No Brasil corrupção naturalizada está sendo desmascarada

É estarrecedora a corrupção que se constatou no Brasil nos últimos tempos, especialmente aquela revelada pela Operação Lava Jato, vulgarmente chamada de “petrolão”, vale dizer, ligada a uma das maiores petroleiras do mundo, a Petrobrás do Brasil. Os números são sempre pelos milhões de dólares que escandalizam e vão além de qualquer bom senso, mesmo entre ladrões e mafiosos.

Os organismos norte-americanos de vigilância que espionaram a Presidenta Dilma, espionaram também a Petrobrás, devido ao fato de deter uma das maiores jazidas de gás e petróleo do mundo, que se encontra o Pre-Sal. Detectaram indícios de alta corrupção que estava ocorrendo na empresa. Alertaram, então, as autoridades brasileiras que iniciaram uma investigação. Encontraram uma teia imensa de corruptores e corruptos que envolviam grandes empreiteiras, altos funcionários da Petrobrás, gente do próprio Governo, doleiros e não ausentes setores do judiciário. Beneficiados foram especialmente políticos de quase todos os partidos (e há exceções louváveis) que financiavam suas custosas campanhas eleitorais com esse dinheiro da corrupção, sob forma de propinas milionárias.

Desde o início, as investigações que envolveram os principais órgãos da justiça e da polícia foram viciadas por um componente político. Focalizou-se particularmente, um partido, o PT que estava no poder e que seus opositores queriam, seja pela via legal da eleição ou por qualquer outro expediente ao arrepio da normalidade democrática, alijá-lo do poder. Os vazamentos, problemáticos em termos legais, praticamente se concentraram no PT relevando e até ocultando o envolvimento de outros partidos, máxime da oposição.

A partir daí se criou praticamente uma generalização (de si injusta porque recobre membros corretos, diria em sua grande maioria, nas bases partidárias dos municípios) de que corrupção era coisa do PT. Importa reconhecer que o partido se beneficiou dos esquemas de corrupção. Mas seria injusto considerar que detinha o monopólio da corrupção. Essa é endêmica na vida política e social do país e perpassa partidos e empresas e inclui muitíssimos cidadãos ricos seja sonegando altas somas de impostos, seja escondendo grande parte de suas fortuna em bancos estrangeiros ou um paraísos fiscais.

Raramente em nossa história recente temos assistido grandes empresários sendo presos, interrogados, condenados e encarcerados. A corrupção que se havia naturalizado nos mais altos estratos dos negócios e da política começou a ser desmascarada e posta sob os rigores da lei. Tal fato constitui um dado de altíssima relevância e um avanço no sentido da moralidade pública.

Mas para sermos realistas e não moralistas, não podemos reduzir a corrupção a este evento nefasto do “petrólão” desvelado pela Operação Lava Jato.

Importa reconhecer o fato de que o sistema do capital com sua cultura é em sua lógica também corrupto, embora aceito socialmente. Ele simplesmente impõe a dominação do capital sobre o trabalho, gerando riqueza sob a forma de exploração do trabalhador e devastação dos escassos bens e serviços da natureza. Produz uma dupla injustiça, uma social e outra ecológica, esta última atualmente ameaçadora do equilíbrio do sistema-Terra e do sistema-vida. Os juros dos bancos privados no Brasil são dos mais altos do mundo e os ganhos, exorbitantes.

Thomas Piketty com o seu “Capitalismo do século XX” deixou claro que lá onde entram relações capitalistas logo surgem desigualdades que tensionam a sociedade e fragilizam a democracia que supõe uma igualdade básica de todos face à lei e os direitos garantidos com inclusão social.

As nossas formas de corrupção possuem raízes históricas no colonialismo e no escravagismo, em si violentos, que levavam as pessoas, para manterem um mínimo de liberdade, a corromper-se e a corromper. Inventou-se o famoso “jeitinho”.

Há também uma base política no arraigado patrimonialismo que não distingue o público do privado e leva as elites a tratarem a coisa pública como se fosse sua e a montar um tipo de Estado que lhes garante os privilégios.

Tudo isso gerou uma cultura da corrupção, como algo natural e intrínseco à vida social e política. Os corruptos são vistos como espertos e não como criminosos, o que de fato são. E tanto ele quanto os corruptores contam com a impunidade.

Filosoficamente pensando, qual é a raiz última da corrupção? Talvez o católico Lord Acton (1843-1902) que era historiador e pensador, nos ajude. Diz ele, a corrupção reside fundamentalmente no poder. Sempre citada é sua frase: ”o poder  tem a tendência a se corromper e o absoluto poder corrompe absolutamente”. E acrescentava:”meu dogma é a geral maldade dos homens portadores de autoridade; são os que mais se corrompem”.

A tradição filosófica e pscanalítica nos tem persuadido de que em todos os seres humanos há notória sede de poder. O poder não pode se garantir senão buscando ainda mais poder. E o poder se materializa sob muitas formas, no status, na busca de títulos mas principalmente no dinheiro. Quanto mais dinheiro, mais poder.

Para consegui-lo não vale só o trabalho honesto mas todas as formas perversas que permitem multiplicar o dinheiro, quer dizer, asseguarar mais e mais poder. É o caminho da corrupção, especialmente delapidando o bem publico, utilizando-se dos aparelhos do Estado.

A história mostra a ilusão desta pretensão. De repente pode-se perder tudo e ficar na miséria. Se a pessoa não puser sob controle a sua sede de poder e de acumulação, é castigada com o pesadelo de sentir-se perdida e sem chão.

O antidoto a essa sede de poder e de dinheiro, a nível pessoal é a honestidade, a transparência e a salvaguarda do valor sagrado da auto-dignidade. A nível político pelo sistema de controle e vigilância que todo o Estado deve ter.  Porque ambos não se verificam de forma adequada os corruptos campeiam impunes mas  se revelam desprezíveis e, finalmente, se tornam infelizes.

Será que saberemos tirar essas lições da corrupção naturalizada no Brasil e que finalmente foi desmascarada em parte pela Operação Lava Jato?

Leonardo Boff é articulista do Jornal do Brasil on line e escritor

El impeachment contra la Presidenta Dilma como una anti-revolución

Soy uno de los pocos que ha dicho y repetido que la ascensión del PT y de sus aliados al poder central del estado, ha significado la verdadera revolución pacífica brasilera que, por primera vez, ocurrió en Brasil. Florestán Fernandes escribió sobre “La revolución burguesa en Brasil” (1974) que representa la absorción por parte de la iniciativa empresarial post-colonial de un patrón de organización de la economía, la sociedad y la cultura, con la universalización del trabajo asalariado, con un orden social competitivo y una economía de mercado de base monetaria y capitalista (cf. en “Intérpretes de Brasil”, vol. 3, 2002 p. 1512).

Si miramos bien, no se produjo exactamente una revolución, sino una modernización conservadora que impulsó el desarrollo brasilero, pero no hizo lo que es decisivo para hablar de revolución, un cambio del sujeto de poder. Aquellos que siempre habían estado en el poder, de diversas formas continuaron y profundizaron su poder. Pero no hubo un cambio de sujeto del poder como ahora.

Esto es, en mi opinión, lo que ocurrió con la llegada del PT y aliados al elegir al presidente Lula. El sujeto no forma parte de los dueños del poder, tradicional o moderno, siempre conservadores, sino que forma parte de los sin-poder: los provenientes de la Senzala, de las periferias, del Brasil profundo, del nuevo sindicalismo, los intelectuales de izquierda y la Iglesia de la liberación con sus miles de comunidades de base. Todos estos, en un largo y doloroso proceso de organización y articulación, consiguieron transformar el poder social que habían acumulado en un poder político de partido. Vía el PT realizaron analíticamente una auténtica revolución.

Superamos la visión convencional de la revolución como un proceso de cambio vinculado a la violencia armada. Asumimos el sentido positivo dada por Caio Prado Jr. en su clásico libro “La revolución brasileña” (1966, p.16): «transformaciones que reestructuran la vida de un país de manera en consonancia con sus necesidades y aspiraciones más generales y profundas, y las aspiraciones de la gran masa de su población que, en el estado actual, no son debidamente atendidas, algo que lleve la vida del país por un rumbo nuevo».
Pues esto fue lo que realmente ocurrió. Se dio un nuevo rumbo al país. El presidente Lula tuvo que hacer concesiones a la macroeconomía neoliberal para asegurar el cambio de rumbo, pero se abrió al mundo de los pobres y marginados. Consiguió montar políticas sociales, algunas inauguradas previamente en forma solo inicial, pero ahora oficiales como políticas de Estado. Ellas «atendieron a las necesidades más generales y profundas que no habían sido antes debidamente atendidas» (Caio Prado Jr.).

Vamos a enumerar algunas conocidas por todos, como la Bolsa Familia, Mi Casa Mi Vida, Luz para Todos y numerosas universidades y escuelas técnicas, el FIES y los diversos sistemas de cuotas para el acceso a la universidad. Nadie puede negar que el paisaje social de Brasil ha cambiado. Todo el mundo, incluso los banqueros y los ricos (Jesse de Souza) han salido ganando.

Lógicamente, herederos de una tradición perversa de exclusión y desigualdades, aún queda mucho por hacer, sobre todo en los campos de la salud y la educación. Sin embargo, hubo una revolución social.
¿Por qué nos referimos a todo este proceso? Porque está en marcha en Brasil un anti-revolución. Las viejas élites oligárquicas nunca aceptaron a un obrero como presidente. En relación con la crisis económica y política (que destruye el orden capitalista mundial), una derecha conservadora y rencorosa, aliada de los bancos y el sistema financiero, los inversores nacionales e internacionales, la prensa empresarial hostil, partidos conservadores, sectores del poder judicial, el FP y MP sin excluir la influencia de la política exterior norteamericana que no acepta una potencia en el Atlántico Sur vinculada a los BRICS, esta derecha conservadora está promoviendo la anti-revolución. El impeachment de la presidenta Dilma es un capítulo de esa negación. Quieren volver al estado anterior, a la democracia patrimonialista, de espaldas al pueblo, para enriquecerse como en el pasado.

Además de defender la democracia y desenmascarar el impeachment como un golpe parlamentario contra la presidenta Dilma que ahora es complementado por un golpe policial, pues la policía reprime con mucha violencia a las multitudinárias manifestaciiones populares contra el golpe, es importante asegurar la revolución brasileña, por la que esperamos desde hace siglos.

Repito lo que escribí en un twitter: «Si los pobres supiesen lo que se está armando contra ellos, las calles de Brasil serían insuficientes para contener el número de manifestantes que protestarían en contra».

Leonardo  Boff es teólogo, filósofo y escritor

El retorno de la clase privilegiada

El principal problema brasileño que atraviesa toda nuestra historia es la monumental desigualdad social que reduce gran parte de la población a la condición de chusma.

Los datos son alarmantes. Según Marcio Pochman y Jesse Souza, que reemplazó a Pochman en la presidencia de IPEA, son sólo 71.000 personas (el 1% de la población, que representa solo el 0,05% de los adultos), los multimillonarios brasileños que controlan prácticamente nuestras riquezas y nuestras finanzas y a través de ellas el juego político. Esta clase adinerada, que Jesse Souza llama la clase privilegiada, además de ser socialmente perversa es muy hábil, pues se articula nacional e internacionalmente de manera que siempre consigue maniobrar el poder del Estado en su beneficio.

Estimo que su logro más reciente fue inclinar la orientación de la política de los gobiernos de Lula-Dilma hacia sus intereses económicos y sociales, a pesar de las intenciones originales del gobierno de practicar una política alternativa, propia de un hijo de la pobreza y del caos social, como era el caso de Lula.

Con el pretexto de asegurar la gobernabilidad y de evitar el caos sistémico, como se alegaba, esta clase privilegiada consiguió imponer lo que le interesaba: mantener inalterable la lógica acumuladora del capital. Los proyectos sociales del gobierno no obligaban a renunciar a nada, antes bien eran adecuados para sus propósitos. Llegaban a decir entre sí, que en lugar de que nosotros, la élite, gobernemos el país, es mejor que gobierne el PT, manteniendo intocables nuestros intereses históricos, con la ventaja de ya no tenemos ninguna oposición. Él firma nuestros proyectos esenciales.

Esta clase adinerada obligaba al gobierno a pagar la deuda pública antes de responder a las demandas históricas de la población. Así quitaba la deuda monetaria con el sacrificio de la deuda social, que era el precio para poder hacer las políticas sociales. Estas, nunca antes habidas, fueron vigorosas e incluyeron en el consumo alrededor de 40 millones de pobres.

Los más críticos se dieron cuenta de que este camino era demasiado irracional e inhumano para prolongarlo. Fue aquí donde se instaló una falla entre los movimientos sociales y el gobierno Lula-Dilma.

Todo indicaba que con cuatro elecciones ganadas, a pesar de las limitaciones sistémicas, se consolidaba otro sujeto de poder, venido desde abajo, de las grandes mayorías procedentes de las senzalas (viviendas de los esclavos) y de los movimientos sociales. Estas comenzaron a ocupar los lugares y a utilizar los medios antes reservados a la clase media y a la clase privilegiada, que en el fondo nunca aceptó al obrero Lula y nunca se reconcilió con el pueblo, sino que lo despreciaba y humillaba. Entonces los antiguos dueños del poder despertaron con rabia, pues a través del voto podrían no volver al poder nunca más.

Instaurada una crisis político-económica bajo el gobierno de Dilma, crisis cuyos contornos son globales, la clase privilegiada aprovechó la oportunidad para agravar la situación, y por la puerta de atrás, llegar a Planalto. Se creó una articulación nada nueva, ya probada contra Vargas, Jango y Juscelino Kubischek, asentada sobre el tema moralista del combate contra la corrupción, salvar la democracia (la de ellos, que es de pocos). Para esto era necesario suscitar la fuerza de choque que son los partidos de la macroeconomía capitalista (PSDB, PMDB y otros), con el apoyo de la prensa empresarial, que era el brazo extendido de las fuerzas más conservadoras y reaccionarias de nuestra historia, con periodistas que se prestan a la distorsión, la difamación y directamente a la difusión de mentiras.

La historia es vieja, se sataniza al Estado como un antro de corrupción y se magnifica el mercado como lugar de las virtudes económicas y de la integridad de los negocios. Nada más falso. En los estados, incluso en los países centrales, existe la corrupción. Pero donde es más salvaje es en el mercado debido a que su lógica no se rige por la cooperación, sino por la competición donde casi todo vale, cada uno buscando tragarse al otro. Hay evasiones millonarias de impuestos y grandes empresarios esconden sus ganancias absurdas en cuentas en el extranjero, en paraísos fiscales, como recientemente ha sido denunciado por los Zelotes, Lava jato y los papeles de Panamá. Por lo tanto es pura falsedad atribuir las buenas obras al mercado y las malas al Estado. Pero este discurso, martilleado continuamente por los medios de comunicación ha conquistado la clase media.

Jesse Souza dice con razón: «literalmente en todos los casos la clase media conservadora fue usada como fuerza de choque para derrocar al gobierno de Vargas, de Jango y ahora al de Lula-Dilma y dar el “apoyo popular” y la consecuente legitimidad a esos golpes, siempre en interés de media docena de poderosos» (El atontamiento de la inteligencia brasilera, 2015, p. 207).

En la base está una mezquina visión mercantilista de la sociedad, sin ningún interés por la cultura, que excluye y humilla a los más pobres, robándoles tiempo de vida en transportes sin calidad, en bajos salarios y negándoles cualquier posibilidad de mejora, ya que carecen de capital social (educación, tradición familiar, etc.).

Para asegurar el éxito en esta empresa perversa se creó una articulación que incluye a grandes bancos, FIESP, MP, la Policía Federal y la justicia. En lugar de bayonetas ahora trabajan jueces justicieros que no son reacios a llevarse por delante los derechos humanos y la presunción de inocencia de los acusados con prisiones preventivas y presión psicológica a la delación premiada con información confidencial divulgada por la prensa.

El actual proceso de impeachment a la presidenta Dilma cae dentro de este marco golpista, pues se trata de quitarla del poder no a través de elecciones, sino mediante la exageración de prácticas administrativas consideradas delito de responsabilidad. Por errores eventuales (concedidos y no aceptados) se castiga con la pena suprema a una persona honesta a la que no se le reconoce ningún delito.

La injusticia es lo que más lastima la dignidad de una persona. Dilma no merece este dolor, peor que el sufrido a manos de los torturadores.

*Leonardo Boff es articulista del Jornal do Brasil online y escritor.

O governo golpista quer fechar a fonte de nossa identidade: a cultura

Só pessoas muito ignorantes e alienadas de suas próprias raízes, no fundo materialistas crassos, fruto do economicismo imperante, podem tomar a decisão de fechar a fonte de onde nasce e se alimenta a nossa identidade nacional: a cultura, para a qual existia o Ministério da Cultura. Agora essa fonte está sendo lacrada. E com razão, pois da cultura nasce a criatividade, o espírito critico e os grandes sonhos que mobilizam todo um povo. Tudo isso é perigoso para governantes medíocres que não pensam e temem todo tipo de pensamento que não seja o deles.

Quase sempre, por causa da colonização, fomos condenados a reproduzir e a mimetizar os padrões culturais de nossos senhores-opressores. Mas lentamente, vivendo em outro ecossistema, nos trópicos, fomos desenvolvendo nosso próprio modo de ser, de viver e conviver, o que podemos chamar a cultura brasileira em estado nascente.

No final de abril escrevi neste espaço um artigo com o título “A cultura: o nascedouro da utopia Brasil”. Face aos fatos recentes com a instauração de um governo interino, cego para tudo aquilo que nos identifica e nos honra, agora retomo o tema.

Todo povo, cada nação elaboram o seu sonho, a sua utopia própria que dá sentido às práticas sociais e mantem sempre aberto um horizonte de esperança, particularmente em momentos de crise.

Geralmente esses momentos são ocasiões de projetar visões novas, buscar saídas salvadoras e deixar irromper a criatividade. O Brasil está passando por um destes momentos críticos. Portanto, negar um espaço à cultura é apequenar o país e condená-lo a reproduzir o mesmo que muitas vezes não deu certo ou poderia ter sido bem melhor.

Celso Furtado que além de economista renomado foi um dia Ministro da Cultura, constata com tristeza em seu livro”Brasil: a construção interrompida”(1992): sempre houve “forças conservadoras e reacionárias que se empenharam em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-nação”(p.35), por medo de perder seus privilégios. Fomos impedidos de construir um Brasil não só imaginário mas real que integrasse minimamente a todos, multicultural, tolerante e até místico.

Chegou o momento, penso, que se nos oferece o desafio de construir a nossa identidade ou a nossa utopia inspiradora. Volto a Celso Furtado. “Ter ou não acesso à criatividade, eis a questão”(O longo amanhecer, Paz e Terra, Rio de Janeiro 1999, p. 67). E continua. “Essa cratividade se mostra nas artes, na música, nas imagens de propaganda e marketing… Uma sociedade só se transforma se tiver capacidade para improvisar”(p.97).

Nunca nos faltou capacidade de improvisação e de criação. Faltou-nos a vontade dos governos sem raiz popular e a disposição de nossas classes neocolonizadas que não souberam valorizar e aproveitar o enorme potencial criativo do povo.

A partir de que base assumiremos essa empreitada? Deve ser a partir de algo tipicamente nosso, que tenha raízes em nossa história e que represente um outro software social. Esse patamar básico é o que escremos acima, a nossa cultura, especialmente a nossa cultura popular. Como novamente diz Celso Furtado: ”desprezados pelas elites, os valores da cultura popular procedem seu caldeamento com considerável autonomia em face das culturas dominantes”(O longo amanhecer, 1999, p.65). O que faz o Brasil ser Brasil é a autonomia criativa da cultura de matriz popular.

A cultura aqui é vista como expressão de um sistema de valores, de projetos e de sonhos de um povo. A cultura se move na lógica dos fins e dos grandes símbolos e narrativas que dão sentido à vida. Ela é perpassada pela razão cordial e contrasta com a lógica fria dos meios, inerente à razão instrumental-analítica que visa a acumulação material. Esta última predominou e nos fez apenas imitadores secundários dos países tecnicamente mais avançados. A cultura segue outra lógica, ligada à vida que vale mais que a acumulação de bens materiais.

Ninguém melhor que o cientista político Luiz Gonzaga de Souza Lima, em seu ainda não reconhecido livro:”A refundação do Brasil: rumo à sociedade biocentrada” (2011) para apresentar esta perspectiva da cultura e que a fez o eixo articulador da utopia Brasil e de nossa identidade nacional.

A nossa cultura, admirada já no mundo inteiro, nos permite refundar o Brasil que significa: “ter a vida como a coisa mais importante do sistema social…é construir uma organização social que busque e promova a felicidade, a alegria, a solidariedade, a partilha, a defesa comum, a união na necessidade, o vínculo, o compromisso com a vida de todos, uma organização social que inclua todos os seus membros, que elimine e impeça a exclusão de todos os tipos e em todos os níveis”(p.266).

A solução para o Brasil não se encontra na economia capitalista como o sistema dominante nos quer fazer crer, mas na vivência de seu modo de ser aberto, afetuoso, alegre, amigo da vida. A razão instrumental nos ajudou a criar uma infra-estrutura básica sempre indispensável. Mas o principal é colocar as bases para uma biocivilização que celebra a vida, que convive com a pluralidade das manifestações, dotada de incrível capacidade de integrar, de sintetizar e de criar espaços onde nos sentimos mais humanos.

Pela cultura, não feita para o mercado mas para ser vivida e celebrada, poderemos antecipar, um pouco pelo menos, o que poderá ser uma humanidade globalizada que sente a Terra como grande Mãe e Casa Comum. O sonho maior, a nossa utopia,da mais alta ancestralidade, é a comensalidade: sentarmos juntos à mesa, como irmãos e irmãs e desfrutar a alegria de conviver amigavelmente e de saborear os bons frutos da grande e generosa Mãe Terra.

Leonardo Boff é articulista do JB on line e escreveu Virtudes para um outro mundo possível (3 vol.), Vozes 2005-2006.