Como desmontar ódio social?

Estamos constatando que vigora atualmente muito ódio e raiva na sociedade, seja pela situação particular de corrupção  no Brasil, seja  pela situação geral de insatisfação que perpassa a humanidade, mergulhada numa profunda crise civilizacional, sem que ninguém nos passa dizer como seria a sua superação e para onde este voo cego nos poderia conduzir. O inconsciente coletivo detecta este mal-estar como já antes Freud o descrevera em seu famoso texto O mal estar na cultura (1929-1930) e que, de alguma forma, previa os sinais de uma nova guerra mundial.

O nosso mal-estar é singular e se deriva das várias vitórias do PT com suas políticas de inclusão social que beneficiaram 36 milhões de pessoas e elevaram 44 milhões à classe média. Os privilegiados históricos, a classe alta e também a classe média se assustaram com um pouco de igualdade conseguida por aqueles que estavam fora. O fato é que, por um lado vigora uma concentração espantosa de renda e, por outro, uma desigualdade social que se conta entre as maiores do mundo. Essa desigualdade, segundo Marcio Pochmann no segundo volume de seu Atlas da Exclusão social no Brasil (Cortez 2014) diminuiu significativamente nos últimos dez anos mas é ainda muito profunda, fator permanente de desestabilização social.

Como notou bem o economista e bom analista social, do partido do PSDB, Luiz Carlos Bresser Pereira, o que foi assumido em sua coluna dominical ((8/3) por Verissimo, tal fato “fez surgir um fenômeno nunca visto antes no Brasil, um ódio coletivo da classe alta, dos ricos a um partido e a um presidente; não é preocupação ou medo; é ódio…; a luta de classes voltou com força; não por parte dos trabalhadores, mas por parte da burguesia insatisfeita”.

Estimo correta esta interpretação que corrobora o que escrevi neste espaço com dois artigos”O que se esconde atrás do ódio ao PT”. É a emergência de milhões que eram os zeros econômicos e que começaram ganhar dignidade e espaços de participação social, ocupando os lugares antes exclusivos das classes beneficiadas. Isso provocou raiva e ódio aos pobres, aos nordestinos, aos negros e aos membros da nova “classe média”.

O problema agora é como desmontar este ódio? Uma sociedade que deixa esse espírito se alastrar, destrói os laços mínimos de convivência sem os quais ela não se sustenta. Corre o risco de romper o ritmo democrático e instaurar a violência social. Depois das amargas experiências que tivemos de autoritarismo e da penosa conquista da democracia, devemos, por todos os modos, evitar as condições que tornem o caminho da violência incontrolável ou até irreversível.

Em primeiro lugar, na linha sábia de Bresser Pereira, faz-se urgente um novo pacto social que vá além daquele criado pela constituição de 1988, pacto que reuna empresários, trabalhadores, movimentos sociais, meios de comunicação, partidos e intelectuais que distribua melhor os onus da superação da atual crise nacional (que é global) e que, claramente convoque os rentistas e os grandes ricos, geralmente articulados com os capitais transnacionais a darem a sua contribuição. Eles também devem ser um Simão Cireneu que ajudou o Mestre a carregar a cruz.

Deve-se mudar não apenas a música mas também a letra. Em outras palavras, importa pensar mais no Brasil como nação e menos nos partidos. Estes devem dar centralidade ao bem geral e unir forças ao redor de alguns valores e princípios fundamentais, buscando convergências na diversidade, em função de um projeto-Brasil viável e que torne menos perversa a desigualdade, outro nome, para a injustiça social.

Estimo que amadurecemos para esta estratégia do ganha-ganha coletivo e que seremos capazes de evitar o pior e assim não gastar tempo histórico que nos faria ainda mais retardatários face ao processo global de desenvolvimento social e humano na fase planetária da humanidade.

Em segundo lugar, creio na força transformadora do amor como vem expresso na Oração de São Francisco:”onde houver ódio que eu leve o amor”. O amor aqui é mais que um afeto subjetivo; ele ganha uma feição coletiva e social: o amor a uma causa comum, amor ao povo como um todo, especialmente, àqueles mais penalizados pela vida, amor à nação (precisamos de um sadio nacionalismo), amor como capacidade de escutar as razões do outro, como abertura ao diálogo e à troca.

Se não encontrarmos nem escutarmos o outro, como vamos saber o que pensa e pretende fazer? Então começamos a imaginar e a projetar visões distorciadas, alimentar preconceitos e destruimos as pontes possíveis que ligam as margens.

Precisamos dar mais espaço à nossa “cordialidade” poisitiva (pois há também a negativa) que nos permite sermos mais generosos, capazes de olhar para frente e para cima e deixar para trás o que ficou para trás e não deixar que o ressentimento alimente a raiva, a raiva o ódio e o ódio, a violência que destrói a convivência e sacrifica vidas.

As igrejas, os caminhos espirituais, os grupos de reflexão e ação, oz partidos especialmente a midia e todas as pessoas de boa-vontade podem colaborar no desmonte desta carga negativa. E contamos para isso com a força integradora dos contrários que é o Espírito Criador que perpassa a história e a vida pessoal de cada um.

Leonardo Boff escreveu: A oração de São Francisco: uma mensagem de paz para o mundo atual, Vozes 2013.

Convergencias en las nuevas democracias latinoamericanas

Los días 12, 13 y 14 de marzo del presente año el Ministerio de Cultura de la Argentina organizó un fórum internacional sobre el tema Emancipación e Igualdad.

Estos dos asuntos están íntimamente ligados, pues cuanto mayor sea la igualdad social tanto más se puede realizar la autonomía de un país. Dada la profunda desigualdad todavía existente en América Latina, estas dos realidades no han encontrado hasta el momento una forma satisfactoria de realización. En Brasil se han dado en los últimos años pasos importantes, pues hemos pasado de ser el tercer país más desigual del mundo al puesto 15º. Incluso así persiste un foso considerable que estigmatiza nuestra sociedad.

A este forum acudieron personas de toda América Latina y algunas personalidades mundiales, como Noam Chomsky de EEU, Gianni Vattimo, filósofo italiano, Ignacio Ramonet, de Le Monde Diplomatique, Jean-Luc Mélenchon, de França, Marisa Matias, de Portugual, representantes de la nueva formación política española Podemos y un representante del nuevo gobierno de Grecia, conturbada por una grave crisis económico-social, y también estaba presente el obispo Marcelo Sánchez Sorondo, canciller de la Pontificia Academia de Ciencias del Vaticano, representando al Papa Francisco de Roma.

De América Latina acudieron representantes del pensamiento progresista y de las nuevas democracias de base popular que surgieron después de las dictaduras militares. De Brasil participaba Emir Sader y quien escribe estas líneas.

Es de destacar la presencia de Gabriela Montaño Viaña, presidente del Senado en el gobierno de Evo Morales Ayma. Dio testimonio de un hecho inédito de resonancia mundial: más del 50% del Parlamento boliviano está constituido por mujeres. Seguramente darán un cuño singular a la política, pues la forma de ejercer el poder las mujeres va en la línea del cuidado de la cosa pública y de dar centralidad a las cuestiones que tienen que ver con la vida en general y con la vida cotidiana de las personas que más tienen que luchar para alcanzar niveles mínimos de participación y de dignidad social.

Cada representante relataba la situación de las nuevas democracias, cuya base social ya no descansa en las clases que detentaban tradicionalmente el poder, el tener, el saber y la comunicación social, sino en la vasta red de movimientos sociales surgidos a lo largo de toda América Latina, sea como resistencia a los regímenes autoritarios de los militares, sea como itinerario propio, levantando la bandera de un nuevo tipo de democracia que va más allá de la mera representación y delegación, y que busca formas más avanzadas de participación desde abajo.

La reunión se realizó en el bellísimo teatro Cervantes en el cual cabían cerca de 500 personas. Pero como la asistencia, especialmente de jóvenes, superaba los espacios del teatro, dos grandes pantallas exteriores permitían que centenares de asistentes pudiesen seguir los debates internos. Estos jóvenes crearon una atmósfera de entusiasmo, que reveló una fuerte concienciación política, en el sentido de pensar el destino de los diferentes países frente a los desafíos que nos vienen de la globalización de la macroeconomía neoliberal, de la rearticulación de los estratos más conservadores de la sociedad, que procuran volver al poder que perdieron por las elecciones, y de la necesaria voluntad política de construir un proyecto nacional de autonomía y de superación de las desigualdades sociales, pero siempre abierto a la nueva fase de la humanidad, la fase de las comunicaciones globales.

Dos temas expresaron la convergencia de los participantes: la urgente solidaridad fraternal entre los distintos pueblos y países. Sin esa solidaridad, venida de abajo, difícilmente se podrá hacer frente a las presiones del sistema económico imperante, de cuño más especulativo que productivo, y de los grupos interesados en mantener el statu quo que los beneficiaba en el pasado y que retrocedió, en parte, gracias a la presencia de nuevos sujetos históricos, venidos de los movimientos sociales que sustentan las nuevas democracias.

El segundo tema recurrente era el de la Patria Grande, el sueño de los libertadores Bolivar y San Martin, entre otros. Para nosotros los brasileros ese punto pasa casi desapercibido, pero para los demás latinoamericanos se trata de un proyecto nunca abandonado y resucitado siempre de nuevo por diferentes líderes políticos de cariz libertario. Es importante que Brasil se asocie a este proyecto que adquirió expresión por la Tele Sur, por el ALBA y por el Banco Sur. Finalmente pertenecemos a esa totalidad latinoamericana que deberá interconectarse cada vez más para dar un paso hacia ese Continente que tiene con que contribuir en el proceso de planetización de la humanidad. Somos, como Continente, el más galardonado en términos ecológicos y portador de una riqueza natural que hace le falta a la humanidad.

Cabe enfatizar el sentido ético y humanístico dado a las reflexiones políticas. Como, juntos, podemos ser más fraternos y solidarios, especialmente con los países que más luchan para superar la pobreza y la desigualdad, y finalmente más cuidadores de la riqueza natural y cultural que nos ha sido confiada.

Leonardo Boff escribió Después de 500 años, ¿qué Brasil queremos?, Sal Terrae 2000.

Traducción de Mª José Gavito Milano

Una experiencia de choque: el encuentro con José Mujica

Participando en un congreso iberoamericano sobre Medicina Familiar y Comunitaria, que tuvo lugar en Montevideo del 18-22 de marzo, tuve la oportunidad siempre deseada de encontrarme con el expresidente de Uruguay José Mujica. Finalmente fue posible el día 17 de marzo hacia las 4 de la tarde. Tal encuentro se dio en su pequeña finca, en los alrededores de la capital Montevideo.

Encontramos a una persona que al verla y oírla nos remite inmediatamente a figuras clásicas del pasado, como Leon Tolstoi, Mahatma Gandhi, Chico Mendes e incluso Francisco de Asís. Ahí estaba él con su camisa sudada y rasgada por el trabajo en el campo, con un pantalón de deporte muy usado y sandalias que dejaban ver unos pies polvorientos, como quien viene de trabajar en la tierra. Vive en una casa humilde y a un lado el viejo cochecito que no anda a más de 70 km por hora. Le han ofrecido un millón de dólares por él; rechazó la oferta por respeto al viejo coche que lo llevaba diariamente al palacio presidencial y por consideración al amigo que se lo regaló.

Rechaza que lo consideren pobre. Dice: “no soy pobre, porque tengo todo lo que necesito para vivir. Pobre no es no tener, es estar fuera de la comunidad y yo no lo estoy”.

Formó parte de la resistencia a la dictadura militar. Vivió trece años en prisión y un buen tiempo dentro de un pozo, cosa que le dejó secuelas hasta el día de hoy. Pero nunca habla de eso ni muestra el más mínimo resentimiento. Comenta que la vida le hizo pasar por muchas situaciones difíciles, pero todas fueron buenas para darle sabias lecciones y ayudarle a crecer.

Charlamos más de hora y media. Empezamos por la situación de Brasil y de América Latina en general. Se mostró muy solidario con Dilma especialmente con su determinación de hacer una investigación rigurosa y castigar adecuadamente a los corruptos y corruptores del penoso caso de Petrobrás. No dejó de señalar que hay una política orquestada desde Estados Unidos para desestabilizar gobiernos que intentan realizar un proyecto de país autónomo. Eso está ocurriendo en el norte de África y puede estar también en curso en América Latina y en Brasil, siempre en articulación con los sectores más acomodados y poderosos de dentro del país, que temen cambios sociales que pueden amenazar sus privilegios históricos.

Pero la gran conversación fue la situación del sistema-vida y del sistema-Tierra. Ahí me di cuenta del amplio horizonte de su visión de mundo. Enfatizaba que la cuestión central hoy no es la preocupación por Uruguay, su país, ni por nuestro continente latinoamericano, sino por el destino de nuestro planeta y el futuro de nuestra civilización. Decía, entre meditabundo y preocupado, que tal vez tengamos que presenciar grandes catástrofes hasta que los jefes de estado se den cuenta de la gravedad de nuestra situación como especie y tomen medidas salvadoras. En caso contrario, vamos al encuentro de una tragedia ecológico-social inimaginable.

Lo triste, comentaba Mujica, es percibir que entre los jefes de estado, especialmente los de las grandes potencias económicas, no se advierte ninguna preocupación por crear una gestión plural y global del planeta Tierra, ya que los problemas son planetarios. Cada país prefiere defender sus derechos particulares, sin darse cuenta de las amenazas generales que pesan sobre la totalidad de nuestro destino.

Mas el punto álgido de la conversación, sobre el cual pretendo volver, fue sobre la urgencia de crear una cultura alternativa dominante a la cultura del capital. De poco vale, subrayaba, que cambiemos el modo de producción, de distribución y de consumo si seguimos manteniendo los hábitos y “valores” vividos y proclamados por la cultura del capital. Esta tiene aprisionada a toda la humanidad con la idea de que necesitamos crecer de forma ilimitada y buscar un bienestar material sin fin. Esta cultura opone a ricos y pobres. E induce a los pobres a buscar ser como los ricos. Agiliza todos los medios para que se hagan consumidores. Cuanto más insertados están en el consumo más demandas hacen, porque el deseo inducido es ilimitado y nunca sacia al ser humano. La pretendida felicidad prometida se desvanece en una gran insatisfacción y vacío existencial.

La cultura del capital, acentuaba Mujica, no puede darnos felicidad, porque nos ocupa totalmente con el ansia de acumular y de crecer, no dejándonos tiempo de vida para simplemente vivir, celebrar la convivencia con los otros y sentirnos parte de la naturaleza. Esa cultura es anti-vida y anti-naturaleza, devastada por la voracidad productivista y consumista.

Importa vivir lo que pensamos, de lo contrario pensamos como vivimos: la espiral infernal del consumo incesante. Se impone la sencillez voluntaria, la sobriedad compartida y la comunión con las personas y con toda la realidad. Es difícil, constataba Mujica, construir las bases para esta cultura humanitaria y amiga de la vida. Y tenemos que empezar por nosotros mismos.

Le comenté: “usted nos ofrece un vivo ejemplo de que eso es posible y está en el ámbito de las virtualidades humanas”.

Al final, abrazándonos fuertemente, le comenté: “lo digo con sinceridad y con humildad: veo que hay dos personas en el mundo que me inspiran y me dan esperanza: el Papa Francisco y Pepe Mujica”. No dijo nada. Me miró profundamente y vi que sus ojos enmudecieron de emoción.

Salí del encuentro como quien ha vivido un choque existencial que le hace bien: me confirmó en aquello que con muchos otros pensamos y procuramos vivir. Y agradecí a Dios por habernos dado una persona con tanto carisma, tanta sencillez, tanta entereza y tanta irradiación de vida y de amor.

Traducción de Mª José Gavito Milano

Delação premiada: um questionamento jurídico-ético

João Baptista Herkenhoff é um conhecido magistrado do Espírito Santo, comprometido com os direitos humanos, especialmente, na época da ditadura militar, um estudioso e autor de livros jurídicos. As reflexões que aqui propõe nos ajudam a pensar o que significa a delação premiada feita por verdadeiros crimonosos e ladrões (como no caso da Petrobrás) que, na opinião de alguns vem considerados falsamente como heróis. Este texto nos ajuda a fazer um juízo mais matizado e sereno à luz de valores éticos. LBoff

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A delação premiada está na ordem do dia, em razão de fatos que ocupam o noticiário. Entretanto este texto não está focado nas circunstâncias do momento. Neste artigo trato da delação premiada, sob o ângulo ético e doutrinário. As reflexões baseadas na Ética e na Doutrina têm valor permanente, ou seja, valem para o presente, valeram para o passado e valerão para o futuro.

Com uma ressalva que registro no final, não vejo com simpatia o instituto jurídico da delação premiada.
Introduzida há poucos anos no Direito brasileiro, a delação premiada de muito tempo é utilizada em países como Estados Unidos, Alemanha e Itália. O fato de ser adotada em nações poderosas não aconselha a imitação porque cada país tem sua história, seus valores, o direito de traçar seu caminho.

A meu ver, a delação premiada associa criminosos e autoridades, num pacto macabro.
De um lado, esse expediente pode revelar tessituras reais do mundo do crime.
Numa outra vertente, a delação que emerge do universo criminoso, quando falsa, é injusta e pode enredar, como vítimas, justamente aquelas pessoas que estejam incomodando o crime.

Na maioria das situações, creio que o uso da delação premiada tem pequena eficácia, uma vez que a prova relevante, no Direito Penal moderno, é a prova pericial, técnica, científica, e não a prova testemunhal, e muito menos o testemunho pouco confiável de pessoas condenadas pela Justiça.

Ao premiar a delação, o Estado eleva ao grau de virtude a traição. Em pesquisa sócio-jurídica que realizamos, publicada em livro, constatei que, entre os presos, o companheirismo e a solidariedade granjeiam respeito, enquanto a delação é considerada uma conduta abjeta (Crime, Tratamento sem Prisão, Livraria do Advogado, de Porto Alegre, página 98).

Então, é de se perguntar: pode o Estado ter menos ética do que os cidadãos que o Estado encarcera? Pode o Estado barganhar vantagens para o preso em troca de atitudes que o degradam, que o violentam, e alcançam, de soslaio, a autoridade estatal?

A tudo isso faço apenas uma ressalva. Merece abrandamento da pena ou mesmo perdão judicial aquele que, tendo participado de um crime (sequestro de uma pessoa, por exemplo), desiste de seu intento no trajeto do crime e fornece às autoridades informações que permitam (no exemplo que estamos citando) a localização do sequestrado e o consequente resgate da vida em perigo. Numa hipótese como essa, o arrependimento do criminoso tem a marca da nobreza e o Estado, premiando sua conduta, age eticamente.

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor. Autor, dentre outros livros, de: Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio de Janeiro).
E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com
Site: http://www.palestrantededireito.com.br
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520