A ética do Magistrado:J.B.P. Herkenhoff

Hoje assistimos a muitos julgamentos especialmente ligados à corrupção, colocando no banco dos réus grandes empresários e personalidades políticas. Discute-se se há ou não imparcialidade nos julgamentos. Qual a ética que deve orientar um Magistrado? Temos aqui a palavra de um conhecido Magistrado que pode nos orientar nesse debate. É um grande humanista e um defensor incansável dos direitos humanos: LBoff

jbpherkenhoff@gmail.com
www.palestrantededireito.com.br

A palavra ética provém do grego ethos, que significa modo de ser, caráter.

A Ética busca aquilo que é bom para o indivíduo e para a sociedade.

A Ética não brota espontânea. É fruto de um esforço do espírito humano para estabelecer princípios que iluminem a conduta das pessoas, grupos, comunidades, nações, segundo um critério de Bem e de Justiça.

O Bem e a Justiça constituem uma busca.

Um dos mais importantes desdobramentos da Ética refere-se à Ética das profissões. Toda profissão tem sua ética. Vamos citar alguns exemplos. Seja o motorista reservado quanto ao que ouve dentro do carro quando transporta seus clientes. Seja o comerciante ético cobrando o justo preço pelas mercadorias que vende. Seja o profissional da enfermagem ético tratando com respeito o corpo do enfermo. Seja o advogado ético, fiel ao patrocínio dos direitos do seu cliente. Seja o médico ético servindo à vida e procurando minorar o sofrimento humano.

E a magistratura tem uma Ética?

Neste capítulo defendo que o ofício de magistrado deve guiar-se por uma ética e sugiro veredas para a efetivação dessa ética.

A magistratura é mais que uma profissão. A Ética do Magistrado é mais que uma Ética profissional.

A função de magistrado é uma função sagrada. Daí a advertência do Profeta Isaías:

“Estabelecerás juízes e magistrados de todas as tuas portas, para que julguem o povo com retidão de Justiça”.

Somente com o suplemento da Graça Divina pode um ser humano julgar.

A sociedade exige dos magistrados uma conduta exemplarmente ética. Atitudes que podem ser compreendidas, perdoadas ou minimizadas, quando são assumidas pelo cidadão comum, essas mesmas atitudes são absolutamente inaceitáveis quando partem de um magistrado.

Tentarei arrolar alguns princípios que suponho devam orientar a ética do magistrado:

1) A imparcialidade. Nada de proteger ou perseguir quem quer que seja. O juiz é o fiel da balança, a imparcialidade é inerente à função de julgar. Se o juiz de futebol deve ser criterioso ao marcar faltas, ou anular gols, quão mais imparcial deve ser o Juiz de Direito que decide sobre direitos da pessoa.

2) O amor ao trabalho. O ofício do juiz exige dedicação. A preguiça é sempre viciosa, mas até que pode ser tolerada no comum dos mortais. Na magistratura, a preguiça causa muitos danos às partes.

3) A pontualidade, o zelo pelo cumprimento dos prazos. É certo que há um acúmulo muito grande de processos na Justiça. O juiz não é o responsável por esse desacerto mas, no que depende dele, deve esforçar-se para que as causas não contem tempo por quinquênio ou decênio, como verberou Rui Barbosa. Se por qualquer razão ocorre atraso, no início de uma audiência, o juiz tem o dever de justificar-se perante as partes. Não pode achar que é natural deixar os cidadãos plantados numa sala contígua, esperando, esperando, esperando.

4) A urbanidade. O magistrado deve tratar as partes, as testemunhas, os serventuários e funcionários com extrema cortesia. O juiz é um servidor da sociedade, ter boa educação no cotidiano é o mínimo que se pode exigir dele. A prepotência, a arrogância, o autoritarismo são atitudes que deslustram o magistrado.

5) A humildade. A virtude da humildade só engrandece o juiz. Não é pela petulância que o juiz conquista o respeito da comunidade. O juiz é respeitado na medida em que é digno, reto, probo. A toga tem um simbolismo, mas a toga, por si só, de nada vale. Uma toga moralmente manchada envergonha, em vez de enaltecer.

6) O humanismo. O juiz deve ser humano, cordial, fraterno. Deve compreender que a palavra pode mudar a rota de uma vida transviada. Diante do juiz, o cidadão comum sente-se pequeno. O humanismo pode diminuir esse abismo, de modo que o cidadão se sinta pessoa, tão pessoa e ser humano quanto o próprio juiz.

7) Razão e coração. Julgar é um ato de razão, mas é também um ato de coração. O juiz há de ter a arte de unir razão e coração, raciocínio e sentimento, lógica e amor.

8) A função de ser juiz não é um emprego. Julgar é missão, é empréstimo de um poder divino. Tenha o juiz consciência de sua pequenez diante da tarefa que lhe cabe. A rigor, o juiz devia sentenciar de joelhos.

9) As decisões dos juízes devem ser compreendidas pelas partes e pela coletividade. Deve o juiz fugir do vício de utilizar uma linguagem ininteligível. É perfeitamente possível decidir as causas, por mais complexas que sejam, com um linguajar que não roube dos cidadãos o direito, que lhes cabe, de compreender as razões que justificam as decisões judiciais.

10) O juiz deve ser honesto. Jamais o dinheiro pode poluir suas mãos e destruir seu conceito. O juiz desonesto prostitui seu nome e compromete o respeito devido ao conjunto dos magistrados. Peço perdão às pobres prostitutas por usar o verbo prostituir, numa hipótese como esta.

Obs: O autor  é magistrado aposentado (ES), escritor, professor, palestrante. 

The corrupt cannot outrun their conscience

There is a voice within us that we can never silence. It is the voice of our conscience. She is above the established order and prevailing laws. There are criminal acts, such as violating the innocent, denying hungry humans the bread that could save their lives, stealing funds destined for health and education, practicing such corruption as the pillage of millions of reales destined for the infrastructure; and other horrendous crimes. Delinquents become accustomed to such practices to the point that they become second nature and a way of thinking: «since it belongs to all, and to no one in particular, I can make it mine». The delinquent in public office says: «one who gets rich in this position is smart, the one who does not is stupid». Corruption, endemic in Brazil, obeys that sophism.

But no-one can escape the inner voice, the first nature, that accuses him and demands punishment. He can run away, like Cain, but the voice continues, like a kettledrum, pounding within. The corrupt one runs away even though justice does not look for him. Who can see within the heart of one for whom neither secrets nor secret chambers exist? Once again, it is the conscience: she judges, admonishes, corrodes within, applauds and condemns.

Spiritual persons of all ages offer this testimony: the conscience is God within us. The name we give to God according to the different cultures matters little. It is about something much higher than us, whose voice cannot be smothered by human uproar, no matter how strong the uproar is. With certitude Seneca wrote: «The conscience is God within you, near you and with you».

Historical examples abound. I will mention an old one and a modern one. In 310, A.D., Roman emperor Maximilian ordered the decimation of a battalion of Christian soldiers because they refused to kill innocent people. Before they were decapitated they wrote to the emperor: «Emperor, we are your soldiers, but before that we are servants of God. We made the imperial oath to you, but to God we promised not to practice evil. We prefer to die than to kill. We prefer to be killed as innocents than to live with our conscience always accusing us» (Passio Agaunensium, n.9).

Fifteen hundred years later, on February 3, 1944, a Christian German soldier wrote to his parents: «Beloved, I have been condemned to die because I refused to shoot defenseless Russian prisoners. I prefer to die than to carry the blood of innocents on my conscience the rest of my life. It was you, beloved Mother, who taught me to always follow my conscience before the orders of men. The time has come now for me to live that truth» (P.Malevezzi & G.Pirelli (org), Letzte Briefe zum Tode Verurteilter, 1955, p.489). And he was executed.

What is this force that in these two short tales gave the Roman and German soldiers the courage to be able to act like that? What voice told them to die rather than to kill? What power does that inner voice possess, to the point of overcoming the natural fear of dying? It is the imperious voice of conscience. We did not create her, and therefore, we cannot destroy it. We can disobey her. Deny her. Repress the remorse. But silence her? That we cannot do.

The conscience is untouchable and supreme. The respect we owe her is so profound that even the invincibly erroneous conscience must be listened to, and followed. Because of that, the Bishops gathered in the Second Vatican Council (1962-1965) wrote: «The conscience, even when it invincibly errs, does not lose its dignity» (De dignitate Humana, n. 2).

He has an invincibly erroneous conscience who dedicates all his efforts to sincerely seeking truth, asking, studying, following the advise of others and questioning himself, and even so, errs. Someone who does all this, and errs, has the right to be respected and listened to because he has obeyed his conscience.

Everyone can tragically err, with the best intentions. Therefore, we always must ask whether he is listening to the interior voice or not. Blaise Pascal wisely pondered: «We never do evil so perfectly as when we do it with a clear conscience». Only that conscience is not good. Albert Camus dealing with the morality of blind obedience wrote: «Good will can cause as much evil as bad will, when it is not sufficiently well informed», this is, when the voice of conscience calling for the good action is not listened to.

We write all this thinking of the shameful corruption that has contaminated our society, practically at all levels, especially the owners of the great enterprises and the politicians of the highest ranks, up to the filthy President of the Republic. They are deft before their own consciences that incriminate them. But the time will come when they will have to respond to Someone Higher.

Leonardo Boff  Theologian-Philosopher,Earthcharter Commission

Free translation from the Spanish sent by
Melina Alfaro, alfaro_melina@yahoo.com.ar.
Done at REFUGIO DEL RIO GRANDE, Texas, EE.UU.

La conciencia persigue al corrupto aunque nadie lo condene

Hay una voz dentro de nosotros que nunca conseguimos acallar. Es la voz de la conciencia. Ella está por encima del orden establecido y de las leyes vigentes. Hay hechos delictivos como violar inocentes, quitar de la boca del hambriento el pan que lo salvaría de la muerte, robar el dinero destinado a la salud y a la educación, practicar la corrupción como verdadero pillaje de millones de reales destinados a las infraestructuras y otros crímenes horrendos. El delincuente puede acostumbrarse a tales prácticas hasta el punto de crear una segunda naturaleza y pensar: «como es cosa de todos, y de nadie en particular, puedo apropiármela». Si ocupa un cargo público dice: «el que se enriquece en esta posición es un listo, quien no lo hace es tonto». La corrupción, endémica en Brasil, se rige por tal sofisma.

Pero nadie se puede librar de la voz interior, la naturaleza primera, que inapelablemente lo acusa y pide castigo. Puede huir como Caín, pero ella continúa, como un tímpano, vibrando dentro de él. El corrupto huye aunque la justicia no lo persiga. ¿Quién ve dentro del corazón, para quien no existen secretos ni cámaras secretas? De nuevo la conciencia: ella juzga, amonesta, corroe por dentro, aplaude y condena.

Las personas de espíritu de ayer y de hoy dan este testimonio: la conciencia es Dios dentro de nosotros. Poco importa el nombre que le demos según las diferentes culturas. Se trata de una instancia que es más alta que nosotros, cuya voz no consigue ser sofocada por el vocerío humano por fuerte que sea. Con acierto escribió Séneca: «La conciencia es Dios dentro de ti, junto a ti y contigo».

Abundan los ejemplos históricos. Voy a referir uno antiguo y otro moderno. En el año 310 el emperador romano Maximiliano mandó diezmar a una unidad de soldados cristianos porque se negaron a matar inocentes. Antes de ser degollados escribieron al emperador: «Somos tus soldados, emperador, pero antes somos siervos de Dios. A ti te hicimos el juramento imperial, pero a Dios prometimos no practicar ningún mal. Preferimos morir a matar. Elegimos ser muertos como inocentes a vivir con la conciencia acusándonos siempre» (Passio Agaunensium, n.9).

Mil quinientos años después, el 3 de febrero de 1944, un soldado alemán y cristiano escribió a sus padres: «Queridos, he sido condenado a muerte porque me he negado a fusilar a presos rusos indefensos. Prefiero morir a llevar toda mi vida sobre mi conciencia la sangre de inocentes. Fue usted, querida madre, quien me enseñó a seguir siempre la conciencia y sólo después las órdenes de los hombres. Ahora ha llegado la hora de vivir esta verdad» (P.Malevezzi & G.Pirelli (org), Letzte Briefe zum Tode Verurteilter, 1955, p.489). Y acabó fusilado.

¿Qué fuerza es ésta que en estos dos pequeños relatos llenó de valor a los soldados romanos y al soldado alemán para poder actuar así? ¿Qué voz es la que los aconsejó antes morir que matar? ¿Qué poder posee esa voz interior hasta el punto de vencer el miedo natural a morir? Es la voz imperiosa de la conciencia. Nosotros no la creamos, por eso no podemos destruirla. Podemos desobedecerla. Negarla. Reprimir los remordimientos. Pero silenciarla, no podemos.

La conciencia es intocable y suprema. El respeto que le debemos es tan grande que hasta la conciencia invenciblemente errónea debe ser escuchada y seguida. Por eso los obispos reunidos en el Concilio Vaticano II (1962-1965) dejaron escrito: «La conciencia aun cuando invenciblemente yerra, no pierde su dignidad» (De dignitate Humana, n. 2).

Tiene una conciencia invenciblemente errónea la persona que empeña todos sus esfuerzos en buscar sinceramente la verdad, preguntando, estudiando, dejándose aconsejar por otros y cuestionándose a sí misma, e incluso así, yerra. Si alguien hace todo esto y se equivoca, tiene derecho a ser respetado y oído porque ha sido consecuente con su conciencia.

Toda persona puede errar trágicamente, con la mejor buena voluntad. Por lo que siempre debe preguntarse si está escuchando o no la voz interior. Blaise Pascal ponderaba sabiamente: «Nunca hacemos tan perfectamente el mal como cuando lo hacemos con buena conciencia». Sólo que esa conciencia no es buena. Albert Camus refiriéndose a la moral de la obediencia ciega escribió: «La buena voluntad puede causar tanto mal como la mala, cuando no está suficientemente bien informada», es decir, cuando no escucha la voz de la conciencia, llamándola a la buena acción.

Escribimos todo esto pensando en la vergonzosa corrupción que ha contaminado nuestra sociedad, prácticamente en todos los niveles, especialmente a los dueños de grandes empresas y a políticos del más alto rango, hasta al desastrado presidente de la república. Son sordos ante su conciencia que los incrimina. Pero llegará el momento en que tendrán responder a alguien más Alto.

*Leonardo Boff es articulista del JB online, teólogo y filósofo, ha escrito El destino del hombre y del mundo, Petrópolis 2012.

Traducción de Mª José Gavito Milano

La coscienza perseguita il corroto anche se nessuno lo perseguita

Dentro di noi c’è una voce che mai si riesce a far tacere. È la voce della coscienza. Essa sta al di sopra dell’ordine costituito e delle leggi vigenti. Ci sono azioni criminali tipo violentare innocenti, strappare dalla bocca dell’ affamato il pane che lo salverebbe dalla morte, rubare il denaro destinato alla Sanità o all’Educazione, praticare la corruzione come un vero saccheggio di milioni e milioni destinati alle infrastrutture, e altri crimini odiosi. Il corrotto può abituarsi a tali pratiche fino al punto di rimanere ingabbiato in una seconda natura e pensare: “Visto che le cose sono di tutti, come dire di nessuno, posso approfittare”. Se occupa una pubblica carica dice: “Chi s’arricchisce in questa posizione è un tipo sveglio, chi non lo fa è un cretino”. La corruzione, endemica in Brasile, poggia su questo tipo di ragionamento capzioso.

Ma nessuno può liberarsi di questa voce interiore, la natura prima, che accusa e chiede punizione senza appello. Può fuggire, come Caino, ma la voce continua a vibrare dentro di lui come un tamburo. Il corrotto fugge anche quando la giustizia non lo perseguita. Chi è mai costui che vede dentro il cuore, per il quale non esistono né segreti né rifugi segreti? Ancora la coscienza: lei giudica, ammonisce, corrode dal di dentro, applaude e condanna.

Uomini di ieri e di oggi, uomini che coltivano i valori dello spirito, testimoniano: è Dio dentro di noi. Poco importa il nome con cui viene chiamata secondo le diverse culture, ma abbiamo a che vedere con un’istanza che sta al di sopra di noi, la cui voce non può essere soffocata dal vociare umano per quanto forte possa essere. Seneca coglie nel segno,quando scrive: “La coscienza è Dio dentro di te, vicino a te e con te”.

Gli esempi storici sono numerosi. Ne riporterò due soltanto, uno antico e uno moderno.
Anno 310. L’imperatore romano Massimiliano ordinò la decimazione di un gruppo di soldati cristiani, che rifiutavano di uccidere degli innocenti. Prima della decapitazione scrissero all’imperatore: “Siamo soldati tuoi, o imperatore, ma prima,ancora siamo servi di Dio. A te abbiamo fatto il giuramento imperiale, ma a Dio abbiamo promesso di non fare nessun male. Preferiamo morire a uccidere. Scegliamo di essere come innocenti, piuttosto che vivere con la coscienza che ci accuserebbe continuamente” (Passio Agaunensium, n.9).

Mille e cinquecento anni dopo, 3 febbraio 1944. Un soldato tedesco e cristiano, scriveva in una ultima lettera ai genitori: “Sono stato condannato a morte, perché mi sono rifiutato di uccidere alcuni prigionieri russi indifesi. Preferisco morire piuttosto che trascinarmi dietro per tutta la vita la coscienza macchiata di sague innocente. Siete stata voi, cara mamma, a insegnarmi a seguire sempre la coscienza, e solo dopo gli ordini degli uomini.È arrivata l’ora di vivere questa verità” (P. Malevezzi e G. Pirelli (org), Letzte Briefe Zum Tode Verurteilter, 1955, p.489).
Finì fucilato.

Che forza emana da questi due piccoli racconti e che riempì di coraggio, perché agissero a questo modo, i soldati romani e quello tedesco, per agire così. Che voce è questa che consigliò di morire piuttosto,che uccidere? Che potere possiede questa voce interiore, fino al punto di vincere la naturale paura di morire? È la voce imperiosa della coscienza, non l’abbiamo creata noi. Possiamo disubbidirle, ma non possiamo negarla; inzepparla di rimorsi, ma farla tacere, questo non possiamo.

La coscienza è intoccabile e suprema. Il rispetto, verso di lei è talmente grande che perfino la coscienza erronea invincibilmente deve essere udita e seguita. Per questo i vescovi riuniti nel Concilio, Vaticano II (1962-1965) hanno lasciato scritto: “La coscienza anche quando invincibilmente erra, non perde la sua dignità (De dignitate Humana n.2).

Si trova con la coscienza invincibilmente erronea la persona che impiega tutti i suoi sforzi per ricercare sinceramente la verità, domandando, studiando, lasciandosi consigliare da altri mettendo se stessi in discussione: nonostante tutto sbaglia. Se uno fa tutto questo e anche così erra, allora ha il diritto, di essere rispettato e udito, perché è stato coerente con la sua coscienza. Ogni uomo può errare tragicamente con la migliore buona volontà. Perciò deve sempre interrogarsi se sta ascoltando o no la voce interiore.

Blaise Pascal ponderava saggiamente: “Mai abbiamo fatto tanto perfettamente il male come quando l’abbiamo fatto in buona coscienza” Solo che questa coscienza non è buona. Albert Camus riferendosi alla morale dell’obbedienza cieca, scriveva: “La buona volontà può causare tanto male quanto, quella cattiva, nel caso che non sia stata sufficientemente ben informata”, cioè quando, non ascolta la voce della coscienza che l’invita a fare una buona azione.

Abbiamo scritto tutto questo pensando alla vergognosa corruzione che ha contaminato la nostra società, praticamente in tutti i settori, specialmente i grandi dirigenti d’impresa e politici dei più alti livelli fino al posto più alto occupato dal più disastrato Presidente della repubblica. Sono sordi davanti alla loro coscienza che li accusa.

Avverrà il momento, che dovranno rispondere a Qualcuno più su.

Traduzione di Romano Baraglia e Lidia Arato.