Política como cuidado para com o povo

Já passaram as eleições municipais dentro de um contexto político dramático, com um governo federal com baixa credibilidade e com legitimidade discutível.O ideario dos grupos progressitas não conseguiu conquistar os eleitores. Houve considerável número de votos brancos, nulos e abastenções, que no total superarou os votos do candidato vitorioso no primeiro turno da cidade de São Paulo. Isso vem mostrar o desinteresse generalizado pela política que se tornou para muitos lugar do sujo, da desmoralização e da corrupção.

Com efeito grande parte dos políticos visam a chegar ao poder por interesses e uma vez no poder, a promover a reeleição. Muitos deles não vivem para a política mas da política. Deforma-se assim a natureza da política como busca comum do bem comum. Pior, o político interesseiro se coloca acima do bem e do mal. Só faz o bem quando possível e o mal sempre que necessário.

Mas importa denunciar: trata-se do exercício perverso do poder político. Max Weber em seu famoso texto de 1919 aos estudantes da Universidade de Munique, desanimados pelas condições humilhantes impostas pelas potências que venceram a Alemanha na primeira grande guerra, A Política como Vocação, já havia advertido:”Quem faz política busca o poder. Poder ou como meio a serviço de outros fins ou poder por causa dele mesmo, para desfrutar do prestígio que ele confere”. Esse último modo de poder político foi exercido historicamente por grande parte de nossas elites , herdeiras da Casa Grande, a fim de se beneficiar dele, esquecendo o sujeito e o destinatário de todo o poder que é o povo.

Precisamos resgatar o poder como expressão político-jurídica da soberania popular e como meio a serviço de objetivos sociais coletivos. Só este é moral e ético. É fundamental, pois, contar com políticos que não façam do poder um fim em si e para seu proveito, ligados a processos de corrupção, tão largamente publicitados, mas o poder como uma mediação necessária para realizar o bem comum, a partir de baixo, dos excluidos e marginalizados. O páleo-cristianismo chamava a isso de liturgia que significava: serviço ao povo, aquele que agrada a Deus.

É neste contexto que queremos recuperar a figura ímpar de político dos tempos modernos, Mahatma Gandhi. Para ele, a política “é um gesto amoroso para com o povo” que se traduz pelo “cuidado com o bem-estar de todos a partir dos pobres”. Ele mesmo confessa:”Entrei na política por amor à vida dos fracos; morei com os pobres, recebi párias como hóspedes, lutei para que tivessem direitos políticos iguais aos nossos, desafiei reis, esqueci-me das vezes que estive preso”. O mesmo se poderia dizer de outra figura exemplar: Nelson Mandela que, depois de dezenas de anos de prisão, superou o apartheid da África do Sul, eleito presidente daquele país.

Nestes tempos de desesperança política, por causa do muito ódio que grassa na sociedade e também por aquilo que não poucos denunciam como um golpe parlamentar-judiciário contra uma presidenta consagrada por uma eleição majoritária, precisamos reforçar os governantes que se propõem cuidar do povo e fazer com que o cuidado se constitua na marca da condução da vida social no município, no estado e na federação.

Na verdade, o Brasil precisa urgentemente de quem cuide dos pobres e marginalizados. Lula e Dilma intencionalmente se propuseram cuidar e não administrar o povo, mediante políticas sociais de resgate de sua vida e dignidade. Atualmente predomina uma política que cuida menos do povo e mais dos ajustes severos na economia, da estabilização monetária, da inflação, da dívida pública federal e estadual, da privatização de bens públicos e de nosso alinhamento no projeto-mundo. Tudo é feito sem escutar o povo e até contra direitos sociais, conquistados a duras penas. O mercado comanda a  política e impõe fortes constrangimentos ao Estado em crise.

Com isso desapaece a dimensão ética do cuidado para com o povo e para com os mais vulneráveis. Cuidado mesmo, meticuloso e até materno há, sim, para com as elites dominantes, para com os bancos e para o sistema financeiro nacional e internacional que têm lucros exorbitantes.

Em lugar de cuidado, há na política administração das demandas populares, atendidas de forma paliativa, mais para abafar a inquietação e impedir a revolta justa do que para atacar as causas de seu sofrimento.

O cuidado para com o povo exige conhecer suas entranhas por experiência, sentir seus apelos, compadecer-se de sua miséria, encher-se de iracúndia sagrada e escutar, escutar e mais uma vez escutar. Deveria haver um Ministério da Escuta, como aliás existe em Cuba. Neste Ministério deveriam estar os discípulos de Paulo Freire e não os seguidores de Pavlov e de Skinner, os mestres de uma visão mecanicista da vida humana.

Escutar a saga do povo, seus padecimentos e suas esperanças, as soluções que encontrou, o Brasil que sonha. Ele quer bem pouca coisa: trabalhar e com o trabalho dignamente pago, comer, morar, educar os filhos, ter segurança, saúde, transporte, cultura e lazer para torcer pelos seus times de estimação e fazer suas festas e cantorias. O que ele mais quer é dignidade e ser reconhecido como gente e ser respeitado.

O povo merece esse cuidado, essa relação amorosa que espanca a insegurança, confere confiança e realiza o sentido mais alto da política.

Leonardo Boff, teólogo, filósofo, escritor e escreveu:Vitudes para um outro mundo possível (3 vol.), Vozes 2010.

Ten possible lessons from the impeachment of President Dilma Rousseff

It probably is too early to draw lessons from the questionable impeachment that has inaugurated a new paradigm of class coups by means of the Parliament. These first lessons could be of service to those who love democracy and respect the sovereignty of the people, expressed through free elections, as well as the Labor Party, PT, and its allies. Those who have the money, power and knowledge that undergirds the golpistas are characterized by their lack of appreciation for democracy and their willful ignorance of the blatant inequalities among the Brazilian people.

The First lesson is to nourish resilience, that is, to resist, to learn from errors and defeats; and to turn them around. This implies a severe self-criticism, never rigorously done by the PT. It is necessary to be clear about what project must be implemented for the country.

The Second lesson: to reaffirm democracy, the kind that goes to the streets and squares, in contrast to the low intensity democracy, whose representatives, with some exceptions, are bought by the powerful to defend their corporate interests.

The Third lesson: to accept that a coalition presidency is a failure, because it distorts the projects and induces corruption. The alternative is a coalition of people in government with the social movements and sectors of the popular parties, and from there to bring pressure on the parliament.

The Fourth lesson: to acknowledge that neoliberal capitalism, in its present phase of the greatest concentration of wealth, is hurting the primary societies, and destroying ours. The attenuated neoliberalism practiced by the Labor Party, PT, and its allies for the last 13 years, helped bring about a great transformation in Brazil’s history, improving the lives of almost 40 million people, with increased salaries, credit facilities, and tax reform, but deep down, it was not enough. The great mistake of the PT was that it never explained that those social actions resulted from State policies. It therefore created consumers and not conscious citizens. It facilitated acquisition of personal goods, but did little to improve the social capital: education, health, transportation and security. Frei Betto put it well: it created «a populist paternalism that began when the No Hunger Program, an emancipating program, was turned into the Family Minimum. It was compensatory; the people got a fish, but were not taught how to fish». In the present post-coup government, the neoliberal economic policy, radicalized by severe adjustments, which are regressive, and harmful to social rights, will certainly throw back into hunger and misery all those who had been lifted from those scourges.

The Fifth lesson: it is urgent that education and health be given centrality. The Luiz Inacio Lula daSilva–Dilma Roussett governments advanced creation of technical universities and schools. An infirm and ignorant people can never make the qualitative leap to a sustainable prosperity.

The Sixth lesson: to stand courageously with the victims of neoliberal greed, denouncing its perversity, dismantling its excluding logic, taking to the streets, supporting demonstrations and strikes by the social movements and other segments of society.

The Seventh lesson: to be suspicious of everything that comes from above, usually resulting from the politics of class conciliation, done behind the backs of, and against the interests of the people. These politics come as more of the same. They prefer to keep the people ignorant, in order facilitate their domination and accumulation, and weaken any type of critical spirit.

The Eighth lesson: it is urgent to project the utopia of a different Brazil, built on other bases, the principal one of which is the originality and strength of our culture, giving centrality to nature, to human life and the life of Mother Earth, the bases of a biocivilization. Development/growth, necessary to attend, not the desires, but the needs of humanity, which must be at the service not of the market but of life and of safeguarding our ecological wealth. Concomitantly, basic reforms are urgently needed, of politics, the judiciary, the bureaucracy, agrarian and urban reform,… etc.

The Ninth lesson: in order to implement this utopia, there must be a coalition of political and social forces (popular movements, segments of political parties, nationalist businessmen, intellectuals, artists and churches), who are interested in inaugurating the new and viable, that gives shape to the utopia of different type of Brazil.

The Tenth lesson: that the new and viable has a name: radicalizing a democracy that is socialism of the ecological brand, thus, ecosocialism. Neither the Russian totalitarianism nor the deformed socialism of China, that, to tell the truth, excludes nature from the socialist project. But an ecosocialism that seeks potentially to realize the noble dream of everyone: to give what one can and to receive what one needs, including everyone, and fundamentally, Nature.

This project must be implemented now. As ancestral Chinese wisdom expressed, and was repeated by Mao Tse-tung: «if you want to walk one thousand steps, start now by taking the first step». Without that we will never walk the path towards the desired destiny. The present crisis offers us a special opportunity that must not be wasted. That opportunity occurs only few times in history, and now is one of them.

Leonardo Boff  Theologian-Philosopher Earthcharter Commission

Free translation from the Spanish sent by
Melina Alfaro, alfaro_melina@yahoo.com.ar.
Done at REFUGIO DEL RIO GRANDE, Texas, EE.UU.

Die Putsche von 1964 und 2016: durchgeführt von derselben Gesellschaftsklasse

Die Staatsstreiche von 1964 und 2016 sind in ihrer Struktur verwandt. Beide wurden durch bestimmte Klassen durchgeführt, und zwar von Geld- und Machthabern: der erste bediente sich des Militärs, der zweite des Parlaments. Die Mittel unterschieden sich, doch die Resultate waren dieselben: Ein Putsch, der die Demokratie vernichtet und die Souveränität des Volkes verletzt.

Wir wollen zunächst den Putsch von 1964 untersuchen, der Joao Goulart stürzte. In seiner monumentalen Dissertation an der Universität Glasgow „1964 – die Eroberung des Staates: politische Aktion, Macht und Klassenputsch (Vozes 1981), ein 814 Seiten starker Band mit 326 Seiten Originaldokumente, sagte René Armand Dreifuss ausdrücklich: „Was sich in Brasilien abgespielt hat, war kein Militärputsch, sondern ein Klassenputsch unter Anwendung von militärischer Gewalt“ (S. 397).

Der Angriff auf die Staatsgewalt wurde von General Golbery de Couty y Silva ausgeheckt, der vier Institutionen benutzte, welche die Idee des Coups propagierten: das Institut für Forschung und Soziale Studien (IPES), das Brasilianische Institut der Demokratischen Aktion (IBAD), die Gruppe der Analysten der Konjunktur (GLC) und die Hochschule für Krieg (ESG). Das offenkundige Ziel war: „den Staat zu re-adaptieren und zu re-formulieren“, ihn den Interessen des nationalen und transnationalen Kapitals anzupassen. Hier liegt der Klassencharakter des Putschs.

Der Angriff auf den Staat geschah 1964 und erhärtete sich 1968 mit Repressionen, Folter und Mord. Das Regime für nationale Sicherheit wurde zum Regime für kapitalistische Sicherheit.

Für den Putsch von 2016 liegt eine gründliche Untersuchung vom Soziologen und früheren Präsidenten der IPEA, Jesse Souza, vor: „Röntgenaufnahme des Coups“ („La radiografia del golpe“, Leya 2016). Wie beim Putsch von 1964 deckt Jesse Souza die Mechanismen auf, die es den wohlhabenden Eliten ermöglichte, den Coup zu organisieren, der in ihrem Namen durch das Parlament durchgeführt wurde. Folglich haben wir es mit einem Klassen- und Parlamentsputsch zu tun.

Darüber hinaus betont Jesse, „dass all die Putsche, einschließlich des gegenwärtigen, ein Betrug sind, begangen durch die Geldhaber, die tatsächlich die wahren Machthaber sind“. Aus wem besteht diese Elite? „Die wohlhabende Elite ist vor allem die Finanzelite, welche den großen Banken und Investmentfonds vorsteht und die andere wohlhabende Sektoren anführt wie das Agrobusiness, die Industrie (FIESP) und den Handel, unterstützt durch die Mittel der Massenkommunikation, die systematisch die soziale Realität verdrehen und fälschen, als wäre unser „Land zerstört und bankrott“ (dies ist eine Übertreibung), „und verstecken die Interessen der Konzerne hinter ihrem betrügerischen Putsch.

Der Antrieb für diesen ganzen Prozess, so Jesse Souza, besteht in der Gier der wohlhabenden Elite, die sich mühelos den kollektiven Reichtum aneignet, und dies gemeinsam mit anderen Partnern wie den ultrakonservativen Kommunikationsmitteln, dem juristisch-polizeilichen Komplex des Staates und einem Teil des Obersten Bundesgerichts (STF), siehe Gilmar Mendes.

Der Prozess der Amtsenthebung wurde an den Senat weiter geleitet. Dieser hat die Absetzung der Präsidentin Dilma wegen Vergehens gegen steuerliche Verantwortlichkeit gefördert. Die Hauptjuristen und Volkswirtschaftler haben neben beachtlichen Zeugenaussagen während der Anhörungen und in offiziellen Berichten mehrerer Institutionen rundheraus eine Verantwortlichkeit geleugnet. Die Mehrheit der Senatoren gab sich nicht einmal die Mühe, an den Treffen mit den hochqualifizierten Spezialisten teilzunehmen, denn sie hatten ihre Entscheidung, Präsidentin Dilma Rousseff des Amts zu entheben, bereits getroffen.

Die Gesprächsaufzeichnung der Unterhaltung zwischen Romero Juca, dem Planungsminister und dem früheren Vorsitzenden von Transpetro, Sergio Machado, deckt die Verschwörung auf: „Michel in einem großen nationalen Abkommen mit dem Obersten und mit allen stecken, alles hört dort auf… und es beendet das Schröpfen der Lava Jato.“ (botar o Michel, num grande acordo nacional com o Supremo e com tudo; aí pára tudo…e estanca a sangria da Lava Jato). Eines der Motive hinter dem Putsch war auch, die 49 (von 81) Senatoren dem Zugriff der Justiz zu entziehen, die in Korruption verwickelt oder deren beschuldigt waren. Auf diese Weise beschloss dieser Typus von unmoralischen Politikern, mit der Ausnahme derer, die sich mutig für Präsidentin Dilma Rousseff einsetzten, eine ehrliche und unschuldige Frau ihres Amtes zu entheben.

Jemanden zu verurteilen, der sich keines Verbrechens schuldig gemacht hat, ist ein Putsch. Ein Klassen- und Parlamentsputsch. Einen Putsch durchzuführen heißt, die Verfassung zu verletzen und die Souveränität des Volkes zu verraten, dessen Stärke Präsidentin Dilma Rousseff mit 54 Stimmen gewählt hatte.

Damals im Jahr 1964 und heute 2016, sei es durch das Militär oder durch das Parlament, funktioniert dieselbe Logik: die Wirtschafts- und Finanzeliten und die konservative politische Klasse stahl einen großen Teil des Staatsschatzes (Jesse zählt 71.440 Menschen, nur 0,05 % der Bevölkerung), wodurch das Leben und das Wohlergehen der großen Mehrheit des Volkes unterminiert wird und dieses zur Armut verdammt. Ein großer Anteil des Kongresses ist in diesen Putsch involviert. In diesem Kongress setzt sich dieselbe strukturelle Absicht durch, den Status Quo zu garantieren, der ihre Privilegien sichert und ihre Profite begünstigt.

Das PMDB Projekt „Eine Brücke zur Zukunft“, ein Liberalismus, der so schamlos ist, dass er einen erröten lässt, deckt den Zweck des Putsches auf: den Staat zu minimieren, die Löhne zu kürzen, die Politik der Neubewertung der Löhne abzuschaffen, das Budget für soziale Programme zu kürzen, staatliche Unternehmen zu privatisieren, vor allem Pre-Sal, obligatorische Ausgaben für Gesundheit und Bildung abzuschaffen, alles was mit Kultur, Menschenrechten, Frauen und Minderheiten zu tun hat, auf ein Minimum zu reduzieren. Das Ministerium besteht nur aus Weißen, und ein Großteil seiner Mitglieder ist der Korruption beklagt. Es gibt keine Frauen, Schwarze oder Repräsentanten von Minderheiten.

Wir befinden uns inmitten einer erschreckend rückschrittlichen politisch-sozialen Bewegung, die die Ungleichheit noch vergrößert, unsere perverse soziale Wunde, und die die sozialen Errungenschaften aus den 13 Jahren Lula-Dilma-Regierung ausradiert.

Es gibt einen massiven Widerstand und Opposition auf der Straße durch starke gesellschaftliche Gruppen und Intellektuelle, die keinen verschwörerischen Präsidenten bar jeder Glaubwürdigkeit akzeptieren. Die Lösung bestünde in allgemeinen Wahlen, und durch die Souveränität des Volkes würde ein neuer Präsident gewählt werden, der wahrhaft das Land repräsentiert.

Leonardo Boff Theologe,  Philosoph und  der Erdcharta-Kommission

 

El golpe de la reconquista

El golpe de clase vía parlamento es un proceso que ha generado una cadena de otros golpes con especial atropello del orden jurídico y constitucional. Los golpes son contra la diversidad social y de género, que ya no está representada en el gobierno, golpe a la cultura, golpe a la salud, golpe a los derechos sociales, golpe a las jubilaciones, golpe judicial y, últimamente, golpe a las elecciones. Estos golpes tienen detrás a las oligarquías golpistas que utilizaron la sagaz estrategia de conquistar sectores del poder judicial, del ministerio público, de la policía federal y del cuerpo de procuradores para conseguir sus fines.

Encontraron un testaferro, educado fuera del país, para desempeñar esta nueva tipología de golpe: un justiciero, de primera instancia, Sérgio Moro y su equipo de jóvenes procuradores, infantilmente exhibicionistas. Imbuidos de convicciones mesiánicas para limpiar el país de corrupción –lo que es loable- dirigieron las investigaciones únicamente a un partido, el PT. Despreciando todas las demás agrupaciones, con no menos actos de corrupción, concentraron el foco en las figuras referenciales como el ex presidente Lula y varios ex ministros, entre otros. Bien dijo el ministro Marco Aurélio Mello: “Moro dejó de lado la ley, eso es evidente”.

Lo nuevo de este teatro político es la desfachatez del juez y de los policías al saltarse los derechos, consagrados en la constitución y en todo el mundo, como la presunción de inocencia, aplicación de la prisión preventiva o coercitiva, sin ninguna necesidad, o la intencionada e irresponsable fuga de grabaciones, no respetando siquiera a la suprema autoridad del país, como fue el caso de la presidenta Dilma Rousseff, la delación premiada, conseguida bajo fuerte presión psicológica, y la especialmente perversa espectacularización de las acciones policiales, avisando previamente a los medios de comunicación de masas en connivencia con esos atropellos.

Parecería que el juez Moro estudió tanto la mafia italiana que se volvió él mismo un mafioso de la justicia y un seguidor del jurista alemán del tiempo del nazismo, Carl Schmitt, que sustentaba la tesis de que  es el soberano que estabelece el derecho y las leyes y no al revés, es el derecho y las leyes que imponen límites al soberano (cf.El concepto de lo político 1992).

Entre las muchas razones subyacentes a este golpe de clase enfatizo apenas dos: el odio que la clase dominante tiene y ha tenido siempre a la población pobre y negra. No soy yo quien lo dice. Habla de ello el gran historiador y académico José Honório Rodrigues: «la mayoría siempre ha sido sufrida y siempre ha visto destruida su esperanza de mejoría;… las oligarquías negaron sus derechos, arrasaron su vida, conspiraron para colocarla de nuevo en la periferia, en el lugar que continúa pensando que le pertenece» (Conciliação e Reforma no Brasil, 1965, 14 y 31). Sucede que un representante de estos despreciados, que no fue educado en la escuela del faraón, llegó a ser presidente y transformó profundamente la vida de millones de pobres.

Esto es intolerable para las oligarquías, habituadas a ocupar el Estado y sus aparatos no con vistas al bien de todos, sino a sus intereses corporativos. Lula y los que se le asemejan son odiados por eso. Nunca apreciaron la democracia sino los regímenes fuertes y dictatoriales que les facilitan la acumulación, una de las más altas del mundo. Jamás entendieron el poder como expresión jurídico-política de la soberanía de un pueblo, sino como dominación en función del enriquecimiento. Sérgio Moro proporcionó el burdo marco jurídico para dar salida a este odio de clase.

Un segundo factor cabe ser resaltado: la estrategia de reconquista por parte de las oligarquías, ese puñado de familias de super-ricos que controlan gran parte de la renta nacional y que poseen inmenso poder económico, político y mediático. Pretenden volver al lugar que ocuparon durante siglos, pero al que ahora, con la situación histórica cambiada, jamás llegarían por vía democrática, expresada mediante el voto popular. Lo hacen montando un golpe parlamentario vergonzoso.

Esas oligarquías representan el orden y la cultura del capital, cruel e inhumano, que no mostraron nunca solidaridad hacia las grandes mayorías sufridoras. Practican una economía altamente concentradora y depredaora de bienes y servicios naturales, produciendo externalidades que son injusticias sociales graves y ambientales altamente dañinas, de cuya responsabilidad se eximen y lanzan al Estado la tarea de repararlas. Un grupo de ellos practica todavía el trabajo esclavo, llevando a los trabajadores a un verdadero exterminio físico y psicológico.

Ellos vuelven ahora para realizar la soñada reconquista, sólo posible en contra de la constitución. Aplican las medidas neoliberales más descaradas, atropellando las conquistas históricas de los trabajadores y desacreditando la inteligencia brasilera. Y lo hacen con furor, respaldados por un tribunal de excepción.
Esperamos el rechazo de esta reconquista por los movimientos sociales, quizá los únicos, en las calles y en las plazas de todo el país, capaces de hacer inviable este retroceso histórico infame.

*Leonardo Boff es articulista del JB online y escribió: La gran transformación, Nueva Utopía 2015.

Traducción de Mª José Gavito Milano