Categoria: Política

Dicas para Candidatura a Vereador/a

Leonardo Boff75 Comentários

PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA é um dos bons analistas sociais que temos, sempre na perspectiva dos que se encontram na margem e se esforçam para conquistar sua cidadania. Durante anos ajudou a CNBB nas análises de conjuntura nacional e internacional, tal era a confiança que gozava e ainda goza em seu discernimento posicionado e, ao mesmo tempo,fiel aos fatos. Publicamos aqui um artigo lúcido, pedagógico e de fácil compreensão especialmente dedicado àquelas pessoas, cheias de boa vontade e de sentido público, que querem se candidatar. Ele adverte para os engodos existentes e como evitá-los para que se garanta uma boa representação nas câmaras municipais.
LB

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Em outubro elegeremos prefeito/a e vereadores/as de nosso município e os partidos precisam definir os e as candidatas∗∗. Dirigentes políticos buscam pessoas de prestígio em sua comunidade ou região para se candidatarem à Câmara Municipal. Nesse momento acende-se uma esperança: “se eu trabalhar bem e for eleito vereador, poderei fazer muita coisa por minha cidade”. Ao conversar com amigos e vizinhos, será estimulada a candidatar-se “porque nossa comunidade precisa de representantes honestos e dedicados como você”. A pessoa sabe que não é fácil se eleger mas o político que a convida diz que ela terá todo apoio do partido, inclusive o custeio do material de campanha. Medidos os prós e os contras, a pessoa conclui “não custa tentar: se eu for eleito, ótimo; se não for, terei feito minha parte para a moralização da política”. O que ela não sabe, é que – com a melhor das intenções! – ela talvez ajude a eleger os mesmos políticos que ela critica. É que a eleição para vereador – bem como de deputados estaduais e federais – depende de se obter o quociente eleitoral. Se você, leitor ou leitora, não conhece este ponto da legislação brasileira, leia o texto a seguir para não se deixar enganar por quem maneja o processo para tirar vantagens pessoais.
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A quantidade de vereadores varia entre o mínimo de 9 ao máximo de 55, conforme a população do município. Muita gente pensa que as vagas na câmara municipal vão para os candidatos mais votados, mas não é bem assim. Um candidato pode ser eleito ainda que receba menos votos do que outro, desde que seu partido atinja o quociente eleitoral. Para entender o que significa isso, imaginemos um município com 6.000 eleitores. Destes, 1.500 deixaram de votar, votaram em branco ou anularam o voto. Ficam, então, 4.500 votos válidos. Como a câmara municipal tem 9 vagas, o quociente eleitoral é 500 votos. (Divide-se o número de votos válidos pelo número de vagas). Ou seja, o candidato que obtiver 500 votos ou mais será eleito vereador nesse município.

Acontece que dificilmente um único candidato recebe votos suficientes para chegar ao quociente eleitoral. Aí entra o partido político: soma-se a votação de todos os candidatos do mesmo partido mais os votos dados para a legenda. A cada soma de 500 votos o partido ganha uma vaga para os seus candidatos. Assim, um partido cujos candidatos receberam ao todo 1.500 votos, tem 3 vagas na câmara municipal. Aí, sim, é considerada a votação individual, pois as vagas do partido são distribuídas conforme a votação. Os candidatos mais votados são diplomados vereadores, ficando os seguintes mais votados como 1º, 2º e 3º suplentes. Já o partido que não tiver pelo menos 500 votos fica sem representantes na câmara municipal. Para preencher as últimas vagas, o número de votos necessários pode ser inferior ao quociente eleitoral. São as “sobras” que vão para os partidos que tenham feito no mínimo um vereador.

Agora vem um detalhe muito importante da lei: ela permite que um partido apresente um número de candidatos até 1,5 vezes superior ao de vagas. No caso das coligações de dois ou mais partidos o número de candidatos pode ser até 2 vezes maior do que as vagas em disputa. Em nosso exemplo, para uma câmara com 9 vereadores, cada partido pode ter 14 candidatos, e cada coligação pode ter 18 candidatos. Isso explica por que os partidos lançam tantos candidatos: quanto mais votos eles trazem, mais chance tem o partido ou coligação de atingir o quociente eleitoral e eleger os candidatos com maior votação individual. E quem serão eles: as lideranças de comunidade, ou políticos profissionais, experientes nas artimanhas eleitorais?

Este é o sistema eleitoral brasileiro. Está em pauta uma Reforma política que proíba coligações em eleições proporcionais. Mas como ela ainda não foi feita, esta é a lei que regerá as próximas eleições, gostemos ou não gostemos dela.
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Se você pensa em candidatar-se a vereador/a, ou quer apoiar a candidatura de alguém que você considera merecedor do seu voto, tenha em mente o quociente eleitoral. Se seu candidato não for eleito, sua votação ajudará a eleger outro candidato do mesmo partido ou da mesma coligação. Se esse outro candidato tem o mesmo ideário político e obedece as normas do partido, você terá ajudado a eleger um vereador semelhante ao seu candidato. De certa maneira, será também vitorioso na eleição.

Mais frequente, porém, é a derrota e a frustração de pessoas bem-intencionadas mas desinformadas. Ao se apresentarem como candidatas, elas mobilizam familiares, amigos e vizinhos para a campanha. Terminadas as eleições, elas percebem que sua votação só serviu para engordar o quociente eleitoral do partido ou da coligação… Descobrem, tarde demais, que eram apenas “candidatos alavancas”.

É evidente que os cristãos leigos e leigas podem e devem participar de campanhas eleitorais, mas é preciso que essa participação tenha em conta as regras do processo eleitoral e os propósitos da candidatura. Voto para vereador/a não se “perde”, porque conta como legenda para o partido escolhido. Não esquecer que o voto vai primeiro para o partido e só depois para o candidato.
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Agora que você já conhece as regras do processo eleitoral, aplique seu conhecimento à realidade do seu município. Acesse a página do TSE: http://www.tse.jus.br/. Faça uma pesquisa e responda:

1. Quantos eleitores tem seu município? Qual é o número de vereadores? Dividindo um pelo outro, você saberá qual é o quociente eleitoral.

2. Veja nas eleições de 2008 qual foi a votação dos candidatos eleitos. Algum deles atingiu o quociente eleitoral? Quantos votos individuais teve o mais votado? E o menos votado? Quantos foram eleitos por coligações, e quanto por partidos?

3. Convide outras pessoas a refletirem com você sobre esses números, para avaliarem as chances reais de eleger seu candidato a vereador em 2012. Assim você e sua comunidade poderão fazer diferença nas eleições municipais deste ano. Vamos lá!

Pedro A. Ribeiro de Oliveira
Sociólogo, Professor do PPG em Ciências da Religião – PUC-Minas,
Colaborador de ISER-Assessoria

Os bancos mais perigosos que os exércitos

Leonardo Boff21 Comentários

Esta frase atribuida a Thomas Jefferson, un dos criadores da nação norte-americana, reflete uma verdade de extrema atualidade.Tem as características de uma profecia plenamente realizada em nossos dias, em especial nos EUA e em outros paises ricos do mundo. Esta advertência merece ser conheida e difundida.
LB

“Penso que as instituições bancárias são mais perigosas para as nossas liberdades que exércitos inteiros prontos para o combate. Se o povo americano permite um dia que os bancos privados controlem a sua moeda, os bancos e todas as instituições que venham a florescer em torno aos bancos privarão as pessoas de toda posse, primeiro por meio da inflação, em seguida pela recessão até o dia em que seus filhos (e filhas) acordarão sem casa e sem teto sobre a terra que seus pais conquistaram.”

Thomas Jefferson 1802

Whither the Indignados and the Occupiers?

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In one of the most important debates in the Thematic Social Forum of Porto Alegre, Brazil, where I had the opportunity to participate, I was able listen to the living testimonies of los Indigndos from Spain, London, Egypt and the United States. What impressed me deeply was the seriousness of the speeches, far from the anarchic tone of the 1960s, and very down to earth. The central theme was «democracy now». A different democracy was re-vindicated, very different than the one we are used to, that is more farce than reality. They want a democracy built from the streets, from the squares, from the place where real power originates. A democracy from below, organically created by the peoples, transparent in their procedures and never again corroded by corruption. To begin with, this democracy is characterized by linking social justice with ecologic justice.

Curiously, Los Indignados, the Occupiers and those of the Arab Spring do not identify themselves with the classic speeches of the left, or even the dreams of the several editions of the World Social Forum. We find ourselves in a different era, and a new sensibility has arisen. Another way of being a citizen is postulated, powerfully including women, who were previously made invisible, citizens with rights, with participation, with horizontal and transversal relationships facilitated by the social networks, by the mobile media, twitter and facebooks. We find ourselves facing a true revolution. Relationships were previously organized in a vertical form, from top to bottom. They are now created horizontally, towards the edges, in the immediacy of communication at the speed of light. This form represents the new times we are living: of information, of the discovery of the value of subjectivity; instead of modernity, encapsulated in itself, one of relational subjectivity, of the emergence of a consciousness of the kind found within the selfsame and unique Common House, that is threatened with collapse, as a result of the excessive thievery practiced by our system of production and consumerism.

This sensibility no longer tolerates the system’s methods for overcoming the economic crisis and its derivatives, salvaging the banks with the money of the citizens, imposing a severe fiscal austerity, dismantling social security, cheapening employment, cutting investments, illusorily supposing that this way the confidence of the markets will be regained and the economy will be revived. The belief has become dogma, and in many places the stupid catch phrase is heard: “TINA: there is no alternative”. The sacrilegious high priests of the not so holy trinity made up of the International Monetary Fund, (IMF), the European Union and by the European Central Bank, have dealt a financial blow to Greece and Italy, and have imposed their acolytes there with responsibility for the crisis, without going through the democratic rites. Everything is viewed and decided from an exclusively economic perspective, devaluing the social, and increasing unnecessary collective suffering, the desperation of families, and youth indignation because they cannot find jobs. All this can result in a crisis with dramatic consequences.

Paul Krugmann, Nobel Prize Laureate for Economics, spent some time in Iceland, studying the way this small Arctic country solved its devastating crisis. They followed the correct path that other countries should have also followed: they let the banks collapse, jailed the bankers and speculators who engaged in embezzlement, rewrote their Constitution, guaranteed social security to avoid a generalized collapse, and managed to create jobs. Consequently, the country emerged from the mess and is one of the Nordic countries with the greatest growth. News of the Icelandic path has been suppressed by the world means of mass communications, out of fear that it might serve as an example for other countries. And thus the carriage, with incorrect but coherent measures, rushes rapidly towards the precipice.

Against this foreseeable course stand Los Indignados. They want a different world, friendlier to life and respectful of nature. Perhaps Iceland will serve as inspiration for them. Wither will they go? Who knows. Certainly not in the direction of the worn-out models of the past. They will head in the direction of what Paulo Freire spoke about, the «unedited viable» that will be born from the new creativity, one that expresses itself, without violence, with a democratic-participatory spirit. In any event, the world will never be as it was before, and much less as the capitalists would like it to be.

A grande contradição brasileira

Leonardo Boff26 Comentários

Mais e mais cresce a convicção, inclusive entre os economistas seja do stablisment seja da linha neokeynesiana, de que nos acercamos perigosamente dos limites físicos da Terra. Mesmo utilizando novas tecnologias, dificilmente poderemos levar avante o projeto do crescimento sem limites. A Terra não aguenta mais e somos forçados a trocar de rumo.

Economistas como Ladislau Dowbor entre nós, Ignace Sachs, Joan Alier, Herman Daly, Tim Jack e Peter Victor e bem antes Georgescu-Roegen incorporam organicamente o momento ecológico no processo produtivo. Especialmente o inglês T. Jack se celebrizou pelo livro “Prosperidade sem crescimento”(2009) e o canadense P. Victor pelo “Managing sem crescimento”(2008). Ambos mostraram que o aumento da dívida para financiar o consumo privado e público (é o caso atual nos paises ricos), exigindo mais energia e uso maior de bens e serviços naturais não é de modo algum sustentável.

Os Prêmios Nobel como P. Krugman e J. Stiglitz, porque não incluem explicitamente em suas análises os limites da Terra, caem na armadilha de propor como saída para a crise atual um maior gasto público no pressuposto de que este produzirá crescimento econômico e maior consumo com os quais se pagarão mais à frente as astronômicas dívidas privadas e públicas. Já dissemos à saciedade, que um planeta finito não suporta um projeto desta natureza que pressupõe a infinitude dos bens e serviços. Esse dado já é assegurado.

O que Jack e Victor propõem é uma “prosperidade sem crescimento”. Nos paises desenvolvidos o crescimento atingido já é suficiente para permitir o desabrochar das potencialidades humanas, nos limites possíveis do planeta. Então chega de crescimento. O que se pode pretender é a “prosperidade” que significa mais qualidade de vida, de educação, de saúde, de cultura ecológica, de espiritualidade etc. Essa solução é racional mas pode provocar grande desemprego, problema que eles resolvem mal, apelando para uma renda universal básica e uma diminuição de horas de trabalho. Não haverá nenhuma solução sem um prévio acerto de como vamos nos relacionar com a Terra, amigavelmente, e definir os padrões de consumo para que todos tenham o suficiente e o decente.

Para os países pobres e emergentes se inverte a equação. Precisa-se de “crescimento com prosperidade”. O crescimento é necessário para atender as demandas mínimas dos que estão na pobreza, na miséria e na exclusão social. É uma questão de justiça: assegurar a quantidade de bens e serviços indispensáveis. Mas simultaneamente deve-se visar a prosperidade que tem a ver com a qualidade do crescimento. Há o risco real de que sejam vítimas da lógica do sistema que incita a consumir mais e mais, especialmente bens supérfluos. Então acabam agravando os limites da Terra, coisa que se quer exatamente evitar. Estamos face a um angustiante círculo vicioso que não sabemos como faze-lo virtuoso sem prejudicar a sustentabilidade da Terra viva.

A contradição vivida pelo Brasil é esta: urge crescer para realizar o que o governo petista fez: garantir os mínimos para que milhões pudessem comer e, por políticas sociais, serem inseridos na sociedade. Para as classes já atendidas, precisa-se cobrar menos crescimento e mais prosperidade: melhorar a qualidade do bem viver, da educação, das relações sociais menos desiguais e mais solidariedade a partir dos últimos. Mas quem vai convecê-los se são violentamente cooptados pela propaganda que os incita ao consumo? Ocorre que até agora os governos apenas fizeram políticas distributivas: repartiram desigualmente os recursos públicos. Primeiro garantem-se 140 bilhões de reais para o sistema financeiro a fim de pagar a dívida pública, depois para os grandes projetos e somente cerca de 60 bilhões para as imensas maiorias que só agora estão ascendendo. Todos ganham mas de forma desigual. Tratar de forma desigual a iguais é grande injustiça. Nunca houve políticas redistributivas: tirar dos ricos (por meios legais) e repassar aos que mais precisam. Haveria equidade.

O mais grave é que com a obsessão do crescimento estamos minando a vitalidade da Terra. Precisamos de um crescimento mas com uma nova consciência ecológica que nos liberte da escravidão do prudutivismo e do consumismo. Esse é o grande desafio para enfrentar a incômoda contradição brasileira.

Leonardo Boff escreveu Sustentabilidade: o que é e o que não é, Vozes, Petrópolis 2012.