Categoria: Economia

Roberto Malvezzi: Revitalização X Transposição,o dilema do Rio São Francisco continua

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Roberto Malvezzi (vulgo Gogó) é um dos melhores conhecederes in loco de toda a extensão do Rio São Francisco tendo publicado textos sobre o assunto com grande seriedade, fundados em sólida base científica e sempre em articulação com o bispo Dom Luiz Fernando Cappio de Barra da Bahia, meu ex-aluno de teologia em Petrópolis, aquele que fez duas greves de fome para chamar atenção dos problemas ligados a um certo tipo de transposição do São Francisco que não atendia a maioria do povo sofredor da caatinga e do sertão. Este texto de Malvezzi faz um balanço da atual situação e nos traz novos dados para termos uma visão crítica e não propagandística da questão:lb

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O Rio São Francisco completa hoje 510 anos de seu “batismo”. O Opará dos indígenas – “rio-mar” ou “sem paradeiro definido” – tornou-se ao longo dos séculos “rio dos currais” e “rio da integração nacional”, gerador de energia elétrica e grande pólo de irrigação agrícola. Nos últimos 70 anos, intensificaram-se as produções de riquezas em suas margens e em seus biomas formadores (cerrado, mata atlântica e caatinga). Em conseqüência, as degradações várias e cumulativas chegaram ao ponto do quase esgotamento do seu complexo de vida. Foi de 35% a perda de sua vazão nos 56 anos entre 1948 e 2004, segundo o Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica (NCAR – Colorado / EUA), a mais grave entre os maiores rios do mundo. Os maiores impactos recaem sobre a população pobre da Bacia Hidrográfica. Mais que sobreviver, ela resiste, toma iniciativas e cobra uma revitalização real já! É quase só isso o que se tem a celebrar hoje!

A Articulação Popular São Francisco Vivo – SFVivo, que congrega cerca de 300 entidades sociais da Bacia, entre movimentos, associações, sindicatos, pastorais e ONGs, vem a público e perante as autoridades para denunciar a continuidade dos desmandos contra o rio e seu povo; e convocar todos e todas a se unirem em iniciativas concretas em defesa da vida que ainda resta no São Francisco – Terra e Água, Rio e Povo.

Quatro anos depois de iniciado o projeto de transposição para o Nordeste chamado Setentrional, as principais críticas ao projeto já se revelam verdadeiras. A revitalização da Bacia, tarefa imensa, cobrada há tempos, veio num programa governamental mínimo como “moeda de troca” pela transposição, e se arrasta incompleta, insuficiente, sob suspeitas de corrupção, sujeita ao jogo dos interesses político-eleitorais. Pensa-se encobrir as evidências com eventos festivos e shows de artistas famosos durante esta semana, em algumas cidades ribeirinhas, sob o slogan de “São Francisco Vive”, cópia mal intencionada da divisa de nossa Articulação. Pretender com marketing “resolver” a grave situação do Velho Chico é tripudiar sobre a sorte de milhões de pessoas e um inúmero conjunto de espécies e formas de vida

Transposição: obras confirmam críticas

Nossas críticas e alertas quanto à transposição, feitas por organizações da sociedade civil e cientistas isentos, que sempre contestamos a obra e suas razões, já se comprovaram:
1. A obra seria muito mais cara que o previsto: de 5 bilhões iniciais já estão reajustadas em 6,8 bilhões, um aditivo de 1,8 bilhões, 36% em média. Há lotes ainda não re-licitados, o que vai onerar ainda mais o preço final.
2. Não atenderia a população mais necessitada: efetivamente, não pôs uma gota d’água para nenhum necessitado; antes desmantelou a produção agrícola local por onde passou.
3. O custo da água seria inviável: hoje o governo reconhece que o metro cúbico valerá cerca de R$ 0,13 (poderá ser ainda bem maior), seis vezes maior que às margens do São Francisco, onde muitos irrigantes estão inadimplentes por dívidas com os sistemas de água. Para ser economicamente viável, este preço terá que ser subsidiado, e é certo que o povo pagará a conta;
4. Impactaria comunidades indígenas e quilombolas: comunidades quilombolas impactadas são 50 e povos indígenas nove. As demarcações de seus territórios foram emperradas, seus patrimônios destruídos. No caso dos Truká, em Cabrobó – PE, em cuja área o Exército iniciou o Eixo Norte, o território já identificado é demarcado se aceitarem as obras. No caso dos Tumbalalá, em Curaçá e Abaré – BA, na outra margem, se aceitarem a barragem de Pedra Branca. Ainda não foram demarcados pela FUNAI os territórios Pipipã e Kambiwá, a serem cortados ao meio pelos futuros canais, ao pé da Serra Negra, em Pernambuco, monumento natural e sagrado de vários povos. Muitas destas comunidades ainda resistem. O povoado e o assentamento de reforma agrária em Serra Negra não admitem a execução das obras em seu espaço.
5. Destruiria o meio ambiente: grandes porções da caatinga foram desmatadas. Inventário florestal levantou mais de mil espécies vegetais somente no Eixo Leste.
6. Empregos precários e temporários: como sintetizou o cacique Neguinho Truká, “os empregos foram temporários, os problemas são permanentes”. Em Cabrobó, nada restou da prometida dinamização econômica, só decepção e revolta. Nas cidades onde a obra passou ficou um rastro de comércio desorganizado, casas vazias, gente desempregada, adolescentes grávidas…
7. Arrastadas no tempo, a obra se presta a “transpor” votos e recursos: não debela, antes realimenta a “indústria política da seca”. Nova precisão de data para conclusão: 2014! Vem mais uma eleição aí, em 2012, outra em 2014…
8. Faltam duas das conseqüências graves a serem totalmente comprovadas, que só teremos certeza se a obra chegar ao fim: vai impactar ainda mais o rio São Francisco e não vai levar água para os necessitados do Nordeste Setentrional. Enfim, a água da Transposição é para o agro-hidronegócios e pólos industriais do Pecém (CE) e Suape (PE).

Portanto, mantemos a crítica ao projeto. O governo reconhece oficialmente que cinco lotes estão parados e os nove restantes estão em ritmo lento. Já foram gastos 3,5 bilhões de reais na obra. Alegam que a obra “começou sem ter qualquer projeto executivo”, pelo que se deveriam prever custos… Já é longo o histórico de problemas do projeto, seguidas vezes suspenso ou sob suspeição do Tribunal de Contas da União. A pressa era eleitoral, o retardo é venal!

A título de comparação, pensando em menos custos, mais eficiência e eficácia, com esse dinheiro poderiam ter sido feitas 2.187.500 cisternas, beneficiando uma população total de 11 milhões de pessoas.

Em outra opção, com esses recursos, segundo a Agência Nacional de Águas – ANA, poderiam ter sido custeadas mais de 1/3 das adutoras previstas para o Nordeste não entrar em colapso hídrico até 2025. Portanto, já teria beneficiado seguramente 12.883.333. Com metade dos recursos da transposição, já teria sido beneficiada mais gente que a obra promete atender, ou seja, 12 milhões de pessoas. Entretanto, nenhuma dessas adutoras está em andamento!

Com o programa “Água para Todos”, o governo Dilma intensificou o programa de cisternas para abastecer a população difusa com mais 800 mil unidades. É um tácito reconhecimento de que as propostas da sociedade civil eram as mais corretas para abastecimento doméstico da população. E de que a transposição não é para matar a sede de 12 milhões!

Ainda há tempo de preparar a região para o presente e o futuro em termos de segurança hídrica. Segundo o Atlas Nordeste da ANA seriam necessários pouco menos de R$ 10 bilhões para abastecimento urbano de 39 milhões de pessoas em 1794 cidades dos nos nove estados da região. Obras que a despeito da transposição terão que ser feitas.

O aquecimento global poderá significar para o semiárido quase o dobro de aumento da temperatura em outras regiões. Não é aconselhável expandir os negócios intensivos em água e solos, ainda que sejam agora altamente lucrativos, com subsídios públicos e demandas crescentes do mercado global. É uma escolha política, não uma sina econômica.

Revitalização paliativa

O programa governamental de revitalização em nada foi melhorado. Continua setorial e desconexo, longe das causas estruturais dos processos de degradação sócio-ambiental da Bacia. Reduz-se a obras de saneamento básico e ambiental, melhoria da navegabilidade e recuperação de matas ciliares. Avançou um pouco mais nas primeiras, mas como muitos problemas como se verá, e quase nada nestas últimas. Em se tratando de transposição e revitalização, dois são os pesos e duas as medidas.

Numa falsa abertura à participação da sociedade coletou mais de 300 propostas, a maioria das quais o Ministério da Integração descartou por não apresentarem ou não se transformarem em projetos exeqüíveis, dentro dos marcos legais… Está-se a sugerir que a sociedade é a culpada por não se recuperar seu rio?

A título de Programa de Revitalização do Rio São Francisco – PRSF incluem-se todas as ações possíveis do governo federal, de vários setores, muitas em parcerias com os governos estaduais da Bacia, de modo a inflar as aparências. Nos períodos eleitorais temos assistido como se decidem as destinações de verbas, para os mais variados fins… E não há transparência, não se tem como saber muito menos acompanhar o andamento das ações.

No site do Ministério da Integração os dados estão desatualizados. Falam de aplicados R$ 194,6 milhões entre 2004-2007 e da “previsão” de R$ 1,2 bilhões no PAC – Plano de Aceleração do Crescimento 2007-2010. No caso do “esgotamento sanitário” seriam atendidos todos os 102 municípios da calha do rio. O último relatório do programa disponível é de dezembro de 2007… Já o site do Ministério do Meio Ambiente fala que “as ações para a revitalização estão inseridas no Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental do Plano Plurianual (PPA 2004/2007 e PPA 2008/2011) e será complementado por outras ações previstas em vários programas federais do PPA”… E de fato aparecem setorialmente neles. Já à agenda não se tem acesso em site nenhum, nem à execução orçamentária… Inevitável a pergunta: o que se quer esconder?

Fomos conferir de perto aquelas que nos parecem as obras principais do PRSF: as de esgotamento sanitário. Membros da SFVivo percorreram o traçado destas obras em algumas cidades ribeirinhas. Parte do que relataram foi transformado num DOSSIÊ “CAMINHO DO ESGOTO”.

Até quando a sociedade barranqueira e brasileira vai assistir conformada aos desmandos que um diminuto grupo poderoso política e economicamente faz para si mesmo, na Bacia do São Francisco e no Nordeste, com vultuosos recursos públicos, sob o manto da democracia representativa, em nome do “desenvolvimento” social e da proteção ambiental? Reciclam-se os discursos (sustentabilidade) e os métodos (corrupção), para continuar a mesma sina (dominação e exploração). O planeta dá sinais de que não suporta mais, a humanidade se rebela em ruas e praças. Há esperança, e ela vem do povo unido e organizado. Como neste 510º 4 de outubro, ao dar a quem tanto nos ofereceu o “gole d’água” de sua luta pelo São Francisco Vivo – Terra e Água, Rio e Povo!

Rio São Francisco, 4 de outubro de 2011.

Articulação Popular São Francisco Vivo.

What caused the September 11th?

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We would have to be inhumane not to condemn the September 11th attacks by al-Qaeda against the Twin Towers and the Pentagon, and it would be cruel not to show solidarity with the more than three thousand victims of those terrorist acts.

That said, we should delve deeper into the issue, and ask ourselves: why did this meticulously premeditated attack occur? Things do not happen simply because some crazy nuts are full of hatred, and commit such crimes against their political opponents. There have to be deeper causes that, if they persist, will continue to feed terrorism.

If we look at the history of more than the past century, we see that the West, as a whole, and particularly the Unites States, has humiliated the Moslem countries of the Middle East. They controlled their governments, took their oil and built immense military bases. They left behind much bitterness and rage, the cultural breeding ground for revenge and terrorism.

What is terrible about terrorism is that it takes over minds. To effectively triumph in wars and guerrilla uprisings, it is necessary to occupy physical space. Not so with terrorism. It is enough to occupy the mind, to distort the imagination and to introduce fear. The Northamericans physically occupied the Taliban’s Afghanistan, and Iraq, but the Taliban psychologically occupied the minds of the Northamericans. Unfortunately, Bin Laden’s October 8, 2002, prophecy is being fulfilled: «The United States will never feel secure again, it will never again have peace.» The United States is now a country that is hostage to the fear that has been spread.

So as not to give the impression of being anti-Northamerican, I will transcribe here a segment of the words of the Bishop of Melbourne Beach, Florida, Robert Bowman, who, before becoming a Bishop, had been a military fighter pilot, who flew 101 combat missions in the Vietnam War. He wrote an open letter to then-President Bill Clinton, who ordered the bombings of Nairobi and Dar-es-Salam, where the Northamerican embassies had been attacked by terrorists. The content of that letter also applies to Bush, who waged war against Afghanistan and Iraq, a war that Obama now continues. The letter, still timely, was published by the National Catholic Reporter on October 2, l998 under the title: Why is the US hated?, and goes like this:

«You, Mr. President, have said that we are the target of attacks because we defend democracy, liberty and human rights. That is absurd! We are the target of terrorists because, in large portions of the world, our government has defended dictatorships, slavery and human exploitation. We are the target of terrorists because we are hated. And we are hated because our government does hateful things. In how many countries have agents of our government removed leaders chosen by their people, who exchanged them for military dictators – puppets who wanted to sell their countries to Northamerican multinational companies!

We have done so in Iran, in Chile and in Vietnam, in Nicaragua, and in the rest of the «banana republics» of Latin America. In country after country, our government has opposed democracy, suffocated freedom and violated human rights. This is the reason we are hated all over the world. It is for this reason that we are the target of terrorists.

Instead of sending our sons and daughters to kill Arabs throughout the world and thus to take control of the oil under their lands, we should send them to rebuild their infrastructures, to help them with drinking water, and to feed their children who are in danger of starving to death. This is the truth, Mister President. This is what the Northamerican people must understand.»

The correct answer is not to fight terror with terror, a la Bush, but with solidarity. Members of the associations of victims of the Twin Towers went to Afghanistan to found aid associations, so that the people may emerge from misery. Through such humanity, the root causes of terrorism are annulled.

La Tierra se defiende:hace disminuir el crecimiento

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Hoy está ampliamente aceptada y ya entró en los manuales de ecología más recientes (cf.R. Barbault, Ecologia Geral, Vozes, Petrópolis 2011) la idea de la Tierra viva. Fue propuesta por primera vez por el geoquímico ruso W.Vernadsky en la década de 1920 y retomada en los años de 1970 con más profundidad por J. Lovelock, y entre nosotros por J. Lutzenberger, llamándola Gaia. Con esto se quiere significar que la Tierra es un gigantesco superorganismo que se autorregula y hace que todos los seres se interconecten y cooperen entre sí. Nada es dejado de lado, pues todo es expresión de la vida de Gaia, inclusive las sociedades humanas, sus proyectos culturales y sus formas de producción y consumo. Al generar al ser humano, consciente y libre, la misma Gaia se puso en peligro. El ser humano está llamado a vivir en armonía con ella, pero también puede romper el lazo de pertenencia. Ella es tolerante, pero cuando la ruptura se vuelve dañina para el todo el conjunto, nos da amargas lecciones. Podemos sentirlas ya ahora.

Todo el mundo se está lamentando del bajo crecimiento mundial, especialmente en los países centrales. Las razones aducidas son múltiples, pero para una visión de la ecología radical, tal hecho resulta de una reacción de la propia Tierra ante la excesiva explotación por el sistema productivista y consumista de los países industrializados. La agresión al sistema-Tierra se ha llevado muy lejos hasta el punto de que, como aseguran algunos científicos, hemos inaugurado una nueva era ecológica: el antropoceno, en la que el ser humano, como fuerza geológica destructiva, está acelerando la sexta extinción en masa, que está en curso desde hace milenos. Gaia se está defendiendo, debilitando las condiciones de ese mito arraigado en todas las sociedades actuales, incluida la de Brasil: el crecimiento, el mayor posible, con consumo ilimitado.

Ya en 1972, el Club de Roma se daba cuenta de los límites del crecimiento, que la Tierra no puede soportar más. Necesita un año y medio para reponer lo que extraemos de ella en un año. Por lo tanto, el crecimiento es hostil a la vida y hiere la resiliencia de la Madre Tierra. Pero no sabemos ni queremos interpretar las señales que ella nos da. Queremos crecer más y más, y consecuentemente consumir sin freno. El informe «Perspectivas Económicas Mundiales» del FMI, prevé para 2012 un crecimiento mundial del 4,3%. Es decir, vamos a sacar más riquezas de la Tierra, desequilibrándola, como demuestra el calentamiento global.

La «Evaluación Sistémica del Milenio» realizada entre 2001 y 2005 por la ONU, al constatar la degradación de los principales factores que sostienen la vida, advirtió: o cambiamos de ruta o hacemos peligrar el futuro de nuestra civilización.

La crisis económico-financiera de 2008, que ha vuelto ahora en el 2011, refuta el mito del crecimiento. Hay una ceguera generalizada, de la que no escapan ni siquiera los 17 premios Nobel de economía, como se vió recientemente en su encuentro del Lago Lindau, en el sur de Alemania. Excepto J. Stiglitz, todos estaban de acuerdo en sostener que el marco teórico de la economía actual no ha tenido ninguna responsabilidad en la crisis actual (Página 12, B. Aires, 28/08/2011). Por eso, ingenuamente postularon seguir la misma ruta de crecimiento, con correcciones, sin darse cuenta de que están siendo malos consejeros.

Es importante reconocer un dilema de difícil solución: hay regiones del planeta que necesitan crecer para atender demandas de pobres, obviamente cuidando de la naturaleza y evitando la incorporación de la cultura del consumismo; y otras regiones superdesarrolladas tienen que ser solidarias con las pobres, controlar su crecimiento, tomar solamente lo que es natural y renovable, restaurar lo que han devastado y devolver más de lo que sacaron para que las futuras generaciones también puedan vivir con dignidad junto con la comunidad de vida.

La reducción del crecimiento es una reacción sabia de la propia Tierra que nos envía este recado: «Olviden la idea desaforada del crecimiento, pues éste es como un cáncer que va a corroer todas las fuentes de la vida. Busquen el desarrollo humano de los bienes intangibles, que este sí puede crecer sin límites, como el amor, el cuidado, la solidaridad, la compasión, la creación artística y espiritual».

No creo equivocarme pensando que hay oídos atentos a este mensaje y que haremos la travesía anhelada.

The Earth Defends Herself by Slowing down Growth

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The idea of a living Earth is widely accepted, and has been incorporated into the most recent manuals of ecology (cf.R. Barbault, Ecologia Geral, Vozes, Petrópolis 2011.) It was first proposed by Russian geochemist W.Vernadsky in the 1920’s, and was retaken with great depth in the 1970s by James Lovelock, and among us, by J. Lutzenberger, where she was called Gaia. This name tries to convey the fact that the Earth is a gigantic, self regulating, super-organism, that makes all beings interconnect and cooperate with each other. Nothing is omitted, because everything is an expression of the life of Gaia, including human societies, their cultural projects, and their forms of production and consumption. But by creating the conscious and free human being, Gaia has endangered herself. Human beings are called upon to live in harmony with her, but they can also break the bonds of belonging. She is tolerant, but when the rupture damages the whole, she teaches us bitter lessons. We can already feel them now.

All the world is lamenting the slow world growth, especially in the developed countries. Many reasons are given, but from a radical ecological perspective, it is a reaction of the Earth herself to excessive exploitation by the producing and consumerist system of the industrialized countries. The aggression against Earth’s systems has been carried too far, to the point that, as some scientists note, we have inaugurated a new ecological era: the anthropocene, where the human being, as a destructive geologic force, is accelerating the sixth mass extinction, that has been underway for millennia. Gaia is defending herself, undermining the conditions of the myth of all present-day societies, including the Brazilian: that of growth, the bigger the better, with unlimited consumption.

Already in 1972, the Club of Rome took note of the limits of growth, that the Earth can no longer sustain it. It takes a year and a half to restore what we extract from her in a year. Therefore, growth is hostile to life and hurts the resilience of Mother Earth. But we do not understand, nor do we want to recognize, the signs she gives. We want more and more growth, and consequently we want to consume recklessly. The «World Economic Perspectives» report of the International Monetary Fund, foresees a 4.3% rate of worldwide growth in 2012. This is to say, we will extract more wealth from the Earth, throwing her off balance, as is shown by global warming.

The «Systemic Evaluation of the Millennium» carried out between 2001 and 2005 by the U.N. to ascertain the degradation of the principal factors that sustain life, warned: either we change our ways, or we endanger the future of our civilization.

The 2008 economic-financial crisis, that has returned now in 2011, refutes the myth of growth. There is a generalized blindness, from which not even the 17 Nobel laureates for economics escape, as was seen in their recent meeting in Lindau Lake, South Germany. Except for Joseph Stiglitz, they all agreed that the structure of the present economy bears no responsibility for the present crisis (Page 12, Buenos Aires, 8/28/2011). Therefore, they simply propose continuing down the same path of growth, with some corrections, without realizing that they have become bad advisors.

It is important to recognize the dilemma inherent in finding a solution: there are regions of the planet that need to grow to meet the demands of the poor, obviously while caring for nature and avoiding incorporation into the consumerist culture. And other highly developed regions have to be solidarian with the poor, control their own growth, take only what is natural and renewable, restore that which they have devastated and return more of what they have taken, so that future generations may also live with dignity as part of the community of life.

The reduction of growth is a wise reaction on the part of the Earth. It sends us this message: «Forget the outrageous idea of growth, for it is like a cancer that will erode all the sources of life. Seek human development of those intangible goods that can grow without limit, such as love, caring, solidarity, compassion, artistic and spiritual creation.»

I do not think I am wrong in believing that there are ears attentive to this message, and that together we will make the longed-for journey.