Haveria solução para a Previdência: cobrar os bilhões sonegados

26/04/2017 Leonardo Boff8 Comentários

Em época de austeridade fiscal e de reformas impopulares como a da Previdência, o combate à sonegação, que passa de R$ 400 bilhões ao ano no Brasil, é deixado de lado, escreve Tomás Rigoletto Pernías, doutorando em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Unicamp, em artigo publicado por Brasil Debate, 25-04-2017: “Sonegação fiscal, o esporte predileto das elites” Veja também em IHU de 26 de abril de 2017.

Eis o artigo.

Em tempos de crescente desigualdade social, desemprego, rebaixamento dos salários, corte nos benefícios sociais e precarização dos serviços públicos, é imperioso frisar que há uma alternativa para a agenda de austeridade imposta pelo governo. Repetir o mantra “não há alternativa”, TINA – “There is no alternative“, também é, por seu turno, uma escolha.

O combate à sonegação fiscal, alternativa pouco lembrada pelos parlamentares quando o assunto concerne à arrecadação fiscal, passa ao largo da agenda governamental. Cumpre lembrar que o recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ainda em 2016, procurou inviabilizar a continuidade da CPI do CARF,(Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em clara tentativa de blindar investigações que miravam os grandes empresários e suas relações promíscuas com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Estima-se que, somente em 2013, o valor de impostos sonegados no Brasil tenha atingido R$ 415 bilhões. No ano seguinte, em 2014, o valor sonegado chegou aos R$ 500 bilhões. Tampouco em 2015, com o ex-ministro da fazenda Joaquim Levy – mãos de tesoura – e seu suposto rigor fiscal, o assunto foi tratado de maneira diferente, uma vez que a sonegação ultrapassou os R$ 420 bilhões.

Querido pelo mercado financeiro e bem visto pelos grandes veículos de comunicação, o atual ministro da Fazenda Henrique Meirelles parece ignorar que o combate à sonegação é uma alternativa viável às práticas de austeridade econômica. Em 2016, estimou-se que, novamente, R$ 500 bi foram sonegados.

Entretanto, mesmo após as experiências fracassadas dos países que optaram pelas vias da austeridade depois da crise de 2008, os parlamentares brasileiros aprovaram a PEC 55, que congelou por 20 anos os gastos do governo federal. O descaso relacionado à cobrança de recursos públicos afeta diretamente a previdência – alvo da vez – com somas que atingem R$ 426 bilhões devidos ao INSS por diversas empresas.

Em 2017, a sangria persiste: aproximadamente 158 bilhões sonegados. Neste mesmo ano, o ministro Henrique Meirelles sinaliza uma possível elevação de impostos, ao contrariar os anseios da notória campanha realizada pela FIESP – “não vou pagar o pato”. O motivo: evitar o descumprimento da meta fiscal e contornar a frustração da receita pública. Além disto, observa-se que o sistema tributário brasileiro, que já pune desproporcionalmente a população pobre, é marcado por seu caráter regressivo e injusto – como bem observado pelo colega Juliano Gourlarti em artigo publicado no Brasil Debate.

A sonegação também é um esporte praticado em outros países. Nos EUA, o Internal Revenue Service (agência norte-americana responsável pelo recolhimento dos impostos) estima que o net tax gap médio (diferença que nunca será recuperada entre o valor que deveria ser recolhido e o valor efetivamente recolhido) anual entre 2008-2010 seja de U$406 bilhões. Neste ínterim, Donald Trump procura desmantelar iniciativas como o Obamacare, ao dificultar ainda mais o acesso da população pobre ao sistema de saúde norte-americano, caracterizado por seus custos elevados em comparação com outros sistemas de saúde de países desenvolvidos.

No Reino Unido, em 2013: £119.4 bilhões foram estimados para o tax gap – a soma dos impostos não pagos, impostos evitados e a sonegação. Autoridades oficiais apontam um valor menor, mas ainda significativo. Entrementes, o National Health Service – sistema de saúde público inglês – sofre com os cortes promovidos pela austeridade fiscal, deteriorando a qualidade da oferta de serviços de saúde.

Para além das pessoas físicas que podem contratar serviços de “planejamento tributário” para seus impostos, o que dizer de empresas como a Apple, Google e empresas farmacêuticas, que surfaram em inovações tecnológicas criadas e financiadas pelo Estado – com o dinheiro de impostos dos contribuintes norte-americanos – mas que agora abusam de créditos fiscais/tributários e procuram fugir de suas obrigações fiscais? “Stay hungry, stay foolish” ?!? Mariana Mazzucato, em seu livro O Estado Empreendedor – Desmascarando o Mito do Setor Público Vs. o Setor Privado, explora a questão e demonstra como as grandes empresas que se apoiaram em recursos públicos estão falhando em dar a devida contrapartida à sociedade.

Cabe questionar: a quem interessa a sonegação e a morosidade com a cobrança dos impostos devidos? Ao trabalhador formal, certamente que não, posto que seu imposto de renda é retido na fonte. O escândalo recente “Panamá papers”, ao flagrar graúdos da política e mundo empresarial envolvidos em “contabilidade criativa” e alocação de recursos em paraísos fiscais, prova que a sonegação favorece a classe alta – em evidente detrimento do grosso da população.

É fundamental salientar que há uma alternativa aos descaminhos da austeridade fiscal. Para além de perseguir uma estratégia que priorize o crescimento econômico – sem o qual não haverá recuperação das receitas fiscais – é urgente a criação de um sistema tributário que combata a desigualdade e a sonegação.

A mesma mão que taxa pesadamente os pobres parece acariciar o bolso dos ricos. Essa mão não é invisível.

Afinal de contas, existe (ou não) almoço grátis?

Existem ainda aqueles que esperam Godot

26/04/2017 Leonardo Boff5 Comentários

Conheci um homem que fez de tudo na vida. Dizem que foi ateu e marxista e que chegou a ser mercenário da Legião Estrangeira francesa e que atirou contra muita gente.

De repente se converteu. Fez-se monge sem sair do mundo. Foi trabalhar como estivador. Mas todo o tempo livre dedicava-o à oração e à meditação. Durante o dia recitava mantras: “Jesus, valei-me”. “Jesus, perdoai meus pecados”. “Jesus santificai-me”. “Jesus, fazei-me amigo dos pobres”. “Jesus, fazei-me pobre com os pobres”.

Estranhamente, tinha um jeito próprio de rezar. Pensava: se Deus se fez gente em Jesus, então foi como nós: fez chichi, choramingava pedindo o peito, fazia biquinho com as coisas que o incomodavam como a fralda molhada.

No começo Jesus teria gostado mais de Maria, depois mais de José, coisas que os psicólogos explicam. E foi crescendo como nossas crianças, brincando com formigas, correndo atrás dos cachorrinhos, atirando pedras em burros e, maroto, levantando os vestidinhos das meninas para vê-las furiosas como imaginou irreverentemente Fernando Pessoa.

E então rezava à Maria, a mãe do Menino, imaginando como ela ninava Jesus, como lavava no tanque as fraldinhas e como cozinhava o mingau para o Menino as comidas fortes para o esposo, o bom José. E se alegrava interiormente com tais matutações porque as sentia e vivia na forma de comoção do coração. E chorava com frequência de alegria espiritual.

Ao fazer-se monge, decidiu por aqueles que fazem do mundo a sua cela e que vivem radicalmente a pobreza junto com os pobres: os Irmãozinhos de Foucauld. Criou uma pequena comunidade na pior favela da cidade. Tinha poucos discípulos. A vida era muito dura: trabalhar com os pobres e meditar. Eram apenas três que acabaram indo todos embora. Essa vida, assim exigente, não era para eles.

Viveu em vários países, mas foi sempre ameaçado de morte pelos regimes militares e tinha que se esconder e fugir para outro país. Aí, tempos depois, lhe ocorria a mesma sorte. Mas ele se sentia na palma da mão de Deus. Por isso vivia despreocupado.

Indispunha-se também com a Igreja institucional, essa do cristianismo apenas devocional e sem compromisso com a justiça dos pobres. Mas, finalmente, conseguiu agregar-se a uma paróquia que fazia trabalho popular. Trabalhava com os sem-terra, com os sem-teto e com um grupo de mulheres. Acolhia prostitutas que vinham chorar suas mágoas com ele. E saiam consoladas.

Corajoso, organizava manifestações públicas em frente à prefeitura e puxava ocupações de terrenos baldios. E quando os sem-terra e sem-teto conseguiam se estabelecer, fazia belas celebrações ecumênicas com muitos símbolos, as chamadas “místicas”.

Mas todos os dias, depois da missa da noite, ficava enfurnado, por longo tempo, na igreja escura. Apenas a lamparina lançava lampejos titubeantes de luz, transformando as estátuas mortas em fantasmas vivos e as colunas eretas, em estranhas bruxas. E lá se quedava, Impassível, olhos fixos no tabernáculo, até que viesse o sacristão para fechar a igreja.

Um dia fui procurá-lo na igreja. Perguntei-lhe de chofre: “meu irmãozinho, (não vou revelar seu nome porque o entristeceria), você sente Deus, quando depois dos trabalhos, se mete a meditar aqui na igreja? Ele lhe diz alguma coisa”?

Com toda a tranquilidade, como quem acorda de um sono profundo, olhou-me meio de lado e apenas disse:

“Eu não sinto nada. Há muito tempo que não escuto a voz do Amigo (assim chamava Deus). Já senti um dia. Era fascinante. Enchia meus dias de música. Hoje não escuto mais nada. Talvez o Amigo não me falará nunca mais”.

Retruquei eu, “por que continua, todas as noites, aí na escuridão sagrada da igreja”?

“Eu continuo”, respondeu, “porque quero estar disponível; se o Amigo quiser chegar, sair de seu silêncio e falar, eu estou aqui para escutar. Imagine, se Ele quiser falar e eu não estiver aqui? Pois ele, cada vez, vem apenas uma única vez. Que seria de mim, infiel amigo do Amigo”? Sim, ele continua sempre “esperando Godot. E não se move” como termina a peça de Samuel Beckett.

Deixei-o em sua plena disponibilidade. Sai maravilhado e meditativo. É por causa desses que o mundo é poupado e Deus continua a manter sua misericórdia sobre aqueles que o esquecem ou o consideram morto, segundo disse um filósofo que ficou louco. Mas há os que vigiam e esperam, contra toda a esperança esperam Godot. Esta espera fará que,cada dia, tudo seja novo e cheio de jovialidade.

Um dia o sacristão o encontrou inclinado sobre o banco da Igreja. Pensou que dormia. Percebeu que o corpo estava frio e enrijecido.

Como o Amigo não veio, ele foi ao encontro dele. Agora não precisa mais esperar Godot e o seu advento. Estará com o Amigo, celebrando uma amizade, no maior entretenimento, pelos tempos sem fim.

Leonardo Boff é filósofo, teólogo e colunista do JB on line.

A nova Constituição de 2017: desta vez, antiCidadã:Ivo Lesbaupin

25/04/2017 Leonardo Boff8 Comentários

Em momentos obscuros como os nossos é sempre bom ler textos que nos podem despertar o senso crítico e orientar como o atual de Ivo Lesbaupin, conhecido cientista social. Escreveu recentemente nosso melhor analista da cena internacional e nacional Moniz Bandeira:”É um estado de exceção o que foi implantado com o impeachment de Dilma e o Congresso atual não foi eleito com poderes constituintes, como está a fazer sob a batuta de Temer… É triste o quadro político no Brasil: uma ditadura disfarçada, exercida por um bando de gente envolvida na corrupção”. Eis o texto de Lesbaupin: Lboff

A nova Constituição de 2017: desta vez, antiCidadã

Data: 24/04/2017Autor: observatoriodaevangelizacao 0 Comentários

“O que o Congresso está votando hoje não são apenas algumas emendas constitucionais: ele está votando às pressas, sem debate com a sociedade, sob pressão de uma massiva campanha de propaganda e com apoio da grande mídia, uma nova Constituição. A maioria dos parlamentares está votando não com a sua consciência, mas com “incentivos” oferecidos pelo governo: isto é o que explica que o governo tenha uma maioria tranquila para aprovar seus projetos“.

Ivo Lesbaupin, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e coordenador da ONG Iser Assessoria, do Rio de Janeiro.

Segundo ele, “para enfrentar a crise, exige-se, supostamente, a contribuição de todos: “cada um tem de fazer a sua parte”. Mas não: só se está cobrando da parte mais pobre da sociedade, da maioria. Dos mais ricos, dos 5% mais ricos da população, não se pede nada, não se cobra nada: nem imposto sobre lucros e dividendos, nem taxação de grandes fortunas, nem contribuição sobre transações financeiras. Ao contrário, eles ficarão mais ricos”.

Eis o artigo.

O processo a que estamos assistindo é a elaboração, sob as nossas barbas, de uma nova constituição, que joga a Constituição Cidadã no lixo. A Constituição de 1988, que tinha a missão de eliminar de vez o entulho autoritário e estabelecer bases democráticas para a nação, foi elaborada com intensa participação de cidadãos e cidadãs, durante mais de dois anos. Foi elaborada em amplo processo de negociação em que tomaram parte todos os setores da sociedade, parlamentares, partidos políticos, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, indivíduos. Foram apresentadas 120 propostas de emendas populares, reunindo 12 milhões de assinaturas e, não custa lembrar, não havia internet nem celular.

A nova constituição está sendo elaborada por encomenda de um governo ilegítimo e eivado de corruptos, inaugurado a partir do impedimento de uma presidente eleita pelo voto popular, impedimento, diga-se com todas as letras, sem crime de responsabilidade. Um governo ilegítimo que é aprovado por menos de 10% da população. Está sendo aprovada a toque de caixa por um Congresso onde mais da metade dos parlamentares está sob suspeita de corrupção, improbidade administrativa, recebimento de propinas ou caixa 2. Mais da metade dos parlamentares foi eleita com recursos de empresas (bancos, empreiteiras ou outras empresas, inclusive do agronegócio): tais políticos não representam os interesses de seus eleitores e, sim, os interesses de seus “compradores” (os financiadores de suas campanhas).

O governo tem enviado ao Congresso projetos de lei que revogam os direitos presentes na Constituição de 1988, o direito ao trabalho, o direito à proteção social, o direito à saúde, o direito à educação.

Veja-se o artigo 1º da Constituição de 1988:

“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I –a soberania;
II –a cidadania;
III –a dignidade da pessoa humana;
IV–os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V–o pluralismo político.
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

E o artigo 6º:

“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. (EC no 26/2000 e EC no 64/2010)

Não se trata apenas dos direitos que constam da nossa Constituição, trata-se dos direitos humanos fundamentais, aqueles que fazem parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos (de 1948!).

Veja-se o artigo 23, parágrafo 1º, por exemplo:

“Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego”.

Ou o artigo 25:

“Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade”.

Nenhum destes direitos ficará de pé com a entrada em vigor da PEC 55, a PEC do Teto dos Gastos (também conhecida como “PEC do Fim do Mundo” ou de “PEC da Morte”) ou com a lei da “terceirização universal” recentemente aprovada, com a reforma trabalhista ou com a reforma da Previdência que o governo pretende fazer votar. Os direitos sociais promulgados em 1988 estão sendo simplesmente descartados, supostamente para enfrentar a grave crise econômica por que estamos passando. Mas esta retirada de direitos não resolverá a crise econômica, apenas transferirá uma boa parte dos salários, aposentadorias e pensões da maioria da sociedade, dos trabalhadores, da classe média e dos mais pobres, para os mais ricos, para a elite. Para a maioria, a crise só vai aumentar.

O que o Congresso está votando hoje não são apenas algumas emendas constitucionais: ele está votando às pressas, sem debate com a sociedade, sob pressão de uma massiva campanha de propaganda e com apoio da grande mídia, uma nova Constituição. A maioria dos parlamentares está votando não com a sua consciência, mas com “incentivos” oferecidos pelo governo: isto é o que explica que o governo tenha uma maioria tranquila para aprovar seus projetos. Como diz a imprensa em sua linguagem rebuscada: o Congresso se tornou um “balcão de negócios” (com recursos públicos). Quando não se consegue o número suficiente de votos favoráveis, oferece-se um pouco mais e os votos mudam.

É este o país livre da corrupção que se queria? Com os parlamentares sendo corrompidos à luz do dia (ou melhor, à luz da noite)? Como é que um grupo de parlamentares vota uma matéria com uma posição e, no dia seguinte, sobre a mesma matéria, toma a posição contrária? O que se passou nesta noite para que o voto mudasse? E aquilo que aprovaram vai virar parte da nossa nova Constituição?

Para enfrentar a crise, exige-se, supostamente, a contribuição de todos: “cada um tem de fazer a sua parte”. Mas não: só se está cobrando da parte mais pobre da sociedade, da maioria. Dos mais ricos, dos 5% mais ricos da população, não se pede nada, não se cobra nada: nem imposto sobre lucros e dividendos, nem taxação de grandes fortunas, nem contribuição sobre transações financeiras. Ao contrário, eles ficarão mais ricos.

Os brasileiros não vão ser consultados sobre as leis que seus “representantes” estão aprovando? É legítimo mudar a Constituição, a Lei Maior do país, sem um referendo? Sem debate público?

Que democracia é esta, em que o soberano – o povo – não é chamado a decidir nem a opinar sobre o que estão decidindo em seu nome?

The crucified of today and the Crucified of yesterda

24/04/2017 Leonardo Boff7 Comentários

The great majority of humanity lives today crucified by misery, hunger, the scarcity of water, and unemployment. Nature is also crucified, devastated by the industrialist greed that refuses to accept any limits. Mother Earth is crucified, exhausted to the point of having lost her internal equilibrium, which is evident from global warming.

The religious and Christian understanding sees Christ Himself present in all these crucified beings. By having assumed our human and cosmic reality, He suffers with all who suffer. The roaring chain saws bringing down the jungles are blows to His body. He continues bleeding in our decimated ecosystems and polluted waters. The incarnation of the Son of God established a mysterious solidarity of life and destiny with all that He assumed, with all of humanity and all the shadows and lights that our humanity presupposes.

The oldest Gospel, the Gospel of Saint Mark, records the terrible words at the death of Jesus. Abandoned by all, in the height of the cross, He also feels abandoned by the Father of goodness and mercy. Jesus cries:

«”My God, my God, why hast thou forsaken me?” “And Jesus cried with a loud voice , and gave up the ghost ”» (Mark 15,34.37).

Jesus did not die as all of us die. He died murdered in the most humiliating form of that time: nailed on a cross. Hanging between heaven and Earth, He agonized for three hours on the cross.

The human rejection that could decree the crucifixion of Jesus, cannot define the meaning that Jesus gave to the crucifixion imposed on Him. The One crucified defined the meaning of His crucifixion as solidarity with all the crucified of history who, as Himself, were, are, and will be victims of violence, of unjust social relations, of hatred, of the humiliation of the lesser and of the rejection of the proposal of a Kingdom of justice, fraternity, compassion and of unconditional love.

In spite of His solidarian surrender to the others and to His Father, a terrible and last temptation invades His spirit. The great conflict of Jesus, now agonizing, is with His Father.

The Father He had experienced with profound filial intimacy, the Father He had announced as merciful and full of goodness, a Father with traits of a tender and caring Mother, the Father whose Kingdom He had proclaimed and brought forward in His liberating praxis, that Father now appears to have abandoned Him.

Jesus goes through the hell of the absence of God.

Around three in the afternoon, minutes before the tragic ending, Jesus cried with loud voice: “Eloi, Eloi, lama sabachtani: my God, my God, why hast thou forsaken me?”. Jesus is almost without hope. From the most abysmal emptiness of His spirit, arise dreadful questionings that create the most startling temptation suffered by human beings, and now by Jesus, the temptation of desperation. Jesus asks himself:

“Could it be that my faithfulness was absurd? Is the struggle carried out by the oppressed and by God senseless? Was it all in vain: the risks I went through, the persecutions I endured, the humiliating judicial-religious process in which I was condemned with the capital sentence: the crucifixion that I suffer now?”

Jesus finds himself naked, impotent, totally empty before the Father who is silent and with that silence reveals all His Mystery. He has no one to hold on to.

According to human criteria, Jesus totally failed. His interior certainty disappears. But even though there is a sunset on the horizon, Jesus continues trusting in the Father. Because of that He cries in loud voice: “My Father… My Father”. In the apex of His despair, Jesus gives Himself up to the truly nameless Mystery. That will be His only hope beyond of any security. He no longer has any support by Himself, only through God, that is now in hiding. The absolute hope of Jesus can only be understood in the assumption of His absolute desperation. Where hopelessness abounded, hope was over abundant.

The greatness of Jesus consisted of enduring and overcoming this frightful temptation. This temptation brought Him to a total surrender to God, an unconditional solidarity with His brothers and sisters, also desperate and crucified throughout history, a total divestiture of Himself, an absolute de-centering of Himself in function of the others. Only that way death is death and can be complete: the perfect surrender to God and to the suffering sons and daughters of God, the smallest of His brothers and sisters.

The last words of Jesus show His surrender, neither resigned nor fatal, but free: Father. into thy hands I commend my spirit (Luke 23,46). It is finished (John 19,30).

The Good Friday continues, but does not have the last word. The resurrection as the emergence of the new being is the great reply of the Father and the promise to us all.

Leonardo Boff Theologian-Philosopher of the Earthcharter Commission

Free translation from the Spanish sent by
Melina Alfaro, alfaro_melina@yahoo.com.ar.
Done at REFUGIO DEL RIO GRANDE, Texas, EE.UU.