Categoria: Ecologia

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Constitucionalismo ecológico na América Latina

Leonardo Boff26 Comentários

As modernas constituições se fundam sobre o contrato social de cunho antropocêntrico. Não incluem o contrato natural que é o acordo e a reciprocidade que devem existir entre os seres humanos e  a Terra viva que tudo nos dá e que nós em retibuição a cuidamos e preservamos. Em razão disso seria natural reconhecer que ela e os seres que a compõem seriam  portadores de direitos. Os grandes contratualistas como Kant e Hobbes restingiam, no entanto, a ética e o direito apenas às relações entre os humanos. Somente se admitia obrigações humanas para com os demais seres,  especialmente  os animais, no sentido de não destrui-los ou submetê-los a sofrimentos e crueldades desnecessárias.

A desconsideração de que cada ser possui valor intrínseco, independente de seu uso humano, uso racional, e que é portador de direito de existir dentro do mesmo habitat comum, o planeta Terra, abriu o caminho a que a natureza fosse tratada como mero objeto a ser explorado sem qualquer consideração, em alguns casos até a sua exaustão.

Coube, entretanto, à América Latina, como o mostrou um notável criminalista e juiz da corte suprema da Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni (La Pachamama y el Humano, Ediciones Colihue 2012) desenvolver um pensamento constitucionalista  de natureza ecológica no qual a Terra e todos os seres da natureza, particularmente os vivos e os animais são titulares de direitos. Estes devem ser incluidos nas constituições modernas que deixaram para trás o arraigado antropocentrismo e o paradigma do dominus, do ser humano como senhor e dominador da natureza e da Terra.

Os novos constitucionalistas latinoamericanos ligam duas correntes: a mais ancestral dos povos originários para os quais a Terra (Pacha) é mãe (Mama) – daí o nome de Pachamama – sendo  titular de direitos porque é viva, nos dá tudo o que precisamos e, finalmente, pela razão de sermos parte dela e de pertencermos a ela. Bem como as os animais, as florestas, as águas, as montanhas e as paisagens. Todos merecem exisistir e conviver conosco, constituindo a grande democracia comunitária e cósmica.

Aliam esta ancestral tradição, eficaz, da cultura andina que vai da Patagônia  ao México à nova compreensão derivada da cosmologia contemporânea, da biologia genética e molecular, da teoria dos sistemas que entede a Terra como um superorganismo vivo que se autoregula (autopoiesis de Maturana-Varela e Capra) de forma a sempre manter a vida e a capacidade de reproduzi-la e faze-la coevoluir. Esta Terra, denominada de Gaia, engloba todos os seres, gera e sustenta a teia da vida em sua incomensurável biodiversidade. Ela, como  Mãe generosa, deve ser respeitada, reconhecida em suas virtualidades e em seus limites e por isso acolhida como sujeito de direitos – a dignitas Terrae – base para possibilitar e sustentar todos os demais direitos pessoais e sociais.

Dois países latinoamericanos, o Equador e a Bolívia, fundaram um verdadeiro constitucionalismo ecológico; por isso estão à frente de qualquer outro país dito “desenvolvido”.

A Constituição de Montecristi da República do Equador de 2008 diz explicitamente em seu preâmbulo: “Celebramos a natureza, a Pacha Mama, da qual somos parte e que é vital para nossa existência”. Em seguida enfatiza que a República se propõe constuir “uma nova forma de convivência cidadã, em diversidade e em harmonia com a natureza, para alcançar o bien vivir, o sumac kawsay (o viver pleno). No artigo 71º do capítulo VII dispõe:”a natureza ou a Pachamama, donde se reproduz e se realiza a vida, tem direito a que se respeite integralmente sua existência,  a manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos; toda pessoa, comunidade, povo ou nacionalidade poderá exigir da autoridade pública o cumprimento dos direitos da natureza…o Estado incentivará as pessoas naturais e jurídicas, e aos coletivos, para que protejam a natureza e promoverá o respeito a todos os elementos que formam um ecossistema”.

Comovedoras são as palavras do preâmbulo da Consttuição Política do Estado boliviano, aprovada em 2009:” Cumprindo o mandato de nossos povos, com a fortaleza de nossa Pachamama e graças a Deus, refundamos a Bolívia”. O artigo 33º prescreve:”as pessoas tem o direito a um meio ambiente saudável, protegido e equilibrado. O exercício deste direito deve permitir aos indivíduos e às coletividades das presentes e futuras gerações, incluidos outros seres vivos a desenvolver-se de maneira normal e permanente”. O artigo 34º dispõe:”qualquer pessoa, a título individual o em representação de uma coletividade, está facultada a exercer ações legais em defesa do meio ambiente”.

Aqui temos um verdadeiro constitucionalismo ecológico que ganhou corpo e letra nas respectivas Constituições. Tais visões são antecipatórias daquilo que deverá ser para todas as constituições futuras da humanidade. Somente com tal mente e disposição garantiremos  um destino feliz neste planeta.

Responsabilidade coletiva face ao futuro da espécie humana

Leonardo Boff18 Comentários

Numa votação unânime de 22 de abril de 2009 a ONU acolheu a idéia, durante muito tempo proposta pelas nações indígenas e sempre relegada,  de que a Terra é Mãe. Por isso a ela se deve o mesmo respeito, a  mesma veneração e o mesmo cuidado que devotamos às nossas mães. A partir de agora, todo dia 22 de abril não será apenas o dia da Terra mas o dia da Mãe Terra.

Esse reconhecimento comporta consequências importantes. A mais imediata delas é que a Terra viva é titular de direitos. Mas não só ela, mas também todos os seres orgânicos e inorgânicos que  a compõem; são, cada um a seu modo, também portadores de direitos. Vale dizer, cada ser possui valor intrínseco, como enfatiza a Carta da Terra, independentemente do uso ou não que fizermos dele. Ele tem direito de existir e de continuar a existir nesse planeta e de não ser maltratado nem eliminado.

Essa aceitação do conceito da Mãe Terra vem ao encontro daquilo que já nos anos 20 do século passado o geoquímico russo Wladimir Vernadsky (1983-1945), criador do conceito de biosfera (o nome foi cunhado do geólogo  austríaco  Eduard Suess (1831-1914) chamava de ecologia global no sentido de ecologia do globo terrestre como um todo. Conhecemos a ecologia ambiental, a politico-social e a mental.  Faltava uma ecologia global da Terra tomada como uma complexa unidade total. Na esteira do geoquímico russo, recentemente James Lovelock,  com dados empíricos novos, apresentou a hipótese Gaia, hoje já aceita como teoria científica: a Terra efetivamente comparece como um superorganismo  vivo que se autoregula, tese apoiada pela teoria dos sistemas, da cibernética e pelos biólogos chilenos Maturana e Varela e pelo físico quântico Fritjof Capra.

Vernadsky entendia a biosfera como aquela camada finíssima que cerca a Terra, uma espécie de sutil tecido indivisível que capta as irradiações do cosmos e da própria Terra e as transforma em energia terrestre altamente ativa. A vida se realiza aqui.

Nesse todo se encontra a multiplicidade dos seres em simbiose entre si, sempre interdependentes de forma que todos se autoajudam para existir, persistir e coevoluir. A espécie humana é parte deste todo terrestre, aquela porção da Terra que pensa, ama, intervem e constrói civilizações.

A espécie humana possui uma singularidade no conjunto dos seres: cabe-lhe a responsabilidade ética de cuidar, manter a condições que garantam a sustentabilidade do todo.

Como  descrevemos no artigo anterior vivemos gravíssimo risco de destruir a espécie humana e todo o projeto planetário. Fundamos, como afirmam alguns cientistas, o antropoceno: uma nova era geológica com altissimo poder de destruição, fruto dos últimos séculos que significaram  um transtorno perverso do equilíbrio do sistema-Terra. Como enfrentar esta nova situação nunca ocorrida antes de forma globalizada e profunda?

Temos pessoalmente trabalhado os paradigmas da sustentabilidade e do cuidado como relação amigável e cooperativa para com a natureza. Queremos agora, brevemente, apresentar um complemento necessário: a ética da responsabilidade do filósofo alemão Hans Jonas (1903-1993) com o seu conhecido Princípio Responsabilidade, seguido pelo  Princípio Vida.

Jonas parte da triste verificação de que o projeto da tecno-ciência tornou a natureza extremamente vulnerável a ponto de não ser impossível o desaparecimento a espécie humana. Dai emerge a responsabilidade coletiva, formulada nesse imperativo: aja de tal  maneira que os efeitos  de tuas ações não destruam a possibilidade futura da vida.

Jonas trabalha ainda com outra categoria que deve ser bem entendida para não provocar uma paralização: o temor e o medo  (Furcht). O medo aqui possui um significado elementar, um medo que nos leva instintivamente  a preservar a vida e toda a espécie. Há efetivamente o temor de que se deslanche um processo irrefreável de destruição em massa, com os meios diante dos quais não tínhamos temor em construir e que agora, temos fundado temor de que nos podem realmente destruir a todos. Dai nasce a responsabilidade face às novas tecnociências como a biotecnologia e a nanotecnologia, cuja capacidade de destruição é inconcebível. Temos que realmente nos responsabilizar pelo futuro da espécie humana por temor e muito mais por amor à nossa propria vida.

Leonardo Boff é autor Do Iceberg à Arca de Noé, Mar de Idéias 2012.

Befreiung – Liber-ación: eine Aktion, die die Freiheit schafft

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Freiheit ist mehr als die Fähigkeit des Menschen, frei zu wählen oder einen freien Willen zu haben. Freiheit ist ein Wesenszug des Menschen. Selbst ein Sklave, der nicht über die Möglichkeit verfügt, eine Wahl zu treffen, bleibt in seinem Wesen ein freier Mensch. Ein Sklave kann sich widersetzen, sich weigern, sogar rebellieren und den Tod akzeptieren. Niemand kann einem Sklaven diese Freiheit nehmen.

Unter den vielen Definitionen des Begriffs Freiheit erscheint mir diese am treffendsten: Freiheit ist die Fähigkeit zur Selbst-Bestimmung.

Wir alle werden unter bestimmten Vorgaben geboren: unsere ethnische Zugehörigkeit, die soziale Schicht, innerhalb einer bereits konstruierten Welt, an der beständig weiter gebaut wird. Dies ist unsere Bestimmung. Niemand ist ganz frei von gewissen Abhängigkeiten. Dabei kann es sich um Unterdrückung handeln, wie Sklavenarbeit oder schlecht bezahlte Arbeit. Im Bekämpfen einer solchen Situation wird eine Art von Freiheit ausgeübt: die Freiheit von etwas, von dieser Situation. Dies ist der Kampf für Un-Abhängigkeit und Selbständigkeit. Der Mensch bestimmt über sich selbst: er akzeptiert die Vorgaben, doch nur, um sie zu überwinden und um sich von ihnen zu befreien, um frei von ihnen zu sein.

Doch es gibt noch eine andere Bedeutung von Freiheit als Selbst-Bestimmung: es ist eine innere Kraft, die dem jeweiligen Menschen eigen ist und die ihm ermöglicht, frei für etwas zu sein, frei dafür, sein eigenes Leben in die Hand zu nehmen, die Arbeitsbedingungen zu verändern und dafür, eine andere Gesellschaftskultur zu schaffen, in der es leichter ist, frei von und frei für etwas zu sein. Hier zeigt sich die Einzigartigkeit des Menschen, der sein eigenes Selbst kreiert, indem er sich über die ihm gesetzten Vorgaben erhebt. Freiheit ist eine Befreiungsaktion, d. h. eine selbständige Aktion, die eine Freiheit herstellt, welche zuvor gefangen oder nicht vorhanden war.

Diese zwei Arten von Freiheit finden ihren Ausdruck auf persönlicher, gesellschaftlicher und globaler Ebene.
Auf der persönlichen Ebene ist Freiheit, nach dem Geschenk des Lebens, das kostbarste Geschenk, das wir besitzen: in der Lage zu sein, sich selbst auszudrücken, zu kommen und zu gehen, unsere eigene Sicht der Dinge zu bilden, unser Leben, Arbeit und Familie nach eigenem Gutdünken zu organisieren und unsere politischen Vertreter zu wählen. Die größte Unterdrückung besteht darin, dieser Freiheit beraubt zu sein.

Auf gesellschaftlicher Ebene zeigt sie zwei Seiten: Freiheit als Unabhängigkeit und als Selbständigkeit. Die Länder Lateinamerikas und der Karibik waren unabhängig von den Kolonialherren, doch das brachte ihnen noch keine Selbständigkeit und Befreiung. Sie blieben von der Führungsschicht abhängig, die das Herrschaftsverhältnis aufrecht erhielt. Durch Widerstand, Protest und durch die Organisierung der Unterdrückten wurde ein Befreiungsprozess geschaffen, der, wenn er erfolgreich war, der Unterschicht zur Selbständigkeit verhalf, zur Freiheit dafür, eine andere Art von Politik zu errichten, die denen zugute kommt, die immer ausgeschlossen waren. Dies geschah in Lateinamerika nach dem Ende der Militärdiktaturen, welche die Interessen der nationalen Führungsschichten, verbunden mit den internationalen, vertraten. Ein Prozess der Befreiung für etwas befindet sich im Gange, der, wenn auch noch nicht abgeschlossen, eine Demokratie von unten fördert, die der Republik und des Volkes.

Wir bedürfen heute auch einer doppelten Befreiung: von der Wirtschafts- und Finanz-Globalisierung, die die Natur und die weltweit an den Rand gedrängten Länder ausbeutet und die von einer Gruppe großer Unternehmen beherrscht wird, welche einflussreicher sind als die meisten Länder. Und eine Befreiung hin zu einer Weltregierung, die sich mit den globalen Problemen befasst wie dem Klimawandel, der Wasserknappheit und dem Hunger von Millionen und Abermillionen Menschen. Ohne eine solche Regierung laufen wir Gefahr, dass sich die Menschheit aufspaltet in diejenigen, die essen, und in diejenigen, die nicht essen oder denen es an vielem Notwendigen mangelt.

Schließlich bedarf es dringend einer speziellen Form von Freiheit von und Freiheit für etwas. Wir leben im geologischen Zeitalter des Anthropozän. Das bedeutet, dass die größte Gefahr uns nicht von tief fliegenden Meteoriten droht, sondern von den unverantwortlichen und die Umwelt zerstörenden Aktivitäten der Menschen (Anthropos). Das vorherrschende kapitalistische Produktionssystem zerstört die Erde und schafft die Bedingungen zur Zerstörung unserer Zivilisation. Entweder wir ändern das, oder wir stürzen in den Abgrund. Wir müssen frei von diesem Leben und Umwelt vernichtenden System werden, das alles bedroht, um mehr und mehr anzuhäufen und immer mehr zu konsumieren.

Wir brauchen auch eine Freiheit für etwas: dafür, Alternativen zu lehren, die die Produktion dessen, was nötig und sinnvoll für uns und für die ganze Lebensgemeinschaft ist, gewährleistet. Danach streben und das praktizieren die Andenvölker durch ihr Gutes Leben sowie die ökologische Landwirtschaft, der ökologische Familien-Landbau, der Glücksindex der Gesellschaft wie auch andere Aspekte, die den Lebenszyklus respektieren. Wir wollen eine Bio-Zivilisation.

Als Christen müssen wir auch den Glauben von fundamentalistischen Einstellungen befreien, von autoritären und chauvinistischen Strukturen, um zu einer Freiheit zu gelangen, die den Frauen die Priesterweihe ermöglicht, die Laien gemeinsam mit dem Klerus über die Zukunft ihrer Gemeinden entscheiden lässt, eine Freiheit für diejenigen, die eine andere sexuelle Orientierung haben. Wir brauchen eine Kirche, die in Gemeinschaft mit anderen spirituellen Wegen beiträgt, der Menschheit den Respekt vor den Grenzen der Kapazitäten des Bodens zu lehren und Mutter Erde zu verehren, die uns mit allem versorgt. Hoffen wir, dass Papst Franziskus dem Erbe des Franz von Assisi gerecht wird, der in einer großen Freiheit von den Traditionen lebte und frei war für neue Formen der Beziehung zur Natur und mit den Armen.

Der Kampf um Freiheit wird nie aufhören, denn sie wird uns nicht geschenkt, sondern in einem endlosen Befreiungsprozess errungen.

übersetzt von Bettina Gold-Hartnack

Liber-azione: azione che crea libetà

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La Libertà è più che una facoltà dell’essere umano, quella di poter scegliere, detta anche libero arbitrio. La libertà appartiene all’essenza dell’essere umano. Anche se non può scegliere, lo schiavo non smette di essere, nella sua essenza, un essere libero. Può resistere, negare e perfino ribellarsi e accettare di essere ucciso. Questa libertà nessuno gliela può togliere. Tra le molte definizioni, penso che questa è, per me, la più corretta: la libertà è la capacità di autodeterminazione.

Tutti nascono dentro a un insieme di determinazioni: di etnia, di classe sociale, in un mondo già costruito e sempre da rifare. È la nostra determinazione. Nessuno è libero da tutti i legami di dipendenza. Che si tratti di lavoro o di basso salario, sempre oppressione è. Lottando contro, l’essere umano esercita un tipo di libertà: la libertà di, da questa situazione. E lotta per la sua indipendenza e autonomia. Lui si autodetermina: assume la determinazione ma per superarla, per essere libero di, libero da questa. Ma esiste ancora un altro significato di libertà come autodeterminazione: è quella forza interiore e propria (auto) che gli permette di essere libero per, per costruire la sua propria vita, per aiutare a trasformare le condizioni di lavoro e per creare un altro tipo di società dove sia meno difficile essere liberi di e per. Qui si mostra la singolarità dell’essere umano, costruttore di se stesso, al di là delle determinazioni che lo circondano. La libertà è una liber-azione, vale a dire, una azione autonoma che crea libertà che stava prigioniera o assente. Questi due tipi di libertà acquisiscono un’ espressione personale, sociale e globale.

A livello personale, la libertà è il dono più prezioso che abbiamo dopo la vita: poter esprimersi, andare e venire, costruire la propria visione delle cose, organizzare la vita a piacere, il lavoro, la famiglia, eleggere i propri rappresentanti politici. L’oppressione maggiore è essere privati di questa libertà; a livello sociale, essa mostra bene le due facce che ha: libertà come indipendenza e come autonomia. I paesi dell’America Latina e dei Caraibi sono diventati indipendenti dai colonizzatori, senza che questo significasse ancora autonomia e libertà, perché rimasti dipendenti dalle élites nazionali che han tenuto saldo il rapporto di dominazione. Con la resistenza, la protesta e l’organizzazione degli oppressi è stato gestito un processo di integrazione che, vittorioso, ha dato l’autonomia alle classi popolari, libertà per organizzare un altro tipo di politica che beneficiasse coloro che sempre erano stati esclusi. Questo è avvenuto in America Latina a partire dalla fine delle dittature militari che rappresentavano gl’interessi delle elite nazionali articolate con quelle internazionali. È in corso un processo di liberazione per, che non è stato concluso ancora ma che ha fatto avanzare la democrazia nata dal basso, repubblicana e di stampo popolare.

Oggi abbiamo bisogno anche di una doppia liberazione: dalla globalizzazione economico-finanziaria che sfrutta mondialmente la natura e i paesi periferici, dominata da un gruppo di grandi corporazioni, più forti che la maggioranza degli Stati e di una liberazione per una governance globale di questa globalizzazione che affronti i problemi globali come il riscaldamento, la scarsità di acqua e la fame di milioni e milioni. O ci sarà una governance collegiale globale oppure c’è il rischio di una biforcazione dell’umanità, tra quelli che mangiano e quelli che non mangiano o soffrono in grandi necessità.

Infine, oggi si impone urgentemente un tipo speciale di libertà di e libertà per. Viviamo l’era geologica dell’antropocene. Questo significa: il grande rischio per tutti non è una meteora radente, ma l’attività irresponsabile e ecoassassina di esseri umani (anthropos). Il sistema imperante di produzione capitalista, sta devastando la Terra e ha creato le condizioni per distruggere tutta la nostra civiltà. O cambiamo o andiamo verso un abisso. Abbiamo bisogno di libertà da questo sistema ecocida e biocida che tutto mette a rischio per accumulare e consumare sempre di più. Abbiamo anche bisogno di una libertà per: per progettare alternative che garantiscano la produzione di quanto necessario e conveniente per noi e per tutta la comunità di vita. Questo viene ricercato e provato dal bien vivir delle culture andine; dall’agricoltura familiare organica; dall’indice di felicità della società e da altre forme che rispettano i cicli della vita. Vogliamo una bio-civiltà.

Come cristiani, bisogno anche di liberare la fede cristiana da visioni fondamentaliste, dalle strutture ecclesiastiche autoritarie e maschiliste, per arrivare a una libertà per le donne che possano aver accesso al Saerdozio, perché i laici possano decidere insieme con il clero il destino della loro comunità, per quelli che hanno un’altra opzione sessuale. Abbiamo bisogno di una Chiesa che, insieme con altri percorsi spirituali, aiuti a educare l’umanità al rispetto dei limiti della terra e per la venerazione della Madre Terra che tutto ci dà.

Speriamo che il Papa Francesco onori l’eredità di San Francesco di Assisi che ha vissuto una grande libertà dalle tradizioni e aperto a nuove forme di relazione con la natura e con i poveri. La lotta per la libertà non termina mai perché essa mai è data, ma va conquistata attraverso un processo di liberazione senza fine.

Traduzione di Romano Baraglia – romanobaraglia@gmail.it