A centralidade dos humildes da Terra: a propósito do discurso de Lula

 

Esta reflexão  foi motivada pelo discurso do ex-presidente Lula encerrando a abertura do 6º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores no dia 1º de junho de 2017 em Brasília. Faço-o como observador interessado no projeto social que o PT em parte realizou nos anos de seu governo. Não sou filiado ao partido, pois,  estimo que partido é sempre parte e tarefa do intelectual-pensador é tentar pensar o Todo e menos ocupar-se das partes que sempre são muitas, não raro, contraditórias.

Três pontos me chamaram particularmente a atenção.

O primeiro deles é o caráter de classe do partido. Está no seu nome Partido do Trabalhadores. Quer dizer, propõe-se representar as grandes maiorias do país  compostas pela classe  dos trabalhadores do campo e da cidade, aqueles que dentro do sistema do capital vivem de salários (venda de sua força de trabalho manual ou intelectual). Isto não significa que se feche somente a estas grandes maiorias. É aberto a todos os que assumem a democracia e as principais demandas dos trabalhadores que é ter trabalho, ganhar um salário decente, trabalhar em condições adequadas, lutar pela justiça social para diminuir o perverso fosso das desigualdades sociais  e poder organizar-se em sindicatos para melhor defender seus direitos e ter mais força na negociação com os donos do capital.

Lula enfatizou o caráter nacional do PT. Em sua grande maioria, os partidos no Brasil têm sua base nos estados da federação e representam as forças hegemônicas locais. Pensam mais o regional e menos o nacional. O PT nasceu pensando o nacional, vale dizer, o Brasil como projeto de nação soberana, autônoma que  rompeu com o substrato escravocrata, colonial, neocolonial e dependente das grandes potências que hegemonizam o curso do mundo. O PT desenvolveu a consciência de que temos uma base ecológica, geopolítica, econômica, populacional e cultural que nos concede elaborar um projeto próprio de nação soberana que, junto com as demais nações, ajuda a definir os rumos incertos da humanidade, agora numa fase nova de sua história, a fase da planetização, fase de certa forma dramática por causa do aquecimento global e do grito da Terra super-explorada pelo nosso modo de produção  depredador e de consumo perdulário, de bens e seviços naturais. O futuro de nossa espécie e de nossa  civilização está em jogo.

Lula enfatizou que o PT é o primeiro partido de caráter nacional e que se propõe a pensar o país como um todo e no interesse de todos, a partir dos interesses das grandes maiorias historicamente penalizadas. Cabe reconhecer, como o mostraram nossos historiadores, dando relevância a José Honório Rodrigues e a Raymundo Faoro: os partidos dominantes pensaram um Brasil menor, buscando  primariamente seus interesses e não o interesse comum do todo o povo brasileiro. Nunca houve um projeto que incluise os milhões de excluidos, marginalizados e considerados, pela classe dominante, herdeira da mentalidade da Casa Grande, como jeca-tatus, que “lhes negou direitos, arrasou sua vida e logo que os viu crescer lhes negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-los de novo na periferia, no lugar que continua achando que lhes pertence”(Rodrigues, Conciliação e Reforma no Brasil, 1965, p. 14-15). Não está se repetindo esta tragédia com as atuais medidas do atual “governo”, de uma forma ainda mais radical, desmontando, uma a uma, as conquistas de anos de trabalho politico e social?

O segundo ponto é de grande relevância ética e política. Trata-se do núcleo central do projeto politico do PT: dar centralidade aos humildes da Terra. Ao falar do projeto que deve ser novamente pensado, incrementado e consolidado no Congresso não começou com a ideia arrogante do Brasil grande, potência industrial e campeã na exportação de commodities. Começou com os hmildes daTerra: com os indígenas a quem devemos preservar e devolver as terras invadidas pelo agronegócio; começou com os quilombolas a quem devemos reconhecimento por sua luta de subsistência, por suas terras e vilas; começou pelos negros que, aos milhões, foram feitos “peças”, carvão para queimar nas usinas de produção; voltar-se para a África não é apenas para pagar uma dívida histórica impagável, mas praticar a solidariedade para que ela possa melhorar as condições de vida de suas populações com aquilo que nossas instituições científicas ligadas à agricultura produziram com alta qualidade; começou pelas mulheres ainda discriminadas pelo patriarcalismo, apesar de toda a sua contribuição dada ao desenvolvimento do país; começou pelos Sem Terra e sem Teto que buscam terra para trabalhar, produzir e viver com uma democracia levada ao campo e às periferias; começou com os catadores de material reciclável que sempre apoiou (e se comeveu ao lembrá-los), liberando alguns milhoes de reais para que melhorassem suas condições de trabalho; começou com os LGBT que trabalham, votam, pagam impostos e muitos são assassinados; começou com os trabalhadores em geral, obrigados a aceitar baixos salários para permitir uma maior acumulação das oligarquias que controlam grande parte de nossa economia; por fim, começou por dizer que devemos incluir os empresários, pequenos, médios e grandes que criam empregos e produzem e que devem sentir sua responsabilidade na construção de uma nação mais justa e igualitária. Todos devemos convergir para esse sonho coletivo.

Qual o significado deste tipo de discurso? É dar primazia à pessoa humana. Essa opção revela a inegável dimensão ética da política, que já para Aristóteles ética e política eram sinônimos. Governar não é administrar a economia, controlada pelo mercado, mas cuidar do povo, da qualidade de sua vida e de sua alta dignidade. Gandhi dizia que política é um gesto amoroso para com o povo, o cuidado para com a coisa comum. Isso foi proposto como o núcleo essencial de um projeto politico a ser concretizado pelo PT e seus aliados.

Mas isso dificilmnente se consegue, enfatizou o ex-presidente – esse é o terceiro ponto – se não houver educação generalizada. Proferiu os maiores elogios à importância decisiva da educação para gestar um país soberano e moderno. Daí as muitas iniciativas que os governos do PT inauguraram para permitir que os pobres, negros e marginalizados fizessem cursos de professionalização e pudessem ingressar nas universidades.

Por fim, conclamou a todos para serem criativos. Não se trata de repetir o que já foi feito, mas de reinventar novas formas de fazer política social com participação popular, aproveitando as boas experiências realizadas e projetar novas que visem mais inclusão, mais  cidadania e e mais dignificação da vida humana.

Por ultimo, fez apelo da importância política da esperança. Quem alimenta esperança não aceita indignado as  iniquidades sociais, dispõe-se a lutar para a projeção de um novo horizonte; a esperança deslancha energias escondidas que podem criar nova paisagem e dar a vitória. A esperança é o motor da história e das mudanças.

Se o PT chegar novamente ao governo central, pelo voto popular e por vontade da maioria da população é para encontrar uma saída para a crise, já que as classes dominantes que se apoderaram do poder, estão  perdidas em sua voracidade de acumulação à revelia da grande maioria dos cidadãos e, atônitas, não sabem encontrar uma  superação promissora da crise em que todos estamos  metidos. As principais vítimas são os historicamente sofredores aos quais não nos é  permitido impor-lhes  cargas ainda mais pesadas do que aquelas que já carregam. Seria demasiada desumanidade. Mas  é isso que estamos verificando com as medidas desastradas da atual administração.

Um PT renovado e purificado de seus erros, defeitos e limitações, pode propor-se à sociedade como um partido   que pode nos desanuviar o horizonte e oferecer-se como um caminho político de um desenvolvimento sustentável porque mais participativo e justo onde, no dizer de Paulo Freire, não seja tão difícil o amor.

Leonardo Boff é teólogo, filósofo, escritor e articulista do JB online e escreveu “A casa comum, a espiritualidade e o amor” Paulinas 2017.

 

DECLARING THAT POVERTY IS ILLEGAL BEFORE THE UNITED NATIONS

The scandalous increase in world poverty has given rise to movements to eradicate this affliction of humanity.

On May 9th, there was an event at the National University of Rosario, Argentina, organized by the Chair of Water Sciences, a department of the Faculty of Social Sciences, coordinated by Professor Anibal Faccendi, to formulate a Declaration about the illegality of poverty. I had the opportunity to participate and deliver a motivational talk. The idea is to get support from the National Congress, from society at large and people from all over the continent, to take this demand to the United Nations, that it give it the highest priority. Previously, on October 17, 1987, Joseph Wresinski created the ATD International Movement, (from the Spanish, Movimiento Internacional Actuar Todos para la Dignidad, ATD), that included the International Day for the Eradication of Poverty. This year, it will be celebrated on September 17th, in many countries that have joined the Movement.

The Declaration of Rosario strengthened this Movement, pressing the international organs of the United Nations to effectively declare hunger to be illegal. The Declaration cannot remain only on paper. Its intent is that in the different institutions of countries, municipalities, neighborhoods, the city streets, the schools, movements be created to identify people, whether in situations of extreme poverty (living on less than two dollars a day, and without access to basic services) or of simple poverty, those who survive with a little more than two dollars and with limited access to infrastructure, housing, schools and other minimum humanitarian services. And then to organize actions of solidarity, to help them overcome this crisis, through their own actions.

In 2002, Kofi Annan, former UN Secretary General, firmly declared: «It is not possible for the international community to tolerate the fact that nearly half of humanity has to survive on two dollars a day, or less, in a world of unprecedented wealth».

In truth, the data are alarming. OXFAM is a Non Governmental Organization, (NGO), that collaborates with many other organizations in numerous countries, and has specialized in the study of the levels of inequality in the world. Every year it publishes its results, which are ever more terrifying. OXFAM generally goes to Davos, Switzerland, where the richest of the world are, to publish the data that unmasks them. In January 2017, OXFAM revealed that 8 people (the majority were there in Davos), possess wealth equivalent to the combined wealth of 3.6 billion people. That is, nearly half of humanity lives in a state of penury, whether extreme poverty, or, simple poverty, along side the most scandalous wealth.

If we take this data seriously, as we should, we realize that an ocean of suffering, illnesses, and the deaths of millions of children and adults, occur strictly as a consequence of hunger. Then we must ask ourselves: what has happened to the minimum of solidarity? Are we not cruel and without mercy towards our fellow human beings, those who are as human as we, who desire only a minimum of nourishment, just as we do? It makes them sick to see their children who cannot sleep because of hunger, and they themselves can eat only the scraps of old food they gather from the large city dumps, or received through the charity of people or some institutions (generally religious ones) that offer them enough that they may survive.

The poverty that causes hunger is murderous. It is one of the most violent forms of humiliating people, wrecking their bodies and wounding their souls. Hunger can lead a human being to delirium, desperation and violence. Here it is good to remember the ancient doctrine: extreme need does not know law, and theft in order to survive cannot be considered a crime, because life is more valuable than any material goods.

Hunger is systemic these days. Thomas Piketty, famous for his study about Capitalism in the XXI Century, showed how is hunger present, but hidden, in the United States, with 50 million in poverty. In the last 30 years, affirms Piketty, the income of the poorest remained static, while that of the wealthiest 1% grew by 300%. As Piketty concludes: «If nothing is done to overcome this inequality, it could destroy the whole society. Criminality and insecurity will increase. People will live with more fear than hope».

We have abolished slavery in Brazil and in USA and in L.Amerika. But when will we abolish hunger?

Leonardo Boff , Theologian-Philosopher  and  of the Earthcharter Commission

Free translation from the Spanish sent by
Melina Alfaro, alfaro_melina@yahoo.com.ar.
Done at REFUGIO DEL RIO GRANDE, Texas, EE.UU.

O porquê das eleições diretas já

Todos reconhecem que estamos mergulhados numa profunda crise, das mais graves de nossa história, porque recobre todos os âmbitos da vida social e particular. O fato da crise signfica que perdemos as estrelas-guia e nos encontramos num voo cego, sem saber para onde vamos. Ninguém hoje pode dizer o que será o Brasil nos próximos meses. Por isso não é verdadeira a afirmação de que as instituições estão funcionando. Se funcionassem não haveria crise. Elas funcionam para alguns e para outros são completamente disfuncionais, especialmente, para a grande maioria do povo, vítima de reformas sociais que vão contra seus anelos mais profundos e, pior, que implicam a retirada de direitos e de conquistas históricas, como previstas  nas reformas trabalhista e previdenciária.

O fato é agravado pela ilegitimidade do Presidente, cuja legalidade  é discutida e para muitos, consequência de um golpe parlamentar por trás do qual se ocultam, como em  outras ocasiões, as oligarquias econômicas e os endinheirados rentistas que controlam grande parte da economia nacional e que veem ameaçada a  sua acumulação perversa.

Ninguém pode negar que estamos mergulhados  num caos político que se revela pelo esgarçamento dos limites dos três poderes da república, um invandindo a esfera do outro. Os procuradores, os juizes e as forças policiais que operam a Lava Jato passam por cima de preceitos constitucionais, alguns sagrados em todas as tradições jurídicas desde o tempo do Código  de Hamurabi (1772 a.C) que é a pressunção de inocência. As investigações da Lava Jato e as delações premiadas puseram à luz do dia o que grassava há dezenas de anos: a rede de corrupção que tomou conta do Estado, das grandes corporações e dos parlamentares, em sua  maioria eleitos pelas grandes empresas, representando mais os interesses delas e  menos os do povo.

Chegamos a um ponto crítico  que temos à frente do poder executivo um Presidente acusado de corrupção, cercado de ministros, em grande parte denunciados e corruptos. Tanto o  parlamento quanto o Presidente perderam totalmente a credibilidade que se revela pelos baixíssimos indices de aprovação popular.

O Presidente não mostra nenhuma grandeza, vítima da própria mediocridade e ilimitada vaidade. Aferra-se ao poder, sabendo da desgraça que isso representa para o povo e a desmoralização completa da atividade política. Caso renuncie ou perca o cargo no processo no TSE, invoca-se o artigo 81 da Constituição – que não é cláusula pétrea como querem alguns – que prevê a eleição indireta do Presidente pelo Congresso.

Das ruas e de todos os estratos vem a grita: que legitimidade possui um congresso, quando grande parte dele é constituída por denunciados por crimes de corrução? Cresce dia a dia o reclamo por eleições diretas já, não só do Presidente mas também de todos os parlamentares. Portanto eleições diretas gerais e já.

Quando vigora um caos politico e sem lideranças com capacidade de mostrar uma direção, a solução mais sensata é voltar ao primeiro artigo da constituição que reza:”todo poder emana do povo”. Ele constitui o sujeito legítimo do poder político, o detentor da verdadeira soberania. Todos os eleitos são representantes legitimados por este poder. Como  diz o conhecido jurista Nicola Matteucci da Universidade Bolonha:”A soberania  é um poder constituinte, o verdadeiro poder último, supremo, originário… que se manifesta somente quando é quebrada a unidade e  coesão social”(Dicionário de Política, Brasília 1986, p.1185).

Ora, nós estamos diante da quebra da unidade  e da coesão social. Não há mais nada que nos una, nem nos partidos, nem na sociedade. Tudo pode ocorrer como uma exploção social violenta, não excluida uma intervenção militar, já ensaiada nas manifestações populares de Brasília no dia 25 de maio.

Quando ocorre tal caos social, é a soberania popular que deve ser invocada e fazer-se valer. Esta esta é prévia à constiuição que prevê eleições apenas em 2018. Aqui está a base para se convocar eleições diretas já. Nossa constituição está coberta de band-aids, tantas foram as emendas que equivalem quase a metade de seu texto. Uma nova emenda constitucional está sendo preparada que prevê a antecipação das eleições gerais ainda para este ano. Estas não poderiam ser apenas do Presidente, mas de todos os representantes politicos.

Que autoridade teria um Presidente, eleito indiretamente, ou mesmo, diretamente,  mantido o atual Parlamento, eivado de má vontade e desmoralizado pelas acusações de corrupção? Junto a esta eleição direta, viria uma reforma política mínima que introduzisse a cláusula de barreira partidária e regulasse as coligações para evitar um presidencialismo de coalizão que favoreceu a lógica das negociatas e da corrupção e por isso não é mais recomendável. Esse caminho seria o mais viável e precisamos apoiá-lo.

Leonardo Boff é teólogo e filósofo e articulista do JB on line

O Livro dos Elogios: novo livro de Leonardo Boff

Relise da Editora Paulus de São Paulo

A obra de Leonardo Boff O Livro dos Elogios – O significado do insignificante, lançada pela Paulus Editora, São Paulo, propõe resgatar os valores perdidos no cotidiano, cuja falta, segundo o autor, estão na raiz de nossa crise cultural. Entre esses valores podemos mencionar o cuidado, a gentileza, a amorosidade, a solidariedade, a hospitalidade, a compaixão, o cuidado e a espiritualidade como dado antropológico. São mitos, estórias e contos  antigos e modernos que plasticamente representam estas realidades.

O Livro dos Elogios refere acontecimentos e relatos por vezes “insignificantes” e sem relevância maior mas que vem carregadas de sentido existencial.

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