Crise originária, “mensalão” e o Supremo Tribunal Federal

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Deve-se respeitar o veredito da Suprema Corta de Justiça da nação, pois representa um dos poderes supremos de um estado democrático de direito. Entretanto, tal fato, não isenta o cidadão de expressar interrogações e fazer suas críticas. Isso também pertence ao estado democrático de direito. O que vou externar neste artigo seguramente colherá a contradição de não poucos. Respeito a opinião divergente. Mas nem por isso deixarei, por razões de cidadania e de ética, de fazer algumas ponderações suscitadas não apenas por mim mas por notáveis analistas e juristas deste país, em vários meios de comunicação, especialmente, no Boletim Carta Maior entre outros. Mas vamos ao escrito.

Coloquemo-nos, por um momento, na pele dos Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal.  Tiveram que se confrontar com um processo de 60 mil páginas: a Ação Penal 470, chamado também de “mensalão”. Enfrentaram uma tarefa hercúlea. Após leitura e meditação do volumoso acervo, impõe-se à Suprema Corte a primeira e desafiadora tarefa: formar convicção sobre a condenação ou não  dos incriminados e o tipo de pena a ser cominada. Mas quando se trata de tirar o dom mais precioso de um cidadão depois da vida – a liberdade – especialmente de políticos que ocupavam altos cargos de governo e que em suas biografias ostentam marcas de prisões, torturas e exílios por conta da reconquista da democracia, sequestrada pela ditadura militar, devem prevalecer rigorosamente a isenção e a independência; devem falar mais alto as provas nos autos que os meros indícios, ilações, a pressão da mídia e o jogo político. Para conferir ordem à argumentação fez-se mister criar uma narrativa coerente que, fundada nos autos, sustentasse uma decisão convincente e justa.

Aqui tem seu lugar a subjetividade que é o natural e inevitável momento ideológico, ligado à cosmovisão dos Ministros, à suas biografias, às relações sociais que nutrem e à sua leitura da política nacional. Isso é livre de crítica.

O sentido de crise

É neste contexto que me veio à mente uma categoria fundamental da filosofia moderna, pelo menos desde Kierkegaard, Husserl e Ortega y Gasset: a crise. Para eles e para nós, a crise não é um mal que nos sobrevém; ela pertence essencialmente à vida. Onde há vida há crise: de nascimento, de crescimento, de amadurecimento, de envelhecimento e a grande crise da morte. A pesquisa mostrou que o conceito de crise, em sua gênese filológica, é inerente à atividade do judiciário e da medicina. Por isso a abordamos no contexto do “mensalão”. Seu sentido vem do sânscrito, nossa língua originária, do grego e do chinês.

Em sânscrito, crise vem de kri ou kir que significa desembaraçar (scatter, scattering), purificar (pouring out) elimpar.De crise vem as palavras acrisolar e crisol. A crise atua como um crisol (cadinho que purifica o ouro das gangas); acrisola (purifica, limpa)  um processo vital ou histó­rico dos elementos que se lhe incrustaram a ponto de encobrir o seu cerne verdadeiro. Crise designa, portanto, o processo de liberação do núcleo central da questão, desembaraçada de elementos acidentais. Depois de qualquer crise, seja corporal, psíquica, moral, interior e religiosa o ser humano sai purificado, libertando forças para uma vida mais vigorosa e com novo sentido.

Todo processo de purificação implica uma de-cisão que instaura uma cisão entre o verdadeiro e falso, entre o substancial e o acidental. Dai seu caráter doloroso, não raro, dramático. De crise vem ainda a palavra critério que é a medida pela qual se pode discernir o autêntico do inautêntico e o correto do corrupto.

Em grego crise (krisis, krínein) significa também a de-cisão num processo judicial. O juiz estuda as acusações, verifica as provas nos autos, processualmente pesa e sopesa os prós e os contras e deixa cair a de-cisão. Introduz uma cisão entre a dúvida e a certeza, entre a prova e apenas os indícios. O mesmo ocorre com uma consulta médica. O médico examina os sintomas, conjuga os vários elementos e decide: o diagnóstico é esse.

A todo este processo de amadurecimento de uma decisão ou diagnóstico os gregos chamavam de crise. Quando se tomou a de-cisão, acaba a crise. Reina a certeza e a tranquilidade da consciência. Quando um doente supera o “ponto crítico” é sinal que começou a cura e o médico, em breve, decide dar-lhe alta do hospital.

Efetivamente, na crise não se trata de opinar sobre algo mas de decidir sobre algo depois de um processo de criação de convencimento a partir de provas seguras.

Em chinês, a palavra crise resulta de dois kanjis: um para perigo e outro para oportunidade. Viver é perigoso (G. Rosa) mas prenhe de oportunidades. É sempre perigoso lançar um juízo seja pelo juiz seja pelo médico. Mas todo juízo cria a oportunidade de tirar a limpo as incriminações, responder às dúvidas  e mediante uma decisão conforme à lei, consolidar a convicção.

Politização do STF?

O que expusemos designa o conceito ideal de crise (Max Weber) que possui uma função heurística (orientadora). Na prática, o tratamento da crise é aproximativo e não isento de ambiguidades. No caso da Ação Penal 470 cabe perguntar: fazer coincidir o julgamento com as eleições municipais não é entrar no jogo político, oferecendo uma poderosa arma a um lado dos contendores? Não há o sério risco de com isso se comprometer os  princípios da isenção e da imparcialidade? Utilizar-se da polêmica teoria “do domínio do fato total” para enquadrar a maioria dentro de um raciocínio lógico-dedutivo, não empalidece o princípio básico da “presunção da inculpabilidade”? No furor condemnandi visível na linguagem adjetivada de alguns Ministros, não ocorreu um excesso de imputação?

A verdade é que réus foram e devem ser condenados por crimes e delitos que cometeram, irrefutavelmente comprovados, seja do PT seja da base aliada, pouco importa a importância do cargo e da respectabilidade da biografia. A lei vale indistintamente para todos.

Mas os delitos foram de várias naturezas e em circunstâncias diferenciadas. Pode-se colocar a todos num mesmo saco, o famoso “domínio do fato” apenas com diferenciações? Cabe a razão jurídica debruçar-se sobre esta questão crucial.

Seguramente o julgamento foi legal (segundo as leis) e moral (realizado por Ministros conscientes e doutos). Mas ele foi suficientemente ético no sentido da irrestrita observância dos princípios da isenção, da independência e da presunção da inocência, livre da forte tendência a condenar? Caso se confirmar a suspeita de que a condenação de José Genoino e José Dirceu se fez apenas por indícios e por ilações sem provas suficientes nos autos e por causa disso forem enviados à prisão, estes podem se considerar “prisioneiros políticos”, impossível num regime democrático de direito. Dificilmente pode-se escapar da crítica de um tribunal de exceção e de possível corrupção ética no procedimento judicial. Há dúvidas a serem dirimidas.  À história caberá a última palavra.

Chamamento à conversão e à esperança

Por fim, importa reconhecer que o PT que porfiou por ética na política (políticos responsáveis e honestos) e por ética da política (instituições e procedimentos segundo valores e princípios), com o “mensalão” de alguns de seus membros, abriu uma ferida no partido como um todo, que por muito tempo irá sangrar. Muitos, mesmo não inscritos no partido como eu, havíamos depositado confiança na séria dimensão ética das práticas políticas do PT. Nós intelectuais, podemos ficar frustrados face aos delitos eventualmente cometidos, mas o povo confiante não merece sentir-se traído e ludibriado como tantas vezes na história.

Quem caiu sempre pode se levantar a recomeçar. É o que cobramos do PT sem o que perde credibilidade e dificilmente pode mais se apresentar como alternativa a um tipo de política que incorpora em seus hábitos a corrupção e o uso indevido do poder público para garantir vitórias. Criou-se um vazio que clama ser preenchido ou pelo PT reconvertido ou por outros atores e partidos que levantem a bandeira da ética e orientam suas práticas políticas por princípios e valores. Nisso nossa esperança não desfalece.

 

*Leonardo Boff é professor emérito de Ética da UERJ e membro da Comissão Internacional da Carta da Terra

Fonte: Jornal do Brasil on line de 28/10/2012

 

A fome: desafio ético e político

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Por causa da retração econômica provocada pela atual crise financeira, o número de famintos, segundo a FAO, saltou de 860 milhões para um bilhão e duzentos milhões. Talfato perverso impõe um desafio ético e político. Como atender as necessidades vitais destes milhões e milhões?

Historicamente este desafio sempre foi grande, pois a necessidade de satisfazer demandas por alimento nunca pôde ser plenamente atendida, seja por razões de clima, de fertilidade dos solos ou  de desorganização social. À exceção da primeira fase do paleolítico quando havia pouca população e superabundância de meios de vida, sempre houve fome na história. A distribuição dos alimentos foi quase sempre desigual.

O flagelo da fome não constitui, propriamente, um problema técnico. Existem técnicas de produção de extraordinária eficácia. A produção de alimentos é superior ao crescimento da população mundial. Mas eles estão pessimamente distribuídos. 20% da humanidade dispõe para seu desfrute 80% dos meios de vida. 80% da humanidade deve se contentar com apenas 20% deles. Aqui reside a injustiça.

O que ocasiona esta situação perversa é a falta de sensibilidade ética dos seres humanos para com seus coiguais. É como se tivéssemos esquecido totalmente nossas origens ancestrais, aquela da cooperação originária que nos permitiu sermos humanos.

Esse déficit em humanidade resulta de um tipo de sociedade que privilegia o indivíduo sobre a sociedade, valoriza mais a apropriação privada  do que a coparticipação solidária, mais a  competição do que a cooperação, dá mais centralidade aos valores ligados ao masculino (no homem e na mulher) como  a racionalidade, o poder, o uso da força do que os valores ligados ao feminino (também no homem e na mulher) como a sensibilidade aos processos da vida, o cuidado e a disposição à cooperação.

Como se depreende, a ética vigente é egoísta e excludente. Não se coloca a serviço da vida de todos e de seu necessário cuidado. Mas está a serviço dos interesses de indivíduos ou de grupos com exclusão de outros.
Uma desumanidade básica se encontra na raiz do flagelo da fome. Se não vigorar uma ética da solidariedade, do cuidado de uns para com os outros não haverá superação nenhuma.

Importa considerar que  o desastre humano da fome é também de ordem política. A política tem a ver com a organização da sociedade, com  o exercício do poder e com o bem comum.  Já há séculos, no Ocidente, e hoje de forma globalizada, o poder político é refém do poder econômico, articulado na forma capitalista de produção. O ganho não é democratizado em benefício de todos, mas privatizado por aqueles que detém o ter, o poder e o saber; só secundariamente beneficia os demais. Portanto, o poder político não serve ao bem comum. Cria desigualdades que representam real injustiça social e hoje mundial. Em consequência disso,  para milhões e milhões de pessoas, sobram apenas migalhas sem poder atender suasnecessidades vitais. Ou simplesmente morrem em consequência das doenças da fome, em maior número, inocentes crianças.

Se não houver uma inversão de valores, se não se instaurar uma economia submetida à política e uma política orientada pela ética e uma ética inspirada numa solidariedade  básica não haverá possibilidade de solução para a fome e subnutrição mundial. Gritos caninos de milhões de famintos sobem continuamente aos céus sem que respostas eficazes lhes venham de algum lugar e  façam calar este clamor.

Por fim, cabe reconhecer que a fome resulta também do desconhecimento da função das mulheres na agricultura. Segundo a avaliação da FAO são elas que produzem grande parte do que é consumido no mundo: de 80% – 98% na África subsaariana, de 50%-80% na Ásia e 30% na Europa central e  do leste. Não haverá seguridade alimentar sem as mulheres agricultoras, caso não lhes for conferido  mais poder de decisão sobre os destinos da vida na Terra. Elas representam 60% da humanidade. Por sua natureza de mulheres são as mais ligadas à vida e à sua reprodução.

É absolutamente inaceitável que, a pretexto de serem mulheres, se lhes neguem os títulos depropriedade de terras e o acesso aos créditos e a outros bens culturais. Seus direitos reprodutivos não são reconhecidos e se lhes impede o acesso aos conhecimentos técnicos concernentes à melhoria da produção alimentar.

Sem estas medidas continua válida a crítica de Gandhi: ”a fome é um insulto; ela avilta, desumaniza e destrói o corpo e o espírito…senão a própria alma; é a forma de violência mais assassina que existe”.

Veja do autor o livro: Comer e beber juntos e viver em paz, Vozes 2006.

Gott, das bekannte Unbekannte

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Am 5. und 6. Oktober fand auf Initiative des Päpstlichen Kulturrats ein weiteres Treffen des „Vorhofs der Völker“ in Assisi statt, das der Frage nach Gott gewidmet war. Das italienische Staatsoberhaupt, Präsident Giorgio Napolitano, und Kardinal Gianfranco Ravasi, Ratsvorsitzender und berühmter Bibelexeget, hatten einen spannenden Dialog über „Gott, das Unbekannte“.

Mit dem „Vorhof der Völker“ war ein weiteres Bestreben, zu Gesprächen zwischen Glaubenden und Nichtglaubenden aufzurufen. Der Vorhof war der Platz rund um den Tempel Jerusalems, der für die Ungläubigen (Heiden) zugänglich war, die ansonsten keinen Zutritt zum Tempel gehabt hätten. Nun gibt es ein Bestreben, die Verbote aufzuheben, um allen den Zugang zum Tempel zu ermöglichen.

Hierzu erlaube ich mir eine Überlegung anzumerken, die mich schon mein ganzes Leben als Theologe begleitet hat: Gott zu denken als jenseits der religiösen Objektivierungen (Metaphysik) und zu versuchen, Gott als ein stets unbekanntes und gleichzeitig bekanntes Mysterium zu interpretieren. Warum dieser Weg? Einstein gibt uns den Hinweis: „Derjenige, dessen Augen nicht für das Mysterium offen sind, wird auf seinem Lebensweg niemals etwas sehen.“

Tatsächlich finden wir überall, worauf wir schauen, auf das Größte oder Kleinste, nach außen oder nach innen, nach oben oder nach unten, das Mysterium. Das Mysterium ist nicht das Unbekannte; es ist das Bekannte, das uns fasziniert und anzieht, um immer mehr darüber zu erfahren. Bei dem Versuch, es besser kennenzulernen, spüren wir, dass unser Hunger und Durst nach mehr Wissen darüber nie gestillt werden kann. In dem Moment, in dem wir es zu fassen glauben, entgleitet es uns ins Unbekannte. Wir verfolgen es pausenlos, und doch bleibt es ein Mysterium, trotz allen Wissens, und ruft in uns eine grenzenlose Anziehung, tiefe Ehrfurcht und unleugbare Hochachtung hervor. Das Mysterium ist.

Meine Grundaussage lautet: Im Anfang war das Mysterium. Das Mysterium war Gott. Gott war das Mysterium. Gott ist Mysterium für uns und für Gott.

Gott ist in dem Maß ein Mysterium für uns, als wir niemals aufhören, danach zu forschen, sei es durch den Verstand oder durch die Liebe. Jedes Zusammentreffen hinterlässt in uns eine Leere, die zu einem neuen Treffen führt. Jede Erkenntnis öffnet ein weiteres Fenster zu einer neuen Erkenntnis. Das Mysterium Gottes ist nicht die Grenze der Erkenntnis, sondern die Grenzenlosigkeit der Erkenntnis. Es ist die Liebe, die keine Ruhe kennt. Das Mysterium lässt sich in kein Schema pressen und lässt sich schon gar nicht in den engmaschigen Religionen, Kirchen oder Doktrinen gefangen halten. Es wird immer zu erforschen bleiben.

Das Mysterium ist eine abwesende Anwesenheit. Und auch eine anwesende Abwesenheit. Das Mysterium manifestiert sich in unserem völligen Unbefriedigtsein, das unermüdlich und vergebens nach Befriedigung sucht. In diesem Hin und Her zwischen An- und Abwesenheit vollzieht sich das menschliche Sein, tragisch und glücklich, fertig und doch nicht abgeschlossen.

Gott ist Mysterium in sich selbst und für sich selbst. Gott ist Mysterium in sich selbst, denn seine Natur ist Mysterium. Das heißt, Gott als Mysterium erkennt sich selbst, und doch hat seine Selbsterkenntnis keine Grenzen. Das Wissen um Seine Natur als ein Mysterium ist jederzeit vollständig und reichhaltig und ist gleichzeitig immer offen auf eine neue Fülle hin, wobei es immer ewiges und unendliches Mysterium für sich selbst bleibt. Wenn dies nicht so wäre, dann wäre es nicht, was es ist: Mysterium. Folglich ist Er ein absoluter, grenzenloser Dynamismus.

Gott ist ein Mysterium für sich selbst, d. h. wie weit auch immer Er sich selbst erkennt, so ist seine Selbsterkenntnis doch niemals erschöpft. Gott bleibt einer Zukunft gegenüber aufgeschlossen, die eine wirkliche Zukunft ist. Folglich ist Gott aufgeschlossen gegenüber etwas, das noch nicht geschehen ist, doch das geschehen könnte und für Gott selbst neu wäre. Mit der Menschwerdung begann Gott etwas zu werden, das Gott nicht zuvor war. Daher findet in Gott ein Werden statt, ein Zu-etwas-Werden.

Doch das Mysterium offenbart sich selbst ständig und kommuniziert mit sich selbst durch einen inneren Dynamismus. Es geht aus sich selbst heraus, kennt und liebt das Neue, das sich durch Es zeigt. Was offenbart wird, ist keine Reproduktion, sondern immer etwas Anderes und Neues, auch für Gott. Im Gegensatz zu einem Rätsel, das sich selbst auflöst, indem man es löst, erscheint das Mysterium, je mehr es erkannt wird, als etwas immer Unbekannteres, d. h. als Mysterium, das zu mehr Erkenntnis und zu größerer Liebe führt.

Gott-Mysterium zu sagen, bedeutet einen Dynamismus ohne Rückstände auszudrücken, ein Leben ohne Entropie, ein Eindringen ohne Verlust, ein Weiterentwickeln ohne Unterbrechung, ein ewiges Ins-Sein-Kommen, das immer Sein ist. Eine Schönheit, die immer neu und anders ist und die nie verblasst. Mysterium ist Mysterium, jetzt und allezeit, von Ewigkeit zu Ewigkeit.

Im Angesicht des Mysteriums blockieren sich die Worte, erlöschen die Bilder und verschwinden die Bezugspunkte. Was uns zukommt sind Stille, Verehrung, Anbetung und Kontemplation. Darin zeigt sich die adäquate Haltung dem Mysterium gegenüber.

Mit einem solchen Verständnis werden alle Mauern fallen. Es wird keinen Vorhof für die Völker mehr geben, noch wird es einen Tempel geben, denn Gott hat keine Religion. Gott ist einfach das Mysterium, das alles und jeden und das ganze Universum verbindet und rückbindet. Das Mysterium durchdringt uns, und wir sind eingetaucht ins Mysterium.

Übersetzung: Bettina Gold-Hartnack

No princípio está a comunhão dos Três e não a solidão do Uno

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        Escrevíamos anteriormente que Deus é mistério em si mesmo e para si mesmo. Para os cristãos trata-se de um mistério de comunhão e não de solidão. É a Santíssima Trindade: o Pai, o Filho e o Espírito Santo. A ortodoxia afirma: há três Pessoas e um só Deus. É possível isso? Não seria um absurdo 3=1? Aqui tocamos naquilo que os cristãos subentendem quando dizem “Deus”. É diferente do absoluto monoteísmo judeu e muçulmano. Sem abandonarmos este monoteísmo, faz-se mister um esclarecimento como  combinar três com um para não carmos no “creio porque é absurdo”(credo quia absurdum).

         O três seguramente é um número. Mas não como resultado de 1+1+1=3. Se pensarmos assim, matematicamente, então Deus não é três mas  um  e único. Aqui o número três funciona como símbolo para sinalizar que sob o nome Deus há comunhão e não solidão, distinções que não se excluem mas que se incluem, que não se opõem mas se compõem. O número três seria como a auréola que colocamos simbolicamente ao redor da cabeça das pessoas santas. Não é que elas andem por ai com essa auréola. Para nós é o símbolo a sinalizar que estamos diante de figuras santas. Assim ocorre com o número três.

         Com o três dizemos que em Deus há distinções internas. Se não houvesse distinções, reinaria a solidão do um. A palavra Trindade (número três) está no lugar de amor, comunhão e inter-retro-relações. Trindade significa exatamente isso: distinções em Deus que permitem a troca e a mútua entrega entre as divinas Pessoas.

       A rigor, como já viu o gênio de Santo Agostinho, não dever-se-ia falar de três Pessoas. Cada Pessoa divina é única. E os únicos não se somam porque o único não é número. Se disser um em termos de número, então não há como parar: seguem o dois, o três, o quatro e assim indefinidamente. Immanuel Kant erroneamente o entendeu assim e por isso rejeitava a idéia de Trindade. Portanto o número três possui valor simbólico e não matemático. O que ele simboliza?

         C. G. Jung nos socorre. Ele escreveu longo ensaio sobre o sentido arquetípico-simbólico da Trindade cristã. O três expressa a relação tão íntima e infinita entre as diversas Pessoas que se uni-ficam, quer dizer, ficam um, um só Deus.

         Mas se são três Unicos, não resultaria no triteísmo, vale dizer, três Deuses paralelos em vez de um: o monoteísmo? Isso seria assim, se funcionasse a lógica matemática dos números. Se somo uma manga+uma manga+uma manga, resultam em três mangas. Mas com a Trindade não é assim, pois nela nada se soma ou se subtrai. Estamos diante de outra lógica, a das relações inter-pessoais.

          Segundo esta lógica, as relações não se somam. Elas se entrelaçam e se incluem, constituindo uma unidade. Assim, pai, mãe e filhos constituem um único jogo de relações, formando  uma única família. A família resulta das relações inclusivas entre seus membros. Não há pai e mãe sem filho, não há filho sem pai e mãe. Os três se uni-ficam, ficam um, uma única família. Três distintos mas uma só família, a trindade humana.

         Quando falamos de Deus-Trindade entra em ação  esta lógica das relações interpessoais e não dos números. Em outras palavras: a natureza íntima de Deus não é solidão mas comunhão.

         Se houvesse um só e único Deus reinaria, de fato, a absoluta solidão. Se houvesse dois Únicos, num frente a frente ao outro, vigoraria a distinção e, ao mesmo tempo, a separação e a exclusão (um não é o outro) e uma mútua contemplação. Não seria egoísmo a dois? Com o três, o um e o dois se voltam para o três, superam a separação e se encontram no três. Irrompe a comunhão circular e a inclusão de uns nos outros, pelos outros e com os outros, numa palavra: a Trindade.

         O que existe no princípio é a simultaneidade dos três Unicos. Ninguém é antes ou depois. Emergem juntos, sempre voltados uns para com os outros, se comunicando reciprocamente e sem fim. Por isso dizíamos: no princípio está a comunhão. Como consequência desta comunhão infinita e deste infinito entrelaçamentos dos três Unicos resulta a união e a unidade em Deus. Então: três Pessoas e  um só Deus-comunhão. Temos a ver com um monoteismo, mas  trinitário, singularidade do Cristianismo.

         Não nos dizem exatamente algo semelhante os modernos  cosmólogos? O universo não resulta da soma de todos os seus seres. É constituído pelo conjunto das relações que todos entretém com todos. Tudo é relação e nada existe fora da relação nos dizem N. Bohr e W. Heisenberg, os dois fundadores da física quântica.

Dessa consideração resulta que o universo é a grande metáfora da Trindade, criado à sua imagem e semelhança: tudo é relação de tudo com tudo: um uni-verso. E nós imersos dentro dele.

Veja meu livro A Trindade é a melhor comunidade, Vozes 2009.