Categoria: Ética

L.A.Moniz Sodré e uma eventual ação saneadora militar para salvaguardar a soberania nacional e sair do caos político

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Luiz Alberto Muniz Bandeira é tido como um dos mais argutos analistas políticos do Brasil. Escreveu este texto para Valter Pomar e copiado para mim, porque,  ja há tempos, entretenho frutuosa troca de correspondência, da qual sempre aprendo muito. Sua última obra A desordem mundial é uma minuciosa análise da atual situação do mundo especialmente sob o império norte-americano. Foi apreciada neste meu blog. Nesta reflexão-protesto põe às claras o golpe que foi perpetrado contra Dilma Rousseff com todas as características, bem detalhadas por ele, de um golpe de estado. Irrompeu o caos no Brasil, com um presidente acusado por formação de quadrilha e pelo desmonte da nação e de seus bens públicos essenciais, postos a leilão para o capital mundial. Somos cidadãos e amamos nossa pátria. Não fazer nada seria mais que omissão, seria trair a memória de nossos maiores que lutaram para fundar uma nação independente e soberana. Moniz Sodré não quer uma intervenção militar, no estilo e um golpe militar. Mas simplesmente postula uma ação de um poder mais alto, previsto na Constituição para defender o bem público e a soberania nacional. Cabe a ele criar um mínimo de ordem dentro de uma realidade política  apodrecida, detestável e sem qualquer moralidade. Importa punir os comprovadamente corruptos, apresentar uma reforma política que resgate o Estado Democrático de Direito e se elabore um projeto político de desenvolvimento com inclusão social e cuidado para com a natureza. E por fim eleições diretas livres para eleger representantes dos sinteresses gerais com participação popular, portanto, uma democracia enriquecida, democracia participativa e, no meu entender, sócio-ecológica. Publicamos  o texto do mestre Moniz Sodré como material de reflexão buscando luzes em que no-la pode fornecer com autoridade de quem resistiu à ditadura, foi preso duas vezes e viveu anos no esconderijo e anonimato, trabalhando incansavelmente em textos de análise política, especialmente, da realidade norte-americana. Lboff.

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Meu querido Valter Pomar,
Insisto, em nada tenho ilusão. Sei que tudo pode acontecer, se houver uma intervenção militar. Mas o fato é que, se Dilma Rousseff foi deposta por um golpe de Estado, e de fato foi, não mais existe Estado de Direito nem democracia no Brasil. Acabou a Constituição. O governo, que só conta com a simpatia de cerca de 3% da população, realiza reformas para as quais não teve mandato. O Congresso, corrompido e desmoralizado, assumiu poderes constituintes com os quais não foi eleito. Nada do que ocorreu e está a ocorrer é constitucional. Nada tem legitimidade. E o golpe de Estado foi dado exatamente para a execução de tais reformas: trabalhista, previdenciária, terceirização, redução do Estado, com a venda das empresas públicas, impedir os gastos públicos por 20 anos etc. E as forças econômicas, nacionais e estrangeiras, que estão por trás do presidente de fato Michel Temer e do seu sinistro ministro da Fazenda, o banqueiro Henrique Meirelles, farão tudo para que não haja retrocesso na execução do seu projeto, modelado pelo Consenso de Washington.

Falar em Constituição, agora, é que é uma grande ilusão. As liberdades são relativas, como durante o regime militar, porém nem imprensa alternativa existe mais como naquele tempo. Toda a mídia repete o mesmo e o alvo é o ex-presidente Lula, com judiciária a condená-lo, sem provas, apenas para efeito de repercussão na imprensa e desmoralizá-lo. Quanto mais ele cresce nas pesquisas mais me parece que as poderosas forças econômicas nacionais e estrangeiras, que sustentaram o golpe do impeachment da presidente Dilma Rousseff, tentarão tirá-lo de qualquer forma das eleições. Tenho até dúvidas de que as eleições ocorrerão. Temer e demais cúmplices sabem que, ao descer a rampa do Planalto, sem imunidade, podem ser presos e enviado para a Papuda.

A insatisfação no meio militar é enorme, conforme exprimiu o Antônio Olímpio Mourão. E teve toda razão o deputado Aldo Rebelo, do PC do B, quando recomendou o diálogo com os militares. O proto-nazifascista Jair Bolsonaro não é representativo das Forças Armadas. É minoria.

A intervenção militar pode ocorrer. Como se desdobrará é difícil imaginar. O ideal seria que fosse como a do general Henrique Teixeira Lott em 1955. Mas não creio, em face do Congresso que aí está. O importante é impedir que o patrimônio nacional – Eletrobrás, Eletronuclear, Petrobrás e pré-sal, bancos estatais – seja dilapidado, entregue aos gringos: é evitar que o desenvolvimento do Brasil, com a inclusão, não seja interrompido; é impedir a entrega aos gringos de uma parte da Amazônia maior que a Dinamarca. Claro que não defendo regime de exceção, mas regime de exceção é o que já existe no Brasil, com um verniz de legalidade. O que ocorreu no Brasil, com a derrubada da presidente Dilma, foi golpe de Estado, como, na Ucrânia, com a destituição do presidente Wiktor Yanukovytch, na madrugada de 21 para 22 de fevereiro de 2014, por uma decisão de um Congresso comprado. A Constituição deixou de existir.

Ilusão é pensar que, após realizar as reformas pretendidas pelo capital financeiro e o empresariado nacional, as forças, que se apossaram do poder, vão deixá-lo sem ser por um golpe de força. E, infelizmente, as forças populares já demonstraram a sua impotência. A nada reagiram.

Não desejaria que ocorresse intervenção. Todos sabem como começa, mas não quando termina. Porém, não estou a ver outra perspectiva no Brasil. É necessário impedir o desmonte do Estados nacional. E há-de chegar um momento em que o impasse político, com o agravamento da situação econômica e social, terá de ser pela força.

Com afetuoso abraço, Moniz

Von: Valter Pomar [mailto:pomar.valter@gmail.com]
Gesendet: Dienstag, 19. September 2017 22:29
An: SRI Professor Moniz Bandeira <moniz-bandeira@t-online.de>; Luiz Moniz-Bandeira <lamb1935mb@gmail.com>

Estamos já em plena ditadura civil rumo à militar?

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O que vivemos atualmente no Brasil não pode sequer ser chamado de democracia de baixíssma intensidade. Se tomarmos como referência mínima de uma democracia sua relação para com o povo, o portador originário do poder, então ela se nega a si mesma e se mostra como farsa.

Para as decisões que afetam profundamente o povo, não se discutiu com a sociedade civil, sequer se ouviram movimentos sociais e os corpos de saber espcializado: o salário mínimo, a legislação trabalhista, a previdência social, as novas regras para a saúde e a educaão, as privatizações de bens públicos fundamentais como é, por exemplo, a Eletrobrás e campos importantes de petróleo do pré-sal, bem como as leis de definem a demarcação das terras indígenas e, o que é um verdadeiro atentado à soberania nacional, a permissão de venda de terras amazônicas a estrangeiros e a entrega de vasta região da Amazônia para a exploração de variados minérios a empresas estrangeiras.

Tudo está sendo feito ou por PECs, decreto ou por medidas provisórias propostas por um presidente, acusado de chefiar uma organização criminosa e com baisíssimo apoio popular que alcança apenas 3%, propostas estas enviadas, a um parlamento com 40% de membros acusados ou suspeitos de corrupção.

Que significa tal situação senão a vigência de um Estado de exceção, mais, de uma verdadeira ditadura civil? Um governo que governa sem o povo e contra o povo, abandonou o estatuto da democracia e claramente instaurou uma ditadura civil. Assim pensa um de nossos maiores analistas politico Moniz Sodré, entre outros. É exatamente isso que estamos vivendo neste momento no Brasi. Na perspectiva de quem vê a realidade política a partir de baixo, das vítimas deste tipo novo de violência, o país assemelha-se a um voo cego como um avião sem piloto. Para onde vamos? Nós não sabemos. Mas os golpistas o sabem: criar as condições políticas para o repasse de grande parte da riqueza nacional para um pequeno grupo de rapina que segundo o IPEA não passa de 0,05 de populacão brasileira, (um pouco mais de 70 mil milhardários) que constituem as elites endinheiradas, insaciáveis e representantes da Casa Grande, associadas a outros grupos de poder anti-povo, especialmente de uma mídia empresarial que sempre apoiou os golpes e teme a democracia.

Transcrevo um artigo de um atento observador da realidade brasileira, vivendo no semi-árido e participando da paixão das vítimas de uma das maiores estiagens de nossa história: Roberto Malvezzi. Seu artigo é uma denúncia e um alarme: Da ditadura civil para a militar.

“Antes do golpe de 2016 sobre a maioria do povo brasileiro trabalhador ou excluído, já comentávamos em Brasília, num grupo de assessores, sobre a possibilidade de uma nova ditadura no Brasil. E nos ficava claro que ela poderia ser simplesmente uma “ditadura civil”, sem necessariamente ser militar. Entretanto, como em 1964, ela poderia evoluir para uma ditadura militar. Naquele momento pouquíssimos acreditavam que o governo poderia ser derrubado.

Para mim não há dúvida alguma que estamos em plena ditadura civil. É um grupo de 350 deputados, 60 senadores, 11 ministros do Supremo, algumas entidades empresariais e as famílias donas da mídia tradicional que impuseram uma ditadura sobre o povo. As instituições funcionam, como dizem eles, mas contra o povo e apenas em favor de uma reduzidíssima classe de privilegiados brasileiros. Claro, sempre conectados com as transnacionais e poderes econômicos que dominam o mundo.

Portanto, nós, o povo, fomos postos de fora. Tudo é decidido por um grupo de pessoas que, se contadas nos dedos, não devem atingir mil no comando, com um grupo um pouco maior participando indiretamente.

Acontece que o golpe não fecha, não se conclui, porque a corrupção, velha fórmula para aplicar golpes nesse país, hoje é visível graças a uma mídia alternativa presente e cada vez mais poderosa. E a corrupção está em todos os níveis da sociedade brasileira, sobretudo nos hipócritas que levantaram essa bandeira para impor seus interesses.

Mas, a corrupção é apenas o pretexto. Segundo a visão de Leonardo Boff, o objetivo do golpe é reduzir o Brasil que funcione apenas para 120 milhões de brasileiros. Os 100 milhões restantes vão ter que buscar sobreviver de bicos, esmolas e participação em gangs, quadrilhas e tráfico de armas e drogas.

Então, começam aparecer sinais do verdadeiro pensamento de quem está no comando, uma reunião da Maçonaria, um general falando a verdade do que vai nos bastidores, a velha mídia com a opinião de “especialistas”, nas mídias sociais os saudosos da antiga ditadura dizendo que “quem não é corrupto não precisa ter medo dos militares”.

Enfim, estão plantando a possibilidade da ditadura militar. Para o pequeno grupo que deu o golpe ela é excelente, a melhor das saídas. Nunca foram democráticos. Não gostam do povo. Inclusive nessa Câmara e nesse Senado, poucos vão perder seus cargos ou ir para a cadeia.

O pior de uma ditadura civil ou militar é sempre para o povo. As novas gerações não conhecem a crueldade de uma ditadura total.

É de gelar a alma o silêncio da sociedade diante das declarações do referido general”. Que Deus e o povo organizado nos salvem.

Leonardo Boff é articulista do JB on line e escritor

 

Tentativa de condenação de um homem honrado e justo: Gilberto Carvalho

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No dia 19 de setembro o juiz Vallisney Oliveira da 10.Vara Federal de Brasília acatou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Lula e Gilberto Carvalho por ter pretendido ver indícios de corrupção passiva sob a alegação de que teriam recebido a propina de 6 milhões de reais ao PT para reeditar a Medida Provisória 471 de 2009 que estendia benefícios fiscais a montadores do setor automobilistico no Centro-Oeste e Nordeste.

Curiosamente esta Medida Provisória tem como autor o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso do ano de 1999, relatada na Câmara por José Carlos Aleluia (DEM) e no Senado por César Borges (PFL). Ela foi aprovada por todos os partidos. O sentido era descentralizar a produção de automóveis e criar grande número de empregos. Efetivamente entre 2002-2013 o número de postos de trabalho passou de 291.244 para 532.364.

A prorrogação desta MP 471 por Lula tinha o sentido de garantir a continuidade dos empreendimentos que socialmente beneficiavam a tantos. Nada foi pedido e dado em troca. A acusação do MPF de propina não apresentou provas. Apenas indícios e ilações. Temos a ver com uma base extremamente frágil para fundar uma denúncia que nos remete, provavelmente, a outras intenções.

Não tomo a defesa do ex-Presidente Lula porque advogados competentes o farão. Restrinjo-me a um testemunho da pessoa de Gilberto Carvalho. Conhecemo-nos há muitos anos, no trabalho com as Comunidades de Base, na Pastoral Operária, nos estudos de teologia em Curitiba, nos encontros de Fé e Política. Morou numa favela muito pobre da cidade, traballhou depois numa fábrica de plástico e numa metalúrgica. Há cerca de 30 anos firmou com Lula uma amizade de irmãos. Ajudou a fundar o PT. Eleito Presidente, Lula o fez, nos dois mandatos, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. Acompanhou o ex-Presidente em todos os momentos de realizações e tribulações pelas quais passou. No cargo desempenhou-se sempre com discrição e com grande sentido de equidade. Notabilizou-se por ser o interlocutor mais bem aceito pelos movimentos sociais, com a Igreja Católica e com outros segmentos religiosos. Carinho especial dedicava aos catadores de material reciclável e aos indígenas.

Todos o conhecem por sua serenidade e incansável capacidade de escutar e de buscar junto com outros os caminhos mais viáveis. Nós que o conhecemos de perto, testemunhamos com sinceridade o alto apreço que confere ao mundo espritual. Quantos fins de semana passou no mosteiro dos beneditinos em Goiás Velho em oração humilde e meditação prolongada, pedindo ao Espírito luzes para bem servir ao povo de seu país, especialmente aos mais humilhados e ofendidos.

Sempre foi um homem pobre. Comprou um pequeno sítio perto de Brasília com o resultado da venda de um apartamento que possuía em São Paulo. Faz gusto de ver como trata com cuidado ecológico as galinhas que lhe dão ovos para toda a família, as plantas frutíferas e cada pé de milho. Nunca se aproveitou do alto cargo de ocupou na República.

Por isso entendemos sua “revolta e indignação” contra a absurda denúncia feita pelo MPF e acatada pelo juiz federal Vallisney Oliveira de Brasília. Em sua nota de 19 de setembro Gilberto Carvalho escreveu:”É importante grifar que não existe nenhuma base de provas, e sim ilações e interpretações forçadas de fatos…Nem o Presidente Lula nem eu tivemos qualquer aproximação com este tipo de má conduta com a qual querem nos estigmatizar.”

Talvez o tópico final de sua nota diga muito de sua personalidade em quem vemos sinais de virtudes humanas em grau eminente:”Recebo esta denúncia no exato momento em que fui obrigado a vender o apartamento em que vivia, que recentemente havia adquirido, por não conseguir pagar o financiamento. Desde então, passo a morar em casa alugada. Portanto, não são acusações desta natureza que vão tirar minha honra e dignidade de uma consciência serena e sem medos”.

As Escrituras com frequência invectivam juízes qua açodadamente levantam suspeitas sobre os justos, quando não os condenam. Em Brasília se elabora a tentativa malévola de condenar um homem honrado e justo.

Leonardo Boff é articulista do JB on line, teólogo e portador do prêmio Nobel Alternativo da Paz pelo Parlamento da Suécia, em 2002.

La ciudadanía desafiada por el golpe parlamentario

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Entendemos por ciudadanía el proceso histórico-social que capacita a la masa humana para forjar condiciones de conciencia, de organización, de elaboración de un proyecto y de prácticas en el sentido de dejar de ser masa y de pasar a ser pueblo, como sujeto histórico plasmador de su propio destino. El gran desafío histórico es seguramente este: cómo hacer de las masas anónimas, desheredadas y manipulables, un pueblo brasileño de ciudadanos conscientes y organizados. Y cómo situarse hoy ante el proyecto de los golpistas de 2016.

Veo seis dimensiones de una ciudadanía plena:

-La dimensión económico-productiva: la pobreza material y política entre nosotros es producida y cultivada por las oligarquias, pues así pueden dominar y explotar mejor a las masas. Esto es profundamente injusto.
El pobre que no tiene conciencia de que las causas de su pobreza son debidas a la explotación no tiene condiciones para realizar su emancipación.

– La dimensión político-participativa: si las personas mismas no luchan en pro de su autonomía y de su participación social nunca serán ciudadanos plenos. No tanto el Estado sino la sociedad debe, en sus diversas formas de organización y de lucha, asumir esta tarea.

– La dimensión popular: el tipo de ciudadanía vigente es de corte liberal-burgués, por lo que incluye a los que forman parte del sistema productivo y margina a los demás. Es una ciudadanía reducida. No se reconoce todavía el carácter incondicional de los derechos independientemente de sus posesiones, instrucción y condición social.

La construcción de la ciudadanía debe comenzar por abajo y estar abierta a todos. Se ejerce a través de los innumerables movimientos sociales y en las asociaciones comunitarias donde los excluidos construyen un nuevo tipo de ciudadanía y de democracia participativa.

-La dimensión de conciudadanía: la ciudadanía no define sólo la posición del ciudadano frente al Estado, como sujeto de derechos y no como un mendigo (no se ha de pedir nada al Estado sino reivindicar, los ciudadanos deben organizarse no para sustituir al Estado sino para hacerlo funcionar). La conciudadanía define al ciudadano frente a otro ciudadano, mediante la solidaridad y la cooperación, como paradigmáticamente ha sido mostrado en la Campaña contra el Hambre, la Miseria y a favor de la Vida, herencia inmortal de Herbert de Souza, Betinho.

– La ciudadanía ecológica: cada ciudadano y toda la sociedad tienen derecho a gozar de una calidad de vida decente. Esto sólo es posible si hay una relación de cuidado y de respeto hacia la naturaleza. Y se muestra por la no contaminación del aire, de las aguas, de los suelos y la no quimicalización de los alimentos. Cada ciudadano debe concienciarse de garantizar un futuro a la Casa Común y legarla habitable a las generaciones futuras.

– La ciudadanía terrenal: la conciudadanía se abre hoy a la dimensión planetaria, incorporando cuidado para con la única Casa Común, con bienes y servicios limitados. Es importante vivir las varias erres (r) del pensamiento ecológico: reducir, reutilizar, reciclar, rearborizar, rechazar la propaganda engañosa, respetar a todos los seres, etc. No sólo somos ciudadanos nacionales, sino también terrenales, responsables de la Tierra, como Casa Común.

En este momento, tras el golpe jurídico-parlamentario de 2016, la ciudadanía está siendo desafiada a confrontarse con dos proyectos antagónicos que se disputan la hegemonía: el proyecto de los adinerados, antiguos y nuevos, articulados con las corporaciones transnacionales quieren un Brasil menor, de un máximo de 120 millones, pues así, creen, sería posible administrarlo en su beneficio, sin mayores preocupaciones; los restantes millones que se fastidien, pues se habituaron desde siempre a vivir en la necesidad y a sobrevivir como pueden.

El otro proyecto, asumido por la ciudadanía, quiere construir un Brasil para todos, pujante, autónomo y soberano frente a las presiones de las potencias militaristas, técnica y económicamente poderosas, que apuntan a establecer un imperio del tamaño del planeta y vivir de la rapiña de las riquezas de los otros países. Estas se asocian con las élites nacionales, que están detrás del golpe de 2016. Ellas aceptan ser socios menores, a cambio de ventajas por su alineamiento con el proyecto-mundo. Así lo hicieron en el golpe civil-militar de 1964 y en el actual jurídico-parlamentario de 2016.

La correlación de fuerzas es muy desigual y se inclina a favor de las oligarquías adineradas. Pero éstas no tienen nada que ofrecer a los millones de brasileños, especialmente a los pobres, sino más empobrecimiento. Estas élites no son portadoras de esperanza y, por eso, están condenadas a vivir bajo el miedo permanente a que, un día, esta situación pueda revertirse y perder su situación de opulencia y de privilegios. Ese día llegará.

El futuro pertenece especialmente a los humillados y ofendidos de nuestra historia, que heredarán las bondades que la Madre Tierra-Brasil reservó para todos. Valió la pena su resistencia, su indignación y el coraje de cambiar en dirección a un Brasil del que podamos estar orgullosos.

*Leonardo Boff es articulista del JB online, teólogo, filósofo y escritor e está ultimando un libro sobre la Refundación de Brasil.

Traducción de Mª José Gavito Milano