Categoria: Filosofia

Frei Betto: ricos pagam muito menos impostos

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É notória a desigualdade social do Brasil, uma das mais profundas do mundo. É uma das heranças do tempo da colonônia e da escravidão. Os da Casa Grande  viverem de privilégios. Na verdade, não possuem um projeto para o Brasil mas para si mesmos. Os da Senzala ficaram sempre à margem e são as grandes maiorias pobres de nosso país. Diz o grande historiador e acasdêmico JOSÉ HONÓRIO RODRIGUES (Conciliação e reforma no Brasil 1965): “a liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo – Jeca Tatu – negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer e ele lhe negou, pouco a pouco sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continua achando que lhe pertence”(p.14-15)…”Para o povo não havia conciliação mas submissão”(p,83). Essa realidade parece a de hoje, consequência das políticas anti-populares do governo dos endinheirados e dos golpistas corruptos. Esse artigo de Frei Betto mostra os níveis da desigualdade que se mostra na forma como são pagos os impostos, absolutamente desigual e injusta. Há que se mudar esta realidade para sairmos da barbárie:Lboff

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O Brasil tem, hoje, 206 milhões de habitantes. Toda a estrutura do Estado, dos tribunais aos recursos para programas sociais, é mantida pelos impostos pagos por 27 milhões de brasileiros. Portanto, pouco mais de 10% da população sustenta, com seus tributos, todo a máquina pública, dos hospitais do SUS aos jantares oferecidos por Temer no Alvorada.

Dos 27 milhões de contribuintes, 13,5 milhões, a metade, recebem, a cada mês, no máximo o equivalente a cinco salários mínimos (R$ 4.685). É muita gente que ganha pouco e, ainda assim, é obrigada a entregar uma fatia ao Leão. E todos os impostos pagos por essa gente correspondem a apenas 1% do que a Receita Federal arrecada por ano.

Um mínimo de justiça da reforma tributária dispensaria esses 13,5 milhões de trabalhadores de pagarem impostos. E isso reverteria em mais saúde, educação, alimentação, enfim, uma vida menos apertada para todos eles.

Quem mais canaliza recursos para o Leão são pouco mais de 2 milhões de pessoas que ganham, por mês, de 20 (R$ 18.740) a 40 salários mínimos (R$ 37.480).

Apenas 0,5% da população economicamente ativa – pouco mais de 1 milhão de pessoas – ganha por mês de 40 a 160 salários mínimos (R$ 149.920).

E acima desses milionários há ainda uma categoria mais privilegiada, segundo dados revelados pela Receita Federal: as 71.440 pessoas que têm renda média, anual, de R$ 4 milhões, e patrimônio calculado em R$ 1,2 trilhão. Graças a elas o Leão abocanha, por ano, cerca de R$ 300 bilhões – 14% da renda total das declarações de IR.

Em 2013, desses super ricos, 52 mil receberam lucros e dividendos isentos de IR. Do total de rendimentos desses bilionários, apenas 35% foram tributados pelo IR de pessoa física. Já na faixa de quem ganha de 3 a 5 salários mínimos, mais de 90% da renda foram abocanhados pelo Leão.

Portanto, fica evidente que, no Brasil, o trabalhador assalariado paga imposto, o que não acontece com os lucros dos bilionários. Alguém poderia objetar: mas todos pagamos IPTU! Sim, mas os imóveis em bairros de classe alta são taxados na mesma proporção dos que se situam em bairros habitados por famílias de baixa renda. E os imóveis rurais não pagam quase nada de IR, além de obterem crédito barato.

Para alcançar uma boa arrecadação sem pôr a culpa na Previdência, bastaria a Receita Federal cobrar devidamente de 100 mil dos 17 milhões de contribuintes.

Uma reforma tributária deveria, para ser efetiva, isentar todos que ganham, por mês, até 10 salários mínimos (R$ 9.370); adotar o imposto progressivo e taxar mais os ricos, inclusive mudando as regras que lhes permitem isenção e desconto para lucros e dividendos; cobrar Imposto Territorial Rural das propriedades do campo; e tributar as heranças, exceto pequenos valores.

O Brasil tem solução. Faltam apenas vontade política e vergonha na cara.

Frei Betto é escritor, autor de “Fome de Deus” (Paralela), entre outros livros.

O intento de recolonizar o Brasil e a América Latina

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A colonização, especilmente, a escravidão, não constituem apenas etapas passadas da história. Suas consequências (Wirkunsgeschichte) perduram até os dias de hoje. A prova clara é a dominação e a marginalização das populações que foram colonizadas e escravizadas, baseadas na dialética da superioridade-inferioridade, nas discriminações por causa da cor da pele, no desprezo e até no ódio do pobre, considerado preguiçoso e um zero econômico.

Não basta a descolonização política. A recolonização resurge na forma do capitalismo econômico, liderado por capitalistas neoliberais nacionais, articulados com os transnacionais. A lógica que rege as práticas da recolonização é tirar o máximo proveito do extrativismo dos bens e serviços naturais e pela exploração da força de trabalho mal paga e, quando possível, como está ocorrendo escandalosamente no Brasil, pela redução dos direitos individuais e sociais.

Os primeros a verem claro a recolonização foram Franz Fanon da Argélia e Aimé Césaire do Haiti, ambos comprometidos com a libertação de seus povos. Propuseram um corajoso processo de descolonização para liberar a “história que foi roubada” pelos dominadores e que agora pode ser recontada e reconstruída pelo próprio povo.

No entanto, trava-se um duro embate por parte daqueles que querem prolongar a nova forma de colonização e de escravidão, criando obstáculos de toda ordem para aqueles que buscam fazer uma história soberana na base de seus valores culturais e de suas identidades étnicas.

Césaire cunhou a palavra “negritude” para expressar duas dimensões: uma, da continuada opressão contra os negros e outra, de uma resistência persistente e de uma luta obstinada contra todo tipo de discriminação. A “negritude” é a palavra-força que inspira a luta pelo resgate da própria identidade e pelo direito das diferenças. Césaire critica duramente a civiização européia por sua vil cobiça de invadir, ocupar e roubar riquezas dos outros, espiritualmente indefensável por ter difundido a discriminação e o ódio racial, embrutecendo e degradando os povos colonizados e escravizados inculcando-lhes a impressão de que não são gente e não possuem dignidade.

Paralelamente ao conceito de “negritude” criou-se o de “colonialidade” pelo cientista social peruano Anibal Quitano(1992). Por ela quer-se expressar os padrões que os países centrais e o próprio capitalismo globalizado impõem aos países periféricos: o mesmo tipo de relação predatória da natureza, as formas de acumulação e de consumo, os estilos de vida e os mesmos imaginários produzidos pela máquina mediática e pelo cinema. Desta forma continua a lógica do encobrimento do outro, do roubo de sua história e a destruição das bases para a criação de um processo nacional soberano. O Norte global está impondo a colonialidade em todos os países, obrigando-os a alinhar-se às lógicas do império.

O neoliberalismo radical que está imperando na América Latina e agora de forma cruel no Brasil é a concretização da colonialidade. O poder mundial, seja dos Estados hegemônicos seja das grandes corporaçãoes querem reconduzir toda a América Latina, no caso o Brasil, à situação de colônia. É a recolonização como projeto da nova geopolítica mundial.

O golpe que foi dado no Brasil em 2016 se situa exatamente neste contexto: trata-se de solapar um caminho autônomo, entregar a riqueza social e natural, acumulada em gerações, às grandes corporações. Faz-se pelas privatizações de nossos bens maiores: o pré-sal, as hidrelétricas, eventualmente os Correios, o BNDS e o Banco do Brasil. Freia-se o processo de industrialização para dependermos das tecnologias vindas de fora. A função que nos é imposta é o de sermos grandes exportadores de commodities, já que os países centrais não os têm para o seu consumo perdulário.

Nomes notáveis da ecologia, articulada com a ecologia como Ladislau Dowbor e Jeffrey Sachs, entre outros, nos alertam que o sistema-Terra chegou ao seu limite (a Sobrecarga da Terra) e não suporta um projeto com tal nivel de agressão social e ecológica.

Ora, esse modelo, para nossa desgraça, é assumido pelo atual governo corrupto e totalmente descolado do povo, de um neoliberalismo radical que implica o desmonte da nação. Daí o dever cívico e patriótico de derrotarmos estas elites do atraso, anti-povo e anti-nacionais que assumiram esta aventura, que poderá não ser mais suportável pelo povo. Tudo tem limites. Há de surgir uma consciência patriótica na forma de uma generalizada rejeição social. Uma vez ultrapassados esses limites, iríamos fatalmente ao encontro do inominável.

Leonardo Boff é articulista do JB on line, filósofo e escritor

L’importanza di sconfiggere le elites del sottosviluppo calcolato

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Per quante critiche si facciano e si dovrebbero fare al PT qualcosa di inedito è avvenuto nella storia politica del paese. Qualcuno del piano di sotto è riuscito a spezzare le pareti corazzate, che le classi del potere, della comunicazione e del denaro, per secoli hanno montato, per annullare le politiche pubbliche a beneficio di milioni di impoveriti. Le elite arricchite mai hanno accettato che un operaio, col voto popolare, arrivasse al potere centrale. E’ vero che anche loro sono state gratificate, dato che la natura della loro accumulazione, una delle più alte del mondo non era stata nemmeno toccata. Ma rimaneva quello spino nella politica: accettare che il luogo che immaginavano riservato a loro fosse occupato da uno che veniva dalla grande tribolazione imposta ai poveri, negri, indigeni, operai durante tutto il tempo dell’esistenza del Brasile. Il suo nome è Luiz Inacio Lula da Silva.

Adesso la suddetta elite si è svegliata. Si è resa conto che queste politiche di inclusione sociale potrebbero consolidarsi e modificare la logica della loro abusiva accumulazione. Come è noto agli storici che leggono la nostra storia a partire dalle vittime, come è il caso del mulatto Capistrano de Abreu, dell’accademico José Honorio Rodriguez e del sociologo Jessé Souza tra altri, differente dalla storia sociale, sempre scritta da mano bianca, tutte le volte che le classi subalterne alzarono la testa, cercando di migliorare la vita, questa testa venne subito colpita e i poveri ricondotti ai margini da cui non dovevano nemmeno essere usciti. La violenza nelle varie fasi della nostra storia fu sempre severa con poveri e neri, e in qualche caso, micidiale. Il ricompattamento delle classi opulente a dispetto dei reclami popolari sempre ha mantenuto il potere e i mezzi di controllo e repressione a proprio beneficio.

Non è differente nell’attuale golpe giuridico-parlamentare che ingiustamente ha privato del potere la Presidenta Dilma Rousseff. Il golpe non ha più avuto bisogno di manganelli e di carri armati. E’ bastato subornare le elite arricchite, le 270 mila persone (meno del 1/% della popolazione) che controllano più della metà del flusso finanziario del paese, associate ai mezzi di comunicazione di massa, chiaramente golpisti e antipopolari, per impadronirsi del potere dello stato e a partire da lì fare riforme che li beneficiavano in modo assurdo.

Il Brasile occupa una posizione importante nel quadro geopolitico mondiale. E’ la settima economia del mondo, controlla l’atlantico sud e sta rivolta verso l’Africa. Questa area nella strategia del Pentagono, che ha cura della sicurezza dell’impero nord americano, stava allo scoperto.

C’era lì, un paese, chiave per l’economia futura, basata sull’ecologia, che tentava di portare avanti un progetto di nazione autonomo e sovrano, ma ha perso alla nuova fase planetaria dell’umanità. Bisognava controllarlo: La Quarta Flotta abolita nel 1950, è tornata a partire dagli Anni 80/90 a essere accusata con tutto un arsenale bellico capace di distruggere qualsiasi paese nemico. Essa vigila specialmente la zona del pré-sal dove si trovano i giacimenti di petrolio e gas più promettenti del pianeta.

Il Pentagono secondo la sua strategia studiata a fondo da Moniz Bandeira, recentemente scomparso e denunciata negli UEA da Noam Chomsky, era assolutamente necessario destabilizzare i governi progressisti, mettere alla berlina le loro leadership e squalificare la politica come un mondo sporco e corrotto e forzare l’indebolimento dello Stato a favore dell’espansione del mercato, vero conduttore dei destini del paese. Appartiene a questa strategia, diffondere odio per i poveri, i neri e gli oppositori di questo progetto di rassegnati.

Questo è il progetto delle elite del sottosviluppo calcolato (secondo Jessé Souza) non vogliono un progetto di nazione, ma una incorporazione, anche subalterna, al progetto imperiale. Accettano senza tante storie la loro ricolonizzazione per essere esclusivamente esportatori di commodities. Il loro ragionamento: perché dovremmo creare una industria tutta nostra, e una pista nostra per lo sviluppo, se tutto sta già costruito e assemblato dalle forze che dominano il mondo? Il capitale non ha patria, ma solo interessi. Queste elite del sottosviluppo calcolato stanno a fianco dell’Impero e dei suoi interessi globali. Dietro allo svuotamento del progresso sociale con il trasferimento della ricchezza popolare a coloro che sono già super-ricchi, stanno le elite del sottosviluppo calcolato. Ci vedeva bene, pensieroso, Celso Furtado nella sera della sua vita, che le forze contrarie alla costruzione del Brasile come nazione forte, vigorosa e ecumenica, avrebbero trionfato e così interrotto il nostro processo di rifondazione del Brasile.

Alle prossime elezioni dobbiamo sconfiggere democraticamente queste elite dello sottosviluppo calcolato, perché non mostrano nessun interesse per il paese e per il popolo, ma soltanto un’opportunità di fare affari. Se trionfassero, potrebbero portare altri popoli latino-americani sullo stesso cammino fatale. Avremmo società altamente controllate, ricche da un lato e poverissime dall’altro, tremando per la paura della violenza. Saremmo ancora positivamente cordiali?

Traduzione di Romano Baraglia e Lidia Arato

Importancia de derrotar a las élites del atraso

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Por más críticas que se hagan y haya que hacer al PT, con él ocurrió algo inédito en la historia política del país. Alguien del piso de abajo consiguió perforar el blindaje que las clases del poder, de la comunicación y del dinero montaron durante siglos para minimizar al máximo las políticas públicas en beneficio de millones de empobrecidos. El lema era: políticas ricas para los ricos y políticas pobres para los pobres. Así estos no se rebelarían.

La verdad es que las élites adineradas nunca aceptaron que un obrero, elegido por voto popular, llegase al poder central. Es un hecho que ellas también se beneficiaron, pues la naturaleza de su acumulación, una de las más altas del mundo, ni siquiera fue tocada.

Pero permanecía aquella espina dolorosa: tener que aceptar que el lugar supuestamente de ellos fuese ocupado por alguien venido de afuera, sobreviviente de la gran tributación impuesta a los pobres, negros, indígenas, obreros durante todo el tiempo de la existencia de Brasil. El nombre de su horror es Luiz Inácio Lula da Silva.
Ahora esta élite despertó. Se dio cuenta de que estas políticas de inclusión social podrían consolidarse y modificar la lógica de su acumulación abusiva.

Como es conocido por los historiadores que leyeron y leen nuestra historia apartir de las víctimas, es el caso del mulato Capistrano de Abreu, del académico José Honório Rodrigues y del sociólogo Jessé Souza entre otros, diferente de la historia oficial, escrita siempren por mano blanca, todas las veces que las clases subalternas levantaron la cabeza buscando mejorar sus vidas, su cabeza fue pronto golpeada y los pobres reconducidos a la marginalidad, de donde nunca deberían haber salido.

La violencia en las varias fases de nuestra historia fue siempre dura, con prisiones, exilios, fusilamientos y ahorcamientos de los revoltosos y particularmente en lo que se refiere a los pobres y negros, cientos de estos últimos asesinados todavía en este año.

La política de conciliación de las clases opulentas, a contracorriente de las reclamaciones populares, detentó siempre el poder y los medios de control y represión. Y lo usaron ampliamente.

No es diferente en el actual golpe jurídico-parlamentario de 2016 que injustamente apeó del poder a la Presidenta Dilma Rousseff.

El golpe no necesitó esta vez de garrotes y de tanques. Bastó atraer a las élites adineradas, a las 270 mil personas (menos del 1% de la población) que controlan más de la mitad del flujo financiero del país, asociadas a los medios de comunicación de masas, claramente golpistas y antipopulares, para asaltar el poder del Estado y a partir de ahí hacer las reformas que los benefician absurdamente.

Brasil ocupa una posición importante en el escenario geopolítico mundial. Es la séptima economía del mundo, controla el Atlántico Sur y está frente a Africa. Esta área estaba descubierta en la estrategia del Pentágono que cuida, al sur, de la seguridad del Imperio norteamericano. Había ahí un país, llamado Brasil, clave para la economia futura basada en la ecología, que intentaba conducir un proyecto de nación autónomo y soberano, más abierto a la nueva fase planetaria de la humanidad. Tenía que ser controlado.

La Cuarta Flota que había sido suspendida en 1950 volvió a ser activada partir de los años 90 con todo un arsenal bélico capaz de destruir cualquier país oponente. Ella vigila especialmente la zona del pré-sal, donde se encuentran los yacimientos de petróleo y de gas, los más prometedores del planeta.

Según la propia estrategia del Pentágono, bien estudiada por el recién fallecido Moniz Bandeira y denunciada en Estados Unidos por Noam Chomsky, era decisivo desestabilizar los gobiernos progresistas latinoamericanos, desfigurar a sus líderes, desmoralizar la política como el mundo de lo sucio y lo corrupto y forzar la disminución del Estado en favor de la expansión y del mercado, el verdadero conductor, creen ellos, de los destinos del país. Pertenece a esta estrategia difundir el odio al pobre, al negro y a los opositores de este proyecto entreguista.

Este es el proyecto actual de las élites del atraso (al decir de Jessé Souza). No piensan en un proyecto de nación, prefieren la incorporación aunque sea subalterna al proyecto imperial. Aceptan sin mayores reticencias su recolonización para ser meros exportadores de commodities para los países centrales.

Argumentan: ¿para qué tener una industria propia y un camino propio para el desarrollo, si todo está ya construido y montado por las fuerzas que dominan el mundo?

El capital no tiene patria, solo intereses en Brasil y en cualquier parte del mundo. Estas élites del atraso se sitúan decididamente del lado del imperio y de sus intereses globales.

Detrás del vergonzoso desmantelamiento de los avances sociales con el propóstito de trasferir la riqueza de la nación y de los pobres a los ya superricos, están estas voraces élites del atraso. Están reconduciendo a Brasil a las condiciones del siglo XIX hasta con trabajo semejante al esclavo.

Bien intuía pesaroso Celso Furtado al atardecer de su vida, que las fuerzas contrarias a la construcción de Brasil como nación fuerte, vigorosa y ecuménica, podrían triunfar y así interrumpir nuestro proceso de refundación de Brasil. Basta leer sus dos libros: Brasil: la construcción interrumpida (1993) y El largo amanecer (1999).

En las próximas elecciones debemos derrotar democráticamente a estas élites del atraso, porque quieren implacablemente acabar de desmontar el Brasil social, pues no muestran ningún interés por el país ni por el pueblo, solo como oportunidad de negocios.

Si para nuestra infelicidad triunfasen, podrán arrastrar consigo a otros países latinoamericanos hacia el mismo camino fatal. Tendríamos sociedades altamente controladas, ricas por un lado y paupérrimas por otro, temblando de miedo ante la violencia que fatalmente surgiría, como está efectivamente surgiendo, con la polícia militar realizando la obra represiva de los militares en tiempo de la dictadura civil-militar de 1964.

Entonces, ¿seríamos todavía positivamente cordiales?

* Leonardo Boff es articulista del JB online y ha escrito: Brasil: concluir a refundación o prolongar a dependencia?, que será publicada proximamente por la editorial Vozes de Petrópolis.

Traducción de Mª José Gavito Milano