A crise brasileira no contexto da nova guerra-fria

18/07/2017 Leonardo Boff15 Comentários

O problema fundamental da crise brasileira não está na corrupção que é endêmica e tolerada pelas instânciasoficiais, porque dela se beneficiam. Se fossem resgatados os milhões e milhões de reais que anualmente os grandes bancos e as empresas deixam de recolher ao INSS, tornaria supérflua uma reforma da Previdência.

O problema não é apenas Lula ou Dilma e muito menos Temer. O centro da questão é a disputa no quadro da nova guerra-fria entre USA e China: quem vai controlar a sétima economia mundial e como alinhá-la à lógica do Império norte-americano, impedindo a penetração da China nos nossos países, especialmente no Brasil pois ela precisa manter seu crescimento com recursos que nós possuímos.

Esta estratégia começou a ser implementada com a Lava-Jato e seu juiz Sérgio Moro e a antourage de promotores, vários preparados nos USA. Proseguiu com o impeachment da presidenta Dilma via parlamento, incorporou, setores do ministério público, da polícia federal, parte do STF e dos partidos conservadores, claramente neoliberais e ligados ao mercado.

Todas estas instâncias servem de forças auxiliares ao projeto maior do Império. Com uma vantagem: esse submetimento vem ao encontro dos propósitos dos herdeiros da Casa Grande que jamais toleraram que alguém da senzala ou filho da pobreza, chegasse à Presidência e inaugurasse políticas sociais de inclusão das classes subalternas, capazes de por em xeque seus privilégios. Preferem estar seguros ao lado dos USA, como sócios menores, do que aceitar transformações no status quo favorável a eles.

Para os USA, o Brasil é um espaço no Atlântico Sul, a descoberto. Não pode contiuar, pois consoante uma das ideias-força do Pentágono: o “full spectrum dominance”(a dominação de todo espectro territorial), o Brasil deve estar sob controle. Daí a presença da quarta frota próxima a nossas águas territoriais e ao pré-sal. A visão imperial e belicista se expressa pelas 800 bases militares pelo mundo afora também várias na América Latina.

A China, em contra-partida, segue outra estratégia. Escolheu o caminho econômico e não o belicista. Por aí pensa ter chances de triunfar. O grande projeto da Eurásia, “O caminho da Seda” que envolve 56 países com um orçamento de ajuda ao desenvolvimento de 26 trilhões de dólares, faz com que marque sua presença também no Brasil e na América Latina.

Nesse jogo de titãs, a estratégia norte-americana conta no Brasil com fortes aliados: os que perpetraram o golpe parlamentar, jurídico e mediático contra Dilma. Estão impondo um neoliberalismo mais radical que nos países centrais. Ele implica liquidar politicamente com a liderança popular de Lula através dos vários processos movidos contra ele pelo juiz justiceiro Sergio Moro da Lava-Jato. Eles todos seguem o figurino imperial imposto. Por isso, Moro se viu obrigado a condenar Lula, mesmo sem base jurídica suficiente, como o tem revelado eminentes juristas, do quilate de Dalmo Dalari. de Fábio Konder Comparato e por outra via, o grande analista político Moniz Bandeira.

Em termos gerais, para os USA trata-se de impedir que governos progressistas cheguem ao poder com um projeto de soberania e que e reforcem um novo sujeito politico, vindo debaixo, das periferias, com políticas anti-sistêmicas mas que implicam a inclusão de milhões na sociedade, antes comandada por elites retrógradas, excludentes e inimigas de qualquer avanço que venha a ameaçar seus privilégios. Precisamos ter clareza: partidos com projetos claramente neoliberais, que colocam todo valor no mercado e todos os vícios no Estado que deve ser diminuido, como tem mostrado com vigor Jessé Souza e que freiam até com violência a ascensão das classes subalternas, são representantes subalternos desta estratégia imperidal norte-americana e contra a China, envolvendo o Brasil nesta trama, que para nós, no fundo, é anti-povo e anti-nacional.

Às nossas oligarquias não interessa um projeto de nação soberana com um governo que com políticas sociais diminua a nefasta desigualdade social (injustiça social) e que aproveite nossas virtualidades seja da riqueza ecológica, da criatividade do povo e da posição estratégica geopoliticamente. Basta-lhes ser aliados agregados do Império norte-americano com o suporte europeu, pois assim veem garantidos seus privilégios e salvaguardada a natureza de sua acumulação absurdamente concentradora e anti-social. Daí que reeleger Lula seria a maior desgraça para o projeto imperial e aos aligopólios nacionais internacionalizados.

Essa é a real luta que se trava por debaixo das lutas politico-partidárias, do combate à corrupção e à punição de corruptos e corruptore. Esta é importante mas não acaba em si mesma. Não podemos ser ingênuos. Importa ter claro que ela se ordena ao alimenhamento ao Império norte-americano de costas ao povo, negando-lhe o direito de construir o seu próprio caminho e de, com outros, dar uma feição menos malvada à planetização, impondo limites ao Grande Capital em escala mundial.

Leonardo Boff é articulista do JB on line, filósofo, teólogo e escritor

A ética do Magistrado:J.B.P. Herkenhoff

16/07/2017 Leonardo Boff16 Comentários

Hoje assistimos a muitos julgamentos especialmente ligados à corrupção, colocando no banco dos réus grandes empresários e personalidades políticas. Discute-se se há ou não imparcialidade nos julgamentos. Qual a ética que deve orientar um Magistrado? Temos aqui a palavra de um conhecido Magistrado que pode nos orientar nesse debate. É um grande humanista e um defensor incansável dos direitos humanos: LBoff

jbpherkenhoff@gmail.com
www.palestrantededireito.com.br

A palavra ética provém do grego ethos, que significa modo de ser, caráter.

A Ética busca aquilo que é bom para o indivíduo e para a sociedade.

A Ética não brota espontânea. É fruto de um esforço do espírito humano para estabelecer princípios que iluminem a conduta das pessoas, grupos, comunidades, nações, segundo um critério de Bem e de Justiça.

O Bem e a Justiça constituem uma busca.

Um dos mais importantes desdobramentos da Ética refere-se à Ética das profissões. Toda profissão tem sua ética. Vamos citar alguns exemplos. Seja o motorista reservado quanto ao que ouve dentro do carro quando transporta seus clientes. Seja o comerciante ético cobrando o justo preço pelas mercadorias que vende. Seja o profissional da enfermagem ético tratando com respeito o corpo do enfermo. Seja o advogado ético, fiel ao patrocínio dos direitos do seu cliente. Seja o médico ético servindo à vida e procurando minorar o sofrimento humano.

E a magistratura tem uma Ética?

Neste capítulo defendo que o ofício de magistrado deve guiar-se por uma ética e sugiro veredas para a efetivação dessa ética.

A magistratura é mais que uma profissão. A Ética do Magistrado é mais que uma Ética profissional.

A função de magistrado é uma função sagrada. Daí a advertência do Profeta Isaías:

“Estabelecerás juízes e magistrados de todas as tuas portas, para que julguem o povo com retidão de Justiça”.

Somente com o suplemento da Graça Divina pode um ser humano julgar.

A sociedade exige dos magistrados uma conduta exemplarmente ética. Atitudes que podem ser compreendidas, perdoadas ou minimizadas, quando são assumidas pelo cidadão comum, essas mesmas atitudes são absolutamente inaceitáveis quando partem de um magistrado.

Tentarei arrolar alguns princípios que suponho devam orientar a ética do magistrado:

1) A imparcialidade. Nada de proteger ou perseguir quem quer que seja. O juiz é o fiel da balança, a imparcialidade é inerente à função de julgar. Se o juiz de futebol deve ser criterioso ao marcar faltas, ou anular gols, quão mais imparcial deve ser o Juiz de Direito que decide sobre direitos da pessoa.

2) O amor ao trabalho. O ofício do juiz exige dedicação. A preguiça é sempre viciosa, mas até que pode ser tolerada no comum dos mortais. Na magistratura, a preguiça causa muitos danos às partes.

3) A pontualidade, o zelo pelo cumprimento dos prazos. É certo que há um acúmulo muito grande de processos na Justiça. O juiz não é o responsável por esse desacerto mas, no que depende dele, deve esforçar-se para que as causas não contem tempo por quinquênio ou decênio, como verberou Rui Barbosa. Se por qualquer razão ocorre atraso, no início de uma audiência, o juiz tem o dever de justificar-se perante as partes. Não pode achar que é natural deixar os cidadãos plantados numa sala contígua, esperando, esperando, esperando.

4) A urbanidade. O magistrado deve tratar as partes, as testemunhas, os serventuários e funcionários com extrema cortesia. O juiz é um servidor da sociedade, ter boa educação no cotidiano é o mínimo que se pode exigir dele. A prepotência, a arrogância, o autoritarismo são atitudes que deslustram o magistrado.

5) A humildade. A virtude da humildade só engrandece o juiz. Não é pela petulância que o juiz conquista o respeito da comunidade. O juiz é respeitado na medida em que é digno, reto, probo. A toga tem um simbolismo, mas a toga, por si só, de nada vale. Uma toga moralmente manchada envergonha, em vez de enaltecer.

6) O humanismo. O juiz deve ser humano, cordial, fraterno. Deve compreender que a palavra pode mudar a rota de uma vida transviada. Diante do juiz, o cidadão comum sente-se pequeno. O humanismo pode diminuir esse abismo, de modo que o cidadão se sinta pessoa, tão pessoa e ser humano quanto o próprio juiz.

7) Razão e coração. Julgar é um ato de razão, mas é também um ato de coração. O juiz há de ter a arte de unir razão e coração, raciocínio e sentimento, lógica e amor.

8) A função de ser juiz não é um emprego. Julgar é missão, é empréstimo de um poder divino. Tenha o juiz consciência de sua pequenez diante da tarefa que lhe cabe. A rigor, o juiz devia sentenciar de joelhos.

9) As decisões dos juízes devem ser compreendidas pelas partes e pela coletividade. Deve o juiz fugir do vício de utilizar uma linguagem ininteligível. É perfeitamente possível decidir as causas, por mais complexas que sejam, com um linguajar que não roube dos cidadãos o direito, que lhes cabe, de compreender as razões que justificam as decisões judiciais.

10) O juiz deve ser honesto. Jamais o dinheiro pode poluir suas mãos e destruir seu conceito. O juiz desonesto prostitui seu nome e compromete o respeito devido ao conjunto dos magistrados. Peço perdão às pobres prostitutas por usar o verbo prostituir, numa hipótese como esta.

Obs: O autor é magistrado aposentado (ES), escritor, professor, palestrante.

O encontro bem-aventurado da Pachamama com Gaia

15/07/2017 Leonardo Boff11 Comentários

Quero apresentar as idéias, com as quais comungo, de um livro que sairá brevemente traduzido no Brasil: A Pachamama e o ser humano (Ediciones Colihue 2012) de Eugenio Raúl Zaffaroni bem conhecido no Brasil nos meios jurídicos. É um reconhecido magistrado argentino, ministro da Suprema Corte de 2003 a 2014 e professor emérito da Universidade de Buenos Aires.

O presente livro, a meu ver, se inscreve entre as melhores contribuições de ordem ecológica e filosófica que se tem escrito ultimamente. Ele se situa na esteira da encíclica do Papa Francisco, também argentino, Laudato Si, sobre o cuidado da Casa Comum (2015). Zaffaroni aborda a questão da ecologia, em especial da violência social e particularmente contra os animais com uma informação admirável de ordem científica e filosófica.

O mais importante do livro é a crítica ao paradigma dominante, surgido com os pais fundadores da modernidade do século XVI e XVII que ex abrupto introduziram uma profunda cissura entre o ser humano e a natureza. O contrato natural, presente nas culturas desde tempos imemoriais, do Ocidente e do Oriente, sofreu um corte fatal e letal.

A Terra deixou de ser a Magna Mater dos antigos, a Pachamama dos andinos e a Gaia dos contemporâneos, portanto algo vivo e gerador de vida, para ser transformada numa coisa inerte (res extensa de Descartes), num balcão de recursos colocados à disposição da voracidade ilimitada dos seres humanos. Clássica é a formulação de René Descartes: o ser humano é o “maître et possesseur” da natureza, vale dizer, é o senhor e dono da natureza. Ele pode fazer dela o que que bem entender. E o fez.

A cultura moderna se construíu sobre a compreensão do ser humano como dominus como senhor e dono de todas as coisas. Estas não possuem valor intrínseco, como vão afirmar mais tarde a Carta da Terra e com grande vigor a encíclica papal. Seu valor reside apenas em poder estar a serviço do ser humano.

O projeto é o do poder entendido como capacidade de dominação sobre tudo e sobre todos, a partir de quem mais poder possui. No caso, os europeus que realizaram a aventura do submetimento da natureza, da conquista do mundo, da colonização de inteiras nações, do genocídio, do ecocídio e da destruição de culturas ancestrais. E o fizeram usando a força brutal das armas, da espada e também da cruz. Hoje em dia com armas, capazes de extingir a espécie humana.

Zaffaroni rastreia o surgimento deste projeto civilizatório e o faz com grande riqueza bibliográfica. Enfrenta com coragem e grande liberdade crítica os presumidos corifeus do pensamento moderno como Hegel, Spencer, Darwin e Heidegger. Restrinjo-me às críticas que faz ao Hegel do Weltgeist (espírito do mundo). Sua filosofia prestou-se a ser a ideologia justificadora do etnocentrismo ao exaltar a cultura européia e rebaixar todas as demais. Herbert Spencer com seu biologismo estabeleceu a raça branca como superior e todas as demais, tidas como inferiores, o que acabou por legitimar o colonialismo e todo tipo de preconceito.

Zaffaroni aborda a questão do animal visto como sujeito de direitos. Enfatiza eie:”ao nosso juízo, o bem jurídico no delito de maus tratos a animais não é outro que o direito do próprio animal a não ser objeto de crueldade humana, para o qual é mister reconhecer-lhe o caráter de sujeito de direitos”. O autor é duro na constatação “de que nos convertemos nos campeões biológicos da destruição intra-espécie e nos depredadores máximos extra-espécie”. Sua proposta é clara:”Somente substituindo o saber do dominus (senhor) pelo de frater (irmão) podemos recuperar a dignidade humana” e sentirmo-nos irmados com os demais seres.

A América Latina foi a primeira a inaugurar um constituionalismo ecológico, inserindo nas constituições do Equador e da Bolívia os direitos da natureza e da Mãe Terra. Anteriormente, e também por primeiro, foi o México. a introduzir em sua constituição em 1917 os direitos sociais. Zaffaroni faz a apologia das virtuadalidades criadoras de harmonia do ser humano com a natureza que a visão andina do “bem viver e conviver”(sumac kawsay) comporta; também de Gaia, a Terra como um super-organismo vivo que se auto-regula para sempre produzir e reproduzir vida. A Pachamama e Gaia são dois caminhos que se encontram “numa feliz coincidênncia do centro e da periferia do poder planetário”. Ambos são portadores de esperança de uma Terra, Casa Comum, na qual todos os seres são incluídos. Eles nos libertarão das ameaças apocalípticas do fim de nossa civilização e da vida.

Zaffaroni nos traz uma brilhante e convincente perspectiva, crítica severa por um lado, mas cheia de esperança por outro. Vale lê-lo, estudá-lo e incorporar em nossa compreensão sua visão de uma ecologia holística e profundamente integradora de todos os elementos da natureza e do universo.

Leonardo Boff, articulista do JB on line,filósofo, eco-teólogo e escritor

Dalla recessione economica alla depressione psicologica

13/07/2017 Leonardo BoffDeixe um comentário

Siamo in un situazione generalizzata di crisi giustapposte e in un ambiente di caos.

I concetti di crisi e di caos possono aiutarci a capire la nostra realtà contraddittoria.

Per chiarire il concetto di crisi si usa il diagramma cinese fatto di due linee: una esprime rischio e l’altra, opportunità. Effettivamente la crisi contiene il rischio di distruggere un ordine fino a degenerare nella barbarie. Ma può rappresentare anche l’opportunità di rifondazione di un nuovo ordine. Io personalmente preferisco l’origine filologica sanscrita del termine crisi. Essa deriva dalla parola Kir oppure Kri che significa purificare. Da lì viene l’espressione “mettere nel crogiolo”: separare tutto quello che è accidentale fino a far venire a galla il nucleo centrale. E crogiolo si chiama il catino usato per purificare l’oro e separarlo dalla ganga. Sia in cinese sia in sanscrito le parole sono differenti ma il significato è identico. Qualcosa di simile avviene con il caos che corre concorde con la cosmologia contemporanea. Da un lato esso è distruttivo di un ordine dato e per l’altro è costruttivo di un nuovo ordine differente. Dal caos, ci dice Ilya Prigogine, nobel per la chimica (1977), a noi è venuta la vita.

Applicando questi significati alla nostra situazione , possiamo dire che la crisi generalizzata e il caos dominante possono, se non sappiamo controllare la loro energia distruttiva, degenerare in barbarie; se invece approfitteremo di quella positiva, il risultato potrebbe essere una nuova configurazione sociale del Brasile.

Attualmente è in vigore l’opportunità di chiudere il ciclo di un tipo di politica che è stato trasmesso dai tempi della colonia, fondato sulla conciliazione tra loro delle classi benestanti e sempre con le spalle al popolo, oggi nuovamente attuale a causa del presidenzialismo di coalizione. Pare che questo modello di fare politica e di organizzare lo Stato, controllato da queste classi e che implica grandi compromessi e molta corruzione, non può essere portato avanti. La Lava-jato ha avuto il merito di smascherare questo meccanismo perverso e anti- sociale. Intanto il golpe parlamentare innescato da queste classi nell’interesse di prolungare questo ordine che potrebbe garantire i loro privilegi, col proposito di smantellare i progressi delle classi popolari emergenti e allinearsi alla logica del Grande Capitale su scala mondiale egemonizzato dagli USA.

Come osservò Marcio Pochamann, uno dei migliori analisti delle diseguaglianze sociali e -della ricchezza e povertà del Paese, l’élite brasiliana ha scelto il lato sbagliato. ”Golpe e traiçao das élites” (http:/www.redebrasilatual.com.br/ blogs/blog –na-rede/2017/ traiçao- das- elites ). Invece che allearsi al nuovo sistema politico, economico e sociale, la più grande iniziativa di sviluppo multilaterale fin dalla fine della seconda guerra mondiale, iniziata in Eurasia che propone una globalizzazione inclusiva e che noi attraverso il BRICS eravamo inclusi ha scelto l’allineamento tardivo alle forze che detengono l’egemonia mondiale. Il finanziamento di questa nuova iniziativa dell’Eurasia è valutato in 26 trilioni di dollari USA fino al 2030 che coinvolge 65 altre nazioni il che corrisponde a quasi i due terzi della popolazione mondiale. Si creano opportunità di sviluppo, a cominciare dai più bisognosi. Qui potremmo stare ma non ci stiamo a causa della nostra inettitudine e del nostro servilismo. Questo progetto indica un nuovo ordine mondiale, una specie di keynesianismo globale, innovatore, con una possibile maggiore eguaglianza e giustizia sociale, rispettando la sovranità delle nazioni.

L’entourage di Temer ha optato per il vecchio sistema militarista e imperiale la cui sicurezza poggia su basi militari distribuite nel mondo intero. Dalle nostre parti stanno in Argentina, nel Paraguay, in Cile, in Perù, in Colombia e anche in Brasile attraverso la cessione della base di Alcantara nel Maranhao.

La vendita di terra a stranieri , soprattutto là dove esiste una grande abbondanza di acqua: da qui passa il futuro dell’umanità insieme alla bio-diversità – ferisce profondamente la nostra sovranità e offende il popolo brasiliano, geloso del suo territorio.

Una volta ancora stiamo perdendo un’opportunità del lato positivo della crisi e del caos attuali. Abbiamo sciupato questa chance unica per mancanza di un progetto di nazione libera e sovrana. Si deve, usando un’espressione di Jessè Souza la “stupidità dell’intellighenzia brasiliana” che sta consigliando Temer.

L’effetto si vede da tutte le parti: i 14 milioni di disoccupati, i 61 milioni debitori insolventi, la disindustrializzazione, le 33 navi in costruzione abbandonate alla ruggine e la neocolonizzazione imposta che si fa appena esportatori di commodities.

Assistiamo anestetizzati a questo crimine contro il futuro del popolo brasiliano.Temer che deve rispondere in vari processi, si fa le cose sue invece che pensare al Brasile. Un’onda di indignazione di tristezza e di sprotezione si sta abbattendo su quasi tutti noi. Stiamo passando dalla recessione economica alla depressione psicologica. Se non reagiamo se non ci facciamo coraggio e non ci armiamo di speranza, la barbarie potrà stare quasi a un passo. Rifiutiamoci di accettare questo inglorioso destino.

Traduzione di Romano Baraglia e Lidia Arato.