Eduardo Newton: dedos de juristas devem trazer anéis de tucum

Publicamos este comovente e desafiante texto de Eduardo Newton extraído da Carta Capital de 14 de agosto de 2020. O anel de tucum era o grande símbolo que o bispo Dom Pedro Casaldáliga recebeu dos indígenas que sempre defendeu. Ele está difundido por todos os lados até no estrangeiro como símbolo da defesa dos povos originários, dos pobres e oprimidos e da teologia da libertação. Eu mesmo dando uma palestra quase no polo norte da Suécia em Umeo, encontrei dois suecos que traziam o anel. Perguntados, responderam com orgulho: “nós defendemos os nossos indígenas daqui, os samis e os pobres que existem também em nosso país; estivemos na Amazônia e encontramos indígenas, cuja causa de respeito e de sobrevivência prometemos levá-la pelo mundo afora”. Esse é o grande símbolo do anel de coco de tucum. Não poderiam os juristas, os que defendem os direitos a começar por aqueles dos que não podem sozinhos se socorrer, trazer junto com seu anel de advogado e jurista, este  símbolo de uma causa tão nobre? Fica aqui o desafio. LBoff

Eduardo Newton

14 de agosto de 2020 Carta Capital

Como poucos, D. Pedro Casaldáliga trazia comunhão pela causa dos oprimidos e excluídos do mundo inteiro em seu anel de tucum

No dia 08 de agosto de 2020, Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, dava os seus últimos suspiros. O homem que se insurgiu contra a ganância daqueles que desejavam explorar o campo morreu no mesmo dia em que se anunciava o tétrico número de 100.000 mortos pela Covid-19. Este texto tem como objetivo homenagear o religioso e problematizar como o seu comportamento deveria, sem que implicasse qualquer violação ao caráter laico do Estado, influenciar os juristas verdadeiramente comprometidos com o Texto Constitucional vigente.

O catalão Pedro veio ao Brasil um pouco antes do Ato Institucional nº 05 e conheceu um Brasil profundo, quando então optou por lutar lado a lado de camponeses, indígenas e outras minorias vulnerabilizadas. A partir de seu relato para Ana Helena Tavares, depara-se com a sua condição de testemunha ocular do ocorrido naquelas paisagens do interior do Centro-Oeste:

Casaldáliga conta mais detalhes de sua chegada ao Brasil, comentando o quanto a paisagem mudou de lá para cá: ‘Foram quase sete dias de caminhão de São Paulo até aqui [São Félix do Araguaia]. Porque a estrada estava se abrindo, não tinha estrada. As pontes eram pequenas. Tinha muitos córregos. Agora, quando se faz o caminho de Barra do Garças para cá, não se tem ideia de como era a região. Está tudo desmatado. Os córregos profanados, alguns deles secos já perderam toda a vitalidade. Tinha mata. Se fala do Posto da Mata. Cadê a mata do posto?’”[i]

O religioso recentemente falecido destacou-se pela convicta e resoluta opção pelos pobres, o que se mostrava perfeitamente coerente com a sua inserção dentre os principais pensadores da Teologia da Libertação, que, por parte de Leonardo Boff, recebeu as seguintes considerações que se mostram idôneas a explicar essa escolha pelos vulnerabilizados:

Qual é o sonho da Teologia da Libertação? O de que todos, começando pelos mais pobres e oprimidos, possam se libertar das muitas opressões exteriores e interiores e viver como irmãos e irmãs em justiça, solidariedade, respeitosos da natureza e da Mãe Terra, numa grande comensalidade, desfrutando, com moderação compartida, os bons frutos da grande e generosa Mãe Terra.”[ii]

Muito embora integrasse uma milenar instituição, a Igreja Católica, Dom Pedro Casaldáliga, mesmo tendo sido nomeado bispo, não deixou se levar por ritos ou formalidades sem sentido para os seus companheiros de luta. Uma das maiores provas de sua simplicidade era aferida no uso do anel de tucum. Sobre essa joia desprovida de qualquer valor de troca, mais uma vez se recorre aos ensinamentos de Leonardo Boff:

O anel preto feito de coco de tucum que muitos bispos e até cardeais, teólogos, leigos, agentes de pastoral, cientistas políticos, antropólogos e outros carregam em seus dedos se transformou em sinal distintivo de uma comunhão pela causa dos oprimidos e excluídos do mundo inteiro (indígenas, negros, mulheres, minorias, discriminados por diferentes razões), por sua libertação e por um mundo onde eles possam ser incluídos.”[iii]

Essa modéstia não pode ser confundida com falta de conhecimento ou preparo intelectual. Dom Pedro Casaldáliga era um homem voltado para a práxis, um teórico preocupado com a efetiva fruição do Reino de Deus por todos os homens.

De fato, o já frágil corpo desse bispo descansou no dia 08 de agosto de 2020. A lei da entropia, mais uma vez, se fez presente diante de um ser vivo. Porém, esse desgaste que culminou com a sua morte não se mostrou capaz de apagar a vitalidade das ideais e do exemplo de Dom Pedro Casaldáliga, sendo certo que essa potência foi além do universo religioso.

Com arrimo em outro importante pensador da Teologia da Libertação e já citado neste texto, Leonardo Boff, depara-se com a necessidade de uma ampla participação para que a convivência se efetive:

Três são as pilastras que dão vida à convivência: a participação, a comunhão e a celebração. A participação de todos é essencial. Deve significar que todos os participantes se sentem sujeitos e responsáveis pela comunidade: distribuem entre si tarefas seja no nível da palavra, da celebração, dos serviços religiosos e dos trabalhos concretos decididos pela comunidade, geralmente, em articulação com outros grupos de base (…) Realizam-se parcerias entre os membros e com outros grupos (grupos de direitos humanos, grupos de saúde, de educação, de mulheres, de ecologia, de sem-terra, sem-teto e sindicato). Esta participação, novamente, obriga a buscar convergências e pôr em segundo plano as diferenças religiosas, ideológicas, de classe, entre outras.”[iv]

Além de se espelhar no irrestrito comportamento com os valores da democracia e dos direitos humanos, o meio jurídico tem sim muito o que aprender com Dom Pedro Casaldáliga e esse aprendizado se encontra inserido na necessidade de diálogo que a convivência exige.

Em um país tão desigual, é dever de todo ator jurídico conferir primazia em sua atuação para os mais pobres, repudiando, assim, condutas voltadas para a perpetuação da miséria e pobreza de expressivo contingente populacional. Esse agir não deve ser confundido com uma postura assistencialista, que, na verdade, acaba por não permitir o pleno desenvolvimento do cidadão. Aqui se está a falar na necessidade de se optar pelos pobres e isso como forma de que sejam efetivados os objetivos fundamentais da República. Esses objetivos fundamentais se encontram expressamente previstos no artigo 3º, Constituição da República:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

No que se refere a esses objetivos fundamentais da República, Lenio Luiz Streck e José Luiz Bolzan de Morais apresentam as seguintes considerações sobre o artigo 3º, Carta Magna:

Os objetivos constitucionais fundamentais, como o art. 3º da Constituição, são a expressão das opções ideológicas essenciais sobre as finalidades sociais e econômicas do Estado, cuja realização é obrigatória para os órgãos e agentes estatais e para a sociedade, ou, ao menos, os detentores de poder econômico ou social fora da esfera estatal.”[v]

O vínculo com os objetivos fundamentais há de ser inquebrantável, ainda que essa escolha traga penosas e desagradáveis repercussões ao ator jurídico. É o ônus de uma postura que se mostra em conformidade constitucional e que respeita os pobres.

A chamada liturgia forense permeada por formalismos completamente desnecessários e que somente servem para afastar o jurisdicionado do sistema de justiça deve ser abolida. Em vez de becas, togas e linguagem cifrada, é preciso tornar a realidade forense acessível e o ambiente acolhedor. Palácios de justiça nababescos devem ser repensados para que a hospitalidade se faça também para o real titular do poder.

O glamour dos grandes escritórios ou posições de destaque nas instituições públicas certamente não serão alcançáveis para quem realizar essa verdadeira profissão de fé pelo Texto Constitucional. Mas, isso não é causa de qualquer frustração, pois é necessário compreender que as atividades jurídicas não se sustentam por si só. Elas se encontram inseridas em um projeto de servir uma parcela da população que ainda não sabe o que é a cidadania.

Em uma produção cinematográfica dos anos 1990, O Anel de Tucum, Dom Pedro Casaldáliga indica o simbolismo do seu anel de tucum e indaga o seu interlocutor se, após saber o sentido daquele humilde anel, toparia usá-lo. O pensamento do homenageado nesse texto, tal como afirmado, é marcado pela vitalidade e permite questionar aos juristas deste país se estariam prontos a usar anéis de tucum. Não seria a solução de todos os problemas, mas um passo para uma sociedade mais justa seria dado.

[i] TAVARES, Ana Helena. O problema é ter medo do medo. O que o medo da ditadura tem a dizer à democracia. Rio de Janeiro: Revan, 2016. p. 92

[ii] BOFF, Leonardo. Reflexões de um velho teólogo e pensador. Petrópolis: Vozes, 2018. p. 21.

[iii] BOFF, Leonardo. Virtudes para um outro mundo possível. Volume II: Convivência, respeito e tolerância. Petrópolis: Vozes, 2006. p. 37.

[iv] BOFF, Leonardo. Virtudes para um outro mundo possível. Volume II: Convivência, respeito e tolerância. Petrópolis: Vozes, 2006. pp.35-36

[v] STRECK, Lenio Luiz & MORAIS, José Luiz Bolzan. Comentários ao artigo 3º. IN: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W. & STRECK, Lenio L. (coordenadores). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 149.

 

 

Palavras de ânimo,de resistência e de luta pela soberania e dignidade

Publicamos aqui o discurso do ex-presidente Lula proferido no dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. Falou 22 minutos enquanto o atual presidente falou apenas dois minutos, perdendo a oportunidade de dizer uma palavra de solidariedade às famílias enlutadas pelos milhares de falecidos pelo Covd-19 e suscitar ânimo no povo para enfrentar essa tragédia humanitária com espírito solidário, cooperativo, humanitário e com o cuidado de um para com o outro, estendendo a mão generosa para os pobres que além do risco do vírus passam fome e outras necessidades. A intenção desta publicação não possui nenhum interesse político, mas para fazer o contraponto entre um ex-presidente que veio do mundo dos pobres e um presidente que pouco se importa com o destino de todo um povo e do país. Desejaríamos que realizasse ao menos um pouco do que Gandhi disse da política: é um gesto amoroso para com o povo e o cuidado do bem comum de todos. De um presidente se esperam virtudes e comportamentos que pudessen sem exemplares para o povo e que este se sintisse estimulado a imitá-lo. Infelizmente isso não ocorre, ao contrário, vive-se um atmosfera sombria com muito ódio, desrespeito generalizado e muitas fake news que, por vezes, vêm até das mais altas instâncias governamentais. Para podermos respirar um pouco e alimentarmos a fé e a esperança de que tudo isso um dia vai ser superado, pois o que vem da  maldade não pode trazer bondade é  que publicamos este texto memorável de sentido ético, humanitário e patriótico. LBoff

                 A íntegra do pronunciamento de Lula neste 7 de setembro de 2020

“Minhas amigas e meus amigos.

Nos últimos meses uma tristeza infinita vem apertando meu coração. O Brasil está vivendo um dos piores períodos de sua história.

Com 130 mil mortos e quatro milhões de pessoas contaminadas, estamos despencando em uma crise sanitária, social, econômica e ambiental nunca vista.

Mais de duzentos milhões de brasileiras e brasileiros acordam, todos os dias, sem saber se seus parentes, amigos ou eles próprios estarão saudáveis e vivos à noite.

A esmagadora maioria dos mortos pelo Coronavírus é de pobres, pretos, pessoas vulneráveis que o Estado abandonou.

Na maior e mais rica cidade do país, as mortes pelo Covid-19 são 60% mais altas entre pretos e pardos da periferia, segundo os dados das autoridades sanitárias.

Cada um desses mortos que o governo federal trata com desdém tinha nome, sobrenome, endereço. Tinha pai, mãe, irmão, filho, marido, esposa, amigos. Dói saber que dezenas de milhares de brasileiras e brasileiros não puderam se despedir de seus entes queridos. Eu sei o que é essa dor.

Teria sido possível, sim, evitar tantas mortes.

Estamos entregues a um governo que não dá valor à vida e banaliza a morte. Um governo insensível, irresponsável e incompetente, que desrespeitou as normas da Organização Mundial de Saúde e converteu o Coronavírus em uma arma de destruição em massa.

Os governos que emergiram do golpe congelaram recursos e sucatearam o Sistema Único de Saúde, o SUS, respeitado mundialmente como modelo para outras nações em desenvolvimento. E o colapso só não foi ainda maior graças aos heróis anônimos, as trabalhadoras e trabalhadores do sistema de saúde.

Os recursos que poderiam estar sendo usados para salvar vidas foram destinados a pagar juros ao sistema financeiro.

O Conselho Monetário Nacional acaba de anunciar que vai sacar mais de 300 bilhões de reais dos lucros das reservas que nossos governos deixaram.

Seria compreensível se essa fortuna fosse destinada a socorrer o trabalhador desempregado ou a manter o auxílio emergencial de 600 reais enquanto durar a pandemia.

Mas isso não passa pela cabeça dos economistas do governo. Eles já anunciaram que esse dinheiro vai ser usado para pagar os juros da dívida pública!

Nas mãos dessa gente, a Saúde pública é maltratada em todos os seus aspectos.

A substituição da direção do Ministério da Saúde por militares sem experiência médica ou sanitária é apenas a ponta de um iceberg. Em uma escalada autoritária, o governo transferiu centenas de militares da ativa e da reserva para a administração federal, inclusive em muitos postos-chave, fazendo lembrar os tempos sombrios da ditadura.

O mais grave de tudo isso é que Bolsonaro aproveita o sofrimento coletivo para, sorrateiramente, cometer um crime de lesa-pátria.

Um crime politicamente imprescritível, o maior crime que um governante pode cometer contra seu país e seu povo: abrir mão da soberania nacional.

Não foi por acaso que escolhi para falar com vocês neste 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil, quando celebramos o nascimento do nosso país como nação soberana.

Soberania significa independência, autonomia, liberdade. O contrário disso é dependência, servidão, submissão.

Ao longo de minha vida sempre lutei pela liberdade.

Liberdade de imprensa, liberdade de opinião, liberdade de manifestação e de organização, liberdade sindical, liberdade de iniciativa.

É importante lembrar que não haverá liberdade se o próprio país não for livre.

Renunciar à soberania é subordinar o bem-estar e a segurança do nosso povo aos interesses de outros países.

A garantia da soberania nacional não se resume à importantíssima missão de resguardar nossas fronteiras terrestres e marítimas e nosso espaço aéreo. Supõe também defender nosso povo, nossas riquezas minerais, cuidar das nossas florestas, nossos rios, nossa água.

Na Amazônia devemos estar presentes com cientistas, antropólogos e pesquisadores dedicados a estudar a fauna e a flora e a empregar esse conhecimento na farmacologia, na nutrição e em todos os campos da ciência – respeitando a cultura e a organização social dos povos indígenas.

O governo atual subordina o Brasil aos Estados Unidos de maneira humilhante, e submete nossos soldados e nossos diplomatas a situações vexatórias. E ainda ameaça envolver o país em aventuras militares contra nossos vizinhos, contrariando a própria Constituição, para atender os interesses econômicos e estratégico-militares norte-americanos.

A submissão do Brasil aos interesses militares de Washington foi escancarada pelo próprio presidente ao nomear um oficial general das Forças Armadas Brasileiras para servir no Comando Militar Sul dos Estados Unidos, sob as ordens de um oficial americano.

Em outro atentado à soberania nacional, o atual governo assinou com os Estados Unidos um acordo que coloca a Base Aeroespacial de Alcântara sob o controle de funcionários norte-americanos e que priva o Brasil de acesso à tecnologia, mesmo de terceiros países.

Quem quiser saber os verdadeiros objetivos do governo não precisa consultar manuais secretos da Abin ou do serviço de inteligência do Exército.

A resposta está todos os dias no Diário Oficial, em cada ato, em cada decisão, em cada iniciativa do presidente e de seus assessores, banqueiros e especuladores que ele chamou para dirigir nossa economia.

Instituições centenárias, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, que se confundem com a história do desenvolvimento do país, estão sendo esquartejadas e fatiadas – ou simplesmente vendidas a preço vil.

Bancos públicos não foram criados para enriquecer famílias. Eles são instrumentos do progresso. Financiam a casa do pobre, a agricultura familiar, as obras de saneamento, a infraestrutura essencial ao desenvolvimento.

Se olharmos para o setor energético, veremos uma política de terra arrasada igualmente predadora.

Depois de colocar à venda por valores ridículos as reservas do Pré-Sal, o governo desmantela a Petrobrás. Venderam a distribuidora e os gasodutos foram alienados. As refinarias estão sendo esquartejadas. Quando só restarem os cacos, chegarão as grandes multinacionais para arrematar o que tiver sobrado de uma empresa estratégica para a soberania do Brasil.

Meia dúzia de multinacionais ameaçam a renda de centenas de bilhões de reais do petróleo do Pré-Sal – recursos que constituiriam um fundo soberano para financiar uma revolução educacional e científica.

A Embraer, um dos maiores trunfos do nosso desenvolvimento tecnológico, só escapou da sanha entreguista em função das dificuldades da empresa que iria adquiri-la, a Boeing, profundamente ligada ao complexo industrial militar dos Estados Unidos.

O desmanche não termina aí.

O furor privatista do governo pretende vender, na bacia das almas, a maior empresa de geração de energia da América Latina, a Eletrobrás, uma gigante com 164 usinas – duas delas termonucleares – responsável por quase 40% da energia consumida no Brasil.

A demolição das universidades, da educação e o desmonte das instituições de apoio à ciência e à tecnologia, promovidos pelo governo, são ameaça real e concreta à nossa soberania.

Um país que não produz conhecimento, que persegue seus professores e pesquisadores, que corta bolsas de pesquisas e nega o ensino superior à maioria de sua população está condenado à pobreza e à eterna submissão.

A obsessão destrutiva desse governo deixou a cultura nacional entregue a uma sucessão de aventureiros. Artistas e intelectuais clamam pela salvação da Casa de Ruy Barbosa, da Funarte, da Ancine. A Cinemateca Brasileira, onde está depositado um século da memória do cinema nacional, corre o sério risco de ter o mesmo destino trágico do Museu Nacional

Minhas amigas e meus amigos.

No isolamento da quarentena tenho refletido muito sobre o Brasil e sobre mim mesmo, sobre meus erros e acertos e sobre o papel que ainda pode me caber na luta do nosso povo por melhores condições de vida.

Decidi me concentrar, ao lado de vocês, na reconstrução do Brasil como Nação independente, com instituições democráticas, sem privilégios oligárquicos e autoritários. Um verdadeiro Estado Democrático e de Direito, com fundamento na soberania popular. Uma Nação voltada para a igualdade e o pluralismo. Uma Nação inserida numa nova ordem internacional baseada no multilateralismo, na cooperação e na democracia, integrada na América do Sul e solidária com outras nações em desenvolvimento.

O Brasil que quero reconstruir com vocês é uma Nação comprometida com a libertação do nosso povo, dos trabalhadores e dos excluídos.

Dentro de um mês vou fazer 75 anos.

Olhando para trás, só posso agradecer a Deus, que foi muito generoso comigo. Tenho que agradecer à minha mãe, dona Lindu, por ter feito de um pau-de-arara sem diploma um trabalhador orgulhoso, que um dia viraria presidente da República. Por ter feito de mim um homem sem rancor, sem ódios.

Eu sou o menino que desmentiu a lógica, que saiu do porão social e chegou ao andar de cima sem pedir permissão a ninguém, só ao povo.

Não entrei pela porta dos fundos, entrei pela rampa principal. E isso os poderosos jamais perdoaram.

Reservaram para mim o papel de figurante, mas virei protagonista pelas mãos dos trabalhadores brasileiros.

Assumi o governo disposto a mostrar que o povo cabia, sim, no orçamento. Mais do que isso, provei que o povo é um extraordinário patrimônio, uma enorme riqueza. Com o povo o Brasil progride, se enriquece, se fortalece, se torna um país soberano e justo.

Um país em que a riqueza produzida por todos seja distribuída para todos – mas em primeiro lugar para os explorados, os oprimidos, os excluídos.

Todos os avanços que fizemos sofreram encarniçada oposição das forças conservadoras, aliadas a interesses de outras potências.

Eles nunca se conformaram em ver o Brasil como um país independente e solidário com seus vizinhos latino-americanos e caribenhos, com os países africanos, com as nações em desenvolvimento.

É aí, nessas conquistas dos trabalhadores, nesse progresso dos pobres, no fim da subserviência, é aí que está a raiz do golpe de 2016.

Aí está a raiz dos processos armados contra mim, da minha prisão ilegal e da proibição da minha candidatura em 2018. Processos que – agora todo mundo sabe – contaram com a criminosa colaboração secreta de organismos de inteligência norte-americanos.

Ao tirar 40 milhões de brasileiros da miséria, nós fizemos uma revolução neste país. Uma revolução pacífica, sem tiros nem prisões.

Ao ver que esse processo de ascensão social dos pobres iria continuar, que a afirmação de nossa soberania não iria ter volta, os que se julgam donos do Brasil, aqui dentro e lá fora, resolveram dar um basta.

Nasce aí o apoio dado pelas elites conservadoras a Bolsonaro.

Aceitaram como natural sua fuga dos debates. Derramaram rios de dinheiro na indústria das fake news. Fecharam os olhos para seu passado aterrador. Fingiram ignorar seu discurso em defesa da tortura e a apologia pública que ele fez do estupro.

As eleições de 2018 jogaram o Brasil em um pesadelo que parece não ter fim.

Com ascensão de Bolsonaro, milicianos, atravessadores de negócios e matadores de aluguel saíram das páginas policiais e apareceram nas colunas políticas.

Como nos filmes de terror, as oligarquias brasileiras pariram um monstrengo que agora não conseguem controlar, mas que continuarão a sustentar enquanto seus interesses estiverem sendo atendidos.

Um dado escandaloso ilustra essa conivência: nos quatro primeiros meses da pandemia, quarenta bilionários brasileiros aumentaram suas fortunas em 170 bilhões de reais.

Enquanto isso, a massa salarial dos empregados caiu 15% em um ano, o maior tombo já registrado pelo IBGE. Para impedir que os trabalhadores possam se defender dessa pilhagem, o governo asfixia os sindicatos, enfraquece as centrais sindicais e ameaça fechar as portas da Justiça do Trabalho. Querem quebrar a coluna vertebral do movimento sindical, o que nem a ditadura conseguiu.

Violentaram a Constituição de 1988. Repudiaram as práticas democráticas. Implantaram um autoritarismo obscurantista, que destruiu as conquistas sociais alcançadas em décadas de lutas. Abandonaram uma política externa altiva e ativa, em favor de uma submissão vergonhosa e humilhante.

Este é o verdadeiro e ameaçador retrato do Brasil de hoje.

Tamanha calamidade terá que ser enfrentada com um novo contrato social que defenda os direitos e a renda do povo trabalhador.

Minhas queridas e meus queridos.

Minha longa vida, aí incluídos os quase dois anos que passei em uma prisão injusta e ilegal, me ensinou muito.

Mas tudo o que fui, tudo o que aprendi cabe num grão de milho se essa experiência não for colocada a serviço dos trabalhadores.

É inaceitável que 10% da população vivam à custa da miséria de 90% do povo.

Jamais haverá crescimento e paz social em nosso país enquanto a riqueza produzida por todos for parar nas contas bancárias de meia dúzia de privilegiados.

Jamais haverá crescimento e paz social se as políticas públicas e as instituições não tratarem com equidade a todos brasileiros.

É inaceitável que os trabalhadores brasileiros  continuem sofrendo os impactos perversos da desigualdade social. Não podemos admitir que nossa juventude negra tenha suas vidas marcadas por uma  violência que beira genocídio.

Desde que vi, naquele terrível vídeo, os 8 minutos e 43 segundos de agonia de George Floyd, não paro de me perguntar: quantos George Floyd nós tivemos no Brasil? Quantos brasileiros perderam a vida por não serem brancos? Vidas negras importam, sim. Mas isso vale para o mundo, para os Estados Unidos e vale para o Brasil.

É intolerável que nações indígenas tenham suas terras invadidas e saqueadas e suas culturas destruídas. O Brasil que queremos é o do marechal Rondon e dos irmãos Villas-Boas, não o dos grileiros e dos devastadores de florestas.

Temos um governo que quer matar as mais belas virtudes do nosso povo, como a generosidade, o amor à paz e a tolerância.

O povo não quer comprar revólveres nem cartuchos de carabina. O povo quer comprar comida.

Temos que combater com firmeza a violência impune contra as mulheres. Não podemos aceitar que um ser humano seja estigmatizado por seu gênero. Repudiamos o escárnio público com os quilombolas. Condenamos o preconceito que trata como seres inferiores pobres que vivem nas periferias das grandes cidades.

Até quando conviveremos com tanta discriminação, tanta intolerância, tanto ódio?

Meus amigos e minhas amigas,

Para reconstruirmos o Brasil pós pandemia, precisamos de um novo contrato social entre todos os brasileiros.

Um contrato social que garanta a todos o direito de viver em paz e harmonia. Em que todos tenhamos as mesmas possiblidades de crescer, onde nossa economia esteja a serviço de todos e não de uma pequena minoria. E no qual sejam respeitados nossos tesouros naturais, como o Cerrado, o Pantanal, a Amazônia Azul e a Mata Atlântica.

O alicerce desse contrato social tem que ser o símbolo e a base do regime democrático: o voto. É através do exercício do voto, livre de manipulações e fake news, que devem ser formados os governos e ser feitas as grandes escolhas e as opções fundamentais da sociedade.

Através dessa reconstrução, lastreada no voto, teremos um Brasil um democrático, soberano, respeitador dos direitos humanos e das diferenças de opinião, protetor do meio ambiente e das minorias e defensor de sua própria soberania.

Um Brasil de todos e para todos.

Se estivermos unidos em torno disso poderemos superar esse momento dramático.

O essencial hoje é vencer a pandemia, defender a vida e a saúde do povo. É pôr fim a esse desgoverno e acabar com o teto de gastos que deixa o Estado brasileiro de joelhos diante do capital financeiro nacional e internacional.

Nessa empreitada árdua, mas essencial, eu me coloco à disposição do povo brasileiro, especialmente dos trabalhadores e dos excluídos.

Minhas amigas e meus amigos.

Queremos um Brasil em que haja trabalho para todos.

Estamos falando de construir um Estado de bem-estar social que promova a igualdade de direitos, em que a riqueza produzida pelo trabalho coletivo seja devolvida à população segundo as necessidades de cada um.

Um Estado justo, igualitário e independente, que dê oportunidades para os trabalhadores, os mais pobres e os excluídos.

Esse Brasil dos nossos sonhos pode estar mais próximo do que aparenta.

Até os profetas de Wall Street e da City de Londres já decretaram que o capitalismo, tal como o mundo o conhece, está com os dias contados. Levaram séculos para descobrir uma verdade inquestionável que os pobres conhecem desde que nasceram: o que sustenta o capitalismo não é o capital. Somos nós, os trabalhadores.

É nessas horas que me vem à cabeça esta frase que li num livro de Victor Hugo, escrito há um século e meio, e que todo trabalhador deveria levar no bolso, escrita em um pedacinho de papel, para jamais esquecer:

“É do inferno dos pobres que é feito o paraíso dos ricos…”

Nenhuma solução, porém, terá sentido sem o povo trabalhador como protagonista. Assim como a maioria dos brasileiros, não acredito e não aceito os chamados pactos “pelo alto”, com as elites. Quem vive do próprio trabalho não quer pagar a conta dos acertos políticos feitos no andar de cima.

Por isso quero reafirmar algumas certezas pessoais:

Não apoio, não aceito e não subscrevo qualquer solução que não tenha a participação efetiva dos trabalhadores.

Não contem comigo para qualquer acordo em que o povo seja mero coadjuvante.

Mais do que nunca, estou convencido de que a luta pela igualdade social passa, sim, por um processo que obrigue os ricos a pagar impostos proporcionais às suas rendas e suas fortunas.

E esse Brasil, minhas amigas e meus amigos, está ao alcance das nossas mãos.

Posso afirmar isso olhando nos olhos de cada um e de cada uma de vocês. Nós provamos ao mundo que o sonho de um país justo e soberano pode sim, se tornar realidade.

Eu sei – vocês sabem – que podemos, de novo, fazer do Brasil o país dos nossos sonhos.

E dizer, do fundo do meu coração: estou aqui. Vamos juntos reconstruir o Brasil.

Ainda temos um longo caminho a percorrer juntos.

Fiquem firmes, porque juntos nós somos fortes.

Viveremos e venceremos.”

Luiz Inácio Lula da Silva

 

 

A Noite de Deus da paz perpétua

 

Nota prévia: escrevi este texto já há 15 anos. E o havia esquecido totalmente. Nem sei se foi publicado. Talvez no Jornal do Brasil para o qual colaborava. Mas uma amiga que possui, de tempos em tempos, visões de futuro, sombrias mas também esperançadoras descobriu este texto e mo enviou. Ela nutre a firme esperança de que o Covi-19 com as transformações que demanda,  prenuncia um tempo bom para toda a humanidade: o advento do Dia ou da Noite de Deus. Viu este texto meu, perdido, algo profético e antecipatório. Para alimentar a esperança de tantos acabrunhados com o isolamento social  republico-o agora para que possam se permitir um pouco de sonho, de esperança e de um destino de paz para a humanidade e para a Mãe Terra. Oxalá o sonho se transforme em ridente realidade. LB                  

 

C. G. Jung, um dos mestres fundadores do discurso psicanalítico junto com S. Freud, refere-se em suas obras aos grandes sonhos que podem visitar as pessoas. Ai emergem arquétipos ancestrais, carregados de mensagens que podem mudar o estado de consciência e até o destino das pessoas.

A mim me ocorreu um destes grandes sonhos no dia 23 de outubro deste ano de 2005 por volta das quatro da madrugada, em plena crise de artrose que me deixou preso em casa. A noite, de repente, virou dia. Era a noite sem armas, da paz perpétua. No contexto do referendo sobre o uso das armas vale a pena contar esse sonho.

Sonhei que estava na China, reminiscência de uma viagem que fizera com um grupo de teólogos brasileiros e canadenses nos anos 80. Em sonho vi que de uma encosta desciam multidões de chineses. Na China tudo é multidão. Nosso pequeno grupo foi tomado de medo. “Agora eles vêm para nos matar”. Mas na medida em que se aproximavam, escutavam-se vozes cada vez mais fortes: “agora é paz, agora é paz perpétua”.

Eu pensei: “é um truque deles para nos matarem a todos”. Ao contrário, quando se aproximaram, nos cercaram, dançando, abraçando-nos efusivamente e enchendo-nos de presentes. Alguns se estendiam traquilos por sobre a relva e nos convidavam a fazer o mesmo para estarmos todos juntos e à vontade

Começamos a ganhar confiança e também proclamávamos:”agora é paz, é paz perpétua”. Entretanto, um sentimento de estranheza me invadiu. Não conseguia me acostumar à ideia da paz perpétua nem como devia me comportar. A realidade era grande demais: um misto de alegria e de temor.

De repente pensei: “agora virão as bombas atômicas chinesas e nos liquidarão”. Mas o temor logo se desfez quando alguém ligou à televisão e lá não se viam mais violências nem futilidades, apenas a mensagem em todos os canais:”agora é paz, agora é paz.”.

De súbito um chinês se ergueu e disse: “preciso pagar minhas contas”. Mas logo se lembrou: “agora com a paz perpétua ninguém precisa pagar mais nada a ninguém porque todos terão tudo o que precisarem”.

Logo depois, vi uma roda de pessoas segurando alguém que parecia desmaiado. Logo percebi que se tratava do Presidente dos EUA. Da encosta desciam, graves e  solenes, os chefes chineses. Entraram numa sala junto com o Presidente norte-americano, agora refeito.

Pouco depois, abriram-se as portas e os chefes das duas nações proclamavam:”chegou o tempo da paz perpétua, da paz eterna”. Nisso escutei o Presidente norte-americano retrucar: “Teremos paz, mas isso só vale por duas semanas”.

No sonho fiquei profundamente prostrado e pensei:”O capitalismo desaparece com a paz. Ele precisa da guerra para existir”. Mas a certeza da paz era tão forte que todos se harmonizavam e não terminavam de sorrir e de se abraçar.

Era a primeira noite da era de Deus noite da paz perpétua.  Noite sereníssima e iluminada, realização do sonho mais ancestral da humanidade: a paz perpétua, paz sem  fim.

Nisso acordei cheio da graça divina. Apenas as dores dos joelhos me recordavam a diferença entre o sonho e a realidade. Mas no sentimento, o sonho era incomensuravelmente mais real que a realidade. Foi então que me lembrei dos versos místicos de São João da Cruz:

“Oh, noite mais amável que a alvorada. Oh, noite que juntaste o Amado com a amada, amada já no Amado transformada”.

Leonardo Boff é teólogo, filósofo e escritor

 

Papa Francisco: o vírus vem de uma economia doente

Na audiência pública do dia 26 de agosto de 2020, como faz sempre às quartas feiras, o Papa Francisco fez uma fala orientadora para todos que estamos submetidos ao ataque do Covid-19. O Papa foi direto na ferida: este vírus é consequência de uma economia doente. Ela subsiste mediante a exploração das pessoas e da devastação da natureza, coisa que eu mesmo venho insistindo, na contramão da maioria dos analistas das mídias sociais sobre a origem do Covid-19. Consideram o vírus em si, como algo isolado que há que se exterminar, sem analisar o contexto em que se insere e por que foi causado: pelo sistema de produção que avança sobre a natureza buscando riqueza e criando injustiça ecológica e  injustiça social planetária. É um sistema anti-vida. Ou acabamos com ele ou ele vai acabar com a vida na Terra  incluindo a espécie humana como vários notáveis do mundo nos advertem, especialmente biólogos e ecólogos. Dada a clareza didática do discurso do Papa, o publicamos aqui pois é certeiro na análise e nos suscita esperança de que podemos criar uma relação amigável para com a natureza e a Terra, incluindo a todos na justiça, na paz e no amor.Lboff

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Caros irmãos e irmãs, bom dia!

Diante da pandemia e de suas consequências sociais, muitos correm o risco de perder a esperança. Neste tempo de incertezas e angústias, convido a todos a acolherem o dom da esperança que vem de Cristo. É Ele quem nos ajuda a navegar nas águas tumultuosas da doença, da morte e da injustiça, que não têm a última palavra sobre o nosso destino final.

A pandemia destacou e agravou problemas sociais, especialmente a desigualdade. Alguns podem trabalhar em casa, enquanto para muitos outros isso é impossível. Algumas crianças, apesar das dificuldades, podem continuar recebendo uma educação escolar, enquanto para muitas outras foi interrompida abruptamente. Algumas nações poderosas podem emitir dinheiro para enfrentar a emergência, enquanto para outras isso significaria hipotecar o futuro.

Esses sintomas de desigualdade revelam uma doença social; é um vírus que vem de uma economia doente. Precisamos dizer isso simplesmente: a economia está doente. Ela ficou doente. É o fruto de um crescimento econômico injusto – essa é a doença: o fruto de um crescimento econômico injusto – que ignora os valores humanos fundamentais. No mundo de hoje, poucos riquíssimos possuem mais do que o resto da humanidade.

Repito isso porque nos fará pensar: uns poucos muito ricos, um pequeno grupo, possuem mais que o resto da humanidade. Isso é estatística pura. É uma injustiça que clama ao céu! Ao mesmo tempo, esse modelo econômico é indiferente aos danos infligidos à casa comum. Não cuida da casa comum. Estamos perto de ultrapassar muitos dos limites de nosso maravilhoso planeta, com consequências graves e irreversíveis: da perda da biodiversidade e das mudanças climáticas à elevação do nível do mar e à destruição das florestas tropicais.

A desigualdade social e degradação ambiental caminham juntas e têm a mesma raiz (cf. Enc. Laudato Si’, 101): aquela do pecado de querer possuir, de querer dominar irmãos e irmãs, de querer possuir e dominar a natureza e o próprio Deus. Mas esse não é o desígnio da criação.

“No início, Deus confiou a terra e os seus recursos à gestão comum da humanidade, para cuidar dela” (Catecismo da Igreja Católica, 2402). Deus nos pediu para dominarmos a terra em seu nome (cf. Gn 1,28), cultivando e cuidando dela como um jardim, jardim de todos (cf. Gn 2,15). “Enquanto ‘cultivar’ significa lavrar ou trabalhar […], ‘guardar’ significa proteger [e] preservar” (LS, 67). Mas atenção para não interpretar isso como carta branca para fazer da terra o que se quer. Não. Existe “uma relação de reciprocidade responsável” (ibid.) entre nós e a natureza. Uma relação recíproca responsável entre nós e a natureza. Recebemos da criação e damos algo em troca. “Cada comunidade pode tomar da bondade da terra aquilo e que necessita para sua própria sobrevivência, mas também tem o dever de protegê-la” (ibid.). Ambas as partes.

De fato, a terra “existe antes de nós e foi nos dada” (ibid.), Foi dada por Deus “a todo o gênero humano” (CIC, 2402). E, portanto, é nosso dever garantir que seus frutos cheguem a todos, não apenas a alguns. E esse é um elemento-chave de nossa relação com os bens terrenos. Como recordaram os padres do Concílio Vaticano II, “o homem, usando estes bens, não deve considerar as coisas externas que legitimamente possui só como próprias, mas também como comuns, no sentido de que possam beneficiar não só a si, mas também aos outros” (Const. past. Gaudium et spes, 69). Com efeito, “a posse de um bem torna quem o possui administrador da Providência, para que dê fruto e partilhe os seus frutos com os outros” (CIC, 2404). Somos administradores de bens, não donos. Administradores. “Sim, mas o bem é meu”. É verdade que é seu, mas para administrá-lo, não para tê-lo egoisticamente para você.

Para assegurar que aquilo que possuímos agregue valor à comunidade, “a autoridade política tem o direito e o dever de regular o exercício legítimo do direito de propriedade em função do bem comum” (ibid., 2406) [1]. A “subordinação da propriedade privada ao destino universal dos bens […] é uma ‘regra de ouro’ do comportamento social e o primeiro princípio de toda a ordem ético-social” (LS, 93). [2]

Propriedade e dinheiro são ferramentas que podem servir à missão. Mas facilmente os transformamos em fins, individuais ou coletivos. E quando isso acontece, os valores humanos essenciais são afetados. O Homo sapiens se deforma e se torna uma espécie de homo œconomicus – no pior sentido – individualista, calculista e dominador. Esquecemos que, criados à imagem e semelhança de Deus, somos seres sociais, criativos e solidários, com uma imensa capacidade de amar. Muitas vezes nos esquecemos disso. Na verdade, somos os seres mais cooperativos entre todas as espécies e prosperamos em comunidade, como bem se vê na experiência dos santos [3]. Há um ditado espanhol que me inspirou essa frase, e é assim: florecemos en racimo como los santos. Florescemos em comunidade como podemos ver na experiência dos santos.

Quando a obsessão em possuir e dominar exclui milhões de pessoas dos bens primários; quando a desigualdade econômica e tecnológica é tal que dilacera o tecido social; e quando a dependência de um progresso material ilimitado ameaça a casa comum, então não podemos ficar parados, apenas olhando. Não, isso é desolador. Não podemos ficar parados e assistir! Com o olhar fixo em Jesus (cf. Hb 12, 2) e com a certeza de que o seu amor opera através da comunidade dos seus discípulos, devemos todos agir juntos, na esperança de gerar algo diferente e melhor. A esperança cristã, enraizada em Deus, é a nossa âncora. Sustenta a vontade de compartilhar, fortalecendo nossa missão como discípulos de Cristo, que compartilhou tudo conosco.

E isso foi compreendido pelas primeiras comunidades cristãs, que, como nós, viveram tempos difíceis. Conscientes de formar um só coração e uma só alma, eles colocavam todos os seus bens em comum, dando testemunho da graça abundante de Cristo para com eles (cf. At 4, 32-35). Estamos passando por uma crise. A pandemia colocou todos nós em crise.

Mas lembrem-se: não se pode sair de uma crise iguais, saímos melhores ou saímos piores. Essa é nossa opção. Depois da crise, continuaremos com esse sistema econômico de injustiça social e desprezo pelo cuidado com o meio ambiente, com a criação, com a casa comum? Vamos pensar sobre isso. Que as comunidades cristãs do século XXI possam recuperar esta realidade – o cuidado pela criação e a justiça social: caminham juntas –, testemunhando assim a Ressurreição do Senhor. Se cuidarmos dos bens que o Criador nos doa, se colocarmos em comum o que possuímos para que a ninguém falte, então poderemos verdadeiramente inspirar esperança para regenerar um mundo mais saudável e mais justo.

E, por fim, vamos pensar nas crianças. Leiam as estatísticas: quantas crianças, hoje, estão morrendo de fome por uma má distribuição das riquezas, por um sistema econômico como eu disse antes; e quantas crianças, hoje, não têm direito à escola, pelo mesmo motivo. Que seja esta imagem, das crianças necessitadas com fome e falta de educação, que nos ajude a compreender que depois desta crise devemos sair melhores. Obrigado.

Notas:

[1] Cfr. GS, 71; São João Paulo II, Carta Encíclica Sollicitudo rei socialis, 42 Enc. Centesimus annus, 40,48).

[2] Cf. São João Paulo II, Carta Encíclica Laborem exercens, 19.

[3] “Florecemos en racimo, como los santos”: expressão comum na língua espanhola

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