Michael, sociólogo, brasileiro-francês, grande conhecedor da realidade brasileiro também da teologia da libertaçãso, embora vivendo na França como pesquisador no CNRS, com este estudo desfaz lugares comuns e nos leva à racionalidade.Se não mudarmos de paradigma com relação à natureza, não evitaremos os eventos extremos. Esse é o ponto que Michael com razão enfatiza. Há várias propostss, mas certamente,o ecosocialismo por ele proposta (foi importante no encontro sobre o clima em Copenhagen quando ele junto com outros lançou a proposta e o texto fundador) é o caminho mais promissor.Vale ler este texto por nos tirar as ilusões sobre este grave problema no qual o sistema-vida está sendo gravemene afetado. LBoff
Contestação de lugares-comuns que dificultam o combate à mudança climática
Encontramos um grande número de lugares-comuns nos vários discursos sobre o clima, repetidos mil vezes em todos os matizes, que constituem pistas falsas, que levam, voluntariamente ou não, a ignorar as verdadeiras questões, ou a acreditar em pseudossoluções. Não me refiro aqui aos discursos negacionistas, mas àqueles que se dizem “verdes” ou “sustentáveis”. Estas são afirmações de natureza muito diversa: algumas são verdadeiras manipulações, fake news, mentiras, mistificações; outras são meias-verdades, ou um quarto de verdade. Muitas estão cheias de boa vontade e de boas intenções – e, como sabemos, delas o inferno está cheio. É neste caminho que estamos: se continuarmos com o business as usual – mesmo que pintado de verde – dentro de algumas décadas, nos encontraremos numa situação muito pior do que a maioria dos círculos do inferno descritos por Dante Alighieri na sua Divina Comédia. Os onze exemplos seguintes são apenas alguns desses lugares-comuns a evitar.
O planeta tem que ser salvo
Isto está por todo lado: em cartazes, na imprensa, em revistas, em declarações de líderes políticos, etc. Na verdade, é um disparate: o planeta Terra não está em perigo! Qualquer que seja o clima, ele continuará girando tranquilamente ao redor do sol durante os próximos milhões de anos. O que está ameaçado pelo aquecimento global são as múltiplas formas de vida neste planeta, incluindo a nossa: a espécie Homo Sapiens.
“Salvar o planeta” dá a falsa impressão de que se trata de algo externo a nós, que se encontra em algum lugar, e que não nos diz respeito diretamente. Não pedimos às pessoas que se preocupem com suas vidas, ou com a vida de seus filhos, mas sim com uma vaga abstração, “o planeta”. Não é surpresa que as pessoas menos politizadas reajam dizendo: eu estou muito ocupado com meus próprios problemas para me preocupar com “o planeta”.
Façamos algo para salvar o planeta
Este lugar-comum, infinitamente saturado, é uma variante da fórmula anterior. Ele contém uma meia-verdade: todos devem contribuir pessoalmente para evitar a catástrofe. Mas transmite a ilusão de que é suficiente acumular “pequenos gestos” – desligar as luzes, fechar a torneira, etc. – para evitar o pior. Assim, conscientemente ou não, descartamos a necessidade de mudanças estruturais profundas no modo de produção e consumo atual; mudanças que colocam em questão os próprios fundamentos do sistema capitalista, que se baseia num único critério: a maximização do lucro.
O urso polar está em perigo
É uma imagem que está por todo lado, repetida à saciedade: um pobre urso polar que tenta sobreviver no meio de icebergs à deriva. Certamente, a vida do urso polar – e de muitas outras espécies nas regiões polares – está ameaçada. Esta imagem pode suscitar a compaixão de algumas almas generosas, mas, para a maioria da população, é um assunto que não lhes diz respeito.
Pois bem, o derretimento das calotas polares é uma ameaça não apenas para o bravo urso polar, mas, a longo prazo, para metade, se não mais, da humanidade que vive em grandes cidades à beira-mar. O derretimento das enormes geleiras na Groenlândia e na Antártica pode elevar o nível do mar em algumas dezenas de metros. Mas são necessários apenas alguns metros para que cidades como Veneza, Amsterdã, Londres, Nova Iorque, Rio de Janeiro, Xangai e Hong Kong fiquem submersas. Claro que isto não acontecerá no ano que vem, mas os cientistas podem observar que o derretimento destas geleiras está acelerando… É impossível prever a rapidez com que isso ocorrerá, pois muitos fatores são difíceis de calcular neste momento.
Ao enfatizarmos unicamente o pobre urso polar, ocultamos o fato de que se trata de um caso aterrador que diz respeito a todos nós…
Bangladesh corre o risco de sofrer muito com as mudanças climáticas
Trata-se de uma meia-verdade, cheia de boa vontade: o aquecimento global afetará principalmente os países pobres do Sul, que são os menos responsáveis pelas emissões de CO2. É verdade que estes países serão os mais atingidos por catástrofes climáticas, furacões, seca, redução de fontes de água, etc. Mas é falso que os países do Norte não serão afetados, em grande medida, por estes mesmos perigos: não assistimos a terríveis incêndios florestais nos EUA, Canadá, Austrália? As ondas de calor não causaram numerosas vítimas na Europa? Poderíamos multiplicar os exemplos.
Se mantivermos a impressão de que estas ameaças só dizem respeito aos povos do Sul, conseguiremos mobilizar apenas uma minoria de internacionalistas convictos. Contudo, mais cedo ou mais tarde, é o conjunto da humanidade que será confrontado com catástrofes sem precedentes. É necessário explicar aos povos do Norte que esta ameaça também pesa sobre eles, bem diretamente.
Até o ano 2100 a temperatura poderá subir até 3,5 graus (acima do período pré-industrial)
Esta é uma afirmação que é encontrada lamentavelmente em muitos documentos sérios. Isto me parece ser um duplo erro.
Do ponto de vista científico, sabemos que as mudanças climáticas não são um processo linear: podem sofrer “saltos” e acelerações súbitas. Muitas dimensões do aquecimento se retroalimentam, e as consequências disto são imprevisíveis. Por exemplo: os incêndios florestais emitem enormes quantidades de CO2, que contribuem para o aquecimento, intensificando, assim, os incêndios florestais. Assim, é muito difícil prever o que acontecerá dentro de quatro ou cinco anos, então como é possível prever o que ocorrerá daqui a um século?
De um ponto de vista político: até o final do século, nós todos estaremos mortos, assim como nossos filhos e netos. Como podemos mobilizar a atenção e o engajamento das pessoas por um futuro que não lhes diz respeito, nem de perto nem de longe? Então devemos preocupar-nos com as gerações futuras? Um pensamento nobre, longamente defendido pelo filósofo Hans Jonas: nosso dever moral para com aqueles que ainda não nasceram. Uma pequena minoria de pessoas muito respeitáveis poderia ser tocada por este argumento. Para o comum dos mortais, o que acontecerá em 2100 não é uma questão de grande interesse.
Em 2050 atingiremos a neutralidade de carbono
Esta promessa da União Europeia e de vários governos na Europa e em outros lugares não corresponde a uma meia-verdade, nem a uma ingênua boa vontade: é pura e simples mistificação. Por duas razões.
Em vez de comprometerem-se agora, imediatamente, com as mudanças urgentes exigidas pela comunidade científica (o IPCC) para os próximos 3 a 4 anos, nossos governantes prometem maravilhas para 2050. Isto é obviamente demasiado tarde. Além disso, como os governos mudam a cada 4 ou 5 anos, que garantia há para estes compromissos fictícios em 30 anos? É uma forma grotesca de justificar a presente inação com uma vaga promessa vinda de longe.
Além disso, a “neutralidade de carbono” não significa uma redução drástica das emissões, bem ao contrário! É um cálculo enganador baseado em offsets, em “mecanismos de compensação”: a empresa XY continua emitindo CO2, mas planta uma floresta na Indonésia, que supostamente absorverá o equivalente a este CO2 – se ela não se incendiar. As ONGs ambientalistas já denunciaram suficientemente a farsa dos offsets, não vou insistir. Mas isto mostra a perfeita mistificação contida na promessa de “neutralidade de carbono”.
Nosso banco (ou companhia petrolífera, etc.) financia as energias renováveis e participa assim na transição ecológica
Este lugar-comum do green-washing [maquiagem verde] também faz parte da enganação e manipulação. É claro que os bancos e as multinacionais também investem em energias renováveis, mas estudos precisos da ATTAC e de outras ONGs mostraram que se trata de uma pequena – por vezes minúscula – parte de suas operações financeiras: o grosso continua indo para o petróleo, carvão, gás… É uma simples questão de rentabilidade e de competição por frações de mercado.
Todos os governos “razoáveis” – ao contrário de Donald Trump, Jair Bolsonaro e cia. – juram também, em todos os matizes, que estão empenhados na transição ecológica e nas energias renováveis. Mas assim que há um problema com o fornecimento de um combustível fóssil – recentemente o gás –, devido à agressiva política russa – refugiam-se no carvão, reativando centrais elétricas a carvão mineral, ou imploram à (sangrenta) família real da Arábia Saudita para aumentarem a produção de petróleo.
Toda o belo discurso sobre a “transição ecológica” oculta uma verdade desagradável: não é suficiente desenvolver energias renováveis. Antes de tudo, as energias renováveis são intermitentes: o sol nem sempre brilha no Norte da Europa… É verdade que foram feitos progressos técnicos nesta área, mas eles não podem resolver tudo. E, sobretudo, as energias renováveis requerem recursos minerais que correm o risco de se esgotarem. Se o vento e o sol são ilimitados, não é este, de modo algum, o caso para os materiais necessários para sua utilização (lítio, terras raras, etc.). Será portanto necessário considerar uma redução do consumo global de energia, e uma diminuição seletiva: medidas que são inimagináveis no quadro do capitalismo.
Graças às técnicas de captura e sequestro de carbono evitaremos a catástrofe climática
Este é um argumento cada vez mais utilizado pelos governos, e que encontramos até mesmo em alguns documentos sérios (por exemplo, do IPCC). É a ilusão de uma solução tecnológica milagrosa, que salvaria o clima, sem a necessidade de nada mudar em nosso modo de produção (capitalista) e em nosso modo de vida.
Lamentavelmente, a triste verdade é que estas técnicas miraculosas de captura e sequestro de carbono atmosférico estão longe de ser uma realidade. É certo que foram feitas algumas tentativas, e que alguns projetos estejam em curso aqui e ali, mas no momento não se pode dizer que esta tecnologia seja eficaz e operacional. Ela ainda não resolveu as dificuldades de captura ou de sequestro (em regiões subterrâneas impermeáveis às fugas). E não há qualquer garantia de que poderá fazê-lo no futuro.
Graças ao automóvel elétrico, reduziremos substancialmente as emissões de gases de efeito estufa
Este é outro exemplo de meia-verdade: é certo que os automóveis elétricos são menos poluentes do que os automóveis a combustão (a gasolina ou diesel), e, portanto, menos prejudiciais para a saúde da população urbana. No entanto, do ponto de vista das mudanças climáticas, seu balanço é muito mais mitigado. Eles emitem menos CO2, mas contribuem para uma situação desastrosa “tudo a eletricidade”. Contudo, na maioria dos países, a eletricidade é produzida com… combustíveis fósseis (carvão ou petróleo). A redução das emissões dos automóveis elétricos é “compensada” pelo aumento das emissões resultantes do maior consumo de eletricidade. Na França, a eletricidade é produzida por energia nuclear, outro impasse. No Brasil, são as megabarragens destruidoras de florestas, e, por conseguinte, responsáveis por um balanço de carbono pouco reluzente.
Se quisermos reduzir drasticamente as emissões, não podemos evitar uma redução significativa da circulação de automóveis privados, por meio da promoção de meios de transporte alternativos: transportes públicos gratuitos, áreas de pedestres, ciclovias. O automóvel elétrico mantém a ilusão de que podemos continuar como antes, mudando de tecnologia.
É através de mecanismos de mercado, como os impostos sobre o carbono ou os mercados de direitos de emissão, ou ainda aumentando o preço dos combustíveis fósseis, que conseguiremos reduzir as emissões de CO2.
Para os ecologistas sinceros, isto é uma ilusão; na boca dos governantes, é ainda uma mistificação. Os mecanismos de mercado têm demonstrado por todo lado sua perfeita ineficiência na redução dos gases de efeito estufa. Não são apenas medidas antissociais, que buscam fazer as classes populares pagar o preço da “transição ecológica”, são incapazes, sobretudo, de contribuir substancialmente para a limitação das emissões. O fracasso espetacular dos “mercados de carbono” instituídos pelos acordos de Kyoto é a melhor demonstração disso.
Não é com medidas “indiretas”, “incentivadoras”, baseadas na lógica do mercado capitalista que conseguiremos por um freio no poder absoluto dos combustíveis fósseis, que mantêm o sistema funcionando há dois séculos. Para começar, será necessário expropriar os monopólios capitalistas de energia, criar um serviço público de energia, que terá como objetivo a redução drástica da exploração dos combustíveis fósseis.
As mudanças climáticas são inevitáveis, só podemos adaptar-nos
Este tipo de afirmação fatalista pode ser encontrada nos meios de comunicação e entre os políticos “responsáveis”. Por exemplo, Christophe Bechu, ministro da transição ecológica do novo governo Macron, declarou recentemente: “Já que não podemos evitar o aquecimento global, quaisquer que sejam os nossos esforços, temos que conseguir limitar seus efeitos enquanto nos adaptamos a ele”.
Esta é uma excelente receita para justificar a inação, o imobilismo e o abandono de qualquer “esforço” para tentar evitar o pior. Contudo, os cientistas do IPCC explicaram bem que, embora o aquecimento já tenha de fato começado, ainda é possível evitar ultrapassar a linha vermelha de 1,5 graus – desde que comecemos imediatamente a reduzir de modo significativo as emissões de CO2.
Certamente, temos que tentar adaptar-nos. Mas se as mudanças climáticas se tornarem incontroláveis e acelerarem, a “adaptação” é apenas um engodo. Como “adaptar-se” a temperaturas de 50°C?
Poderíamos multiplicar os exemplos. Todos levam à conclusão de que, se quisermos evitar as mudanças climáticas, devemos mudar o sistema, ou seja, o capitalismo, e substituí-lo por outra forma de produção e consumo. Isto é o que chamamos “ecossocialismo”.
*Michael Löwy é diretor de pesquisa em sociologia no Centre nationale de la recherche scientifique (CNRS). Autor, entre outros livros, de O que é o ecossocialismo (Cortez).
El día 7 de septiembre de cada año celebramos el día de la Independencia de Brasil. Pero se trata de una independencia inconclusa. Fue proclamada por Don Pedro I montado encima de un burro, no como épica y falsamente lo pinta Meireles montado en un hermoso caballo.
Al independizarse se mantuvieron en Brasil las mismas relaciones de la época colonial, de los señores de la Casa Grande y de los esclavizados de la senzala. No olvidemos el hecho de que la Independencia se hizo todavía en el marco de la esclavitud, que fue brutal y cruel para millones de personas traidas de África y esclavizadas aquí. Incluso después de la Ley Áurea de 1888, los esclavizados no tuvieron ninguna compensación en tierras, trabajos u oportunidades. Fueron lanzados al dios-dará sin absolutamente nada.
Hoy los afrodescendientes son el 54% de nuestra población; nunca saldaremos nuestra deuda por todo lo que sufrieron y ayudaron a construir esta nación.
Como país, siempre fuimos dependientes. Primero de Portugal, después de Inglaterra, luego de USA y actualmente de los países opulentos con sus megacorporaciones que explotan nuestras riquezas.
Nunca hubo un proyecto de nación. Predominó siempre, como ha sido demostrado ampliamente por los historiadores, una política de conciliación de las clases adineradas entre sí y de espaldas al pueblo, excluido y cobardemente despreciado y odiado. Ellas ocuparon el Estado y sus aparatos para garantizar sus privilegios, usufructuar los beneficios de los grandes proyectos, los sobornos y la corrupción simplemente naturalizada. Por eso tenemos un país profundamente dividido entre un pequeño número de millonarios y multimillonarios, una porción de clase media y grandes mayorías marginalizadas y excluidas de los bienes de la civilización.
En la época colonial hubo resistencias y revueltas de gente del pueblo, de negros e indígenas, todas violentamente aplastadas con ahorcamientos, fusilamientos o, en el mejor de los casos, con el exilio, y con golpes y dictaduras en la época republicana.
A decir verdad, aquí la democracia fue y sigue siendo de baja y hasta de bajísima intensidad, con una libertad puramente formal y jurídica pero sin su insustituible complemento, la igualdad. Por eso existe una desigualdad vergonzosa, de las mayores de mundo, que es una injusticia social tan grave que clama al cielo por las víctimas que produce.
Mirando hacia atrás, nuestra historia patria está marcada por las oscuras sombras del genocidio indígena, de la colonización, de la esclavitud y de la dominación de las élites del atraso, como las califica el sociólogo Jessé Souza. Cuando alguien venido del piso de abajo, sobreviviente de la gran tribulación brasilera, llegó al poder, Luis Inácio Lula da Silva, con su sucesora Dilma Rousseff introdujeron políticas sociales de inserción de millones de personas pobres y hambrientas, pronto se armó contra ellos un golpe jurídico-parlamentario-judicial. De esta forma se salvó el viejo orden (del desorden social) que halló continuad en una figura insana e psicópata que sacó del armario de una parte importante de la población todo el odio y perversión que había reprimidos, fruto tardío del tiempo de la esclavitud.
Los esclavizados eran simplemente “piezas” a ser vendidas y compradas en el mercado y tratadas con las famosas tres pes: palo, pan y paño; palo como latigazos inhumanos, pan para que no muriesen de hambre y paño para esconder sus vergüenzas. La práctica era la violencia que continúa todavía hoy con la población negra y pobre.
Fine finaliter: aquí nuestra independencia fue manca e inacabada, lo que nos quita cualquier sentido de celebración. Como nunca hubo una revolución que, como en los grandes países que dieron su salto de calidad, apease del poder-dominación a la clase del privilegio y del enriquecimiento fácil, nunca tuvimos la oportunidad de fundar una nación con un proyecto para todos, altivo y activo. Solo hemos prolongado el régimen de dependencia de varios otros poderes foráneos hasta el día de hoy.
¿Cuál sería nuestra oportunidad y nuestro destino? Mirar hacia delante y al futuro. Somos una nación continental, con la mayor riqueza ecológica del planeta en términos de agua dulce, selvas tropicales, suelos fértiles, inmensa biodiversidad y un pueblo abierto, hábil e inteligente que ha conseguido sobrevivir a todo tipo de opresión.
Sabemos que la Tierra ha llegado a su límite. El día 28 de julio de 2022 ocurrió el Día de la Sobrecarga de la Tierra (The Earth Overshoot Day) o sea, que ya hemos gastado todos los bienes y servicios naturales indispensables para la vida en este año. Estamos en números rojos. En los siete meses pasados hemos usado todas las aguas, minerales, vegetales y energía que el planeta puede producir y regenerar en el período de 365 días.
Para poder seguir viviendo sería necesaria la biocapacidad de 1,75 Tierras, que no tenemos.
Con el aumento inesperado del calentamiento global y con el CO2 y el metanoque ya existen acumulados en la atmósfera, los eventos extremos serán inevitables. Hemos llegado con retraso. Con ciencia y técnica podemos solo mitigar los efectos extremos que vendrán con destrucción de ecosistemas y miles de vidas humanas. Según los datos de este año del IPCC esto podrá suceder en los próximos 3-4 años. Hay muchas naciones que no consiguen producir lo que su población necesita, situación agravada por la irrupción de la Covid-19.
Esta realidad sombría puede llegar a ser una catástrofe global. Y en este punto es donde entra la independencia posible y real de Brasil. Él puede ser la mesa puesta para las hambres y las sedes de toda la humanidad. Esta dependerá en gran parte de Brasil, de la humedad de nuestra Amazonia, de la proteína de nuestro ganado y aves, y de la producción de alimentos de nuestros suelos. Gran parte de los países, hoy independientes, serán dependientes de nosotros. Finalmente habremos alcanzado nuestra real independencia, no para nuestro orgullo y beneficio, sino como servicio para la vida en la Tierra y la supervivencia de la humanidad.
Finalmente podremos entonar la canción carnavalesca: “¡Libertad, Libertad! Abre tus alas sobre nosotros Y que la voz de la igualdad sea siempre nuestra voz” y de toda la humanidad.
*Leonardo Boff, teólogo, filósofo y escritor, ha escrito El doloroso parto de la Madre Tierra, Vozes 2021; Habitar la Tierra, Vozes 2022.
O rwxto é longo e profundo. Vem escrito por um dos melhores analistas da realidade brasiuleira, vista a partir do povo viritimado e sofrido. Vale Lê-lo e estudado, exatamente neste teemo em que devemos eleger um presidente.
Fundei e dirigi, por longos anos, a primeira ONG de promoção do desenvolvimento agroecológico do Brasil, a hoje AS-PTA (Agricultura Familiar e Agroecologia), um dos principais vetores para a criação da ANA (Articulação Nacional pela Agroecologia) e da ABA (Associação Brasileira de Agroecologia), que organizam e representam o movimento agroecológico. Aposentado desde 2016, hoje me dedico a estudar e sistematizar as nossas experiências de desenvolvimento e as políticas públicas que ajudamos a construir. A pretensão é analisar criticamente o passado para ajudar a preparar o futuro.
A importância do tema da agricultura em um programa de governo
Em geral, os governos no Brasil olharam para a agricultura com dois vieses: econômico, centrado no agronegócio e social, centrado na agricultura familiar. A prioridade do primeiro foi uma constante em todos os governos, presidente Lula, inclusive no seu. Isto se explica pela herança deixada pelas políticas do governo do seu antecessor. O agronegócio chegou a ser apresentado como “âncora verde” do Plano Real, embora este papel seja discutível. Tudo foi feito pelos governos sucessivos para garantir que o agronegócio progredisse e continuasse a trazer divisas para a nossa economia. Não se pode questionar os resultados positivos destas políticas, sobretudo pela construção de uma substancial reserva cambial, mas há uma forte tendência a se esquecer dos custos que elas tiveram e dos efeitos colaterais que provocaram.
O favorecimento do agronegócio implicou em gigantesca renúncia fiscal, tanto sobre os produtos, como sobre os insumos, além de uma incessante ajuda nos créditos, inclusive enormes anistias e renegociações muito facilitadas de dívidas dos grandes produtores.
Quanto aos efeitos colaterais, o primeiro e mais importante foi orientar o setor mais dinâmico da nossa economia rural para as exportações. Ou melhor, enfatizar uma tendência que já existia. Hoje, o agronegócio está centrado em um pequeno número de commodities, com forte predominância da soja e do milho (50% ou mais da área cultivada anualmente) e mais açúcar, café, laranja, celulose, carnes e outros produtos de menor significação. Tudo dirigido prioritariamente para os mercados internacionais, com peso na produção para ração. Uma parte menor do agronegócio centrou seus investimentos em produtos dirigidos para a classe A, capaz de remunerar os produtores, pagando preços altos, competitivos com os das commodities dos mercados internacionais. Como o senhor sabe, presidente, esta classe no Brasil é pequena e não demanda grandes volumes de produção, representando um mercado estreito.
Adotou-se, ao longo da sua presidência, a visão de que a agricultura familiar abasteceria o mercado interno, o que contraria o viés social do olhar tradicional sobre este setor. A agricultura familiar era responsável por 70% do consumo interno de alimentos, avaliação feita nos anos 1990 e que se mantém, sem ser revista, até hoje. É, ou era, verdade, mas é preciso notar que a demanda de alimentos no Brasil é limitada pela pobreza da maioria do povo. A agricultura familiar nunca chegou nem perto de produzir o suficiente para abastecer o mercado interno potencial, se todos os consumidores auferissem uma renda suficiente para comprar a cesta básica. Ou seja, tivemos sempre um mercado interno com demanda reprimida, o que também acaba afetando a oferta.
Por outro lado, os esforços para aumentar a oferta de alimentos pela agricultura familiar passaram, de FHC a Dilma, incluindo os seus dois governos, presidente, pelo favorecimento do uso de adubos químicos, pesticidas, sementes de empresas e maquinário, através de crédito altamente subsidiado e de acesso facilitado. Isto levou parte da agricultura familiar a mudar o seu modo de produzir. De propriedades com muitas culturas em consórcios e baixo uso de insumos externos, os agricultores familiares passaram a cultivar uma só cultura (lembro que o crédito não financia o conjunto das atividades produtivas, sendo dirigido a um só produto). E passaram a usar insumos que são caros e com permanente pressão de alta, mesmo quando subsidiados. O preço dos fertilizantes, por exemplo, aumentou 200% de 2020 para cá. Foi um salto muito alto, mas lembro que os aumentos vêm sendo contínuos há décadas.
O resultado destas políticas, presidente, bem-intencionadas, sem dúvida alguma, foi aumentar a margem de riscos destes agricultores, que passaram a depender de um só produto. Seus técnicos no MDA não eram bobos e pensaram em minimizar os riscos com um programa de seguro agrícola. Isto funcionou até certo ponto, mas os agricultores do sul e do sudeste logo perceberam que os riscos que estavam assumindo seriam menores se entrassem nas cadeias produtivas típicas do agronegócio e se voltassem para a produção de commodities dirigidas à exportação, sobretudo milho e soja. A demanda reprimida dos consumidores pobres não absorvia os custos maiores do novo modelo adotado pela agricultura familiar e o resultado foi a diminuição da contribuição deste setor para a produção de alimentos para o povão. Presidente, o consumo per capita de arroz, milho, feijão, mandioca e outros produtos da dieta tradicional popular caiu significativamente ao longo das últimas décadas.
Entre os efeitos deletérios destas políticas, temos que incluir o endividamento dos agricultores familiares. O senhor deve lembrar, e a presidente Dilma também, que as pautas de negociação anuais do MST, CONTAG e CONTRAF com os governos foram dedicadas, desde 2006, ao pedido de perdão de dívidas ou de sua renegociação subsidiada, isto apesar do seguro agrícola que o senhor instituiu. Ao longo de vários anos, isto resultou, para muitos agricultores, em falências, abandono das propriedades ou o seu aluguel a proprietários maiores.
A comparação entre os censos de 2006 e 2017 indicaram que a agricultura familiar perdeu 400 mil produtores. E isto, presidente, ocorreu ao mesmo tempo em que o seu segundo governo distribuiu terras para 280 mil famílias e o da presidente Dilma para mais 120 mil. Isto significa que, apesar dos esforços para aumentar e fortalecer a agricultura familiar e a oferta de alimentos no país, cerca de 800 mil agricultores familiares deixaram o campo.
Presidente, prepare-se para escutar os especialistas simpáticos ao agronegócio usando estes dados para dizer que a reforma agrária está fadada ao desastre e que o melhor é esquecer esta política e tratar os agricultores familiares como “problema social”, a ser compensado com um programa de Bolsa Família turbinado, esperando que esta classe vá desaparecendo “naturalmente”. O ministro da economia de FHC, Pedro Malan, profetizou exatamente isso lá por 1996, prevendo que, a exemplo dos países desenvolvidos do ocidente, o campesinato se reduzirá a uns 3% do número total dos produtores rurais, em mais uns 20 a 30 anos. No entanto, presidente, é preciso lembrar que isto significaria a migração para as cidades de 3,6 milhões de famílias, umas 15 milhões de pessoas, pelo menos. Eliminar a agricultura familiar ampliaria gigantescamente o número de brasileiros e brasileiras demandando emprego, infraestruturas sociais, serviços e alimentos nas cidades, que já tem um enorme número de marginalizados. Seria um resultado catastrófico a deixar como herança para as próximas gerações.
Outro efeito devastador da agricultura do agronegócio foi e é o impacto sobre o meio ambiente. O Brasil e o mundo já sabem do impacto do agronegócio sobre as matas que definiram, muito mais do que o ouro, a cor da nossa bandeira. Perdemos mais de 90% da Mata Atlântica, 54% da Caatinga, 55% do Cerrado, 20% da Amazônia e 54% do Pampa Gaúcho. Os dados sobre o Pantanal eu não consegui totalizar, mas até 2020 a perda era de 20% e naquele ano e no seguinte a 46% da vegetação deste bioma ardeu. Se toda esta área desmatada no Brasil estivesse ocupada pela agricultura, seja a do agronegócio ou a da agricultura familiar, ainda se poderia discutir se valeu a pena.
Mas a triste verdade, presidente, é que a acelerada destruição da nossa cobertura verde resultou em mais de 140 milhões de hectares que se tornaram “terras degradadas”, sendo que a metade em grau avançado de degradação. Muitos outros milhões de hectares se tornaram pastos de baixíssima produtividade. Não podemos esquecer que na região nordeste, 12,3% do semiárido já está com um processo de desertificação irreversível e que a área ameaçada pela expansão do deserto é de 1,36 milhões de hectares. Nesta contabilidade sinistra não está incluída a perda de fertilidade dos solos saturados de adubos químicos e agrotóxicos.
Outro impacto brutal é menos visível para o grande público, mas é bem conhecido dos especialistas: a mudança climática que o desmatamento já está produzindo e que pode provocar, a médio prazo, a transformação da Amazônia em uma grande savana seca e o Pantanal e o Cerrado em zonas semiáridas. Isto provocaria a eliminação dos chamados “rios voadores”, as massas de ar úmido que trazem chuvas para o sul e o sudeste do Brasil. Toda a nossa agricultura está ameaçada por este efeito, que já aparece na frequência com que sofremos com secas mais intensas. Esta é outra herança que o senhor não vai querer deixar.
Não posso deixar de mencionar um outro impacto preocupante do agronegócio. Trata-se da contaminação de solos, rios, lagos e aquíferos, de trabalhadores agrícolas e moradores do campo e dos consumidores rurais e urbanos, pelo emprego (recorde mundial!) de agrotóxicos, muitos deles proibidos em outras partes do mundo, em particular nos EUA e na Europa. Isto também é um problema para as nossas exportações, já que os consumidores, europeus em particular, estão muito atentos para a qualidade do que importam e rejeitam produtos cheios de agrotóxicos.
Para resumir, meu querido presidente: (i) a forma como produzimos na agricultura tem efeitos sobre o abastecimento alimentar, em particular sobre a disponibilidade de alimentos para os mais de 125 milhões de brasileiros e brasileiras que padecem de desnutrição (vulgo fome), subnutrição e má-nutrição. (ii) A forma como produzimos na agricultura incide sobre a distribuição da população e do emprego; (iii) a forma como produzimos na agricultura incide negativamente sobre o meio ambiente, solos, água, clima e biodiversidade; (iv) a forma como produzimos na agricultura tem efeitos negativos para a saúde de produtores e de consumidores.
O que fazer quando chegar de volta ao planalto, presidente?
Em primeiro lugar, quero deixar claro que não acredito em milagres. O senhor vai herdar uma verdadeira herança maldita, em nada comparável com a que o senhor recebeu em 2003. O país está quebrado, o Estado está quebrado. A economia internacional entrou em uma crise prolongada e não vai nos dar muitas possibilidades de saída, quer de investimentos, quer de relações de troca favoráveis. O país está desindustrializado, o emprego limitado e precarizado. O povo vive um miserê, como provavelmente nunca viveu. Os serviços públicos estão sucateados. As demandas reprimidas são enormes e as expectativas para o seu governo serão imensas.
Por outro lado, governar vai ser muito mais complicado, sobretudo se a derrama de dinheiro que o Centrão manipulou nestas eleições resultar em uma manutenção ou aumento da influência destes urubus da República no Congresso Nacional. O senhor vai ter um orçamento deficitário, engessado e com muito pouco recurso disponível sob o controle do executivo. Além disso, o senhor vai ser hostilizado pelas hordas bolsonaristas e acicatado a cada passo pelas demandas do “andar de cima”, sempre pronto a tratá-lo como trataram a presidente Dilma. Não vai dar para fazer muito, a não ser arrumar a casa, recuperar as instituições dos desastres acumulados pelos 4 anos de desgoverno e preparar o futuro.
Ou seja, a formulação de propostas tem que levar em conta esta situação e as soluções terão que ser muito bem calculadas para se ajustarem ao que vai ser possível.
Neste sentido, presidente, me atrevo a fazer algumas sugestões de prioridades para o seu governo, na área que domino, a agricultura e suas correlações com a alimentação, o emprego, o meio ambiente e a saúde pública.
Prioridades
De todas as demandas que vão cair sobre o seu governo, presidente, nenhuma vai ser tão premente e até desesperada do que o enfrentamento da crise alimentar que assola mais da metade da população. O senhor é dotado de grande sensibilidade humana e política e sabe disto melhor do que eu. Esta deve ser a prioridade um do seu governo, sobretudo no primeiro ano, quando se definirão as expectativas em relação à sua gestão.
“A realidade nutricional do brasileiro hoje é marcada por um triste paradoxo. Ao mesmo tempo, temos altos índices de subnutrição, de carências nutricionais e de obesidade. Esta tripla carga é responsável pelo considerável aumento da ocorrência de doenças crônicas, como a hipertensão arterial, o diabetes, as doenças cardiovasculares e o câncer, hoje as principais causas de morte no Brasil”. (Ludmila Hajjar, Globo, 16/8/2022).
A crise alimentar cobra medidas de curto, de médio e de longo prazo
Como o senhor sabe, presidente, 33,1 milhões são os que passam fome todos os dias, 32,4 milhões passam fome de vez em quando e 60 milhões se alimentam qualitativamente mal. Em números redondos.
É terrível ter que dizer isso, mas na situação que o senhor vai enfrentar vai ser preciso priorizar o público-alvo imediato e este é constituído pelas 33 milhões de pessoas (que já devem ser mais numerosas, a esta altura da evolução da inflação de alimentos). Os 32,4 milhões de afetados pela insegurança alimentar moderada também cobram ações do Estado, embora com menos urgência.
São 65,5 milhões de pessoas, menos do que os atendidos pelo Auxílio Brasil. No entanto, ao contrário deste programa eleitoreiro de Bolsonaro, os programas que o senhor não poderá deixar de executar terão que ir além da mera distribuição de ajudas financeiras mal calculadas e distribuídas. Os valores do Auxílio Brasil, mesmo se mantidos os 600,00 reais por mês por família, não chegam nem perto de resolver minimamente o sofrimento, sobretudo dos afetados pela fome endêmica, o bloco prioritário dos futuros beneficiários dos seus programas. Em primeiro lugar, a inflação de alimentos já corroeu estes valores em mais de 20% e este processo é contínuo.
Em segundo lugar, 600,00 reais de auxílio por família atendida significam menos do que o valor da cesta básica em quase todas as capitais onde a pesquisa do DIEESE é realizada. O senhor deve se lembrar que esta cesta foi calculada para uma família padrão de 4 pessoas e pesquisas indicam que as famílias mais pobres são mais numerosas. Lembremos também que a cesta básica é uma definição ultrapassada e não corresponde às necessidades nutricionais de uma família. Para alimentar corretamente uma família de brasileiros a composição da cesta básica vai ter que ser redefinida e o seu custo vai aumentar. Pelos meus cálculos deverá ser quase o dobro do valor da cesta atual, definida pela lei do salário mínimo de 1937.
Ao definir o tamanho do auxílio necessário para os mais necessitados é preciso notar que a maioria deles está sem outra fonte de renda e que as despesas de uma família implicam em outros gastos além da alimentação. Estes gastos muitas vezes acabam sendo priorizados pelas famílias, que não podem deixar de pagar aluguéis, transportes, medicamentos, luz, água e gás. No momento, este conjunto de gastos está implicando em perto de 65 milhões de pessoas endividadas e em um número impreciso de famílias que estão vendendo o pouco que tem para pagar as contas. Em outras palavras, se quisermos lidar com a fome teremos que lidar com o problema mais amplo da renda necessária para manter minimamente uma família.
Tudo isto é para dizer que o programa para as 33,1 milhões de pessoas, entre 5 e 6 milhões de famílias, terá que ter valores que ultrapassam este debate eleitoreiro sobre os 600,00 reais. Vai ser preciso definir um programa muito mais amplo e fazer os cálculos a sério. Sem isso, fica-se em discussões sem uma base concreta e acaba-se por ficar no nível de Bolsonaro, ou discutindo acréscimos no varejo, como a ideia de oferecer 150,00 reais a mais por criança em cada família. Ciro foi mais ousado, embora sem justificar os valores que propõe para o auxílio, de 1200,00 por família.
A fome destes infelizes brasileiros e brasileiras que acordam e dormem de estomago vazio e vão enganando-o com restos de comida, muitas vezes garimpados em lixeiras e lixões ou com a magra generosidade de terceiros, tem que ser enfrentada como a prioridade das prioridades.
Sugiro voltar para o nome do seu primeiro programa e voltar a usar o título “Fome Zero”. Para executar este programa, acho que o senhor devia criar um organismo especial, que podia se chamar Coordenação ou Programa Nacional de Alimentação e Nutrição, vinculado à presidência da República. Os melhores quadros do país deveriam ser chamados para trabalhar neste organismo; nutricionistas, economistas, especialistas em estoques de alimentos, em distribuição de gêneros, entre outros. Esta coordenação/programa deveria ter plenos poderes para articular ministérios e secretarias. E deveria estar buscando ativamente a colaboração da sociedade civil através da recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que era CONSEA e agora, turbinado, deveria ser CONSEAN.
A primeira tarefa desta equipe deveria ser calcular as necessidades alimentares essenciais deste público e identificar quanto vai ser necessário oferecer de cada produto. Com isto vai ser possível avaliar, frente à oferta de alimentos produzida no país, quanto vai ser preciso importar. Não vai ser pouco, sobretudo se fugirmos da prática de “encher barriga” para enganar a fome e adotarmos um programa com qualidade nutricional essencial.
Ou seja, uma vez definida a cesta básica nutricionalmente necessária e seu valor, vai ser preciso organizar a importação e a distribuição daquilo que a produção nacional não puder cobrir nos primeiros anos.
A meu ver, não se pode supor que o mercado vai dar conta do recado e deixá-lo assumir a organização das importações e da distribuição. O governo vai ter que ter papel ativo, estimulando e articulando os agentes do mercado. O governo deveria, no ato da posse, chamar toda a sociedade para colaborar com este programa, desde agentes econômicos até organizações da sociedade civil que possam contribuir com a mobilização para a distribuição dos alimentos aos setores mais fragilizados. Trata-se de mobilizar as forças vivas da sociedade para que os que podem ajudem os mais necessitados a se organizarem para receber a ajuda. É mais do que dar dinheiro aos famintos, é preciso ganhar a sociedade para entrar no jogo com todas as suas forças.
A definição da renda familiar per capita vai cobrar um esforço de melhoramento dos dados do cadastro único. Isto permitirá avaliar quanto cada família vai precisar como complemento de renda para atingir o nível de consumo necessário para comer corretamente de maneira a ter condições de trabalhar ou estudar. A experiência do Bolsa Família vai ser importante para balizar estas definições.
O financiamento deste programa vai ser um problema para o orçamento minguado e engessado do Estado. Acho que o senhor deveria lançar imediatamente após a posse, um projeto de lei emergencial taxando os milionários e bilionários do lado rico do nosso país para levantar este dinheiro. Deixe a reforma tributária para mais adiante. É coisa mais trabalhosa e mais ampla. Devia-se calcular esta taxa para durar três anos e lançar uma campanha pedindo a adesão do “andar de cima” para apoiar a MP no Congresso.
Como o senhor pode notar, presidente, o que estou propondo é um gigantesco movimento social de solidariedade de todos com os mais sofridos setores do nosso país. Movimentos deste tipo foram lançados no passado pela própria sociedade civil, sendo o mais importante e conhecido a Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria, iniciada pelo meu querido amigo e companheiro de lutas Betinho. Eles foram importantes como exemplos, mas a tarefa exige mais.
Não basta o apelo para donativos. É preciso abrir as carteiras e cofres com recursos mais amplo, geridos pelo Estado. Vai ser preciso mover a máquina do Estado para deixar de ser um sugador de dinheiro público para fins privados, como vimos nestes últimos anos. E não falo só do governo federal, mas de todos os entes federativos que deveriam ser chamados a participar desta empreitada. Uma campanha deste tipo poderia unir a nossa sociedade tão dividida pela força da política de ódio de Bolsonaro.
Medidas de médio prazo para enfrentar a crise alimentar
No médio prazo, presidente, temos que aumentar a oferta de alimentos produzidos no país. Não podemos depender das importações, até porque os preços dos alimentos no mercado internacional estão nas alturas e subindo. Importar arroz, por exemplo, não permite ofertar este produto a preços mais baixos do que os da produção nacional. Os produtos importados terão que ter preços subsidiados ou a inflação de alimentos vai corroer o Bolsa Família 4.0 que for criado.
E quem pode responder a esta demanda ampliada pela política de Fome Zero? O agronegócio não tem interesse no mercado dos pobres, mesmo com preços bem remuneradores garantidos pelo governo (o que vai ser necessário, de qualquer maneira). As cadeias agropecuárias integradas nas exportações têm acordos com compradores e relações estáveis. Não vão trocar isto por um mercado que é historicamente deprimido e com baixa capacidade de compra. Claro que alguns grandes produtores podem entrar nesta linha e serão benvindos, mas não espere que a solução integral venha deste setor.
A agricultura familiar tem potencial para dar esta resposta, mas vai ser preciso um conjunto de políticas para que ela dê um salto na oferta de alimentos.
Desde logo, uma parte importante dos agricultores familiares não tem terra suficiente em tamanho e qualidade, nem estão localizados em ecossistemas mais adequados para a agricultura. Eles constituem a grande massa dos produtores do nordeste e do norte e parte do sudeste. Para estes vai ser preciso um esforço para garantir a autossuficiência alimentar e a produção para os mercados locais. Isto já seria um avanço importante, já que cerca de um milhão destas famílias estão hoje dependendo de ajudas financeiras e estão na categoria dos que passam fome ou se alimentam mal. Para esses agricultores vai ser necessário investir em infraestruturas hídricas (no semiárido), assistência técnica na produção de hortaliças e frutas e na criação de pequenos animais, com base na agroecologia.
Este seria um programa com um alvo importante nas mulheres produtoras, em geral as responsáveis pelo abastecimento alimentar das famílias, na área chamada de “ao redor da casa”. Os excedentes produzidos tanto pelas mulheres, como pela produção dos roçados geridos pelos homens, deveriam ser dirigidos para as compras da merenda escolar (PNAE) ou da retomada de um plano inaugurado no seu primeiro governo, presidente, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), só que os dois terão que ser turbinados com muito mais recursos do que foram disponibilizados no passado. Nesta proposta, presidente, o que se fará não é mais do que já vem sendo feito em experiencias localizadas em todo o país, promovidas pelos movimentos sociais rurais e pela Articulação Nacional de Agroecologia.
A produção dos agricultores familiares em escala mais elevada vai ser encontrada, sobretudo, entre os localizados nas regiões sul e sudeste. Idealmente, esta produção deveria adotar as práticas da agroecologia. Lembro ao senhor, presidente, que a agroecologia é uma forma de produzir que já demonstrou, aqui e em todo mundo, a sua capacidade de entregar produtos saudáveis, mantendo produtividades competitivas, custos e riscos mais baixos do que os sistemas convencionais, conservando os recursos naturais, o meio ambiente e contribuindo para conter o aquecimento global.
Talvez o senhor não esteja informado, presidente, mas seu antigo assessor para assuntos agrícolas, ex-diretor geral da FAO, José Graziano, sabe muito bem que a agroecologia está sendo praticada com forte apoio estatal em vários países da Europa e cresce, sem apoio estatal, nos Estados Unidos. Os programas destes países apostam em uma transição a médio e longo prazo, com vistas a tornar a agroecologia o modelo de produção de toda a agricultura. Acho que devemos imitá-los.
Vai ser preciso criar um programa intenso de transição para a produção agroecológica, com forte apoio de assistência técnica, recursos de fomento e crédito muito flexível, dirigido para o conjunto das atividades produtivas na propriedade e adaptado às práticas deste sistema. Mais uma vez, as compras públicas terão um papel essencial, tanto o PAA e o PNAE, como também a recomposição dos estoques públicos de alimentos. O seu governo também vai ter que oferecer preços mínimos estimulantes e seguro dirigido para o conjunto da propriedade. Vai ser ainda necessário garantir recursos de fomento para a experimentação dos agricultores nas práticas da agroecologia e crédito de investimentos, com algum custeio associado. Lembro que a agroecologia não utiliza sistematicamente insumos externos às propriedades, de modo que o crédito recorrente usual nos sistemas convencionais não será necessário.
Para operar a política de promoção do desenvolvimento agroecológico, acredito que a melhor opção seria a criação de um programa que concentre os recursos de fomento, crédito, assistência técnica e beneficiamento em um Fundo Especial, com flexibilidade para um uso não burocratizado do financiamento.
Por outro lado, presidente, não podemos esperar que a conversão da agricultura familiar para a agroecologia se dê no ritmo acelerado necessário para ampliar em pouco tempo a oferta de alimentos para calar a fome dos 33,1 milhões. Os processos de transição agroecológica são lentos e delicados e cobram um apoio técnico que não existe no Brasil no volume necessário. O senhor vai precisar de estimular a formação de técnicos e agrônomos com esta especialização, para ir aumentando este programa ao longo do seu governo. Já existem cursos, nas escolas técnicas que o senhor criou em seus governos anteriores, voltados para a agroecologia e importantes núcleos de professores e pesquisadores em muitas universidades rurais que também seguem esta orientação. Eles vão precisar de apoio para responder às necessidades de formação de pessoal, voltado para a assistência técnica em agroecologia para expandir a produção da agricultura familiar.
O futuro pertence à produção agroecológica, mas a proporção de agricultores adotando esta proposta nos próximos quatro anos, não será suficiente para responder à amplitude da demanda dos famintos. Vai ser preciso produzir alimentos na forma convencional ainda por algum tempo.
A produção convencional de alimentos tem práticas bem conhecidas tanto por agentes de assistência técnica como pelos próprios produtores. O que cabe para estimular esta categoria de produtores convencionais é promover algumas práticas que economizem o uso de insumos químicos e garantir preços e mercados. Mais uma vez, as compras governamentais terão um importante papel, tanto o PAA e o PNAE, como um programa de recomposição de estoques públicos de alimentos básicos.
Em resumo, presidente, o que vai ser preciso é: (1) Criar um programa de apoio à produção agroecológica de alimentos. (2) Ampliar as formas de apoio à produção convencional de alimentos. (3) Criar um programa de compras de alimentos turbinado em comparação com os governos anteriores. PNAE, PAA, estoques reguladores. (4) Garantir preços remuneradores para os agricultores familiares para que se sintam seguros ao se dedicarem à produção para o programa alimentar. (5) Criar uma modalidade do programa de crédito, que o senhor e a presidente Dilma turbinaram, voltado para a agroecologia, corrigindo os erros das tentativas do PRONAF nesta direção. Como já disse acima, trata-se sobretudo de um programa de investimentos e um pequeno custeio associado.
(6) Garantir um seguro para o conjunto da propriedade produtiva e não para um produto específico. (7) Garantir recursos de fomento para a experimentação agroecológica. (8) Apoiar a formação de técnicos de nível médio e superior voltados para a agroecologia que possam dar suporte aos produtores engajados nesta alternativa. (9) Apoiar a pesquisa científica pública na produção de conhecimentos úteis para a prática da agroecologia.
Tenho duas observações finais neste ponto, presidente. Infelizmente acho que o senhor não vai ter recursos para executar a reforma agrária que necessitaremos no longo prazo. O senhor assentou, em média, 70 mil famílias por ano durante 8 anos. Foi muito importante, mas longe do necessário para dar um salto maior na mudança de paradigmas na produção agrícola. Como já escrevi acima, este esforço não foi bem acompanhado por uma política correta de promoção da produção nos assentamentos. Está na hora de centrarmos os esforços na transformação dos assentamentos em áreas produtivas sustentáveis, integradas no programa nacional de produção de alimentos, baseando-se no uso das práticas agroecológicas. Todos os movimentos sociais do campo brasileiro, CONTAG, MST e CONTRAF, tem inúmeras experiencias de produção agroecológica bem-sucedidas em todo o país. Vai ser importante aproveitar estas experiencias na hora de expandir a proposta para os outros assentamentos.
O senhor vai ter muito menos recursos disponíveis para fazer a reforma agrária, comparando com os seus governos anteriores. Para ampliá-los seria muito importante aplicar a lei nos casos de desmatamento irregular e trabalho escravo e desapropriar as terras para fins da reforma agrária. Outros recursos poderiam ser buscados retirando a isenção fiscal para fertilizantes e agrotóxicos e dirigindo-os para o INCRA.
Como lidar com os impactos do agronegócio no meio ambiente e na saúde de produtores e consumidores?
A prioridade maior em um programa de redução de impactos ambientais do agronegócio terá de ser a redução do desmatamento e das queimadas, visando zerar estas agressões às matas de todos os biomas. Para isso, vai ser necessário recuperar e ampliar a capacidade operacional do IBAMA, ICMBio e FUNAI e a criação de uma força tarefa policial e militar de suporte às operações de controle destas agências. Vai ser importante a cooperação dos governadores dos estados de todos os biomas, mas particularmente da Amazônia.
A situação na Amazônia é extremamente perigosa, pois só os garimpeiros ilegais somam mais de 300 mil, muitos deles trabalhando sob as ordens dos cartéis de drogas. Em outra frente, milhares de grileiros vão se apropriando ilegalmente das terras das reservas indígenas, dos parques nacionais, das áreas públicas sem destinação ainda acertada, as chamadas terras devolutas. São imensas áreas, onde o poder do Estado inexiste e impera o poder dos vários ilícitos. A cumplicidade de prefeitos, delegados, policiais, juízes e promotores é flagrante. Retomar a Amazonia vai ser um osso duro de roer, mas super necessário.
Nos outros biomas, as coisas são menos dramáticas, mas também preocupantes e cobrando forte intervenção do Estado.
Um programa nacional de Desmatamento Zero seria muito bem-visto no plano internacional e, certamente, o senhor conseguirá apoio financeiro dos países desenvolvidos para pô-lo em marcha. Anulando o desmatamento, teremos reduzido a contribuição do Brasil para a produção de gases de efeito estufa em mais da metade.
O programa de desmatamento/queimada zero deveria ser acrescido de outro dirigido ao reflorestamento com o plantio de árvores nativas, para a recuperação dos mais de 80 milhões de hectares de terras degradadas, só na Amazônia. Creio que o apoio financeiro internacional será tão significativo quanto no programa do desmatamento zero. Isto porque amplas áreas de replantio e de recuperação natural das matas retirarão enorme quantidade de carbono da atmosfera. Este programa proporcionaria uma grande demanda de mão de obra na zona rural e pode absorver os trabalhadores ilegais nos biomas mais ameaçados, em particular na Amazônia.
Outra frente de melhoria do modelo do agronegócio é o controle do uso de agrotóxicos. Vai ser preciso rever as liberações desenfreadas de agrotóxicos conduzidas pelos governos Temer e Bolsonaro. E o uso destes produtos deveria ser subordinado a um programa do governo federal em cooperação com a FAO, promovendo o Manejo Integrado de Pragas (MIP). Programas da FAO na Ásia e África permitiram a redução do uso de agrotóxicos em vários países, chegando a derrubar o uso de agrotóxicos na produção de arroz das Filipinas a menos de 30%. Retirar os subsídios ao uso de agrotóxicos é um dos mecanismos utilizados pela FAO para desestimular o uso abusivo destes produtos. Não se preocupe com a choradeira dos ruralistas, eles não são bobos e sabem que esta técnica (MIP) é consagrada e só não a aplicam porque é mais fácil aplicar agrotóxico subsidiado. Aqui não há nada de revolucionário nem inovador. É só bom senso, boas práticas agrícolas e economia de insumos.
Conclusão
Há muitas propostas complementares que podem ser incluídas neste conjunto que estou submetendo ao senhor, presidente. Como, por exemplo, a criação de um programa de produção de adubo orgânico pelo tratamento do lixo e do lodo de esgoto. Ou a criação de um programa gigante de hortas urbanas. Mas elas podem ser tratadas mais adiante em detalhe e avaliadas em função de seu custo e potencial impacto. O mais importante no momento é decidir sobre os pontos apresentados. Se tivesse que escolher uma só entre estas propostas, eu defenderia o Programa Fome Zero como uma campanha nacional, arregimentando as forças do governo federal, dos estados e municípios e da sociedade civil, empresários e trabalhadores mobilizados para enfrentar o sofrimento dos mais pobres, os 33,1 milhões de famintos.
Peço desculpas pelo tamanho deste texto, que talvez alguém da sua assessoria leia e resuma para o senhor. Se isto não acontecer eu entenderei perfeitamente, presidente. Mas continuarei teimosamente apresentando as minhas propostas para a sociedade e penso que, com o tempo, elas chegarão até o senhor.
*Jean Marc von der Weid é ex-presidente da UNE (1969-71). Fundador da organização não governamental Agricultura Familiar e Agroecologia (ASTA).
With a little more, a collapse of the bases that ecologically sustain life on the planet could occur. Which of the heads of state and big managers (CEOs) of the mega-corporations reflect and make decisions in the face of such a limit-situation of our Common Home? Perhaps they are aware of the real situation, but they do not give it importance, because if they were given it they would have to completely change the mode of production, give up the fabulous economic gains, change their relationship with nature and get used to a more frugal consumption and more solidary.
Because that does not happen, we understand the words of the UN Secretary General, António Guterrez, recently in Berlin at a meeting on climate change: “We have only one choice: collective action or collective suicide.” Earlier, in Glasgow, on the occasion of the COP 26 on climate change, he peremptorily stated: “either we change or we are digging our own grave”.
Perhaps the most imminent danger of the change in the situation of our Common Home is the alarming global warming, confirmed in recent times. In the 2015 Paris Agreement, it had been agreed to restrict the rise of 1.5 degrees Celsius until 2030 to avoid major damage to the biosphere. With the massive release of methane, due to the melting of the polar caps and premafrost (which goes from Canada to the confines of Siberia) millions of tons of methane have been released. This is 28 times more harmful than CO2. Due to these changes, the ICLL admitted that not in 2030 but in 2027 there would be a temperature increase of between 1.5 and 2.7 degrees Celsius.
The extreme events that are currently occurring in Europe, India and other places, with great fires and heat never before experienced, and at the same time the unusual cold in the South of the world, are showing signs that the Earth has lost its balance and is looking for another.
Summarizing the speech: if we continue this trend, what future awaits us? Could the human species have reached its climax, like all species in their time, and disappear? Or can it happen, thanks to human ingenuity or the forces of planet Earth combined with the energies of the universe, that it takes a leap in quality and thus inaugurates a new order, giving continuity to the human species?
If this happens, a situation that we predict, it will not happen without many sacrifices of lives of nature and of humanity itself. 67 million years ago a meteor almost 10 km long fell in the Caribbean, destroying the dinosaurs and 75% of all life forms, but respecting our ancestors. Couldn’t something similar happen with our planet Earth?
Probably not a grazing meteor, but some other immeasurable ecological-social disaster. If we survive, the Earth will have made the saving leap and delivered the long-awaited birth. The labor pains will have passed and finally the biocene and the ecocene will have been generated. Life (bio) and the ecological factor (eco) will gain centrality, compromising our care and our whole heart. May this desideratum be a viable utopia that allows us to continue on this beautiful and smiling planet.
*Leonardo Boff has written The painful part of Mother Earth, Dabar 2021; Inhabit the Earth,,Dabar 2022..
Leonardo Boff 