A COP26 não respondeu à emergência climática

                                                      Leonardo Boff

Com o degelo das calotas polares e do parmafrost, o metano liberado agravou pesadamente os transtornos climáticos além dos demais gases de efeito estufa: o CO2,o ozônio (O3) e o óxido nitroso (N2O). Portanto, não estamos ido ao encontro do aquecimento climático. Estamos mergulhados bem dentro dele. O Acordo de Paris de 2015 sobre a mitigação dos gases de efeito estufa que dava alguma esperança,não foi observado. Ao contrário, a emissão cresceu 60%. A China é o maior emissor com 30,3%, seguida pelos USA com 14,4, os europeus com 6,8%. A deterioração foi generalizada.

Cientistas e estudiosos do clima já declaram uma emergência climática. Nas palavras duras de Patricia Espinosa, Secretária Executiva da ONU sobre Mudanças Climática,na abertura da COP26: ”Estamos a caminho de um aumento de uma temperatura global de 2,7,graus C. quando deveríamos atingir a meta de 1,5 graus. Sabemos que  com este nível de aquecimento, grande parte das espécies não conseguirão se adaptar e desaparecerão. Milhões de humanos pobres e vulneráveis estarão sob grave risco.

Qual é a causa? Dados da comunidade científica enviados à COP26 para auxiliar nas decisões acertadas, dão uma resposta:”a mudança climática é causada pelo caráter do desenvolvimento social e econômico, produzido pela natureza da sociedade capitalista que se mostra insustentável”. Portanto, o problema não é o  clima mas o capitalismo que não conhece uma ecologia ambiental e político-social.

Face à gravidade do alarme ecológico, os resultados da  COP26 foram desanimadores e frustrantes. Só se fizeram recomendações no sentido de reduzir os gases até 2030. Deveria ser a metade. Mas ninguém assumiu esta meta. Vagamente, muitos, coagidos pelas críticas em seus países, como o Brasil, fizeram promessas mas sem nenhuma vinculação. A China e a India, decisivos para a mitigação e adaptação, se omitiram. Podemos entender: nas Conferências das Partes (COP) estão representantes de governos, praticamente todos sob o regime capitalista. Este, por sua dinâmica interna, não está nada interessado nas mudanças, pois seria contraditório. Eles são apoiados pelas megacorporações do carvão,do petróleo,do gás que sempre se opuseram às mudanças para não perder seus lucros. Estão sempre presentes das várias COPs pressionando fortemente os participantes,num sentido negacionista. Discutiu-se sobejamente sobre o carvão e a passagem para uma energia limpa. Mas somente 13 países, pequenos, assumiram um compromisso, não a China e os USA, os que mais o utilizam.

Outro cenário é a COP26 paralela que se realiza na rua com milhares de representantes de todos os povos do mundo. Aí, se diz a verdade que os governantes não querem ouvir: temos pouco tempo, temos que mudar de rumo se queremos salvar a vida e a nossa civilização. Muitos cartazes diziam: “estão roubando-nos o futuro, queremos uma Terra viva”. Daí se entendem as palavras do Papa Francisco, com outros religiosos, em mensagem enviada a COP26:”Temos recebido um jardim e não devemos deixar aos nossos filhos um deserto”.

Neste contexto,  importante foi o quinto Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza e da Amazônia. Estavam presentes os representantes dos nove países que compõem a Amazônia, entre outros apoiadores. Reafirmou-se o fato de que a natureza e a Terra são sujeitos de direitos como aparecem já nas constituições do Equador e da Bolívia e mais e mais é um dado novo da consciência coletiva.

Atenção especial ganhou a Amazônia com cerca de 6 milhões de km  quadrados e habitada por cerca de 500 povos diferentes.  O lema básico era: “A Amazônia: uma entidade viva ameaçada”. Vieram indígenas  com suas várias organizações, dando testemunho de sua resistência, dos assassinatos de suas lideranças, da invasão de seus territórios, trazendo vídeos de suas culturas, danças, expressões de sua alta ancestralidade.

Do profundo da selva se ouviu um grito de outra forma de viver e de se confraternizar com a natureza, provando que se pode viver bem sem destruir. Os povos originários são nossos mestres, pois sentem a natureza como prolongamento de seu corpo,razão porque a cuidam e amam  como a si mesmos.

Depois de uma minuciosa fundamentação científica que serviu de substrato para as discussões seja presenciais seja virtuais, chegou-s e a este veredito:

O Tribunal condena pelos crimes de ecocídio, etnocídio e genocídio na Amazônia e de seus povos, os diretamente responsáveis, a saber: bancos, financiadores dos megaprojetos; empresas internacionais: empresas  mineradoras e privadas, empresas de agronegócios; e finalmente, os Estados por permitir as ações criminosas contra a Amazônia…pela violência estrutural, dando o aval a ações de organizações criminosas que invadem os territórios dos povos tradicionais e são autores impunes de assassnatos, sequestros de líderes indígenas, e de defensores dos direitos humanos e dos direitos da natureza”.

O  veredito detalha várias medidas a serem tomadas principalmente a favor dos povos indígenas, como os naturais defensores da Amazônia, o reconhecimento da Amazônia como sujeito de direitos, a reparação e restauração de sua integridade e desmercantilização da natureza. Criou-se a expressão: temos que nos amazonizar para regular os climas e garantir o futuro da biodiversidade.

Decidiu-se fazer em julho de 2022 um Forum Social Panamazônico, em Belém do Pará, na Amazônia brasileira. Tratar-se-á das alianças entre todos os povos originários, na convicção de que a floresta panamazônica é fundamental para regular os climas da Terra e para garantir a perpetuidade da vida no planeta. A vida humana poderá eventualmente  desaparecer. Mas a Terra continuará girando ao redor do Sol, contudo, sem nós. Isso pode ser evitado se houver uma aliança global dos humanos em favor da vida em toda a sua diversidade. Temos meios, ciência e técnica. Falta-nos apenas a vontade política e o laço afetivo para com a natureza e a grande e generosa Mãe Terra.

Leonardo Boff é membro da Iniciativa Internacional da Carta da Terra e foi participante do Quinto Tribunal Internacional do Direito da Natureza e da Amazônia, realizado  hibridamente, presencial e virtual em Glasgow durante a COP26.

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