Categoria: História

Um golpe nada mais por Vladimir Safatle

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Vladimir Safatle é um renomado filósofo de São Paulo. Em momentos de crise como estamos vivendo é aconselhável ler textos que nos trazem luz no emaranhado de opiniões contraditórias. Ele afirma o que há anos venho repetindo: nossa democracia é de baixíssima intensidade. Confrontada com a justiça social, com o respeito aos direitos humanos e às leis é antes uma farsa que uma realidade. No Parlamento se encontram os principais corruptos que infestam nosso país. Bem diz Safatle:”Uma regra básica da justiça é: quem quer julgar precisa não ter participado dos mesmos atos que julga” É a contradição. Assumo sua proposta de convocar o poder instituinte que é o povo, fonte do poder político, para que decida uma nova eleição e assim restabelecer um novo patamar de relações sociais que tire o país da crise o faça se desenvolver, mantendo evidentemente, os benefícios conquistados para os mais vulneráveis que são as grandes maioria do país. Lboff

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 A crer no andar atual da carruagem, teremos um golpe de Estado travestido de impeachment já no próximo mês. O vice-presidente conspirador já discute abertamente a nova composição de seu gabinete de “união nacional” com velhos candidatos a presidente sempre derrotados. Um ar de alfazema de República Velha paira no ar.

O presidente da Câmara, homem ilibado que o procurador-geral da República definiu singelamente como “delinquente”, apressa-se em criar uma comissão de impeachment com mais da metade de deputados indiciados a fim de afastar uma presidenta acusada de “pedaladas fiscais” em um país no qual o orçamento é uma mera carta de intenções assumida por todos.

Se valesse realmente este princípio, não sobrava de pé um representante dos poderes executivos. O que se espera, na verdade, é que o impeachment permita jogar na sombra o fato de termos descoberto que a democracia brasileira é uma peça de ficção patrocinada por dinheiro de empreiteiras. Pode-se dizer que um impeachment não é um golpe, mas uma saída constitucional. No entanto, os argumentos elencados no pedido são risíveis, seus executores são réus em processos de corrupção e a lógica de expulsar um dos membros do consórcio governista para preservar os demais é de uma evidência pueril. Uma regra básica da justiça é: quem quer julgar precisa não ter participado dos mesmos atos que julga.

O atual Congresso, envolvido até o pescoço nos escândalos da Petrobras, não tem legitimidade para julgar sequer síndico de prédio e é parte interessada em sua própria sobrevivência. Por estas e outras, esse impeachment elevado à condição de farsa e ópera bufa será a pá de cal na combalida semi-democracia brasileira.

Alguns tentam vender a ideia de que um governo pós-impeachment seria momento de grande catarse de reunificação nacional e retomada das rédeas da economia.

Nada mais falso e os operadores do próximo Estado Oligárquico de Direito sabem disto muito bem. Sustentado em uma polícia militar que agora intervém até em reunião de sindicato para intimidar descontentes, por uma lei antiterrorismo nova em folha e por um poder judiciário capaz de destruir toda possibilidade dos cidadãos se defenderem do Estado quando acusados, operando escutas de advogados, vazamento seletivo e linchamento midiático, é certo que os novos operadores do poder se preparam para anos de recrudescimento de uma nova fase de antagonismos no Brasil em ritmo de bomba de gás lacrimogêneo e bala.

Uma fase na qual não teremos mais o sistema de acordos produzidos pela Nova República, mas teremos, em troca, uma sociedade cindida em dois.

O Brasil nunca foi um país. Ele sempre foi uma fenda. Sequer uma narrativa comum a respeito da ditadura militar fomos capazes de produzir. De certa forma, a Nova República forneceu uma aparência de conciliação que durou 20 anos. Hoje vemos qual foi seu preço: a criação de uma democracia fundada na corrupção generalizada, na explosão periódica de “mares de lama” (desde a CPI dos anões do orçamento) e na paralisia de transformações estruturais.

Tudo o que conseguimos produzir até agora foi uma democracia corrompida. A seguir este rumo, o que produziremos daqui para a frentes será, além disso, um país em estado permanente de guerra civil.

Os defensores do impeachment, quando confrontados à inanidade de seus argumentos, dizem que “alguma coisa precisa ser feita”. Afinal, o lugar vazio do poder é evidente e insuportável, logo, melhor tirar este governo. De fato, a sequência impressionante de casos de corrupção nos governos do PT, aliado à perda de sua base orgânica, eram um convite ao fim.

Assim foi feito. Esses casos não foram inventados pela imprensa, mas foram naturalizados pelo governo como modo normal de funcionamento. Ele paga agora o preço de suas escolhas.

Neste contexto, outras saídas, no entanto, são possíveis. Por exemplo, a melhor maneira de Dilma paralisar seu impeachment é convocando um plebiscito para saber se a população quer que ela e este Congresso Nacional (pois ele é parte orgânica de todo o problema) continuem. Fazer um plebiscito apenas sobre a presidência seria jogar o país nas mãos de um Congresso gangsterizado.

Em situações de crise, o poder instituinte deve ser convocado como única condição possível para reabrir as possibilidades políticas. Seria a melhor maneira de começar uma instauração democrática no país. Mas, a olhar as pesquisas de intenção de voto para presidente, tudo o que a oposição golpista teme atualmente é uma eleição, já que seus candidatos estão simplesmente em queda livre. Daí a reinvenção do impeachment.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/2016/03/1753928-um-golpe-e-nada-mais.shtml

Venerdì santo della politica. Barlumi di risurrezione.

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Politicamente, nel paese si vive un clima da Venerdì santo: odio, lacerazioni delle relazioni sociali, rischio di rottura dell’ordine democratico e di passaggio da una democrazia del diritto e della legge, verso una democrazia della destra fuorilegge. Ci sono segnali precisi che questo scenario non sia impossibile.

È in questo contesto che celebriamo la festa più grande del cristianesimo, la Pasqua. ‘Pasqua’ significa in ebraico “passaggio” dalla schiavitù d’Egitto alla libertà della terra promessa; metaforicamente, dagli sconvolgimenti di una crisi, alla pace serena di uno Stato democratico di diritto.

Il giovane studente di Teologia, F. Hegel, uno dei maggiori pensatori di tutta la storia, meditando sul significato del Venerdì santo, formulò la sua famosa chiave di lettura della storia e della vita umana: la dialettica. Lui vedeva nella saga di Gesù il compimento di questi tre passaggi: vita-morte-risurrezione.

La vita è la tesi della positività. La morte è l’antitesi della negatività. La risurrezione è la sintesi, che incorpora tesi e antitesi in una sintesi superiore. La risurrezione è più che la rianimazione di un cadavere, come quello di Lazzaro, che significherebbe il ritorno alla vita anteriore. La risurrezione è l’introduzione di qualcosa di nuovo nato dalle affermazioni e contraddizioni del passato. Questo ‘insight’ da lui sempre ricordato, è stato chiamato “venerdì santo teorico”.

Aguardar bene, la settimana santa, al di là del suo carattere religioso, rappresenta un paradigma del processo storico e della stessa evoluzione. Tutto, nell’universo, nei processi biologici, umani e biografici si struttura nella forma dialettica. Il primo momento è la tranquilla serenità e pace infinita di quel puntino quasi invisibile da dove siamo venuti (tesi). All’improvviso, senza che sapessimo perché, quello esplode. Produce un incommensurabile caos (antitesi). L’evoluzione dell’universo significa un progetto di creazione di ordini sempre più alti e complessi che culminano con l’emergere dello spirito e della coscienza (sintesi).

Dentro questa sintesi, trasformata adesso in nuova tesi, porta la sua antitesi che va a sboccare in una nuova sintesi più feconda. E così corre il divenire della storia dell’universo, delle società e di ogni persona.

Concretizzando per la nostra situazione attuale. Il Brasile è entrato in un processo di crisi, le cui cause non è il momento di ricordarle qui. Da una situazione tranquilla (tesi) è entrata in un processo di caos (antitesi). Da questo caos deve irrompere un nuovo ordine che possa dare orizzonte e speranza al paese (sintesi). E’ necessario definire una nuova stella cometa che ci orienti davanti alla crisi attuale. La crisi ha la funzione di provare al crogiolo, purificare e rendere tutti più maturi.

Tutto il problema si riassume: chi possiede la proposta politico-sociale che superi la crisi e crei una convivenza minimamente pacifica? Non sarà attraverso formule già provate e non funzionanti che verrà il superamento della crisi, dando centralità a politiche e a gruppi di potere a costo del sacrificio della maggioranza del popolo.

Promettente è quella che realizza per il numero massimo possibile di persone un benessere minimo che garantisca lavoro, abitazione modesta ma degna e gli crei la possibilità di sviluppo e crescita attraverso livello sostenibile di salute e educazione. In tutto questo processo dialettico sta l’esperienza di vita, di morte e di trasfigurazione; di ordine, disordine e nuovo ordine; di tesi, antitesi e sintesi. La complessità, secondo E. Morin, si struttura in questa dialettica che è quella del seme: “Se il chicco di grano, cadendo in terra, non muore, rimane solo, ma se muore produrrà molto frutto”, come dice il Maestro.

Oggi la natura, l’umanità e la nostra società vivono sotto il peso di un venerdì santo minaccioso. La nostra speranza è che questa sofferenza sia ordinata a una radiosa trasformazione. Il corrotto sia punito e quello che politicamente è stato fatto di sbagliato, venga corretto. E’ necessario definire un obiettivo che in qualche modo è già stato indicato. Se l’obiettivo è quello giusto, il sentiero può conoscere salite e discese ma ci conduce a una destinazione sicura: a un nuovo ordine di convivenza dove non sia difficile trattare con la natura con premure  e i nostri prossimi con umanità e compassione.

Traduzione di Romano Baraglia e Lidia Arato.

UMA DEMOCRACIA HONESTA SOBREVIVE SEM JUSTA REFLEXÃO? – Dom Moacyr

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Dom Moacyr Grecchi é um dos bispos mais respeitáveis do país. Foi por muitos anos bispo de Rio Branco-Acre e depois de Porto Velho em Rondônia.   Insituíu pela selva afora centenas de comunidades eclesiais de base. Ajudou a formar quadros políticos da mais alta qualidade como, entre outros, Jorge Viana, governador duas vezes e também Tião Viana, atual governador re-eleito. Defendeu com risco de vida os direitos dos seringueiros e dos homens da floresta. Inteligente, mesmo na selva vivia lendo os clássicos da teologia e da exegese. Sempre tomou o partido dos mais fracos e com coragem proclamou a verdade não só religiosa, mas também  a verdade ética, social e política. Suas intervenções eram e são escutadas com respeito dado o seu equilíbrio e sensatez. Este seu texto sobre a conjuntura política atual se inscreve neste mesmo espírito. Lboff

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Há um provérbio português interessante, cuja origem se perde nos tempos remotos da tradição lusa. Ele é capaz de retratar, com certa fidelidade, nosso conturbado momento presente: “Em tempo de guerra, mentira como terra”.

Ao não aceitar o resultado final do processo eleitoral do ano de 2014, grupos políticos distintos deixaram de exercer um papel extremamente útil à sociedade, qual seja, o de construir uma oposição política capaz de propor e de fiscalizar o governo eleito, para se entregar a um espírito pequeno e destruidor da saudável organização social de nossa tenra democracia ainda em construção.

Todos somos simples mortais, passíveis de erros, equívocos e de pecados, muitos deles impublicáveis. Isso vale para o campo pessoal, espiritual e social. No frigir dos acontecimentos, a mola propulsora de um maior ou menor avanço de uma nação se pauta na sua capacidade em fortalecer estruturas e marcos jurídicos (pactuados de forma cristã e nos espaços adequados), com vistas à defesa dos reais interesses da sociedade como um todo.

Tendo isso como uma das premissas básicas para tais reflexões, não deixa de ser preocupante a forma como tem ocorrido o processo de informação no país, produzida de modo parcial e centralizada, de classificação. Como ela (a informação) vem sendo utilizada com o objetivo de consolidar interesses políticos e econômicos de castas historicamente abastadas pela riqueza da nação ou a serviço dela. Em um país, de tamanho continental, nove famílias (Abravanel – SBT, Edir Macedo – Record, Cívita – Abril, Frias – Folha, Levy – Gazeta, Marinho – Globo, Mesquita – Estado de SP, Nascimento Brito – Jornal do Brasil, Saad – Band) dominam mais de 70% de todos os veículos de comunicação da sociedade brasileira. Esse é o melhor caminho para o fortalecimento da cidadania?

Os referidos dados corroboram, tristemente, algumas das conclusões do Fórum Mundial de Direitos Humanos, acontecido entre os dias 10 e 13 de dezembro de 2013, em Brasília. Naquela oportunidade, Frank La Rue, relator especial da ONU para a liberdade de expressão, destacou: “a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos é um grave problema a ser enfrentado pelas sociedades modernas”.

Assistimos hoje a um massacre dos grandes veículos de comunicação em prol da derrubada de um governo, com forte vínculo social, pelo fato de as forças conservadoras não aceitarem o distanciamento do poder imposto a eles pelo voto popular. Conforme atestam os juristas com reconhecida credibilidade, não existe fato jurídico capaz de condenar a presidenta eleita. O atual governo está eivado de erros a serem corrigidos (pecados impublicáveis). Não obstante, não é pela quebra da constitucionalidade que se constrói uma democracia mais forte. O nome disso é “golpe”.

Como é possível a sociedade aceitar que uma mulher eleita com 54,3 milhões de votos, sem qualquer denúncia formada, seja afastada do cargo sob o comando de um Presidente de Câmara de moralidade questionadíssima, mediante um colegiado de 130 membros, dos quais 34 respondem a ações criminais e administrativas de diferentes envergaduras no STF?

Os grandes veículos de comunicação não têm se pautado pela verdade e pela transparência. Trabalham em um conluio vergonhoso, com o propósito de alterar a vontade popular consagrada nas urnas em determinado momento. O que os move não é o interesse social, moral ou ético. Estão longe disso. O que os movimenta é justamente a perpetuação da recorrente omissão do Estado frente aos históricos e nefastos processos de corrupção.

As pessoas possuem o direito de serem informadas com isenção, tempestividade, responsabilidade ética e moral, mesmo que isso signifique ser politicamente contrário aos pensamentos do dono do veículo de comunicação.

A reflexão honesta a ser feita de modo individual, objetivando escolhas a partir de seus valores pessoais deve e precisa estar pautada em informações dignas e as mais isentas possíveis. Sem isso, o processo de escolha do cidadão estará contaminado e a democracia ferida de morte.

Independentemente de quaisquer juízos de valores, nos dias de hoje, a qualidade tendenciosa das informações de nossos grandes veículos de comunicação não atende ao interesse do povo simples, honesto, trabalhador e carente de políticas públicas mais includentes.

 

Dom Moacyr Grecchi

Bispo Emérito de Porto Velho. Foi Bispo no Acre e Arcebispo em Porto Velho. Ex Presidente Nacional da CPT e militante dos Direitos Humanos.

 

La crisis política brasilera: ni llorar ni reír, tratar de entender

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Hay un desgarro en la sociedad brasileña que no puede continuar, pues comprometerá nuestra frágil democracia y la convivencia mínimamente pacífica. Se deriva de la ola de odio, de intolerancia y de abusos por parte del poder judicial que ha perdido su centro, que es la imparcialidad, y que, en algunos, revela rasgos innegables de persecución y de deseo de destruir al otro y a su partido.

La campaña electoral en 2014 desencadenó un proceso de rechazo e inconformismo. Hubo errores en ambos lados: por parte del poder dominante y por parte de la oposición. Todos de alguna manera víctimas de los expertos en marketing, especialistas en inventar metáforas, ocultar errores, exagerar verdades y distorsionar la visión del otro. No debería haber marketistas. Ellos hacen lo que Henry Kissinger, el discutido secretario de Estados Unidos en tiempo de guerra fría, dijo: «Nuestros embajadores son personas que enviamos a varios países para mentir a nuestro favor». El marketista hace más o menos lo siguiente: inventa cuando no distorsiona a favor de su candidato que le paga millones de dólares para hacer un trabajo ambiguo y a veces sucio.

Las elecciones fueron democráticas, pero dentro de ese marco deteriorado. Sin embargo, en un régimen democrático, gana quien tiene mayoría de votos. Normalmente, el perdedor muestra elegancia de manera pública, incluso por respeto a los votantes, felicita al ganador y le manifiesta buenos deseos. Pero no ocurrió esto. El candidato de la oposición no reconoció la derrota. No le manifestó buenos deseos. Por el contrario, trató de recontar los votos y fue derrotado; trató de impedir la toma de posesión y no lo consiguió; continuó con un proceso de destitución que todavía está en marcha y no está claro que prospere.

Con esto dio inició una estrategia de oposición que hace que sea imposible gobernar el país. Coincidentemente saltó la corrupción de Petrobras, donde la mayoría de los partidos se ha visto comprometida, pues era tradición que la empresa y los grandes contratistas que trabajan para ella, alimentasen la caja dos de los partidos, del PT y también de los de la oposición Todo el peso de las acusaciones cayó prácticamente en el PT, con acusaciones premiadas, fugas de datos sensibles a la gran prensa, empeñada desde hace tiempo en hacer una oposición férrea al gobierno del PT por adoptar un proyecto político elitista y neoliberal.

Los millones de la corrupción por parte del PT son tan escandalosos que suscitan con razón la indignación de cualquier persona sensata. Este hecho ha creado consternación entre los miembros del PT e ira y deseo de proponer un juicio político contra la presidenta por ciertos sectores de la población. De repente todo el PT era y es corrupto, lo cual no es cierto. Desafiando a la ley, las sospechas eran suficientes para que el juez encarcelase a los sospechosos, incluso antes de oírlos o de confirmar la objetividad de las denuncias. Así vimos, asombrados, el exceso judicial de llevar bajo coacción al expresidente Lula a interrogatorio cuando la sensatez aconsejaba hacer como se hizo con otro expresidente, Fernando Henrique Cardoso, que fue oído en casa. Y culminó, llegando al borde de la insensatez y de falta de percepción de las consecuencias sociales violentas, cuando un juez y tres procuradores jóvenes, de escasa experiencia y menos cultura, decretaron su prisión preventiva. La reacción de líderes mundiales, de renombrados juristas nacionales e incluso del Supremo Tribunal Federal denunció el carácter persecutorio de la medida.

En esta atmósfera encarnizada cabe pedir moderación para salvaguardar la democracia y no favorecer el comportamiento fascista por parte de los políticos y de los funcionarios judiciales.

Pero hay que tomar en cuenta un hecho esclarecedor. La oposición, cuya base social está formada por las élites económicas e intelectuales, nunca aceptó que un metalúrgico sin cultura académica (aunque extremadamente inteligente y políticamente hábil) asumiese el cargo más alto de la nación. He oído personalmente a líderes de la oposición decir «nosotros somos los que estamos preparados para administrar el país; la presidencia es nuestro sitio». Y yo respondía: «¿administrar qué país?, ¿el que todavía tiene como sustrato la Casa Grande y la Senzala?». Ese proyecto nunca dio centralidad al pueblo, aceite quemado de la historia. Pero con el PT triunfó otro proyecto que consiguió lo que nunca antes había ocurrido: incluir a millones de personas en la ciudadanía, que muchos miles puedan llegar a la universidad, que tengan dignidad y casa con luz eléctrica.

La raíz del conflicto es la siguiente: los estratos tradicionales y poderosos no aceptan esta inflexión en la historia de Brasil en favor de los humillados y ofendidos. Nos quieren como sus servidores baratos, ejército de reserva.

Nunca pertenecí al PT, pero siempre he apoyado su causa. Lo esencial de la teología de la liberación es la opción por los pobres contra su pobreza y a favor de la justicia social. Por esta razón, he apoyado y sigo apoyando al PT, porque lo veo como un instrumento para lograr este gran sueño. Los que cometieron delitos deben ser procesados y castigados. Sin embargo, su mayor líder, Lula, nunca ha olvidado las razones por las que le eligieron: crear condiciones mínimas de dignidad y de vida para los oprimidos del país. Hasta el juicio final vale esta causa sagrada.

*Leonardo Boff es columnista del JB online y escribió: Sostenibilidad: qué es y qué no es, 2002.

Traducción de MJ Gavito Milano