Alerta: a votação eletrônica é susceptível a fraudes

Em artigo recente do dia 21/09 o jornalista de O Estado de São Paulo, Washington Novaes alertou a opinião pública para o fatao de que nossas urnas eletrônicas são suceptíveis de fraudes. Paises como Alemanha, México, Argentina, Peru e outros países as recusaram por estas razões. Uma Comissão Técnica brasileira já chamou a atenção para este risco. Como está havendo já agora compra de votos, como não suspeitar que máquinas eletrônicas não possam ser fraudadas e que hackers as invadam e mudem os resultados? Portanto, não confiemos demasiadamente em nossa tecnologia, mas estejamos atentos e cobremos vigilância por parte dos órgãos técnicos responsáveis pela garantia do voto livre e seguro dos eleitores. LBoff

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A menos de um mês das eleições municipais, o país continua mergulhado em dúvidas quanto aos caminhos definidos para suas escolhas – e sujeito a eventuais  acontecimentos que poderão ser graves. Trata-se do modelo de urna eletrônica adotado para a votação, que especialistas já há algum tempo vêm mostrando que é suscetível a fraudes e  teve seu modelo recusado por dezenas de países. Mas ainda assim o Tribunal Superior Eleitoral insiste em mantê-lo, sob a alegação de que outro modelo teria custo alto, permitiria identificar o votante (quebrando o sigilo do voto) e poderia retardar a votação, se implantado.

A história recente nessa área tem lances dramáticos. Para ficar apenas em um, pode-se retornar à eleição presidencial de 1989, quanto um dos candidatos, Leonel Brizola, contestou a decisão do TSE, de mandar ao segundo turno, contra Collor de Mello (que tivera 20,6 milhões de votos), o candidato Lula, com 11,62 milhões (Brizola tivera 11,16 milhões, 456 mil menos). Mas o presidente do TSE, o então ministro do Supremo Tribunal Federal, Francisco Rezek, alegou que a recontagem seria impossível, porque as cédulas usadas pelos eleitores já haviam sido incineradas. Rezek depois renunciou ao STF, tornou-se ministro de Collor e, ao deixar o ministério, foi nomeado de novo ministro do STF – caso único na história nacional.

De lá para cá houve denúncias em outros casos, escaramuças. Mas não se avançou. Há uns poucos anos, a Câmara dos Deputados, que pretendia preparar um novo sistema para 2014, pediu parecer do TSE sobre os caminhos a seguir. O Tribunal, entretanto, alegou não ser necessário, dada a confiabilidade que atribuía ao sistema vigente. A Câmara pediu então a um “comitê multidiciplinar independente” (CMI), composto de 10 pessoas, entre elas juristas e especialistas em tecnologias de informação, um parecer sobre o sistema brasileiro de votação eletrônica, dadas as dúvidas levantas aqui e em outros paises . A principal delas é que, com as regras e formatos atuais, é impossível para os representantes da sociedade auditar o resultado da apuração. Como diz o relatório do CMI, “caso ocorra uma infiltração criminosa determinada a fraudar as eleições, a fiscalização externa dos partidos, da OAB e do Ministério Público, do modo como é permitida, será incapaz de detectá-la” Por isso, julga necessário “regulamentar mais detalhadamente o princípio da independência do software em sistemas eleitorais, definindo claramente as regras de auditoria com o voto impresso conferível pelo eleitor”.

Fraudes eleitorais acontecem no mundo todo (basta relembrar as que Al Gore alegou na sua disputa com Bush). E no mundo todo, dezenas de nações, o sistema adotado pelo Brasil não é aceito. O último país que o adotava, a Índia, mudou no ano passado. A Venezuela já mudara em 2004, assim como a Argentina, Peru, Equador, Costa Rica e México. O Paraguai desistiu desse caminho, que não aceita o controle da sociedade – basicamente, porque não permite recontagem e concentra poder na autoridade eleitoral.

O eleitor não tem como fiscalizar; a segurança eletrônica não é suficiente, “não substitui o exercício da soberania pelo eleitor-médio“. E mesmo que fosse possível, como diz o procurador da República Celso Antônio Três, citado no parecer do CMI, “isso não seria suficiente; impõe-se disponibilizar aos cidadãos, através de suas faculdades normais, motu próprio, a possibilidade de sindicar a devida observância à sua vontade eleitoral”. No atual sistema brasileiro, diz o relatório do CMI, “há exagerada concentração de poderes, resultando em um comprometimento do princípio da publicidade e da soberania do eleitor”.

Lembra o engenheiro Amilcar Brunazo Filho, especialista em tecnologia de informação, um dos autores do parecer do CMI, que a Alemanha em 2009 considerou contrário ao princípio da publicidade e à sua  Constituição o uso de  máquinas, apenas, sem o voto impresso do eleitor, verificável por ele. “Máquina eletrônica não basta”, concluíram os técnicos alemães, se o eleitor não tem como ver o que foi gravado no registro digital do voto. “O princípio da publicidade no processo eleitoral era perfeitamente atendido no sistema da votação manual” – observa o parecer. “O eleitor via o conteúdo do Registro do Voto – a cédula eleitoral – antes de ser colocada na urna.

Na apuração, todos esses registros do voto eram abertos para serem vistos e contados perante os representantes dos candidatos. Porém, com a adoção das máquinas DRE no Brasil em 1996 o princípio da publicidade no processo eleitoral eletrônico teve seu alcance restringido”. E se o eleitor não tem como ver ou conferir o que foi gravado no Registro Digital do Voto – feito depois que ele confirma sua escolha – , nunca terá como saber se o Registro teria consignado seu voto conforme digitado.

Trata-se, no todo, de parecer feito por uma comissão independente de partidos ou de qualquer organização, com colaboração espontânea de seus membros, todos experientes na área da legislação e das tecnologias de informação. E que ainda tem o acerto de suas conclusões referendado pelo prof. Diego Aranha e um grupo de especialistas do Departamento de Ciência da Computação  da Universidade de Brasília, que em agosto último mostrou na prática que o sistema referendado pelo TSE é vulnerável, permite a quebra de sigilo dos votos.

Não é preciso ter muita imaginação para supor que, num país com as dimensões do Brasil, mais de 5.500 municípios, existe a possibilidade de tentativas de fraude. Se o mundo todo está dizendo que nosso sistema é vulnerável, porque não mudar ou corrigi-lo ? Identificação digital apenas não resolve, como já se mostrou: de que adianta por no papel as impressões de dez dedos se depois só se pode reconhecer duas ? E ainda é preciso ter em conta que todos os dias surgem notícias de “hackers”  que invadem “sites” eletrônicos, até de órgãos das nações mais poderosas do  mundo.

Cautela, pois.

Fonte: O Estado de São Paulo 28/09/2021

9 comentários sobre “Alerta: a votação eletrônica é susceptível a fraudes

  1. Prezado Leonardo Boff, só Deus mesmo para mudar esses “Zaqueus da vida”. Os modernos Zaqueus sabem que não atuam corretamente. A própria palavra de Deus diz que “nossa justiça é como pano de limpar porcarias”. Boa parte dos eleitores também sabem que deveriam votar melhor e participar mais da vida pública e não o fazem. Organização social e política até ajudam a melhorar um local, mas o que realmente pode transformar o ser humano é a ação de Deus. Zaqueu, Paulo (Saulo), Pedro, Mateus (Levi), Maria Madalena, e qualquer um de nós só pode realmente abandonar a tendência de ser egoísta pelo poder de Deus.

    Mesmo nos chamados países de primeiro mundo, onde há maior organização social e política e as coisas costumam funcionar um pouco melhor, notamos problemas com o ser humano: para serem países de primeiro mundo, direta ou indiretamente eles exploram outros povos; a crise econômica do capital especulativo mostra também que há “algo podre” nesse reino de primeiro mundo; Hitler, Mussolini, Stalin, e etc também são “produtos” “mad in” primeiro mundo.

    Que o senhor continue sendo instrumento que aponte para uma melhor organização social e política, mas também instrumento que aponte para Jesus como a melhor solução dos problemas da humanidade. É só considerar que Jesus não se tornou um revolucionário social e político, como queria o povo judeu. Ele se tornou um revolucionário espiritual. A César o que é de César e a Deus o que é de Deus.

    (texto enviado por e-mail a mim, Breno, escrito por meu amigo e mestre Alessandro Wagner)

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  2. Boa tarde Dr Leonardo, meu nome e Ivan Trevisol neto de Deolindo Trevisol e Paulina Piccinatto . Meu avo faleceu a 3 anos mas mesmo nos ultimos dias de vida sempre me aconselhava a leitura de seus livros .Pela 1 vez eu e minha avo Paulina temos o oportunidade de ler seu blog . Foi um prazer poder ler seus comentarios inclusive em alemao pois eu mesmo morei 7 anos em munique . Desde ja um grande abraçao de seu mais novo leitor..

    Att :

    Ivan Trevisol e Paulina Piccinatto Trevisol

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  3. Bom, boa tarde!

    Quanto ao risco de Hackers invadirem as urnas, é um tanto quanto complicado, visto que estas não estão conectadas em rede.

    Um fator que auxilia bastante na validade das eleições estão nos comprovantes que são impressos logo ao final da eleição, com a quantidade de votos para cada candidato, dificultando, a manipulação posterior.

    Não tenho certeza quanto ao que digo a seguir, mas, se não me engano, um relatório também é impresso logo após a urna ser ligada e pode ser que seja verificada a memória para dados pré-inseridos, evitando que candidatos já comecem a eleição à frente dos demais.

    O que realmente me preocupa é o fator humano, visto que não sei ao certo quem é o responsável por fiscalizar a contabilização final dos votos, mesmo com os comprovantes impressos durante o processo terem sido disponibilizados ao público.

    Bem, considero que este é um dos poucos processos de que posso me orgulhar no Brasil, pois, realmente, é muito transparente e até o momento muito seguro.

    Abraços e parabéns pelo blog!

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  4. Basta acoplar uma impressora que de ao eleitor seu voto impresso, a ser depositado na urna como era no passado, permitindo auditagem do resultado computado. Após a proclamação oficial dos resultados seriam sorteadas “n” urnas para verificação. Vale qualquer custo para parar com esta história, que sempre ressurge perto de cada eleição. Só fala contra o atual sistema quem nunca viu funcionar o anterior. O que vi dava um longo livro de terror, que incluía “meretríssimos personagens” dentre outras criaturas estranhas.

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  5. Sempre achei este sistema bastante frágil, minha irmã já votou em um candidato que não teve nenhum voto na urna em que ela votou. Na época, disseram que ela poderia ter votado errado , mas como se apareceu no visor candidato correto?

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  6. Em Saquarema-RJ aconteceu um fato muito estranho. Antes das eleições era só andar pelas ruas e perguntar em quem o eleitor iria votar que a resposta era unânime: Pedro Ricardo, candidato da oposição. Pois bem, o rapaz perdeu em todas, eu disse todas as 173 urnas da cidade. Perdeu e perdeu de muito. O mais estranho é que hoje, um mês após as eleições, você vai às ruas e os eleitores continuam unânimes em dizer que votaram em Pedro Ricardo. Seria muito mais cômodo pro eleitor dizer que votou na candidata vitoriosa. Mas não, o eleitor bate o pé afirmando que votou no outro. Curiosamente, é difícil encontrar alguém que confirme que votou na candidata vencedora, que coincidentemente é a esposa do deputado estadual Paulo Melo, presidente da ALERJ. Existem vários relatos da internet e inclusive vídeos no YOUTUBE atestando a vulnerabilidade das urnas eleitorais. Está lá pra quem quiser assistir. O fato é que esse triunvirato: Cabral, Zveiter e Paulo Melo atenta contra a democracia. Todos os poderes encontram-se de um lado só da balança, prejudicando a alternância do poder, principal filosofia da democracia. O fato é que não adianta espernear, pois o TSE, por mais que existam evidências que comprovem, jamais irá admitir fraudes em suas ‘caixas pretas’. O ideal seria que a urna eletrônica emitisse, também, um cupom onde mostrasse em quem o eleitor votou. E que esse cupom fosse colocado numa urna tradicional ao lado dos mesários, para fins de comprovação posterior. Uma coisa é certa: nenhum outro país no mundo, depois de examinar, quis comprar nosso ‘avançadíssimo, rápido e moderno’ método de escrutínio, nem o Paraguai.

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