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Iracúndia sagrada: Triste Judiciário

17/01/2012

 

MARCO ANTONIO VILA  é um conhecido historiador da Universidade Federal de São Carlos (SP). Faz ciência histórica rigorosa, com consciência ético-política. Por isso, vez por outra, intervem publicamente como cidadão em questões que nos envergonham, porque calamitosas. Este artigo dele saiu no dia 13 de dezembro de 2011 em O Globo. Republico-o indignado. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA  se encheu de tantos privilégios que se tornou desprezível. Ao invés de representar o direito, busca privilégios, ao invés de servir ao bem comum, serve ao seu bem corporativo. Esqueceu que é composto por  servidores públicos, pagos com o  NOSSO DINHEIRO. Estas vantagens que acumularam para si, são escandalosas e devem  ser denunciadas pois é rapinagem de nossos bolsos. Configura  falta de qualquer sentido ético e humanitário, sabendo em que pais vivemos, no qual milhões e milhões lutam penosamente para ter o suficiente e decente. E estes nababos não fazem da profissão um serviço público  mas um desfrute privado indecente com meios subtraidos dos outros. LBoff

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?

Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.
O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.

Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.

Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.

Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.

Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram “menos aquinhoados”, um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.

Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como “remuneração paradigma”) também as “vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado “Agente 86”).

Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: “Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você.” E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio — recebia R$750 —, foi sumariamente demitido.

Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).

19 Comentários leave one →
  1. José manuel permalink
    17/01/2012 7:45

    Leonardo, em Portugal a realidade é a mesma.
    Faz parte de um figurino político que urge alterar. Na vida pública deve estar quem tem espirito de missão.
    A Política é um exercício nobre ! É uma ciência que é preciso saber interpretar!
    Infelizmente estamos sendo governados por quem necessita mais da política que a política deles.
    Obrigado

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  2. Zé Povinho (mas nem tanto) permalink
    17/01/2012 8:05

    Uma CPI do Judiciário não encontrou nada e essa última investida da nova “heroína” nacional resultou que 0,01% dos juízes são supostamente corruptos e por isso devem ser investigados. Façam a mesma devassa no sigilo bancário do legislativo, por exemplo, e veremos que as origens dos nossos problemas continuam as mesmas. Votar irresponsavelmente, não acompanhar efetivamente a atuação dos políticos e, o que é pior, entrar na onda da mídia gorda e, agora também, da magra.

    Na verdade não entendi até agora essa mudança de foco. Curiosíssimo que a partir de dezembro de 2011 começou um verdadeiro bombardeio ao Judiciário. Não, ele não é nem pode ser imune, mas é estranho um doente de câncer não buscar tratamento para esta doença e focar sua busca de saúde em uma unha encravada. Não acredita? Leia, para começar, A Privataria Tucana, que ao contrário do noticiado neste post, está repleto de documentos oficiais. A propósito, por quê a mídia gorda e, agora também a magra, está boicotando esse livro que vendeu 15mil exemplares em menos de 24 horas e em menos de um mês já vendeu mais de 70mil exemplares?

    OBS. Existem fortes rumores (rumores, entendido?) de que o PSDB é que está comprando todos. É fácil investigar, afinal a editora e os distribuidores não venderiam tanta mercadoria sem notas fiscais, não é mesmo?

    Putz. Estou de saco cheio de ser capacho da mídia gorda e, agora, também da magra.

    Abraço.

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  3. Zé Povinho (mas nem tanto) permalink
    17/01/2012 8:35

    Eu não tenho dúvida de que a maioria esmagadora dos padres e religiosos católicos não é formada por pedófilos nem se beneficia da ostentação, do luxo e do poder que impera no Vaticano. Ao contrário, são seres humanos vocacionados, que dão a vida (muitos literalmente) trabalham pelo próximo. É uma irresponsabilidade sem tamanho lançar a pecha de “nababos” à essa maioria esmagadora de verdadeiros enviados de Deus.

    Por isso eu achei um tanto estranho o movimento midiático aviltante que de repente se formou contra esse clero. Um desrespeito total. Investiguem-se e punam-se os que forem culpados, meu Deus. Não é isso o justo?

    A quem interessa tanto aviltar o Judiciário e a Igreja? Nesta vida o último bastião a quem podemos recorrer é à Justiça (dos homens) e noutra vida quem vai nos julgar e nos cobrir de misericórdia, senão Deus? Pode-se argumentar que isso não faz sentido para os ateus, ao que eu responderia: 1. os ateus precisam da Justiça (dos homens), pois o Estado é leigo. 2. ser ateu não correspondem em nada ao desrespeito à fé de quem não é.

    Abs.

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  4. Zé Povinho (mas nem tanto) permalink
    17/01/2012 9:56

    Quanto vale o silêncio da mídia gorda? Não sei. A tentativa de responder está aqui.

    http://vuvuzeladopozzuto.com.br/imagens_ver.php?id=1451&id_post=884

    Agora me responda: quanto vale o estardalhaço com a única finalidade de aviltar uns enquanto sobre outros?

    Com a palavra quem faz estardalhaço, óbvio.

    Abs.

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  5. Regina permalink
    17/01/2012 10:10

    Não comentar a desordem judiciária por quê? Sempre houve pouco empenho e muito salário. Agora o judiciário faz mutirão para resolver problemas. Na realidade sempre o judiciário esteve em descrédito. Quem não ouviu,” vou deixar prá lá porque a justiça é lenta e para quem pode pagar”? Igual a dentista, todo mundo precisa, mas poucos têm acesso. Justiça gratuita veio melhorar, mas já está sobrecarregada e poucos profissionais querem aquele sofrimento. Muita gente, muito história triste e pouco a fazer…..

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  6. moisesmoisa permalink
    17/01/2012 12:03

    Esses juízes cada vez se distanciam mais da Justiça. Do fazer Justiça. São injustos até com eles mesmos, pois acham q são intocáveis. Dá asco.

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  7. 17/01/2012 15:44

    Prezado Frei Leonardo Boff. Sou Juiz de Direito no Estado do Pará e gostaria de dizer que, quando jovem, li vários livros seus, tendo tentado pautar minha educação e praxis com fundamento em ensinamentos cristãos da teologia da libertação. Após me tornar juiz, mantive o intento de que poderia, através do trabalho, continuar fazendo algo em prol dos que são oprimidos. Nunca recebi ou tive nenhum dos privilégios que são relatados no seu post. É lamentável que o STJ tenha tido tais privilégios, pois isto significa uma discriminação até mesmo com os demais magistrados do país que estão com seus salários congelados desde 2006. Ao perceber que até o senhor tem essa ideia da magistratura, dou o braço a torcer. Parece impossível ser um magistrado nesse País. Pois é impossível, para quem não tem sangue de barata, ser considerado bandido, privilegiado e opressor, até mesmo por aqueles – como o senhor – que a gente admira, quando tudo o que se quis na vida foi justamente ser o contrário de tudo isso. Sem contar que é impossível também viver sem reajuste salariais, porque depois de cinco anos sem aumentos salariais os banqueiros começam a tirar o couro da gente. Quando eu era funcionário do Ministério da Fazenda, se o governo passasse um ano e meio sem nos dar aumento salarial, a gente fazia logo uma greve. Mas agora, né, que eu sou juiz, se eu falar em greve depois de mais de 5 anos sem aumento, vão dizer que eu sou doido ou então que estou defendendo mais privilégios. Inclusive o senhor vai pensar isso. Concluo que é melhor começar a pensar a trocar de profissão mesmo depois de velho como eu já estou, pois ao que tudo indica não é possível nesse país ser juiz e ser um bom cristão, bem como é impossível viver sem aumentos salarias.

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    • 17/01/2012 23:48

      Meu caro juiz flávio S.Sanchez.
      Obrigado por suas reflexões partindo de sua experiência. Mas não desanime nem deixe de ser juiz. De dentro procure viver sua ética, senão outros, com outros interesses, vão ocupar o seu lugar. O bem que vc fizer não fica restrito à sua pessoa, mas entra na rede das energias da retidão e da ética e fortalecerão essa rede, como nos diz o efeito borboleta positivo dos físicos quânticos.
      A luz de um fósforo espanca todas as trevas de uma grande sala. Seja esse fosforo.
      com meu apoio e admiração
      lboff

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      • Atilano Ayres de Moura permalink
        18/01/2012 20:52

        O pior é que se ele não se corromper, não vai para lugar nenhum. Os de cima só chama os que a eles prestaram ‘favores’.

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  8. Milton Benkendorf permalink
    17/01/2012 19:17

    É estarecedor! Saber que utilizar a Lei para obter privilégios pessoais é crime em qualquer lugar do planeta. Acho que somos extra terrestres!

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  9. 17/01/2012 19:54

    Justiça, condição básica para o desenvolvimento de qualquer sociedade constituída pelo elemento humano, ou não – Justiça, pilar central da construção do Reino, sustentáculo, insubistituível, para a segurança e a manutençao da vida de todos, a partir de uma valoração mais igualitaria entre as classes e os cidadãos, que compõem uma sociedade, e querem crescer seus filhos longe da violência, na paz, com dignidade e no amor . Quando os responsáveis maiores pela justiça, se comportam dessa maneira, sem menores escrúpulos, justificando como legal, como direito permitido ( por quem?), as oportunidades de ascenções ao topo da pirâmide, os valores da barbárie, ( barbárie tem valores?), se instalam em todas as camadas do social; toda mazela é justificada, e levar vantagem é se tornar esperto, se dar bem. Ética e moral não constituem mais a ponte, que transporta o povo à terra dos valores indispensáveis para se ter vida e dignidade em abundância,- em todos os sentidos, material e espíritual – buscando sempre promover a liberdade, para que todos possam crescer juntos e desenvolver-se em toda a plenitude, como “imagem e semelhança de Deus” no seio da natureza que nos gera. Lugar sagrado de onde brotam todos os valores que constituem o Reino: justiça, amor,liberdade e paz, solidariedade e fraternidade, na medida igual para todos, que se consideram e respeitam o próximo como irmão, filho do mesmo Pai. Arde os olhos e aperta o coração quanto a verdade tem que ser revelada, através de palavras, que provavelmente, “a pena” do escritor não gostaria de escrever: “Estes nababos não fazem da profissão um serviço público mas,um desfrute privado e indecente com meios subtraídos dos outros”. Quanto aos valores, subsidíos e vantagens, nem precisa dizer nada , são números, e podem ou não ser contestados, mas estão aí ,para quem quiser saber sobre o preço que pagamos por nossa falta de indignação.
    A todos que navegam neste espaço e a seu mantenedor, guardião da paz e do bem, meu abraço fraterno.

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  10. 17/01/2012 20:43

    Nauseada! É o que estou sentindo agora! Tanta discussão sobre os símbolos religiosos em repartições públicas quando na verdade o que deve ser feito é retirar destas repartições os que exploram e usam do dinheiro do povo. Povo que chora, povo que ri, povo que clama por justiça, JUSTIÇA….cega, surda, muda…

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  11. Carlos permalink
    17/01/2012 22:51

    Excelente artigo, Boff.

    Como o autor, certamente não vai me ler, mas eu bem que gostaria, eu me dirijo a você: o nosso estado está tão amarrado que não podemos fazer nada. Os piores ladrões roubam nosso dinheiro “legalmente”, portanto, o fato de nós os criticarmos pode até configurar uma ilegalidade.

    Esse arranjo que chamamos de democracia, é muito pior que uma ditadura, pois se finge de democrático, legal e republicano para manter uma verdadeira monarquia às nossas custas.

    Em suma, tem como mudar isso?

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    • 17/01/2012 23:43

      Carlos,
      A nossa sociedade que convive com tantas injustiças sociais e corrupção política só pode ter uma democracia de farsa.
      Como mudar? Creio que a partir de baixo, quer dizer, dos movimentos sociais, grupos, e outros tantos que estão na base e que vivem outo estilo de democracia, não delegaticia/repreentativa, mas participativa e popular. Sou por uma democracia sem fim como a formulou Boaventura de Souza Santos, um dos intelectuais que melhor pensa a globalização a partir de suas vítimas e da democracia sem fim, quer dizer, em todos os campoos, na familia, na escola, nas comunidades, nos sindicatos e tambem nos aparelhos de Estado. Mas não desespere, exerça sua cidadania criticando e vivendo de forma alternativa.
      abraço
      lboff

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  12. 17/01/2012 23:55

    Esse historiador merece o apoio nacional dos internautas. Bem que poderiam apoia-lo em suas justas denuncias feitas ao STJ, um ninho de parasitas sugando o povo e a pátria. Houve um tempo que nos perseguiam por sermos comunistas numa luta aberta contra esse tipo de criminosos protegidos pela lei que nas mãos deles se torna superlativamente casuística.Eu não consigo entender porque existem dois tribunais de justiça .para julgar e penalizar um criminoso. Considerando-se que se está a julgar o ilicito criminal e a ele é aplicada apenas estabelecida no código Penal, o agente do ilicito julgado é considerado culpado e condenado a cumprir a pena como agente, e não como pessoa com privilegios e prerrogativas que lhe servem como atenuantes para o relaxamento da prisão tornando a domiciliar.
    O que esta no codigo penal é o crime tipificado e não o agente. Sendo assim deve haver apenas um tribunal, acabando-se o com o STF que é uma entidade que privilegia a classe politica sendo conivente nos crimes praticados por ela. Por isso deve encarcerado no repudio e no ostracismo. ABAIXO O STF.

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  13. Carlos permalink
    18/01/2012 0:47

    Frei Leonardo, muito obrigado pela resposta reconfortante, às vezes, precisamos de um alento e do combustível chamado esperança. Esse quando acaba, é desespero total. Porque é muito triste saber que o suor do nosso trabalho escoa violentamente para estes nababos.

    Aprendi com o senhor uma das mais nobres lições da minha vida: “hierodulia (sagrado serviço) e não a “hierarquia (sagrado poder).” Desde então, procuro trabalhar e produzir mais ainda, de forma que o produto do meu trabalho tenha máxima utilidade para meu próximo, sobretudo para os pequeninos citados pelo nosso Mestre.

    Fico muito indignado quando vejo a soberba daqueles que, praticamente, nada produzem para nossa sociedade. Isso mesmo, aqueles cujo resultado de seus trabalhos é quase zero: só burocracia inútil. E pior ainda, são estes que se apropriam do sagrado serviço do nosso povo sofrido e trabalhador. Eles abusam do nosso dinheiro de forma nababesca.

    Desta forma, cheguei a conclusão que quanto mais soberbo, menos produtivo é o homem. Quanto mais encastelado, menos afastado da vontade de Deus. Espero, profundamente, que as suas palavras os envergonhem e, quem sabe, os modifiquem.

    Um abraço fraterno.

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  14. 18/01/2012 20:12

    Frei Leonardo Boff,
    Acho muito importante a divulgação do artigo de MARCO ANTONIO VILA sobre as mazelas do STJ. De forma alguma quero defender essa corporação nesse momento. Porém, acabo de ler essas informações a partir da publicação no fecebook que “apóia incondicionalmente a Corregedora Eliana Calmon” e da forma como divulgado, ignora o trabalho desenvolvido pela Ministra.
    Não é minha pretensão polemizar ou mesmo censurar o seu “post”, porém considero oportuno deixar claro se a Ministra foi uma das recebedoras de uma das quantias citadas, se ela autorizou ou compactuou de alguma forma, se ela poderia ter evitado como presidente do CNJ ou ainda se do seu conhecimento ela teria deixado de investigar.
    Sinto muito por esse comentário porque o considero, uma lenda na luta pelos direitos humanos no Brasil, além de grande intelectual altamente respeitado. Porém, como professor da rede estadual de São Paulo – manifesto-me, assim como o juiz Flávio Leão, manifestou-se acima se referindo a falta de reajuste de seus vencimentos, apesar de que pelo que sabemos, o Ministro Cezar Peluso está bastante empenhado nessa luta por reajuste salarial em torno de 57% – nós professores que em sua maioria vivem com salário base de R$ 1.200,00 em média, nos encontramos com nossos vencimentos defasados em aproximadamente 40%( bem claro o valor do salário base). Claro que com as gastanças no topo dos poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo, sobra muito pouco para nós “operários” público brasileiro. Assim, acredito que defender a Corregedora Eliana Calmon, é lutar contra a corrupção no Brasil e, se a informação transmitida não esclarece a opinião pública, presta-se um desserviço.
    Outrossim, mesmo com tais problemas, nunca deixo de lutar pela moralidade pública, por educação de qualidade, condições dignas de saúde, moradia e bem estar para todos nós trabalhadores.
    Antonio Fernandes
    18.11.2012

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  15. Atilano Ayres de Moura permalink
    18/01/2012 20:49

    Que bom que ainda existe pessoas como o Sr. Leonardo, com acesso a imprensa para tornar claro estes desmandos. O melhor detergente ainda é a luz solar. Acenda a luz que os ratos correm.
    Atilano

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  16. 21/01/2012 1:53

    NÃO PASSARÃO

    Não desesperes, Mãe!
    O último triunfo é interdito
    aos heróis que o não são.
    Lembra-te do teu grito:
    Não passarão!

    Não passarão!
    Só mesmo se parasse o coração
    que te bate no peito.
    Só mesmo se pudesse haver sentido
    entre o sangue vertido
    e o sonho desfeito.

    Só mesmo se a raiz bebesse em lodo
    de traição e de crime.
    Só mesmo se não fosse o mundo todo
    que na tua tragédia se redime.

    Não passarão!
    Arde a seara, mas dum simples grão
    nasce o trigal de novo.
    Morrem filhos e filhas da nação,
    não morre um povo!

    Não passarão!
    Seja qual for a fúria da agressão,
    as forças que te querem jugular
    não poderão passar
    sobre a dor infinita desse não
    que a terra inteira ouviu
    e repetiu:
    Não passarão!

    Miguel Torga

    ——————————————————————
    Deixo aqui esse poema porque não dá pra colocar um GRITO num comentário (ainda). Publiquei o texto no meu blog. Grande abraço, Frei Leonardo.

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