O PT hoje: uma triste nulidade política nas palavras de Fábio Konder Komparato

10/04/2015 Leonardo Boff26 Comentários

FABIO KONDER COMPARATO é um dos mais eminente juristas brasileiros e pensador da realidade social, especialmente na perspectiva ético-política e na crítcia à Civilização Capitalista. O artigo que publicamos, aparecido em CARTA CAPITAL no dia 10/4/2015 quer trazer aos leitores elementos para um juizo crítico e bem fundado da atual crise brasileira e o papel do Partido dos Trabalhadores nela. O artigo diz as verdades com o termos justos e moderados mas sempre buscando o verdadeiro e justo: Lboff

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Uma triste nulidade

É impossível decifrar os objetivos atuais do Partido dos Trabalhadores

Hipócrates, o Pai da Medicina, denominou krisis o momento preciso em que o olhar experiente do médico observa uma mudança súbita no estado do paciente, o instante em que se declaram nitidamente os sintomas da moléstia, ensejando o diagnóstico e o prognóstico.

Seremos capazes de fazer um juízo hipocrático da recente piora apresentada no estado mórbido, no qual se encontra, há muito tempo, a vida política brasileira? Creio que o diagnóstico deve ser feito em razão da realidade substancial de nossa sociedade, caracterizada pela estrutura de poder e pela mentalidade coletiva predominante.

No Brasil, desde os tempos coloniais, o poder supremo sempre pertenceu a dois grupos intimamente associados: os potentados privados e os grandes agentes estatais. Cada um deles exerce um poder ao mesmo tempo, em seu próprio benefício e complementar ao do outro. Os agentes do Estado dispõem da competência oficial de mando. Os potentados privados, da dominação econômica, agora acrescida do poder ideológico, com base no controle dos principais veículos de comunicação de massa.

Trata-se da essência do regime capitalista, pois, como bem advertiu o grande historiador francês Fernand Braudel, “o capitalismo só triunfa quando se alia ao Estado; quando é o Estado”.

Quanto à mentalidade coletiva predominante, isso é, o conjunto das convicções e preferências valorativas que influenciam decisivamente o comportamento social, ela foi entre nós moldada por quase quatro séculos de escravidão legal.

Essa herança maldita acarretou, em ambos os grupos soberanos acima nomeados, um status de completa irresponsabilidade política, pois desde sempre eles se acharam, tais como os senhores de escravos, superiores à lei e isentos de todo controle. De onde o fato de a corrupção, nas altas esferas do poder público e no setor paraestatal, ter sido até agora tacitamente aceita como costume consolidado e irreformável.

Quanto às classes pobres, o longo passado escravocrata nelas inculcou uma atitude de permanente submissão. O pobre não quer exercer poder algum, prefere, antes, ser bem tratado pelos poderosos. Na verdade, o conjunto dos pobres jamais teve consciência dos seus direitos, por eles confundidos com favores recebidos dos que mandam.

No tocante à classe média, seus integrantes procuram em regra atuar como clientes dos grandes empresários, proclamando-se, a todo o tempo, defensores da lei e da ordem. Eles sempre desprezaram a classe pobre, ou temeram sua ascensão na escala social.

Para completar esse triste quadro, e seguindo a velha prática do mundo capitalista, nossos grupos dominantes aqui forjaram, desde o início, uma duplicidade de ordenamentos jurídicos: o oficial e o real. No Brasil colônia, as ordenações do rei de Portugal mereciam respeito, mas não obediência. O direito efetivo era o que os administradores oriundos da metrópole combinavam com os senhores de engenho e grandes fazendeiros. A partir da Independência, as Constituições aqui promulgadas seguiram o modelo dos países culturalmente adiantados, para melhor dissimular a primitiva realidade oligárquica, vigorante na prática.

A Constituição de 1988 não faz exceção à regra. Ela declara solenemente, logo em seu primeiro artigo, que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente”. Na prática, os ditos representantes do povo são eleitos, em sua quase totalidade, mediante financiamento empresarial. E o Congresso Nacional dispõe de competência exclusiva para “autorizar referendo e convocar plebiscito” (art. 49, inciso XV). Ou seja, o povo não exerce poder algum, nem direta nem indiretamente. Ele é simples figurante no teatro político.

Acontece que no centro da organização oficial do Estado brasileiro acha-se o seu chefe, isto é, o presidente da República. É de sua habilidade pessoal que depende o funcionamento, sem sobressaltos, desse sistema político de dupla face. Cabe-lhe manter, sob a aparência de respeito à Constituição e às leis, um bom relacionamento com os soberanos de fato, sem esquecer de agradar ao “povão”, dispensando-lhe módicas benesses.

Foi o que fez brilhantemente Lula durante oito anos. E é o que Dilma, por patente inabilidade, revelou-se incapaz de compreender e realizar, numa fase de prolongado desfalecimento da economia, no Brasil e no mundo. Ela entrou em choque com o Congresso Nacional, desconsiderou o Supremo Tribunal Federal (até hoje não nomeou o sucessor do Ministro Joaquim Barbosa, aposentado em 31 de julho de 2014) e acabou por se indispor com o empresariado, a baixa classe média e até a classe pobre, ao implementar a política de ajuste fiscal.

E o PT no bojo dessa crise?

Ele revelou-se uma triste nulidade política, decepcionando todos os que, como eu, se entusiasmaram com a sua fundação, em 1980. A nulidade é bem demonstrada pela leitura de seu atual estatuto, aprovado em 2013. Nele, por incrível que pareça, não há uma só palavra, ainda que de simples retórica, sobre os objetivos do partido. Todo o seu conteúdo diz respeito à organização interna, à qual, aliás, pode ser adotada por qualquer outra legenda.

Se esse diagnóstico é acertado, o que se há de fazer não é simplesmente aliviar a crise, mas atacar as causas profundas da moléstia.

Para tanto, a via cirúrgica, do tipo impeachment da presidenta ou golpe militar, não só é ineficaz como deletéria.

O que nos compete é iniciar desde logo a terapêutica adequada, consistente em quebrar a soberania oligárquica e reformar nossa mentalidade coletiva. Tudo à luz dos princípios da República (supremacia do bem comum do povo sobre os interesses particulares), da democracia autêntica (soberania do povo, fundada em crescente igualdade social), e do Estado de Direito, com o controle institucional de todos os poderes, inclusive o do povo soberano.

Bem sei que se trata de caminho longo e difícil. Não se pode esquecer que na vida política o essencial é fixar um objetivo claro para o bem da comunidade, e lutar por ele. Não é deixar as coisas como estão, para ver como ficam.

Fábio Konder Comparato é jurista e professor emérito da USP

Le molte opzioni politiche e relativi umori

08/04/2015 Leonardo Boff1 comentário

Una situazione di crisi generalizzata nel mondo e nel nostro paese, lascia spazio a molti umori e a non poche interpretazioni. Tutte le crisi sono dolorose e fonte di ansia, perché spariscono le stelle-guida e abbiamo l’impressione di andare alla cieca.

Come ha spiegato il noto pensatore René Girard, uno dei grandi studiosi della violenza, qualsiasi gruppo, comunità e società ha sempre bisogno di creare «un capro espiatorio» sul quale far ricadere le frustrazioni e le lamentele delle persone. Ora sono i comunisti, ora i sovversivi, ora gli omosessuali, ora i fondamentalisti, e in genere i politici e i governanti. Modernamente questo fenomeno è detto fenomeno sociale complesso di bullying. Con questo si alleviano le tensioni sociali e la società raggiunge un relativo equilibrio, sempre fragile e instabile. Ma si creano anche molte vittime a volte innocenti e si omette di rafforzare il valore della convivenza pacifica e si lascia spazio al preconcetto e ad atteggiamenti fondamentalisti.

Tale situazione si sta verificando chiaramente in Brasile. Praticamente non c’è persona che non esprima un qualche tipo di scoramento, e perfino rabbia e, al limite, odio. Chi conosce un po’ il discorso psicanalitico non si meraviglia. Sa che nell’essere umano agiscono, contemporaneamente, due forze: quelle d’ombra, sotto la quale ricadono tutte le delusioni di scontento davanti a una situazione data, sia la salute che non funziona o il trasporto di qualità scadente, le tasse alte, la classe politica senza scrupoli e senza nesso organico con gli elettori, la corruzione più bassa che coinvolge milioni di dollari, cosa che scandalizza, rivolta e invoca punizioni rigorose. Ma c’è anche la forza di luce che rappresenta tutto quello che c’è di buono nell’essere umano, la bontà, l’amore, la comprensione, l’amicizia e nella società, il sentimento di solidarietà in un incidente di strada, la cooperazione a associarsi a una ONG seria che fa un lavoro coerente di riscatto dei diritti umani e della dignità dei più invisibili, ecc.ecc.

La sfida è sempre questa: a chi dare la priorità? Alla all’ombra o alla luce? Desiderabile e salutare dare maggiore spazio alla luce. Ma ci sono momenti in cui i fatti perversi, diventati pubblici, provocano la sacra iracondia, la protesta esplicita e la manifestazione pubblica. L’ombra ha pure il suo diritto, perché non è un difetto ma una marca della nostra condizione umana: i racconti e pacifici, duri e flessibili.

La sfida è sempre trovare la misura giusta che rappresenta l’ottimo relativo equilibrio tra il più è il meno; ossia l’autolimitazione che significa il sacrificio necessario perché la nostra azione non sia distruttiva delle relazioni a buona per tutti. Una società che si è incivilita cerca sempre questo equilibrio. In questo gruppo stanno le maggioranze che vivono del proprio lavoro, imprenditori corretti che portano avanti il paese. Sono sensibili ai poveri e difficilmente discriminano a causa dell’origine, del colore o della religione.

Attualmente si constata un ventaglio di espressioni politiche, diciamo di destra, di centro, di sinistra, ognuno con le sue sfumature. alcuni sono conservatori in politica danno priorità al principio dell’ordine, anche ammettendo che ci sono eccessi sociali. Economicamente sono perfino progressisti, aperti alle novità tecnologiche.

C’è di quelli che guardano lo scenario mondiale, dove le grandi potenze dettano le direzioni della storia e pensano: non siamo sufficientemente sviluppati e forti per avere un nostro proprio progetto. È più utile camminare con loro, anche come soci minori e aggregati. Così non restiamo emarginati. Questi hanno timore di progetti alternativi.

Altri dicono che non dobbiamo calcare le impronte lasciate dagli altri. Dobbiamo creare il nostro sentiero con le risorse che abbiamo. Siamo grandi, abbiamo un popolo creativo una natura che ci garantisce che l’economia futura, a base ecologica, ci renderà decisivi per il futuro del pianeta. Questi non sono alternativi, si oppongono direttamente alla prospettiva imperiale di allineamento al progetto di globalizzazione. Criticano duramente il progetto neoliberale che accumula da un lato e impoverisce dall’altro devastando i beni naturali.

Ci sono di quelli che non sperano niente dall’alto, perché la storia ha mostrato che tutti i progetti elaborati dai piani allti sempre hanno lasciato le grandi maggioranze muovrsi in basso, là dove stavano o semplicemente fuori. Hanno fiducia in organizzazioni dei movimenti sociali, articolati in forma tale che riescono a elaborare un progetto di Brasile dal basso verso l’alto e dalla periferia al centro. Mirano a una democrazia partecipativa e politica pubblica che siia benefica per milioni storicamente lasciati indietro. Questi in Brasile, come in altri paesi dell’America Latina, con i loro partiti, hanno occupato il potere dello Stato. Hanno migliorato la situazione dei più penalizzati e tutti in qualche modo hanno vinto. Loro lottano per garantirsi il posto di comando e portare avanti il progetto popolare.

Ma non basta questa volontà generosa. Essa ha bisogno di essere rivestita di etica, di trasparenza e della presenza di politici esemplari che danno corpo a quello che predicano. Purtroppo questo non è avvenuto se non in forme frammentarie e insufficienti. Non pochi soccombono all’archetipo più forte che è in noi, secondo C. G. Jung, cioè il potere che ci dà l’illusione dell’onnipotenza divina, di poter decidere il destino delle persone oltre ai molti ai innumerevoli vantaggi personali.

Ma Weber, il maestro dello studio del potere ha sentenziato: esercita bene il potere soltanto chi lo tiene a distanza e lo considera passeggero a servizio disinteressato alla comunità.

Traduzione di Romano e Lidia Baraglia

Las muchas opciones políticas y sus humores

08/04/2015 Leonardo Boff6 Comentários

Una situación de crisis generalizada en el mundo y en nuestro país permite muchos humores y no pocas interpretaciones. Toda crisis es angustiante y dolorosa porque desaparecen las estrellas-guía y nos da la impresión de un vuelo a ciegas.

Como mostró el conocido pensador René Girard, uno de los grandes estudiosos de la violencia, todo grupo, comunidad y sociedad necesita siempre crear un «chivo expiatorio» sobre el cual recaen todas las frustraciones y quejas de las personas. Ahora son los comunistas, ahora los subversivos, ahora los homoafectivos, ahora los fundamentalistas, generalmente los políticos y los gobernantes. Modernamente a este complejo fenómeno social le llaman bullying. Con eso se alivian las tensiones sociales y la sociedad encuentra relativo equilibrio, siempre frágil e inestable. Pero se crean también muchas víctimas, a veces inocentes, se deja de reforzar el valor de la convivencia pacífica y se abre espacio al prejuicio y a las actitudes fundamentalistas.

Tal situación se está verificando claramente en Brasil. Prácticamente no hay persona que no exprese algún tipo de malestar, hasta rabia y, en el límite, odio. Quien conoce un poco el discurso psicoanalítico no se admira. Sabe que en el ser humano actúan al mismo tiempo dos fuerzas: la de sombra bajo la cual caben todas las decepciones y descontentos ante una situación dada, ya sea la sanidad que no funciona, el transporte de mala calidad, los impuestos altos, la clase política falta de escrúpulos y sin ligazón orgánica con los electores, la corrupción descarada que supone millones de dólares, cosa que escandaliza, revuelve y exige castigos rigurosos. Pero está también la fuerza de luz que representa todo lo que hay de bueno en el ser humano, la bondad, el amor, la comprensión, la amistad, y en la sociedad el sentimiento de solidaridad en un accidente de carretera, la cooperación al asociarse a una ONG seria que hace un trabajo coherente de rescate de los derechos humanos y la dignidad de los más invisibles, etc.

El desafío es siempre este: ¿a qué damos más primacía? ¿A la sombra o a la luz? Lo deseable y saludable es dar mayor espacio a la luz. Pero hay también momentos en que los hechos perversos, hechos públicos, provocan la ira sagrada, la protesta explícita y la manifestación pública. La sombra tiene también su derecho, pues no es un defecto sino una marca de nuestra condición humana: iracundos y pacíficos, duros y flexibles.
El reto es buscar la justa medida que representa lo óptimo relativo, el equilibrio entre el más y el menos; o la autolimitación que significa el sacrificio necesario para que nuestra acción no sea destructiva de las relaciones sino buena para todos. Una sociedad que se ha civilizado busca siempre este equilibrio. En este grupo están las mayorías que viven de su trabajo, empresarios correctos que llevan el país adelante. Son sensibles a los pobres y difícilmente discriminan a causa del origen, del color o de la religión.

Actualmente se constata un gran abanico de expresiones políticas, digamos de derecha, de centro, de izquierda, cada cual con sus matices. Están los que son conservadores en política, dan primacía al principio de orden, aunque admitiendo que haya excesos sociales. Económicamente son hasta progresistas, abiertos a las novedades tecnológicas.

Están los que miran el escenario mundial, donde las grandes potencias dictan los rumbos de la historia y piensan: no estamos suficientemente desarrollados y fuertes para tener un proyecto propio. Es más ventajoso caminar con ellos, aunque sea como socios menores y agregados. Así no quedamos marginados. Estos temen los proyectos alternativos.

Están los que dicen que no debemos pisar en las pisadas dejadas por otros. Tenemos que hacer nuestra propia pisada con los recursos de que disponemos. Somos grandes, tenemos un pueblo creativo, una naturaleza que nos garantiza que la economía futura, de base ecológica, nos hará decisivos para el futuro del planeta. Estos son alternativos y se oponen directamente a la perspectiva imperial de alineamiento con el proyecto de la globalización. Critican duramente el proyecto neoliberal que acumula por un lado y empobrece por el otro, devastando bienes naturales.

Están los que no esperan nada de arriba, pues la historia ha mostrado que todos los proyectos elaborados por los del piso de arriba han dejado siempre a las grandes mayorías del piso de bajo donde estaban o simplemente fuera. Confían en las organizaciones de los movimientos sociales, articulados de tal forma que consiguan elaborar un proyecto de Brasil de abajo hacia arriba y de dentro hacia fuera. Pretenden una democracia participativa y políticas públicas que beneficien a los millones de personas históricamente dejadas atrás. Esos en Brasil, como en otros países de América Latina, con sus partidos, han ocupado el poder de Estado. Han mejorado la situación de los más castigados y todos de alguna manera han ganado. Esos luchan para asegurarse en el poder y llevar adelante el proyecto popular.

Pero no basta esta voluntad generosa. Tiene que venir acompañada de transparencia y de figuras de políticos ejemplares que den cuerpo a lo que predican. Infelizmente eso no ocurrió o lo hizo de forma fragmentaria e insuficiente. No pocos sucumbieron al arquetipo más poderoso en nosotros, según C. G. Jung, el poder, porque nos da la ilusión de omnipotencia divina, de poder decidir el destino de las personas además de innumerables ventajas personales.

Max Weber, el maestro del estudio del poder, sentenció: sólo ejerce bien el poder quien toma distancia de él y lo considera pasajero y servicio desinteresado a la comunidad.

Traducción de MJ Gavito Milano

A crucificação e a ressurreição da Terra

04/04/2015 Leonardo Boff7 Comentários

De um velho amigo italiano, ANTONIO VERMIGLI que sempre vem ao Brasil para apoiar projetos que a ONG a que pertence, leva avante nos meios pobres e que se dispos a ajudar no projeto FOME ZERO, recebi esta reflexão de Páscoa que bem cabe para os dias turbulentos e contraditórios em que vivemos. A Terra, embora crucificada, continua florindo e nos oferecendo os bens e serviços que sustentam nossa vida e de toda a comunidade de vida. E nós, em contrapartida, pouco ou nada fazemos para baixá-la da cruz e ressuscitá-la. Bem disse Martin Luther King Jr: “Deus escreveu as promessas da ressurreição não apenas no livro mas em cada folha de árvore na primavera”. Neste espírito primaveril desejamos a todos Feliz Páscoa da ressurreição, não só para nós mas também para toda a carne que biblicamente significa para toda a criação. Lboff
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Cari Leonardo e Marcia,

Dalla finestra del mio studio ammiro la piana assolata come non mai. Piena di sole e limpida al punto di poter quasi contare, in fondo, gli alberi sulle montagne… A seguire in fondo ancora le cime innevate dell’Abetone.
Sotto casa, invece, tutto è in fiore.

Medito questo miracolo della natura mentre, dentro di me, non si attenua il fracasso delle macerie delle cronache quotidiane, socio-politiche, di questo nostro piccolo mondo.

Siamo in pieno Venerdì Santo, il giorno del trionfo dei carnefici, dei traditori e dei mentitori. Il giorno dei fustigatori scannaioli e dei profittatori d’occasione. I giorno delle folle che plaudono ai Barabba e reclamano ingiuste condanne dal potere necrofilo.

Mi viene da piangere, mentre mi sale da dentro un voce:“Quanto tempo ancora questo mondo dovrà restare senz’anima?”.
“Senz’anima”… Se non ricordo male è anche il titolo di una vecchia canzone!

Senz’anima questo mondo prigioniero di se stesso in cui perfino il messaggio evangelico che apre all’altro è stato coartato a verniciare di dignità morale l’indecenza del narcisismo etnico e del patriottismo nazionalistico.

Nella prima delle sue “Maximes Morales” il duca di La Rochefoucauld scriveva che:

“L’amore per se stessi quando supera il limite diventa una perversa passione sia per chi ne è invaso sia soprattutto per gli altri che egli vuole render suoi soggetti distruggendone l’indipendenza e trasformandola in amore verso di lui. Se l’uomo affetto da tale perversa passione si trova al vertice della società, gli effetti che ne derivano sono ancora più sconvolgenti poiché ogni equilibrio tra le varie istituzioni viene distrutto ed ogni libertà confiscata”.
Era il 1657!

Ci sarà un cambiamento, una risurrezione?

Ci ho messo parecchio tempo, anche dopo il mio avvicinamento ai convincimenti interiori di oggi, a capire il perché dell’immagine del Cristo in croce. Ho sempre pensato che le immagini più rappresentative di Gesù fossero quelle di un giovane uomo vitale ed energico oppure del fustigatore del Tempio che con la verga in mano ci libera dai nostri
peggiori ego.

E allora perché quell’icona che si ripete ossessivamente del Gesù in croce e sofferente? Perché risalire sino al Principio deve per noi essere connesso a un’immagine di sacrificio e non di goliardia e vitalità?

Alla fine, forse, ci sono arrivato… ma chissà…

Una vera Spiritualità, sotto qualunque bandiera la si voglia vivere (cristianesimo, islam, paganesimo, buddismo etc) è, tra le altre cose, un metter da parte la propria volontà, i propri capricci individualisti per servire qualcosa di superiore, anche contro i desiderata immediati che ci pone lo Sfidante che portiamo dentro.E’ per questo che Gesù nella sua predicazione insiste nell’invitare a liberarsi da questi ego, da queste volontà individualistiche, e spesso lo fa con linguaggi e gesti simbolici non sempre facili da capire: farsi poveri in spirito, cacciare i mercanti dal nostro tempio, servire per esser grandi.

Nel suo caso di vita esemplare e paradigmatica di uomo che incarnava gli insegnamenti stessi di Dio, questo annullamento dell’Io a favore di un Noi supremo poteva incarnarsi solo nel momento della morte in croce, ossia della massimo rinuncia a se stesso a favore degli altri. Seguire questi insegnamenti significa necessariamente prendersi sulle spalle un pezzetto di questa croce… che si fa sempre più leggera quanto più è condivisa!

Un abbraccio e un augurio

Buona Pasqua,

Antonio Vermigli