Nos dias atuais, especialmente durante o isolamento social, devido a presença perigosa do coronavírus, a humanidade despertou de seu sono profundo: começou ouvir os gritos da Terra e os gritos dos pobres e a necessidade do cuidado de uns para com os outros e também da natureza e da Mãe Terra. De repente, demo-nos conta de que o vírus não veio do ar. Não pode ser pensado isoladamente, mas dentro de seu contexto; veio da naturea. Ele é uma resposta da Mãe Terra contra o antropoceno e o necroceno, vale dizer, contra a sistemática dizimação de vidas, devida à agressão do processo industrialista, numa palavra, do capitalismo mundialmente globalizado. Ele avançou sobre a natureza, desflorestando milhares de hectares, na Amazônia, no Congo e em outros lugares onde se encontram as florestas úmidas. Com isso destruiu o habitat dos centenas e centenas de vírus que se encontram nos animais e até nas árvores. Saltaram em outros animais e destes a nós.
Em consequência de nossa voracidade incontrolada, cada ano desaparecem cerca de cem mil espécies de seres vivos, depois de milhões de anos de vida sobre a Terra e ainda, segundo dados recentes, há um milhão de espécies vivas sob risco de desaparecimento.
A ideia-força da cultura moderna era e continua sendo o poder como dominação da natureza, dos outros povos, de todas as riquezas naturais, da vida e até dos confins da matéria; esta dominação ocasionou atualmente as ameaças que pesam sobre o nosso destino. Essa ideia-força tem que ser superada. Bem dizia Albert Einstein: “a idéia que criou a crise não pode ser a mesma que nos vai tirar da crise; temos que mudar”.
A alternativa será esta: ao invés do poder-dominação deve-se colocar a fraternidade e o cuidado necessário. Estas são as nova ideia-força. Como irmãos e irmãs, somos todos interdependentes e devemos nos amar e cuidar. O cuidado implica numa relação afetuosa para com as pessoas e para com a natureza; é amigo da vida, protege e confere paz a todos que estão à sua volta.
Se o poder-dominação significava o punho cerrado para submeter, agora oferecemos a mão estendida para se entrelaçar com outras mãos, para cuidar e para afetuosamente abraçar. Essa mão cuidadosa traduz um gesto não agressivo para com tudo o que existe e vive.
Portanto, é urgente criar a cultura da fraternidade sem fronteiras e do cuidado necessário que a tudo enlaça. Cuidar de todas as coisas, desde o nosso corpo, da nossa psiqué, do nosso espírito, dos outros e mais comezinhamente do lixo de nossas casas, das águas, das floresta, dos solos, dos animais, de uns e de outros, começando pelos mais vulneráveis.
Sabemos que tudo o que amamos, cuidamos, e tudo o que cuidamos também amamos. O cuidado sana as feridas passadas e impede as futuras.
É neste contexto urgente que ganha sentido um dos mais belos mitos da cultura latina, o mito do cuidado.
“Certo dia, ao caminhar na margem de um rio, Cuidado viu um pedaço de barro . Foi o primeiro a ter a ideia de tomar um pouco dele e moldá-lo na forma de um ser humano. Enquanto contemplava, contente consigo mesmo, com o que havia feito, apareceu Júpiter, o deus supremo dos gregos e dos romanos.
Cuidado pediu-lhe que soprasse espírito na figura que acabara de moldar. O que Júpiter acedeu de bom grado.
Quando, porém, Cuidado quis dar um nome à criatura que havia projetado, Júpiter o proibiu. Disse que essa prerrogativa de impor um nome era missão dele. Mas cuidado insistia que ele tinha esse direito por ter, por primeiro pensado e moldado a criatura em forma de um ser humano.
Enquanto Júpiter e o Cuidado discutiam acaloradamente, de súbito, irrompeu a deusa Terra. Quis também ela conferir um nome à criatura, pois, argumentava, que ela fora feita de barro, material do corpo, da Terra. Originou-se então uma discussão generalizada sem qualquer consenso.
De comum acordo, pediram, ao antigo Saturno, também chamado de Cronos, fundador da idade de ouro e da agricultura, que funcionasse como árbitro. Ele apareceu na cena. Tomou a seguinte decisão que pareceu a todos justa:
“Você, Júpiter, deu-lhe o espírito; receberá, pois, de volta este espírito quando essa criatura morrer”.
“Você, Terra, deu-lhe o corpo; receberá, portanto, também de volta o seu corpo quando essa criatura morrer”.
Mas como, você, Cuidado foi quem, por primeiro, moldou essa criatura, ela ficará sob o seu cuidado enquanto ela viver”.
“E uma vez que entre vocês há consenso acerca do nome, decido eu: esta criatura será chamada Homem (ser humano), isto é, feita de húmus, que significa terra fértil”.
Vejamos a singularidade deste mito. O cuidado é anterior a qualquer outra coisa. É anterior ao espírito e anterior à Terra. Em outras palavras, a concepção do ser humano como composto de espírito e corpo não é originária. O mito é claro ao afirmar que “foi o cuidado o primeiro a moldar o barro na forma de um ser humano”.
O cuidado comparece como o conjunto de fatores sem os quais não existiria o ser humano. O cuidado constitui aquela força originante da qual jorra e se alimenta o ser humano. Sem o cuidado, o ser humano continuaria a ser apenas um boneco de barro ou um espírito desencarnado e sem raiz em nossa realidade terrestre.
O Cuidado, ao moldar o ser humano, empenhou amor, dedicação, devoção, sentimento e coração. Tais qualidades passaram à figura que ele projetou, isto é, a nós, seres humanos. Estas dimensões entraram em nossa constituição, como um ser amoroso, sensível, afetuoso, dedicado, cordial, fraternal e carregado de sentimento. Isso faz o ser humano emergir verdadeiramente como humano.
Cuidado recebeu de Saturno a missão de cuidar do ser humano ao longo de toda a sua vida. Caso contrario, sem o cuidado, não subsistiria nem viveria.
Efetivamente, todos nós somos filhos e filhas do infinito cuidado de nossas mães. Se elas não nos tivessem acolhido com carinho e cuidado, não saberíamos como deixar o berço e buscar nosso alimento. Em pouco tempo teríamos morrido, pois não contamos com nenhum órgão especializado que garanta nossa sobrevivência.
O cuidado, portanto, pertence à essência do ser humano. Mas não só. Ele é a essência de todos os seres, especialmente dos seres vivos. Se não os cuidarmos, eles definham e lentamente adoecem e por fim morrem.
O mesmo vale para a Mãe Terra e para tudo o que nela existe. Como disse bem o Papa Francisco em sua encíclica que leva como sub-título”Cuidando da Casa Comum”: “devemos alimentar uma paixão pelo cuidado do mundo”.
O cuidado é também uma constante cosmológica. Bem dizem os cosmólogos e astrofísicos: se as quatro forças que tudo sustentam (a gravitacional, a eletromagnética, a nuclear fraca e a forte) não se tivessem articulado com extremo cuidado, a expansão ficaria demasiadamente rarefeita e não haveria densidade para originar o universo, a nossa Terra e a nós mesmos. Ou então seria demasiada densa e tudo explodiria em cadeia e nada existiria do que existe. E esse cuidado preside o curso das galáxias, das estrelas e de todos os corpos celestes, a Lua, a Terra e nós mesmos.
Se vivermos a cultura e a ética do cuidado, associado ao espírito de irmandade entre todos, também com os seres da natureza, teremos colocado os fundamentos sobre os quais se construirá um novo modo de nos relacionar e de viver na Casa Comum, a Terra. O cuidado é a grande medicina que nos pode salvar e a irmandade geral nos permitirá a sempre desejada comensalidade e o amor e a feto entre tods.
Então continuaremos a brilhar e a nos desenvolver sobre esse pequeno e belo planeta.
Esta consideração sobre o cuidado concerne a todos os que cuidam da vida em sua diversidade e do planeta, especialmente agora, sob pandemia do Covid-19, o corpo médico, os enfermeiros e enfermeiras e outros que trabalham nos hospitais, pois, o cuidado essencial cura as feridas passadas, impede as futuras e garante o nosso futuro de nossa civilização de irmãos e de irmãs, juntos na mesma Casa Comum.
Leonardo Boff escreveu O cuidado necessário e Saber cuidar, ambos pela Editora Vozes de Petrópolis.
En los últimos tiempos hemos dedicado nuestras reflexiones casi exclusivamente al Covid-19, a su contexto, que es la superexplotación de la Tierra viva y de la naturaleza por el capitalismo globalizado, incluida la China. Ellas se defendieron enviándonos una gama de virus (zika, ébola, fiebre aviaria y porcina y otros) y ahora este que ataca a toda la humanidad, exceptuando a otros seres vivos. La carrera desenfrenada de acumulación desigual ha entrado en crisis y todos hemos tenido que parar, entrar en aislamiento social, evitar aglomeraciones y usar las incómodas mascarillas. Acogemos estas limitaciones en solidaridad de unos con otros y con los que están sufriendo en todo el mundo.
Esta grave situación nos da la ocasión no sólo pensar en lo que vendrá después de la pandemia sino de volvernos sobre nosotros mismos, sobre las cuestiones cotidianas como la construcción continuada de nuestra identidad y el moldeado de nuestro sentido de ser. Es una tarea nunca terminada incluso bajo el confinamiento social. Dos provocaciones, entre otras muchas, están siempre presentes y tenemos que explicarlas: la aceptación de los propios límites y la capacidad de desapegarse.
Todos vivimos dentro de un arreglo existencial que por su propia naturaleza es limitado en posibilidades y nos impone innumerables barreras: de profesión, de inteligencia, de salud, de economía, de tiempo y otras. Hay siempre un desfase entre ente el deseo y su realización. Y a veces nos sentimos impotentes ante hechos que no podemos cambiar, como la presencia de una persona con sus altibajos o de un enfermo terminal. Tenemos que resignarnos frente a esta limitación intransferible.
No por eso tenemos que vivir tristes o sin posibilidad de crecer. Hay que ser resignados, creativamente resignados. En vez de crecer hacia fuera, podemos crecer hacia dentro a medida que creamos un centro donde las cosas se unifican y descubrimos cómo de todo podemos aprender. Bien decía la sabiduría oriental: “si alguien siente profundamente a otro, este lo percibirá aunque esté a miles de kilómetros de distancia”. Si te modificas en tu centro, nacerá en ti una fuente de luz que irradiará a los otros.
La otra tarea consiste en la búsqueda de la autorrealización. Esta, esencialmente, es la capacidad de desapegarse. El budismo zen pone como test de madurez personal y de libertad interior la capacidad de desapegarse y de despedirse. Si observamos bien, el desapego pertenece a la lógica de la vida: nos despedimos del vientre materno, después de la infancia, de la juventud, de la escuela, de la casa paterna, de los parientes y de las personas amigas. En la edad adulta nos despedimos de trabajos, profesiones, del vigor del cuerpo y de la lucidez de la mente que irreversiblemente van disminuyendo hasta cesar, y ahí nos despedimos de la propia vida. En estas despedidas crecemos en nuestra identidad pero a costa de dejar atrás un poco de nosotros mismos.
¿Cuál es el sentido de este lento despedirse del mundo? ¿Mera fatalidad irreformable de la ley universal de la entropía? Esa dimensión es irrefutable, pero ¿no guardará un sentido existencial a ser buscado por el espíritu? Si en realidad somos un proyecto infinito y un vacío abismal que clama por plenitud, ¿no será que este desapegarse significa crear las condiciones para que un Mayor venga a llenarnos? ¿No será el Ser Supremo, hecho de amor y de misericordia, que nos va quitando todo para que podamos ganar todo, en el más allá, cuando nuestra búsqueda finalmente descansará, como el corinquietum de San Agustín?
Al perder, ganamos y al vaciarnos quedamos plenos. Dicen que esta fue la trayectoria de Jesús, de Buda, de Francisco de Asís, de Gandhi, de Madre Teresa, de Hermana Dulce y yo creo que también del Papa Francisco, el mayor de los humanos de hoy.
Tal vez una historia de los maestros espirituales antiguos nos aclare el sentido de la pérdida que produce una ganancia.
«Había una vez un muñeco de sal. Después de peregrinar por tierras áridas llegó a descubrir el mar, que nunca había visto antes, y por eso no podía entenderlo. El muñeco de sal preguntó: “¿Quién eres?” Y el mar respondió: “Soy el mar”. El muñeco de sal volvió a preguntar: “¿Qué es el mar?” Y el mar dijo: “Yo soy el mar”. “No entiendo”, dijo el muñeco de sal, “pero me gustaría mucho entenderte; ¿cómo lo hago?” El mar simplemente respondió: “Tócame”.
Entonces el muñeco de sal tocó tímidamente el mar con la punta del pie. Notó que el mar empezaba a ser comprensible, pero pronto se dio cuenta de que las puntas de sus pies habían desaparecido. “Oh, mar, mira lo que me has hecho”, dijo. Y el mar respondió: “Tú diste algo de ti mismo y yo te di comprensión; tienes que darte todo para comprenderme totalmente”.
Y el muñeco de sal comenzó a entrar despacio mar adentro, lenta y solemnemente, como quien va a hacer lo más importante de su vida. Y a medida que entraba se iba diluyendo y entendiendo al mar cada vez más. Y el muñeco seguía preguntando: “¿qué es el mar?”. Hasta que una ola lo cubrió por completo. Todavía pudo decir, en el último momento, antes de diluirse en el mar: “Soy yo”».
Se desapegó de todo y ganó todo: el verdadero yo.
*Leonardo Boff es autor de Tiempo de Trascendencia (2009) y Saudade de Dios (2019) Sal Terrae.
“Fratelli Tutti representa uma alternativa à crise global da civilização
Os cuidados com a casa comum estão se tornando cada vez mais necessários. Isto deve levar a teologia a fazer uma reflexão que ajude a tornar esta preocupação uma realidade. Dando continuidade aos encontros virtuais organizados pela Ameríndia para este mês de outubro, nos quais está sendo realizada uma reflexão sobre o tema “Teologia da Libertação em tempos excepcionais de crise e esperança“, nesta sexta-feira, 16 de outubro, foi abordada a questão da “Ecologia Integral e Trabalho Teológico“.
Esta é uma questão abordada por Leonardo Boff desde os anos 80, que já colocou entre os pobres “a grande pobre, que é a Mãe Terra, super explorada, devastada pela voracidade industrialista, especialmente o capitalismo“, uma Terra que é crucificada. Segundo ele, “Fratelli Tutti representa uma alternativa à crise global da civilização”, diante do paradigma da modernidade, que considera o ser humano o mestre e senhor da natureza (dominus=senhor e dono) o Papa propõe que sejamos irmãos e irmãs (frater), com novos sonhos de fraternidade e amizade social. Somos chamados a entender que não dominamos, somos parte da natureza, seguindo o exemplo de São Francisco. Ou nos salvamos todos ou ninguém precisamos de uma nova civilização, centrada na vida, insiste o teólogo.
Diante desta realidade, ele propõe um novo paradigma cosmogênico, e nos lembra que a nova encíclica nos chama a refazer nossa humanidade com uma política baseada na ternura, na bondade, para com os pequenos, os pobres e os fracos, que devem ser tratados e amados como irmãos. Seguindo as vozes dos cientistas, Boff nos lembra que se não mudarmos, tragédias virão, a humanidade deve escolher seu futuro entre uma aliança global de cuidados e o risco de destruição da diversidade da vida. Por esta razão, ele aponta que estamos em uma época que foi chamada de antropoceno, também necroceno, o que causa uma destruição em massa de vida.
O teólogo brasileiro considera que “o coronavírus é uma mensagem que a Mãe Terra nos enviou para refletir; estamos diante de um retiro existencial que nos levará a descobrir o que precisamos mudar”. Segundo Boff, “a pior coisa que poderia nos acontecer é voltar ao que era antes”, a um sistema assassino que cria injustiça ecológica e social. Ele insiste que “a teologia da libertação tem que incorporar esta dimensão ecológica integral para ser fiel a sua opção básica, aos pobres, fazendo uma opção pela Terra, para cuidar dela”. Para fazer isso, devemos nos fazer ver que temos que assumir as mudanças necessárias, se não o fizermos, o risco é que não haja futuro.
Birgit Weiler abordou sua reflexão a partir do contexto do Sínodo para a Amazônia, no qual ela enfatizou “a escuta profunda e empática de diferentes culturas e visões de mundo preocupadas com a casa comum“. Estamos diante de uma escuta como uma oportunidade para sermos enriquecidos, para acolhermos um espírito criativo e transformador. A teóloga alemã, que vive no Peru, afirma que, “diante de uma crise profunda, como a humanidade nunca viveu antes, o Papa Francisco nos faz ver que precisamos da sabedoria, da espiritualidade, das luzes dos diferentes povos, culturas e inspirações religiosas”, algo que está sendo vivido no processo sinodal e nos chama a fazer teologia em diálogo com outras tradições religiosas.
O coronavírus é um exemplo do que acontece quando não respeitamos os limites da natureza, quando invadimos ecossistemas para explorá-los. Isto é algo que acontece na Amazônia, onde estamos chegando ao ponto de não retorno, uma consequência de nossa irresponsabilidade, diz Weiler. Daí a necessidade de nos libertarmos de uma visão utilitária, assumindo uma atitude contemplativa, “deixando a Terra falar conosco e nos levar a gerar um vínculo emocional com ela”, algo que podemos aprender com os povos originários. A partir daí ela sugere “uma teologia da contemplação, que leva à conexão com o belo, o que também nos dá energia para defender o que é ameaçado e maltratado”.
É necessário aprender com os povos originários para sentir um vínculo com a Terra, a partir de uma forma de pensar mais integral. Segundo a perita sinodal, da mesma forma que a Terra é maltratada, as mulheres também são maltratadas, algo que aparece claramente na Amazônia, onde o tráfico e a exploração sexual das mulheres cresceram muito, e não podemos esquecer que elas são as primeiras cuidadoras da vida. Ela propõe o bem viver como fonte de inspiração, “que nos liga a um horizonte que nos leva a compreender a necessidade de viver em relação, em comunhão, em solidariedade“, algo que nos remete à essência de Deus.
Os povos da Amazônia entendem a Terra como uma grande comunidade, como uma sociedade da qual não só os humanos, mas tudo o que faz parte do meio ambiente, são parte. Isto torna possível compreender nossa relação com a Terra de uma maneira diferente, superando o modo ocidental, hierárquico, dualista, dominante e arrogante, assumido pelo neoliberalismo. Viver uma vida de interconexão, intercomunicação e interdependência, e experimentá-la como algo que nos enriquece. Também buscam projetos alternativos, que buscam incluir, gerando uma corrente de ecologia integral que queira cuidar da vida e fazer crescer naquilo que nos torna humanos.
“A terra é o ventre sagrado do criador, do grande espírito que gera toda a possibilidade de vida que existe em nossa casa comum“, segundo Laura Vicuña Pereira, que considera que “este ventre sagrado gerou filhos e filhas que nasceram e cresceram, com a liberdade de escolher a vida ou a morte”. Pouco a pouco, perdemos nossa unidade com a natureza, com a terra, com o criador, algo que se perpetua até hoje. A auditora sinodal afirma que “não podemos separar a condição de ecologia integral do bem comum”.
A religiosa indígena, que trabalha com o povo Karipuna, quer “ser uma voz para este povo que luta para manter a vida, para manter a casa comum“. Ela lembrou que “no Sínodo, os povos originários disseram ao Papa, aos cardeais, aos bispos, que queríamos que a Igreja fosse aliada, em defesa da vida, da terra, dos direitos”. O cuidado da casa comum, nossa única morada, é algo urgente, no qual todos devem participar.
Como uma das representantes dos povos indígenas na Conferência Eclesial da Amazônia, ela afirma que “os povos originários são os portadores e guardiões de uma biodiversidade muito importante. Temos a responsabilidade de cuidar, de amar este imenso território com águas, florestas, águas, conhecimentos e sabores”. Ao mesmo tempo, ela destaca a importância dos sonhos, algo que aparece na Querida Amazônia, como uma forma de tornar um futuro melhor uma realidade, a ser realizada coletivamente. Nesse sentido, ela insiste que “o cuidado das pessoas e o cuidado da terra são inseparáveis”.
Fábio Konder Comparatoé um dos nossos maiores juristas e defensores dos direitos humanos. Mais que um jurista é também um grande pensador sobre o destino de nossa civilização e de nossa sociedade. Publicamos aqui este seu artigo pois esclarece os conceitos básicos que iluminam a atual discussão política acerca do que está ocorrendo em nosso país e em outros que vivem um contexto semelhante. Lboff
O campo de concentração é o modelo em miniatura do totalitarismo
A experiência funesta do Estado totalitário, com todo o seu sinistro cortejo de horrores, marcou fundamente o século XX. Quando voltamos a considerar todos esses episódios, não podemos afastar a indagação: como foi possível chegar a esse ponto de degradação moral?
Antes, porém, de ensaiar a resposta, convém esclarecer em que sentido é empregada aqui a expressão “Estado totalitário”, e qual a diferença específica desse tipo de Estado em relação a outros, presentes e passados, que com ele parecem assemelhar-se.
Características essenciais do totalitarismo
Na famosa conferência que pronunciou no Ateneu Real de Paris, em 1819 – La liberté des anciens comparée à celle des modernes –, Benjamin Constant procurou mostrar como a concepção de liberdade que vigorou na Antiguidade clássica nada tinha a ver com o sentimento de liberdade individual do homem moderno.
Na cidade antiga, lembrou ele, consideravam-se livres apenas os cidadãos, isto é, os que tinham voz e voto nas assembleias e demais órgãos públicos, para decidir sobre a paz e a guerra, votar as leis e julgar os seus concidadãos. Mas a cidadania não passava então de um privilégio, do qual eram excluídos, não só obviamente os escravos, mas também as mulheres, os estrangeiros e também, em certas cidades, os comerciantes, os artesãos e os camponeses.
Ora, aqueles mesmos poucos indivíduos que gozavam de plena cidadania, e que se consideravam, portanto, livres, na esfera de suas vidas privadas submetiam-se rigidamente aos costumes ancestrais, sem poder sequer sonhar com a mínima veleidade de inovação em assuntos de moral familiar ou de religião, sob pena de cometerem o grave delito de impiedade. Ademais, era impensável na Antiguidade que as autoridades públicas alterassem, ainda que minimamente, as normas da moralidade tradicional e as regras do culto religioso, tidas umas e outras como estabelecidas pela divindade.
Com o advento da civilização burguesa, ao contrário, a participação na vida pública tornou-se muito menos importante do que a tranquila fruição da autonomia privada, tanto em assuntos de moral e religião, quanto em matéria de negócios. O supremo abuso não consiste, para a mentalidade burguesa, na privação do direito de votar e ser votado em eleições políticas, mas sim na supressão, ou mesmo na simples limitação, pelo Estado, da liberdade de expressão, de culto religioso, ou de iniciativa empresarial. Instituiu-se, assim, uma separação não só conceitual, mas real, entre o Estado e a sociedade civil, separação esta totalmente desconhecida no mundo antigo.
Tanto a politeia dos gregos quanto a res publica romana formavam um todo unitário, composto pelo povo e o conjunto dos governantes. A esfera privada, na verdade, não se localizava numa genérica “sociedade civil”, contraposta ao poder público, mas sim na família, isolada ou reunida com outras famílias, para formar fratrias ou cúrias. Como bem salientou Fustel de Coulanges, da família provieram todas as instituições gregas e romanas, tanto as de direito privado, quanto as da organização política, com seus princípios, regras e usos[1].
Ora, a originalidade das experiências totalitárias vividas no século XX reside no fato de que, contrapondo-se marcadamente ao Estado liberal do constitucionalismo moderno, nem por isso reproduziram as tiranias ou autocracias do passado. Na verdade, o Estado totalitário veio suprimir tanto a liberdade dos antigos, quanto a dos modernos.
O que caracteriza o totalitarismo é o fato – sem precedentes na história – da destruição, por obra do poder público, das estruturas mentais e institucionais de todo um povo, com a concomitante tentativa de reconstrução, a partir dessa terra arrasada, de mentalidades e instituições novas.
Daí por que, desde os anos 1930, já não era possível confundir o Estado totalitário com aquele simplesmente autoritário. A distinção, que eu saiba, foi proposta pela primeira vez na teoria política por Karl Loewenstein, numa obra consagrada justamente à análise do Estado Novo getulista[2]. Ao contrário dos Estados autoritários, em que o povo não participa do poder político, mas onde a vida privada goza de certa autonomia, o Estado totalitário suprime a liberdade, individual ou grupal, em todos os campos, exatamente porque, com a sua instalação, desaparece a distinção entre Estado e sociedade civil, entre a esfera pública e a privada.
O que atrapalha, porém, nessa matéria, é que as mesmas expressões – Estado totalitário e Estado autoritário – foram usadas com sentido trocado, pelo fascismo italiano e o nazismo alemão, para caracterizar os seus respectivos regimes políticos. Mussolini e o filósofo oficial do regime, Giovanni Gentile, justificavam o qualificativo totalitário com a frase célebre: “Niente contro lo Stato, niente fuori dello Stato, tutto nello Stato”. Mas a Itália fascista sempre fez questão de deixar intocado o espaço religioso, quando mais não fosse para não reabrir o contencioso político-territorial com o Vaticano, desencadeado quando da ocupação de Roma pelas tropas piemontesas, em 1870. Nesse sentido, portanto, o Estado fascista não foi totalitário. Quanto ao hitlerismo, este preferiu caracterizar, eufemisticamente, o Reich como uma “forma estatal autoritária” (autoritäre Staatsform).
Ora, a distinção entre esses dois tipos de Estado é marcante. No ambiente social totalitário, já não há lugar para a subsistência das antigas regras de moralidade, ou para os cultos religiosos de qualquer espécie. No espaço de onde foram expulsas a moral e a religião, consideradas doravante resquícios apodrecidos de uma idade revoluta, introduziu-se compulsoriamente, em nome da razão, a ideologia, ou seja, a explicação dogmática e oniabrangente do homem e do mundo, a servir de alimento para a atividade de permanente propaganda do Estado.
Em lugar do direito, isto é, do sistema de normas gerais, conhecidas e estáveis, tornadas públicas pela autoridade competente, e de aplicação previsível segundo processos racionais de interpretação, instaurou-se a submissão completa, de corpo e alma, da população à pessoa mítica do chefe transformado em personagem sobre-humano, que está em toda parte, tudo sabe, tudo vê, tudo decide.
Com isso, aboliu-se todo critério fixo e objetivo de moralidade e juridicidade. O que cada indivíduo pode fazer ou deixar de fazer depende a cada momento das ordens expressas ou tácitas, emanadas dos diferentes órgãos de poder, cuja esfera de competência, aliás, nunca é oficialmente delimitada, de modo a criar um sentimento geral de incerteza. Nesse ambiente, é logicamente impossível saber, ainda que vagamente, quando se infringe ou não uma norma oficial. Daí o fato de que o único fator real de aglutinação dos indivíduos, em regime totalitário, é o terror. Por essa razão, toda a máquina estatal é montada para difundir, em qualquer circunstância, o sentimento de trágica impotência diante dos órgãos oficiais ou oficiosos do Estado.
Como bem salientou Hannah Arendt[3], ao suprimir toda autonomia individual, o Estado totalitário destruiu, ao mesmo tempo, a comunidade política no sentido próprio do substantivo: já não existe uma res publica, ou bem comum do povo, e cada indivíduo é condenado, em consequência, a viver em estado de completo isolamento, como átomo ou mônada, incapaz de formar uma associação mínima com outros indivíduos, um embrião que seja de célula social. Ao indivíduo já nada mais resta de próprio — expropriado que foi de toda privacidade e intimidade — nem tampouco nada de comum a partilhar com os outros. A sociedade humana é assim transformada em massa de indivíduos, semelhante ao rebanho animal, isto é, o aglomerado de seres idênticos, como partes componentes de um todo incapaz de viver e governar-se autonomamente.
É por isso que o campo de concentração – Lager nazista e o Gulag soviético – constituiu uma espécie de miniatura do Estado totalitário. Lá, a despersonalização do ser humano atingiu o paroxismo, com a supressão de todo contato humano, não só com o mundo exterior, mas até mesmo com os indivíduos de dentro do campo; com o despojamento, não apenas da roupa e dos haveres pessoais, mas ainda dos cabelos e próteses dentárias, enfim, com a substituição altamente simbólica do nome por um número, frequentemente gravado no corpo, como a marca de propriedade de um animal.
Consideradas essas características essenciais do totalitarismo, torna-se evidente a sua diferença em relação às antigas tiranias ou autocracias, como, por exemplo, o regime político de Esparta, ou o Império Romano sob Diocleciano. Aqui, jamais se cogitou de destruir os costumes dos antepassados ou a religião tradicional, a fim de introduzir uma nova maneira de viver em sociedade. Ao contrário, os regimes políticos e governos mais autoritários da Antiguidade, tanto no Oriente quanto no Ocidente, foram sempre os mais conservadores e os mais tradicionalistas em matéria de crenças e costumes.
Apresso-me, todavia, em afirmar que é um engano equiparar a esses modelos antigos os novos exemplos de Estado confessional, engendrados pelo fundamentalismo religioso contemporâneo. A história não se repete, pela boa razão de que a memória coletiva, tal como a individual, não é mera reprodução de experiências anteriores, mas uma acumulação incessante de experiências novas, que se fundem, progressivamente, num todo complexo, em perpétua evolução. A repetição de estados mentais passados é mera regressão patológica.
Por isso mesmo, os novos Estados confessionais do fundamentalismo religioso, a exemplo do Irã após a destituição do Xá Reza Pahlevi, são, inegavelmente, totalitários. As estruturas mentais e institucionais da modernidade já haviam penetrado na sociedade iraniana, e a tentativa de destruí-las, a fim de introduzir em seu lugar a submissão completa da vida pública e privada aos ditames do Corão, tal como interpretados pelos chefes religiosos, foi incontestavelmente totalitária.
A gestação do totalitarismo
Uma indagação sempre afligiu os historiadores da modernidade: como foi possível engendrar o Estado totalitário? Quais os fatores responsáveis pela criação desse monstro, e por que ela se deu somente no século XX e não antes?
No seu estudo fundamental sobre as origens do totalitarismo, Hannah Arendt aponta como causas geradoras do fenômeno o antissemitismo e o imperialismo. Sem negar que tais movimentos adquiriram, no final do século XIX, características diversas das que marcaram os vários episódios anti-semitas e imperialistas do passado, não me parece que os verdadeiros fatores de geração do Estado totalitário sejam esses.
Eu diria que o antissemitismo e o imperialismo modernos foram, antes, bancos de prova para a instauração do totalitarismo. O efeito mais espetacular do antissemitismo moderno foi o de demonstrar que as massas populares podiam ser galvanizadas numa espécie de transe coletivo, para que se purgassem todos os males sociais com a liquidação ritual desse bode expiatório coletivo: o povo judeu. Com isso, obtinha-se a suspensão de todos os princípios e regras da vida política, pois já não havia leis nem tribunais. Quanto ao imperialismo capitalista do último quartel do século XIX, ele veio mostrar a possibilidade de se exercer a dominação social sobre os povos coloniais, igualmente fora de qualquer regulação legal, unicamente com base na força militar e policial, sem que estas corporações armadas respondessem perante autoridade alguma das metrópoles. Ou seja, a substituição da vida política pela dominação animal.
A geração do Estado totalitário, em meu entender, tem uma causa histórica mais profunda. Ela está umbilicalmente ligada, segundo me parece, ao processo de disrupção do universo ético, iniciado a partir do chamado “outono da Idade Média”, para usar da imagem expressiva de Huizinga. Até então, moral, direito e religião formavam um só e mesmo sistema harmônico de regulação da vida humana.
Em determinada passagem do Teeteto de Platão, Sócrates lembra ao seu interlocutor que “o que é moralmente belo ou feio, justo ou injusto, piedoso ou ímpio, cada Cidade assim o julga e institui como sua ordenação jurídica” (172a). Entre essas três esferas normativas, por conseguinte, não há nem pode haver nenhuma oposição. Para os antigos, era incompreensível distinguir entre o legal e o legítimo. E, por isso mesmo, essa ordenação ética global, própria de cada Cidade, não podia ser considerada melhor ou pior que outra qualquer: ela estava intimamente ligada à vida do povo, como uma espécie de genoma social.
Mas, prossegue Sócrates na mesma passagem do diálogo, quando se trata de conceber e pôr em prática políticas úteis a uma Cidade — a construção de uma frota mercante, ou a celebração de um tratado de paz e comércio com outra Cidade, por exemplo —, é sempre possível julgar do erro ou do acerto das medidas tomadas, pois aqui encontramo-nos no terreno da técnica ou arte do fazer e construir, e não da ética ou modo de ser social.
Ora, a primeira ruptura nesse sistema normativo harmônico ocorreu já no início do chamado Renascimento europeu, com a separação entre a esfera política e a da moralidade ordinária, ao se defender o estabelecimento de uma ética própria para os governantes, diversa da que se aplicaria ao conjunto dos governados. Aos primeiros, tudo seria justificado em nome da “razão de Estado”: o assassínio, a rapina, a infidelidade às promessas mais solenes, o embuste permanente. O príncipe, de Maquiavel, representa bem o atestado de nascimento dessa nova mentalidade que toma conta dos espíritos, apesar das primeiras reações de indignação e escândalo. Um século depois, Hobbes voltaria a defender a mesma tese, mas agora com outra bagagem teórica.
A partir do último quartel do século XVII, ocorre nova fratura no velho edifício da ética ocidental. Por força daquela “crise da consciência europeia”, título do importante livro que Paul Hazard dedicou ao assunto, a fé religiosa desliga-se da razão. Para esse resultado, muito contribuiu a filosofia de Espinosa. Em consequência, os preceitos religiosos em matéria de moral perdem a pretensão à universalidade e deixam, por isso mesmo, de fundamentar o sistema jurídico geral. A liberdade de crença e de culto religioso afirma-se aos poucos, malgrado a resistência obstinada de algumas organizações clericais.
Em pleno século XVIII, prossegue o desmantelamento da ética tradicional, com a afirmação do princípio utilitarista por David Hume, e a sua aplicação ao campo das atividades econômicas com A riqueza das nações de Adam Smith. Doravante, a classe burguesa dispunha de uma justificativa racional para o seu egoísmo competitivo e dominador: a busca, de cada indivíduo, por seu próprio interesse, na arena livre do mercado, provocaria, por um efeito de causalidade automática, o progresso de toda a coletividade, nacional e mundial. Esse resultado, cuja realização aquela dupla de pensadores escoceses nos assegurava certeira, passou portanto a sobrepor-se a qualquer princípio ético abstrato.
O que conta nas ações humanas, sustentou Hume, é saber qual a vantagem ou desvantagem que daí advém, para o agente e os demais componentes da sociedade. Como se vê, uma moral clara e precisa, muito distante das incertezas ligadas ao cumprimento de princípios abstratos. O problema todo, no entanto, é justamente tornar claro o que se deve entender por vantagem ou desvantagem moral, e, sobretudo, quem são os beneficiados e os prejudicados por esse sistema de contabilidade social.
Em vão, Rousseau e Kant, cada qual com seu estilo e seu método de pensamento, procuraram reagir contra essa tendência desagregadora, e sustentar a transcendência ética da pessoa humana. As sementes do individualismo utilitário já haviam germinado, a erva daninha vicejou e produziu abundantes frutos. O mundo entrara, decisivamente, na era capitalista, com a hegemonia incontrastável das regras técnicas sobre os princípios éticos, e a supremacia do interesse próprio sobre o bem comum.
Faltava apenas uma última etapa, para se concluir o desmonte do edifício ético original: a separação entre direito e moral. Disso se encarregou a teoria do chamado positivismo jurídico. Doravante, passou a ser tida como elemento componente do direito toda norma que, editada pela autoridade competente ao cabo de um processo regular, é suscetível de sanção coativa pelo Estado. De acordo com esse conceito formalista, seriam perfeitamente jurídicas não apenas as regras de supressão da cidadania para minorias étnicas ou culturais, mas também o regulamento dos campos de concentração e as medidas legais de genocídio. A distinção entre legalidade e legitimidade, ou a contraposição de justiça a direito, entrariam a fazer parte do longo rol histórico das querelas absurdas, pois entre a ordem jurídica e os princípios morais já não existiria nenhum vínculo lógico ou social.
Esta, a meu juízo, a verdadeira etiologia da peste totalitária. A septicemia do organismo social só pôde ocorrer em razão do estado de profunda debilidade em que ele se encontrava.
A preservação da liberdade
A segunda metade do século XX desdobrou-se em duas fases bem distintas. A primeira delas foi o período marcado pela Guerra Fria, pela descolonização e o esforço de desenvolvimento nos países do chamado Terceiro Mundo, e também pela difusão dos princípios e instituições do Estado do bem-estar social nos países avançados. Na segunda fase, ao contrário, assistimos à predominância mundial do capitalismo, à desagregação da União Soviética, com o consequente desvinculamento de seus satélites europeus, e à afirmação dos Estados Unidos como potência hegemônica planetária.
Como definir essa ameaça? Ela se parece com um imperialismo, mas de uma espécie diversa daquela que conhecemos e analisamos no passado.
O imperialismo antigo, com efeito, fundava-se na dominação territorial de outros povos e visava à sua exploração econômica, para a extração de metais e pedras preciosas, à expansão do mercado de consumo das potências imperiais, ou ao estabelecimento de zonas geopolíticas de segurança. O ônus dessa forma de imperialismo era a administração direta dos territórios colonizados.
O novo imperialismo, ao contrário, não se funda na dominação territorial, mas no controle econômico e financeiro de outros países.
Empreguei intencionalmente o termo “controle”, contrapondo-o a “dominação”. A distinção assim proposta é análoga à que se estabeleceu, na análise jurídica da grande sociedade anônima, entre “propriedade” do capital e “controle” da empresa [4]. Os capitalistas contentam-se em ser proprietários de ações, para renda ou especulação no mercado de valores mobiliários. Já os empresários, embora muita vez possuindo uma minoria de ações, ou mesmo não possuindo ação alguma, exercem de fato o poder de governo da empresa e de disposição do patrimônio social.
No novo imperialismo, de modo semelhante, instituem-se dois níveis de poder de governo nos países controlados. Os governantes “de dentro” exercem a administração direta – tal como os conselheiros e diretores da sociedade anônima –, mas devem submeter-se às diretrizes e políticas econômico-financeiras ditadas pelo controlador, que governa o país de fora. Algumas vezes, o controlador chega a interferir na administração direta do país controlado, impondo-lhe os governantes de sua confiança, ou destituindo os que lhe pareçam perigosos aos seus interesses imperiais.
Ao contrário do que sustentam Antonio Negri e Michael Hardt [5], o centro de poder do novo imperialismo não dispensa as estruturas políticas do Estado-nação, pela boa razão de que, atualmente, só países soberanos detêm a potência militar: as organizações internacionais com poder de autorizar a guerra ou de dirigi-la, tais como a ONU e a OTAN, dependem inteiramente do concurso de seus países-membros para formar as suas forças militares.
No campo econômico-financeiro, a dominação mundial é também exercida por Estados-nações, seja diretamente seja pelo controle que detêm sobre as organizações internacionais como a Organização Mundial do Comércio e o Fundo Monetário Internacional.
O velho edifício das Nações Unidas, erigido por iniciativa dos Estados Unidos, após a Segunda Guerra Mundial, para manter a paz e corrigir os efeitos mais desastrosos da miséria ,das populações, está sendo agora desmontado pelos mesmos Estados Unidos, porque a ONU tornou-se um claro obstáculo às pretensões norte-americanas de exercer, isoladamente, o poder imperial sobre toda a face da Terra.
Como tive ocasião de assinalar [6], o acesso dos Estados Unidos à condição de potência hegemônica mundial, após o esfacelamento da União Soviética, tornou muito difícil a reorganização das relações internacionais num sentido comunitário. O último tratado internacional de direitos humanos ratificado pelos Estados Unidos foi o Pacto aprovado pelas Nações Unidas em 1966, sobre direitos civis e políticos. O Pacto gêmeo sobre direitos econômicos, sociais e culturais teve sua ratificação rejeitada pelo Congresso norte-americano.
A partir de então, os Estados Unidos vêm-se recusando, sistematicamente, a se submeter às normas internacionais de proteção aos direitos humanos, por considerarem que isso implica limitação de sua soberania. Assim foi com os Protocolos de 1977 às Convenções de Genebra de 1949 sobre a proteção das vítimas de conflitos bélicos, com a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres de 1979, com a Convenção sobre o Direito do Mar de 1982, com o Protocolo Adicional de 1988 à Convenção Americana sobre direitos humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais, com o Segundo Protocolo de 1989 ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, com a Convenção sobre os direitos da criança de 1989, com a Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992, com a Convenção de Ottawa de 1997, sobre a proibição de uso, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais [7], tratados, todos esses, já em vigor no plano internacional. Os Estados Unidos recusaram-se também a assinar a Convenção que instituiu um Tribunal Penal Internacional, aprovada em Roma por uma conferência de plenipotenciários, em 17 de julho de 1998.
Os Estados Unidos vão-se tornando assim, decisivamente, um Estado fora da lei no plano internacional. A reorganização do mundo, para evitar a ressurreição do flagelo totalitário, passa pois, hoje, claramente, pela instituição de estruturas políticas e econômicas internacionais de limitação da soberania das grandes potências, a começar pelos Estados Unidos. É esta a magna tarefa das próximas gerações. Do êxito desse formidável empreendimento dependerá, afinal, a preservação da dignidade da pessoa humana, como único ser no mundo capaz de amar, descobrir a verdade e criar a beleza.
*Fábio Konder Comparato é Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.
[1]A cidade antiga. Tradução de Fernando de Aguiar. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 4.
[2]Brazil under Vargas. Nova York: The MacMillan Company, 1942, conclusão, p. 369 e ss.
[3]The origins of totalitarianism. San Diego/ Nova York/ Londres: A Harvest Book, Harcourt Brace & Company, nova edição, p. 290 e ss.
[4] Tratei amplamente do assunto na monografia O poder de controle na sociedade anônima. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
[5] Antonio Negri e Michael Hardt, Empire. Harvard University Press, 2000,
[6]A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2001, epílogo.
[7] A convenção entrou em vigor no dia 1o de março de 1999. Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano 1998, das Nações Unidas, mais 110 milhões de minas ativas estão espalhadas por 68 países, e uma quantidade equivalente acha-se armazenada em todo o mundo. Todos os meses, mais de 2 mil pessoas são mortas ou mutiladas por explosões de minas.AnteriorE. M. de Melo e Castro (1932-2020) – II
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