O desafio atual: contra o Estado pós-democrático, resgatar a democracia

Não são poucos os analistas sociais e juristas da maior qualidade que denunciam o atual situação política do Brasil como a instauração de um Estado de exceção. O golpe parlamentar,jurídico e mediático de 2016 permitiu que os golpistas passassem por cima da Constituição, modificassem as leis trabalhistas em favor dos patrões, engesassem o país com o teto de gastos, em saúde e educação, impedindo que se crie um Estado de Bem Estar Social.

A justiça deixou de ser imparcial e, mesmo nos níveis mais altos, mostra ter lado, contra o PT e a figura carismática de Lula. O que o juiz federal de primeira instância Sérgio Moro faz, é a aplicação deslavada do lawfare e não esconde o ânimo persecutório ao ex-Presidente, condenando-o sem provas materiais irrefutáveis. Por isso é considerado um prisioneiro político..

Importa observar que este tipo de política obedece a uma ampla estratégia pensada a partir dos interesses do Império com os aliados internos de nosso pais. O Brasil é decisivo em termos de geopolitica e de abundantes bens e serviços naturais, capazes de garantir a base físico-química que sustenta o sistema-vida e o sistema-Terra, já em alto gru de erosão.

O golpe foi dado sob a égide do mais rigoroso neoliberalismo e da voracidade do capital especulativo de cariz capitalista que domina a políitica no mundo inteiro.

É sabido que a ordem capitalista, por seu individualism e a fúria de acumulação nunca se deu bem coma democracia. Se democracia implica mais que o direito de votar, mas de buscar a igualdade de todos os cidadãos com referência às leis, aos direitos basicos, à justiça social e às garantias fundamentais, devemos dizer que ela é antes um engodo que uma realidade. A democracia moderna se construiu como representativa de toda a sociedade. Na verdade, em geral, representou os interesses dos poderosos e sub-representou os do povo trabalhador ou pobre.

Dados de várias entidades sérias nos relatam que cerca de 8 bilhardários controlam grande parte da economia mundial, deixando milhões e milhões na pobreza e na fome. Como a lógica capitalista é a competição e não a solidariedade, entramos numa era de barbárie e de grande desumanidade,
Esse tipo de capitalismo necessita de demcracias de baixíssima intensidade, com um Estado submetido ao mercado, com a menor participação popular possível. A estratégia dos países capitalistas visam a recolonizar a América Latina e o Brasil condenados a ser meros exportadores de commodities (alimentos, minérios e outros)

O golpe de 2016 foi dado com esse propósito, em si, anti-patriótico, anti-popular e profundamente injusto, em benefício dos endinheirados e herdeiros da Casa Grande. Esse golpe liquidou com o Estado democrático de direito. Guardou as aparências e as instituições. Mas não funcionam como a Constitição prevê ou funcionam sem imparcialidade.

Inaugurou-se o “pós-Estado democrático”, categoria usada por Rubens Casara, juz de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor universitário, com notável capacidade teórica de pensar o desastre da democracia brasileira e sua ideologia subjacente. Agora vigora de fato um Estado de exceção, à moda do jurista alemão Carl Schmitt (1888-1985) que justificava o regime de Hitler,pois para ele o critério do político reside na definição do inimigo a ser satanizado e destruido (cf. O conceito do político,Vozes 1992,51-53). Acima de todas as leis está o “Führer” ou o “Ducce”, que sempre têm razão.

A consequência se lê no sub-título do livro:”neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis”. Quer dizer, mantem-se a farsa democrática e se castigam os mais pobres, pois são indesejáveis ao sistema de acumulação e de consumo.

O desafio atual consiste em resgatar a democracia mínima (nem aquela “sem fim” de Boaventura de Souza Santos ou como “valor universal” de Norberto Bobbio, nem a democracia “sócio-ecológica” de Zaffaroni e minha) mas simplesmente a pura e simples democracia, expressa no Estado Democrático de Direito. Devemos repudiar o Estado pós-democrático como excrecência da democracia e outro nome para o regime de exceção.

Leonardo Boff escreveu: “Brasil: concluir a refundação ou prolongar a dependência”, Vozes 2018.

O eclipse da ética na atualidade

Entre os dias10-13 de julho realizou-se em Belo Horizonte um congresso internacional organizado pela Sociedade de Teologia e Ciências da Religião (SOTER) em torno dos temas: Religião, Ética e Política. As exposições foram de grande atualidade e de qualidade superior. Refiro-me apenas à discussão acerca do Eclipse da Ética que me coube introduzir.

A meu ver dois fatores atingiram o coração da ética: o processo de globalização e a mercantilização da sociedade.

A globalização mostrou os vários tipos de ética, consoante as diferenças culturais. Relativizou-se a ética ocidental, uma entre tantas. As grandes culturas do Oriente e as dos povos originários revelaram que podemos ser éticos de forma muito diferente.

Por exemplo, a cultura maia coloca tudo centrado no coração, já que todas as coisas nasceram do amor de dois grandes corações, do Céu e da Terra. O ideal ético é criar em todas as pessoas corações sensíveis, justos, transparentes e verdadeiros. Ou a ética do “bien vivir y convivir” dos andinos assentada no equilíbrio com todas as coisas, entre os humanos, com a natureza e com o universo.

Tal pluralidade de caminhos éticos teve como consequência, uma relativização generalidade. Sabemos que a lei e a ordem, valores da prática ética fundamental, são os pré-requisitos para qualquer civilização em qualquer parte do mundo. O que observamos é que a humanidade está cedendo diante da barbárie rumo a uma verdadeira idade das trevas mundial, tal é o descalabro ético que estamos vendo.

Pouco antes de morrer em 2017 advertia o pensador Sigmund Bauman:”ou a humanidade se dá as mãos para juntos nos salvarmos ou então engrossaremos o cortejo daqueles que caminham rumo ao abismo”. Qual é a ética que nos poderá orientar como humanidade vivendo na Casa Comum?

O segundo grande empecilho à ética é aquilo que Karl Polaniy chamava já em 1944 de “A Grande Transformação”. É o fenômeno da passagem de uma economia de mercado para uma sociedade puramente de mercado. Tudo se transforma em mercadoria, coisa já prevista por Karl Marx em seu texto A miséria da Filosofia de 1848, quando se referia ao tempo em que as coisas mais sagradas como a verdade e a consciência seriam levadas ao mercado; seria “tempo da grande corrupção e da venalidade universal”. Pois vivemos este tempo. A economia especialmente a especulativa dita os rumos da política e da sociedade como um todo. A competição é sua marca registrada e a solidariedade praticamente desapareceu.

O que é o ideal ético deste tipo de sociedade? É a capacidade de acumulação ilimitada e de consumo sem peias, gerando uma grande divisão entre um pequeníssimo grupo que controla grande parte da economia e as maiorias excluídas e mergulhadas na fome e na miséria.   Aqui se revelam traços de barbárie e crueldade como poucas vezes na história.

Precusamos refundar uma ética que se enraíze naquilo que é específico nosso, enquanto humanos e que, por isso, seja universal e possa ser assumida por todos.

Estimo que que em primeiríssimo lugar é a ética do cuidado que segundo a fabula 220 do escravo Higino e bem interpretada por Martin Heidegger em Ser e Tempo constitui o substrato ontológico do ser humano, aquele conjunto de fatores sem os quais jamais surgiria o ser humano e outros seres vivos. Pelo fato de o cuidado ser da essência do humano, todos podem vive-lo e dar-lhe formas concretas, consoantes suas culturas.. O cuidado pressupõe uma relação amigável e amorosa para com a realidade, da mão estendida para a solidariedade e não do punho cerrado para a dominação. No centro do cuidado está a vida. A civilização deverá ser bio-centrada.

Outro dado de nossa essência humana é solidariedade e a ética que daí se deriva. Sabemos hoje pelo bio-antropologia que foi a solidariedade de nossos ancestrais antropoides que permitiu dar o salto da animalidade para a humanidade. Buscavam os alimentos e os consumiam solidariamente. Todos vivemos porque existiu e existe um mínimo de solidariedade, começando pela família. O que foi fundador ontem, continua sendo-o ainda hoje.

Outro caminho ético, ligado à nossa estrita humanidade é a ética da responsabilidade universal, Ou assumimos juntos responsavelmente o destino de nossa Casa Comum ou então percorreremos um caminho sem retorno. Somos responsáveis pela sustentabilidade de Gaia e de seus ecossistemas para que possamos continuar a viver junto com toda a comunidade de vida.

O filosofo Hans Jonas que,por primeiro, elaborou “O Princípio Responsabilidade”, agregou a ele a importância do medo coletivo. Quando este surge e os humanos começam a dar-se conta de que podem conhecer um fim trágico e até de desaparecer como espécie, irrompe um medo ancestral que os leva a uma ética de sobrevivência. O pressuposto inconsciente é que o valor da vida está acima de qualquer outro valor cultural, religioso ou econômico.

Por fim importa resgatar a ética da justiça para todos. A justiça é o direito mínimo que tributamos ao outro, de que possa continuar a existir e dando-lhe o que lhe cabe como pessoa. Especialmente as instituições devem ser Justas e equitativas para evitar os privilégios e as exclusões sociais que tantas vítimas produzem, particularmente nosso país, um dos mais desiguais, vale dizer, mais injustos do mundo. Daí se explica o ódio e as discriminações que dilaceram a sociedade, vindos não do povo mas daquelas elites endinheiradas que sempre viveram do privilégio. Atualmente vivemos sob um regime de exceção, no qual tanto a Constituição e as leis são pisoteadas ou mediante o Lawfare (a interpretação distorcida da lei que o juiz pratica para prejudicar o acusado)

A justiça não vale apenas entre os humanos mas também para com a natureza e a Terra que são portadores de direitos e por isso devem ser incluídos em nosso conceito de democracia sócio-ecológica.

Estes são alguns parâmetros mínimos para uma ética, válida para cada povo e para a humanidade, reunida na Casa Comum. Devemos incorporar uma ética da sobriedade compartida para lograr o que dizia Xi Jinping, chefe supremo da China “uma sociedade moderadamente abastecida”.Isto significa um ideal mínimo e alcancável. Caso contrario poderemos conhecer um armagedon social e ecológico.

Leonardo Boff escreveu: “Como cuidar da Casa Comum, Vozes 2018.

 

El eclipse de la ética en la actualidad

Entre el 10 y el 13 de julio de 2018 se celebró en Belo Horizonte un congreso internacional organizado por la Sociedad de Teología y Ciencias de la Religión (SOTER) en torno a los temas Religión, Ética y Política. Las exposiciones fueron de gran actualidad y de nivel superior. Voy referirme solamente a la discusión sobre el Eclipse de la Ética que me tocó introducir.
A mi modo de ver dos factores han alcanzado el corazón de la ética: el proceso de globalización y la mercantilización de la sociedad.
La globalización ha mostrado los diferentes tipos de ética, según las diferencias culturales. Se ha relativizado la ética occidental, una entre tantas. Las grandes culturas de Oriente y las de los pueblos originarios han revelado que podemos ser éticos de forma muy diferente.
Por ejemplo, la cultura maya centra todo en el corazón, ya que todas las cosas nacieron del amor de los dos grandes corazones del Cielo y de la Tierra. El ideal ético es crear en todas las personas corazones sensibles, justos, transparentes y verdaderos. O la ética del “bien vivir y convivir” de los andinos, asentada en el equilibrio de todas las cosas, entre los humanos, con la naturaleza y con el universo.
Tal pluralidad de caminos éticos ha tenido como consecuencia una relativización generalizada. Sabemos que la ley y el orden, valores de la práctica ética fundamental, son los prerrequisitos para cualquier civilización en cualquier parte del mundo. Lo que observamos es que la humanidad está cediendo ante la barbarie rumbo a una verdadera era mundial de las tinieblas, tal es el descalabro ético que estamos viendo.
Poco antes de morir en 2017 advertía el pensador Sigmund Bauman: “o la humanidad se da las manos para salvarnos juntos o si no, engrosaremos el cortejo de los que caminan rumbo al abismo”. ¿Cuál es la ética que nos podrá orientar como humanidad viviendo en la misma Casa Común? El segundo gran impedimento a la ética es la mercantilización de la sociedad, lo que Karl Polanyi llamaba ya en 1944 “La Gran Transformación”. Es el fenómeno del paso de una economía de mercado a una sociedad puramente de mercado. Todo se transforma en mercancía, cosa ya prevista por Karl Marx en su texto La miseria de la Filosofía de 1848, cuando se refería al tiempo en el que las cosas más sagradas como la verdad y la conciencia serían llevadas al mercado; sería el “tiempo de la gran corrupción y de la venalidad universal”. Pues estamos viviendo ese tiempo. La economía especialmente la especulativa dicta los rumbos de la política y de la sociedad como un todo. La competición es su marca registrada y la solidaridad prácticamente ha desaparecido.
¿Cuál es el ideal ético de este tipo de sociedad? La capacidad de acumulación ilimitada y de consumo sin límites, que genera una gran división entre un pequeñísimo grupo que controla gran parte de la economía mundial y las mayorías excluidas y hundidas en el hambre y la miseria. Aquí se revelan rasgos de barbarie y de crueldad como pocas veces en la historia.
Tenemos que volver a fundar una ética que se enraíce en aquello que es específico nuestro como humanos y que, por eso, sea universal y pueda ser asumida por todos.
Estimo que en primerísimo lugar está la ética del cuidado, que según la fábula 220 del esclavo Higinio, bien interpretada por Martin Heidegger en Ser y Tiempo, constituye el sustrato ontológico del ser humano, aquel conjunto de factores sin los cuales jamás surgirían el ser humano y otros seres vivos. Por pertenecer el cuidado a la esencia de lo humano, todos pueden vivirlo y darle formas concretas, conforme a sus culturas. El cuidado presupone una relación amigable y amorosa con la realidad, de mano extendida para la solidaridad y no de puño cerrado para la dominación. En el centro del cuidado está la vida. La civilización deberá ser biocentrada.
Otro dato de nuestra esencia humana es la solidaridad y la ética que de ella se deriva. Sabemos hoy por la bioantropología que fue la solidaridad de nuestros ancestros antropoides la que permitió dar el salto de la animalidad a la humanidad. Buscaban los alimentos y los consumían solidariamente. Todos vivimos porque existió y existe un mínimo de solidaridad, comenzando por la familia. Lo que fue fundacional ayer, lo sigue siendo todavía hoy.
Otro camino ético ligado a nuestra estricta humanidad es la ética de la responsabilidad universal, O asumimos juntos responsablemente el destino de nuestra Casa Común o vamos a recorrer un camino sin retorno. Somos responsables de la sostenibilidad de Gaia y de sus ecosistemas para que podamos seguir viviendo junto con toda la comunidad de vida.
El filósofo Hans Jonas que fue el primero en elaborar “El Principio de Responsabilidad”, le agregó la importancia del miedo colectivo. Cuando este surge y los humanos empiezan a darse cuenta de que pueden conocer un fin trágico e incluso llegar a desaparecer como especie, irrumpe un miedo ancestral que los lleva a una ética de supervivencia. El presupuesto inconsciente es que el valor de la vida está por encima de cualquier otro valor cultural, religioso o económico.
Por último, es importante rescatar la ética de la justicia para todos. La justicia es el derecho mínimo que tributamos al otro de que pueda continuar a existiendo y recibiendo lo que le toca como persona. Las instituciones especialmente deben ser justas y equitativas para evitar los privilegios y las exclusiones sociales que tantas víctimas producen, particularmente en nuestro país, uno de los más desiguales, es decir, más injustos del mundo. De ahí se explica el odio y las discriminaciones que desgarran a la sociedad, venidos no del pueblo sino de las élites adineradas, que siempre viven del privilegio y no aceptan que los pobres puedan subir un peldaño en la escala social. Actualmente vivimos bajo un régimen de excepción en el que tanto la Constitución como las leyes son pisoteadas o mediante el Lawfare (la interpretación distorsionada de la ley que el juez practica para perjudicar al acusado).
La justicia no vale solo entre los humanos sino también con la naturaleza y con la Tierra, que son portadoras de derechos y por eso deben ser incluidas en nuestro concepto de democracia socio-ecológica.
Estos son algunos parámetros mínimos para una ética válida para cada pueblo y para la humanidad, reunida en la Casa Común. Debemos incorporar una ética de la sobriedad compartida para lograr lo que decía Xi Jinping, jefe supremo de China: “una sociedad moderadamente abastecida”. Esto significa un ideal mínimo y alcanzable. En caso contrario podremos conocer un armagedón social y ecológico.

*Leonardo Boff escribió: Cómo cuidar de la Casa Común, Vozes 2018.

Traducción de Mª José Gavito Milano

The karmic weight of Brazilian history

The grave magnitude of the Brazilian crisis is such that we lack means of explaining it. Trying to go beyond the classic approaches of critical sociology or history, I have invoked the explanatory capacity of the psychoanalytical categories of “light” and “shadow;” generalized as personal or collective anthropological constants. I tried out a possible understanding that comes to us from the theory of chaos, an important chapter of the new cosmology, because from this chaos, in a situation of the highest complexity and relationship interaction, life as we know it arose, including our life. This has proven to be capable of identifying that Powerful and Loving Energy that sustains everything, the Generating Principle of all Beings, and of opening to Him with veneration and respect.

I ask myself what other category in the repository of human wisdom could shed light on the darkness in which we all are now submerged. Then I remembered a telling dialogue between the great British historian Arnold Toynbee and eminent Japanese philosopher Daisaku Ikeda, that took place over several days in London. (cf. Choose life, Elige la vida, Emece. Buenos Aires 2005) Toynbee and Ikeda both believe that karma is real, be it personal or collective. Putting aside the different interpretations that have been given to karma, it seemed to me that this is a category of the highest antiquity, used by Buddhism, Hinduism, Jainism and Spiritualism to explain personal and collective phenomena.

Originally, Karma was a Sanskrit term meaning strength and movement, centered in the word “action” that provokes a corresponding“reaction”. This collective aspect seemed important, because I do not know (I could be wrong) of any conceptual category in the West that explains the historic evolution of entire communities and their institutions in their positive and negative dimensions. Perhaps, given the strong individualism that is typical of the West, the conditions needed to give rise to a sufficiently embracing concept have not yet been present.

Each person is marked by the actions taken in life. This affects not only people, but the whole environment. It is about a sort of ethical current account whose balance is in constant flux, according to the good or bad actions realized; the “debits” and “credits”. Even after death, the person, in Buddhist belief, carries this account into all future rebirths, until the negative ledger diminishes to zero.

Toynbee gives it another twist that is illuminating and seems helpful in understanding our history. History is comprised of inter-related networks, into which each person is inserted, linked to those that preceded the person and those in the present. There is a karmic functioning in the history of a people and its institutions, according to the levels of goodness and justice, or evil and injustice they produced over time. This is a kind of a heritage that remains, impregnating everything. The hypothesis of the many rebirths is not necessary, because the network of connections guarantees the continuity of a people’s destiny (p.384). The karmic realities impregnate institutions, landscapes, shape the people and mark the singular style of a people. This karmic force operates throughout history, marking the facts, be they beneficial or malignant. C.G.Jung somehow noted that in his archetypical psychology.

Let’s apply this karmic law to our situation. It is not hard to recognize that we carry a very heavy karma, derived in great part from the genocide of the Native nations, the super exploitation of the slave work force, the injustices perpetrated against large parts of the Black and Mestizo populations, relegated to the peripheries with families destroyed and corroded by hunger and disease. The Way of the Cross of suffering of those sisters and brothers of ours has more stations than the Way of the Cross of the Son of Man, when He lived and suffered among us. There is no need to mention the other evils.

Both Toynbee and Ikeda agree: “modern society (us included) can only be cured of its karmic charge through a spiritual revolution in the mind and heart” (p.159), along the line of compensatory justice and healing politics with just institutions. Without this minimal justice the karmic charge will not be dissolved. But that alone is not enough. There must be love, solidarity, compassion and a profound humanity for the victims. Love will be the most effective motor because, deep down, “love is the last reality” (p.387). A society that is not capable of effectively loving and of being less perverse will never overcome a history so marked by its karma. This is the challenge of our present crisis.

This is what the masters of humanity teach, such as Jesus of Nazareth, Saint Francis of Assisi, the Mahatma Gandhi, Martin Luther King, Jr, the Dalai Lama and Pope Francis. Only good karma redeems the reality of the force of evil karma..

If Brazil does not make this karmic reversion, Brazil will keep struggling from crisis to crisis, destroying her own future.

Leonardo Boff Eco-Theologian-Philosopher Earthcharter Commission

Free translation from the Spanish sent by
Melina Alfaro, alfaro_melina@yahoo.com.ar.
Done at REFUGIO DEL RIO GRANDE, Texas, EE.UU.