Dois Papas: uma apreciação melhorada

04/01/2020 Leonardo Boff48 Comentários

DOIS MODELOS DE HOMEM E DOIS MODELOS DE IGREJA

(edição melhorda com fotos)

Leonardo Boff

Acabei de assistir o filme do consagrado cineasta brasileiro Fernando Meirelles: Dois Papas.

Considero o filme, técnica e esteticamente, bem elaborado, feito nos próprios espaços grandiosos do Vaticano. Sua base é fundada em fatos históricos, evidentemente, com a criatividade que este tipo de arte permite, particularmente na construção dos diálogos. Mas neles se entrevê suas respectivas teologias e afirmações conhecidas.

O que digo é opinião estritamente pessoal. Tive o privilégio de conhecer a ambos os Papas pessoalmente e com os quais entretive e entretenho relações de certa proximidade e até amizade.

O Papa Ratzinger: finíssimo e rigoroso

Com o Prof. Joseph Ratzinger tenho uma dívida de gratidão por ter apreciado minha tese doutoral sobre “A Igreja como Sacramento Fundamental no Mundo secularizado”, volumosa, mais de 500 páginas impressas. Ajudou-me financeiramente com uma soma considerável de marcos e encontrou uma editora para sua publicação, pois ninguém queria assumir o risco de lançar um livro desta proporção. A acolhida na comunidade teológica internacional foi grande, considerada uma obra fundamental, especialmente pelo renomado especialista em Igreja Jean Yves Congar, dominicano francês.

O Prof. Ratzinger é uma pessoa finíssima no trato, extremamente inteligente e nunca o vi alçando a voz; mas é muito tímido e reservado.

Ao saber de sua eleição a Papa, logo pensei: “É um Papa que vai sofrer muito, pois talvez jamais tenha abraçado pessoas, mesmo uma mulher e se exposto às multidões”.

Nossa amizade se fortaleceu porque durante cinco anos, a partir de 1974, toda semana de Pentecostes (por volta de maio) cerca de 25 teólogos e teólogas progressistas, renomados do mundo inteiro, nos encontrávamos em Nimega na Holanda ou em outra cidade europeia. Durante uma semana discutíamos ecumenicamente, acompanhados por um pequeno grupo de cientistas, inclusive de Paulo Freire, sobre temas relevantes do mundo e da Igreja. Editávamos uma revista Concilium que se publicava em 7 línguas que ainda continua a ser publicada (no Brasil pela Editora Vozes). Aí colaboraram as melhores cabeças mundiais, nas várias áreas do conhecimento que vai da sexualidade, da Teologia da Libertação, à moderna cosmologia.

O Prof.Ratzinger sentava-se quase sempre ao meu lado. Depois do almoço enquanto quase todos tiravam uma sesta eu e ele passeávamos pelo jardim, discutindo temas de teologia, nossos preferidos, Santo Agostinho e São Boaventura dos quais li praticamente toda obra e ele é um especialista reconhecido.

Cada um em seu papel sem perder a relação.

Feito Cardeal e Presidente da Congregação para a Doutrina da Fé, teve a ingrata missão de me interrogar sobre o livro Igreja: carisma e poder em 1984. Ele cumpria institucionalmente sua função de interrogador e eu de defensor de minhas opiniões. Foi um diálogo firme, mas sempre elegante da parte dele, mesmo quando, após o interrogatório, tivemos um encontro já mais duro com ele e os Cardeais brasileiros Dom Paulo Evaristo Arns e Dom Aloysio Lorscheider que me acompanharam em Roma e testemunharam a meu favor. Éramos três contra um. Devo reconhecer que ele se sentia constrangido.

Depois de um ano, recebi a solução do processo doutrinário com a deposição da cátedra de teologia, de minhas funções na Editora Vozes e a imposição de um “silêncio obsequioso” que me impedia de falar, de ensinar, de dar entrevistas e de publicar qualquer coisa. A decisão final após o interrogatório foi feita por 13 cardeais (13 para desempatar). Soube mais tarde, através de um emissário de seu secretário particular que ele, Card. Ratzinger, votou a meu favor, mas foi voto vencido. Cabe dizer que sempre que jornalistas perguntavam a ele sobre mim, respondia, com certo humor, que sou “ein frommer Theologe” (um teólogo piedoso) que um dia vai aprofundar seu verdadeiro caminho teológico.

O filme não retrata a figura fina e elegante que o caracteriza. Em certa cena, levanta a voz e quase grita, o que, me parece, totalmente inverossímil e contra seu caráter.

Apesar de estarmos agora em situações diferentes, ele Papa retirado e eu um teólogo promovido a leigo, nunca perdemos a amizade. Por seus 90 anos, ao ser organizada uma Festschrift (um livro de homenagem), na qual muitos notáveis escreveram, a pedido dele solicitaram-me que escrevesse meu testemunho a seu respeito, o que fiz, prazerosamente. A amizade é mais forte que qualquer doutrina sempre humana.

O Papa Francisco: terno, fraterno e inovador

Com referência ao Jorge Mario Bergoglio, agora Papa Francisco, diria o seguinte: Conhecemo-nos em 1972 no Colégio Máximo de San Miguel em Buenos Aires, cada um discorrendo sobre a singularidade do caminho espiritual de Santo Inácio de Loyola (ele) e o caminho espiritual de São Francisco (eu). Aí discutimos a vertente da teologia da libertação de tipo argentino (do povo silenciado e da cultura oprimida) e a nossa brasileira e peruana (sobre a injustiça social e a opressão histórica sobre os pobres e afrodescendentes). Deste encontro há uma foto que ele, desde Roma, teve a gentileza de me mandar, onde aparecemos, todo um grupo de teólogos e teólogas, a maioria não mais entre nós, alguns perseguidos e torturados pela repressão bárbara dos militares argentinos ou chilenos. Depois nos perdemos de vista.

(Ele é o terceiro da esquerda para a direita e eu o segundo da esquerda)

O Papa Francisco: teólogo da libertação integral

Soube pelo seu professor de teologia, recentemente falecido, Juan Carlos Scannone, o representante maior da teologia da libertação argentina. que Bergoglio entrou para a Ordem Jesuítica como vocação adulta (era químico antes, como aparece no filme). Entusiasmou-se logo com a teologia da libertação de viés argentino e aí mesmo fez um voto que cumpriu sempre, mesmo como cardeal de Buenos Aires: toda semana passar uma tarde ou mesmo um dia numa favela (Villa miséria), sempre sozinho, entrando nas casas e conversando com todo mundo.

Foi Superior Maior da Província dos Jesuítas da região de Buenos Aires. Jovem, era muito rigoroso. Aqui teve que enfrentar uma situação gravíssima, que carregou no coração até os dias de hoje: dois jesuítas, o padre Jalish e o padre Yorio (que conheci pessoalmente em Quilmes) viviam numa favela, apoiando os pobres e marginalizados. Quem trabalhava com o povo, como no Brasil de 1964 (e talvez também hoje sob o novo governo), seriam considerados marxistas e subversivos. Eram vigiados pelos órgãos de segurança dos militares. Bergoglio soube que seriam sequestrados com as torturas que se seguiam. Tentou salvá-los até apelando ao voto de obediência, típico de sua Ordem, no sentido de abandonarem a favela, para não serem vítimas da repressão.

Eles argumentaram de forma evangélica: “um pastor não abandona seu rebanho, seu povo; participa de seu destino; vale mais obedecer ao Deus dos pobres do que obedecer a um superior religioso”.

Efetivamente foram sequestrados e duramente torturados. Jalish se reconciliou com Bergoglio e vive na Alemanha, enquanto Yorio se sentiu abandonado e distanciou-se dele (morreu no Uruguai, anos atrás). Pude sentir sua amargura pessoal, ao mesmo tempo que procurava entender o impasse que uma autoridade religiosa, com responsabilidade, enfrenta em situações-limite. Mesmo assim, Bergoglio escondeu a muitos no Colegio Maximo de San Miguel ou os levou até a fronteira de outro país para fugirem da morte certa.

O Papa Francisco: o cuidado da Casa Comum

Ao ser eleito Papa, voltamos a nos comunicar. Sabendo que havia me ocupado intensivamente com o tema da ecologia integral, envolvendo a Casa Comum, a Mãe Terra, solicitou-me subsídios, coisa que fiz com assiduidade. Mas logo me advertiu: ”não mande os textos para o Vaticano, pois, não me serão entregues (o famoso sottosedere da Cúria: sentar em cima e esquecer) mas envie-os diretamente ao embaixador argentino junto à Santa Sé, especialmente àquele que todos os dias, bem cedo, toma o chimarrão (el mate), comigo”. Assim fiz sempre, Diz-se pr ai que na encíclica sobre o “cuidado da Casa Comum” ressoam pensamentos e textos meus. Mas a encíclica é do Papa e ele se toma a liberdade de consultar as pessoas que quiser. O mesmo fiz com textos sobre o Sínodo Panamazônico de 2019. Respondeu várias vezes agradecendo.

Ao escolher o nome de Francisco sob inspiração de seu amigo brasileiro, o Card. Dom Cláudio Hummes que lhe sussurrou o nome ao ouvido e ainda de não esquecer os pobres, ele se transformou. O rigor jesuítico se uniu com a ternura franciscana. Com os problemas internos da Cúria, a pedofilia, a corrupção financeira dentro do Banco do Vaticano é extremamente rigoroso. Contrariamente, com o povo, é visivelmente terno e fraterno.

Nenhum Papa anterior castigou tão duramente o sistema que perdeu a sensibilidade, a solidariedade com os milhões de pobres e famintos, a capacidade de chorar e que são adoradores do ídolo do dinheiro. Depredam a natureza e são anti-vida e anti-Mãe Terra. Não precisamos declarar a que sistema se refere. Sua opção pelos pobres é altissonante. Tornou-se, por suas posturas corajosas face à emergência ecológica da Terra, ao aquecimento global e à desumanização das relações humanas, um líder religioso e político. Sua voz é ouvida e respeitada pelo mundo afora.

Dois modelos de homem e dois modelos de Igreja

O propósito do filme é mostrar dois modelos de personagens religiosas e dois modelos de Igreja.

Primeiramente, mostra como ambos, Ratzinger e Bergoglio. são humanos, profundamente humanos. Nesse sentido: ambos possuem seu lado luminoso e também seu lado sombrio. O Papa Bento XVI, sua leniência com os pedófilos. Não devemos esquecer que escreveu a todos os bispos, sob sigilo pontifício que, jamais deve ser quebrado, de não entregar os padres e os bispos pedófilos aos tribunais civis. Isso desmoralizaria a instituição Igreja. Deviam, sim, confessar-se do pecado e ser transferidos para outro lugar. O Papa não se deu conta suficientemente de que não tinha a ver apenas com um pecado perdoável pela confissão. Tratava-se de um crime contra inocentes, que a justiça comum deve investigar e punir. Não se pensou nas vítimas, apenas na salvaguarda da imagem da instituição-Igreja.

O Papa Bento XVI colocou-se na esteira do João Paulo II que era, moral e doutrinariamente, conservador. Procurou relativizar o aggiornamento do Concílio Vaticano II (1962-1965). Via a Igreja como uma fortaleza sitiada por todos os lados por inimigos, vale dizer, pelos erros e desvios da modernidade. A solução que se propunha era a de voltar à grande disciplina anterior, vinda do Concílio de Trento (1545-1563) e do Concílio Vaticano I. (1869-1870). A centralidade era a ortodoxia e a sã doutrina, como se fossem as prédicas que salvassem e não as práticas. Nesta linha o Card. Joseph Ratzinger foi rigoroso: mais de 110 teólogos ou teólogas foram condenados, depostos de suas cátedras, silenciados (no Brasil Yvone Gebara e eu pessoalmente) ou de alguma forma punidos. Um deles, excelente teólogo, foi condenado sem receber nenhuma explicação. Ficou tão deprimido que pensou em suicidar-se. Só se curou quando foi à América Central a trabalhar com as comunidades eclesiais de base.

Viveu-se um inverno eclesial severo. Toda uma geração de padres foi formada nesse estilo doutrinário e com os olhos voltados ao passado, usando os símbolos do poder clerical. Igualmente, toda uma plêiade de bispos foi sagrada, mais autoridades eclesiásticas ortodoxas, que pastores no meio de seu povo.

Outro modelo de personalidade religiosa é o Papa Francisco. Ele vem do fim do mundo, de fora da velha e quase agônica cristandade europeia. Ele trouxe uma primavera para a Igreja e para o mundo da política mundial.

Primeiramente, inovou os hábitos. Ao negar-se de vestir a “mozzeta” o pequeno manto branco, cheio de brocados que os papas carregam aos ombros, símbolo do absoluto poder dos imperadores romanos pagãos, diz o filme claramente: “acabou-se o carnaval”. Sabemos que esta frase foi dita mesmo. Não aceita a cruz dourada, continua com sua cruz de ferro; rejeita o sapato vermelho (Prada) e continua com o seu velho sapato preto. Não se anuncia como Papa da Igreja, mas como bispo de Roma e, somente a partir daí, Papa da Igreja universal. Animará a Igreja não com o direito canônico, mas com o amor e com a colegialidade (consultando a comunidade dos bispos). Em sua primeira fala pública, diz “como gostaria de uma Igreja pobre para os pobres”. Não mora no palácio papal, o que seria uma ofensa ao poverello de Assis, mas numa casa de hóspedes. Come na fila como os outros e comenta, com humor: ”assim, é mais difícil que me envenenem”.

Dispensa um carro especial e um corpo de proteção pessoal. Mistura-se no meio do povo, dá as mãos a quem as estende e beija as crianças. É pai e avô querido das multidões.

Seu modelo de Igreja é o de “um hospital de campanha”, que atende a todos, sem perguntar de onde vem e qual é sua situação moral. É uma “Igreja em saída” para as periferias humanas e existenciais. Respeita os dogmas e doutrinas, mas diz claramente que prefere colocar-se vivamente diante do Jesus histórico, opta pelo encontro direto com as pessoas e enfatiza a pastoral da ternura. Insiste que Jesus veio para nos ensinar a viver o amor incondicional, a solidariedade e o perdão. Central para ele é a misericórdia infinita de Deus. Vai mais longe ao dizer: ”Deus não conhece uma condenação eterna, pois perderia para o mal. E Deus não pode perder. Sua misericórdia não conhece limites”. Por isso, chama a todos, uma vez purificados de suas maldades, para a casa que o Pai e a Mãe de bondade preparou para todos, desde toda a eternidade. Morrer é sentir-se chamado por Deus e vai-se alegremente para o Grande Encontro.

Eis outro tipo de pontificado, outro modelo de ser humano que reconhece que perdeu a paciência quando uma mulher o puxou e apertou longa e duramente sua mão. Irritado, bateu-lhe a mão por duas ou três vezes. Mas no dia seguinte pediu publicamente perdão.

Dois Papas: diferentes e complementares.

O Papa Francisco abriu sua inteira humanidade, dando-se o direito à alegria de viver, de torcer pelo seu time de estimação o San Lorenzo, de apreciar a música dos Beatles até conquistar o Papa Bento XVI a dançar um tango, impensável para um severo acadêmico alemão. Aqui aparece não o Papa, mas o homem Bergoglio que desentranha a humanidade recolhida do homem Ratzinger. Ambos são diferentes, mas se integram na dança de um tango de pessoas idosas. A vida, afinal, é uma dança.

O filme é uma bela metáfora da condição humana, de dois modos diferentes de realizar a humanidade, que não se opõem, mas se compõem e se completam, uma com a ternura e a outra com o rigor. Vale ver o filme, pois nos faz pensar e nos oferece lições de mútua escuta, de um diálogo sincero, de verdades ditas sem rebuços e de uma amizade que vai crescendo na medida em que a relação se descontrai de encontro a encontro. O perdão que um dá ao outro e o abraço final, longo e carinhoso, demonstra o humano e o espiritual presentes em cada um de nós.

Leonardo Boff é teólogo, filósofo e membro da Comissão Internacional da Carta da Terra

Oração de agradecimento de um chefe indígena

31/12/2019 Leonardo Boff12 Comentários

Ao participar de encontros internacionais sobre questões ecológicas, me dei conta de que sempre estão presentes os povos originários, pois são os protagonistas na manutenção e na proteção da vida. No começo de cada intervenção, naturalmente, fazem uma oração evocativa ao Grande Espírito, como se fosse a coisa mais natural do mundo. São palavras sábias, nascidas da observação da natureza, das estrelas e da vida. Nós, ocidentais, perdemos o sentido sagrado de todas as coisas, pois não nos sentimos parte do Todo. Da falta deste pertencimento se deriva, em grande parte, nossa crise ecológica. Temos uma relação de uso da natureza e esquecemos que cada um de nós está ligado a outro e que cada ser possui um valor em si mesmo.Por isso deve ser respeitado e agradecer por sua existência. Todos estamos dentro do Círculo da Vida. Cada indígena sente em seu próprio corpo a natureza, na vida, nos ossos, na carne, no espírito. Face à emergência ecológica atual, precisamos revisitar os portadores do Sagrado da Natureza, de seu Respeito e do sentimento de Pertença. Eles detém a chave que pode nos fazer sair da crise e resgatar a Sagrada Unidade de todas as Coisas e nosso lugar dentro dela. Para iniciar a nova década, nada melhor que unirmo-nos à esta expressiva oração que o Grande Chefe Aho da nação Lakota, dos EEUU fez pensando em todos também em nós, seus parentes. LBoff

Oração dos indígenas da nação Lakota que vive nos USA.

Até hoje continuam rezando a seguinte oração.

O Chefe Aho MITAKUYE OYASIN

a todos os meus Parentes:

Eu honro a todos vocês que hoje estão aqui conosco, neste círculo da vida.

Estou grato pela oportunidade de dar-lhes meu reconhecimento e agradecimento, a vocês, nesta oração….

Para o Criador, pelo dom supremo da vida,

eu agradeço.

Para ao “Povo Mineral” que tem construído e mantido meus ossos e todo o projeto de minhas experiências de vida,

eu agradeço.

Para ao “Povo Vegetal” que sustenta meus órgãos, mantém meu corpo sadio e me dá ervas curativas em caso de doença,

eu agradeço.

Para ao “Povo Animal” que me alimenta de sua própria carne e oferece sua companhia leal nesta caminhada da vida,

eu agradeço.

Para ao “Povo Humano” que compartilha comigo o mesmo caminhar como se fôssemos uma só alma dentro da roda sagrada da vida terrena,

eu agradeço.

Para o “Povo Espiritual” que, invisível, me guia através dos altos e baixos da vida e por carregar a tocha de luz através dos tempos,

eu agradeço.

Aos “Quatro Ventos” de mudança e de crescimento,

eu agradeço.

Vocês todos são meus Parentes, sem os quais eu não viveria.

Estamos todos no Círculo da Vida, juntos e dependentes uns dos outros, tecendo o nosso destino comum. Um não é menos importante que o outro.

Um Povo vivo e em crescimento está interligado com todos os outros Povos, um relacionado com o com o outro e dependente com aquele que está acima e com aquele que está abaixo.

Todos nós somos uma parte do Grande de Mistério.

Obrigado por esta vida.

O Grande Chefe Aho

O Natal dos Herodes de hoje

16/12/2019 Leonardo Boff17 Comentários

O Natal sempre possui o seu idílio. Não pode haver tristeza quando nasce a vida, especialmente quando vem ao mundo o puer aeternus, o Divino Infante, Jesus. Há anjos que cantam, a estrela de Belém que brilha, os pastores que velam à noite o seu rebanho. Mas lá estão principalmente Maria, o bom José e o Menino deitado numa manjedoura, “porque não havia lugar para eles na hospedaria”. E eis que apareceram também vindo do Oriente, uns sábios, chamados magos, que abriram seus cofres e ofereceram ouro, incenso e mirra, símbolos misteriosos.

Mas havia também um rei mau, Herodes, crudelíssimo a ponto de dizimar toda sua família. Ouviu que nascera na cidade de Davi, Belém, um menino que seria o Salvador. Temendo perder o trono, mandou matar em Belém e arredores, todos os meninos de dois anos para baixo.

Os textos sagrados conservam um lamento dos mais pungentes de todo o Novo Testamento:”Em Ramá se ouviu uma voz, muito choro e muito gemido. É Raquel que chora os filhos e não quer ser consolada porque os perdeu”(Evangelista Mateus 2,18).

O Natal deste ano nos traz à mente os atuais Herodes que estão dizimando nossas crianças e jovens. Entre 2007-2019, 57 crianças e jovens até 14 anos foram mortos no Brasil por balas perdidas, em ações policiais. Só neste ano de 2019 no Rio de Janeiro, 6 crianças e 19 adolescentes perderam a vida em ações policiais, informa a Plataforma Fogo Cruzado. Houve na região metropolitana do Rio 6.058 tiroteios com arma de fogo, com 2.301 pessoas baleadas das quais 1.213 foram mortas e 1.088 gravemente feridas.. O caso mais clamoroso foi da criança de 8 anos Aghata Félix morta por disparo de fuzil pelas costas dentro de uma kombi quando ia para casa com sua mãe.

Seus nomes merecem ser referidos. Embora com poucos anos a mais, tiveram o mesmo destino dos mortos por Herodes: Jenifer Gomes,11 anos; Kauan Peixoto 12 anos; Kauã Rozário 11 anos; Kauê dos Santos 12 anos; Agatha Félix 8 anos; Ketellen Gomes 5 anos.

O governador do Rio de Janeiro com sua polícia feroz vem sendo acusado de crime contra a humanidade pois manda atacar as comunidades com helicópteros e drones, aterrorizando a população. O prefeito Marcelo Crivella confessou que nas 436 escolas instaladas nas comunidades, devido às ações policiais, as crianças perderam 7000 horas de aula.

Junto com a mãe de Aghtata Félix, Vanessa Francisco Sales que carregava no enterro a boneca da Mônica que sua filhinha tanto gostava, fazem-se ouvir as mesmas vozes que a Raquel bíblica: As mães do Morro do Alemão, do Jacarezinho, da Chatuba de Mesquita, da Vila Moretti de Bangu, do Complexo do Chapadão, de Duque de Caxias, da Vila Cruzeiro no Complexo da Penha, de Maricá. Escutemos seus lamentos:

“Ouvem-se muitas vozes, muito choro e muitos gemidos. As mães choram seus queridos, mortos por balas perdidas; não querem consolar-se porque perderam suas crianças para sempre. Pedem uma resposta que não lhes vem de nenhuma instância. Entre lágrimas e muitas lamentações suplicam: parem de matar nossas crianças. Parem, pelo amor de Deus. Queremos elas vivas. Queremos justiça”.

Este é o contexto do Natal de 2019, agravado por uma política oficial que usa os meios perversos da mentira, do fake news, de muita raiva e de ódio visceral. Jesus nasceu pobre e pobre viveu a vida inteira. E surge um presidente que tem frequentemente Jesus em seus lábios e não em seu coração porque difunde ofensas a homoafetivos, a negros, a indígenas e a quilombolas e a mulheres.

Diz abertamente que não gosta de pobres, quer dizer, não gosta daqueles que Jesus disse: “bem-aventurados os pobres” e e que os chamou “meus irmãos e irmãs menores” e que no ocaso da vida serão nossos juízes (Mt 25,40). Não gostar dos pobres significa que não quer governar para as maiorias dos brasileiros que são pobres e até miseráveis, para os quais deveria primeiramente governar e cuidá-los.

Apesar disso tudo, há que se celebrar o Natal. Faz escuro mas festejamos a humanidade e a jovialidade de nosso Deus. Ele se fez criança indefesa. Que felicidade em saber que seremos julgados por uma criança que apenas quer brincar, receber e dar carinho e amor.

Que o Natal nos conceda um pouco daquela luz que vem da Estrela que encheu de alegria os pastores dos campos de Belém e que orientou o sábios-magos para a gruta. “Sua luz ilumina cada pessoa que vem a este mundo”(Jo 1,9), você e eu, todos, não só os batizados.

Leonardo Boff é teólogo e escreveu Natal: sol da esperança, histórias, poesias e símbolos, Mar de Ideias, Rio de Janeiro 2007.

Cuidado: estamos sendo vigiados até em nossa intimidade

15/12/2019 Leonardo Boff7 Comentários

Ricardo Abramovay da USP-SP é um dos nossos melhores pesquisadores em questões ambientais e crítico aos modelos vigentes. Aqui nos faz um alerta sobre um assunto alarmante: mais e mais as técnicas modernas digitais estão vigiando e controlando nossas vidas, nos mínimos detalhes, especialmente pelos dispositivos do reconhecimento facial. Os USA, em função de seu ímpeto imperial, tem a dianteira nessa criação de um Estado orwelliano. Só o FBI dispõe de 641 milhões de imagens faciais de norte-americanos. A China montou 176 milhões de câmaras de vigilância. O reconhecimento facial está sendo montado celeremente também no Brasil. Essa vigilância não se restringe somente à face e pode fazer de cada um de nós um suspeito. A vida cotidiana,como a marca de nosso desodorante, com quem nos relacionamos, que médico/a visitamos, em que bar estivemos,o que bebemos e como pagamos, em outras palavras, toda nossa intimidade fica exposta a todo mundo. Tais informações podem ser usadas e manipuladas por órgãos de controle e repressão, particularmente, de regimes totalitários. Cresce uma onda mundial contra esses mecanismos que nos roubam a intimidade. Há que banir esta iniciativa,pelo menos impor rigorosos limites, pois nossa liberdade corre risco. Com que direito e com que fins nos querem vigiar até nos mínimos detalhes de nossa vida comum e cotidiana, da intimidade de nosso lar, que programas de tv vemos e que comemos em nossas mesas? Devemos tomar consciência deste fenômeno que não deixa de ser perverso. Por isso replicamos esta texto de Abramovay publicado na FSP no dia 15/12/19. Lboff

***********************

A liberdade contra as câmeras

15/12/2019 p. 7 FSP

[RESUMO] Cresce no mundo todo o movimento por banir ou limitar o uso de reconhecimento facial. Mais do que avanço da biometria, tecnologia é um instrumento de vigilância contínua.

A Cnil (Comissão Nacional de Informática e Liberdades) da França proibiu que um colégio de Nice e outro de Marselha usassem reconhecimento facial para controlar o acesso dos alunos aos estabelecimentos.

Os colégios alegavam a possibilidade de economizar tempo dos funcionários e redução de fraudes com as novas tecnologias. Após análise cuidadosa, a Cnil chegou à conclusão de que tais procedimentos são contrários aos princípios de proporcionalidade e de minimização de dados, uma das bases da legislação europeia que regulamenta a coleta, o armazenamento e a análise de informações pessoais obtidas por meio de dispositivos digitais.

Não se trata de idiossincrasia francesa. A autoridade sueca de proteção de dados pessoais baniu o uso de reconhecimento facial em escolas e multou um estabelecimento que utilizava a técnica, apesar do consentimento dos pais dos alunos.

Exagero? Nos Estados Unidos, as câmaras municipais de Berkeley, San Francisco e Oakland, na Califórnia, e de Summerville, em Massachusetts, baniram o uso por autoridades públicas de imagens coletadas por dispositivos de reconhecimento facial.

No início de outubro, o governador da Califórnia assinou uma lei que institui moratória de três anos no uso de câmeras nos uniformes dos policiais do Estado. Parlamentares de lados opostos do espectro, como a democrata Alexandria Ocasio-Cortez e o republicano Jim Jordan, uniram-se para pedir regulamentação legal dessas câmeras antes que seu uso fique “fora de controle”.

Em 2017, Satya Nadella, CEO da Microsoft, chegou a citar a obra de George Orwell para referir-se ao risco de que câmeras de vigilância contribuam para a emergência de um Estado totalitário. Embora o Google tenha feito da “inteligência artificial em primeiro lugar” (AI first) seu lema, a empresa recusou-se, ano passado, a desenvolver um sistema de reconhecimento facial que seus clientes pudessem adaptar facilmente a seus dispositivos.

Um grupo de acionistas da Amazon manifestou preocupação de que o Rekognition, plataforma de reconhecimento facial da empresa, abrisse caminho à violação de direitos humanos e civis. Em causa estão não só o viés e as distorções do dispositivo (mais preciso na identificação de homens brancos do que de mulheres negras, por exemplo), mas também o perigo de que o Rekognition seja vendido a governos autoritários e se transforme em obstáculo ao avanço da democracia no mundo.

Setenta organizações da sociedade civil obtiveram a assinatura de 150 mil pessoas contra esse dispositivo nos Estados Unidos. Em 2018, o Washington Post publicou editorial alertando contra os riscos de um Estado orwelliano que resultaria da vigilância generalizada a que estes equipamentos abrem caminho.

Essas informações suscitam uma constatação importante: o reconhecimento facial não é um instrumento apenas de Estados ditatoriais como a China. Londres hoje tem mais dispositivos de reconhecimento facial por habitante do que Pequim. Nos Estados Unidos, o FBI dispõe de 641 milhões de imagens de americanos não suspeitos de qualquer crime.

Trata-se de um dos mais prósperos e promissores negócios da economia contemporânea. A China, onde há 176 milhões de câmeras de segurança, detém 46% do faturamento em reconhecimento facial no mundo e tem a ambição de que o setor chegue a US$ 150 bilhões por ano em 2030.

Além de seu emprego sistemático por autoridades policiais, a tecnologia é a base do sistema de pagamentos no varejo e dos empréstimos “peer to peer”, altamente difundidos no país. Nos Estados Unidos esse mercado cresce 20% ao ano desde 2016.

Embora o Brasil não seja protagonista das inovações tecnológicas trazidas pela revolução digital, aqui também o reconhecimento facial avança celeremente.

Esse crescimento deve intensificar-se com o decreto que instituiu o Cadastro Base do Cidadão, que envolve não apenas foto, digitais e CPF, mas também dados biométricos como retina, íris, formato da face, voz e maneira de andar. Todos esses dados poderão ser compartilhados por diferentes órgãos governamentais, e a gestão desse sistema será feita por um comitê formado por sete representantes do governo, sem qualquer participação da academia, do mercado ou da sociedade civil.

Mas, se é um negócio tão próspero e virtualmente tão útil no comércio, na educação e na segurança pública, por que razão vem suscitando tanta apreensão e tantos protestos?

É difícil acreditar que se trate de uma espécie de doença infantil que atingiria tecnologias incipientes, quando alguns dos mais importantes ícones da revolução digital e empresas como a Microsoft e o Google manifestam publicamente o temor de uma expansão não regulamentada dessas tecnologias. Do que é acusado o reconhecimento facial?

O problema central é que ele muda a natureza da biometria pela qual os indivíduos são identificados.

Um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (o ODS 16.9) é que até 2030 todos os habitantes do mundo possuam uma identidade verificável, base para o exercício de sua cidadania não só no voto mas na obtenção de benefícios de políticas sociais. Hoje 502 milhões de pessoas na África Subsaariana e 357 milhões na Ásia do Sul não possuem identificação oficial.

Mas o reconhecimento facial contemporâneo não se limita a baratear e tornar mais rápida a obtenção deste direito universal à identificação. Ele traz ao menos duas mudanças preocupantes na ideia de biometria.

A primeira delas é que, até o início do século 21, a biometria se apoiava no recolhimento de informações individualizadas e cuja obtenção exigia o conhecimento e a cooperação das pessoas. Quando você renova sua carteira de habilitação, você sabe que suas digitais são captadas eletronicamente. É o que Laura Donohue, do Centro de Direito da Universidade de Georgetown, qualifica de “identificação biométrica imediata”. Você está presente fisicamente no ato que o identifica e não tem como ignorá-lo.

O reconhecimento facial inaugura outra modalidade, que Donohue chama de “identificação biométrica remota”. Como as câmeras de identificação são interligadas e conectadas a dispositivos que contêm gigantesca base de dados (big data), elas podem localizar e identificar as pessoas em qualquer situação sem que elas tenham a menor ideia de que estão sob escrutínio.

Hoje, é perfeitamente possível identificar indivíduos numa multidão. Não é por outra razão que tanto em Hong Kong como em Santiago os manifestantes tentavam despistar as imagens das câmeras, apontando raios laser em sua direção.

Sob o ângulo jurídico, essa forma de identificação pervasiva fere um dos mais importantes preceitos constitucionais americanos, a Quarta Emenda, segundo a qual o cidadão só pode ser investigado se houver uma suspeita bem fundamentada de que ele tenha feito algo errado.

A vigilância generalizada coloca o conjunto da sociedade sob observação e, na verdade, sob suspeita. À medida que o indivíduo sabe que, de forma remota, pode ser reconhecido e catalogado como participante de uma manifestação pública, é difícil dizer que sua própria liberdade de expressão não está comprometida.

Mas isso não se refere apenas a manifestações políticas: é a vida cotidiana, a interação social, a sociabilidade humana que se transformam como resultado da identificação biométrica remota.

Uma cidade inteiramente monitorada e cujos dados são permanentemente processados por algoritmos que interpretam as imagens coletadas perde uma das características mais importantes do próprio conceito de cidade: o anonimato, a possibilidade de não ser identificado em locais públicos. Os espaços públicos tornam-se territórios de vigilância.

A entrada numa igreja, num bar, o cruzamento dos dados da entrada no bar com aquilo que o indivíduo consumiu (e que foi pago também por reconhecimento facial), a ida a um psiquiatra, a um ginecologista, em suma toda a movimentação referente à vida privada e à própria intimidade das pessoas ganha uma dimensão pública que, ao longo do tempo, acaba por interferir em seus comportamentos, já que elas sabem que estão sob observação.

O movimento global pelo banimento ou ao menos pela moratória na expansão das tecnologias de reconhecimento facial ganha força.

A possibilidade de que governos com inclinação autoritária usem o argumento da segurança e da economia para reprimir manifestações públicas, constranger indivíduos e impor condutas coerentes com sua visão de mundo é uma ameaça à democracia muito maior que a dos serviços secretos convencionais.

E o emprego dessas técnicas pelo setor privado traz igualmente o risco de impor a toda a sociedade comportamentos em que os indivíduos vão agir como quem sabe que está sendo permanentemente vigiado.

O tema pode parecer distante, mas é uma realidade que está em franca implantação e sobre a qual é essencial uma séria discussão pública que vá além do mantra de que isso é incontornável —como se o rumo tomado pelas tecnologias fosse independente da capacidade de interferência dos indivíduos e das organizações da sociedade civil.

Ricardo Abramovay é professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da USP e autor de ‘Muito Além da Economia Verde’ (Planeta Sustentável/Abril).