Categoria: Economia

Dois anos de desgoverno – a política da caverna

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20/02/2021em A Terra é Redonda

Por RICARDO ANTUNES*

Bolsonaro é expressão de uma variante de semibonapartismo, um reles gendarme da classe dominante, uma espécie de Trump dos grotões.

“Finalmente, a ralé da sociedade burguesa constituiu a sagrada falange da ordem e o herói Crapulinski se instaura nas Tulherias como o “salvador da sociedade”. (Marx, O 18 Brumário).

1.

Bolsonaro apresentou-se, durante a campanha eleitoral de outubro de 2018, como sendo um “radical” crítico do “sistema”, embora seja sua autêntica criação, onde nasceu e proliferou. O mesmo “sistema”, vale dizer, que foi responsável pelo golpe parlamentar em 2016.

Aproveitando-se de uma conjuntura internacional favorável, bem como de contingências internas que muito lhe beneficiaram no período imediatamente anterior às eleições presidenciais, o inesperado acabou por acontecer. A “contarrrevolução preventiva”, para recordar Florestan Fernandes,[1] que estava em curso desde o golpe que levou Temer ao poder, acabou por abrir o caminho para o trágico desfecho nas eleições em 2018.

Como tentar caracterizar, ao menos preliminarmente, o governo Bolsonaro?

Penso que o ex-capitão é expressão de uma variante de semibonapartismo, isto é, trata-se de uma figura política que, não sendo originária diretamente das classes burguesas, as representa fielmente, mesmo que, para tanto, procure assumira aparência de independência e autonomia, ainda que, de fato, seja um reles gendarme da classe dominante.

Os traços pessoais do “líder” são, como muitos tem indicado, claramente neofascistas, oscilando sua ação política entre a preservação de uma raquítica formalidade “democrática”, mas sempre carregando o sonho inabalável de dar o golpe e implantar uma ditadura. Enquanto o bote não pode ser dado, atua como um autocrata da ordem, respaldado na enorme militarização que vem sendo realizada cotidiana e sistematicamente em seu governo.

A fórmula encontrada para estruturá-lo – visto que sua candidatura se mostrou como a única capaz de vencer o PT nas eleições em 2018 – foi combinar a autocracia militarizada com a implantação de uma política econômica ultraneoliberal, predatória, que foi a exigência feita pelo grande capital para que sua candidatura fosse efetivamente apoiada. O empresariado, sabendo do desequilíbrio que tipifica o candidato, temia por algum arroubo nacionalista (de direita), que fora largamente defendido pelo ex-capitão em seu passado parlamentar.

Numa síntese direta: Bolsonaro é uma espécie de Trump dos grotões.[2]

2.

Seus primeiros dois anos se constituíram, como era possível de se prever, na maior tragédia econômica, social e política do país em todo o período republicano. Não há, em nenhum outro momento da história mais do que secular da nossa Republica, nada que se aproxime à devastação tão profunda e tão agudamente destrutiva que estamos presenciando hoje.

O cenário já sinalizava um período muito duro, uma vez que, desde que o início da década de 1970, ingressamos em um longo período de crise estrutural do sistema de metabolismo antissocial do capital, para lembrar István Mészáros,[3] que gerou o ideário e a pragmática neoliberais, sob forte hegemonia financeira. Tendência que se aprofundou significativamente a partir do biênio 2008/9, criando as condições para que se forjasse uma contrarrevolução burguesa de amplitude global, especialmente a partir de eleição de Trump nos EUA.

Foi neste contexto que a nossa classe dominante, abandonando completamente qualquer resquício de apoio formal à institucionalidade “democrática” (que em verdade nunca esteve em seu horizonte, nem político e nem ideológico) assumiu abertamente sua desfaçatez colonial, escravista e quase prussiana, o que lhe permitiu rapidamente pular para a banda (ou o bando) do ex-capitão, ajudando assim a forjar um monstrengo politicamente autocrático, militarizado e ideologicamente primitivo e negacionista, desde que ancorado economicamente na variante mais rudimentar do neoliberalismo, ou seja, aquela que quer reduzir tudo a pó. Não por acaso, uma das tantas inspirações de Paulo Guedes e Bolsonaro, encontramos na política econômica do medonho governo de Pinochet, tão corrosivamente neoliberal quanto indigentemente ditatorial.

O que vivenciamos, então, nesta primeira metade do Governo Bolsonaro pode ser assim resumido: desmonte avassalador da legislação social protetora do trabalho; destruição da política de seguridade social, com a aprovação da Reforma da Previdência Pública – em verdade sua destruição – aprovada no dia 22 de outubro de 2019, na qual os assalariados mais pobres foram excluídos de uma efetiva previdência pública, restando-lhes, no máximo, um assistencialismo vergonhoso e acintoso.

No universo sindical, ampliaram-se as medidas repressivas do governo visando o enfraquecimento dos organismos de classe, além de tolher ainda mais o âmbito de atuação da Justiça do Trabalho, empurrando-a cada vez mais para os “valores do mercado” e para a aceitação das imposições oriundas do “mundo corporativo”, do qual a legalização do ilegal trabalho intermitente é o flagelo mais evidente e aberrante.

Vale dizer que esta proposição já estava estampada no programa eleitoral do ex-capitão e seu fiel escudeiro. A denominada Carteira de Trabalho “Verde e Amarela”, bem o sabemos, tem como leitmotiv implantar o sonho das burguesias predadoras, no qual “o contrato individual prevalecerá sobre a CLT”, derrogando de vez o que resta da legislação do trabalho no Brasil.

No plano da destruição da natureza, também não há paralelo em toda a história recente do país. Tivemos uma liberação recorde de agrotóxicos e defensivos agrícolas que adulteram os alimentos, tornando-se ainda mais prejudiciais à saúde pública. As queimadas e a devastação da Amazônia e Pantanal (dentre tantas outras áreas verdes) agudizaram o traço destrutivo desse governo, para beneficio das burguesias vinculadas ao agronegócio, à extração de minérios, madeira etc.

Economicamente, ainda que suas medidas devastadoramente neoliberais tenham gerado catarse na classe dominante, a eclosão da pandemia fez soçobrar o projeto presente em sua política da caverna.[4] O culto da ignorância, na pior linhagem trumpiana, o desprezo e combate à ciência, à saúde pública, tudo isso acabou por levar o país ao fundo do poço, tanto no plano sanitário, quanto no econômico.

Foi esse quadro catrastrófico que forçou o governo a criar uma renda emergencial, sem a qual a economia entraria em crise depressiva ainda mais profunda, sem falar no temor de que tal situação pudesse deflagrar uma onda de revoltas e rebeliões sociais.

As reformas tributária e administrativa, as novas privatizações (incluindo a Petrobrás, bancos públicos etc.), também estão no tabuleiro negocial deste governo. Se esta é a impulsão que vem do neoliberalismo primitivo de Guedes, vale, então, indagar como agirá o Centrão, frente a essa realidade? Isto porque, todos sabemos, o pântano encontra e agasalha o seu quinhão não só através da barganha negocial parlamentar, mas também através do saque das empresas públicas.

E mais: se a recessão econômica não for estancada e não der sinais de retomada do crescimento, como agirão as distintas frações do grande capital, temerosas de repetir, em 2021, a retração dos ganhos e lucros que imaginaram obter, quando apoiaram e elegeram esse governo? Em 2020, os lucros que pretendiam obter, viram escorrer pelos dedos das mãos, consequência não só da pandemia, mas da trágica condução governamental frente a essa brutal crise sanitária.

Politicamente, já indicamos que Bolsonaro, ora avança em direção à ruptura da institucionalidade jurídico-parlamentar, ora a ela se amolda, pois percebe que o cerco ao seu governo pode levar ao seu fim (arrastando também toda a sua famiglia). É só por isso que o ex-capitão caminha entre estas duas pontes. Sonha com a ruptura institucional e com o golpe ditatorial, mas teme ser fagocitado, se a tacada não der certo. Aqui, vale dizer, tem papel decisivo a postura e ação das Forças Armadas, tema difícil e que se mostra cada vez mais grave, merecendo, por isso, ser tratado em profundidade e por especialistas.

Antevendo os riscos políticos que estava correndo, o defensor da “nova política” e do “fim da corrupção”, em flagrante evidência de estelionato eleitoral, recorreu ao colo do Centrão. Deu-lhe tudo que foi exigido e assim conseguiu arrastar uma instável maioria dos deputados – o conhecido pântano – de modo a tentar se safar do processo de impeachment. Risco, vale dizer, que aumenta cada vez mais, vistos os resultados desastrosos da política genocida do governo em relação à pandemia, cuja letalidade não para de crescer assustadoramente. E, uma vez mais, a maioria do Parlamento brasileiro se curvou às moedas reais, aniquilando de vez o minguado resquício de respeito que talvez ainda pudesse encontrar junto à população, para recordar a cortante crítica de Marx.

Por tudo isso, uma vez mais o desfecho deste quadro agudamente crítico parece nos remeter à anatomia da sociedade civil, uma vez que a crise tende a se exacerbar nesta segunda metade do mandato de Bolsonaro. Mas, atenção, pois aqui não se fala só de economia e nem só de política, mas de algo um pouco mais profundo: a economia política.

3.

Por tudo isso, o cenário que se descortina para o biênio 2021/2 é ainda mais imprevisível. Os níveis de desemprego explodiram e não param de crescer, a tal ponto que a informalidade já não consegue absorver os bolsões de desempregados/as. Um exemplo disso vimos nos dados do IBGE, de maio de 2020, que indicavam a redução dos níveis de informalidade, uma vez que também neste universo o desemprego estava se ampliando. Foi assim que, dentre as tantas “conquistas” deste governo-de-tipo-lumpen (figuração que, creio, não precisa ser explicada) mais um novo personagem da tragédia social brasileira foi criado: o informal-desempregado, adicionando ainda mais brutalidade ao monumental contingente de desempregados/as que ampliam os bolsões de miserabilidade no Brasil. Em 2014, depois de visitar a Índia, escrevi que nosso país caminhava para se tornar uma Índia latino americana. A provocação parece que fazia algum sentido…

Evidencia-se, assim, a decomposição econômica, social e política do governo Bolsonaro. Como consequência, nas classes populares, o apoio obtido em 2018 se retrai expressivamente. Processo similar vem ocorrendo também nas classes médias, que lhe apoiaram majoritariamente até pouco tempo e que parece estar se desmoronando, como resultado da política letal de combate à pandemia, com centenas de milhares de mortos e que repete, em versão muito pior, como vimos em Manaus, a morte por asfixia de milhares de doentes que não encontraram atendimento nos hospitais públicos.

Por certo, o núcleo duro do bolsonarismo, ou seja, aqueles que berram como debiloides trotando em manada, ao que tudo indica seguirá com o seu “Mito” até o fim, mesmo quando ele pratica as ações mais indigentes.

Por tudo que indicamos anteriormente, então, a luta pela deposição do governo Bolsonaro não resultará de uma iniciativa parlamentar, mas somente poderá vir a ocorrer como desdobramento de amplas manifestações populares, capazes de empurrar os deputados a abandonar o barco bolsonarista.

Neste cenário, é possível que presenciemos um movimento dúplice, que poderá se desenvolver tanto “pelo alto”, sob o comando das classes burguesas, quanto “pela base”, isto é, no universo das classes populares.

É possível imaginar, por um lado, que a oposição burguesa possa vir a desencadear um processo de descolamento em relação ao governo autocrático e semibonapartista que elegeu, o que poderá ocorrer se a crise econômica se intensificar e aprofundar ainda mais o quadro recessivo ao longo desta segunda parte do mandato.

Por outro lado, com o arrefecimento da pandemia, uma vez concluída uma etapa expressiva da vacinação, tudo indica que veremos florescer, nas ruas e praças públicas, um crescente movimento popular de repulsa e confrontação, exigindo o impeachment deste (des)governo. Mas é preciso acentuar que esse segundo movimento, de oposição social e popular, não deve ter nenhuma ilusão, nem com a oposição pelo alto e muito menos com o Parlamento. Tanto a primeira, a ação burguesa, quanto a parlamentar, serão tentadas a empurrar a “resolução” da crise para as eleições de 2022, na esperança de fazer a sucessão ao seu modo, sob seu comando e controle.

Já a oposição social e popular terá que se reinventar, evitando especialmente aquele que tem sido (recorrentemente) o seu principal erro social e político, que é o de atuar como cauda da burguesia, para uma vez mais lembrar Florestan Fernandes. Já é hora de se compreender definitivamente que a política de conciliação de classes é, ao mesmo tempo, um grave equívoco político e, mais ainda, uma impossibilidade real, uma vez que as forças econômicas do capital e as forças sociais do trabalho são entificações sociais inconciliáveis. Os governos do PT, ao longo de quase quatro governos, foram a evidência última e maior desta impossibilidade.

Em outras palavras, somente com uma forte confrontação social e política, extraparlamentar em sua centralidade, capaz de aglutinar um leque de forças populares das cidades e dos campos, poderá ser capaz de dar impulsão ao impeachment do governo Bolsonaro e de sua tropa. E esse movimento social e político encontra ancoragem nas lutas e resistências da classe trabalhadora, com seus sindicatos e partidos de classe, que devem decididamente abandonar a prioridade da ação institucional. Do mesmo modo, encontra densidade no vasto e ampliado conjunto dos movimentos sociais das periferias e no movimento negro antirracista. Deve decisivamente incorporar também as rebeliões feministas e LGBTs que lutam contra as múltiplas e persistentes formas de exploração/opressão, dimensões que estão profundamente inter-relacionadas. Last, but not least, encontra suporte nas vitais lutas das comunidades indígenas, no movimento ambientalista anticapitalista, nas revoltas da juventude etc., sem ter nenhuma ilusão com as forças burguesas, cujas portas quando se abrem, é para lhes conferir o papel de subalternidade. Tão logo seus objetivos são atingidos, celeremente as portas se fecham. Vide a deposição de Dilma.

Somente através dessa impulsão social e popular é que a luta pelo impeachment do governo Bolsonaro poderá efetivamente avançar. Se as praças públicas se avolumarem, através da presença multitudinária de amplos contingentes sociais e políticos, só então o Parlamento se verá obrigado a pautar aquilo que vem do clamor popular e assim, finalmente, pautar o impeachment do governo Bolsonaro.

E se esse movimento de deposição, por algum motivo, não se concretizar, ao menos estaremos dando início à criação de uma oposição social e política que poderá efetivamente pensar no que fazer em relação às eleições de 2022.

*Ricardo Antunes é professor titular de sociologia do trabalho no IFCH-UNICAMP. Autor, entre outros livros, de O privilégio da servidão (Boitempo).

Notas

[1] FERNANDES, F. (1975).  A revolução burguesa no Brasil. São Paulo, Zahar, 1975.

[2] Utilizei esta expressão no livro Politica della caverna: La controrivoluzione di Bolsonaro, Roma, Castelvecchi, 2019.

[3] MÉSZÁROS, I. (2002) Para Além do Capital. São Paulo, Boitempo.

[4] Ver Politica della caverna e também O Privilégio da Servidã, p. 293/302

Hoy la democracia como farsa y las instituciones como disfraz

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Leonardo Boff*

Es un hecho confesado por el exjefe supremo de las FFAA, general Villas Boâs, que en 2018 elAlto Comando dio un golpe a la democracia brasilera, infringiendo el inciso XILV del artículo 5ºde la Constitución que dice: «constituye delito indecible e imprescriptible la acción de grupos armados, civiles o militares, contra el orden constitucional y el Estado Democrático». El sentido era, presionando al STF para mantenerse distante, utilizar al juez Sérgio Moro (eximio en aplicar el law fare) para sacar a Lula de las elecciones presidenciales, condenarlo por el delito que fuera, en este caso “por delito indeterminado”, y ponerlo en la cárcel donde permaneció más de 500 días. Esto abriría el camino para la elección del ex-capitán reformado perentoriamente por mal comportamiento, Jair Bolsonaro. Es lo que realmente pasó.

Conocemos la “desolación de la tribulación” bíblica, que sobrevino a nuestro país con el presidente electo. Ocupó militarmente el Estado con 11 mil militares en distintas funciones de mando o de administración. No supo guardar la dignidad que el más alto cargo de la nación exige y se entregó a difamaciones, a mentiras directas, a las fake news, al uso vergonzoso de palabrotas con desprecio soberano de la prensa. Mente asesina, prefirió incentivar la compra de más armas por los civiles que elaborar un plan de enfrentamiento a la Covid-19, que ha causado ya más de 220 mil víctimas y nos estamos aproximando a 10 millones de infectados. En la evaluación mundial, Brasil ha quedado en último lugar en las políticas sanitarias contra la Covid-19 así como en vacunar a la población. 

Nuestra democracia que históricamente ha sido siempre de baja intensidad, ahora, con Bolsonaro ycomparsas, voló en pedazos sin ni siquiera llegar a ser de bajísima intensidad. Se ha vuelto una farsa y sus principales instituciones un disfraz de legalidad, por más que se diga que “las instituciones funcionan”. ¿Cabe preguntar para quién? No para la política sanitaria mínima, no para la justicia necesaria para millones de desempleados, para los indígenas y quilombolas, no para el cuidado de la naturaleza en devastación, no para defensa contra amenazas directas al STF nicontra un propósito declarado de golpe militar. Bajo el disfraz de legalidad se blindan notorios corruptos, se concede fácilmente habeas corpus a políticos acusados de ilegalidades y hasta decrímenes y permanecen impunes los centenares de feminicidios y ofensas e incluso asesinatos de los LGBTI.

Me voy a permitir usar las palabras de dos sociólogos ya que encontré en ellos las mejoresmaneras de expresar lo que siento y pienso acerca de nuestra pretendida democracia: Thiago Antônio de Oliveia Sá, sociólogo y profesor universitario (cf. O sequestro das instituições brasileiras, en Carta Maior de 14/02/2021) y Pedro Demo, compañero de estudios en Brasil y enAlemania, profesor de la Universidad de Brasilia, una de las inteligencias más brillantes que conozco, con vasta obra de investigación científica. De ellas me sirvo tomando apenas algunostópicos significativos del libro Introducción a la Sociología: Complejidad, Interdisciplinariedad yDesigualdad Social, Editora Atlas, São Paulo 2002 pp, 329-333), donde aborda directamente eltema de la democracia en Brasil. 

Comienzo con Oliveira Sá en el referido artículo de Carta Maior: «Lo público es un anexo de lo privado. La pericia cede lugar a la malicia. La corrosión institucional se visualiza fácilmente: oscurantistas y mal educados como ministros de Educación; un ecocida que pasa su boyada sobre el medio ambiente; una ruralista al frente de la agricultura nos envenena con sus más de 500 agrotóxicos legalizados; una evangélica fundamentalista cuida de las mujeres y demás minorías con su machismo y su obsesión con la sexualidad ajena. No nos olvidemos del primer ministro deSalud, lobista de los planes privados, extendiendo su mano visible sobre el SUS. Un emisario delmercado financiero dirige el ministerio de economía. Un chiflado, paria orgulloso y antiglobalizador (sea lo que sea eso), hace de Brasil vejamen internacional en las relaciones exteriores. Un racista al frente de la Fundación Palmares. Policía federal convertida enguardaespaldas particular de la presidencia y de sus hijos. La Procuradoría General de la República librando la cara del empresario de las rachadinhas. Un militar en la Salud no necesitamayores explicaciones…. jueces que toman partido, ver las nuevas filtraciones de los planes nada republicanos de Moro, Dallagnol y sus comparsas. Absurdo, pero no sorprendente: la vieja conversión de las instancias judiciales en arma de grupos dominantes. Para persecución de adversarios, para inviabilizar sus candidaturas en favor de otros».

No pierde en contundencia Pedro Demo. Lo que escribió en 2002 vale mucho más para 2021: «Nuestra democracia es escenificación nacional de refinada hipocresía, llena de leyes “bonitas”, pero hecha siempre en última instancia por la élite gobernante para que le sirva de principio a fin. Nuestra democracia refleja crudamente la “lucha por el poder” en el sentido más maquiavélico de lucha por los privilegios. Los políticos sin privilegios son figuras espurias en nuestro escenario; de entrada son personas que se caracterizan por ganar mucho, trabajar poco (mi comentario: véase al ex diputado Jair Bolsonaro en sucesivos mandatos), hacer negocios poco claros, emplear a familiares y asociados, enriquecerse a costa de las arcas públicas, entrar en el mercado por arriba. Pero hay excepciones que confirman la regla.
La propia Constitución de 1988 no alberga propiamente un proyecto nacional colectivo, afinado bajo la batuta de la justicia y la igualdad de oportunidades, sino una propuesta corporativista tallada por medio de la presión particular: los magistrados hicieron su capítulo, así como la policía, las universidades, el legislativo, el judicial, el ejecutivo y la iniciativa privada… Y la tan ponderada por Ulysses Guimarães como “Constitución Ciudadana”, pero con una concepción corporativista extrema, pero sin ninguna conexión con una base financiera e institucional … Al final hicimos otra imitación barata del estado de bienestar. Pero hay cosas buenas como la ley de responsabilidad fiscal para evitar gastar lo que no se recauda…El legislativo lejos de defender ideas, propuestas, equidad, defiende fondos, tajadas de poder, privilegios exclusivos. Es el principal lugar de negociación, de aquí y de allá… No es, pues, difícil demostrar que nuestra democracia es sólo formal, farsante, que convive solemnemente con la miseria de las grandes mayorías. Si aunáramosdemocracia con justicia social, nuestra democracia sería su propia negación. En la clase política dominante en general, no hay rastro de un gesto dirigido a superar males históricos enraizados en privilegios absurdos para unos pocos… Nuestra pobre política lancinante se traduce en la miseria de nuestra democracia. Por eso es tan importante mantener la ignorancia política de las masas»(333).

La realidad política de Bolsonaro es mucho peor que la delineada arriba. Su objetivo es devolver el país a la fase anterior a la Ilustración, a la universalización del saber, los derechos y la democracia en dirección regresiva a tiempos oscuros de lo peor de la Baja Edad Media; no de la dorada Edad Media con sus inmensas catedrales, con la creación de universidades, con sus sumas teológicas, con sus sabios, místicos y santos. Todo lo que se creó en los gobiernos de Lula-Dilma con sabor popular o inserción de los empobrecidos en la sociedad ha sido literalmente desmantelado de manera criminal, pues ha implicado sufrimiento para quienes siempre han sufrido históricamente.

Nos causa horror e indignación constatar que aquellas autoridades judiciales y políticas que podrían promover acciones jurídicamente fundadas contra la irresponsabilidad jurídica y delitos sociales comunes del presidente no se muevan, ya sea porque se sienten cómplices o por ausencia de espíritu patriótico y faltos de sentido de justicia social. Como viven a kilómetros luz del drama del pueblo y ven sus derechos adquiridos y sus privilegios garantizados, no les mueve la noble compasión para usar los instrumentos jurídicos de que disponen para librar a la nación de aquel que la está destruyendo y sigue más aferrado aún a este mismo intento perverso. 

Razón tiene el Papa Francisco al hablar varias veces a los movimientos sociales mundiales, aquellos que quieren otro mundo porque este les es un infierno o un purgatorio: no esperen nada de arriba, pues siempre viene más de lo mismo o peor. Empiecen por ustedes mismos, es decir, las multitudes deben salir a las calles y las plazas y votar para echar a los que les secuestran las oportunidades de ser gente y de sentirse con un mínimo de dignidad y alegría de vivir. Esperamos que suceda eso. Sólo después de sentirse amenazados, los dominantes se adhieren. Si no tenemos cuidado, se apropian de la energía emergente para sus propios fines privados. Pero aquello que debe ser tiene fuerza: la destitución de quien conduce una política necrófila y enemiga del propio país.

Ante la oscuridad del horizonte, y con mucho coste, manteniendo la esperanza contra toda esperanza, hago mías las palabras del Maestro, transido también de profundo pesar: tristis est anima mea usque ad mortem.

Leonardo Boff es teólogo, filósofo y escritor.

Traducción de M.ª José Gavito Milano

O proto facismo brasileiro e seu ¨Duce” e “Führer” de araque

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Estamos vivendo num momento trágico de nossa história nacional. Tivemos regimes autoritários e até ditatoriais. Estes se caracterizam pela brutalidade nas relações sociais, a tortura e o desaparecimento de seus opositores. Era feita política de estado e seus  líderes apresentam-se falsos, arrogantes e toscos na linguagem e nos comportamentos públicos.

         O Brasil atual é dominado por um fascismo tardio com características nossas mas cujo miolo teórico é inegavelmente nazifascista. Dizemos que é um proto fascismo porque é tão fraco de propósito e desorientado teeoricamente que mesmo querendo não consegue se impor como um real fascismo. Mas excele em grosserias, fake news, mentiras deslavadas e perda quase total de sentido de realidade. Nosso “Führer/Duce”de araque afirma que o Brasil está em primeiro lugar no mundo no combate ao Corona-vírus quando no ranking internacional figura em último lugar. O ministro das relações exteriores, conhecido terraplanista, considera um louvor ser “pária internacional” e o afirma dentro do próprio prédio do Itamaraty para vergonha da memória de notáveis diplomatas e chanceleres. 

Se há um poço em nossa história, encontramo-nos no mais profundo, embora o seu “Führer/Duce” tresloucado,  acha que estamos no monte das bem-aventuranças. Todas as sombras de nossa história, os níveis de karma coletivo do genocídio indígena, de nossa fase colonial, da bruta escravidão e da dominação das classes argentárias que nunca tiveram um projeto de Brasil mas somente para si,com explícita exclusão do povo, a maioria empobrecida e marginalizada, ganharam densidade na atual administração. Sequer pode ser considerado de governo, pois não apresenta nenhum projeto nacional e atua conforme o humor de seu “chefe”. As constituições não funcionam, como se pretende, pois os piores crimes como os  ecológicos (os incêndios de Amazônia e no Pantanal) e sociais (a matança de jovens, na maioria negros, nas periferias das grandes cidades, especialmente no Rio de Janeiro) e a humilhação sistemática de pessoas de outra opção afetiva como os LGBTI permanecem impunes e sequer investigados.

Notáveis juristas nacionais e internacionais apontaram dois tipos de crimes do atual chefe de estado: crimes de responsabilidade que embasaram dezenas de pedidos de impeachment  a serem analisados e julgados pelo Parlamento; e outros dezenas de crimes comuns a serem acolhidos e julgados pelo STF em razão da imunidade da figura do presidente. Nenhum deles foi acolhido e analisado, para perplexidade da consciência cívica da nação e por descaso acerca dos destinos de todo um povo que não lhes importa desde que sejam assegurados seus privilégios monetários e de estado de que gozam à custa do erário público.

Os que mais deveriam se preocupar com a vida do povo como o STF e o MPF colocam a Constituição ou as leis diante dos olhos para assim não verem a realidade e se dispensarem de agir como deveriam. Poucas vezes em nossa história conhecemos tão vergonha omissão e leniência que se aproxima da cumplicidade.

Mas procuremos conhecer melhor esse nefasto modo proto fascismo de governar, conhecer suas origens e darmo-nos conta de sua versão tupiniquim e de araque entre nós. Ficamos entre o riso amargo e o escárneo.

O fascismo originário é uma derivação extremada do fundamentalismo que tem larga tradição em quase todas as culturas. S. Huntington em sua discutida obra Choque de civivlizações denuncia o  Ocidente como um dos mais virulentos fundamentalistas e nas guerras exteriores com claros sinais de fascismo. Imagina que sua cultura é a melhor do mundo, possui a melhor religião, a única verdadeira, a melhor forma de governo, a democracia, a melhor tecno-ciência que mudou a face do planeta e que lhe conferiu a capacidade de destuir todos os seres humanos e parte da biosfera com suas armas letais. Quando o fujão ex-presidente Donald Trump afirma “America first” está entendendo “só a América” e o resto do mundo que se lasque.

Conhecemos o fundamentalismo islâmico e outros, também de grupos da Igreja Católica atual que ainda creem ser ela a única e exclusiva Igreja de Cristo, fora da qual não há salvação. Tal visão errônea medieval e superada oficialmente pelo Concílio Vaticano II (1962-1965) publicada de forma oficial pelo então Card. Joseph Ratzinger, depois Papa Bento XVI, num documento oficial do ano 2000 “Dominus Jesus”, humilhou todas as igrejas e abriu espaço para a satanização e até a perseguição de outras denominações cristas e não cristas. Graças a Deus temos o Papa Francisco, cheio de razoabilidade e de bom senso, que invalidou tais distorções e favoreceu o mútuo reconhecimento das igrejas, todas unidas, no serviço à humanidade e na salvaguarda do planeta seriamente ameaçado.

Todo aquele que pretende ser portador exclusivo da verdade está condenado a ser fundamentalista, com mentalidade fascistoide e fechar-se sobre si mesmo, sem diálogo com os outros.

Aqui vale recordar as palavras do grande poeta espanhol António Machado, vítima da ditadura de Francisco Franco na Espanha:”Não a tua verdade. Mas a verdade.Vem comigo buscá-la. A tua guarde-a para ti mesmo”. Se juntos a procurarmos, ela  será então mais plena.

O fascismo nasceu e nasce dentro de um determinado contexto de anomia, de desordem social ede crise generalizada bem como estamos vivendo no Brasil e em outras partes do mundo, particularmente no Norte da África e no Oriente Médio. Desaparecem as certezas e as ordens estabelecidas se debilitam. A sociedade e os cidadãos têm dificuldade em viver em tal situação.

Cientistas sociais e historiadores como Eric Vögelin (Order and History, 1956; L. Götz, Entstehung der Ordnung 1954; Peter Berger, Rumor de Anjos: a sociedade moderna e redescoberta do sobrenatural,1973), mostraram que os seres humanos possuem um tendência natural para a ordem. Lá onde se assentam, criam logo uma ordem e o seu habitat. Quando esta desaparece, usa-se comumente a violência para impor certa ordem. O Leviatã de Thomas Hobbes de 1651 (ed. Vozes 2020) elaborou o arcabouço teórico desta urgência de ordem. Todos os impérios, desde aquele dos romanos até o russo e o atual norte-americano, mesmo sob Joe Biden, não ocultam sua excepcionalidade e se acercam ao Estado descrito por Hobbes, sempre alegando razões de segurança.

O nicho do fascismo encontra seu nascedouro nesta desordem. Assim o final da Primeira Guerra Mundial gerou um caos social, especialmente na Alemanha e na Itália. A saída foi a instauração de um sistema autoritário, de dominação que capturou a representação política, mediante um único partido de massa, hierarquicamente organizado, enquadrando todas as instâncias, a política, a econômica e a cultural numa única direção. Isso só foi possível mediante um chefe (Füher na Alemanha e o Ducce, na Itália) que organizaram um Estado corporativista autoritário e de terror.

Como legitimação simbólica cultuavam-se os mitos nacionais, os heróis do passado e as antigas tradições, geralmente num quadro de grandes liturgias políticas com a inculcação da ideia de uma regeneração nacional. Esta visão foi tão tentadora que chegou a iludir, por um curto tempo, o maior filósofo do século XX que foi Martin Heidegger e por isso feito reitor da Universidade de Friburgo i. B. Especialmente na Alemanha os seguidores  de Hitler se investiram da convicção de que a raça alemã branca é “superior”às demais com o direito de submeter e até de eliminar as inferiores. Nos USA o supremacismo da raça branca encontra nessa visão seu embasamento prático. No Brasil a estratégia continua sendo perversa: destruir todo um passado seja na cultura, nas leis sociais e ambientais, seja nos costumes e implantar um regime com nítidos indicadores  pre-iluministas, inspirados pelo lado escuro do mundo medieval encobrindo o lado luminoso das grandes catedrais, das geniais sumas teológicas de seus sábios e místicos.

A palavra fascismo  foi usada pela primeira vez por Benito Mussolini em 1915 ao criar o grupo “Fasci d’Azione Revolucionaria”. Fascismo se deriva do feixe (fasci) de varas, fortemente amarradas, com um machado preso ao lado. Uma vara pode ser quebrada, um feixe, é quase impossível de fazê-lo. Em 1922/23 fundou o Partido Nacional Fascista que perdurou até sua derrocada em 1945. Na Alemanha  se estabeleceu a partir de 1933 com Adolf Hitler que ao ser feito chanceler criou o Nacional-socialismo, o partido nazista que impôs ao país dura disciplina, vigilância e pavor.

O fascismo se apresentou como anticomunista, anticapitalista, como uma corporação que vai além das classes e cria uma totalidade social cerrada. A vigilância, a violência direta, o terror  e o extermínio dos opositores são características do fascismo histórico de Mussolini e de Hitler  e entre nós de Pinochet no Chile, de Videla na Argentina e do governo de Figueiredo e de Médici no Brasil.

O fascismo nunca desapareceu totalmente, pois sempre há grupos que, movidos por um arquétipo fundamental desintegrado da totalidade,  buscam a ordem de qualquer forma. É o proto fascismo atual. Hoje no Brasil há uma figura mais hilária que ideológica que propõe o fascismo em nome do qual justifica a violência, a defesa da tortura e de torturadores, da homofobia e outras distorções sociais. Sempre em nome de uma ordem a ser forjada contra a pretensa  desordem vigente, usando de violência simbólica e real.

O fascismo sempre foi criminal. Criou a Shoah (eliminação de milhões de judeus). Usou a violência como forma de se relacionar com a sociedade, por isso nunca pode nem poderá se consolidar por longo tempo. É a perversão maior da sociabilidade que pertence à essência do ser  humano. No Brasil ganhou uma forma assassina e trágica: um governo que se opõe à vacina contra o Covid-19, estimula as conglomerações e ridiculariza o uso da máscara e, o que é pior, vê hilariamente mais de 218 mil vitimados pela pandemia, sem qualquer sentido de empatia pelos familiares e próximos, com quase dez milhões de afetados, como expressão criminosa de desprezo pela vida de seus compatriotas. Não só nada ou pouco faz, como impede e cria entraves para quem faz. Dada a omissão senão da cumplicidade das autoridades competentes que deveriam agir em termos de salvação nacional e não agem, nos levam a pensar na verdade deixada por  Martin Heidegger em sua última entrevista sobre os riscos letais de nosso tipo de civilização:”Só um Deus nos poderá salvar” (nur noch ein Gott kann uns retten). Mas temos confiança de que o Brasil é maior e melhor do que seu atual algoz e  por isso, vamos ainda viver, sobreviver e irradiar um futuro bom para nós e para a inteira humanidade. Cremos e esperamos.

Leonardo Boff teólogo, filósofo e escritor e publicou: Fundamentalismo e terrorismo:desafios para o século XXI,  Vozes 2009; Brasil: concluir a refundação ou  prolongar a dependência, Vozes 2018 e Covid-19: a Mãe Terra contra-ataca a humanidade, Vozes 2020/2021.

Dois anos de desgoverno – a crise de legitimidade

Leonardo Boff4 Comentários

A situação do Brasil, assaltado por múltiplas crises, representa um desafio a qualquer analista. No meu entender, um dos melhores e mais argutos é JUAREZ GUIMARÃES, professor de Ciência Política da UFMG. Combina de forma inteligente a análise com a síntese, oferecendo-nos grelhas de interpretação que nos ajudam a entender o intrincado jogo de poderes que se escondem por trás do bolsonarismo. Este na verdade imita de forma cabocla, até nos mínimos detalhes, o trumpismo dos USA. Bolsonaro é apenas um figurante de um jogo que ele, possivelmente, nem entende direito,mas que se presta a desempenhar seu papel a serviço de uma coalizão das forças políticas conservadoras, anti-populares e anti-democráticas que sempre se articularam entre si e com outras forças afins, em benefício próprio, sem preocupação com o destino das grandes maiorias. Desta vez estas forças arquitetaram talvez seu assalto final ao que se pode arrancar do país, o que implica um processo de desmontagem do Estado, dos direito sociais conquistados em dezenas de anos de lutas e a postos ao leilão internacional nossos principais bens públicos. Temos a ver com um ultra neoliberalismo, arquitetado na escola de Viena e posteriormente de Chicago. Ele vem nefastamente representado no Brasil,pelo ministro da Economia, o especulador financeiro, Paulo Guedes. Tudo isso vem detalhado por Juarez Guimaraes nesta brilhante analise. No podemos ser ingenuos e cair no engodo mediatico pelo qual se escondem as principais razoes de nossa crise e seu provavel e funesto desfecho, especialmente, agora, que a principal pessoa de referencia, Donald Trump, foi derrota e vergonhosamente ele saiu da cena como um criminoso politico por atentar contra a democracia no caso da invasao barbara do Capitolio em fevereiro deste ano: LBoff

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16/01/2021 em A Terra é Redonda

JUAREZ GUIMARÃES*

A defesa do impeachment de Bolsonaro deve organizar a política de resistência e construção de alternativas das esquerdas em 2021.

Após as eleições presidenciais de 2018, realizadas já em um ambiente de colapso democrático na sequência do golpe de 2016, houve um debate sobre como qualificar politicamente o novo governo, como avaliar a sua força e estabilidade e sobre qual caminho estratégico para enfrentá-lo. As divergências aí surgidas estão na base da dificuldade de unidade e de protagonismo nacional das esquerdas, que se manifestou durante estes dois últimos anos e nitidamente nas eleições municipais de 2020. Por isso, longe de ser apenas um exercício retrospectivo, um balanço de dois anos do governo Bolsonaro deve ser capaz de criar um campo de previsão, condicionado e prudencial, sobre sua dinâmica neste ano de 2021 capaz de orientar uma diretriz e um campo unitários de ação das esquerdas brasileiras.

O primeiro erro que se vê em muitos balanços é o de analisar o bolsonarismo e seu governo como um fato dissociado da coalizão neoliberal que o elegeu, que o apoiou num primeiro momento e que continua ainda protegendo o seu mandato criminoso. Isto equivale a lhe retirar o caráter de classe, de ser instrumental a um capital financeiro internacional predatório, de atribuir o bolsonarismo a uma mera perversão política que deveria ser bem compreendida em sua singularidade. Este erro organiza o juízo da mídia neoliberal sobre Bolsonaro, mas é muito frequente em analistas da esquerda.

O segundo erro é o de não compreender que o bolsonarismo é um americanismo, que formou a sua força política em linha direta com o trumpismo nos Estados Unidos, sendo de fato uma força orgânica a ele em seus valores, seu programa, sua linguagem, sua forma de fazer política, seu aparato tecnológico de comunicação, sua pragmática. Sem trumpismo não existiria o bolsonarismo tal como o conhecemos. E é evidente que a derrota eleitoral do trumpismo, o fato de ele não dirigir o Estado ainda mais poderoso do mundo, apesar de manter sua base social e sua potência eleitoral, afeta diretamente a força e a evolução do bolsonarismo.

O terceiro erro seria o de não compreender o que há de singularidade no processo de formação do bolsonarismo, sua capacidade e seus impasses na formação de sua potência de poder. Sua origem ali onde o Estado brasileiro mais estava destruído, no território do crime organizado do Rio de Janeiro, sua aliança com seitas evangélicas que fazem da religião um negócio sórdido de acumulação e fraude, sua ligação orgânica com a máquina de propaganda criminosa de Steve Bannon na campanha eleitoral e sua ancoragem em setores de uma corporação militar que professa abertamente o orgulho de ter torturado prisioneiros políticos, só pôde caminhar ao centro do poder porque contou com a cobertura e omissão das instituições máximas do sistema de justiça brasileiro centralizada em uma dinâmica de Lawfare, em uma operação de guerra contra as esquerdas.

O bolsonarismo não forma uma coalizão estável de poder e provavelmente isto está fora de sua potência de poder: seu caráter de facção o torna permanentemente refém das crises que gera em suas relações políticas. O culto à violência e ao extermínio dos adversários não é, por isso, estranho à sua identidade: o bolsonarismo, na célebre metáfora de Maquiavel, trabalha com pouco consenso e o máximo de força. Isto estreita a sua base social e mina as mediações de uma coalizão política ampla e estável. Ao contrário de Trump, Bolsonaro não tem uma máquina de um Partido Republicano por detrás. E mesmo os “pastores” evangélicos, bem se sabe, são fiéis sobretudo a seus interesses: em uma situação de forte diminuição da popularidade do Bolsonarismo, eles podem mesmo desertar de apoiá-lo, assim como fizeram com outras lideranças políticas, inclusive por um momento, Lula.

Este artigo de balanço do governo Bolsonaro trabalha com uma hipótese central: a de que seu governo aprofundará em 2021 sua condição agônica de legitimidade política. A evolução, o ritmo e o desdobramento político desta tendência central à crise de legitimidade do governo Bolsonaro dependerá, em larga medida, da resposta que as forças de esquerda fornecerem a ela.

Bolsonaro e a coalizão neoliberal

A relação entre a liderança política de Bolsonaro e a coalizão neoliberal passou até agora por seis fases. A primeira delas, que cobre o período de desestabilização do governo Dilma e grande parte do governo Temer, é de convergência no trabalho de combate frontal ao PT e encaminhamento da agenda neoliberal. Esta fase corresponde a uma acumulação inicial de forças do bolsonarismo enquanto fenômeno político.

A segunda fase, durante o primeiro turno das eleições de 2018, é marcada pela disputa sobre quem se posicionaria melhor para derrotar a ameaça de um retorno das esquerdas ao governo do país. Neste período, houve já uma relação orgânica do bolsonarismo com o trumpismo e um primeiro acolhimento por parte de setores das Forças Armadas brasileiras de seu projeto político.

Uma terceira fase, de uma segunda convergência, ocorre já no segundo turno das eleições de 2018, quando todos os partidos da direita, inclusive o PSDB, o DEM e o PMDB, engajaram-se ativamente no apoio à eleição de Bolsonaro. A abstenção de Fernando Henrique Cardoso tinha aí um mero papel simbólico: os principais candidatos do seu partido aos governos estaduais, nas disputas do segundo turno, apoiaram abertamente Bolsonaro. Sem este apoio, Bolsonaro não teria sido eleito presidente.

Abriu-se, então, uma quarta fase, de uma convergência de agendas, na qual os partidos da coalizão neoliberal formaram um apoio midiático, parlamentar e político às reformas neoliberais prioritárias, centralizadas na destruição da Previdência pública. Guardando uma autonomia diante de pautas mais retrógradas, em particular no que diz respeito aos costumes, os partidos neoliberais concentraram-se no apoio à gestão Guedes. Os últimos meses de 2019 foram ainda marcados pela campanha, por exemplo, do grupo Globo e de toda mídia neoliberal em anunciar uma retomada do crescimento econômico do Brasil, inclusive com manipulação de dados, que seria brutalmente desmentida no início de 2020.

O primeiro semestre de 2020, já no contexto da pandemia e de um recrudescimento de uma dinâmica bolsonarista de ataque ao STF e de captura da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República, pode ser caracterizado como uma quinta fase, de um conflito autolimitado entre a coalizão neoliberal e o governo Bolsonaro. A saída de Moro, os conflitos envolvendo a direção do Ministério da Saúde e da Educação, as tomadas de posição do STF e da Câmara Federal, impondo limites aos movimentos mais explicitamente inconstitucionais do governo Bolsonaro, são episódios expressivos desta fase. Chamamos de um conflito autolimitado porque os partidos e a mídia neoliberal, ao mesmo tempo, bloquearam politicamente, na mídia, no STF e na Câmara Federal, um movimento potencialmente expansivo de uma campanha pelo impeachment ou impugnação judicial de Bolsonaro, devido aos seus flagrantes crimes de responsabilidade.

De fato, houve em meados de 2020 uma pactuação de reposição da governabilidade de Bolsonaro, envolvendo diretamente o presidente do STF, a presidência da Câmara e do Senado, a direção dos partidos neoliberais e a mídia empresarial: este, de um lado, recuou em seus ataques direitos ao STF, em suas campanhas olavistas capitaneadas por seus filhos, recompôs uma base parlamentar de modo fisiológico no Congresso Nacional, aprofundou qualitativamente a inserção de quadros das Forças Armadas em seu centro estratégico, trocou o Ministro da Educação; de outro, os partidos neoliberais amorteceram suas críticas ao governo Bolsonaro, em busca de uma recomposição de agenda em torno de reformas neoliberais e novas privatizações.

Esta trégua, com a apropriação dos efeitos massivos e de profundo impacto social do Auxílio Emergencial, proposto pela oposição de esquerda e centro-esquerda, o governo Bolsonaro viu pelo menos uma suspensão de uma dinâmica de crescente impopularidade, muito forte e expressiva desde o início de seu governo, e até mesmo de uma recuperação na margem de popularidade.

Esta quinta fase de um conflito autolimitado, que cobre inclusive o período das eleições municipais de 2020, se expressou através de uma disputa nos primeiros turnos (em geral com resultados negativos para o bolsonarismo) e com uma recomposição de uma dinâmica eleitoral unitária entre bolsonarismo e neoliberais anti-esquerda nos segundos turnos. Em várias capitais, como Porto Alegre e São Paulo, onde a esquerda disputou o segundo turno, a votação final expressa quase que inteiramente a polarização do segundo turno das eleições de 2018, revelando a continuidade da convergência eleitoral da coalizão neoliberal e bolsonarismo.

Inicia-se, então, uma sexta fase em que prevalecerá a delimitação e a disputa da coalizão neoliberal com o bolsonarismo, acumulando forças para uma disputa em 2022, autolimitada na questão central do questionamento da legitimidade de seu mandato. Não se pode descartar uma ruptura da aliança entre a coalizão neoliberal e o bolsonarismo, mas ela não é ainda uma hipótese central e depende do agravamento de sua crise de legitimidade de governo incontrolada em uma dinâmica política aberta na qual outras forças e fatores joguem seu peso.

Esta dinâmica só pode ser melhor pensada se aprofunda-se uma avaliação da relação do bolsonarismo com o programa histórico do neoliberalismo de refundação do Estado brasileiro.

Neoliberalismo, unidade e conflito

Já em sua formação histórica, como documentam Philip Mirowski e Dieter Plehwe em The Making of the Neoliberal thought colletive (Harvard University Press, 2009), o neoliberalismo é uma convergência de uma série de tradições intelectuais e políticas críticas ao socialismo, aos fundamentos republicanos da democracia e ao chamado “liberalismo social” ou “igualitário” ou keynesiano. No mundo contemporâneo, em sua extensão e complexidade, o neoliberalismo converge em coalizões de poder através de várias linguagens políticas diferentes.

A identificação da liberdade com uma ontologia mercantil, que está no centro da identidade neoliberal, pode conviver com desde uma ditadura militar como a de Pinochet até uma democracia liberal na qual os fundamentos da soberania popular estão severamente neutralizados. Já nos anos setenta, analisando o fenômeno da adesão de massas do thatcherismo, inclusive no interior das classes trabalhadoras inglesas, Stuart Hall chamava a atenção para a fusão entre estes valores de mercado e as culturas conservadoras no plano da moral.

Esta fusão já é, de fato, verificável no pensamento original de Hayek como insiste agora Wendy Brown, corrigindo certo unilateralismo de sua interpretação anterior do neoliberalismo. A feminista e marxista Nancy Fraser identificou um neoliberalismo “progressivista”, típico do Partido Democrata norte-americano, isto é, que conjugava a centralidade dos valores do mercado com certos valores anti-patriarcais e anti-racistas. Esta compreensão histórica e conceitual básica do neoliberalismo serve para analisar a unidade e conflito entre a coalizão neoliberal no Brasil e o bolsonarismo.

Esta unidade é, em primeiro lugar, orgânica às classes dominantes, e tem como base a radicalização do programa neoliberal para o qual confluem não apenas o capital financeiro, internacional e nacional, o capital industrial e midiático, do agro-negócio e comercial. Esta unidade se expressão programaticamente na refundação neoliberal do Estado brasileiro através de um rompimento com dimensões centrais das conquistas democráticas e republicanas presentes na Constituição de 1988.

Há unidade em cinco dimensões centrais desta refundação neoliberal do Estado brasileiro: uma redução substantiva do grau de soberania do Estado brasileiro frente aos EUA, aderindo a seus interesses geopolíticos internacionais e na América Latina, abrindo o Estado brasileiro a uma dinâmica profunda de relação orgânica e subordinada ao Estado norte-americano; a privatização, por dentro ou por fora, de toda a economia do setor público, incluindo a Petrobrás, os bancos públicos e o que resta das empresas públicas; a destruição dos direitos do trabalho, formada na tradição varguista e enriquecida ao longo de décadas de lutas das classes trabalhadoras, da negociação coletiva, da Justiça do Trabalho e das dinâmicas de representação sindical; a redução a um padrão minimalista de todas as políticas que, de forma parcial e desigual, constituem os núcleos das políticas do Estado do Bem-Estar Social, como o SUS, a educação pública, a Previdência Social e as políticas de assistência social; a quebra das dimensões participativas e de controle social do Estado brasileiro, a redução drástica do sentido democrático dos pleitos eleitorais e a plena mercantilização dos meios de comunicação.

Estas cinco dimensões centrais de unidade convergem para um padrão violento de reprodução das desigualdades patriarcais e racialistas no Brasil. As mulheres e os negros têm não apenas as suas políticas históricas de reparação bloqueadas, mas sofrem brutal regressão neste programa neoliberal de refundação do Estado brasileiro.

Em todas estas cinco dimensões, com suas resultantes patriarcais e racialistas, não se observou até agora nenhuma diferença fundamental entre a coalizão neoliberal e o bolsonarismo. Pelo contrário, convergência profunda. No plano estadual, governos do PSDB, do PMDB ou do DEM praticam, de fato, estas diretrizes programáticas fundamentais.

O acordo fundamental sobre este vasto programa de destruição do que se acumulou de democrático e republicano no estado brasileiro cessa quando se disputa o que colocar no lugar: há decerto – e ignorá-lo seria um erro político importante – uma diferença de regime político entre o proposto pelo bolsonarismo e aquele proposto pela coalizão neoliberal. Ou seja, entre um regime político protofascista militarizado e extremado em suas dimensões coercitivas, e um regime constitucional neoliberal, no qual as forças democráticas e populares aparecem excluídas do pacto de dominação e submetidas a um sistema de desestruturação política e de forte coerção.

Esta unidade programática, orgânica às classes dominantes, e este conflito político central explicam a narrativa complexa das seis fases antes referidas; submetidas às circunstâncias e às indeterminações próprias da política.

Mas um balanço do governo Bolsonaro e de sua dinâmica exigem um esforço central, não aditivo ou complementar, de suas relações internacionais. Como fenômeno de um país da semi-periferia, no qual a adesão aos valores do mercado extrema a subordinação e a perda de soberania, o bolsonarismo tem agora de acertar as contas com o Estado ainda mais poderoso do mundo, que lhe foi uma fonte fundamental de apoio nos dois anos de seu mandato.

Trump, Biden e o futuro do bolsonarismo

Devemos à consciência histórica de Celso Furtado, a compreensão de que a soberania nacional depende fundamentalmente do grau de democratização real do Estado brasileiro, observado que as classes dominantes brasileiras tendiam historicamente a uma consciência liberal cosmopolita e sem um projeto de nação. Ora, esta compreensão histórica é também uma chave analítica: a desestruturação da democracia brasileira, mesmo em seus limites pós 1988, expõe o Estado brasileiro a um forte recrudescimento da perda de sua soberania, em particular frente aos EUA.

Toda análise da conjuntura brasileira desde o processo de desestabilização da democracia brasileira iniciado de fato desde as eleições presidenciais de 2014 deve incorporar – não como externalidade – a presença forte dos interesses do Estado norte-americano. De fato, Armínio Fraga, indicado para ser o Ministro da Fazenda do presumido governo Aécio Neves, é um homem mais de Wall Street do que da Avenida Paulista. Esta forte presença do Estado norte-americano e de sua rede de poder econômico financeiro já está fartamente documentada nas relações da Operação Lava- Jato com o Departamento de Estado norte-americano pela tradição democrática jurídica brasileira.

Um determinado entendimento da política trabalha esta participação dos EUA nestes acontecimentos relevantes da história brasileira a partir de teorias conspirativas ou como mera expressão de interesses econômicos corporativos. Mas se a política é arte das mediações e também das indeterminações, seria preciso entender melhor conceitualmente estas relações entre as classes dominantes brasileiras e os centros de poder político e econômico do neoliberalismo no plano mundial.

O método de Gramsci de estabelecer graus de organicidade entre direção e força política é aqui fundamental. Este método permite “internalizar” a influência do Estado norte-americano na política brasileira sem simplificar ou saltar mediações nacionais dos fenômenos e, principalmente, sem perder a complexidade e indeterminação dos acontecimentos políticos.

O PSDB, centrado em São Paulo, em seu poder financeiro, industrial e suas relações com o agronegócio, sempre manteve relações históricas com o Partido Democrata norte-americano, bem como com a sua intelectualidade e suas redes de poder. O bolsonarismo, por sua vez, como já se anotou extensivamente é orgânico ao trumpismo e suas redes de poder. Se estamos certos nesta consideração, o Partido Democrata, então no governo do Estado norte-americano quando da desestabilização do governo Dilma, e Donald Trump, então no governo do Estado norte-americano quando da ascensão do bolsonarismo, através de suas mediações e redes de poder, fizeram parte orgânica da direção do Estado brasileiro desde o governo Temer.

Se o neoliberalismo se revela programaticamente de forma mais nítida pela centralidade conferida à ocupação dos centros de poder econômico do Estado, Meirelles (com sua carreira formada no Bank of Boston), Ministro da Fazenda de Temer, e Ilan Goldfajn (ex-economista chefe do Banco Itaú), presidente do Banco Central de Temer, e Paulo Guedes, Ministro da Fazenda de Bolsonaro, (especulador financeiro e fundador do Banco Pactual, um vero “Chicago boy”) e Roberto de Oliveira Campos Neto (da linhagem de Roberto Campos e vindo do Banco Santander), presidente do Banco Central de Bolsonaro, evidenciam esta organicidade destes governos com os poderes da finança internacional e nacional. Não deixa de ser notável que, frente ao desastre econômico do governo Bolsonaro, o presidente de seu Banco Central foi escolhido em 2020 o melhor Presidente do Banco Central do ano pela revista britânica The Banker, vinculada ao Financial Times.

É a partir desta organicidade entre a coalizão neoliberal brasileira e o Partido Democrata norte-americano e entre o bolsonarismo e o trumpismo, que se deve incorporar a dimensão contingencial da política. Pois a ascensão de Temer, a partir da campanha de desestabilização liderada pelo PSDB, coincidiu com a eleição de Trump nos EUA e o governo de Bolsonaro coincide com a derrocada de Trump da direção do Estado norte-americano. Houve, então, aí, pelas contingências da política, duas disjunções.

O que nos interessa aqui é pensar como a disjunção Biden-Bolsonaro afeta o governo deste último. A hipótese central deste artigo é que esta disjunção afeta fortemente a legitimidade do governo Bolsonaro: ele deixa de ser parte orgânica e subordinada ao Estado norte-americano e perde a sua âncora geopolítica. Seu destino passa a ser puramente objeto de um cálculo político por parte da coalizão neoliberal e até mesmo por parte das Forças Armadas brasileiras, a esta altura muito subordinadas à direção do Estado norte-americano.

Se isto for verdade, a autolimitação da coalizão neoliberal em proteger o mandato inteiro de Bolsonaro, como revela o artigo de Fernando Henrique Cardoso neste início de 2021, pode ser revista diante de uma agudização da crise de legitimidade do governo Bolsonaro e de alguma hipótese de controle político, “por cima”, sobre sua substituição. Mas esta hipótese está, decerto, na indeterminação da política.

De fato, a posição da coalizão neoliberal brasileira em relação ao bolsonarismo tem sido mais ambígua do que a posição do próprio Partido Democrata em relação ao trumpismo. Lá o Partido Democrata confrontou Donald Trump com um pedido de impeachment, majoritário na Câmara Federal, e desde o início delimitou-se de suas políticas. Aqui, como vimos, o PSDB e DEM mantiveram relações de forte convergência com o bolsonarismo e ainda protegem o seu mandato do impeachment.

Bolsonarismo, facção e popularidade

Ao definir o bolsonarismo como expressão de uma facção – não faltam elementos para caracterizá-la inclusive como um facção criminosa – , estamos identificando a sua identidade de oposição uma interesse público democraticamente constituído ou a uma vontade geral majoritária livremente expressa. Mas isto não quer dizer que ele não possa conquistar, em certas situações de crise e instabilidade, uma condição de massas e, contingencialmente, majoritária.

Apesar de ser orgânico, não se pode por um sinal de identidade entre trumpismo e bolsonarismo. O primeiro é expressão de um poder imperialista, o segundo é um fenômeno de atualização da colonialidade do poder. O primeiro construiu-se por dentro do sistema político, adonando-se do Partido Republicano; o segundo mantém uma relação fluída com o sistema político partidário brasileiro; o primeiro vem das margens dos capitalistas sem lei e o segundo do crime organizado no Rio de Janeiro. De fato, a resiliência política do bolsonarismo parece mais frágil do que o do trumpismo.

Uma facção pode ganhar adesão massiva se expressar certos valores que respondem a incertezas, sentimentos e esperanças típicas de uma época de crise. Pode ser inclusive majoritária se, em determinados momentos críticos, parece expressar possíveis saídas de uma crise política aguda em relação a uma crise de valores de civilização. Pode formar um bloco de poder duradouro, como Hitler e Mussolini, se consegue cimentar interesses políticos de classe variados em uma coalizão de poder, valendo-se da utilização massiva da força e de algum grau de consentimento passivo.

Trabalha-se aqui com a noção de que o bolsonarismo tem uma vocação massiva (responde a certos valores racialistas e patriarcais, reacionários) ainda de expressão minoritária, mas ampla na longa história de continuidades políticas do Brasil, tem dificuldades fortes de ser majoritário (o segundo turno das eleições de 2018 sendo um momento excepcional de convergências) e carece de um plano para formar um bloco histórico duradouro de poder (isto estaria no plano do possível se Trump continuasse à frente do Estado norte-americano).

Em relação ao importante campo de indagações posto por André Singer – a possibilidade do governo Bolsonaro estabilizar uma base de massas a partir do impacto do Auxílio emergencial – , a resposta está muito focada nos estreitos limites colocados pela sua dura gestão neoliberal macroeconômica. Estes conflitos de gestão fiscal entre Bolsonaro e Guedes, muito presentes no ano de 2020, tendem a se reproduzir neste ano de aprofundamento da crise social.

Como vem demonstrando William Nozaki, em uma série de artigos, a cúpula militar consolidou-se como o núcleo do governo Bolsonaro, ampliando a sua ocupação em cargos estratégicos, (8450 militares da reserva e 2930 militares da ativa) e, principalmente, estabelecendo nele uma ação estratégica de construção de poder. Esta militarização central do governo Bolsonaro é outra diferença importante em relação à experiência do governo Trump e certamente complica, no terreno democrático, a solução de uma eventual crise terminal do governo Bolsonaro.

Pelo seu caráter de facção, pelos valores e interesses fortes que mobiliza, o bolsonarismo sofre certamente de uma dinâmica dialética forte entre popularidade e impopularidade. Isto é, a passagem de uma condição de popularidade para uma condição de impopularidade tende a ser rápida.

Isto foi anotado pelos analistas de pesquisa no primeiro semestre de 2019, observando que ele já constituía em poucos meses de governo um recorde de impopularidade. Esta dinâmica de impopularidade crescente sofreu certa suspensão no início do segundo semestre de 2019, com um forte apelo midiático em torno ao início da recuperação econômica do Brasil, foi retomada nos inícios de 2020 e sofreu uma suspensão e uma inversão na margem sobretudo devido ao massivo e historicamente inédito fluxo de renda do Auxílio emergencial para dezenas de milhões de brasileiros em processo de precarização e pauperização. Diante do volume e amplitude do benefício – mais de 250 bilhões a 68 milhões de brasileiros –, apropriado pelo governo, embora proposta pelas oposições, o que espanta não é que a impopularidade de Bolsonaro não tenha crescido mas que a sua popularidade tenha tão pouco se recuperado.

Diante da crise fiscal do estado brasileiro e das opções neoliberais que continuam a prevalecer no governo Bolsonaro, é possível e provável que se chegue a alguma solução compensatória do fim do Auxílio emergencial, embora em volume e amplitude qualitativamente diversos em 2021.

A tendência provável é, pois, de uma forte retomada da impopularidade do governo Bolsonaro. Não se sabe ao certo o resultado das eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e o grau de controle do governo Bolsonaro sobre ela. Mas pode-se dizer que elas terão forte influência sobre como este provável crescimento da impopularidade se relacionará com a institucionalidade em crise da democracia brasileira.

A política do impeachment e a unidade das esquerdas

A tese do “Fora Bolsonaro” foi minoritária no 7º. Congresso do PT e não centralizou a atividade política do PSOL nos dois primeiros anos de governo Bolsonaro, estando de fato muito distante das posições do PC do B, que centralizou a defesa de uma política de alianças das esquerdas que incluísse os principais partidos neoliberais brasileiros, que se opunham frontalmente a uma política de impeachment. No primeiro semestre de 2020, o diretório nacional do PT, o PSOL, o PDT e o PSB e mesmo o PC do B pareciam se mover na direção da tese do impeachment de Bolsonaro, mas uma campanha política nesta direção não foi organizada, tendo o tema praticamente desaparecido nas disputas eleitorais municipais de 2020.

Há, desde o início, razões de ordem civilizatória (o bolsonarismo apresenta publicamente um ataque frontal a todos os direitos humanos, que formam um piso de civilização), de ordem democrática (dezenas de crimes de responsabilidade foram cometidos a partir de um exame minimamente isento da Constituição de 1988), de ordem humanitária (o negacionismo radical no tratamento da pandemia do COVID-19) para indicar que o caminho não é de uma oposição normalizada a um governo democrático do qual fortemente se discorda.

As posições majoritárias do PT, da maioria da bancada federal e do Senado, da metade da bancada do PSOL, do PC do B, do PSB, do PDT em relação às eleições das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, evidenciam toda a ambiguidade das esquerdas e centro-esquerdas em relação a uma política democrática absolutamente necessária de exigência do fim do mandato de Bolsonaro. O cálculo de ocupação de postos na mesa das duas casas do Congresso Nacional em detrimento do lançamento de uma candidatura unificada das esquerdas e centro-esquerdas no primeiro turno traduz bem a subordinação da necessária confrontação democrática do governo Bolsonaro, pública e de massas, a uma oposição que se orienta pelas possibilidades do terreno institucional minado e de alianças que contradizem profundamente o seu próprio programa de resistência ao neoliberalismo.

Este caminho desorganiza a própria identidade, o programa e a unidade necessária das esquerdas. Um programa alternativo ao bolsonarismo só pode se constituir se for alternativo ao da coalizão neoliberal e seu projeto de refundação neoliberal do Estado brasileiro. Se prevalecerem as dinâmicas eleitorais partidárias próprias e o cálculo centrado nas dinâmicas eleitoral e institucional, as esquerdas e centro-esquerdas novamente fatalmente se dividirão.

Sem uma campanha política unitária, ampla e de massas, que faça convergir toda a força potencial da consciência democrática brasileira, a crise de legitimidade agônica do bolsonarismo continuará a ser vivenciada morbidamente como um impasse de gestão do Estado pelas classes dominantes, mas como tragédia para os trabalhadores e o povo brasileiro, dramaticamente expostas na fome, na morte evitável da pandemia, no feminicídio e no recrudescimento da violência racista.

*Juarez Guimarães é professor de Ciência Política na UFMG. Autor, entre outros livros, de Risco e futuro da democracia brasileira (Fundação Perseu Abramo).