Categoria: Política

Uma elite amoral e mesquinha se revela nas delações da Odebrecht

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Precisava vir alguém de fora, de uma jornalista Carla Jiménez do jornal espanhol El Pais (17/04/2017) para nos dizer as verdades que precisamos ouvir. Seguramente a grande maioria concorda com o conteúdo e os termos desta catilinária contra corruptos e corruptores que tem caracterizado nos últimos tempos o Brasil. Formou-se entre nós, praticamente, uma sociedade de ladrões e de bandidos que assaltaram o país, deixando milhões de vítimas, gente humilde de povo, sem saúde, sem escola, sem casa, sem trabalho e sem espaços de encontro e lazer. E o pior, sem esperança de que esse rumo possa facilmente ser mudado. Mas tem que mudar e vai mudar. È crime demasiado. Nenhuma sociedade minimamente humana e honesta pode sobreviver com semelhante câncer que vai corroendo as forças vitais de um nação. Enganam-se aqueles que eu, pelo fato de defender as políticas sociais que beneficiaram milhões de excluidos, realizadas pelos dois governos anteriores, do PT e de seus aliados, tenha defendido o partido. A mim não interessa o partido mas a causa dos empobrecidos que constituem o eixo fundamental da Teologia da Libertação,  a opção pelos pobres contra a pobreza e pela justiça social, causa essa tão decididamente assumida pelo Papa Francisco. É isso que conta e por tal casusa lutarei a vida inteira como cristão e cidadão.Estou convencido de que o  Brasil poderá ser,  quando bem governado, a mesa posta para as fomes e sedes do mundo inteiro. Creio que  a revelação de tais crimes, sua punição, o resgate dos bilhões de reais ou de dólares roubados e devolvidos aos cofres públicos,nos deem duras lições. Que todos vigiemos para que nunca se esqueça e nunca mais aconteça. O texto foi tirado do IHU de 18de abril de 2017: Lboff

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Eis o artigo

O Brasil saltou de uma transmissão política em preto e branco para alta definição de uma semana para outra com a lista de Fachin. Tudo se conhecia mais ou menos por meio de vazamentos em um ou outro veículo de comunicação. Mas ouvir a voz dos corruptores e vê-los em vídeo relatando seus crimes por horas a fio é mais doloroso. É como se a própria mãe estivesse contando que na verdade você é filha do irmão do seu pai, ou de um ladrão de bancos, ou de um estuprador. O impacto é violento, ainda que você desconfie que a verdade da sua vida era outra.

Depreende-se das horas de gravação da delação da Odebrecht uma elite hipócrita, amoral e mesquinha que enxerga o Brasil como uma S.A. para seu usufruto, e não como a sociedade que deveria ser. Tudo ainda precisará de provas concretas, mas o mundo revelado por Emílio e Marcelo Odebrecht tem corrupção a la Casas Bahia ou a la galeria Lafayette, dependendo do freguês. Um ministro da Fazenda, Guido Mantega, que determinava os destinos do dinheiro público depois de supostamente negociar milhões de doação com uma fornecedora do Governo, anotando valores a pagar ao partido num papelzinho, segundo Marcelo Odebrecht. Um irmão do ex-presidente Lula que teria recebido mesada de 6.000 reais por ser simplesmente irmão do ex-presidente, segundo outro. Um governador, Aécio Neves, que teria cobrado 3% de empreiteiras numa obra bilionária em Minas Gerais, e teria levado milhões para defender a participação da Odebrecht no setor elétrico.

Tem até o ex-relator do impeachment no Senado, Antonio Anastasia – que discursava indignado sobre o crime das pedaladas fiscais de Dilma Rousseff no ano passado – e que agora terá de provar que não é criminoso, apesar da acusação de que teria recebido caixa 2 de baciada da Odebrecht. O presidente da República, Michel Temer, que diz não ter negociado propina, mas que recebeu em seu escritório um representante da empresa ao lado de dois dos nomes do seu partido que negociaram esses recursos ilícitos – um deles, Eduardo Cunha, comparado ao traficante Marcola, pelo também acusado Renan Calheiros –, segundo o denunciante. Hipócritas. Hipócritas. Hipócritas.

Doação de seis milhões de reais aqui, 50 milhões acolá, 2,5 milhões ali. De onde vem tanto dinheiro? Só a Odebrecht pagou 10,6 bilhões entre 2006 e 2014, segundo ela. É pornográfico imaginar quanto ela ganhou em troca nesses projetos de obras públicas, e quanto outros defensores da moral e dos bons costumes de Brasília ganhavam em nome de supostas campanhas políticas. E estamos falando de apenas um setor específico. Imagine um pente fino nos planos de saúde, a indústria de carne, as agências de publicidade, o setor automotivo. Sem ilusões de que quem não está na lista de Fachin é inocente. Ou podemos confiar na sensibilidade social do ministro da Saúde, o deputado Ricardo de Barros, que não deixa de lembrar em todas as suas entrevistas a quais interesses serve na hora de falar sobre o assunto que hoje administra?

Elite criminosa

O que é a pedalada fiscal hoje, se não cosquinhas perto da monstruosidade que o topo da pirâmide política e econômica promove no Brasil. Que fatiaram o país e o dividiram entre os partidos políticos, tal qual o boi nos cartazes do açougue, segundo as investigações. Cada pedaço pertence a um partido, a uma facção da legenda, e, confirmando-se as acusações da Lava Jato, seu trabalho parlamentar fica reduzido ao de um despachante, ou corretores de influência, cobrando uma fração do sucesso dos negócios com o Governo, pelo que consta até aqui. As diretorias da Petrobras era do PT, PP e PMDB. A Câmara, da turma do Temer e do Eduardo Cunha. O Senado, de Eunício Oliveira e Renan Calheiros, segundo delação de Delcídio do Amaral. As hidrelétricas de Furnas, do PSDB de Aécio, segundo Marcelo Odebrecht. O metrô de São Paulo, do PSDB paulista, segundo as investigações. E assim por diante. Está tudo ali, para quem quiser ver. Definitivamente, a propinocracia brasileira tem muitos reis.

Políticos que mentem descaradamente sem mexer um músculo do rosto. Vaidosos, gravaram vídeos no início da Lava Jato usando frases como “ninguém aguenta mais a corrupção do PT”, com lama até a cintura. Garantiram suas aposentadorias com dinheiro desviado e agora acreditam ter legitimidade para decidir o destino da velhice de todos os brasileiros que fizeram o verdadeiro papel de palhaços neste teatro.

Uma elite corruptora com representantes como Marcelo Odebrecht… Um executivo preparado para assumir os negócios da família que quis provar ser melhor que o pai da maneira mais irresponsável, comprando fatias de mercado. Análise freudiana à parte, deu aos executivos do grupo a prerrogativa de corromper seus políticos do entorno para conseguir obras públicas. E como prêmio, pagava bônus anuais milionários. “Vira uma bola de neve”, afirma Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, explicando por que deu propinas de 6 milhões de reais ao pastor Everaldo. “Tudo distorcido”, confessa Reis agora. E por que não questionou? Por que não se demitiu? Por que não denunciou?

Em determinado trecho da sua delação, Marcelo fala sobre um diálogo com Graça Foster, ex-presidente da Petrobras. “Sempre fui aberto com Graça… fui franco quando me perguntou… ”, diz ele. Na conversa, admitia que pagara por fora para o PMDB e para o PT por uma obra da petroleira. “Se não tivesse o PT no meio, eu não falaria”, querendo mostrar coerência e, quiçá, lealdade aos nomes que estavam ocultos. Mas o que é ser aberto, senhor Marcelo? Qual é o critério de correção, de lealdade, de franqueza que passa na cabeça de um homem que estruturou um setor que distribuiu bilhões em propinas ao longo de oito anos [ou será mais tempo]? É esse o modus operandi dos empresários bilionários deste país?

Que elite mais desgraçada. Jogam o Brasil na bacia das almas para 2018, entre um lunático como Jair Bolsonaro e um novato na política executiva, João Doria Jr., que insiste no discurso que o grande problema da corrupção brasileira é só o PT. Por favor, pare de repetir isso, prefeito. Seu padrinho e amigo há 38 anos, o governador tucano Geraldo Alckmin, é um dos políticos campeões em caixa 2, segundo a Odebrecht, usando o irmão da primeira dama de São Paulo como receptor. E sendo seu partido o terceiro mais celebrado pela Odebrecht, com 152 milhões de reais em recursos ilícitos, ao que consta das delações, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. Ao PT coube a maior fração, 408,7 milhões, porque estava com a máquina pública federal. Vários governadores tucanos parecem ficar à vontade com quinhões obscuros nas gestões estaduais.

Lula, por outro lado, mais do que os crimes a que responde, feriu de golpe a esquerda no Brasil. Ajudou a segregá-la, a estigmatizar suas bandeiras sociais e contribuiu diretamente para o crescimento do que há de pior na direita brasileira. Se embebedou com o poder. Arvorou-se da defesa dos pobres como álibi para deixar tudo correr solto e deixou-se cegar. Martelou o discurso de ricos contra pobres, mas tinha seu bilionário de estimação. Nada contra essa amizade. Mas com que moral vai falar com seus eleitores?

Saiam todos, por favor. Vocês são maus exemplos a seguir. Despertam ojeriza. Dediquem o que resta de suas vidas a entregar tudo, a detalhar tudo, a terminar de contar o que falta para que o Brasil se estabeleça como uma sociedade mais sadia, menos tóxica. Nenhum país merece que a riqueza seja comandada por quem não tem um mínimo de solidariedade com o país e vive da mesquinharia que alimenta a miséria. Acordão? Só se for para admitir crimes. Ambicionem entrar para a história como os que ajudaram a mudar o rumo, sem violentar a esperança alheia. Uma mensagem que cabe ao Judiciário, inclusive, que como disse o ministro Luís Roberto Barroso ao citar o direito penal, “deixou erguer um país de ricos delinquentes, que vivem de fraudes às licitações, lavagem de dinheiro entre outros crimes”. Vistam a carapuça. Deixem a Justiça atuar e paguem pelos seus crimes. É o melhor que vocês podem fazer para justificar a própria existência.

Per evitare un nuovo imminente colpo di Stato

Leonardo Boff1 comentário

L’eminente giurista Fabio Konder Comparato, in un’ intervista a Carta Capital del 12 aprile 2017, calcolava che a fronte della perdita dei valori morali dei dirigenti politici e della corruzione ambientale “è ben possibile un ulteriore intervento estralegale, per impedire che tutto questo continui; non è un’ipotesi cervellotica immaginare un nuovo colpo di Stato.

Gli attori di questo nuovo golpe sarebbero, secondo Comparato, gl’impresari (minoranza ricca) e i proprietari da un lato e dall’altro i componenti principali dell’establishment statale. Questi ultimi, deduco,sarebbero dipendenti del Ministero Pubblico, dell’OAB e aggiungerei anche della Polizia Federale, e alcuni ministri del STF.

Il mio timore è che i gruppi sopra citati utilizzino la stessa strategia che andò in vigore nel 1964: le oligarchie usarono il potere militare per fare un golpe di classe come è stato dimostrato in modo irrefutabile da René Dreifuss: nella sua tesi di Glasgow: “A conquista do Estado, açao politica, poder e golpe di classe” (Vozes 1981, 841 p.p.): “o que houve no Brasil não foi un golpe militar, mas um golpe di classe com uso da força militar” (p. 397).

La baraonda totale dell’attuale politica, corrosa dalla corruzione da cima a fondo, smascherata dalle delazioni della Odebrecht (e ne verranno altre) rende la durata dell’attuale governo altamente problematica.

L’illegittimità del presidente e di gran parte dei parlamentari delle due camere sotto accusa per delitti gravi, rende vergognosa la rapidità del ritmo impressa ai cambiamenti, chiaramente anti-popolari e perfino anticostituzionali.

Questo golpe può scattare a qualsiasi istante, dato che gl’impresari stessi si sentono danneggiati in prima persona, considerando i ritmi tradizionali di alta accumulazione.

Resta da sapere se i militari accetterebbero o no questo compito così problematico. Il fatto è che essi si sentono guardiani della Repubblica, perché sono stati loro a mettere fine alla monarchia. In momenti così gravi come quello attuale, potrebbero sentirsi spinti, sia pure obtorto collo, ad assumersi questa responsabilità nazionale.

Se questo succedesse, probabilmente un triumvirato di generali

assumerebbe il potere, chiuderebbe il parlamento, farebbe arrestare i principali politici accusati di corruzione, non risparmiando, ma solo lasciando un posto privilegiato al presidente Temer, obbligherebbe ad andare in pensione Gilmar Mendes il più parziale dei ministri del STF, obbligherebbe alla rinuncia governatori implicati nella corruzione e instaurerebbe un regime “purga” dei corrotti e dei loro alleati e impresari corruttori, e avrebbe certamente l’appoggio della stampa conservatrice che sempre ha scommesso su un golpe. Questo non è contraddittorio con la politica degli organi di sicurezza degli USA, specialmente sotto Donald Trump, e che sarebbe in servizio “full spectrum dominance”. Quello che verrebbe dopo sarebbe una incognita, perché il potere è uno dei archetipi più tentatori della psiche umana. I militari potrebbero non volere più lasciare il potere assunto.

Un’altra possibilità sempre dentro ai confini della democrazia, sarebbe la convocazione in questo stesso anno di elezioni generali perché il soggetto fonte del potere è il popolo che, mentre sceglie i suoi politici conferisce loro la legittimità. La Lava Jato continuerebbe a sfornare dati, per riempire i tribunali di processi, in tutti i gradi dell’operazione giudiziaria.

Altra strada sarebbe l’annullamento, da parte del TSE, della candidatura Dilma-Temer, seguita da una elezione indiretta, in Parlamento, di un nuovo Presidente. Non sappiamo che forza potrebbe avere lui una volta eletto in forma indiretta, con una base parlamentare largamente corrotta e implicata in vari processi criminali.

Una terza via più radicale sarebbe ispirata dalla Commissione per la Verità e Riconciliazione del Sudafrica, coordinata dal vescovo Desmond Tutu, che qui presento come possibile. Lì si trattava di conoscere la verità su alcuni delitti commessi contro la popolazione nera, per decine d’anni, senza escludere delitti commessi dai neri stessi.

Le colonne portanti del processo erano tre: la verità, la responsabilizzazione e la giustizia restaurativa e curativa. Tutto avveniva all’ombra di un valore culturale comune lo Ubuntu che significa: “io posso essere io soltanto attraverso te”.

Questo valore conferiva e conferisce coesione alla società del Sudafrica, perché con slancio supera l’individualismo tipico della nostra società occidentale.

La verità aveva una dimensione fattuale : conoscere i fatti come sono avvenuti. Un’altra dimensione era personale: come la persona soggettivamente aveva coscienza del delitto commesso. La terza era sociale: come la società interpretava e discuteva la gravità dei crimini. Infine, la verità restaurativa e curativa: la riprovazione morale del passato e disposizione a costruire una nuova memoria.

La amnistia era concessa a coloro che riconoscevano pubblicamente la responsabilità dei crimini commessi.

La pubblica confessione delle loro azioni era la grande punizione morale. E’ l’amnistia attraverso la verità che possiede una funzione restaurativa e curativa: rifare il tessuto sociale e disporsi a non commettere gli stessi delitti all’ombra del motto: ”perché non si dimentichi e che mai più avvenga”. Per i crimini contro l’umanità c’era la punizione legale opportuna e non scattava l’amnistia.

Si discuteva pertanto e ancora oggi si discute: se la legge non punisce quelli che l’hanno trasgredita, non perde valore la nozione stessa di imperio della legge, base di uno Stato di diritto?

Qui, in vista dell’Ubuntu, di mantenere la coesione e di non lasciare piaghe aperte, siamo arrivati a un compromesso pragmatico tra dimensione politica e dimensione del principio.

Logicamente esiste un ordine legale necessario senza il quale la società diventa caotica. Ma essa riposa sopra un ordine etico e assiologico. Questo è stato invocato. Ciò implica andare al di là del discorso giuridico e politico e entrare nel campo antropologico profondo, dei valori che danno un senso trascendente alla vita personale e sociale. Si tratta di un atto di fiducia nell’essere umano nel senso che è riscattabile. E’ stato quello che ha dimostrato Hannah Arendt a Gerusalemme in occasione del processo e condanna di Eichmann, sterminatore di ebrei sotto il regime nazista. Lei spiegò il valore del perdono non propriamente come valore religioso, ma come capacità umana di poter liberarsi dalla dipendenza dal passato e inaugurare una nuova pagina della storia collettiva.

Tali procedimenti si potrebbero applicare al caso brasiliano. Marcello Odebrecht e suo padre Emilio Odebrecht hanno riaffermato che praticamente tutti i politici (con l’eccezione di persone conosciute per la loro integrità etica) furono eletti attraverso la “caixa 2”. La “caixa 2” è descritta come crimine nell’articolo 350 del codice elettorale e dall’articolo 317 del codice penale. E’ quanto ha ripetuto molte volte il presidente del STF .

Di fatto però, siccome la corruzione si è generalizzata e ha infiltrato la grande maggioranza dei partiti si potrebbe applicare un’amnistia nel quadro della Commissione della Verità e della Riconciliazione del Sudafrica. Tutti coloro che si sono avvalsi della “caixa 2” verrebbero pubblicati, confesserebbero il loro delitto e manifesterebbero il proposito di non più ricorrere a questo espediente per farsi eleggere. La rivelazione dei loro nomi e la loro confessione pubblica sarebbe un’autentica punizione morale.

Una cosa pertanto sono le mazzette provenienti da imprese e legate alla promessa di far loro pervenire vantaggi legali e altra cosa la corruzione che consiste nello sviare denaro pubblico, a milioni e milioni, al punto di portare al fallimento uno Stato come quello di Rio de Janeiro. Qui si tratta direttamente di crimini che devono essere adeguatamente giudicati e puniti e soprattutto di recuperare per le casse dello Stato il denaro rubato. In questo ambito sono avvenuti crimini di lesa-umanità come i trecento milioni deviati dalla sanità do Rio de Janeiro, fatto che ovviamente ha danneggiato migliaia di persone portandone molte a morte. Per costoro occorrono pene più severe. Questo cammino sarebbe altamente umanitario, rafforzerebbe la nostra democrazia che è sempre stata a bassa intensità e porterebbe un’atmosfera morale e etica nel cielo della politica, come ricerca comune del bene comune.

L’attuale crisi della politica brasiliana che copre di incertezza qualsiasi futuro di speranza ci obbliga a pensare e a cercare uscite possibili che evitino convulsioni sociali foriere di conseguenze inprevedibili. E’ il senso di questa nostra riflessione.

*Leonardo Boff ex Professore di etica della UERJ e dr. H. in scienze politiche all’università di Torino, titolo concesso da Norberto Bobbio.

Traduzione di Romano Baraglia e Lidia Arato.

Globalisierung oder Planetisierung?

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Es gibt aktuell einen starken Widerstand gegenüber dem Prozess der Globalisierung, der durch Donald Trump verstärkt wird, der mit Macht die Idee des „Die Vereinigten Staaten zuerst“ oder besser „Nur die Vereinigten Staaten“ vorantrieb. Trump unterstützt den Krieg gegen globale Unternehmen zugunsten derer, die nur innerhalb der USA arbeiten.

Es ist wichtig zu verstehen, dass es sich hierbei um einen Kampf gegen die gigantischen finanzökonomischen Konglomerate handelt, die einen großen Teil des weltweiten Reichtums in den Händen einer sehr kleinen Anzahl von Personen kontrollieren. Joseph Stiglitz, dem Nobelpreisträger von 2001 für Ökonomie, zufolge haben wir 1 % Multimillionäre, die 99 % abhängiger oder verarmter Personen gegenüber steht.

Diese Art von Globalisierung trägt einen finanzökonomischen Charakterzug, der an Dinosaurier erinnert, Edgar Morin zufolge die Eisenzeit der Globalisierung. Doch Globalisierung ist mehr als nur Ökonomie. Es geht um einen irreversiblen Prozess, einen neuen Entwicklungsstatus der Erde, der zu dem Zeitpunkt begann, als wir sie vom Blick von außen entdeckten, als die Astronauten sie uns von ihrem Raumschiff aus zeigten. Da wurde klar, dass Erde und Menschheit eine einzigartige komplexe Einheit bilden.

Der Augenzeugenbericht des nordamerikanischen Astronauten John W. Young auf der fünften Reise zum Mond am 16. April 1972 ist eindrucksvoll: „Da unten ist die Erde, der blaue und weiße Planet, unglaublich schön, strahlend, die Heimat der Menschheit. Von hier aus gesehen würde der Mond in meine Handfläche passen. Aus dieser Perspektive gibt es weder Weiße noch Schwarze auf der Erde, keine Trennung zwischen Ost und West, Kommunisten und Kapitalisten, Nord und Süd. Gemeinsam bilden wir eine einzige Erde. Wir müssen lernen, diesen Planeten zu lieben, dessen Teil wir sind.“

Aus dieser Erfahrung werden die Worte von Pierre Teilhard de Chardin von 1933 prophetisch und provokativ: „Das Zeitalter der Nationen ist vorüber. Wenn wir nicht sterben wollen, ist dies der Augenblick, die alten Vorurteile über Bord zu werfen und die Erde zu bilden. Die Erde wird ihrer selbst bewusst sein durch kein anderes Mittel als durch eine Krise aus Konversion und Transformation.“ Diese Krise ist in unsere Köpfe eingedrungen: Jetzt sind wir für das einzige Gemeinsame Heim, das wir besitzen, verantwortlich. Und wir haben die Mittel unserer eigenen Selbstzerstörung erfunden, was unsere Verantwortung für den ganzen Planeten nur noch verstärkt.

Wenn wir genauer hinsehen, entstand dieses Bewusstsein früh im 16. Jahrhundert, genau genommen im Jahr 1521 als Ferdinand Magellan zum ersten Mal den Globus umrundete und bewies damit empirisch, dass die Erde rund ist und dass wir überall hin kommen können, unabhängig davon, an welchem Ort wir uns befinden.

Die Globalisierung nahm mit der Verwestlichung der Welt Form an. Europa begann das koloniale und imperialistische Abenteuer von Eroberung und Beherrschung aller entdeckten und noch zu entdeckenden Länder, indem es sie den Interessen Europas zu Diensten mache, wie der Wille zur Macht zeigte, den man gut übersetzen kann mit dem Willen zu unbegrenzter Bereicherung, der Durchsetzung der Weißen Kultur, seiner politischen Institutionen und seiner christlichen Religion.

Aus der Sichtweise der Opfer dieser Entwicklung wurde dieses Abenteuer gewalttätig durchgeführt, was zu großen Vernichtungen von Völkern, Ethnien und der Umwelt führte. Dieses Abenteuer war ein Trauma und eine Tragödie für die Mehrheit der Völker, und dessen Konsequenzen sind noch heute zu spüren, selbst unter denen, die die Kolonialmacht stellten, die Sklaverei einführten und zur Unterwefung unter die großen imperialistischen Mächte zwangen.

Wir müssen nun die positive und essentielle Bedeutung des Begriffs Planetisierung sicherstellen, ein Wort, das besser ist als „Globalisierung“ wegen seinen ökonomischen Konnotationen. Am 22. April 2009 machten die Vereinten Nationen die Nomenklatur Mutter Erde offiziell, um ihr die Konnotation etwas Lebendigen zu verleihen, das respektiert werden und verehrt werden muss wie eine Mutter. Papst Franziskus benutzte den Ausdruck Gemeinsames Haus, um die tiefe Verbundenheit der Menschen herauszustreichen, die den gemeinsamen Platz bewohnen.

Dieser Moment ist ein Schritt nach vorn im Prozess der Geo-Genese. Wir können nicht zurückgehen mit einem verringerten Bewusstsein und uns abschotten wie Donald Trump vorgibt, innerhalb unserer nationalen Grenzen. Wir müssen uns selbst für diesen neuen Schritt vorbereiten, den die Erde gegeben hat, dieser lebendige Super-Organismus, gemäß der Gaia-These. Wir sind das Momentum von Bewusstsein und Intelligenz auf der Erde. Wir sind die Erde, die fühlt, denkt, liebt, Achtsamkeit pflegt und verehrt. Wir sind die einzigen Wesen der Natur, deren ethische Mission darin besteht, sich um dieses geheiligte Erbe zu kümmern, zu sichern, dass es ein bewohnbarer Ort für uns alle bleibt und für die ganze Gemeinschaft der Lebewesen.

Wir sind noch nicht aufgestanden, um diesem Ruf der Erde zu folgen. Daher müssen wir jetzt aufwachen und diese edle Berufung annehmen, an dieser Planetisierung mitzuwirken.

Leonardo Boff
07.04.2017

Para evitar un inminente nuevo golpe de estado

Leonardo Boff2 Comentários

El eminente jurista Fábio Konder Comparato en una entrevista a Carta Capital del 12 de abril de 2017, considera que debido a la desmoralización de los líderes políticos y la corrupción generalizada “es muy posible otra intervención extralegal para evitar la continuación de todo esto; no está fuera de la cuestión un nuevo golpe de Estado”.

Los agentes de este nuevo golpe serían, según Comparato, los empresarios (la minoría rica) y los propietarios, por un lado, y por otro, los principales agentes del estado. Por agentes del estado deduzco que se trata del Ministerio Público, del Colegio de Abogados y añadiría la Policía Federal y algunos ministros del STF.

Mi temor es que los grupos mencionados anteriormente utilicen la misma estrategia que estuvo en vigor en 1964: las oligarquías utilizaron el poder militar para dar un golpe de clase, como muestra irrefutablemente René Dreifuss en su tesis de Glasgow, La conquista del Estado, acción política, poder y golpe de clase (Voces 1981, 841 págs.): “lo que ocurrió en Brasil no fue un golpe militar, sino un golpe de clase con uso de la fuerza militar” (p.397).

La confusión total de la política actual, corroída por la corrupción de arriba a abajo, desenmascarada por las denuncias de Odebrecht (faltan aún por venir) hace altamente problemática la continuidad del actual gobierno. La ilegitimidad del presidente y de gran parte de los parlamentarios de las dos Cámaras por cargos de delitos graves, convierten en vergonzosa la celeridad de los cambios, claramente antipopulares e incluso inconstitucionales.

Este golpe se puede dar en cualquier momento, pues los empresarios están sintiéndose perjudicados, especialmente en los niveles habituales de alta acumulación. Queda por saber si los militares aceptarían tan espinosa tarea. Pero se sienten los guardianes de la República, ya que fueron ellos los que pusieron fin a la monarquía. En momentos tan graves como los actuales, pueden sentirse urgidos, aunque de mala gana, a tomar esta responsabilidad nacional.

Si esto ocurre, probablemente un triunvirato de generales asumiría el poder, clausuraría el Congreso, mandaría arrestar a los principales líderes políticos acusados de corrupción, no exceptuando, aunque dándole un tratamiento privilegiado al presidente Temer, retiraría coercitivamente a Gilmar Mendes, el más parcial de los ministros del STF, forzaría la renuncia de los gobernadores involucrados en la corrupción y establecería un sistema de “purga” de los corruptos y de sus aliados y empresarios corruptores y contaría, sin duda, con el apoyo de la prensa conservadora que siempre apostó por un golpe. Esto no contradice la política de los organismos de seguridad de Estados Unidos, especialmente bajo Donald Trump, pues estaría al servicio del “full spectrum dominance”. Lo que vendría después es una incógnita, porque el poder es uno de los arquetipos más tentadores de la psique humana. Los militares podrían no querer dejar el poder asumido.

Otra salida, aún dentro del marco democrático, sería convocar para este año elecciones generales porque el sujeto originario del poder es el pueblo que, al elegir a sus políticos, les daría legitimidad. Lava Jato continuaría llenando los tribunales de procesos en las diferentes instancias del poder judicial.

Otra vía sería la anulación por el TSF de la candidatura Dilma-Temer, seguida de una elección indirecta por el Parlamento de un nuevo presidente. No sabemos qué fuerza tendría al ser elegido indirectamente, con una base parlamentaria en gran medida desmoralizada y con varios casos criminales.

Una tercera vía, más radical, estaría inspirada por la Comisión de Verdad y la Reconciliación de Sudáfrica, coordinada por el obispo Desmond Tutu, que presenté aquí como viable. En ella se trataba de conocer la verdad sobre los crímenes cometidos contra la población negra durante décadas, no excluidos los crímenes cometidos por los negros.

Tres ejes estructuraban el proceso: la verdad, la responsabilidad y la justicia restaurativa y curativa. Todo se hizo en el marco de un valor cultural común que nos falta: Ubuntu, que significa: yo sólo puedo ser yo a través de ti. Este valor daba y da cohesión a la sociedad de Sudáfrica, ya que supera el individualismo, típico de nuestra cultura occidental.

La verdad tenía dimensión factual: conocer los hechos tal como ocurrieron. Otra dimensión era personal: cómo la persona sentía subjetivamente el delito cometido. La tercera era social: cómo la sociedad interpretaba y analizaba la gravedad de los crímenes. Por último, la verdad restauradora y curativa: restauración moral del pasado y disposición a construir una nueva memoria.

Se concedió amnistía a los que reconocían públicamente la responsabilidad por los crímenes cometidos. La confesión pública de sus acciones era el gran castigo moral. Es la amnistía por la verdad que tiene una función reparadora y curativa, rehacer el tejido social y estar dispuesto a no cometer los mismos crímenes bajo el lema “para que no se olvide y para que no vuelva a suceder”. Para los crímenes contra la humanidad había castigo legal conveniente y no había amnistía.

Se discutió entonces y todavía se discute hoy: si la ley no castiga a los que delinquen ¿no se devalúa la noción misma del imperio de la ley, base de un estado de derecho?

Aquí, en vista del Ubuntu, de mantener la cohesión y no dejar heridas abiertas, se alcanzó un compromiso pragmático entre la dimensión política y la dimensión del principio.

Lógicamente, no existe un orden legal, necesario, sin el cual la sociedad se vuelve caótica. Pero ella reposa en un orden ético y axiológico. Este fue invocado. Esto significa ir más allá del discurso jurídico y político y entrar en el campo antropológico profundo, de los valores que dan un sentido trascendente a la vida personal y social. Es un acto de confianza en el ser humano que es redimible. Eso es lo que mostró Hannah Arendt en Jerusalén con motivo del juicio y condenación de Eichmann, el exterminador de los judíos bajo el régimen nazi. Ella adujo el valor del perdón, no exactamente como valor religioso, sino como capacidad humana para poder librarse de la dependencia del pasado y abrir una nueva página de la historia colectiva.

Tales procedimientos podrían aplicarse al caso brasileño. Marcelo Odebrecht y su padre Emilio Odebrecht reafirmaron que prácticamente todos los políticos (con excepciones conocidas por su integridad ética) fueron elegidos a través de la caja 2. La caja 2 se considera un delito en virtud del artículo 350 del Código Electoral y el artículo 317 del Código Penal. Esto es lo que ha repetido muchas veces la presidenta del Tribunal Supremo.

Debido, sin embargo, a la corrupción que se generalizó y afectó a la gran mayoría de los partidos, se podría aplicar una amnistía en los moldes de la Comisión de la Verdad y la Reconciliación de Sudáfrica. Todo el que se aprovechó de la caja 2 confesaría su delito en público y manifestaría su propósito de no volver a recurrir a este recurso para ser elegido. La revelación de sus nombres y su confesión pública sería un castigo moral real.

Otra cosa, sin embargo, es el soborno recibido de las empresas con la promesa de darles ventajas legales y la corrupción como desvío de los fondos públicos, millones y millones, hasta el punto de arruinar un estado como Río de Janeiro. Aquí se trata directamente de delitos que deben ser procesados y castigados de manera adecuada y, sobre todo, recuperar para las arcas públicas el dinero robado. En este contexto ha habido crímenes de lesa humanidad como los 300 millones desviados de la Salud de Río de Janeiro que, evidentemente, han perjudicado a miles de personas, causando muchas muertes. Para estos, las penas más severas.

Este camino sería muy humanitario, fortalecería nuestra democracia que siempre ha sido de baja intensidad y traería una atmósfera moral y ética al campo de la política, como búsqueda colectiva del bien común.

La crisis actual de la política brasileña, oscureciendo cualquier futuro esperanzador, nos obliga a pensar y a buscar posibles formas de evitar una convulsión social de consecuencias imprevisibles. Este es el significado de estas reflexiones.

*Leonardo Boff es profesor emérito de ética de la UERJ y dr.h.c. en ciencias políticas por la Universidad de Turín, título otorgado por Norberto Bobbio.

Traducción de Mª José Gavito Milano