As oligarquias praticam o golpe da reconquista

O golpe de classe via parlamento é um processo que gerou uma cadeia de outros golpes com especial atropelo da ordem juridica e constitucional. Os golpes são contra a diversidade social e de gênero, não mais representada no governo, golpe na cultura, golpe na saúde, golpe nos direitos sociais, golpe nas aposentadoria, golpe judicial e ultimamente golpe nas eleições. Estes golpes têm por detrás as oligarquias conservadoras que utilizaram uma sagaz estratégia de conquistar setores do judiciário, do ministério publico, da polícia federal e do corpo de procuradores para conseguir seus fins.

Encontraram um testa de ferro, educado fora do país, para desempenhar esta nova tipologia de golpe: um justiceiro, juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro e sua equipe de jovens peocuradores, infantilmente exibicionistas. Imbuídos de convicções messiânicas de limpar o país da corrupção – todos queremos – direcionam as investigações unicamente a um partido, ao PT. Desprezandos até agora todas as demais agremiações, com não menos atos de corrupção, concentram o foco nas figuras referenciais como  o ex-presidente Lula, vários ex-ministros entre outros. Bem disse o ministro  Marco Aurélio Mello:”Moro deixou de lado  a lei, isso é escancarado”.

O novidade deste teatro político é a desfasatez do juiz e dos policiais federais  de passar por cima de direitos, consagrados na constituição e em todo o mundo, como a presunção de inocência, aplicação da prisão preventiva ou coercitiva, sem qualquer necessidade, o intencional e irresponsável vazamento de gravações, sequer respeitando a suprema autoridade do país, como foi o caso da presidenta Dilma Rousseff, a delação premiada, conseguida sob forte pressão psicológica e a especialmente perversa espetacularização das ações policiais, avisando previamente meios de comunicação massivos em concluio com esses desmandos.

O mais grave é que o juiz Moro, sob os olhos complacentes e quem sabe cúmplices, do STF, criou uma nova figura juridica ao arrepio da Constitição: o tribunal de exceção. Afirma “que o processo não precisa seguir as regras dos processos penais comuns porque traz problemas inéditos que exigem soluções inéditas”. Em outras palavras: não precisa se subordinar à Constitição e às leis como todos. Cria uma soberania própria e um tribunal inédito, cujo nome verdadeiro é tribunal de exceção.

Pareceria que o juiz Moro tanto estudou a máfia italiana e os métodos norte-americanos que se tornou ele mesmo um mafioso da justiça ou um seguidor do jurista Carl Schmitt que, no tempo do nazismo, defendia uma soberania absoluta, conforme a vontade do “Führer” ou do “Ducce”(“o Führer e o Ducce sempre têm razão”, se dizia). Segundo este jurista, é a decisão do chefe que funda o direito e não ao contrario: é o direito que limita a decisão do chefe (cf.O conceito do político, Vozes 1992).

Entre muitas razões subjacentes a este golpe de classe enfatizo apenas duas: o ódio que a classe dominante tem e sempre teve da população  pobre e negra. Não sou eu quem o diz. Denunciou-o recentemente Jessé Souza em seu livro A estultície da inteligência brasileira (Leya 2015) e anteriormente o grande historiador e acadêmico José Honório Rodrigues em seu clássico: Conciliação e Reforma no Brasil (Civilização Brasileira 1965):”a maioria foi sempre sofrida e sempre viu desfeita sua esperança de melhoria;…as oligarquias negaram seus direitos, arrasaram sua vida, conspiraram para colocá-la de novo na periferia, no lugar que continua achando que lhe pertence”(pp. 14 e 31). Ocorre que um representante destes desprezados, que não foi educado na escola do faraó, chegou a ser presidente e transformou profundamente a vida de milhões de pobres.

Isso é intolerável para as oligarquias, habituadas a ocupar o Estado e seus aparatos não em vista do bem de todos, mas de seus interesses particulares. Lula e seus assemelhados são odiados por isso.  Elas nunca apreciaram a democracia os mas regimes fortes e ditadoriais que lhes facilitam a acumulação, uma das mais altas do mundo. Jamais entenderam o poder como expressão jurídico-política da soberania de um povo, mas como dominação em função do enriquecimento. Sérgio Moro forneceu o enquadramento jurídico  canhestro para dar vazão a este ódio de classe.

Um segundo fator cabe ser ressaltado: a estratégia de reconquista por parte das oliguarquias, aquele punhado de famílias de super-ricos (0,05 da população) que controlam grande parte da renda nacional e que possuem imenso poder econômico, político e mediático. Visam voltar ao lugar que ocuparam por séculos mas que, agora com a situação histórica mudada, jamais chegariam por via democrática, expressa pelo voto popular. Mas o fazem com a trama de um golpe parlamentar vergonhoso.

Essas oligarquias representam a ordem e acultura do capital, cruel e desumano, que nunca mostraram solidariedade para com as grandes maiorias sofredoras. Praticam uma economia altamente concentradora e predatória de bens e serviços naturais, produzindo externalidades, quer dizer,  injustiças sociais graves e ambientais altamente danosas, das quais se eximem de responsabilidade e jogando ao Estado o ônus  de sua reparação. Um grupo deles pratica ainda trabalho semelhante ao escravo, levando os trabalhadores a um verdadeiro extermínio físico e psicológico.

Eles agora voltaram para realizar a sonhada reconquista só possível à revelia da constituição. Aplicam medidas neoliberais das mais deslavadas, atropelando conquistas históricas dos trabalhadores e enxovalhando a inteligência brasileira. E o fazem com furor, respaldados por um tribunal de exceção e pela leniência do STF.

Esperamos a rejeição desta reconquista, pelos movimentos sociais, quiçá os únicos, nas ruas e nas praças de todo o país,  capazes de inviabilizar esse retrocesso histórico infame.

Leonardo Boff é articulista do JB on line e escreveu:A grande transformação, Vozes 2015.

Amtsenthebung einer unschuldigen Präsidentin: Korruption und Korrupte

Die Amtsenthebung von Präsidentin Dilma Rousseff wird durch ein Sondergericht für einen Nationalkongress durchgeführt, dessen Mitglieder zu 60 % wegen krimineller Handlungen angeklagt sind. Dem Senat, der über sie urteilt, fehlt es an moralischer Autorität: Mehr als die Hälfte seiner Mitglieder, nämlich 49 Senatoren, werden unterschiedliche Verbrechen zur Last gelegt. Und nicht ein einziges Verbrechen konnte Präsidentin Rousseff nachgewiesen werden. Aus diesem Grund wurden weitere Ausreden erfunden, wie „das Gesamtwerk“, das dem widerspricht, was die Kammer hervorbrachte: lediglich wenige Maßnahmen der Regierung aus dem Jahr 2015

Der Wirtschaftswissenschaftler Luiz Gonzaga Belluzzo fasste den Ton dieses perversen Prozesses folgendermaßen zusammen: „Es geht um eine konservative, rückwärts gewandte Reaktion, die sich in autoritären Versuchen ausdrückt, den Fortschritt der Gesellschaft zu behindern. Wir sind eine zutiefst antidemokratische Gesellschaft voller Vorurteile und vor allem kulturell deformiert. Wir sind nun die Zeugen des weiteren Niedergangs dessen, was bereits korrupt war. Ideale wie Demokratie und Rechtsstaatlichkeit können hier nicht florieren. Alles geschieht mit Brutalität und Willkür, selbst das, was vermeintlich im Namen des Gesetzes geschieht“ (in Carta Major 27.06.2016).

 Eine weitere kraftvolle Kritik stammt vom Soziologen Jesse Souza, dem früheren Präsidenten des Instituto de Pesquiza Economica Aplicada, IPEA, der das anregende Buch schrieb: „Die Dummheit der brasilianischen Intellektuellen“ (A tolice da inteligência brasileira, Leya, 2015): „Es war ein Putsch gegen die Demokratie als dem Organisations-Prinzip der Gesellschaft. Der Putsch kam durch eine sehr kleine wohlhabende Elite, die uns ohne nennenswerte Unterbrechung seit unserer sklavenhalterischen Vergangenheit beherrscht. Schon immer war Brasilien der Schauplatz eines Kampfes zwischen diesen beiden Projekten: dem Traum eines großen Landes, das sich für die Mehrheit stark macht, und der Realität einer habgierigen Elite, die die Arbeit anderer für sich nutzt und den Reichtum des Landes in die Taschen weniger wandern lässt“ (Ein Putsch von wem und für wen, FSP 04/2016).

 Womit wir es jetzt zu tun haben, ist ein Wiederaufleben dieses zweiten Projekts, das sozial pervers ist und unserer Souveränität widerspricht. Es reicht schon aus, die Brutalität des Außenministers anzusehen, der alles andere ist als ein Diplomat. Er ist ein Repräsentant für Privatisierung und die Neuordnung Brasiliens nach der Logik des Neoliberalismus der Großmächte, die uns von unseren verbündeten Nachbarn von Mercosur trennt und die Ideale einer „aktiven und stolzen“ Diplomatie verrät, die mit allen Völkern und ideologischen Ausrichtungen im Dialog steht.

 Es gibt viele Formen von Korruption. Beginnen wir mit dem Begriff „Korruption“. Der Hl. Augustinus erklärt seine Ethymologie folgendermaßen: Korruption heißt, ein verdorbenes und gebrochenes (roto, ruptus) Herz (corazon, cor) zu haben. Der Philosoph Immanuel Kant machte dieselbe Beobachtung: „Wir sind ein solch verdrehtes Holz, aus dem man unmöglich gerade Bretter machen kann.“ Mit anderen Worten: In uns gibt es negative Kräfte, die uns auf Umwege führen. Korruption ist eine der stärksten davon.

 Vor allem die Logik des Kapitalismus hier und weltweit ist korrupt, selbst wenn dies gesellschaftlich akzeptiert wird. Kapitalismus erzwingt die Beherrschung des Kapitals über die Arbeit, schafft Reichtum durch Ausbeutung der Arbeiter und durch die Zerstörung der Umwelt. Kapitalismus bringt soziale Ungleichheit hervor, die aus ethischer Sicht eine Ungerechtigkeit darstellt und ständig zu Klassenkonflikten führt. Kapitalismus ist also von Natur aus antidemokratisch, denn Demokratie setzt eine grundlegende Gleichheit aller Bürger voraus sowie die Gewährleistung derer Rechte, die hier durch die kapitalistische Kultur verletzt werden.

 Im Bezug auf Brasilien können wir sagen, dass der Hauptanteil an Korruption in unserer Geschichte darin besteht, dass während fast 500 Jahre sukzessive Oligarchien einen Großteil der Bevölkerung am Rand hielt und so viel Reichtum anhäufte, den größten weltweit, sodass 0,05 % der Bevölkerung (71.000 Personen) über den Großteil des nationalen Einkommens verfügen.

 Wir haben skandalöse Beispiele von Korruption, die vor kurzem von den sogenannten „Petrolao“, den Zealots und den Panama Papieren angeprangert wurden. Doch wir wollen uns nichts vormachen. Es gibt Schlimmeres. Die Staatliche Vereinigung von Anwälten des Fiskus deckte in seinem „Evasionometro“ auf, dass in nur fünf Monaten des Jahres 2015 200 Milliarden Reales durch Steuerflucht verlorengingen (Antônio Lassance, in Carta Maior 05/02/2015). Dies ist mehr als durch „Petrolao“ verloren ging, und das in nur fünf Monaten! Hier verbergen sich die Korruptesten, und hier lassen sich die Korrupten finden, die sich immer zu verstecken suchen.

 Roberto Pomeu de Toledo brachte es im Jahr 1994 in Veja Magazine gut zum Ausdruck: „Wir wissen jetzt, dass die Korruption ebenso ein Teil unserer Machtstrukturen dastellt, wie der Reis und Bohnen Teile unserer Nahrung sind.“

 Die Amtsenthebung von Präsidentin Dilma Rousseff erfolgt im Rahmen dieser Logik der Korruption, die viele unserer politischen Kaste zur Macht verhalf. Was Präsidentin Rousseff angetan wird, ist eine maßlose Ungerechtigkeit: eine unschuldige Frau und ehrliche Präsidentin zu verurteilen.

 Die Geschichte wird ihnen keine Vergebung zukommen lassen. Ihre Biographien werden das Stigma der golpistas (Putschisten) tragen, die die offene Abscheu derer verdienen, die nach ethischen und transparenten Wegen für unser Land streben.

 Leonardo Boff  ist Theologe, Philosoph  und von der Erdcharta Kommission
 

 

 

As oligaruias praticam o golpe da reconquista

O golpe de classe via parlamento é um processo que gerou uma cadeia de outros golpes com especial atropelo da ordem juridica e constitucional. Os golpes são contra a diversidade social e de gênero, não mais representada no governo, golpe na cultura, golpe na saúde, golpe nos direitos sociais, golpe nas aposentadoria, golpe judicial e ultimamente golpe nas eleições. Estes golpes têm por detrás as oligarquias conservadoras que utilizaram uma sagaz estratégia de conquistar setores do judiciário, do ministério publico, da polícia federal e do corpo de procuradores para conseguir seus fins.

Encontraram um testa de ferro, educado fora do país, para desempenhar esta nova tipologia de golpe: um justiceiro, juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro e sua equipe de jovens peocuradores, infantilmente exibicionistas. Imbuídos de convicções messiânicas de limpar o país da corrupção – todos queremos – direcionam as investigações unicamente a um partido, ao PT. Desprezandos até agora todas as demais agremiações, com não menos atos de corrupção, concentram o foco nas figuras referenciais como  o ex-presidente Lula, vários ex-ministros entre outros. Bem disse o ministro  Marco Aurélio Mello:”Moro deixou de lado  a lei, isso é escancarado”.

O novidade deste teatro político é a desfasatez do juiz e dos policiais federais  de passar por cima de direitos, consagrados na constituição e em todo o mundo, como a presunção de inocência, aplicação da prisão preventiva ou coercitiva, sem qualquer necessidade, o intencional e irresponsável vazamento de gravações, sequer respeitando a suprema autoridade do país, como foi o caso da presidenta Dilma Rousseff, a delação premiada, conseguida sob forte pressão psicológica e a especialmente perversa espetacularização das ações policiais, avisando previamente meios de comunicação massivos em concluio com esses desmandos.

O mais grave é que o juiz Moro, sob os olhos complacentes e quem sabe cúmplices do STF, criou uma nova figura juridica ao arrepio da Constitição: o tribunal de exceção. Afirma “que o processo não precisa seguir as regras dos processos penais comuns porque traz problemas inéditos que exigem soluções inéditas”. Em outras palavras: não precisa se subordinar à Constitição e às leis como todos. Cria uma soberania própria e um tribunal inédito, cujo nome verdadeiro é tribunal de exceção.

Pareceria que o juiz Moro tanto estudou a máfia italiana que se tornou ele mesmo um mafioso da justiça ou um seguidor do jurista Carl Schmitt que, no tempo do nazismo, defendia uma soberania absoluta, conforme a vontade do “Führer” ou do “Ducce”(“o Führer e o Ducce sempre têm razão”, se dizia). Segundo este jurista, é a decisão do chefe que funda o direito e não ao contrario: é o direito que limita a decisão do chefe (cf.O coneito do político, Vozes 1992).

Entre muitas razões subjacentes a este golpe de classe enfatizo apenas duas: o ódio que a classe dominante tem e sempre teve da população  pobre e negra. Não sou eu quem o diz. Denunciou-o recentemente Jessé Souza em seu livro A estultície da inteligência brasileira (Leya 2015) e anteriormente o grande historiador e acadêmico José Honório Rodrigues em seu clássico: Conciliação e Reforma no Brasil (Civilizção Brasileira 1965):”a maioria foi sempre sofrida e sempre viu desfeita sua esperança de melhoria;…as oligarquias negaram seus direitos, arrasaram sua vida, conspiraram para colocá-la de novo na periferia, no lugar que continua achando que lhe pertence”(pp. 14 e 31). Ocorre que um representante destes desprezados, que não foi educado na escola do faraó, chegou a ser presidente e transformou profundamente a vida de milhões de pobres.

Isso é intolerável para as oligarquias, habituadas a ocupar o Estado e seus aparatos não em vista do bem de todos, mas de seus interesses particulares. Lula e seus assemelhados são odiados por isso.  Elas nunca apreciaram a democracia os mas regimes fortes e ditadoriais que lhes facilitam a acumulação, uma das mais altas do mundo. Jamais entenderam o poder como expressão jurídico-política da soberania de um povo, mas como dominação em função do enriquecimento. Sérgio Moro forneceu o enquadramento jurídico  canhestro para dar vazão a este ódio de classe.

Um segundo fator cabe ser ressaltado: a estratégia de reconquista por parte das oliguarquias, aquele punhado de famílias de super-ricos (0,05 da população) que controlam grande parte da renda nacional e que possuem imenso poder econômico, político e mediático. Visam voltar ao lugar que ocuparam por séculos mas que, agora com a situação histórica mudada, jamais chegariam por via democrática, expressa pelo voto popular. Mas o fazem com a trama de um golpe parlamentar vergonhoso.

Essas oligarquias representam a ordem e acultura do capital, cruel e desumano, que nunca mostraram solidariedade para com as grandes maiorias sofredoras. Praticam uma economia altamente concentradora e predatória de bens e serviços naturais, produzindo externalidades, quer dizer,  injustiças sociais graves e ambientais altamente danosas, das quais se eximem de responsabilidade e jogando ao Estado o ônus  de sua reparação. Um grupo deles pratica ainda trabalho semelhante ao escravo, levando os trabalhadores a um verdadeiro extermínio físico e psicológico.

Eles agora voltaram para realizar a sonhada reconquista só possível à revelia da constituição. Aplicam medidas neoliberais das mais deslavadas, atropelando conquistas históricas dos trabalhadores e enxovalhando a inteligência brasileira. E o fazem com furor, respaldados por um tribunal de exceção e pela leniência do STF.

Esperamos a rejeição desta reconquista, pelos movimentos sociais, quiçá os únicos, nas ruas e nas praças de todo o país,  capazes de inviabilizar esse retrocesso histórico infame.

Leonardo Boff é articulista do JB on line e escreveu:A grande transformação, Vozes 2015.

NÓS ERRAMOS: frei Betto

Reproduzo esse artigo de Frei Betto com o qual me identifico. É sincero e sabe manter o equilíbrio entre os acertos e os erros cometidos pelos governos Lula-Dilma.É uma auto-crítica necessária que deverá ser ainda feita por todo o partido do PT pois somente assim faz justiça à realidade, presta conta à população e começa a resgatar sua credibilidade abalada. Nunca fui filiado ao PT. Soube distinguir entre a causa que ele levava avante, dando centralidade aos pobres e o partido que servia de instrumento para esta causa. A mim pouco importa o partido que é sempre parte. Importou e continua a importar o destino dos esquecidos e feitos invisíveis que constituem um permanente desafio para a consciência ética .Para aqueles que se orientam pela mensagem de Jesus eles eles constituem um imperativo teológico, pois o Mestre os fez nossos juizes no termo final da história. Isso é o que definitivamente conta para mim: Lboff

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Continuo a fazer coro com o “Fora Temer” e a denunciar, aqui na Europa, onde me encontro a trabalho, a usurpação do vice de Dilma como golpe parlamentar. Porém, as forças políticas progressistas, que deram vitória ao PT em quatro eleições presidenciais, devem fazer autocrítica.

Não resta dúvida, exceto para o segmento míope da oposição, que os 13 anos do governo do PT foram os melhores de nossa história republicana. Não para o FMI, que mereceu cartão vermelho; não para os grandes corruptores, atingidos pela autonomia do Ministério Público e da Polícia Federal; nem para os interesses dos EUA, afetados por uma política externa independente; nem para os que defendem o financiamento de campanhas eleitorais por empresas e bancos; nem para os invasores de terras indígenas e quilombolas.

Os últimos 13 anos foram melhores para 45 milhões de brasileiros que, beneficiados pelos programas sociais, saíram da miséria; para quem recebe salário mínimo, anualmente corrigido acima da inflação; para os que tiveram acesso à universidade, graças ao sistema de cotas, ao ProUni e ao Fies; para o mercado interno, fortalecido pelo combate à inflação; para milhões de famílias beneficiadas pelo programas Luz para Todos e Minha Casa, Minha Vida; e para todos os pacientes atendidos pelo programa Mais Médicos.

No entanto, nós erramos. O golpe foi possível também devido aos nossos erros. Em 13 anos, não promovemos a alfabetização política da população. Não tratamos de organizar as bases populares. Não valorizamos os meios de comunicação que apoiavam o governo nem tomamos iniciativas eficazes para democratizar a mídia. Não adotamos uma política econômica voltada para o mercado interno.

Nos momentos de dificuldades, convocamos os incendiários para apagar o fogo, ou seja, economistas neoliberais que pensam pela cabeça dos rentistas. Não realizamos nenhuma reforma estrutural, como a agrária, a tributária e a previdenciária. Hoje, somos vítimas da omissão quanto à reforma política.

Em que baú envergonhado guardamos os autores que ensinam a analisar a realidade pela óptica libertadora dos oprimidos? Onde estão os núcleos de base, as comunidades populares, o senso crítico na arte e na fé?

Por que abandonamos as periferias; tratamos os movimentos sociais como menos importantes; e fechamos as escolas e os centros de formação de militantes?

Fomos contaminados pela direita. Aceitamos a adulação de seus empresários; usufruímos de suas mordomias; fizemos do poder um trampolim para a ascensão social.

Trocamos um projeto de Brasil por um projeto de poder. Ganhar eleições se tornou mais importante que promover mudanças através da mobilização dos movimentos sociais. Iludidos, acatamos uma concepção burguesa de Estado, como se ele não pudesse ser uma ferramenta em mãos das forças populares, e merecesse sempre ser aparelhado pela elite.

Agora chegou a fatura dos erros cometidos. Nas ruas do país, a reação ao golpe não teve força para evitá-lo.

Deixemos, porém, o pessimismo para dias melhores. É hora de fazer autocrítica na prática e organizar a esperança.

Frei Betto é escritor, autor do romance “Minas do ouro” (Rocco), entre outros livros.