“O Brasil pode entrar em uma “noite sem fim”:Vladimir Safatle

12/10/2018 Leonardo Boff11 Comentários

Vladimir Safatle brasileiro nascido no Chile é um dos nossos melhores analistas sociais. Une filosofia da qual é professor na USP com política, pois trabalhou detalhadamente o tema em seus estudos e livros. Vale a pena como esclarecimento do que pode ocorrer no Brasil com a ascensão possível de um candidato com claro viés fascista. As bravatas que diz, como com Hitler e Mussolini, se transformam em pavorosas realidades de violência quando chegam ao poder. A ética do convencimento pele diálogo e pela razão é substituída pela anti-ética da violência simbólica e explícita, como política de Estado. Trata-se de uma forma de ditadura nos tempos atuais, em ascensão no mundo inteiro, mas com o ideario e métodos do velho fascismo e nazismo que dizimou milhões de vidas na Europa e no Oriente na Segunda Guerra mundial (1939-1945). Temos que nos precaver e decidir o que queremos para o nosso país, pois uma alternativa foi posta explicitamente em público: democracia ou barbárie. Lboff

O Brasil pode entrar em uma “noite sem fim” dependendo do resultado das eleições à presidência. É o que defende o filósofo Vladimir Safatle, professor livre-docente da Universidade de São Paulo. Para ele, há um golpe militar em marcha no país, com características próprias, que pode acontecer a qualquer momento: “O Brasil vai viver os próximos meses e os próximos anos com essa espada de Dâmocles na cabeça, [o golpe] pode acontecer a qualquer momento”.

Em entrevista à Agência Pública, o filósofo falou sobre o apagamento do PSDB nessas eleições, a latente necessidade de ruptura política por parte da população, a ascensão do fascismo no mundo e sobre o espectro de uma ditadura militar escondida no subterrâneo das estruturas de poder: “O Brasil é a prova mais cabal de que quando você não acerta suas contas com a história, a história te assombra”.

A entrevista é de Andrea DiP, publicada por Agência Pública, 09-10-2018.

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Eis a entrevista.

Qual é sua análise do primeiro turno? Os resultados te pegaram de surpresa? E aí falando não só dos 46% do Bolsonaro mas sobre a composição da Câmara e do Senado? O PSL chegar a 52 deputados.

Acho que a grande surpresa acontece depois das manifestações de sábado retrasado quando ele [Bolsonaro] começa numa linha de ascensão muito forte. E estava claro que esse descolamento da extrema direita em relação à direita tradicional iria arrebentar com a direita. O MDB e o PSDB viraram partido médios. O MDB e o DEM, que eram a base da direita brasileira, perderam brutalmente sua relevância. Embora – o que é engraçado nesse processo -, do ponto de vista dos votos na Câmara, os partidos de esquerda não tiveram impacto negativo. O PT manteve sua bancada, o Psol quase dobrou, o PSB e o PDT aumentaram suas bancadas, então aconteceu mesmo um descolamento. É um fortalecimento de uma extrema direita que não tinha representação, a não ser uma representação caricata, dentro do Congresso.

Mas ficou claro que essa campanha foi uma anticampanha completa, montada pra que os espaços públicos de debate implodissem. Do ponto de vista das garantias que a democracia liberal dava pra um certo jogo democrático, isso tudo acabou. A campanha foi montada ao redor de um candidato que, quando a campanha efetivamente começa, desaparece, porque toma uma facada e se aproveita disso para ficar um mês sem aparecer até o ponto de fazer aquilo que ele fez no último debate: ele não vai e faz uma entrevista à parte para demonstrar seu desprezo ao espaço de debate. Outra característica foi a organização da campanha a partir de fake news. Foi uma campanha digna de um Goebbels nos trópicos. As manifestações [#elenão], a gente ficou dias sem entender o que estava acontecendo. Porque não é possível: uma manifestação popular forte, com muita gente na rua, que o mundo inteiro viu e só a mídia brasileira não viu, e ele sobe! Aí vieram essas explicações estapafúrdias ‘ah mas esse movimento das feministas despertou uma reação forte’ como se estivessem culpabilizando o movimento feminista pelo simples fato de elas terem tomado a frente de um processo de revolta e de resistência. Uma coisa completamente insana. Mas aí começou a ficar claro o que aconteceu.

O Brasil está na rota de uma lógica de extrema direita internacional na qual você não opera mais no espaço aberto, você opera no espaço obscuro, virtual, utilizando dados da Cambridge Analytica, como os caras fizeram, para direcionar mensagens de maneira muito específica, criando esses vídeos… Eu vi os vídeos em que eles misturavam imagens das manifestações com imagens de mulheres profanando símbolos religiosos, imagens feitas para chocar a classe média brasileira. É claro, a esquerda não estava preparada pra isso, ninguém está preparado pra isso. Foi uma lógica de outro tipo de campanha que a gente nunca tinha visto. E uma campanha feita em cima do desprezo do embate no espaço público.

Você disse algumas vezes que nós temos um golpe militar em marcha e que nós não teríamos eleições. Pode falar um pouco sobre isso?

Quando o impeachment estava claro como a luz do sol e a gente dizia ‘olha vai ter o impeachment, o governo vai cair’, vários setores da esquerda diziam: ‘não, nossa democracia é sólida, é resistente, o PSDB não vai entrar nessa aventura’, não vai ser a primeira vez que eles vão tomar seus desejos por realidade. Agora, a ideia do golpe em marcha: o Brasil vai viver os próximos meses e os próximos anos com essa espada de Dâmocles na cabeça, [o golpe] pode acontecer a qualquer momento. Ele [Bolsonaro] é alguém que, se for eleito e tiver a primeira dificuldade com o Congresso, a probabilidade de ele dar um autogolpe é enorme. Ele já falou, ninguém pode dizer que ele não expressa o que ele pensa, está tudo muito claro.

A primeira coisa que ele fala quando passa para o segundo turno é: ‘nós vamos acabar com esses ativismos’. Ele promete união nacional e promete acabar com os ativismos. Parece uma contradição mas não é; ele vai criar uma união nacional baseada no cadáver de todos os ativistas, daqueles que não concordam com ele. Não é uma união nacional, é uma brutalidade social que a gente só tinha visto na ditadura. A gente sabe que vai ter um governo que, na verdade, é um governo de setores das Forças Armadas misturados com fundamentalismo evangélico, que é o pior cenário possível. Um governo militar teocrático feito pra implementar um programa ultra neoliberal. De pauperização extrema, de aumento dos conflitos sociais, de precarização e vulnerabilização absolutas, de desprezo com os setores mais vulneráveis da sociedade ou seja, uma bomba que não é nem uma bomba relógio, é uma bomba armada, que pode estourar literalmente a qualquer momento. A primeira revolta que tiver, você vai ter uma situação de brutalidade social que pode muito bem levar a uma situação de exceção.

Nós temos, pela primeira vez desde a abertura, os militares se aproximando da presidência. O que isso significa?

Eu acho que no fundo a gente está retornando ao horizonte de 1964 porque nós não conseguimos terminar com a ditadura. A ditadura se acomodou a um horizonte de democracia formal mas no subterrâneo ela estava lá, presente e conservada. As polícias continuaram [a ser] polícias militares, os torturadores continuaram nas polícias, as Forças Armadas continuaram intocadas, nenhum torturador foi preso, você não obrigou os setores fascistas da sociedade a se culpabilizar pelo apoio que eles deram, você preservou os grupos políticos ligados à ditadura. Claro que isso era uma bomba relógio, que iria estourar em algum momento. Quando o pacto da Nova República se mostrasse em seu esgotamento e sua exaustão, isso iria voltar. O Brasil é a prova mais cabal de que quando você não acerta suas contas com a história, a história te assombra. E ela está assombrando o Brasil como em nenhum outro país da América Latina. Uma situação na qual nossas liberdades vão ser completamente dizimadas. A esquerda teve oportunidades muito claras de retirar do cenário politico brasileiro todos aqueles que de uma certa forma eram os filhotes da ditadura. O governo Lula chegou a ter 84% de aprovação. Nunca mais na historia desse país alguém vai conseguir 84% de aprovação. E, no entanto, nada foi feito. Agora a gente paga esse preço.

Você já vinha falando desse apagamento do PSDB, que se concretizou, relacionando esse fato a um deslocamento da direita para a extrema direita. Pode falar um pouco sobre isso?

A direita brasileira, devido ao peso da ditadura, só podia aparecer dentro de um consórcio no qual o gestor era um ator transformista pelo PSDB. O PSDB não vinha dos grupos ligados à ditadura. Eram setores sócio-liberais, sociais democratas, que foram paulatinamente ocupando essa nova função, mas que não eram organicamente vinculados à pauta conservadora. Tanto é que eles eram conservadores na economia e liberais nos costumes. Mas vem a polarização, hoje faz quase dez anos que a gente está percebendo que a politica mundial está indo para os extremos. A questão é muito simples: as pessoas perceberam que o centro é incapaz de transformação então elas vão para os extremos. E faz anos que a gente fala ‘olha, o problema não é que você tem uma extrema direita, [o problema] é que você não tem uma extrema esquerda então você não consegue operar uma balança’. Dentro desse processo, um partido como o PSDB perde sua função.

Mas o dado é que o Brasil vai passar por uma catástrofe econômica. Você vai impor um plano de ajuste hiper neoliberal que vai prejudicar todas as camadas populares que conseguiram uma certa ascensão. A carteira verde amarela, por exemplo, retira FGTS, 13o e férias. As pessoas não vão ter dinheiro para gastar. Você vai ter um mercado interno em colapso em uma situação em que o mercado externo também está em colapso. Vai se ter um pouco de dinheiro porque vai vender todas as estatais, só que esse dinheiro não vai ser utilizado para fazer politicas de combate às desigualdades, vai ser entregue diretamente ao mercado financeiro porque eles são os detentores da dívida pública. Mas você vai abater 20% da dívida pública, não vai ter mais nada pra vender, então você vai ter que negociar essa dívida pública. E, mais do que isso, o Estado não vai ter mais capacidade de indução de ascensão social. Em suma, você vai ter um Estado brutalmente pauperizado. Se esses empresários tivessem um mínimo de inteligência não seriam suicidas nesse nível; o máximo que eles vão conseguir fazer é pegar o que têm e ir morar em Miami porque aqui vai ficar insuportável.

Existe uma ideia de que os eleitores do Bolsonaro votam nele por uma espécie de falta de esclarecimento, uma manipulação, uma impossibilidade de enxergar suas contradições ou seus verdadeiros objetivos. Você acredita nisso? Acha que os eleitores do Bolsonaro estão sendo enganados?

Você tem uns 20% que [já] estavam com ele antes dessa subida que é o eleitorado protofascista. Que a gente está vendo se manifestando com a violência, a agressividade que eles têm. Hoje [ontem] uma pessoa foi assassinada por ter feito uma defesa de um candidato opositor, então imagina o que vai acontecer quando eles estiverem no poder. Então sim, há uma parcela fascista e, se tem uma pessoa nesse mundo hoje que poderia ser analiticamente classificado como fascista, é o senhor Jair Bolsonaro. Não tem nenhum político no mundo – talvez o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte – os dois únicos no mundo que podem ter um discurso classicamente classificado como fascistas. Todas as características estão lá: culto à violência, um sujeito cujo sinal da campanha é uma arma apontada; um culto ao nacionalismo paranoico em um país como o Brasil, fundado a partir do genocídio indígena, do genocídio negro, quer dizer, ser nacionalista no Brasil é realmente mostrar sua carteira de identidade. E num desprezo explícito a grupos vulneráveis da sociedade, como foi com os judeus um dia, com as mulheres, com a população LGBT.

Esses três elementos são fundamentais para a classificação de qualquer discurso como fascista. Sem contar um recurso contínuo a um universo religioso completamente farsesco, constituído por pastores com ficha na polícia, da pior espécie, e o caráter de racionalidade cínica disso. Ele é capaz de falar tudo o que fala e, como fez ontem, falar: ‘não é pra levar muito a sério o que eu falo, eu sou um comediante’. Adorno, quando vai analisar o fascismo, fala que o cerne da adesão ao fascismo é que, na verdade, ninguém acreditava no que era enunciado. Você ironiza a violência enquanto trucida todo mundo. Porque, se fosse para assumir uma ética da convicção, ninguém iria suportar. Essa face cômica é constitutiva de todo discurso autoritário. Hoje em dia você percebe a comicidade do Berlusconi, do Trump, do Sarkozy e, agora, do Bolsonaro. Isso está longe de ser uma coisa que humaniza, simplesmente mostra o caráter autoritário do poder. Então você tem uma parcela da população que é fascista e deve ser nomeada como tal. E você tem uma parcela, que deve ser mais ou menos metade, que entrou porque quer uma ruptura e está disposta a pagar o preço que for por essa ruptura. Esse que foi o caráter dramático, esse que foi o problema. Permitir que as pessoas que querem essa ruptura, que tem um discurso anti-institucional, fossem para a direita.

Então você acha que está acontecendo mais ou menos como diz que aconteceu em 2013, em que em uma hora muito crítica a esquerda não se radicalizou e foi a direita quem fez isso?

Desde o 18 de Brumário de Luis Bonaparte do Marx a gente sabe que toda revolta popular produz um sujeito politico emergente capaz de ser o ator de transformações sociais e um sujeito reativo. Sempre foi assim. Não tem uma revolta popular em que você não abra para uma possibilidade de transformação e para um retorno. 2013 foi o único momento na história brasileira em que a população mostrou sua energia negativa contra o poder. A gente teve momentos em que a população em Brasília vai para o Congresso, quase quebra o Congresso, a polícia empurra as pessoas pro lado e elas tocam fogo no Palácio do Itamaraty. Olha que engraçado, depois disso começaram a surgir discursos de ordem. Por que? Porque eles queriam ordem ou porque você teve um setor da população que ficou com medo dessa revolta popular? Começou a se pedir ordem, está faltando um punho forte, mão firme e aí voltam todos esses fantasmas que assombram a sociedade brasileira desde sua instauração. Nesse horizonte a resposta possível era a esquerda mostrar à população que há um outro destino para essa recusa radical do poder, que é tomar o poder para si. Não é entregar o poder para alguém “honesto”, “correto” e “forte”.

Que “vai acabar com tudo isso”…

Que vai acabar com tudo isso, exatamente. E que normalmente vai acabar é com você, termina sempre assim. Mas, transferir o poder para a soberania popular, a esquerda não foi capaz de fazer isso. A esquerda, com sua patologia dirigista, não foi capaz de entender que era isso que era necessário. Vocês não querem representação? Tudo bem, a gente pode defender um tipo de democracia cada vez mais direta e mais próxima. Mas isso nunca apareceu na pauta da esquerda no Brasil.

Qual é o papel da esquerda agora e daqui pra frente?

Bom, primeiro ganhar as eleições. Tem 20 dias pra ganhar, não é uma operação impossível, a rejeição ao Bolsonaro é enorme e tende a não cair e a esquerda já demonstrou algumas vezes nesses últimos dias que tem a maioria dentro de um segundo turno. É claro que isso implica um tipo de mobilização e trabalho que a gente perdeu. Retomar o trabalho de base, ir pra rua conversar com as pessoas, ao invés de ficar brigando com a sua tia no Facebook. E se perder, que perca de muito pouco, isso a gente tem condição de garantir. Que seja de 48 a 52%, isso vai ser muito importante porque permite um grupo de resistência muito mais forte. Ao menos garantir que seja uma derrota por muito pouco, que é a tendência natural. E isso vai ser importante porque a violência deles vai ser imediata, já no primeiro dia. Quem espera um governo de conciliação, o Trump mostrou o contrário. Todo mundo dizia ‘ele falou muita bravata mas depois vai ser melhor’ e foi muito pior do que ele falou. Então vai ser pior do que essas bravatas. E ter metade da população brasileira mobilizada e em vigilância vai ser fundamental para sobreviver.

Você fala que a política é antes de mais nada relacionada a circuitos de afetos. O que isso significa? E como se relaciona com o momento atual?

Eu desenvolvi isso em um livro que no fundo era sobre a situação brasileira. Havia uma discussão sobre a politica estar sendo marcada pelo ódio e eu estava tentando insistir: veja, eles também pensam que a gente é marcado pelo ódio, começa por aí. Então algo como ‘mas eles são irracionais’ é uma péssima descrição. A questão era saber que tipo de afeto os move e cria formas de vida. Porque o embate é sobre formas de vida, isso é muito claro. Não é só sobre programa econômico, não é só sobre questões ligadas à segurança, é sobre formas de vida. Você tem grupos para os quais a nossa forma de vida é um insulto. Tanto que eles misturam questões ligadas à sexualidade, misturam questões ligadas a formas de trabalho, a modelos de sociedade, a acolhimento ou não de refugiados, é todo um tipo de vida social que está sendo colocado em questão. Mas isso significa que essas vidas sociais são suportadas por certos afetos e é claro que um elemento decisivo para alguém como Bolsonaro é o medo como afeto político central. Não é alguém que vai garantir que você tenha um futuro melhor, mais próspero, mais livre. Não. É algo como “eu vou estar seguro” e “não vai ter ninguém corrompendo” que são duas ideias completamente equivocadas. Alguém como ele não garante uma sociedade menos corrupta porque a corrupção vem sempre de par com o autoritarismo. Como alguém que endeusa um regime corrupto pode ser contra a corrupção?

Como alguém que fala sobre o setor militar como um horizonte ideal pode ser contra a corrupção? Afinal a ditadura militar foi um dos regimes mais corruptos que o Brasil já conheceu. Todas essas grandes empreiteiras que corromperam o estado da Nova República foram formadas no regime militar. O regime militar é cheio de casos de corrupção: Coroa Brastel, Capemi, Projeto Jari, Petropaulo, eu poderia passar o resto da entrevista falando desses casos. Foi um regime que se alimentou dos políticos mais corruptos que já existiram. Antonio Carlos Magalhães, José Sarney, Paulo Maluf foram herdeiros da ditadura. E o senhor Bolsonaro se aliou a figuras corrompidas, a começar pelo pastor Edir Macedo, que foi parar na cadeia por corrupção, o pastor Silas Malafaia. São figuras que estão muito mais para a página policial do que outra coisa. Sem contar os casos próprios dele [Bolsonaro]. Por outro lado, é alguém que promete segurança mas não vai dar segurança nenhuma porque vai criar um país de conflito social aberto, de pauperização, que vai aumentar a violência social porque essa violência não vem do nada, ela vem do fato de a desigualdade no Brasil ser um insulto à humanidade. Então a raiva contra essa situação pode gerar algum tipo de violência direta. Quem diz que o regime militar teve paz social, claro, só para quem mora nos bairros nobres. Mas e o que acontecia nas favelas? Os esquadrões da morte, a brutalização absoluta, veja os números. Tudo isso é uma ficção, uma falácia que rapidamente vai ser demonstrada na sua inverdade.

Você já falou sobre o que a gente pode esperar caso o Bolsonaro seja eleito. O que a gente pode esperar caso o Haddad se eleja na sua opinião?

Não dá pra dizer que não vai ser turbulento. Mas isso é até mesmo irrelevante diante da possibilidade de impedir o Brasil de entrar em uma noite sem fim. Porque o Bolsonaro é alguém pior do que a ditadura militar. No governo ditatorial, eles não precisaram mobilizar de maneira explícita todo esse sistema de violência social contra grupos vulneráveis que o Bolsonaro mobiliza a todo momento. Então você pode imaginar o nível de violência que virá. Ele tem esse elemento a mais, precisou mobilizar. A ditadura militar não tinha associação com grupos evangélicos, religiosos. A participação da igreja católica não era direta, não tinha padre prefeito, parlamentar. E na época diga-se de passagem a igreja católica estava mais progressista do que conservadora. Então é ainda pior. Qualquer coisa que vier já é insuperavelmente melhor do que uma vitória do Bolsonaro.

A democracia diante do abismo

12/10/2018 Leonardo Boff9 Comentários

Há momentos na vida em que temos que escolher de que lado politicamente nos colocamos.
Ou do lado da democracia que respeita as liberdades, permite a manifestação dos cidadãos e se entende dentro de um Estado democrático de direito.
Ou do lado de quem a nega, exalta a ditadura militar de 1964, magnifica seus torturadores, que, segundo ele, nem deviam torturar, mas simplesmente fuzilar, a começar pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que abomina e prega a repressão aos homoafetivos, que desmoraliza os quilombolas que, segudo ele, nem servem para reproduzir, que despreza os indígenas,que patrocina uma arma na mão de cada brasileiro e que publicamente humilha a própria filha, fruto de uma “fraquejada” e seria incapaz de amar um filho homoafetivo.
Esse, um ex-capitão aposentado, sem qualquer experiência de administração pública que confessa que nada entende de economia, de saúde e de educação, pois para isso existem os respectivos ministros….Nem se dá conta de que é missão do Presidente definir as políticas públicas, mostrar um rumo para a nação e entregar as execuções a ministros competentes.
Tal candidato majortiário nas eleições do primeiro turno e no segundo igualmente mostrando larga vantagem sobre seu concorrente, mostra claro viés nazifascista, seja na linguagem, seja nos gestos, seja na brutalidade de suas expressões.
É uma vergonha para o país a inconsciência da maioria dos partidos que não vencendo nas eleições, o apoiam explicitamente ou deixaram seus seguidores livres para escolher o canditado. Pensam na parte que é o partido e não no todo que é o Brasil.
Essa neutralidade, neste momento histórico de grande risco para a democracia, se revela irresponsável. O ressentimento e o ódio que tomou conta de boa parte da sociedade, são os piores conselheiros para a convivência de uma sociedade minimamente civilizada.
Não vale culpar o povo, dizendo que é ignorante mas que, afinal, foi sua opção. A ignorância e falta de consciência é fruto da vontade das velhas oligarquias e do capitalismo selvagem que grassa entre nós. Sempre quiseram um povo ignorante e sem consciência de seus direitos, para melhor manipulá-lo e garantir seus privilégios. Não temem um pobre mas têm pavor de um pobre conscientizado de sua cidadania e que reclama seus direitos.
Estes, como mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues, estudando as relações entre as oligarquias e o povo, sempre conspiraram contra ele, o humilharam e lhe negaram direitos e jamais tiveram um projeto político para ele.
O ex-capitão de caris fascista se alinha nesta tradição. Chegou até a copiar o lema de Hitler, “Deutschland über alles” traduzindo, “Brasil acima de tudo”. Em seu estilo rude, fora da civilidade democrática, promete combater a violência reinante com mais violência ainda, sem se dar conta de que as vítimas primeiras serão os pobres, os negros e negras, os que têm outra opção sexual. Só na perspectiva de sua vitória, seus seguidores estão antecipando a violência, chegando até a assassinar um famoso mestre de capoeira na Bahia e marcar uma suástica, com faca, na perna de uma jovem mulher no Rio Grande do Sul.
No momento atual, conta mais uma frente ampla do que os partidos, em defesa da democracia ameaçada e dos direitos fundamentais negados. Vivemos tempos de urgência. As diferenças devem ser relativizadas face a um perigo que pode ameaçar o destino de nosso país e afetar de forma negativa os países vizinhos, cujas democracias são também de baixa intensidade. O ascenso direitista no mundo, seja na Europa e nos EUA sairia fortalecido e representaria uma regresso a tempos sombrios vividos na Europa sob o tacão de Hitler e de Mussolini.
Hoje sabemos que eles irromperam com um discurso semelhante ao candidato fascistóide: prometendo segurança e repressão a todos os que se lhes opunham, muitos deles assassinados ou enviados às câmaras de extermínio. Raros conseguiram refugiar-se no exílio, como Einstein, Freud, Brecht, Arendt e outros e outras. Não queremos que essa história se repita em nosso país.
Por isso, vale respeitar a liberdade do voto, mas que seja consciente e que meça seu significado para si mesmo, para seus familiares e para o futuro de nosso país.
Não podemos passar aos olhos dos estrangeiros que se preocupam enormemente com as nossas eleições, como uma nação pária que regride a tempos e à políticas malévolas que todos queremos repetir:”Nunca mais”.

Leonardo Boff é teólogo, filosofo e escritor.

Aos Trabalhadores da Saúde: por que votar em Haddad e Manu: Maria Helena Machado

04/10/2018 Leonardo Boff5 Comentários

Publicamos aqui um texto de uma pesquisadora em saúde que muito conhece este camp. Saúde e educação são decisivas para um pais. Um povo doente e ignorante jamais terá condições de sair de sua situação e dar um salto rumo ao desenvolvimento humano sustentável. Nem todos os candidatos à Presidência têm esse consciência, antes ao contrário. Dai a importância das ponderações desta especialista. Lboff

Aos Trabalhadores da Saúde: por que votar em Haddad e Manu

Por Maria Helena Machado

Na década de 1980, quase no final dela, nasce o SUS, o maior e o mais abrangente sistema de saúde do mundo, alicerçado no preceito constitucional de que saúde é um direito de todos e um dever do Estado.

Antes, entre 1970/80 (pré-SUS), o país contava com uma realidade sanitária muito acanhada e insuficiente para atender a população brasileira. Tínhamos pouco mais de 18 mil estabelecimentos de saúde (hospitalar e ambulatorial). Éramos poucos não passando de 570 mil empregos sendo que 46% de nível elementar, quase todos, atendentes de enfermagem, em contraposição aos 34% constituídos de nível superior, quase todos, médicos. A assistência à saúde era realizada basicamente por médicos e atendentes de enfermagem. O Sistema de Saúde era desigual, inacessível para uma enorme parcela da população e acima de tudo, altamente estratificado entre aqueles que detinham um plano de seguridade com maior ou menor vantagens.

Com o advento da nova Constituição, nasce o SUS para mudar definitivamente o cenário da saúde pública do país. Passados 30 anos desde a constituição do SUS em 1988, nossa realidade sanitária adquire grandes proporções e que devemos nos orgulhar e preservar este patrimônio sanitário inigualável no mundo.

Mais de 200 mil estabelecimentos de saúde;
Mais de 500.000 de empregos de saúde;
A importância do setor público é confirmada quando a esfera municipal aglutina mais de 1.600.000 empregos de saúde; a estadual mais de 000; e a esfera federal mais de 96.000 empregos;
A equipe de saúde passa a ser multiprofissional: enfermeiros, odontólogos, médicos, farmacêuticos, nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, psicólogos, dentre outros; além de técnicos e auxiliares.
A equipe de saúde se qualificou e se transformou e hoje temos 48% dos empregos com nível superior; 38% de técnico e auxiliar e 14% de nível elementar – constituídos basicamente de ACS.

O SUS adota o conceito mais amplo de saúde e doença, ampliando assim sua rede e a assistência. Os trabalhadores passam a ser todos nós, aqueles que prestam atendimento direto à população – seja hospitalar como ambulatorial, os que gerenciam o sistema em todo o país, aqueles que produzem C&T, aqueles que produzem insumos, medicamentos e equipamentos. Ele se tornou realidade nos 5.570 municípios do Brasil. A saúde torna Direito da população e Dever do Estado brasileiro. O SUS já nasce com a vocação de política de Estado.

Contudo, a década de estruturação e implementação do SUS (década de 1990 e inicio de 2000) não tivemos um Estado brasileiro atuando efetivamente em prol do SUS, de transformar de fato o SUS em uma politica de Estado. Tempos neoliberais tendiam a minimizar o Estado e consequentemente, o SUS. Os maiores prejudicados foram os trabalhadores, sem políticas públicas adequadas e coerentes com a proposta do SUS e a população que demandava cada vez mais assistência negada e negligenciada por séculos em nosso país.

Em 2003, com a eleição de Lula inicia-se uma nova era democrática no país na qual trabalhadores e população até então alijados do processo político-social, passam a ter voz. No setor saúde, no campo da gestão do trabalho e da educação em saúde, o governo assume para si a responsabilidade constitucional de cuidar e prover o SUS de politicas públicas adequadas e compatíveis com a sua complexidade.

Com 15 anos de atraso é criada a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES, na estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Baseada na NOB-RH é concebida não só sua composição, mas também as áreas de atuação. No campo da gestão do trabalho – DEGERTS que pressupunha a garantia de requisitos básicos para a valorização do trabalhador e do seu trabalho; DEGES com objetivo de propor políticas nacionais no campo da educação para os trabalhadores da saúde. Posteriormente, é criado o DEPREPS, que tem como meta o planejamento e regulação da provisão de profissionais de saúde, especificamente, o Programa Mais Médicos.

Inaugura-se uma nova Era de esperança para os trabalhadores da saúde. A cidadania destes mais de 3,5 milhões de trabalhadores começava a ser resgatada, com a construção de politicas públicas coerentes com a missão do SUS. É de fato um período histórico de governos Lula e Dilma, comprometidos com as mudanças estruturais necessárias ao avanço da cidadania do povo brasileiro. Vejamos:

Nestes 12 anos de Lula e Dilma foram criadas mais de 300 mil novas vagas. Destaco a Fiocruz, que, por concurso público federal, recompôs (em parte) seu staff de pesquisadores das várias áreas da ciência e de profissionais da gestão. Permitiu também sua expansão para além das regionais já existentes, permitindo assim chegar a lugares do país que até então não se imaginava. Pode chegar também ao continente africano, levando C&T comprometida com a população. O Ministério da Saúde, com seus hospitais federais – INCA, INTO, INC, entre outros, referências de assistência de excelência no SUS, realizou vários concursos públicos, com centenas de vagas para repor o déficit brutal de pessoal gerado pelos tempos neoliberais. Estamos falando de um governo que se preocupava também em prover o país de inteligência para gerar C&T.
A SGTES e seus departamentos passam a comandar e construir, coletivamente, políticas nacionais tendo como parcerias constantes e produtivas do Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego e decisivo apoio da CIRHRT\CNS – Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho e do Conselho Nacional de Saúde. Destacam-se:
Programa de Desprecarização do Trabalho em Saúde objetivando reverter o quadro de trabalho precário instalado no SUS;
Criação da Câmara de Regulação do Trabalho – fórum de debates e análises sobre a regulação do trabalho e das profissões no âmbito da Saúde;
Instituição do ProgeSUS;
Fórum Permanente Mercosul para o Trabalho em Saúde, abrindo assim o diálogo entre Brasil e os países do Mercosul;
Reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS assegurando a negociação permanente entre trabalhadores e os gestores do SUS. Importantes realizações ocorreram nesse processo negocial gerando nove Protocolos (acordos entre as partes): 1) Protocolo 1 – Regimento Institucional da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde – MNNP-SUS; 2) Protocolo 2 – Instalação das Mesas Estaduais e Municipais de Negociação Permanente do SUS; 3) Protocolo 3 – Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS); 4) Protocolo 4 – Aprova o Processo Educativo em Negociação do Trabalho no SUS e institui diretrizes para sua execução; 5) Protocolo 5 – Dispõe sobre orientações, diretrizes e critérios para aperfeiçoar procedimentos de cessão de pessoal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; 6) Protocolo 6 – Aprova as “Diretrizes Nacionais para a instituição de Planos de Carreira, Cargos e Salários no âmbito do Sistema Único de Saúde – PCCS- SUS”; 7) Protocolo 7 – Dispõe sobre a implementação da política de Desprecarização do trabalho no SUS junto às Mesas e Mecanismos de Negociação no SUS; 8) Protocolo 8 – Institui as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde – SUS e 9) Protocolo 9 – Institui as diretrizes da Agenda Nacional do Trabalho Decente para Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (ANTD-SUS);
Cidadania para mais de 300 mil ACS com a regulamentação da atividade em lei, definida a inserção no SUS, assegurando os direitos trabalhistas e combatendo a precarização, definida sua trajetória formativa, o piso salarial e até mesmo jornada de trabalho. Os ACS são hoje uma força política, graças à ação determinada e coerente dos governos Lula e Dilma;
Consolidação de uma Política Nacional de Educação Permanente para os mais de 3,5 milhões de trabalhadores hoje existentes no SUS;
Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS, responsáveis pela capacitação de seus trabalhadores inseridos nos serviços;
Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde que, pela primeira vez na história do SUS é criado, com financiamento e apoio do Ministério da Saúde, formando staff para assumir a gestão no âmbito do SUS. São incentivados e financiados inúmeros cursos de especialização e atualização em todo o território brasileiro, com a participação de milhares de profissionais, profissionalizando assim, definitivamente, a área da gestão do trabalho e da educação, até então completamente negligenciada.
Criação do PET-Saúde – Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde;
O Pró-Saúde;
O Telessaúde Brasil melhorando a qualidade do atendimento da Atenção Primária no SUS, a Teleassistência e a Teleducação;
O Sistema Universidade Aberta do SUS – UNA-SUS;
O Profaps – capacitando profissionais para a melhoria da Atenção Básica e Especializada,
O PROVAB – que busca estimular a formação de profissionais para a necessidade da população brasileira
De maior destaque no campo da gestão e educação em saúde foi o Programa Mais Médicos. O Programa Mais Médicos – PMM levando assistência médica onde a escassez desses profissionais em lugares longínquos e de difícil acesso é fato. Hoje tem-se mais de 16 mil médicos, com crescente participação de médicos brasileiros, atuando em lugares até então sem assistência à população.

Ao fazer aqui uma reflexão dos avanços que se conquistou nestes 12 anos não resta dúvida do compromisso e acerto das políticas públicas em prol dos trabalhadores do SUS, visando a melhor e mais adequada assistência à população brasileira.

Nesse período foi possível constatar que mudamos muito, mudamos para melhor, promovemos a inclusão social, melhoramos nosso poder aquisitivo, aumentamos nossa escolaridade, retiramos milhões de pessoas da linha da pobreza, tiramos o Brasil do mapa da fome, construímos mais moradias para quem não tinha moradia, promovemos a dignidade e cidadania a milhares de brasileiros, recuperamos nossa autoestima e, cada vez mais nos sentimos orgulhosos de sermos brasileiros! E tudo isso em pouco mais de uma década de governo sério, comprometido e voltado para bem-estar da população!

Contudo, dramaticamente, com a ruptura do processo democrático em 2016 com o impeachment da presidente Dilma, vivemos hoje, um momento grave com riscos eminentes de perdas da Democracia, da cidadania tão duramente conquistada. O desmantelamento do SUS, o retorno da precarização em massa dos trabalhadores da saúde, da perda dos direitos trabalhistas e sociais, da capacidade de empregabilidade.

O Brasil vive um momento de inflexão do SUS. E isso é grave e preocupante. Estamos falando de uma política de Estado construída há 30 anos e que assegura a saúde como um bem público universal e civilizatório.

A retirada do Estado da gestão do SUS aos moldes que ocorre hoje, por exemplo, no estado de São Paulo, substituindo o Estado como gestor-patrão por OSCIPS e OS, provocando rotatividade da mão de obra da saúde, desproteção do trabalho e do trabalhador, implosão do sentido de carreira, de futuro profissional, incertezas e precarização do trabalho no SUS. Torna-se cada vez mais frequentes e volumosos, profissionais que trabalham continuamente, sem descanso entre plantões e/ou atividades, extensas jornadas de trabalho de 60, 80 horas ou até mais, abdicação das férias regulares por conta da impossibilidade e incompatibilidade de contratos de trabalho temporários em OS e OSCIPS, gerando o fenômeno crescente de “trabalhadores sem férias”. São muitos os relatos de adoecimento físico, mental ou até mesmo problemas de saúde de toda a ordem, muitos, provocados pelo próprio processo de trabalho. O adoecimento se instalou entre os trabalhadores da saúde e vem atingindo cada vez, parcelas maiores deste contingente de mais de 3,5 milhões. A invisibilidade da gestão das OS e OSCIPS gerou uma legião de patrões invisíveis, silenciosos que tentam dominar o SUS, provocando o maior e mais dramático processo de retirada do Estado do SUS propriamente dito.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) elenca dimensões inter-relacionadas de precariedade, em contraposição ao trabalho decente 1) insegurança do mercado de trabalho pela ausência de oportunidades de trabalho; 2) insegurança do trabalho gerada pela proteção inadequada em caso de demissão; 3) insegurança de emprego gerada pela ausência de delimitações da atividade ou até mesma de qualificação de trabalho; 4) insegurança de integridade física e de saúde em razão das más condições das instalações e do ambiente de trabalho; 5) insegurança de renda, fruto da baixa remuneração e ausência de expectativa de melhorias salariais; 6) insegurança de representação quando o trabalhador não se sente protegido e representado por um sindicato.

Para enfrentar essa onda de perdas sociais e o risco de ataque demolidor ao SUS é preciso a união dos trabalhadores em torno de seus sindicatos fortes e atuantes, de um controle social organizado e politizado nos conselhos municipais e estaduais de saúde e ação forte do Conselho Nacional de Saúde, como tínhamos nos governos Lula e Dilma.

Haddad e Manu representam a segurança da retomada da Democracia e da luta por dias melhores com esperança no futuro. Precisamos retomar o curso da Democracia elegendo Haddad presidente do Brasil.

CENÁRIOS DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2018:Marcos Arruda

03/10/2018 Leonardo Boff4 Comentários

Nesse momento em que o povo brasileiro deve decidir pelo voto eleitoral sobre que destino quer para si para os próximos anos, é importante termos clareza dos vários cenários possíveis que podem ocorrer. Marcos Arruda, como economista, educador popular que trabalhou com Paulo Freire na Africa, ecologista e homem de espiritualidade ecumênica profunda, nos oferece as pautas principais para tomarmos nossa decisão. Que seja a melhor possível e que nos ajude a sair mais amadurecidos e democráticos da atual crise que atingiu os fundamentos de nossa sociedade. LBoff

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Marcos Arruda

ENTENDER uma situação histórica muito complexa, como a do Brasil hoje, não é tarefa fácil. Como fica o Brasil se ganhar Fernando Haddad ou Jair Bolsonaro? Que desafios deverão confrontar? E se vencer o candidato Bolsonaro, da extrema-direita, promovido pela grande mídia e por um público empolgado pela síndrome do ódio criado e alimentado contra Lula e o PT?

É possível que setores da extrema-direita se insurjam contra a vontade da maioria e articulem um golpe militar? Qual é o ponto nevrálgico inegociável para as direitas, que vai ser lançado sobre o novo Presidente como condição de governabilidade? Que medidas preventivas estariam ao alcance da população para defender a democracia eleitoral e representativa do nosso país?

Estas são algumas questões que examino neste artigo.

BLOCO HISTÓRICO DO GRANDE CAPITAL COM SEU EXTREMISMO NEOLIBERAL

Há duas interpretações do desafio mais urgente destas eleições: uma, a necessidade de um “choque de ordem”, apresentado pela grande mídia nos noticiários que qualificam a situação atual com a frase “está tudo um caos”. Focalizam a corrupção e a violência como as únicas faces da realidade do país, e as intervenções policiais e militares como a única forma de combate-las. A outra reconhece que a violência é, sim, parte da realidade atual, mas as desigualdades de renda, riqueza e acesso às condições de vida digna afetam com muito mais virulência a vida da maioria da população, e são fatores de violência. Políticas que contribuem para aprofundar as desigualdades não são denunciadas nem combatidas pela grande mídia. Tampouco os meios de informação levantam a questão crucial da natureza sistêmica das desigualdades: elas derivam estruturalmente do sistema do capital oligopólico globalizado. A dívida pública já excede os R$ 5 trilhões e suga anualmente uma grande parcela das despesas do orçamento público, garantindo ganhos usurários aos seus cerca de 10.000 credores, segundo o economista Marcio Pochmann. E continua não auditada. O fato de que os seis bilionários mais ricos detêm a mesma riqueza que a metade mais carente da população do país é um indicador indiscutível da barbárie característica do capitalismo brasileiro.

O projeto “Ponte para o Futuro” representa no Brasil a ofensiva global do grande capital visando instalar em todo o continente das Américas uma “revolução neoliberal”. Segundo o golpista Temer, a recusa da Presidenta Dilma de levar adiante este projeto foi a razão principal que levou ao impedimento dela. O governo ultra neoliberal resultante do golpe parlamentar de 2016 veio para garantir que o grande capital seja o principal beneficiário das suas reformas. No quadro das eleições atuais, o ex-capitão Jair Bolsonaro, o ex-governador Geraldo Alckmin e o banqueiro Henrique Meirelles são os principais representantes desses interesses. É mais que provável que a vitória eleitoral dos candidatos de centro-esquerda abra uma etapa de intensas pressões sobre eles para que levem adiante o rol de reformas neoliberais da economia, oferecendo em troca a garantia do respeito à governabilidade, uma espécie de “pax americana”. Em caso negativo, haverá sério risco de provocações, calúnias e ações voltadas para a geração de um clima de instabilidade, medo e caos – ou seja, um ambiente propício para um golpe militar ou qualquer outra forma de regime coercitivo.

A LIDERANÇA DE LULA E A AMEAÇA BOLSONÃO

A evolução do processo eleitoral indica algumas características muito particulares destas eleições:

– Nem a grande mídia golpista duvida que o candidato ‘natural’ do PT, o ex-Presidente Lula, se não fosse impedido pelas decisões infundadas e espúrias da Lava Jato, com a cumplicidade do Supremo Tribunal Federal (STF), ganharia as eleições, talvez até no primeiro turno. O respeito e a acolhida que dezenas de milhões de eleitores lhe dão revela o fato de que Lula continua sendo a liderança mais expressiva e influente deste país.

– O exército de advogados e juristas, que se aliaram ao Congresso – o mais reacionário da nova República – e à Polícia Federal para investigar Lula e Dilma, não conseguiram apresentar provas efetivas de crime de nenhum dos dois. A decisão do juiz Moro, de condenar e prender Lula teve o cunho de perseguição política e permitiu que no Brasil e no exterior ele seja qualificado como “preso político”. Isto não impede a grande mídia, em particular os dois maiores grupos oligopólicos de informação, as Redes Globo e Bandeirantes, de fazerem um sistemático trabalho de desinformação, usando calúnias, meias verdades e falsas notícias para fazer o público crer que o PT é o maior, senão o único grande responsável pelas práticas de corrupção que vigoram entre políticos e grandes empresários.

– O fato de o PT ter tido as principais forças do golpe como aliadas ao longo dos seus mandatos é um dos fatores do seu grande desgaste atual. Mas o que gerou a polarização e a ascensão de um candidato de extrema direita à corrida eleitoral foi, sobretudo, a população estar completamente descrente do modo “tradicional” de fazer política, em que as instâncias dos Poderes Legislativo e Judiciário se converteram, ao longo de décadas, em grandes balcões de negócios e os ministérios, secretarias de governo e a direção de empresas estatais tornaram-se moedas de troca. Este sistema de podres poderes – Estado privatizado -, falsamente chamado de democracia, tem que ser derrotado definitivamente, pois se trata de sistema político corruptor e corrompido. Ele tem sido responsável pelo fracasso do Estado de cumprir seu mandato constitucional, levando ao aprofundamento das desigualdades da renda, da riqueza e do bloqueio do bem viver. Todos os grandes partidos têm feito parte desta bandalha. Cabe ao PT (e ao PDT) fazer sua autocrítica e inaugurar uma nova forma de governança: a prática de governar com o povo!

– A grande burguesia não perdoa Lula por sua origem operária-camponesa. Ela, que também se beneficiou da gestão conciliatória dos governos do PT, escolheu trai-lo. Se, de um lado, o PT se omite de fazer autocrítica dos erros dos seus mandatos, de outro ele, como Fênix, se beneficia do extremismo daqueles que o perseguiram e tentaram excluí-lo da política institucional brasileira. O tratamento seletivo dado pelo esquema da Lava Jato e do STF para indiciar políticos do PT, deixando de lado ou mesmo arquivando processos de suspeitos de crime de outros partidos, ganhou a atenção das classes empobrecidas do Brasil, e da mídia internacional. E, contra a vontade dos seus inimigos, a figura de Lula cresceu e ganhou um poder simbólico de grande e planetária magnitude.

– A erosão da imagem de Lula, Dilma e do PT pela mídia golpista não logrou plenamente seu objetivo. Os índices de popularidade de Lula continuaram crescendo, sobretudo junto ao eleitorado de menor renda, mais diretamente beneficiado pelos programas sociais dos governos do PT. A este juntou-se gente que compõe as classes médias e parte expressiva da centro-esquerda. O candidato abertamente anti-democrático, Jair Bolsonaro, conseguiu ganhar um apoio surpreendente e, com Lula declarado inelegível pelo Supremo Tribunal Eleitoral, tem mantido a liderança nas pesquisas de opinião. O mesmo candidato JB é líder do índice de rejeição do eleitorado. Olhando atentamente percebemos que, se no início do ano ele visitava os quarteis do país e obtinha apoio crescente dos setores militares, a ação erosiva da mídia em relação ao PT, somada ao discurso extremista anti-petista de JB, empolgou amplos setores descrentes da política tradicional e foi gerando uma polarização de emoções que hoje se expressa no que podemos chamar de ‘onda de ódio’. Trabalhadores de baixo poder aquisitivo, mulheres, inclusive negras, amplos setores da classe média, deixaram-se empolgar pela indignação contra “a corrupção” e a violência, agora atribuídas aos governos petistas, e adotaram a linguagem do ódio contra o PT e contra Lula e Dilma. A grande mídia continuou calando sobre a natureza sistêmica da corrupção, escolhendo focalizar o PT como o grande culpado pela política recessiva encapada de “ajuste fiscal”, responsável pela crise econômica que assola o Brasil. Esta política, iniciada ainda no governo de Dilma, foi agravada de forma perversa e irresponsável pela quadrilha de políticos corruptos que se apoderou do Estado brasileiro com o golpe de 2016.

– O atentado a faca contra o candidato do PSL levanta sérias suspeitas. A quem beneficia? Primeiro, à candidatura dele próprio, que passa a ser tratado como vítima, e até como ‘herói’ (pelo jornalista Merval Pereira do Jornal O Globo e comentador da TV GloboNews). Segundo, à extrema-direita como bloco de interesses, cuja intenção de polarizar as eleições se expressa na retrógrada bandeira do anti-comunismo e na disseminação de um ódio visceral ao PT. A acusação infundada do vice do PSL, General Mourão, de que um petista seria o responsável pelo atentado, advertindo que ninguém se iluda, pois são as Forças Armadas as “profissionais da violência”, é prova contundente de que forças ligadas à candidatura JB visam gerar um clima de medo e insegurança, propício a uma intervenção militar. As falas de JB (antigas e atuais) também podem ser entendidas neste sentido e revelam a semelhança de JB com o agressivo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Algumas falas de JB revelam sua opção nazi-fascista e golpista:

– “sou a favor de uma ditadura” (1993, discurso na Câmara Federal – http://www.brasilwire.com/wall-streets-new-pinochet/)

– “Voto não resolve nada, não muda nada. Este país só muda com… guerra civil.”

– “Sou favorável à tortura.” “Chico Lopes devia estar pendurado num pau-de-arara”.

– “Ganhando o governo matamos 30.000, começando pelo FHC”,

– “Eu fecharia o Congresso, sim. Daria um golpe no mesmo dia.” (1999, falas de JB em entrevista https://www.youtube.com/watch?v=PGTtIGmOY24)

– “Vamos fuzilar esta petralhada aqui do Acre” (em campanha no Acre em 2018)…

– “Não posso falar pelos comandantes [militares]. Pelo que vejo nas ruas, não aceito resultado diferente da minha eleição” (29.9.18)

Em 25.9.18, as correntes de direita se agitaram com os resultados da pesquisa do IBOPE recém publicado. JB estagnou em 28% e Haddad já alcançou 22%. A rejeição de JB continua subindo, já alcançando 46% contra 30% de Haddad e 18% de Ciro; e o índice de mulheres que jamais votariam em JB alcançou 54%. A previsão do IBOPE para o segundo turno é 43% de votos para Haddad e 37% para JB, ou 46% para Ciro e 35% para JB. O jurista Miguel Reale Jr, coordenador jurídico do golpe de 2016, quando ainda era do PSDB, convocou reunião para propor aos quatro candidatos da direita (a mídia usa o eufemismo “centro”, ou “centro-direita”), Marina, Meirelles, Amoedo e Dias, que desistam já das suas candidaturas e recomendem “voto útil” em G. Alckmin. Não deu certo. E a soma das intenções de votos destes quatro era de apenas 13%.

Antes de fechar este artigo, aparece um novo golpe, desta vez do STF, para reduzir a probabilidade de vitória de Haddad, interditando o direito de votar de 3,3 milhões de eleitores, a maioria do Nordeste, onde o candidato do PT tem a maior votação. A justificativa é que eles não fizeram o recadastramento biométrico. O juiz do STF Luiz Fux cancelou ilegalmente o direito dos jornalistas de entrevistarem Lula. O IBOPE e o Datafolha divulgaram os resultados da nova pesquisa semanal invertendo as tendências de tal forma que surge a suspeita sobre a integridade de seus dados. Enquanto isso, o juiz Sergio Moro divulgou partes sigilosas do depoimento de um dos ex-ministros de Lula, Antonio Palloci, no contexto de delação premiada..Que outras artimanhas ainda vão inventar? Não os deixemos impunes.

ENVOLVIMENTO DO IMPÉRIO EUA NA SUBVERSÃO DA DEMOCRACIA

Atores velados da conspiração que levou ao golpe de 2016 e à situação caótica que vive a sociedade e o Estado brasileiro hoje são o governo e as megaempresas e bancos dos EUA. Eles estão reunidos numa entidade chamada AS/COA (“Americas Society/Council of the Americas”), fundada por David Rockefeller para influir na política da América Latina. Ela reúne representantes das maiores empresas e bancos transnacionais de base estadunidense. A mudança de estratégia intervencionista do império EUA vem da primeira década deste século. Os golpes do Haiti (2004), Honduras (2009) e Paraguai (2012), que retiraram da Presidência Jean-Bertrand Aristide, Manuel Zelaya e Fernando Lugo, respectivamente, por via judicial e não por golpe militar, já revelam um novo tipo de ação golpista para substituir presidentes eleitos por fantoches servis aos interesses do império EUA.

O golpe de 2016 no Brasil segue este novo modelo: em vez de guerra militar, guerra judicial. O filósofo Euclides Mance analisa em detalhe esta mudança de estratégia do império capitalista estadunidense no seu livro “O Golpe – BRICS, dólar e petróleo”. (https://mail.google.com/mail/u/0/#search/O+golpe/RdDgqcJHpWcvcDjPsdrPmSwbCgNtgDMLmXZjMtnkKRvB?projector=1&messagePartId=0.1)

Mance abre o livro com duas citações sobre o envolvimento dos EUA no golpe jurídico-publicitário de 2016. A primeira é do articulador global da organização Estudantes pela Liberdade (SFL, em inglês), Alexander McCobin, mostrando como a SFL, rebatizada como Estudantes pela Liberdade (EPL) no Brasil, iniciadora do MBL (Movimento Brasil Livre), e ativa em vários países do continente, atuou na mobilização das classes médias brasileiras visando a derrubada da Presidenta eleita e a privatização da Petrobrás.

A segunda abre com o título: “A Presidenta brasileira dos BRICS, próximo alvo de Washington.” Segue-se a citação: “A razão porque Washington quer livrar-se de Rousseff é clara. Como Presidenta ela é uma das cinco líderes dos BRICS que assinou a formação do Banco de Desenvolvimento dos BRICS com capitalização de US$100 bilhões e uma coalizão de divisas de reservas no valor de mais US$100 bilhões. Ela também apoia uma nova Divisa de Reservas Internacionais para suplementar e, eventualmente, substituir o dólar (como moeda de troca internacional). (…) O Brasil também está se distanciando do domínio anglo-americano da exploração do seu petróleo e gás.” F. William Edgdahl.

Estas e outras evidências de ação intervencionista de agentes do império EUA no Brasil levantam a necessidade de avaliarmos as prováveis posturas do império EUA no processo das eleições de 2018.

Artigo publicado no BrasilWire (http://www.brasilwire.com/wall-streets-new-pinochet/) cita o jornalista James Brooke, que publicou no New York Times (em julho de 1993) o título “Um Soldado que virou Político Quer Devolver o Brasil ao Domínio Militar”. Este ex-soldado é JB. Documentos liberados pelo governo dos EUA mostravam que os militares brasileiros e o governo dos EUA tinham planos para realizar outro golpe caso as eleições presidenciais de 1989 no Brasil tivessem resultados negativos para os EUA. Nada impede que estejam em conluio agora para evitar a qualquer preço que vença um candidato que cancele os leilões e reponha o Pré-Sal nas mãos de uma Petrobrás plenamente estatal, reverta as vendas de refinarias e outras subsidiárias, impeça a privatização da Eletrobrás e a venda da Embraer à Boeing, defenda os minérios brasileiros, promova reforma tributária redistributiva e reforma da Seguridade Social, promova a auditoria e a renegociação da dívida pública, e imponha limites à remessa de lucros e dividendos.

PESQUISANDO CENÁRIOS

A continuar a tendência do momento, a vitória de Fernando Haddad no segundo turno dará ao PT a volta ao governo federal. Se houver uma reviravolta e o vencedor for JB, o Brasil estará entregue de novo aos militares de extrema-direita e uma era de trevas encobrirá outra vez o país.

Cenário 1 – Haddad e JB passam para o segundo turno. As direitas se dividem, a maioria delas decide passar seus votos para JB, uma minoria que rejeita JB migra seu voto para Haddad. Porém a maior parte dos eleitores de Ciro e Boulos, e uma parcela grande de eleitores de Marina e Alckmin migram seu voto para Haddad. Algo semelhante pode acontecer, caso Ciro se torne o candidato com melhor chance de vencer JB. A extrema-direita se inquieta com a provável vitória do PT (ou do PDT) no segundo turno e articula um possível golpe militar.

O ambiente político nacional e global não é favorável a um golpe militar. Mas não é impossível que as direitas montem ações para justifica-lo. A facada no candidato JB no início de setembro pode ter sido uma dessas ações. Outras ações terroristas podem ser lançadas. Se elas vingarem, um golpe militar passaria de possível a provável. A “hipótese” do General Mourão, vice na chapa de JB, é que uma situação de anomia e anarquia justificaria uma ação unilateral do Exército para o ‘choque de ordem’.
O setor liberal da entidade AS/COA se opõe ao golpe e insiste que é preciso manter a estratégia de “lawfare” (guerra jurídica), e negociar com quem beneficia a imagem democrática do Brasil e, ao mesmo tempo, garante a implementação das reformas neoliberais e a proteção dos interesses dos EUA no Brasil. Os “falcões” da política externa estadunidense apoiam a articulação de um golpe militar.
A extrema direita do Brasil e os “falcões” preferem que o golpe ocorra o quanto antes (até mesmo antes do primeiro turno). Será muito difícil justificar o golpe depois de consumada a possível vitória eleitoral da centro-esquerda.

Cenário 2 – JB vence o primeiro turno. Os candidatos de centro-esquerda confluem para derrotar JB no segundo turno. A vaga antipetista regozija. A extrema direita se sente encorajada para expressar sem pejo sua veia violenta, ainda que mantenha o discurso “democrático” e trabalhe para ganhar o controle do Estado pelo voto. Que iria significar a maioria dos votantes elegerem um antidemocrata e um general, ambos declaradamente favoráveis a um golpe militar, prontos para violarem a Constituição e proscreverem a democracia? JB tem insistido que a maioria do povo quer uma ditadura. Com o aval dos votos, ele estaria em condições de realizar seu pesadelo.

Cenário 3 – Haddad (ou Ciro) ganha a eleição no segundo turno.

As elites econômicas, a grande mídia e os próceres do império EUA amargarão uma derrota histórica. A recuperação do PT na política nacional surpreende. As investigações policiais e as ações judiciais deverão prosseguir, alcançando o (agora ex-) presidente golpista Temer e as quadrilhas que ocuparam o governo federal desde o golpe de 2016.
JB, derrotado, pode juntar-se aos generais numa conspiração para realizar um golpe, seguindo o que disse o Gen. Mourão (“não aceitaremos uma vitória do PT”).
Caso percebam que um golpe militar é inviável neste momento, esperarão alguma ocasião propícia para articularem o golpe ou para se candidatarem outra vez. De fato, a candidatura de militares está se tornando mais frequente – são 71 candidatos a postos de governo em 2018, – e talvez não tarde a formação de uma “bancada militar” nas instâncias legislativas.
Para o novo Presidente, o maior desafio será a governabilidade. É urgente uma varredura do Poder Judiciário, removendo dele juizes, desembargadores, promotores, assim como membros do Ministério Público cujas decisões têm contrariado a legislação vigente e até mesmo a Constituição. Mesmo que o novo Presidente e sua equipe façam uma reconfiguração do Poder Judiciário, é provável que o Legislativo se oponha a mudanças profundas e queira impor ao novo Executivo o seguimento da agenda neoliberal. Contará para isto com o apoio da grande mídia, que continuará apresentando a corrupção como parte central da patologia da normalidade, e não um vício sistêmico, congruente com a malévola ética do capital.
Sem uma ação mobilizadora da população para viabilizar políticas saneadoras do desastre econômico e social dos últimos 4-5 anos, PT ou PDT e seus aliados não realizarão mudanças para além de políticas assistenciais.

Cenário 4 – JB ganha a Presidência. A menos que sua vitória seja questionada, ela significaria que o Brrasil entrará numa era de domínio da extrema-direita, talvez semelhante à era brutal da ditadura de Pinochet (1973-1990), único caminho que as elites chilenas e o império EUA teriam para imporem um programa econômico de ultra-direita naquele país. Paulo Guedes, assessor econômico de JB, também foi formado pela Escola da Universidade de Chicago, e advoga uma reforma ultra-neoliberal orientada para “privatizar tudo” e converter o direito à vida em mera mercadoria.

a) JB poderia realizar suas promessas de “dar um golpe no dia seguinte”, “matar 30.000 para começar”, e impor um regime de terror que dure o tempo em que durar sua hegemonia. Este é o cenário mais improvável.
b) JB poderia ser enquadrado por líderes militares menos extremistas das Forças Armadas e os “pombos” do império EUA, e tentaria reformar as instituições usando a lei como sua arma principal. Suas contra-reformas econômicas – começando pela total privatização da Petrobrás, da Eletrobrás, dos dois maiores bancos estatais e dos aquíferos brasileiros – iriam exigir fortes alianças no Congresso e uma sociedade sufocada – seja por intimidação, seja por coerção violenta. Que desafios este cenário levanta para a democracia e a soberania da nação brasileira?

Que o novo governo aprenda a lição dos erros e acertos cometidos nos 13 anos de governo do PT, supere qualquer tendência populista, reunifique ética e política, e una-se às massas que o elegerem para um governo com autêntica participação popular, capaz de convencer até os adversários de que: (1) democracia é muito melhor e mais eficaz do que ditadura; (2) a democracia é um projeto holístico de poder, que não pode existir somente no campo eleitoral, mas tem que abranger o econômico, o político, o cultural e o ecológico; e (3) democracia é como natação: só se aprende praticando.

DESAFIO MAIOR

A tendência mais provável aponta para a vitória do bloco da chamada “centro-esquerda”. Mas este bloco chegará ao poder ciente de que a sociedade está dividida e que existe uma rejeição muito forte da continuidade do velho modo de fazer política. É o que explica a polarização que se observa nestas eleições. Muita gente vai votar nos candidatos do PSL simplesmente porque vêem a necessidade de uma mudança radical no modo de fazer política. E nada entendem do que realmente importa para todos os agentes do poder político atual: a continuidade da “revolução ultra-neoliberal” iniciada pelo golpe de 2016. É ela o motivo primeiro de todas as manobras feitas para afastar Lula, o PT e seus aliados do poder do Estado. Eles são vistos como um estorvo para aquele projeto.

Quanto mais provável a vitória de Haddad e do PT, mais pressionado será para comprometer-se com aquela “revolução ultra-neoliberal”, se quiser garantir alguma governabilidade. Se não for possível derrotá-los, as direitas irão juntar-se a eles, como fizeram em 2002, com o claro objetivo de coopta-los, domesticá-los para que governem dentro das regras do jogo neoliberal, mesmo que tolerem “pitadas” de políticas sociais compensatórias. Isto ocorreu quando Lula foi eleito pela primeira vez, e o PT cedeu! O nome do projeto já em marcha é “Ponte para o Futuro”. Os agentes dessas pressões são os mesmos que deram o golpe em 2016: empresários e banqueiros, agronegocistas, a grande mídia (tendo à frente as redes Globo e Bandeirantes), as FFAA e os evangélicos conservadores. Junto com eles, os agentes do império estadunidense: AS/COA, CIA, Departamento de Justiça de Washington DC e Departamento de Estado, cujo projeto neoliberal tem um horizonte global. Na AS/COA estão representados todos os principais grupos corporativos transnacionais de base estadunidense, os da informática, telemática e robótica, os do petróleo, automotores, químicos, farmacêuticos, de alimentação, das cadeias produtivas de armamentos. Eles querem manter abertas as veias da América Latina, manipulando as elites vendidas, sugando como vampiros as nossas riquezas e mantendo o continente numa condição pré-industrial.

Este conjunto de atores é conhecido como “COMPLEXO FINANCEIRO-INDUSTRIAL-MILITAR”. Somemo-os com as elites conservadoras do Brasil e temos um “Bloco Histórico” que já iniciou, com o golpe de 2016, uma “revolução” ultra-neoliberal e está determinado a dar-lhe continuidade a qualquer preço. Haddad-Lula-PT-aliados irão aderir? Ou serão vítimas de alguma forma de coerção – a que melhor garanta aquela “revolução” – governo tutelado, assassinatos, ações terroristas em nome da esquerda, golpe militar. A forma não importa. Importa que aquela “revolução” prossiga e garanta um papel subordinado do gigante adormecido dentro da geopolítica planetária do capital globalizado, liderado pelo império EUA… Até que alguma megacatástrofe climática/ambiental, financeira, social ou civilizatória faça girar o caleidoscópio da História e nos introduza na Era do Bioceno. Nesta, os remanescentes da humanidade talvez afinal se dêem conta de que são apenas uma entre milhões de espécies de vida, cuja condição de vida deve ser construída em harmonia com a Natureza.

Nesse contexto, a quem irão servir os novos governantes? E como pode o povo brasileiro prevenir-se para evitar tamanho desastre político e social?

> Para evitar acusações de fraude eleitoral, seria desejável que os partidos que defendem a democracia, mais a OAB e outras entidades profissionais e religiosas, se unissem para convidar observadores do exterior para colaborarem na fiscalização das eleições de outubro.

> Para prevenir uma ação golpista, seria importante que todos os partidos engajados na defesa da democracia, convoquem suas bases e áreas de influência para realizar enchentes humanas nas ruas e praças em defesa dos seus direitos, de políticas e instituições que tornem a corrupção inviável, e das riquezas para o bem do Brasil.

> Que partidos e entidades da sociedade entrem em contato com comandantes e oficiais democratas das três armas visando mobilizá-los para a defesa da democracia representativa e da soberania do Brasil sobre seu território, suas riquezas e sua cultura.

> Mostras de FORÇA E RESISTÊNCIA da população não faltam. A emergência das mulheres nas redes sociais organizando-se em torno do Ele Não, para fazer uma enchente humana nas ruas e praças do Brasil e de outros países do mundo, demonstram uma força, integridade e capacidade de união que inauguram uma nova era na política brasileira. A multiplicação dos meios alternativos de comunicação, rádios e TVs comunitárias midias independentes e blogueiros progressistas, e a recuperação e fortalecimento da rede pública de rádio e TV. Eleito Presidente, Haddad (ou Ciro) não deve hesitar em convocar periodicamente TV e Rádio em rede nacional para dialogar com o povo; e usar outras instâncias de democracia direta, tais como plebiscitos e referendos para consultar o povo sobre assuntos de interesse nacional e estratégico. É urgente também romper o monopólio da informação exercido pela Rede Globo e pela família Marinho, monopólio este que é inconcebível pela legislação dos países da América do Norte e da Europa, que os podres poderes do Brasil tanto admiram.

Vencendo a eleição, Haddad vai ser duramente testado por um “choque de realidade”, que virá com as pressões para que compactue com os interesses do grande capital. Isto ocorreu em 2002, e o PT cedeu. Ocorreu de novo em 2013, e o PT cedeu. Terá ele a coragem de apoiar-se nos seus milhões de eleitores para não ceder mais? A única maneira de resistir será construindo pacientemente um novo pacto social centrado nos milhões que o elegeram. E isto implica num sistemático e maciço trabalho educativo e informativo junto à maioria trabalhadora. Seu programa de governo será alimentado pela visão estratégica da superação de todas as opressões. Quem garantirá a continuidade desta transição será o povo organizado e em processo de educação para a autogestão. Como primeiro passo, focalizar nos direitos e nas necessidades da maioria, no resgate do que há de melhor na Constituição, no desmonte legal e efetivo de tudo que o governo golpista fez recuar, e na adoção de políticas capazes de reerguer o Brasil da maioria num projeto não de futuro, mas sim de um novo presente. Será urgente também dialogar com a sociedade sobre uma Reforma Política que desmonte os sistemas da corrupção e da dívida, e viabilize novas regras de fazer Política (com P maiúsculo) que resgatem seu sentido original de arte de gerir o poder para o bem de todas e todos. Que não tarde, afinal, a coragem do novo Presidente para usar o poder que a Constituição lhe confere de punir oficiais das três forças armadas que transgridam suas obrigações constitucionais.

No plano subjetivo, Haddad terá que aprofundar seu conhecimento e sintonia com o povo trabalhador, inclusive a maioria absoluta das mulheres, os povos indígenas e quilombolas, as/os funcionários públicos concursados, a categoria docente, o corpo de artistas e de cientistas que ainda permanecem no Brasil. Essa sintonia irá temperar o coração de Haddad, para que fortaleça sua coragem de resistir às pressões e ameaças dos podres poderes, e enfrentar esses desafios, mesmo correndo riscos, sem afastar-se da mulher, do homem e da criança oprimidos do nosso rico Brasil.

Rio de Janeiro, 27.9.18

Marcos Arruda é economista e educador do Instituto PACS (Políticas Alternativas para o Cone Sul), Rio de Janeiro) e associado ao Instituto Transnacional, Amsterdam.