Categoria: Economia

UMA DEMOCRACIA HONESTA SOBREVIVE SEM JUSTA REFLEXÃO? – Dom Moacyr

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Dom Moacyr Grecchi é um dos bispos mais respeitáveis do país. Foi por muitos anos bispo de Rio Branco-Acre e depois de Porto Velho em Rondônia.   Insituíu pela selva afora centenas de comunidades eclesiais de base. Ajudou a formar quadros políticos da mais alta qualidade como, entre outros, Jorge Viana, governador duas vezes e também Tião Viana, atual governador re-eleito. Defendeu com risco de vida os direitos dos seringueiros e dos homens da floresta. Inteligente, mesmo na selva vivia lendo os clássicos da teologia e da exegese. Sempre tomou o partido dos mais fracos e com coragem proclamou a verdade não só religiosa, mas também  a verdade ética, social e política. Suas intervenções eram e são escutadas com respeito dado o seu equilíbrio e sensatez. Este seu texto sobre a conjuntura política atual se inscreve neste mesmo espírito. Lboff

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Há um provérbio português interessante, cuja origem se perde nos tempos remotos da tradição lusa. Ele é capaz de retratar, com certa fidelidade, nosso conturbado momento presente: “Em tempo de guerra, mentira como terra”.

Ao não aceitar o resultado final do processo eleitoral do ano de 2014, grupos políticos distintos deixaram de exercer um papel extremamente útil à sociedade, qual seja, o de construir uma oposição política capaz de propor e de fiscalizar o governo eleito, para se entregar a um espírito pequeno e destruidor da saudável organização social de nossa tenra democracia ainda em construção.

Todos somos simples mortais, passíveis de erros, equívocos e de pecados, muitos deles impublicáveis. Isso vale para o campo pessoal, espiritual e social. No frigir dos acontecimentos, a mola propulsora de um maior ou menor avanço de uma nação se pauta na sua capacidade em fortalecer estruturas e marcos jurídicos (pactuados de forma cristã e nos espaços adequados), com vistas à defesa dos reais interesses da sociedade como um todo.

Tendo isso como uma das premissas básicas para tais reflexões, não deixa de ser preocupante a forma como tem ocorrido o processo de informação no país, produzida de modo parcial e centralizada, de classificação. Como ela (a informação) vem sendo utilizada com o objetivo de consolidar interesses políticos e econômicos de castas historicamente abastadas pela riqueza da nação ou a serviço dela. Em um país, de tamanho continental, nove famílias (Abravanel – SBT, Edir Macedo – Record, Cívita – Abril, Frias – Folha, Levy – Gazeta, Marinho – Globo, Mesquita – Estado de SP, Nascimento Brito – Jornal do Brasil, Saad – Band) dominam mais de 70% de todos os veículos de comunicação da sociedade brasileira. Esse é o melhor caminho para o fortalecimento da cidadania?

Os referidos dados corroboram, tristemente, algumas das conclusões do Fórum Mundial de Direitos Humanos, acontecido entre os dias 10 e 13 de dezembro de 2013, em Brasília. Naquela oportunidade, Frank La Rue, relator especial da ONU para a liberdade de expressão, destacou: “a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos é um grave problema a ser enfrentado pelas sociedades modernas”.

Assistimos hoje a um massacre dos grandes veículos de comunicação em prol da derrubada de um governo, com forte vínculo social, pelo fato de as forças conservadoras não aceitarem o distanciamento do poder imposto a eles pelo voto popular. Conforme atestam os juristas com reconhecida credibilidade, não existe fato jurídico capaz de condenar a presidenta eleita. O atual governo está eivado de erros a serem corrigidos (pecados impublicáveis). Não obstante, não é pela quebra da constitucionalidade que se constrói uma democracia mais forte. O nome disso é “golpe”.

Como é possível a sociedade aceitar que uma mulher eleita com 54,3 milhões de votos, sem qualquer denúncia formada, seja afastada do cargo sob o comando de um Presidente de Câmara de moralidade questionadíssima, mediante um colegiado de 130 membros, dos quais 34 respondem a ações criminais e administrativas de diferentes envergaduras no STF?

Os grandes veículos de comunicação não têm se pautado pela verdade e pela transparência. Trabalham em um conluio vergonhoso, com o propósito de alterar a vontade popular consagrada nas urnas em determinado momento. O que os move não é o interesse social, moral ou ético. Estão longe disso. O que os movimenta é justamente a perpetuação da recorrente omissão do Estado frente aos históricos e nefastos processos de corrupção.

As pessoas possuem o direito de serem informadas com isenção, tempestividade, responsabilidade ética e moral, mesmo que isso signifique ser politicamente contrário aos pensamentos do dono do veículo de comunicação.

A reflexão honesta a ser feita de modo individual, objetivando escolhas a partir de seus valores pessoais deve e precisa estar pautada em informações dignas e as mais isentas possíveis. Sem isso, o processo de escolha do cidadão estará contaminado e a democracia ferida de morte.

Independentemente de quaisquer juízos de valores, nos dias de hoje, a qualidade tendenciosa das informações de nossos grandes veículos de comunicação não atende ao interesse do povo simples, honesto, trabalhador e carente de políticas públicas mais includentes.

 

Dom Moacyr Grecchi

Bispo Emérito de Porto Velho. Foi Bispo no Acre e Arcebispo em Porto Velho. Ex Presidente Nacional da CPT e militante dos Direitos Humanos.

 

Por que os patrões querem o golpe?

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Juarez Guimarães é um conhecido cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem analisado criticamente mas sempre salvaguardando os dados positivos, o PT. No emaranhado das discussões atuais é bom ouvir uma voz inteligente de alguém que sempre acompanha com finas análises  a cena política brasileira. Talvez  seu livro mais elucidador seja “Esperança equilibrista: o governo Lula em tempos de transição“(Ed.Perseu Abramo 2004). Aconselhamos vivamente a leitura do livro e especialmente deste artigo que aqui publicamos escrito no dia 23/03/2016 :Lboff

O golpe na democracia brasileira viria para quebrar de vez este movimento de crescimento de lutas classistas e de conquistas de direitos.
Juarez Guimarães
Lula Marques
Como num cassino macabro, os grandes grupos financeiros estão especulando e apostando abertamente no fim da democracia brasileira. Como se noticiou no UOL, no jargão do mercado, a partir das manifestações pró-impeachment do dia 13 de março e da avaliação de um iminente desmoronamento da coalizão governista no Congresso Nacional, o “cenário-base” que prevê a derrubada do governo Dilma estaria na ordem de possibilidade de 65 % a 75 % entre os analistas de grandes instituições de consultoria financeira. O dólar flutua para baixo e as bolsas para cima, ao sabor das especulações.

Provavelmente, os analistas internacionais e nacionais de mercado diminuíram estes percentuais nos últimos dias diante da escala grandiosa das manifestações do dia 18 de março em favor da legalidade democrática, das turbulências e ilegalidades flagrantes que ameaçam a legitimidade da Operação Lava-Jato e de uma renovada iniciativa do governo Dilma na organização da resistência parlamentar (ver posições críticas ao golpe do presidente do Senado, o racha iminente do PMDB, a disputa voto a voto na comissão parlamentar que fará a primeira votação sobre a aceitação ou não do pedido de impeachment).

O fato é que, após o editorial do New York Times do dia 18 de abril, o
The Economistdá uma capa em favor do afastamento da presidente eleita do Brasil. Não há mais dúvida que o capital financeiro internacional, com sua força geo-política, está apoiando e organizando o golpe na democracia brasileira.
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Não é preciso se valer aí de nenhuma hipótese especulativa de conspiração. Nestes tempos de espetacularização da política, os golpistas não apenas deixam pistas, mas produzem símbolos midiáticos em série. Armínio Fraga – o ex-ministro da Fazenda de Aécio Neves – apareceu em Brasília como o terceiro personagem de um almoço que reunia Serra e Gilmar Mendes.

Em um artigo publicado nesta mesma Agência Carta Maior, em dezembro de 2014, “Um escândalo chamado Armínio Fraga”, documentávamos a presença deste homem de Wall Street e do grande banco norte-americano JP Morgan como orgânico a toda estratégia do PSDB nas eleições.

O PSDB havia migrado definitivamente da condição de um partido da Avenida Paulista para Wall Street, organizando um novo programa radical neoliberal de guerra aos direitos sociais e de privatização do setor público brasileiro.
Em março de 2014, Emy Shayo, analista do JP Morgan, havia coordenado uma mesa entre publicitários conservadores brasileiros com o tema “Como desestabilizar o governo Dilma?”. No momento decisivo do final do primeiro turno das eleições de 2014, foi novamente o JP Morgan quem organizou um seminário de grandes banqueiros de Wall Street para ouvir Fernando Henrique Cardoso e sua diretiva de apostar as fichas em Aécio Neves e não em Marina Silva para a disputa do segundo turno.

Foi apenas em 1981, dezessete anos após o golpe militar, com o trabalho de René Armand Dreifuss, no livro “1964: A conquista do Estado ( Ação política, poder e golpe de classe)”, apoiado em ampla documentação resultante de pesquisa em arquivos norte-americanos, que o caráter classista do golpe de 1964 foi ao centro das análise. Ele documentou as relações entre o IPES/IBAD e os lobbies de financiamento americano para a eleição de deputados golpistas desde 1962 até a campanha de desestabilização final do presidente Jango Goulart. Certamente, as ilusões pecebistas sobre a existência de uma burguesia nacional progressista dificultaram e retardaram este entendimento.

Hoje, para derrotar o golpe é preciso denunciar centralmente o seu caráter patronal. A Fiesp, a Firjan, as Federações do Comércio de São Paulo, a Associação Brasileira da Indústria Eletrônica e Eletrodomésticos ( Abinee), entidades empresariais do Paraná, Espírito Santo, Pará e muitas redes empresariais estão já em campanha aberta pelo fim da democracia no Brasil.

Por que o capital financeiro e, cada vez mais, os grandes empresários brasileiros estão movendo e se movendo em direção ao golpe?

Três razões

A primeira razão está bem enunciada no documento do Dieese sobre o balanço das greves em 2013, uma dinâmica que prosseguiu em grandes linhas até o final de 2014. Enquanto todos os olhos estavam voltados para as espetaculares manifestações de ruas de junho de 2013, estava se registrando o maior ciclo grevista de luta dos trabalhadores por seus direitos desde que a série histórica se iniciou em 1978. Se em 2012 havia ocorrido em todo o país 877 greves, em 2013 esta dinâmica saltou para 2050 greves!. O número de horas paradas que havia sido de 86.921 em 2012, saltou para 11.342 horas paradas em 2013, envolvendo dois milhões de grevistas.
Pelo acompanhamento do Dieese, 80 % dos movimentos grevistas obtiveram êxito!
A forte ampliação do número de grevistas, de greves e horas paradas, na avaliação do documento do Dieese, correspondia a um desbordamento do centro para a periferia, das categorias tradicionalmente mais organizadas para aquelas com menor tradição grevista, em um quadro de menor desemprego e maior formalização do mercado de trabalho.

O golpe na democracia brasileira, viria, então, quebrar de vez este movimento ascensional de lutas classistas e de conquistas de direitos. A “eleição” de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, sob pressão do mercado financeiro, revelou-se um instrumento instável, insuficiente e inseguro. Seria preciso, por o governo do Brasil, com sua força, seu poder repressivo e seu poder de agenda em choque frontal com o movimento classista democrático dos trabalhadores.

A segunda razão está didaticamente exposta em um documento do Diap, assinado por Antônio Carlos Queiroz.
Ele elencou cinqüenta projetos de lei anti-trabalhadores e anti-populares, racistas e machistas, em andamento no Congresso Nacional que, em seu conjunto, desorganizam todo o sistema de direitos democráticos previstos na Constituição de 1988 e acumulados pelas lutas dos movimentos sociais desde então.

Entre eles, na Câmara Federal, a terceirização total das relações de trabalho, a prevalência do negociado sobre o legislado e o impedimento do empregado demitido reclamar na Justiça do Trabalho seus direitos. Até a legislação que coíbe o trabalho escravo seria adulterada!

No Senado, a regulamentação e retirada do direito de greve dos servidores públicos, a privatização das empresas públicas, a independência do Banco Central.

Estão previstas, a desvinculação dos recursos orçamentários de porcentuais obrigatórios para a saúde e a educação pública, a desindexação do reajuste anual do salário-mínimo em relação à inflação e ao crescimento do PIB, a desindexação do piso dos benefícios previstos previdenciários e assistenciais do valor do salário-mínimo. Seria iniciado, então, um novo ciclo de arrocho salarial e de destruição das políticas públicas no Brasil.

A terceira razão é de ordem geo-política e econômica e diz respeito à política externa soberana do Brasil, à política para os Brics, à posição da Petrobrás no mercado mundial de petróleo, ao peso do Brasil no recente ciclo progressista e distributivo das democracias na América Latina.

O golpe viria criar uma nova época de domínio norte-americano na América Latina, impondo um novo cerco à revolução cubana em crise. Ao mesmo tempo, trilhões de dólares do patrimônio do Estado brasileiro seriam colocados à disposição da rapina do capital financeiro internacional.

Como alerta Antônio Carlos Queiroz, seria necessário após o golpe criminalizar o movimento sindical brasileiro em larga escala, mais além dos movimentos sociais. Não se aplica um programa tão radicalmente anti-popular sem doses maciças de violência.

A assembléia dos quatro mil operários da Ford contra o golpe , em São Bernardo do Campo , e a bela e decisiva reunião de Lula com lideranças sindicais, de todo o país, de sete centrais brasileiras, neste dia 23 de março vem estabelecer um novo marco na luta classista democrática contra o golpe dos patrões.

De: Elam Daniel <elamdaniel@gmail.com>

La crisis política brasilera: ni llorar ni reír, tratar de entender

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Hay un desgarro en la sociedad brasileña que no puede continuar, pues comprometerá nuestra frágil democracia y la convivencia mínimamente pacífica. Se deriva de la ola de odio, de intolerancia y de abusos por parte del poder judicial que ha perdido su centro, que es la imparcialidad, y que, en algunos, revela rasgos innegables de persecución y de deseo de destruir al otro y a su partido.

La campaña electoral en 2014 desencadenó un proceso de rechazo e inconformismo. Hubo errores en ambos lados: por parte del poder dominante y por parte de la oposición. Todos de alguna manera víctimas de los expertos en marketing, especialistas en inventar metáforas, ocultar errores, exagerar verdades y distorsionar la visión del otro. No debería haber marketistas. Ellos hacen lo que Henry Kissinger, el discutido secretario de Estados Unidos en tiempo de guerra fría, dijo: «Nuestros embajadores son personas que enviamos a varios países para mentir a nuestro favor». El marketista hace más o menos lo siguiente: inventa cuando no distorsiona a favor de su candidato que le paga millones de dólares para hacer un trabajo ambiguo y a veces sucio.

Las elecciones fueron democráticas, pero dentro de ese marco deteriorado. Sin embargo, en un régimen democrático, gana quien tiene mayoría de votos. Normalmente, el perdedor muestra elegancia de manera pública, incluso por respeto a los votantes, felicita al ganador y le manifiesta buenos deseos. Pero no ocurrió esto. El candidato de la oposición no reconoció la derrota. No le manifestó buenos deseos. Por el contrario, trató de recontar los votos y fue derrotado; trató de impedir la toma de posesión y no lo consiguió; continuó con un proceso de destitución que todavía está en marcha y no está claro que prospere.

Con esto dio inició una estrategia de oposición que hace que sea imposible gobernar el país. Coincidentemente saltó la corrupción de Petrobras, donde la mayoría de los partidos se ha visto comprometida, pues era tradición que la empresa y los grandes contratistas que trabajan para ella, alimentasen la caja dos de los partidos, del PT y también de los de la oposición Todo el peso de las acusaciones cayó prácticamente en el PT, con acusaciones premiadas, fugas de datos sensibles a la gran prensa, empeñada desde hace tiempo en hacer una oposición férrea al gobierno del PT por adoptar un proyecto político elitista y neoliberal.

Los millones de la corrupción por parte del PT son tan escandalosos que suscitan con razón la indignación de cualquier persona sensata. Este hecho ha creado consternación entre los miembros del PT e ira y deseo de proponer un juicio político contra la presidenta por ciertos sectores de la población. De repente todo el PT era y es corrupto, lo cual no es cierto. Desafiando a la ley, las sospechas eran suficientes para que el juez encarcelase a los sospechosos, incluso antes de oírlos o de confirmar la objetividad de las denuncias. Así vimos, asombrados, el exceso judicial de llevar bajo coacción al expresidente Lula a interrogatorio cuando la sensatez aconsejaba hacer como se hizo con otro expresidente, Fernando Henrique Cardoso, que fue oído en casa. Y culminó, llegando al borde de la insensatez y de falta de percepción de las consecuencias sociales violentas, cuando un juez y tres procuradores jóvenes, de escasa experiencia y menos cultura, decretaron su prisión preventiva. La reacción de líderes mundiales, de renombrados juristas nacionales e incluso del Supremo Tribunal Federal denunció el carácter persecutorio de la medida.

En esta atmósfera encarnizada cabe pedir moderación para salvaguardar la democracia y no favorecer el comportamiento fascista por parte de los políticos y de los funcionarios judiciales.

Pero hay que tomar en cuenta un hecho esclarecedor. La oposición, cuya base social está formada por las élites económicas e intelectuales, nunca aceptó que un metalúrgico sin cultura académica (aunque extremadamente inteligente y políticamente hábil) asumiese el cargo más alto de la nación. He oído personalmente a líderes de la oposición decir «nosotros somos los que estamos preparados para administrar el país; la presidencia es nuestro sitio». Y yo respondía: «¿administrar qué país?, ¿el que todavía tiene como sustrato la Casa Grande y la Senzala?». Ese proyecto nunca dio centralidad al pueblo, aceite quemado de la historia. Pero con el PT triunfó otro proyecto que consiguió lo que nunca antes había ocurrido: incluir a millones de personas en la ciudadanía, que muchos miles puedan llegar a la universidad, que tengan dignidad y casa con luz eléctrica.

La raíz del conflicto es la siguiente: los estratos tradicionales y poderosos no aceptan esta inflexión en la historia de Brasil en favor de los humillados y ofendidos. Nos quieren como sus servidores baratos, ejército de reserva.

Nunca pertenecí al PT, pero siempre he apoyado su causa. Lo esencial de la teología de la liberación es la opción por los pobres contra su pobreza y a favor de la justicia social. Por esta razón, he apoyado y sigo apoyando al PT, porque lo veo como un instrumento para lograr este gran sueño. Los que cometieron delitos deben ser procesados y castigados. Sin embargo, su mayor líder, Lula, nunca ha olvidado las razones por las que le eligieron: crear condiciones mínimas de dignidad y de vida para los oprimidos del país. Hasta el juicio final vale esta causa sagrada.

*Leonardo Boff es columnista del JB online y escribió: Sostenibilidad: qué es y qué no es, 2002.

Traducción de MJ Gavito Milano

Quattro ombre gravano sulla realtà brasiliana

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Nei momenti di crisi spuntano quattro ombre che segnano la nostra storia. I loro effetti durano fino al giorno d’oggi.

La prima ombra è il nostro passato coloniale. Tutti i processi di colonialismo sono violenti. Significa invadere terreni, sottomettere popoli, obbligarli a parlare la lingua dell’invasore, assumere le forme politiche di altri e sottomettersi ad essi totalmente. Conseguenza nell’inconscio collettivo del popolo dominato: abbassare sempre la testa e essere indotti a pensare che solo quello che è straniero è buono.

La seconda ombra è stato il genocidio dei popoli nativi. Si tratta di più di quattro milioni di indios. I massacri di Mem de Sa il 31 maggio del 1580 che annientò i Tupiniquim e la Capitania di Ilhéus e peggio ancora la guerra dichiarata ufficialmente da D. Joao VI il 13 maggio 1808 che decimò i Botocudos (Krenac) nella valle del Rio Doce macchierà per sempre la memoria nazionale. Conseguenza: abbiamo difficoltà a convivere con il diverso, che viene inteso come diseguale. L’indio non è ancora considerato “persona umana“, perciò le sue terre gli vengono strappate. Molti sono assassinati, altri per non morire si suicidano. C’è una tradizione di Intolleranza.

La terza ombra, la più nefasta di tutte è stata la schiavitù. Fra i 4-5 milioni di neri furono deportati dall’ Africa come ‘merci’ da piazzare sul mercato per lavorare negli Engenhos o nelle città come schiavi. Noi abbiamo negato loro lo status di persona umana e i loro lamenti sotto le scudisciate ancora oggi salgono al cielo. Fu creata l’istituzione della Casa Grande e della Senzala. Gilberto Freyre chiarisce che non si tratta solo di una formazione umana patriarcale, ma di una struttura mentale che penetrò nei comportamenti della classe dei proprietari poi della parte dominante dominante. Conseguenze: non è obligatorio rispettare l’altro; lui sta lì per servire noi. Se noi gli diamo un salario, è un atto caritatevole, non un diritto. Predominò l’autoritarismo; il privilegio sostituì il diritto e si creò uno Stato per servire gl’interessi dei potenti e non per il bene di tutti e una complicata burocrazia che allontana il popolo.

Raymundo Faoro (Os donos do poder) e lo storico accademico José Honorio Rodrigues (Conciliaçao e Reforma no Brasil) ci raccontano la violenza con cui il popolo fu trattato per impiantare lo Stato nazionale, frutto della conciliazione tra le classi opulente sempre, e sempre con esclusione intenzionale del popolo. Così è venuta fuori una nazione profondamente divisa tra pochi ricchi e grandi masse di poveri, uno dei paesi più diseguali del mondo, il che significa un paese violento e pieno di ingiustizie sociali.

Una società poggiata sull’ingiustizia sociale, mai creerà quella condizione interna che gli permetta uno scatto verso forme più civili di convivenza. Qui ha sempre dominato un capitalismo selvaggio e mai sono state prese misure per civilizzarlo. Ma dopo molte difficoltà e sconfitte, si è fatto un passo avanti: l’irruzione di tutti i tipi di movimenti sociali, articolati tra di loro. È nata una forza sociale potente, sboccata infine in forza politico-partitaria. Il Partido dos Trabalhadores e altre forze affini sono nate da questo sforzo titanico, sempre spiati, demonizzati, perseguitati e alcuni parrestati e uccisi. La lega dei partiti egemonizzati dal PT è riuscita a entrare nella stanza dei bottoni. Si fecero cose che non erano mai state fatte né pensate, sia prima sia dopo: dare la centralità dovuta al povero e all’emarginato. In funzione di questi, si organizzarono, come cunei nel sistema dominante, politiche sociali che hanno permesso a milioni di uscire dalla miseria e ottenere i benefici minimi della cittadinanza e della dignità.

Ma una quarta ombra oscura una realtà che sembrava tanto promettente: la corruzione. Sarebbe ipocrisia negare che da noi c’è sempre stata la corruzione, a tutti i livelli. Basta ricordare discorsi pesanti e memorabili di Ruy Barbosa in Parlamento. Settori importanti del PT si sono lasciati pungere dalla mosca azzurra, dal dessiderio di potere e si sono corrotti, questo mai sarebbe potuto accadere, secondo i propositi iniziali del partito. Devono essere giudicati e puniti.

La giustizia si è limitata quasi soltanto a loro e si è mostrata molte volte parziale e con chiara volontà di persecuzione. I comportamenti illegali hanno fornito materiale per la stampa di opposizione e ai gruppi che sempre hanno dominato la scena politica, e che adesso vogliono tornare al potere con un progetto antiquato, neoliberale e insensibile all’ingiustizia sociale. Questi sono riusciti a mobilitare moltitudini richiedendo l’impeachment della Presidentessa Dilma, anche senza appiglio come affermano noti giuristi.

Mai mi sono iscritto al PT. Ma nonostante i suoi errori la causa che difende sarà sempre valida; fare una politica a favore dell’integrazione degli esclusi e umanizzare le nostre relazioni sociali per rendere meno malvagia la nostra società.

Traduzione di Romano Baraglia e Lidia Arato