Categoria: Educação

Gestação de um feto anencefálico: vitória da mulher

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O Prof. OLINTO PEGORARO, professor de Ética na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), colega de magistério, tem se notabilizado por suas reflexões  sobre Etica e Política e particularmente sobre questões ligadas à sexualidade e à família. De rigorosa formação filosófica e científica tem emitido, inclusive para órgãos federais, juízos bem fundados e sensatos. Publicamos aqui suas reflexões sobre a gestação do feto anencefálico que tem provocado não poucas polêmicas na opinião pública. Elas primam pelo equilíbrio e corroboram na formação de uma consciência a um tempo ética e cidadã.  L.Boff

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Os dias 11 e 12 de abril, ficarão na história do S.T.F. como data memorável, marco de sabedoria jurídica de nossos juízes. Mais ainda, um marco na vida da mulher e famílias, que, enfim, viram atendido seu anseio pela liberdade de decidir na questão da gestação de um feto anencefálico. São conhecidas as duas posições a respeito: primeiro, há mulheres que, descoberta a gravidez anencefálica, optam por levá-la até o fim, por amor ou por fé. Querem beijar o bebê como ele é e despedir-se para sempre. Sem dúvida, é uma maravilhosa decisão, em tudo louvável. Em segundo lugar, há o grupo de mulheres que desejam livrar-se desta gravidez. Querem exercer a liberdade de decidir sobre o assunto pois, segundo a Ministra Rosa Weber, “não interessa proteger uma mera vida orgânica”. Mas até agora estavam impedidas pela lei. Se fizessem aborto cometeriam crime e, além do sofrimento que esta operação acarreta, deviam arcar com a punição legal. O tribunal entendeu que esta situação é desumana, totalmente injusta e, para o ministro Luiz Fux, “impedir, nesta situação, a interrupção da gravidez equivale à tortura”. Segundo a Ministra Carmem Lucia, “a decisão da interrupção é também dolorosa, mas é a escolha da menor dor”.

O S.T.F. nada fez de espantosamente novo, apenas estendeu a liberdade do primeiro grupo de mulheres ao segundo. Ou melhor, o tribunal reconheceu este direito à mulher. Ela já o tinha desde seu nascimento. É a consagração da liberdade de consciência e de decisão autônoma

Os ministros do S.T.F. evidentemente agiram com segura informação científica e médica. A partir desta base, em vários momentos, recorreram à grande tradição filosófica desde Aristóteles, passando por Santo Agostinho, Tomás de Aquino e a ética moderna da autonomia da vontade e da liberdade pessoal de decidir. Assim fizeram os Ministros Aires Britto e Celso de Mello. Com estas informações teceram seus votos, oito a favor e apenas dois contra a liberação do aborto anencefálico.

Convém chamar a atenção sobre a informação científica. É a ciência médica que garante a absoluta inviabilidade do feto anencefálico. É daqui que se erguem as considerações jurídicas, éticas, teológicas e sociológicas. Por exemplo, do ponto de vista ético, um feto, neste estado não tem dimensão humana; portanto, sem qualificação ética. É um erro da natureza; o projeto da natureza é produzir seres normais mas falhou; produziu uma realidade apenas vegetativa, inespecífica. Portanto, a mulher não aborta um ser humano, apenas expele uma realidade sem condições de sentir e, muito menos, de pensar. A natureza também erra.

Outro aspecto. É importante ter presente que a origem da vida humana é muito complexa, e, mesmo, misteriosa. Sobre ela debruçam-se nossos principais saberes como a Biologia, Ciências Médicas, Filosofia, Ética, Teologia, Direito etc. São muitos ângulos de abordagem da mesma realidade; mas todas estas informações juntas ainda não abrangem a totalidade do que somos. Somos uma realidade misteriosa, composta de instinto e razão, de liberdade e dependência, de necessidade e contingência, de moral forte e instintos desatados, enfim, um ser que se eleva do tempo para a eternidade e da eternidade para o tempo. Esta complexidade nos impede de fixar-nos apenas num ponto de vista, biológico, jurídico ou teológico. É por isso que o S.T.F. tomou em consideração estas dimensões através de audiências públicas.

Mais ainda, apareceu com toda clareza que o juízo do tribunal foi laico, isto é, segundo o Direito Constitucional, independente de confissões religiosas ou filosóficas; é um juízo conforme os princípios constitucionais que, na Constituição de 1988, são de caráter humanista. Hoje, é doutrina corrente que a ética do Estado moderno é a ética dos Direitos humanos proclamados pela ONU em 1948, inspirados na Revolução Francesa.

Portanto, Estado laico não significa um Estado em conflito com as convicções religiosas. Seu papel é o de garantir a liberdade de crença, desestimular a intolerância religiosa e ser o guardião da cidadania. Este é o Estado moderno gestado por filósofos e implantado na vida política dos povos a partir da Revolução Francesa. Ele toma as decisões que convêm aos cidadãos em dado momento da História. E, segundo o Ministro Joaquim Barbosa, “as concepções morais religiosas não podem guiar as decisões do Estado”.

Antes da idade moderna, as questões humanas e morais eram reservadas aos teólogos. A religião dava, em tudo, a palavra final. Com o advento da ciência, as questões humanas passam a ter outra fonte de interpretação, tanto mais precisa quanto mais a ciência evolui e mais se aprimora o Estado laico. Claro que há espaço para os outros saberes, metafísicos, teológicos e sociológicos mas, agora, sob a regência constitucional.

Ninguém, nenhuma mulher está obrigada a fazer aborto de feto anencefálico pelo fato de que agora este ato é acolhido pela lei. Não. A lei está à disposição e protege quem dela quiser fazer uso. A mesma coisa se diga do aborto nos casos já previstos em lei, estupro, e perigo de vida para a mãe. É muito bom que a cidadania tenha estes recursos legais.

No seio da comunidade de fé pode haver posição contrária. Com todo direito. Cabe à própria comunidade religiosa exortar os fiéis a não usarem a lei, bastando-lhe a confiança que emana da fé. A decisão do S.T.F. recebeu protestos de várias confissões religiosas; sobressaíram as cristãs e, em especial, a Igreja Católica pela sua multimilenar experiência e estrutura metafísica. É salutar que, no seio da sociedade plural e de muitas versões éticas respeitáveis, haja comunidades discordantes. Elas fazem pensar e mostram que já não estamos na era do pensamento único e da verdade absoluta. Fazem pensar que todas as soluções morais são provisórias, temporais e limitadas.

Fonte:
•Olinto A.Pegoraro
olintopegoraro@gmail.com
•Bolrede@terra.com.br

Discurso na ONU: por que a Terra é nossa Mãe

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Convidado oficialmente, tive a oportunidade  de fazer um pronunciamento durante a 63ª sessão da Assembléia Geral da ONU no dia 22 de abril de 2009 para fundamentar o projeto a ser votado de transformar o Dia Internacional da Terra em Dia Internacional da Mãe Terra. O projeto foi acolhido por unanimidadade pelos 192 representantes dos povos. Eis o texto pronunciado na ocasião.

Senhoras e Senhores, representantes dos povos da Terra.

Desejo começar recordando a séria advertência feita pela Carta da Terra ainda no ano 2000: “Estamos num momento crítico da história da Terra, no qual a humanidade deve escolher o seu futuro…A nossa escolha é essa: ou formamos uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou então arriscamos a nossa própria destruição e a da diversidade da vida”(Preâmbulo).

Se a atual crise econômico-financeira é preocupante, a crise da não-sustentabilidade da Terra, revelada no dia 23 de setembro de 2008, se apresenta ameaçadora. Os cientistas que estudam a pegada ecológica da Terra chegaram a usar a expressão The Earth Overshoot Day, quer dizer, o Dia da Ultrapassagem da Terra. Exatamente, neste dia 23 de setembro, foi constatado que a Terra ultrapassou em 30% sua capacidade de reposição dos recursos que necessitamos para viver. Agora precisamos mais de uma Terra para podermos  atender as demandas dos seres humanos e aqueles da comunidade de vida.  Mas até quando?

Cumpre garantir previamente a sustentabilidade da Terra, se quisermos fazer face aos aos problemas mundiais que nos afligem como a crise social mundial, a alimentária, a energética e a climática. Agora não dispomos de uma Arca de Noé que pode salvar alguns e deixa perecer a todos os demais. Ou nos salvamos todos ou pereceremos todos.

Neste contexto, recordemos as prudentes palavras do atual Secretário Geral da ONU, Ban-Ki Moon, num artigo mundialmente difundido, escrito em parceria com Al Gore: “não podemos deixar que o urgente comprometa o essencial”. O urgente é resolver o caos econômico e o essencial é garantir a continuidade das condições ecológicas da Terra para que possa nos oferecer tudo o que precisamos para viver.

Para reforçar esta nova centralidade que visa a salvar o essencial e a mostrar nosso amor a todos os humanos e à própria Terra é que se propõe à esta Assembléia Geral da ONU a resolução de celebrar  o dia 22 de abril não mais simplesmente como o Dia Internacional da Terra, mas como o Dia Internacional da Mãe Terra (International Mother Earth Day).

Se esta resolução for acolhida, como espero, aumentará em toda a Humanidade o cuidado, o respeito,  a cooperação, a compaixão e a responsabilidade face ao nosso Planeta e ao futuro do sistema-vida.

Não dispomos de muito tempo nem possuímos suficiente sabedoria acumulada. Por isso, temos que, juntos e rápidos, elaborar estratégias de sobrevivência coletiva.

Em nome da Terra, nossa Mãe, de seus filhos e filhas sofredores e de todos os demais membros da comunidade de vida ameaçados de extinção, vos suplico veementemente: aprovem esta resolução.

Para fundamentar esta aprovação me tomo a liberdade de apresentar-lhes, senhores e senhoras, representantes dos povos, algumas razões que nos concedem chamar a Terra de verdadeiramente nossa Mãe.

Antes de mais nada, falam os testemunhos mais ancestrais de todos os povos, do Oriente e do Ocidente e das principais religiões. Todos testemunham que a Terra sempre foi venerada como Grande Mãe, Terra Mater, Inana, Tonantzin e Pacha Mama.

Para os povos originários de ontem e de hoje, é constante a convicção de que a Terra é geradora de vida e por isso comparece como Mãe generosa e fecunda. Somente um ser vivo pode gerar vida em sua imensa diversidade, desde a miríade de seres microscópicos até os mais complexos. A Terra surge efetivamente  como a Eva universal.

Durante muitos séculos predominou esta visão, da Terra como Mãe, base de uma relação de respeito e de veneração para com ela. Mas irromperam os tempos modernos com os mestres fundadores do saber científico, Newton, Descartes e Francis Bacon, entre outros. Estes inauguraram uma outra leitura da Terra. Ela não é mais vista como uma entidade viva, mas apenas como uma realidade extensa (res extensa), sem vida e sem propósito. Por isso, ela vem entregue à exploração de seus bens e serviços por parte dos seres humanos em busca de riqueza e de bem estar. Ousadamente afirmou alguém: para conhecer suas leis devemos submetê-la a torturas como o inquisidor faz com o seu inquirido até que  entregue todos os seus segredos.

A Terra-mãe que devia ser respeitada, se transformou em Terra selvagem a ser dominada. Ela não passa, segundo eles, de um baú de recursos infinitos a serem utilizados para o consumo humano.

Neste paradigma não se colocava ainda a questão dos limites de suportabilidade do sistema-Terra nem da escassez de seus bens e serviços não renováveis. Pressupunha-se que seriam ilimitados e que poderíamos infinitamente progredir em direção do futuro.

Hoje tomamos consciência de que a Terra é finita e seus bens e serviços, limitados. Já encostamos nos limites físicos da Terra. Um planeta finito não pode suportar um projeto infinito. Os dois infinitos, dos recursos e do futuro, imaginados pela modernidade se revelaram ilusórios. Os bens e serviços não são infinitos nem o progresso poderá ser infinito porque não é universalizável para todos. Se quiséssemos generalizar para toda a humanidade o bem estar que os países opulentos desfrutam – já se fizeram os cálculos para isso – precisaríamos dispor de pelo menos de três Terra iguais a nossa.

A preocupação que sempre orientou a relação  dos modernos para com a Terra foi esta: como posso ganhar mais, no menor tempo possível e com o mínimo de investimento? O resultado desta voracidade gerou um arquipélago de riqueza rodeado por um oceano de miséria.

O PNUD de 2008 o confirma: os 20% mais ricos consomem 82,4% de todas as riquezas mundiais, enquanto os 20% mais pobres tem que contentar-se com apenas 1,6%. É uma injustiça clamorosa e criminosa que uma ínfima minoria monopolise o consumo e controle os processos produtivos de praticamente todos os países. Estes implicam a devastação da natureza, a criação de escandalosas desigualdades e a falta de solidariedade para com as gerações presentes e futuras. E por fim,  a condenação à miséria e à morte prematura das grandes maiorias da humanidade. Nenhuma sociedade poderá revindicar ser humana, justa e pacífica quando assentada sobre tanta iniquidade social e perversa inumanidade.

Não é sem razão que o aquecimento global e os desequilíbrios do sistema-Terra sejam atribuidos principalmente a esse tipo de organização social e econômica, montada pelos seres humanos.

Se queremos conviver humanamente precisamos de um outro estilo de habitar o planeta Terra que tenha como centro a vida, a Humanidade e a Mãe Terra. Para este modelo, a preocupação central é: como viver e produzir em harmonia com os ciclos da Terra, com os ecossistemas e com os outros seres vivos, buscando o “bem viver” das atuais e das futuras gerações. Como viver mais com menos?

Somente esse novo paradigma civilizacional respeita a Mãe Terra e garante sua integridade e vitalidade.

É neste contexto que se resgatou a visão da Terra como Mãe. Já não se trata da percepção ancestral dos povos originários mas de uma constatação científica. Foi mérito de James Lovelock  e de Lynn Margulis nos anos 70 do século passado e antes deles, do russo Wladimir  Vernadski ainda nos idos de 1920, terem comprovado que a Terra é um superorganismo vivo que permanentemente articula todos os elementos necessários para a vida de forma que ela sempre se mostra apta a produzir e a reproduzir vida.

Durante milhões e milhões de anos o  nível de oxigênio na atmosfera, essencial para a vida, se manteve em 21%; o nitrogênio, responsável pelo crescimento, em 79%; e o nível de salinização dos aceanos em 3,4% e assim todos os demais componentes que garantem a subsistência do sistema-vida.

Não somente há vida sobre a Terra. Ela mesma é viva, um superorganismo que se autoregula para manter um equilíbrio favorável à  existência e à persistência da vida. Foi denominada de Gaia, deusa grega, responsável pela fecundidade da Mãe Terra.

Para mostrar como a Terra é realmente viva, aduzamos um exemplo do conhecido biólogo Edward Wilson: “num só grama de solo, ou seja em menos de um punhado de terra, vivem cerca de 10 bilhões de bactérias, pertencentes a seis mil espécies diferentes”(A criação, 2008, 26). Efetivamente, a Terra é Mãe e é Gaia, geradora de toda a biodiversidade.

O ser humano representa aquela porção da própria Terra que, num momento avançado de sua evolução e de sua complexidade, começou a sentir, a pensar e a amar. Com razão, para as linguas neolatinas, homem vem de humus que significa terra fecunda e Adão, na tradição hebraico-cristã se  deriva de adamah que em hebraico quer dizer terra fértil. Por isso o ser humano é a Terra que anda, que ri, que chora, que canta, que pensa, que  ama e que hoje clama por cuidado e proteção.

A visão dos astronautas comprova esta simbiose entre Terra e Humanidade. De suas naves espaciais, exclamavam: “daqui de cima, olhando este resplandescente planeta azul-branco, não há diferença entre Terra e Humanidade; formam uma única entidade; e nós, mais que povos, nações e raças, devemos nos entender como criaturas da Terra, como filhos e filhas da Terra”. Somos a própria Terra consciente e inteligente.

Entretanto, olhando a Terra não de fora e de longe, mas de perto e de dentro, nos  damos conta de que a nossa Mãe se encontra crucificada. Possui o rosto do terceiro e quarto mundo, porque vem sistematicamente agredida e violada.  Quase a metade de seus filhos e filhas padecem fome, estão doentes e são condenados a morrer antes do tempo.

Por isso, significa um sinal de amor concreto para com a Mãe Terra as políticas sociais que muitos países estão realizando em favor dos mais necessitados.  Podemos referir como exemplar o projeto Fome Zero  e a Bolsa Família  do governo do Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva. Em menos de 8 anos devolveu dignidade a 50 milhões de pessoas que agora podem comer três vezes ao dia e sentir-se cidadãos incluídos.

É nossa obrigação baixar a Terra da cruz, tratá-la, curá-la e ressuscitá-la. Está em nossas mãos um documento precioso, um dos mais belos e inspiradores dos iníncios do século XXI, a Carta da Terra. Ela nasceu da consulta de milhares e milhares de pessoas de 46 paises e de sugestões surgidas de todos os grupos, desde  indígenas, comunidades pobres, igrejas, universidades e centros de pesquisa e outros. Concluída no ano 2000, foi assumida em 2003 pela UNESCO como “instrumento educativo e uma referência ética para o desenvolvimento sustentável”

A Carta da Terra compreende a Terra como viva e como nosso Lar Comum. Apresenta pautas concretas, valores e princípios que podem garantir-lhe um futuro de esperança desde que a cuidemos com compreensão, com compaixão e com amor, como cabe à nossa Grande Mãe.

Oxalá, esta Carta possa um dia, não muito distante, ser apresentada, discutida e enriquecida por esta Assembléia Geral e ser incorporada à Carta dos Direitos Humanos. Assim teríamos um documento único sobre a dignidade da Terra com seus ecosistemas e a dignidade de cada ser humano.

Para que tudo isso se torne realidade não nos basta a razão funcional e instrumental da tecnociência. É urgente enriquecê-la com a razão emocional e cordial. É a partir deste tipo de razão  que se elaboram os valores, o cuidado essencial, a compaixão, o amor, os grandes sonhos e as utopias que movem a humanidade para inventar soluções salvadoras.

Esta razão emocional nos fará sentir a Terra como Mãe e nos levará a amá-la, a respeitá-la e a protegê-la contra violências e exterminações. Nossa missão no conjunto dos seres é a de sermos os guardiães e os cuidadores desta herança sagrada que o universo nos confiou.

Para terminar, me permito, Senhor Presidente, uma sugerência. Aprovada esta resolução de celebrar todo o dia 22 de abril como  o Dia Internacional  da Mãe Terra, sugiro que se ponha na cúpula vazia no alto da sala desta Assembleia, um globo terrestre, uma destas imagens belíssimas da Terra,  feitas a partir de fora da Terra. Esta imagem nos suscita sempre um sentimento profundo de comoção, de sacralidade e de reverência. Ao olhá-la, recordamos que ai está nossa única Casa Comum, a  nossa generosa Mãe Terra. Ela continuamente nos olha,  nos acompanha e nos ilumina para buscar os melhores caminhos para ela, para nós, para toda a comunidade de vida e para todos os seres que nela habitam.

Minha sugestão vai ainda mais longe: que  no dia 22 de abril de cada ano, em todos os lugares, nas escolas, nas fábricas, nos escritórios, nos laboratórios, nas empresas, nos parlamentos, se parasse e se fizesse um minuto de silêncio para pensarmos em nossa Mãe Terra e renovarmos nosso agradecimento por tudo aquilo que ela nos propicia e renovarmos nossa propósito de cuidá-la, de respeitá-la e de amá-la como amamos, respeitamos e cuidamos de nossas mães.

Estou convencido de que assim como está a Terra não pode continuar. Ela continuará seu curso evolucionáro mas sem nós.

A solução para a Terra não cairá do céu. Ela será  resultado de  uma coalizão de forças ao redor de valores e princípios éticos e humanitários que poderão devolver-lhe o equilíbrio perdido e sua vitalidade original.

Podemos e devemos transformar a eventual tragédia coletiva numa crise que nos acrisola e purifica. Esta crise nos tornará mais maduros e sábios para vivermos dignamente nesse pequeno e belo planeta pelo curto tempo que  nos for concedido. Assim nos sentiríamos como filhos e filhas da alegria, no seio da Grande Mãe que nos acolhe e nos dá vida.

Muito obrigado pela atenção.

Leonardo Boff

Representante do Brasil e da Iniciativa Carta da Terra.

Edifício das Nações Unidas em Manhattan, 22 de abril de 2009.

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Corrupción: crimen contra la sociedad

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Lo que escribo sobre Brasil, vale para muchas otras sociedades, especialmente aquellas que tienen una tradición colonial. Brasil es un ejemplo entre tantos.

Según Transparencia Internacional, Brasil aparece como uno de los países más corruptos del mundo. Entre 91 países analizados ocupa el puesto 69. Aquí la corrupción es histórica, ha sido naturalizada, es decir, se considera algo natural, se ataca solo después que ha ocurrido y suma muchos millones de reales, y goza de amplia impunidad. Los datos son estremecedores: según la Fiesp (Federación de las Industrias de São Paulo) llega anualmente a 84.5 miles de millones de reales. Si esta cantidad se destinase a la salud aumentaría en un 89% el número de camas en los hospitales; si a la educación, podrían abrirse 16 millones de nuevas plazas en las escuelas; si a la construcción civil, podrían construirse 1,5 millones de casas.

Solo estos datos denuncian la gravedad del crimen contra la sociedad que es la corrupción. Si viviesen en China, muchos corruptos acabarían en la horca por crímenes contra la economía popular. Todos los días se denuncian más y más hechos, como ahora con el contraventor Carlinhos Cachoeira quien, para garantizar sus negocios, se infiltró corrompiendo a gente en el mundo político, la policía e incluso el gobierno. Pero de nada sirve lamentarse. Lo que importa es comprender este perverso proceso criminal

Comencemos con la palabra corrupción. Tiene su origen en la teología. Antes de hablar del pecado original, expresión que no consta en la Biblia sino que fue creada por san Agustín en el año 416 en un intercambio de cartas con san Jerónimo, la tradición cristiana decía que el ser humano vive una situación de corrupción. San Agustín explica la etimología: corrupción es tener un corazón (cor) roto (ruptus) y pervertido. Cita el Génesis: “las tendencias del corazón se desvían desde la más tierna edad” (8,21). El filósofo Kant hacía la misma constatación cuando decía: “somos un leño torcido del cual no se pueden sacar tablones rectos”. En otras palabras, hay una fuerza en nosotros que nos incita al desvío, que es la corrupción. Ella no es inevitable; puede ser controlada y superada, si no se sigue su tendencia.

¿Cómo se explica la corrupción en Brasil? Identifico, entre otras, tres razones básicas: la histórica, la política y la cultural.

La histórica: somos herederos de una herencia colonial perversa y esclavócrata que ha marcado nuestros hábitos. La colonización y la esclavitud son instituciones objetivamente violentas e injustas. Por ello, para poder sobrevivir y tener una libertad mínima las personas eran llevadas corromper, es decir, sobornar, conseguir favores por servicios, practicar peculados (beneficiarse ilícitamente con dinero público) o nepotismo. Esta práctica dio origen al “jeitinho o modo de hacer brasilero”, el truquillo para mantenerse a flote dentro de una sociedad desigual e injusta, y a la “ley de Gerson”, que es sacar ventaja personal de todo.

La política: la base de la corrupción política reside en el patrimonialismo, en la democracia indigente y en el capitalismo sin reglas. En el patrimonialismo no se distingue la esfera pública de la privada. Las élites trataron la cosa pública como si fuese suya y organizaron el Estado con estructuras y leyes que sirvieran a sus intereses sin pensar en el bien común. Hay un neopatrimonialismo en la política actual que beneficia con ventajas (concesiones, medios de comunicación) a los paniaguados políticos.

Debemos decir que aquí y en el mundo el capitalismo es corrupto en su lógica, aunque esté aceptado socialmente. Simplemente impone la dominación del capital sobre el trabajo, creando riqueza con la explotación del trabajador y con la devastación de la naturaleza. Genera desigualdades sociales que, éticamente, son injusticias, lo que origina permanentes conflictos de clase. Por eso, el capitalismo es por naturaleza antidemocrático, pues la democracia supone una igualdad básica de los ciudadanos y de los derechos garantizados, aquí violados por la cultura capitalista. Si tomamos tales valores como criterios, debemos decir que nuestra democracia es anémica, rozando la farsa. Queriendo ser representativa, en realidad representa los intereses de las élites dominantes y no los generales de la nación. Esto significa que no tenemos un Estado de derecho consolidado y mucho menos un Estado de bienestar social. Esta situación configura una corrupción ya estructurada y hace que las acciones corruptas campen libre e impunemente.

La cultural: la cultura dicta reglas socialmente reconocidas. Roberto Pompeu de Toledo escribió en 1994 en la Revista Veja: «Hoy sabemos que la corrupción forma parte de nuestro sistema de poder tanto como el arroz y el fríjol de nuestras comidas». Los corruptos son considerados personas listas y no los criminales que realmente son. Por regla general podemos decir: cuanto más desigual e injusto es un Estado, y todavía más si es centralizado y burocratizado como el nuestro, más se crea un caldo cultural que permite y tolera la corrupción.

La tendencia a la corrupción se manifiesta especialmente en los portadores de poder. Bien lo decía el católico Lord Acton (1843-1902): «el poder tiende a corromperse y el poder absoluto corrompe absolutamente». Y añadía: «mi dogma es la general maldad de los hombres de autoridad; son los que más se corrompen».

¿Por qué esto? Hobbes en su Leviatán (1651) nos indica una respuesta plausible: «afirmo, como tendencia general de todos los hombres, un perpetuo e inquieto deseo de poder y de más poder que sólo termina con la muerte. La razón de esto reside en el hecho de que no se puede garantizar el poder si no con más poder todavía». Lamentablemente fue lo que ocurrió con el PT. Levantó la bandera de la ética y de las transformaciones sociales, pero en vez de apoyarse en el poder de la sociedad civil y de los movimientos y crear una nueva hegemonía, prefirió el camino corto de las alianzas y de los acuerdos con el corrupto poder dominante. Garantizó la gobernabilidad al precio de mercantilizar las relaciones políticas y abandonar la bandera de la ética. El sueño de generaciones fue frustrado. Ojalá pueda ser rescatado todavía.

¿Cómo combatir la corrupción? Con la transparencia total, con la vigencia de una democracia activa y vigilante, con una justicia incorruptible, con el aumento de los auditores fiables que atacan la corrupción por adelantado. Como nos informa el World Economic Forum, Dinamarca y Holanda tienen 100 auditores por cada 100.000 habitantes; Brasil no tiene más que 12.800 cuando necesitaríamos por lo menos 160.000. Y luchando por una democracia menos desigual e injusta, ya que, si persiste así, será siempre corrupta,corruptible  y corruptora.

*teólogo, filósofo y escritor

Corrupção: crime contra a sociedade

Leonardo Boff28 Comentários

Segundo a Transparência Internacional, o Brasil comparece como um dos países mais corruptos do mundo. Sobre 91 analisados, ocupa o 69% lugar. Aqui ela é histórica, foi naturalizada, vale dizer, considerada com um dado natural, é atacada só posteriormente quando já ocorreu e tiver atingido  muitos milhões de reais e goza de ampla impunidade.

Os dados são estarrecedores: segundo a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) anualmente ela representa 84.5 bilhões de reais. Se esse montante fosse aplicado na saúde subiriam em 89% o número de leitos nos hospitais; se na educação, poder-se-iam abrir 16 milhões de novas vagas nas escolas; se na construção civil,  poder-se-iam construir 1,5 milhões de casas.

Só estes dados denunciam a gravidade do crime contra a sociedade que a corrupção representa. Se vivessem na China muitos corruptos acabariam na forca por crime contra a economia popular. Todos os dias, mais e mais fatos são denunciados como agora com o contraventor Carlinhos Cachoeira que para garantir seus negócios infiltrou-se corrompendo gente do mundo político, policial e até governamental. Mas não adianta rir nem chorar. Importa compreender este perverso processo criminoso.

Comecemos com a palavra corrupção. Ela tem origem na teologia. Antes de se falar em pecado original,  expressão que não consta na Bíblia mas foi criada por Santo Agostinho no ano 416 numa troca de cartas com São Jerônimo, a tradição cristã dizia que o ser humano vive numa situação de corrupção. Santo Agostinho explica a etimologia: corrupção é ter um coração (cor)  rompido (ruptus) e pervertido. Cita o Gênesis: “a tendência do coração é desviante desde a mais tenra  idade”(8,21). O filósofo Kant fazia a mesma constatação ao dizer:“somos um lenho torto do qual não se podem tirar tábuas retas”. Em outras palavras: há uma força em nós que nos incita ao desvio que é a corrupção. Ela não é fatal. Pode ser controlada e superada, senão segue sua tendência.

Como se explica a corrupção no Brasil? Identifico três razões básicas entre outras: a histórica, a política e a cultural.

A histórica: somos herdeiros de uma perversa herança colonial e escravocrata que marcou nossos hábitos. A colonização e a escravatura são instituições objetivamente violentas e injustas. Então as pessoas para sobreviverem e guardarem a mínima liberdade eram levadas a corromper. Quer dizer: subornar, conseguir favores mediante trocas, peculato (favorecimento ilícito com dinheiro público) ou nepotismo. Essa prática deu  origem ao jeitinho brasileiro, uma forma de navegação dentro de uma sociedade desigual e injusta e à lei de Gerson que é tirar vantagem pessoal de tudo.

A política: a base da corrupção política reside no patrimonialismo, na indigente democracia e no capitalismo sem regras. No patrimonialismo não se distingue a esfera pública da privada. As elites trataram a coisa pública como se fosse  sua e organizaram o Estado com estruturas e leis que servissem a seus  interesses sem pensar no bem comum. Há um neopatrimonialismo na atual política que dá vantagens (concessões, médios de comunicação) a apaniguados políticos.

Devemos dizer que o capitalismo aqui e no mundo é em sua lógica, corrupto, embora aceito socialmente. Ele simplesmente impõe a dominação do capital sobre o trabalho, criando riqueza com a exploração do trabalhador e com a devastação da natureza. Gera desigualdades sociais que, eticamente, são injustiças, o que origina permanentes conflitos  de classe. Por isso, o capitalismo é por natureza antidemocrático, pois  a democracia supõe uma igualdade básica dos cidadãos e direitos garantidos, aqui violados pela cultura capitalista. Se tomarmos tais valores como critérios, devemos dizer que nossa democracia é anêmica, beirando a farsa. Querendo ser representativa, na verdade, representa os interesses das elites dominantes e não os gerais da nação. Isso significa que não temos um Estado de direito consolidado e muito menos um Estado de bem-estar social. Esta situação configura uma corrupção  já estruturada e faz com que ações corruptas campeiem livre e impunemente.

A cultural: A cultura dita regras socialmente reconhecidas. Roberto Pompeu de Toledo escreveu em 1994 na Revista Veja: “Hoje sabemos que a corrupção faz parte de nosso sistema de poder tanto quanto o arroz e o feijão de nossas refeições”. Os corruptos são vistos como espertos e não como criminosos que de fato são. Via de regra podemos dizer:  quanto mais desigual e injusto é um Estado e ainda por cima centralizado e burocratizado como o nosso, mais se cria um caldo cultural que permite e tolera a corrupção.

Especialmente nos portadores de poder se manifesta a tendência à corrupção. Bem dizia o católico  Lord Acton (1843-1902): ”o poder  tem a tendência a se corromper e o absoluto poder corrompe absolutamente”. E acrescentava:”meu dogma é a geral maldade dos homens portadores de autoridade; são os que mais se corrompem”.

Por que isso? Hobbes  no seu Leviatã (1651)  nos acena para uma resposta plausível: “assinalo, como tendência geral de todos os homens, um perpétuo e irrequieto desejo de poder e de mais poder que cessa apenas com a morte; a razão disso reside no fato de que não se pode garantir o poder senão buscando ainda mais poder”.

Lamentavelmente foi o que ocorreu com o PT. Levantou a bandeira da ética e das transformações sociais. Mas ao invés de se apoiar no poder da sociedade civil e dos movimentos e criar uma nova hegemonia, preferiu o caminho curto das alianças e dos acordos com o corrupto poder dominante. Garantiu a governabilidade  a preço de mercantilizar as relações políticas e abandonar a bandeira da ética. Um sonho de gerações foi frustrado. Oxalá  possa ainda ser resgatado.

Como combater a corrupção? Tarefa ingente e difícil:  pela transparência total, por uma democracia ativa e participativa pela qual os cidadãos se acostumam a vigiar a aplicação dos dinheiros públicos, por uma justiça isenta e não corruptível,  pelo aumento dos auditores confiáveis que atacam antecipadamente a corrupção. Como nos informa o World Economic Forum, a Dinamarca e a Holanda possuem 100 auditores por 100.000 habitantes; o Brasil apenas, 12.800 quando precisaríamos pelo menos de 160.000. Mas mais que tudo  lutar por um outro tipo de democracia menos desigual e injusta que a persistir como está,  será sempre corrupta, corruptível  e corruptora.

*teólogo, filósofo e escritor, autor de A violência na sociedade capitalista e do mercado, em A Voz do Arco-íris, Rio de Janeiro 2004.