Iracúndia sagrada: Triste Judiciário

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MARCO ANTONIO VILA  é um conhecido historiador da Universidade Federal de São Carlos (SP). Faz ciência histórica rigorosa, com consciência ético-política. Por isso, vez por outra, intervem publicamente como cidadão em questões que nos envergonham, porque calamitosas. Este artigo dele saiu no dia 13 de dezembro de 2011 em O Globo. Republico-o indignado. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA  se encheu de tantos privilégios que se tornou desprezível. Ao invés de representar o direito, busca privilégios, ao invés de servir ao bem comum, serve ao seu bem corporativo. Esqueceu que é composto por  servidores públicos, pagos com o  NOSSO DINHEIRO. Estas vantagens que acumularam para si, são escandalosas e devem  ser denunciadas pois é rapinagem de nossos bolsos. Configura  falta de qualquer sentido ético e humanitário, sabendo em que pais vivemos, no qual milhões e milhões lutam penosamente para ter o suficiente e decente. E estes nababos não fazem da profissão um serviço público  mas um desfrute privado indecente com meios subtraidos dos outros. LBoff

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?

Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.
O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.

Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.

Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.

Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.

Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram “menos aquinhoados”, um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.

Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como “remuneração paradigma”) também as “vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado “Agente 86”).

Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: “Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você.” E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio — recebia R$750 —, foi sumariamente demitido.

Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).

Florescer

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E pensar que toda esta maravilha, gerada pela Mãe Terra, pode um dia desaparecer devido ao nosso estilo de habitar, sem o devido cuidado, para com os equilíbrios do sistema-vida e do sistema-Terra pois estabelecemos, já há centenas e centenas de anos, uma relação de agressão e de uso meramente utilitário dos bens e serviços que nos são gratuitamente oferecidos. Em vez de guardiães do jardim do Eden nos fizemos o Satã da Terra, aqueles que cortam as hastes e impedem que os botões virem flores e rosas.

Esse desabrochar surpreendente representa uma metáfora de nossa própria existência. Nascemos todos inteiros mas não estamos ainda prontos. Somos habitados por incontáveis virtualidades que querem vir à luz, desabrochar, saudar e sorrir para todo o universo.

Demos esta chance a nós mesmos. Escutemos o nosso Eu profundo e auscultemos o chamado interior de nossa natureza e permitamos que o que lá se esconde, irrompa, se abra e desabroche totalmente. Esse evento benaventurado só se faz possível se nos sentirmos conectados com todos os seres, vivenciarmos, a partir do coração, o fatao de que somos verdadeiramente irmãos e irmãs uns dos outros e que nos respeitamos, e nos veneramos e nos amamos assim como somos, botões que só tem sentido porque podem e querem ser como as flores e as rosas que despertam do sono e celebram com sua esplêndida beleza e o milagre da existência. Nascemos para desabrochar, para sorrir e para revelarmos uns aos outros a nossa irradiante beleza

Leonardo Boff

“Only a God can Save us”

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This phrase does not come from a pope, but from Martin Heidegger (1889-1976), one of the most profound German philosophers of the XX century, in an interview with the weekly Der Spiegel, of September 23, 1966, but only published on May 31, 1976, a week after he died. Heidegger was always an attentive observer of the threatening destinies of our technological civilization. To him, technology, as an intervention in the natural dynamics of the world for human benefit, had penetrated our way of being in such a way that it had become second nature. 



We cannot imagine ourselves today without the vast scientific-technological apparatus on which our civilization is based, but which is dominated by an opportunistic compulsion that translates into the formula: if we can do it, we must do it, without any ethical considerations. Weapons of mass destruction came from this attitude. They exist, so why not use them?



For the philosopher, such a technique, without conscience, is the clearest expression of our paradigm and mentality, both born at the dawn of modernity, in the XVI century, but whose roots already existed in classical Greek metaphysics. This mentality is guided by exploitation, by calculation, by mechanization and by efficiency, applied in all fields, but mainly in relation to nature. This understanding has so overtaken us that we consider technology to be a panacea for all our problems. Unconsciously we define ourselves in opposition to nature, which must be dominated and exploited. We, ourselves, become objects of science, as our organs and even our genes are manipulated. 



The divorce of human beings from nature is shown by the ever increasing environmental and social degradation. The maintenance and acceleration of the technological process, according to the philosopher, can lead us to eventual self-destruction. The death machine was already built decades ago. 



Ethical and religious calls, and, least of all, simple good will, are not enough for us to escape this situation. It is a metaphysical problem, that is, of a way of seeing and thinking about reality. We are on a fast moving train; headed towards an encounter with the abyss ahead, and we do not know how to stop it. What can we do? That is the question. 



If we wanted, we could find a different mentality in our cultural tradition, in the pre-Socratic philosophers such as Heraclitus, among others, who still recognized the organic connection between human beings and nature, between the divine and the earthly, and nourished a sense of belonging to a main Whole. Knowledge was not placed at the service of power, but of life, and of the contemplation of the mystery of being. Or, it could be found in all the contemporary reflections about the new cosmological-ecological paradigm, that see the unity and complexity of the sole and great process of evolution, from which all beings emerge and are interdependent. But this path is forbidden to us by the excess of techno-science, of calculating rationality, and by the immense economic interests of the great consortiums that live off the present status quo.



Where are we headed? It was in this context that Heidegger pronounced this famous and prophetic sentence: «Philosophy cannot directly provoke a change of the present situation of the world. And this is not true only for philosophy but also for all activity of human thought. Only a God can still save us (Nur noch ein Gott kann uns retten). The sole possibility we have, in thought and poetry, is to prepare our availability for the appearance of that God or for the absence of God in sunset times (Untergrund); given that we, if God is absent, will disappear.» 



What Heidegger affirmed is also being forcefully expressed by notable thinkers, scientists and ecologists. Either we change our ways, or our civilization endangers its own future. Our attitude is one of openness to an advent of God, that powerful and loving energy that sustains every being and the whole universe. That God can save us. This attitude is well represented by the openness of poetry and free thinkers. And since God, according to Scriptures, is «the supreme lover of life» (Sabiduría 11,24), we hope that God will not allow a tragic end for the human being. Humans exist to shine, to live in harmony and to be happy.


Sustentabilidade: tentativa de definição

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Há hoje um conflito entre as várias compreensões do que seja sustentabilidade. Clássica é a definição da ONU, do relatório Brundland, (1987) “desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem a suas necessidades e aspirações”. Esse conceito é correto mas possui duas limitações: é antropocêntrico (só considera o ser humano) e nada diz sobre a comunidade de vida (outros seres vivos que também precisam da biosfera e de sustentabilidade).Tentarei uma formulação, o mais integradora possível:

Sustentabilidade é toda ação destinada a manter as condições energéticas, informaconais, físico-químicas que sustentam todos os seres, especialmente a Terra viva, a comunidade de vida e a vida humana, visando a sua continuidade e ainda a atender as necessidades da geração presente e das futuras de tal forma que o capital natural seja mantido e enriquecido em sua capacidade de regeneração, reprodução, e coevolução.

Expliquemos, rapidamente, os termos desta visão holística:

Sustentar todas as condições necessárias para o surgimento dos seres: estes só existem a partir da conjugação das energias, dos elementos físico-químicos e informacionais que, combinados entre, si dão origem a tudo.

Sustentar todos os seres: aqui se trata de superar radicalmene o antropocentrismo. Todos os seres constituem emergências do processo de evolução e gozam de valor intrínseco, independetente do uso humano.

Sustentar especialmente a Terra viva: a Terra é mais que uma “coisa” (res extensa), sem inteligência ou um mero meio de produção. Ela não contém vida. Ela mesma é viva, se autoregula, se regenera e evolui. Se não garantirmos a sustentabilidade da Terra viva, chamada Gaia, tiramos a base para todas as demais formas de sustentabilidade.

Sustentar também a comunidade de vida: não existe, o meio ambiente, como algo secundário e periférico. Nós não existimos: coeexistimos e somos todos interdependentes. Todos os seres vivos são portadores do mesmo alfabeto genético básico. Formam a rede de vida, incluindo os microorganismos. Esta rede cria os biomas e a biodiversidade e é necessária para a subsistência de nossa vida neste planeta.

Sustentar a vida humana: somos um elo singular da rede da vida, o ser mais complexo de nosso sistema solar e a ponta avançada do processo evolutivo por nós conhecido, pois somos portadores de consciência, de sensibilidade e de inteligência. Sentimos que somos chamados a cuidar e guardar a Mãe Terra, garantir a continuidade da civilização e vigiar também sobre nossa capacidade destrutiva.

Sustentar a continuidade do processo evolutivo: os seres são conservados e suportados pela Energia de Fundo ou a Fonte Originária de todo o Ser. O universo possui um fim em si mesmo, pelo simples fato de existir, de continuar se expandindo e se autocriando.

Sustentar o atendimento das necessidades humanas: fazemo-lo através do uso racional e cuidadoso dos bens e serviços que o cosmos e a Terra nos oferecem sem o que sucumbiríamos.

Sustentar a nossa geração e aquelas que seguirão à nossa: a Terra é suficiente para cada geração desde que esta estabeleça uma relação de sinergia e de cooperação com ela e distribua os bens e serviços com equidade. O uso desses bens deve se reger pela solidariedade generacional. As futuras gerações tem o direito de herdarem uma Terra e uma natureza preservadas.

A sustentabilidade se mede pela capacidade de conservar o capital natural, permitir que se refaça e ainda, através do gênio humano, possa ser enriquecido para as futuras gerações. Esse conceito ampliado e integrador de sustentabilidade deve servir de critério para avaliar o quanto temos progredido ou não rumo à sustentabilidade e nos deve igualmente servir de inspiração ou de idéia-geradora para realizar a sustantabilidade nos vários campos da atividade humana. Sem isso a sustentabilidade é pura retórica sem consequências.

Autor do livro Sustentabilidade: o que é e o que não é, a sair em fins de janeiro de 2012 pela Editora Vozes.