontare positivamente e superare questa situazione dolorosa. Ma questo sforzo non sostituisce il desiderio di essere curato. È dunque a questo punto che la comunità della cura, tutti gli altri operatori della salute , medici in testa, devono entrare in azione.

Medici, Infermieri o Infermiere sentono la necessità di essere pure loro curati. Hanno bisogno di sentirsi accolti e rivitalizzati, esattamente come le mamme fanno con figli e figlie. Altre volte sentono la necessità di cura come supporto, sostegno e protezione, cosa che il padre dà ai figli e alle figlie. Si crea dunque a questo punto ciò che il pediatra D.W. Winnicot chiamava «Holding», cioè, quell’insieme di cure e di fattori di animazione che rinforzano lo stimolo per continuare nella cura con i pazienti.

Quando questo spirito di cura regna, sorgono relazioni orizzontali di fiducia e mutua cooperazione, si supera il malessere nato dalla necessità di essere curati. Felice l’ospedale e più felici ancora quei pazienti che possono contare su un gruppo di curatori. Non ci saranno più «prescrittori» di ricette e applicatori di formule ma «curatori» della vita di persone malate che cercano la salute. L’energia positiva che si irradia dalla cura rinforza la cura.

Tradduzido por Romano Baraglia

Pinherinho resiste apesar do massacre e do terror

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No dia 24 de abril deste ano, pela tarde, fui dar apoio à Associação das Mães de Pinheirinho em São José dos Campos, não longe de São Paulo. É do conhecimento geral a brutalidade com a qual as duas polícias, a militar de São Paulo e a civil do município, expulsaram as 1500 famílias que ocupavam há 8 anos um terreno pertencente ao megaespeculador e criminoso financeiro Naji Nahas.

Eram 1800 policiais armados, muitos carros blindados e helicópteros sobrevoando o terreno. Na madrugada de 22 de janeiro invadiram a comunidade, derrubaram casas, atearam fogo em outras, aterrorizaram dezenas de crianças, levaram ao desespero centenas de mães, ameaçando as pessoas com armas pesadas,  sequer permitindo que muitos pudessem levar alguns pertences de suas moradias. Nem cadeirantes, outros entrevados e animais domésticos foram poupados. Foi uma ação de guerra, acobertada pela sentença de uma juíza da cidade e avalizada por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Uma comunidade onde reinava solidariedade e sentido de pertença foi totalmente destruída. As pessoas agora vagam por ai, muitos sem onde morar, humilhados e ofendidos em sua dignidade, esperando que o poder público lhes compense com alguma moradia minimamente decente. A grande maioria está desempregada, passa fome  e vive da misericórdia de pessoas solidárias.

Eu e minha companheira Márcia que trabalhou por 20  anos no lixão de Petrópolis e ajudou a criar aí uma comunidade autônoma e que conhece, por experiência, o descaso do poder público para com os pobres, fomos recebidos com música e pétalas de rosas que eram jogados sobre nossas cabeças e aos nossos pés. Pensei, aqui reina alegria e espírito fraterno. Aqui o amor venceu o terror.

Sim o amor triunfou mas a que custo. Quando sentamos em roda na sala e cada uma das pessoas, a maioria mulheres, começou a contar suas tribulações, as violências covardes que sofreram, as humilhações por que estão passando três meses após a tragédia, ficamos estarrecidos. Na medida em que ouvia os depoimentos, crescia em mim a iracúndia sagrada dos profetas Amós e Oséias que lançavam maldições em nome de Deus contra aqueles que oprimem os pobres e acrescentam mais sofrimento aos que já vivem sofrendo.

Curiosamente, as mães não falavam tanto delas. Falavam dos filhos e filhas ainda hoje aterrorizados pelo estrondo das bombas, pelo ruído ensurdecedor dos carros blindados e pelo barulho dos helicópteros fazendo voos rasantes. Mal dormem, ficaram traumatizadas por aquelas figuras sinistras, os policiais, quais agentes do mal que vêem nos programas infantis da televisão.

Sucedia-se a narração da via-sacra de cada uma das mulheres e de uns poucos homens, um deles, um rapaz sobrevivente de uma bala nas costas, com dificuldades de andar e desempregado. Essa via-sacra parece ter mais estações de sofrimento do que aquela do Filho de Deus que  padeceu entre nós. Todos choravam e todos se consolavam, abraçando-se e enxugando-se reciprocamente as lágrimas, como faria a Magna Mater, a grande Mãe com seus filhos e filhas  desconsolados.

Vários voluntários, em sua maioria mulheres,  acompanham e dão apoio à Associação das Mulheres de Pinheirinho. Duas jornalistas, entre outras, merecem ser citadas, pois abandonaram tudo para se dedicarem totalmente a estas mulheres desamparadas: Andrea  Luswarghi e Ana Luisa Lacerda. Seus nomes estão no lugar de outras tantas voluntárias. Elas realizam a missão própria do Messias que é enxugar lágrimas, manter viva a esperança e reforçar os laços de união e de solidariedade entre todos.

Efetivamente, apesar da dor, todas testemunhavam: “confiamos em Deus; temos Deus dentro de nós; Deus nos vai dar força para refazer nossas vidas; vamos continuar lutando por nossos direitos e vamos dar um futuro aos nossos filhos e filhas”.

À noite falei para mais de 700 pessoas, numa grande quadra de esportes  do SESC sobre um tema caro à cidade, orgulhosa de seu progresso: “Como fazer de São José dos Campos, uma cidade dos sonhos”. Logo no início disse sem meias-palavras:”Não posso falar sobre este tema sem mostrar  profundo constrangimento. Como pode uma cidade se propor um sonho se ela permite o massacre e o terror como ocorreu em Pinheirinho? Pinheirinho somos todos nós”. O auditório explodiu em aplausos  pois entendeu a contradição. O sonho era para que exatamente nunca mais ocorresse um Pinheirinho.

Permito-me algumas poucas reflexões. Como teólogo não posso deixar de lembrar dos salmos de perseguição. Ai se diz que os poderosos confabulam entre si, se organizam para tomar mais terras, acumular mais riquezas, dominar mais pessoas. Mas Deus, de lá dos céus, olha para baixo e ri deles, pois são meros homens, não têm poder, apenas arrogância. E Deus desce para ficar do lado das vítimas. Aqui ocorreu algo semelhante. Num youtube, a juíza, cujo nome sequer merece ser citado, diz que se fizeram muitas reuniões com os  policiais, com o poder público, com o judiciário. E as reuniões com os representantes da comunidade? Eles não contam: são jeca-tatus, ignorantes, óleo queimado. Predomina ainda a mentalidade da casa-grande e do senhor de escravos. Bem dizia Joaquim Nabuco e  o repetia com frequência Darcy Ribeiro:”não basta acabar com a escravidão, é preciso acabar com sua obra”. A sua obra é uma mentalidade das elites que têm ainda o escravo e o pobre dentro da cabeça e os consideram como um  joão-ninguém, incapaz de cidadania.

No massacre de Pinheirinho se violaram os princípios básicos de uma ética humanitária: vale mais a vida humana que a propriedade material. A vida funda um direito último, a propriedade um direito secundário e sempre referida à sua função social.

O ser humano deve ser tratado humanamente, especialmente os indefesos e vulneráveis como as crianças, os idosos, os incapacitados e as mães. Aqui tudo foi levado de roldão como se tocassem gado para dentro de um curral.

O mais espantoso não é o que a juíza autorizou fazer mas o que ela disse numa entrevista, registrada num youtube acessível pelo Google:”a polícia desempenhou um serviço admirável, com competência e com honra; é motivo de orgulho para todos nós”. Essa juíza deve ter lido muito Nietzsche que fala da inversão dos valores: onde nós dizemos “massacre” ela diz “serviço admirável”. Onde nós dizemos “terror” ela diz “honra e orgulho para todos nós”. Essa juíza perdeu todo sentido da lei que sempre cái sob o juízo ético do direito. Ela identificou a “lei” que pode ser injusta com o “direito” que a julga.

Por fim, esse massacre e esse terror mostram a qualidade de nossa democracia. Ela foi feita principalmente para as elites oligárquicas que articulam em seu benefício os poderes da política, do judiciário e da polícia, deixando as grandes maiorias à margem do contrato social. Numa sociedade como a nossa, com as desigualdades abissais que a caracterizam, a democracia aparece como farsa, pois toda democracia se funda sobre a igualdade básica de todos os cidadãos e sobre seus direitos garantidos, pouco importa a cor de sua pele, o seu grau de instrução e o nível de seu poder aquisitivo. Isso, em grande parte, não vale ainda para a nossa democracia reducionista e farsesca.

Os responsáveis maiores são o governador do Estado que chefia a Polícia Militar e o prefeito da cidade sob cujo comando está a polícia civil. E ainda a juíza e o desembargador que conferiram caráter legal às ações. Não sei como dormem. Mas suponho que seus travesseiros estão enxarcados das lágrimas das mães desesperadas e cheios dos gritos das crianças aterrorizadas. Basta deixarem vir à tona um pouco de humanidade que seguramente ainda possuem, para ouvirem esses clamores. Estes chegam ao céu. E Deus é aquele que escuta o clamor do oprimido e do injustamente violado. O Deus das mães de Pinheirinho não é o mesmo Deus do Governador, do prefeito, dos juízes e dos policiais. O Deus vivo e verdadeiro ama a vida, cobra a justiça e exige o direito. Este Deus foi negado em Pinheirinho.

Nem tudo vale neste mundo. E Cristo morreu também para confirmar que nem tudo vale, como no caso de Pinheirinho; que o poder deve servir à vida e não à propriedade e que a justiça, o direito e a compaixão devem prevalecer sobre quaisquer outros valores.

 

Leonardo Boff

Teólogo, escritor e presidente de honra do Centro de Defesa dos

Direitos Humanos de Petrópolis e da Comissão da Carta da Terra

Gestação de um feto anencefálico: vitória da mulher

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O Prof. OLINTO PEGORARO, professor de Ética na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), colega de magistério, tem se notabilizado por suas reflexões  sobre Etica e Política e particularmente sobre questões ligadas à sexualidade e à família. De rigorosa formação filosófica e científica tem emitido, inclusive para órgãos federais, juízos bem fundados e sensatos. Publicamos aqui suas reflexões sobre a gestação do feto anencefálico que tem provocado não poucas polêmicas na opinião pública. Elas primam pelo equilíbrio e corroboram na formação de uma consciência a um tempo ética e cidadã.  L.Boff

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Os dias 11 e 12 de abril, ficarão na história do S.T.F. como data memorável, marco de sabedoria jurídica de nossos juízes. Mais ainda, um marco na vida da mulher e famílias, que, enfim, viram atendido seu anseio pela liberdade de decidir na questão da gestação de um feto anencefálico. São conhecidas as duas posições a respeito: primeiro, há mulheres que, descoberta a gravidez anencefálica, optam por levá-la até o fim, por amor ou por fé. Querem beijar o bebê como ele é e despedir-se para sempre. Sem dúvida, é uma maravilhosa decisão, em tudo louvável. Em segundo lugar, há o grupo de mulheres que desejam livrar-se desta gravidez. Querem exercer a liberdade de decidir sobre o assunto pois, segundo a Ministra Rosa Weber, “não interessa proteger uma mera vida orgânica”. Mas até agora estavam impedidas pela lei. Se fizessem aborto cometeriam crime e, além do sofrimento que esta operação acarreta, deviam arcar com a punição legal. O tribunal entendeu que esta situação é desumana, totalmente injusta e, para o ministro Luiz Fux, “impedir, nesta situação, a interrupção da gravidez equivale à tortura”. Segundo a Ministra Carmem Lucia, “a decisão da interrupção é também dolorosa, mas é a escolha da menor dor”.

O S.T.F. nada fez de espantosamente novo, apenas estendeu a liberdade do primeiro grupo de mulheres ao segundo. Ou melhor, o tribunal reconheceu este direito à mulher. Ela já o tinha desde seu nascimento. É a consagração da liberdade de consciência e de decisão autônoma

Os ministros do S.T.F. evidentemente agiram com segura informação científica e médica. A partir desta base, em vários momentos, recorreram à grande tradição filosófica desde Aristóteles, passando por Santo Agostinho, Tomás de Aquino e a ética moderna da autonomia da vontade e da liberdade pessoal de decidir. Assim fizeram os Ministros Aires Britto e Celso de Mello. Com estas informações teceram seus votos, oito a favor e apenas dois contra a liberação do aborto anencefálico.

Convém chamar a atenção sobre a informação científica. É a ciência médica que garante a absoluta inviabilidade do feto anencefálico. É daqui que se erguem as considerações jurídicas, éticas, teológicas e sociológicas. Por exemplo, do ponto de vista ético, um feto, neste estado não tem dimensão humana; portanto, sem qualificação ética. É um erro da natureza; o projeto da natureza é produzir seres normais mas falhou; produziu uma realidade apenas vegetativa, inespecífica. Portanto, a mulher não aborta um ser humano, apenas expele uma realidade sem condições de sentir e, muito menos, de pensar. A natureza também erra.

Outro aspecto. É importante ter presente que a origem da vida humana é muito complexa, e, mesmo, misteriosa. Sobre ela debruçam-se nossos principais saberes como a Biologia, Ciências Médicas, Filosofia, Ética, Teologia, Direito etc. São muitos ângulos de abordagem da mesma realidade; mas todas estas informações juntas ainda não abrangem a totalidade do que somos. Somos uma realidade misteriosa, composta de instinto e razão, de liberdade e dependência, de necessidade e contingência, de moral forte e instintos desatados, enfim, um ser que se eleva do tempo para a eternidade e da eternidade para o tempo. Esta complexidade nos impede de fixar-nos apenas num ponto de vista, biológico, jurídico ou teológico. É por isso que o S.T.F. tomou em consideração estas dimensões através de audiências públicas.

Mais ainda, apareceu com toda clareza que o juízo do tribunal foi laico, isto é, segundo o Direito Constitucional, independente de confissões religiosas ou filosóficas; é um juízo conforme os princípios constitucionais que, na Constituição de 1988, são de caráter humanista. Hoje, é doutrina corrente que a ética do Estado moderno é a ética dos Direitos humanos proclamados pela ONU em 1948, inspirados na Revolução Francesa.

Portanto, Estado laico não significa um Estado em conflito com as convicções religiosas. Seu papel é o de garantir a liberdade de crença, desestimular a intolerância religiosa e ser o guardião da cidadania. Este é o Estado moderno gestado por filósofos e implantado na vida política dos povos a partir da Revolução Francesa. Ele toma as decisões que convêm aos cidadãos em dado momento da História. E, segundo o Ministro Joaquim Barbosa, “as concepções morais religiosas não podem guiar as decisões do Estado”.

Antes da idade moderna, as questões humanas e morais eram reservadas aos teólogos. A religião dava, em tudo, a palavra final. Com o advento da ciência, as questões humanas passam a ter outra fonte de interpretação, tanto mais precisa quanto mais a ciência evolui e mais se aprimora o Estado laico. Claro que há espaço para os outros saberes, metafísicos, teológicos e sociológicos mas, agora, sob a regência constitucional.

Ninguém, nenhuma mulher está obrigada a fazer aborto de feto anencefálico pelo fato de que agora este ato é acolhido pela lei. Não. A lei está à disposição e protege quem dela quiser fazer uso. A mesma coisa se diga do aborto nos casos já previstos em lei, estupro, e perigo de vida para a mãe. É muito bom que a cidadania tenha estes recursos legais.

No seio da comunidade de fé pode haver posição contrária. Com todo direito. Cabe à própria comunidade religiosa exortar os fiéis a não usarem a lei, bastando-lhe a confiança que emana da fé. A decisão do S.T.F. recebeu protestos de várias confissões religiosas; sobressaíram as cristãs e, em especial, a Igreja Católica pela sua multimilenar experiência e estrutura metafísica. É salutar que, no seio da sociedade plural e de muitas versões éticas respeitáveis, haja comunidades discordantes. Elas fazem pensar e mostram que já não estamos na era do pensamento único e da verdade absoluta. Fazem pensar que todas as soluções morais são provisórias, temporais e limitadas.

Fonte:
•Olinto A.Pegoraro
olintopegoraro@gmail.com
•Bolrede@terra.com.br